domingo, 14 de novembro de 2010

Um retrato da desigualdade no Chile

Reproduzo artigo de Andrés Figueroa Cornejo, da Argenpress.info, publicado no sítio Carta Maior:

Enquanto Sebastián Piñera aproveita os últimos créditos político-midiáticos do espetacular resgate dos 33 mineiros da mina San José, Também em Copiapó, no dia 8 de novembro, Homero Aguirre e Daniel Lazcano, trabalhadores da mina de cobre Los Reyes, morreram em um novo acidente de trabalho. A exploração pertence à empresa Sociedad Legal Compañía Minera Del Sur.

Quando centenas de desempregados, dos milhares que ficaram na rua por ocasião do abrupto corte dos empregos emergenciais em Concepção - numa situação crítica logo após o terremoto e o maremoto de fevereiro de 2010 -, viajaram a Santiago e depois a Valparaíso para exigir a reabertura dos trabalhos emergenciais, o presidente Piñera anunciou as vigas mestras de sua agenda de governo batizada com pompa "Chile País Desenvolvido: Mais Oportunidades e Melhores Empregos". A fórmula piñerista simplesmente é uma extensão ampliada das políticas dos últimos governos da Concertação: aumentar o investimento no país, incentivos tributários para o reinvestimentos de pequenas e médias empresas e incentivo ao turismo.

A fantasia publicitária de converter o Chile em um país desenvolvido sobre pilares que intensificam a abertura econômica e o investimento transnacional sem travas nem impostos significativos só tornam o Chile mais dependente dos preços do cobre. Não é estranho que entre janeiro e outubro de 2010, o governo tenha autorizado um investimento histórico de capitais de mega corporações estrangeiras que chegou a 13,275 bilhões de dólares (mais de 200% em relação ao mesmo período de 2009), distribuídos assim: 83% para a exploração de cobre; 9,1% para serviços; 4% para os setores de eletricidade, gás e água; e 3,4% para comunicações.

Os preços do cobre estão em níveis extraordinariamente altos (como todas as matérias primas do continente) em função da demanda asiática, em especial da China. Isso, como já ocorreu em outros períodos, torna a economia chilena muito sensível ao destino das potências que hegemonizam o planeta. Neste contexto, aprofunda-se o perfil primário extrativista do país. Esses capitais estrangeiros migram segundo seu próprio capricho e de acordo com variáveis incontroláveis pelo Estado chileno. Além disso, geram pouco trabalho. Ou seja, se incrementa a natureza rentista do padrão de acumulação capitalista da classe no poder e se posterga a industrialização e a diversificação necessária ao país para impulsionar um projeto nacional e integral de desenvolvimento.

A classe dominante só persegue o lucro rápido e no curto prazo, hipotecando as bases genuínas de um país a caminho de um desenvolvimento democrático, alimentando uma estrutura econômica deformada, contra toda ideia de soberania, dramaticamente subordinada ao capital das economias centrais cujos objetivos estão muito longe de ser o bem estar e os interesses das maiorias nacionais.

Assim mesmo, com um desemprego estrutural "oficial" beirando os 10%, a simplificação na criação de microempresas - que, na maioria dos casos, são negócios familiares - é uma maneira desesperada de multiplicar o trabalho precário por conta própria em função da ausência de trabalho formal para absorver a força de trabalho desempregada. Aquelas pequenas e médias empresas que se dedicam a atividades produtivas, além disso, estão condenadas a vender seus produtos aos preços impostos por um mercado cada vez mais concentrado (a cadeia de supermercados Wal-Mart, que se chama Líder no Chile, é paradigmática neste sentido), com o agravante de ter que competir com mercadorias asiáticas cuja importação é livre.

E quando Piñera fala de "modernização do Estado", ele se refere simplesmente ao seu encolhimento, com o subsequente aumento do desemprego e menor fiscalização em todos os âmbitos. De fato, espera-se numerosas demissões para o final de novembro, no marco de uma dura negociação coletiva com os sindicatos do setor público que pedem um aumento salarial de 8,9%, sendo que, até agora, o governo só ofereceu um escasso 3,7% nominal.

A acumulação capitalista por meio do saqueio dos recursos naturais desta vez tem seu ponto duro no território do Lago Neltume, cujas comunidades mapuche resistem à construção do túnel de prospecção para a Central Neltume, propriedade da transnacional Endesa-Enel. Os mapuche denunciaram que a "Endesa-Enel invadiu nosso território, retirando-nos a água, apropriando-se dos direitos de aproveitamento contínuo dos bens de vários riachos que pertencem a famílias de nossa comunidade".

Entre as maldições da prospecção está o fato de que a companhia "nos deixará sem nossas ervas medicinais ao elevar o caudal do lago Neltume, ervas que usamos desde tempos ancestrais e que, sem as quais, morreremos". Os mapuche dizem ainda que a Endesa-Enel "deve compreender que os seres humanos não são donos da natureza, mas sim parte dela, e que o dinheiro e o lucro não podem ficar acima dos direitos coletivos dos povos".

Os trabalhadores da terceira corporação de cobre privada que explora o mineral no país, Doña Inés de Collahuasi, estão em greve desde o dia 5 de novembro. A 4.500 metros de altura na região norte, o presidente do sindicato, Manuel Muñoz informou que a companhia, em 2010, terá investimentos de 3 bilhões de dólares, enquanto os trabalhadores estão exigindo 50 milhões de dólares em três anos, somando todas as suas demandas.

Em outro setor, os trabalhadores da construção civil que edificam o Hospital de Puerto Montt, no sul do Chile, cujas empresas selecionadas para a obra são Besalco, Moller y Pérez Cotapos, associadas no Consórcio Hospital de Puerto Montt, mobilizaram-se contra as más condições de segurança e higiene no interior de uma obra estatal. Os operários agrupados na Federação de Trabalhadores da Construção (Fetracoma), foram desalojados da obra com extrema violência por Forças Especiais de Carabineiros, com a anuência do governador da zona, Francisco Muñoz, da secretária regional do Ministério da Saúde, Mônica Winkler, e da secretária do Trabalho, Andrea Rosmanich, que conheciam perfeitamente as péssimas condições de trabalho na construção. 23 trabalhadores e dirigentes sindicais foram detidos pela polícia.

Segundo a Pesquisa de Caracterização Socio-Econômica 2009 (Casen), realizada pelo Ministério do Planejamento a cada 3 anos, o Chile é hoje mais pobre que em 2006. De acordo com os dados oficiais, em 2006 a pobreza alcançava 13,7% da população nacional, enquanto hoje esse índice é de 15,1%. Por regiões, a pesquisa aponta como líderes do ranking da miséria a região de La Araucanía, com 27,1%, a de Bio Bío, com 21%, a de Maule, com 20,8%, a de Los Ríos, com 20,4%, Atacama, com 17,4% e Coquimbo com 16,6%. As mulheres são mais pobres do que os homens (15,7% x 14,5%); e a população originária (indígena) mais pobre que a mestiça (19,9% x 14,8%).

Agora vem o importante. O corte ou linha de pobreza fixado pelo Estado é de 64 mil pesos por mês (128 dólares) para os que vivem nas cidades e de 43 mil pesos mensais (86 dólares) para os que vivem em zonas rurais. Ou seja, se no momento da realização da pesquisa a pessoa obtém um peso a mais que os mínimos assinalados, para efeitos estatísticos já não é mais considerada pobre. E a linha de pobreza é fabricada mediante uma misteriosa cesta "básica de alimentos por pessoa cujo conteúdo calórico e proteico permita satisfazer um nível mínimo de exigências nutricionais". Isto é, um conjunto de produtos alimentícios - cuja qualidade e origem não interessa - que um ser humano precisa para não desfalecer de inanição.

E mais. Com uma suposição fundada no cinismo mais abjeto, o informe da Casen indica que "se assume que os lares que conseguem cobrir adequadamente suas necessidades de alimentação satisfazem, ao mesmo tempo, os padrões mínimos das outras necessidades básicas". Por que se supõe que alguém que mal tem recursos para comer conta com recursos para ter acesso aos serviços básicos (moradia, eletricidade, água, gás telefone), à saúde, à educação, à seguridade social, à recreação, a um emprego estável e a um larguíssimo etcétera?

Que ciência apóia essa hipótese?

O Estado fixa a linha de pobreza em 64 mil pesos, em um Chile onde duas viagens no transporte público custam mil pesos, um quilo de pão outros mil pesos, uma mensalidade universitária mais de 200 mil pesos em média e o aluguel de uma habitação ou quarto com banho compartilhado custa entre 60 e 80 mil pesos/mês. Quantos chilenos ganham com seu trabalho – considerando um desemprego estrutural que não sai de 8 a 10% - menos de 350 mil pesos (700 dólares). Cerca de 70 ou 80% da população?

Resulta óbvio que a pobreza ou o empobrecimento da população do país é muito maior que 15,1%, e que esse número não é mais que um indicador colocado na vitrine para as agências avaliadoras de risco multinacionais que orientam o grande capital investidor para benefício de uma minoria rentista e grande proprietária.

Em um micro-ônibus da Transantiago havia um aviso fixado por algum usuário que dizia: "Se pago a passagem, não como". Essa é uma verdade do tamanho do sol em um pequeno país cujo PIB cresce a cerca de 6%, ao custo da mais dura desigualdade social, concentração econômica e exploração sem limite nem regulação alguma de seres humanos e natureza.

Tradução: Katarina Peixoto

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