segunda-feira, 8 de março de 2010

8 de Março e as empregadas domésticas



Neste 8 de março, milhares de protestos ocorrem no planeta para comemorar o centenário do Dia Internacional da Mulher. Apesar das controvérsias históricas, a instituição desta homenagem foi aprovada na 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas, em agosto de 1910, proposta pelas comunistas Clara Zetkin, Rosa Luxemburgo e Alessandra Kollontai. A partir de então, ela passou a ser celebrada em datas distintas em cada país. A greve das tecelãs de São Petersburgo, em 8 de março de 1917, no clima da revolução russa, acabou unificando a data da homenagem.

Neste ano, as manifestações reafirmarão as bandeiras históricas do movimento feminista, contra a exploração de classe e a opressão de gênero. Também denunciarão as guerras imperialistas. No Brasil, os protestos serão focados na defesa no Plano Nacional de Direitos Humanos, que previa o direito ao aborto e foi alvo de brutal campanha das forças direitistas. Também será denunciada a violência contra as mulheres. Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, nove mulheres foram assassinadas no ano passado após registrarem ameaças de violência sexual e doméstica.

Pela valorização do trabalho da mulher

Como afirma a convocatória do protesto unitário de São Paulo, “voltamos a ocupar as ruas para comemorar o já conquistado, mas também para mostrar que a luta por autonomia, igualdade e direitos segue atual... Bandeiras históricas, como a socialização do trabalho doméstico, salário igual para trabalho igual, combate à violência, creches para todas as crianças e direito ao aborto, continuam na ordem do dia do nosso movimento. Seguimos batalhando para mostrar, a cada 8 de março, o quanto nossa sociedade ainda precisa avançar em relação aos direitos das mulheres”.

Um dos eixos do protesto será a luta pela valorização do trabalho. “Ainda hoje é desconsiderado economicamente o trabalho na esfera privada, que ocorre nos lares. Em média, a mulher trabalha 16 horas por dia; a maior parte não remunerada, outra parte, sub-remunerada. Mesmo com maior escolaridade, ela recebe em média 71% do salário masculino... Na crise econômica, as mulheres foram as mais atingidas, pois estão inseridas da forma mais precária no mercado de trabalho, predominando em profissões como empregadas domesticas e operadoras de telemarketing”.

Jornada semanal de 59 horas

Recente pesquisa do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese) reforça este eixo central da luta das mulheres. Ele aponta que a jornada de trabalho das empregadas domésticas com carteira assinada atingiu até 54 horas semanais em 2009. Para as trabalhadoras informais, a jornada semanal média chega a 59 horas. O estudo também aponta que o serviço doméstico é a atividade com pior remuneração no país. A empregada doméstica recebe, em média, metade do valor pago às trabalhadoras do setor de serviços.

Segundo Patrícia Costa, economista do Dieese, houve tímido avanço neste setor nos últimos sete anos. O trabalho se formalizou, o que tem ajudado a melhorar as condições da profissão. A maior escolaridade e a abertura de vagas no comércio e serviços também fizeram com que o emprego doméstico deixasse de ser a porta de entrada no mundo do trabalho para as mulheres jovens. De acordo com a pesquisa, mais de 77% das mulheres que exercem a atividade têm de 25 a 49 anos.

Mesmo assim, a situação das empregadas domésticas continua sendo uma das mais degradantes, o que reafirma a importância dos combativos protestos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na luta contra a exploração de classe e a opressão de gênero reside a força e atualidade do movimento feminista. Como já ensinou Karl Marx, “a libertação da mulher é a condição para a libertação de toda a humanidade”. Viva o 8 de Março!

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