sexta-feira, 12 de março de 2010

Boris Casoy e a impunidade criminosa

“Da cabeça de juiz e bunda de criança nunca se sabe o que pode sair”, afirma um irônico ditado popular. Na mesma semana em que a Justiça paulista rejeitou recurso da TV Globo, reafirmando que ela deverá pagar 200 salários mínimos ao jornalista Márcio Silva Novaes por difamação (ver texto abaixo), a Justiça da Paraíba julgou improcedente a ação movida pelo gari Marcelo Brito, que alegou ter sido ofendido pelas declarações elitistas de Boris Casoy contra a sua categoria.

É sempre bom repisar o que disse o âncora da TV Bandeirantes na virada do ano. Após dois garis aparecerem desejando feliz 2010, Boris Casoy não percebeu um vazamento de áudio e disparou: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”. No dia seguinte, ele até pediu desculpa. Mas, numa entrevista à Folha, deixou patente que não se arrependia da frase preconceituosa, mas sim do vazamento de áudio. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.

“(In) justiça para quem tem grana”

Apesar do evidente crime de estímulo ao preconceito, previsto na Constituição Federal, o juiz Cláudio Xavier considerou que o gari paraibano não sofreu prejuízo direto e arquivou a sua ação. O advogado do trabalhador, Alberto Quaresma, aguarda o julgamento do mérito da questão para recorrer da decisão. Boris Casoy ainda responde a outros quatro processos movidos por entidades representativas da categoria, além de várias outras ações individuais de garis. Apenas na Paraíba, o advogado José Dinart trabalha com 12 processos contra o apresentador da TV Bandeirantes.

A decisão do juiz Cláudio Xavier “é uma vergonha”, para lembrar o cínico bordão do âncora. Ela estimula os preconceitos e as difamações, tão comuns na deteriorada mídia brasileira. Ela garante a impunidade de “jornalistas” elitistas e fascistóides, que hoje ocupam posições de destaque nas redações de jornais, revistas e emissoras de televisão – como o próprio Boris Casoy, que iniciou sua carreira como militante da organização terrorista Comando de Caça aos Comunistas (CCC). Ela confirma a existência de certa promiscuidade entre setores do judiciário e os barões da mídia.

Como protestou um leitor do blog de Luis Nassif, essa decisão é um absurdo e merece a repulsa da sociedade. Ela mostra que “a (in) justiça brasileira é para quem tem grana”. Caso não haja maior pressão social, daqui a alguns dias o apresentador Boris Casoy poderá até se jactar do seu feito, considerando-se um “intocável”, acima das leis e da sociedade. Nos bastidores da mídia, ele continuará desprezando os brasileiros. Na frente das câmeras, manterá seus ataques histéricos à democracia, aos movimentos sociais e a qualquer avanço civilizatório.


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Lançada a rede de apoio à reforma agrária

Reproduzo reportagem da Renata Mielli, publicada no Portal Vermelho:

Criar mecanismos para furar o bloqueio que a grande mídia impõe aos assuntos que envolvem as lutas dos movimentos sociais é o objetivo da criação da “rede de comunicadores em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais”. O lançamento da rede aconteceu nesta quinta-feira, 11/03, na sede do Sindicato dos Jornalistas e teve a presença de João Pedro Stédile do MST e do jornalista Paulo Henrique Amorim.

O debate abordou o tema do agronegócio, o papel da mídia na criminalização dos movimentos sociais e foi coordenado pelos jornalistas Altamiro Borges e Verena Glass, e pelo presidente do Sindicato dos Jornalistas, Augusto Camargo.

Novo modelo agrícola

João Pedro Stédile fez um breve raio-x do agronegócio, que hoje representa uma “aliança entre os fazendeiros capitalistas e as empresas transnacionais que controlam o mercado de alimentos”. Essa nova conformação, avalia, mudou a natureza da luta pela reforma agrária, que não é mais a disputa com o latifundiário atrasado. “O que antes era a luta do pobre que queria terra, agora é uma luta de classes”.

Para o líder do MST, o lado bom dessa nova realidade é colocar para a sociedade o debate sobre a mudança do modelo agrícola, que mecaniza e desemprega, subemprega com trabalho escravo e está baseado no uso de agrotóxicos comprovadamente nocivos à saúde das pessoas.

Por tudo isso, o combate à luta pela reforma agrária ganha novos instrumentos. “A direita está se articulando para reprimir os movimentos com outros métodos com o objetivo de aniquilá-los. Articulados nos instrumentos que eles mais dominam: “Tribunal de Contas da União, Poder Judiciário e a mídia”, aponta Stédile.

Sobre a CPMI que pretende investigar supostos desvios de recursos por parte dos movimentos pela reforma agrária, Stédile foi taxativo: “Não se trata de discutir recursos públicos, até porque os recursos que nossas entidades acessam são uma merreca perto do que o agronegócio recebe. Essa é a terceira CPMI que eles instalam num período de oito anos. Todos os nossos sigilos bancários já foram quebrados, todos nossos telefones são grampeados. Eles tiveram oito anos para denunciar nossas supostas contas no exterior, nossas falcatruas. Não fizeram porque não encontraram nada e continuam criando CPMIs porque o objetivo deles é criminalizar os movimentos sociais. O DEM é o partido que tem sido a ponta de lança disso. O Onix Lorenzoni foi claro, disse que o que eles querem é acabar com o MST”.

Criminalização dos movimentos sociais

O jornalista Paulo Henrique Amorim começou lembrando que é alvo de 22 ações na Justiça, sendo que nove destas são de autoria do Daniel Dantas. “Estamos vivendo uma tentativa de criminalizar em escalada tudo que tem um conteúdo político e ideológico. Para ratificar os interesses da elite brasileira, se criminaliza pessoas. Esse fenômeno da criminalização através do Judiciário é uma circunstância política nova, associada a outro, que é o de fechar a internet, busca cercear a livre manifestação. (…) Tenho orgulho de ser processado por senhores como Daniel Dantas e pelo senador Heráclito Fortes, isso é resultado da minha luta pela liberdade de expressão”.

Amorim denuncia a elite brasileira que, “com três ligações telefônicas para Otavinho (Folha), Marinho (Globo) e Mesquita (Estado) controla jornais, rádios, emissoras de televisão, revistas, agência de informação e os portais da internet”.
Para se contrapor a isso, ele receita: “temos que fazer uma resistência na internet. Não há outra forma”. Criar mecanismos de multiplicação da informação usando muito áudio e vídeo, criando botões contra a criminalização dos movimentos sociais. “O último reduto da liberdade de expressão do país é internet”, afirma.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas falou da crise da atividade jornalística e das empresas de comunicação, mas defendeu que a necessidade do bom jornalismo e da informação não está em crise. Ele reforçou que uma frente de comunicadores não pretende reunir apenas jornalistas, mas todos os cidadãos que exercem o seu direito de expressão.

Ao final, uma série de iniciativas para envolver os comunicadores e colocar a rede em movimento foi apresentada. Serão criados grupos para levantar dados sobre os assentamentos no país, sobre a produção da agricultura familiar e sobre o agronegócio. A rede deve lançar, na próxima semana, um blog que vai reunir todos os trabalhos desenvolvidos e ser uma fonte de informação contra a CPMI e em defesa da reforma agrária.

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TV Globo é condenada pela Justiça

A mídia hegemônica não fala dos seus próprios podres. Na semana passada, a 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou recurso da Rede Globo contra a decisão que a condenou, em primeira instância, a pagar 200 salários mínimos ao jornalista Márcio Silva Novaes. A TV Globo esperneou, mas agora a pena foi confirmada. Apesar do crime, a poderosa emissora e suas cúmplices midiáticas evitaram tratar da condenação.

O processo jurídico, pouco conhecido pelos telespectadores das redes privadas, teve início no ano 2000, quando o então assessor de imprensa da Justiça Federal, que hoje trabalha na Rede Record, distribuiu nota sobre a condenação do ex-juíz Nicolau dos Santos Neto, acusado por desvio de verbas públicas. Num grave erro de edição, o Jornal Nacional incluiu indevidamente no caso a esposa do juiz, inventando que a sua prisão havia sido decretada. Quando percebeu o erro, a TV Globo noticiou que a informação incorreta fora transmitida pelo assessor de imprensa.

Covardia e mentiras da emissora

Na ação, o jornalista Márcio Silva Novaes demonstrou que não teve relação com o erro, já que os outros veículos, como a Record, Folha e Estadão receberam a mesma informação e a divulgaram de forma correta. Indignado com a covardia da emissora, ele pediu indenização por dano moral e a Justiça, em primeira instância, considerou que a TV Globo deveria ter apurado o ocorrido e não poderia mentir sobre a origem do erro, responsabilizando covardemente o assessor de imprensa.

Já o relator do processo, desembargador José Joaquim Santos, que preside a 6ª Câmara, concluiu que o valor arbitrado na primeira instância deve ser mantido. “Não se vê como reduzir este valor. Leva-se em conta a grande repercussão que a matéria ofensiva à reputação profissional do autor, considerando que a divulgação deu-se no âmbito do Jornal Nacional, sabidamente de grande audiência, como, aliás, por ela é apregoado”, finalizou o relator, ao negar o recurso da emissora.

Homofobia no Big Brother Brasil

Essa decisão, apesar do valor monetário insignificante para a bilionária Rede Globo, deve irritar ainda mais os barões da mídia. Na certa, eles avaliam que se trata de mais um caso de “censura”, de agressão à “liberdade de expressão”. Considerando-se deuses, acima das leis e da Justiça, eles acham que podem atacar e difamar qualquer cidadão impunemente. Na busca de audiência e por interesses políticos/ideológicos, eles comentem as maiores barbaridades e não aceitam qualquer regra de controle e fiscalização da sociedade. Eles pregam a “libertinagem de imprensa”.

Seria salutar à democracia que a sociedade e a Justiça ficassem mais atentas aos crimes da mídia “privada”. Neste rumo, é muito positiva a iniciativa da Procuradoria da República em São Paulo, que instaurou inquérito civil público para apurar a responsabilidade da TV Globo em um caso de homofobia. O processo se baseia em declarações preconceituosas exibidas no Big Brother Brasil, no qual o participante Marcelo Dourado insinua que apenas os homossexuais contraem a AIDS.

Para o procurador Jefferson Dias, a Rede Globo deveria se retratar no próprio BBB-10 e veicular uma campanha educativa para diminuir os danos causados pela informação equivocada. Já para o infectologista Ronald Hallal, “a TV Globo tem responsabilidade, porque deu voz ao participante veiculando a declaração em rede nacional, o que reforça o estigma de que só os homossexuais são portadores do HIV”. Acuada, a emissora tenta fugir deste novo imbróglio, afirmando que não é responsável pelas “opiniões pessoais dos participantes de reality shows”. É muita caradura!

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