sábado, 3 de abril de 2010

Smart power dos EUA na América Latina

Reproduzo artigo do jornalista Hideyo Saito, publicado no sítio Carta Maior:

O intervencionismo atual dos EUA na América Latina é resultante do aperfeiçoamento da estratégia de “guerra psicológica” formulada na década de 1940 com o objetivo de conter o comunismo no mundo. Incorporou, em nossos dias, inovações como o uso de novas tecnologias de informação, do poder da mídia dominante e de recursos de marketing para impor sua visão de mundo e mobilizar a juventude do país alvo em causas que interessam a Washington. A súbita emergência de um organizado movimento estudantil que contesta o governo venezuelano não é mera coincidência, como mostram precedentes nos países do leste europeu.

Essa política começou a ganhar forma logo após o final da Segunda Guerra, com a criação da CIA, conforme relatou a jornalista britânica Frances Stonor Souders com base em documentos da própria organização (1). A estratégia foi explicada, na época, pelo presidente estadunidense Dwight Eisenhower, da seguinte forma: “Nosso objetivo não é a conquista de territórios nem a subjugação pela força... É mais sutil, mais penetrante e mais completo... A ‘guerra psicológica’ é a luta pela mente e pela vontade dos homens” (2).

Com essa filosofia, a CIA patrocinou, durante décadas, mais de 20 revistas culturais e controlou entidades de fachada em 35 países, promovendo exposições, concursos literários e artísticos, conferências internacionais e outras atividades de grande repercussão. Envolveu intelectuais de renome, de preferência progressistas (desde que não fossem marxistas e, muito menos, simpatizantes da União Soviética), considerados os únicos com credibilidade para destruir a “mitologia comunista”. O que interessava era fomentar um clima internacional favorável aos valores do capitalismo liberal, desacreditando os relacionados ao socialismo.

A América Latina foi contemplada com a revista cultural Mundo Nuevo, editada em Paris com recursos da CIA. Segundo lembrou o jornalista Argemiro Ferreira em seu blog, era uma publicação sofisticada e atraente, que estampava entrevistas e textos de estrelas ascendentes como Gabriel García Marquez, Carlos Fuentes, Cabrera Infante e outros do mesmo calibre. Ferreira cita uma dissertação acadêmica que estudou o papel exercido pela revista, escrita pelo estadunidense Russell St. Clair Cobb, da Universidade do Texas: “Mundo Nuevo, a revolução cubana e a política da liberdade cultural”.

Cobb sustenta que a publicação foi criada para combater a revolução cubana, usando uma “retórica de literatura descomprometida e cosmopolita, para se contrapor ao modelo revolucionário da literatura engajada” (3). A “guerra psicológica”, contudo, era apenas parte de uma política muito mais abrangente, que compreendia desde sutis iniciativas para impor uma visão anticomunista de mundo, até brutais ações de assassinato de líderes e de derrubada de governos considerados indesejáveis.

A atual estratégia de propaganda ideológica dos EUA continua marcada pelo mesmo pragmatismo e flexibilidade. Para organizá-la Washington criou, na década de 80, a National Endowment for Democracy (NED), que vem fazendo (mais ou menos) abertamente o que a CIA praticava de forma clandestina. Apresentando-se como órgão dedicado a apoiar os direitos humanos e a democracia, a NED acumula um respeitável histórico de intromissões na política interna de cerca de 90 países da África, América Latina, Ásia e Europa Oriental (4).

Ela age em parceria com a Agência para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), o Instituto Nacional Democrata (do Partido Democrata), o Instituto Internacional Republicano (Partido Republicano), além de think tanks (centros de pesquisa) e organizações não-governamentais como Albert Einstein Institution, Freedom House, Ford Foundation, Cato Institute e Open Society Institute (este, do especulador George Soros). Seu braço propagandístico por excelência é a Voz da América (VOA), serviço de radiodifusão internacional do governo estadunidense.

Criada em 1942 como parte do esforço dos aliados para conter o expansionismo nazista, a VOA foi reciclada no imediato pós-guerra para participar do combate ao comunismo no mundo. Continua ativíssima em pleno século XXI, agora com as antenas principais voltadas para a América Latina, especialmente os países mais importantes da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba): Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua (5). São mais de 1.250 horas semanais de transmissões radiofônicas (programas culturais, educacionais e noticiários) em 45 idiomas, para uma audiência mundial de 134 milhões de pessoas, segundo apregoa a própria emissora.

A VOA conta ainda com 319 emissoras de rádio afiliadas na América Latina, sendo 199 na Bolívia, 77 na Colômbia, sete no Equador e igual número no Peru. As demais estão na Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Costa Rica, México, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras e Panamá. No campo da televisão, em que transmite em 24 idiomas, as estações afiliadas somam 95 na América Latina, 23 delas na Colômbia. Todas recebem, gratuitamente, farto material de áudio e de vídeo para suas programações. Finalmente, a emissora estadunidense oferece cursos de capacitação a jornalistas e estudantes de jornalismo latino-americanos (6).

Sustentação a líderes e movimentos alinhados

No governo Barack Obama, como foi explicado pela secretária de Estado, Hillary Clinton, durante sabatina no Senado para a sua confirmação no cargo, a política externa passou a trabalhar como conceito de smart power, que prevê o emprego tanto do hard power (invasão militar, imposição de governos locais e tutela bruta), como do soft power (diplomacia, influência econômica, guerra psicológica e cultural e campanhas de mídia), de acordo com a situação (7).

Mas essa política começou a ser testada nos países do leste europeu, envolvendo campanhas de marketing e de mídia, para fortalecer políticas, idéias e lideranças fiéis aos interesses dos EUA. Lá, além das notórias “consultorias” prestadas por economistas neoliberais para a transição à economia de mercado (cujos resultados estão à mostra em nossos dias, com a virtual bancarrota de todos eles), as intervenções encabeçadas pela NED serviram para colocar dirigentes cooptados por Washington no poder, como foi o caso de Vojislav Kostunica na Sérvia. Promoveram também a Revolução Laranja, na Ucrânia, e a Revolução Rosa, na Geórgia.

Em cada caso, consultores especializados analisaram a realidade política local para escolher um movimento considerado promissor (Otpor, na Sérvia, Porá, na Ucrânia...), assim como possíveis partidos políticos e lideranças que passariam a ser objeto de apoio, além de idealizar e ajudar a executar um plano de ação indicado para a situação. Houve um processo de “profissionalização” e fortalecimento do movimento social escolhido, que foi dotado de uma identidade claramente reconhecível e de slogans e materiais propagandísticos de alta qualidade. Jovens passaram por cursos de capacitação como militantes, enquanto mídias e personalidades “independentes” foram alinhadas à campanha.

A bola da vez tem sido a Moldávia, onde um trabalho similar ao descrito resultou no aparecimento, em abril de 2009, de um movimento juvenil que se declarou distante de partidos tradicionais e sem ligações com o passado, em suma, “anti-ideológico e puro” – mas que recebeu entusiástico apoio de entidades como a Rádio Free Europe (braço da citada VOA) e o Atlantic Council...

As maiores vitórias dessa política, alardeadas pela própria NED, foram o apoio a Lech Walesa e ao movimento Solidariedade, que acabaram tirando o Partido Comunista Polonês do poder em 1989, e ao grupo Carta dos 77, que levou Vaclav Ravel à presidência da então Checoslováquia, um ano mais tarde. A infiltração estadunidense na Polônia teve início em 1984, através de ajuda financeira para a criação de sindicatos, grupos de defesa de direitos humanos e jornais “independentes”, os quais recebiam ampla divulgação internacional (8). A mesma receita é aplicada em Cuba desde aquela época, com farto financiamento e apoio a potenciais dissidentes, jornalistas “independentes”, defensores de direitos humanos e campeões da liberdade de expressão como a blogueira Yoaní Sánchez, mas sem grande êxito até o momento.

Movimento estudantil de direita na Venezuela

Qualquer semelhança desses fatos com acontecimentos recentes na Venezuela não é mera coincidência. Sabe-se que consultores da Penn, Schoen and Berland Associates, de Washington, que foram presença constante no leste europeu, também andaram dando o ar de sua graça em Caracas antes dos pleitos de 2004 (referendo sobre a continuidade do mandato de Hugo Chávez) e de 2006, segundo as fontes citadas na nota 5. O quadro fica mais claro quando se observa a movimentação de lideranças universitárias que emergiram subitamente como força nova na política venezuelana em 2007, como Yon Goicochea (que recebeu, no ano seguinte, o Prêmio Liberdade Milton Friedman, coincidentemente conferido pelo Cato Institute, aqui também seguindo o mesmo roteiro aplicado no leste europeu e em Cuba).

Sabe-se, por exemplo, que Goicochea é assíduo em atividades patrocinadas pelo Departamento de Estado, como a reunião da Aliança de Movimentos Juvenis, realizada entre 14 e 16 de outubro de 2009 na Cidade do México. O encontro foi aberto por ninguém menos que Hillary Clinton (via internet) e contou com diversas organizações venezuelanas, como Primeiro Justiça (que se transformou em partido político), Venezuela Primeiro e a Fundação Futuro Presente, todas resultantes do ativismo desse ex-universitário (9). A reunião na capital mexicana teve a presença ainda de nomes como Marc Wachtenheim, do Cuba Development Initiative, Maryra Cedeño Proaño, do Fórum da Juventude de Guayaquil, no Equador, Eduardo Ávila, de Voces Bolivianas. Segundo a advogada estadunidense Eva Golinger, que tem denunciado ingerências de Washington na política venezuelana a partir de documentos oficiais do governo dos EUA, todas essas entidades são patrocinadas pela Usaid.

Dentre os palestrantes do evento figuraram desde expoentes de organizações que atuam como apêndices da já citada NED, como o Freedom House e o Instituto Republicano, até jovens criadores de ferramentas de tecnologia de informação, como Twitter, Facebook, Google, Meetup e Youtube. Para Golinger, reuniões como essas revelam as novas facetas que o smart power vem adotando, com a mobilização de jovens e de novas tecnologias para apoiar a dominação política e cultural estadunidense.

O papel dos oligopólios da comunicação

A outra face visível do smart power nos países integrantes da Alba tem sido desempenhada pela respectiva mídia dominante, tendo a Voz da América como protagonista muitas vezes oculta (10). Em todos, os oligopólios da comunicação procuram, em uníssono, fomentar as respectivas oposições internas, denunciando os governos locais de promoverem uma suposta escalada autoritária, com ameaças à liberdade de imprensa, aos direitos humanos e à própria democracia (11). Na Venezuela já chegaram à fase de difundir rumores sobre uma iminente revogação do pátrio poder pelo governo Hugo Chávez, para que as crianças venezuelanas fiquem sob controle do Estado para serem submetidas à “doutrinação comunista” (12).

A revolução bolivariana tem enfrentado essa barreira de propaganda aplicando com rigor a legislação, como quando a Comissão Nacional de Telecomunicações resolveu não renovar a concessão da RCTV, em 2007, e, sobretudo, com a democratização do processo de concessão de direitos de transmissão (13). Até 1998, início do governo Chávez, simplesmente não havia canais comunitários de rádio e TV em funcionamento no país. Hoje, estão no ar 245 rádios FM e 37 emissoras de televisão, operadas por entidades sociais, sindicais e de bairro. Há ainda 82 estações públicas de rádio e 12 de televisão. O setor privado comercial dispõe de 471 emissoras de rádio FM e 65 de televisão. Para completar, floresce em todo o país a produção independente de conteúdos audiovisuais para essas emissoras, graças à abertura dada por dispositivos da Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão. Essa lei foi aprovada pelo legislativo venezuelano em dezembro de 2005, após mais de um ano de debates e audiências públicas realizadas em todas as regiões do país.

É fácil ver que não existe, na Venezuela, nada parecido com concentração da mídia nas mãos do governo, como denuncia a imprensa hegemônica. O que há, isso sim, é a progressiva quebra do poder virtualmente monopólico dessa mídia no país, que tem de enfrentar a crescente concorrência de órgãos de comunicação públicos e comunitários. A referida Lei de Responsabilidade não apenas assegura a mais completa e irrestrita liberdade de expressão, como também o direito à informação objetiva e fidedigna por parte da sociedade. Curiosamente, o código anterior, vigente desde 1984, previa expressamente a censura prévia (14). A virulência da grande imprensa venezuelana no combate ao presidente Hugo Chávez confirma essa realidade.

Mídias alternativas e forças democráticas

Na Bolívia, o presidente Evo Morales denunciou publicamente a atividade, no país, de organizações não-governamentais financiadas pela Usaid e de uma rede informal de rádios que atuam organizadamente para desestabilizar o seu governo, com apoio da Voz da América (15). A emissora estadunidense, como vimos, mantém grande número de retransmissoras na Bolívia. As estações de alcance nacional e as regionais do Oriente (Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Chuquisaca) se converteram em repetidoras da linha editorial emanada da VOA.

Para a jornalista Inés Hayes, há uma reedição do trabalho de propaganda contrarrevolucionária que operou durante os governos nacionalistas de 1952 e de 1969-1970. As disputas ideológicas foram travadas principalmente pelo rádio, ainda hoje o meio de comunicação de maior penetração no país. As emissoras radiofônicas de mineiros e de camponeses de Oruro, Cochabamba e La Paz surgiram desses embates. Hoje elas se somam às 80 estações comunitárias concedidas pelo governo de Evo Morales, para se posicionar como uma rede alternativa às emissoras comerciais privadas, sob a liderança da Rádio Pátria Nueva, do setor público.

A Nicarágua e o Equador também têm sido alvos do poder de fogo da Voz da América. Com a volta do sandinista Daniel Ortega ao poder em Manágua, a VOA se apressou em reforçar suas transmissões para aquele país, com novos investimentos em instalações e equipamentos. A emissora se tornou a principal fonte de denúncias de supostas fraudes nas eleições municipais de 2008, que em seguida foram amplificadas pelo mundo afora. No Equador, durante as manifestações de protesto contra o governo de Rafael Correa, lideradas pela Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) em 2009, a mídia dominante deu inédito respaldo a esses setores até hoje marginalizados, ao mesmo tempo em que divulgou seguidas pesquisas de opinião que mostravam queda na popularidade do governo.

Não é casual, portanto, que o combate aos oligopólios da comunicação esteja na pauta das forças democráticas da América Latina. A Alba decidiu, na reunião de cúpula de outubro de 2009, realizada em Cochabamba, na Bolívia, criar uma rede regional de mídia para contrabalançar a avalanche de propaganda estadunidense. Outros países da região, que contam com governos de orientação progressista, também despertaram para a necessidade de aprovar ou fazer valer legislações que imponham limite à oligopolização dos meios de radiodifusão, sobretudo rádio e televisão, e sua “propriedade cruzada” (controle simultâneo de diversos tipos de mídia por um mesmo grupo econômico).

Essas iniciativas, já adotadas ou em curso na Venezuela, na Bolívia, na Argentina, no Equador e no Uruguai – e defendidas no Brasil pela 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – são denunciadas com estardalhaço e cinismo pelos próprios oligopólios da comunicação, como ameaças à liberdade de imprensa e à democracia. Eles transformam em interesse da sociedade a defesa de um privilégio que amesquinha a democracia e impede a circulação de ideias e propostas alternativas, quando contrárias às das camadas dominantes. A verdade, portanto, é que sem o controle desses oligopólios pela sociedade, dificilmente teremos liberdade de expressão e democracia efetivas na região.


NOTAS

1. Saunders, Frances Stonor. Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura. Tradução de Vera Ribeiro. Record, Rio de Janeiro: 2008.

2. Saunders (Op. cit., p. 167).

3. Blog de Argemiro Ferreira. Ver post de 19/01/2010, em http://argemiroferreira.wordpress.com/.

4. Hernando Calvo Ospina. A mão (quase) invisível de Washington. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, jun/2007; Ian Traynor. US campaign behind the turmoil in Kiev. The Guardian, Londres, 26/11/2004; Joan Roelofs. Las ONG y el uso imperial de la filantropía. IAR-Noticias, 16/07/2007 (http://www.iarnoticias.com/secciones_2007/autores/0017_joan_roelofs_14en07.html, acesso em 22/10/2007,); e Thierry Meyssan. Las redes de la injerencia “democrática”. Voltairenet, 21/11/2004 (http://www.voltairenet.org/article122880.html#article122880, acesso em 12/02/2008).

5. Ver Juan O. Tamayo. La Voz de las Américas expande penetración en América Latina. El Nuevo Herald, 29/10/2009. A Alba é composta ainda por Dominica, São Vicente e Granadinas, Equador e Antígua e Barbuda. A ditadura que derrubou o presidente Manuel Zelaya, em junho de 2009, retirou Honduras da organização.

6. Como o caso de Cuba foi considerado mais grave pelos estrategistas estadunidenses, o país foi contemplado com emissoras próprias: a Rádio Martí, criada em 1986, e a TV Martí, na década seguinte. São emissoras pertencentes ao governo estadunidense, que transmitem propaganda anticubana diretamente ao território de Cuba, ao arrepio do regulamento da União Internacional de Telecomunicações, órgão especializado da ONU. A maioria dos chamados dissidentes cubanos, travestidos em "jornalistas independentes", costuma passar reportes e informações para uso dessas estações.

7. O acordo entre Colômbia e Estados Unidos, assinado em 30 de outubro de 2009, que autorizou o uso, pelo exército estadunidense, de sete bases militares em território colombiano, prevê também a livre atuação, com plena imunidade, de agentes de mais de 30 empresas privadas terceirizadas, para executar missões de inteligência, espionagem e operações exploratórias e de defesa na América Latina, segundo documentos oficiais de Washington. Dentre as contratadas está a tristemente famosa empresa de mercenários Blackwater. Esses fatos, somados à reativação da IV Frota Naval dos EUA, indicam que o país se prepara para eventuais conflitos militares na América Latina. Ver Eva Golinger. Blackwater na Colômbia. Portal Vermelho, 16/03/2010. http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=125822&id_secao=7.

8. Calvo Ospina e Meyssan (Ver nota 6). Os financiamentos da NED, diretos ou por meio de entidades como CIPE, IRI, NDI ou AFL-CIO, são divulgados em http://www.ned.org/about/nedTimeline.html.

9. Eva Golinger . «Revolução Twitter» na Venezuela http://www.telesurtv.net/noticias/opinion/1385/goicochea-y-clinton-planifican-la-revolucion-twitter-en-venezuela

10. Inés Hayes. Voz de América: de la Guerra Fría al combate frontal contra el Alba. Alainet, 04/02/2010. http://alainet.org/active/35978 (acesso em 25/02/2010).

11. No Brasil, o mesmo roteiro é seguido cotidianamente por porta-vozes da mídia dominante, tendo se expressado sem meias palavras no recente seminário promovido pelo Instituto Millenium. Ver Bia Barbosa. Grande mídia organiza campanha contra candidatura Dilma. Carta Maior, 02/03/2010; e Gilberto Maringoni. O rosnar golpista do Instituto Millenium. Carta Maior, 06/03/2010.

12. Essa abjeta campanha de atemorização teve lugar também na União Soviética e em Cuba.

13. Mário Augusto Jakobskind. Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia. Carta Maior (do Observatório da Imprensa), 28/02/2010.

14. http://www.portalfio.org/inicio/repositorio//CUADERNOS/CUADERNO-2/LA_NUEVA_LEY_VENEZOLANA_DE_RESPONSABILIDAD_SOCIAL_EN_RADIO_Y_TELEVISION.pdf.

15. Em agosto de 2008, Morales expulsou do país o embaixador dos EUA, Philip Goldberg, assim como representantes da Usaid e da Dea, acusando-os de intervenção nos assuntos internos bolivianos.

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