quarta-feira, 25 de agosto de 2010

O episódio Lula versus Otavinho

Reproduzo matéria de Luis Nassif, publicada em seu blog:

Não sei por que razão, na edição online não está a matéria da impressa, com a versão do Otávio Frias Filho para a grosseria cometida no almoço oferecido pelo jornal a Lula, em 2002. Na versão de Otávio, ele apenas questionou a falta de preparo de Lula. Mas a versão do Ricardo Kotscho descreve em detalhes a grosseria e desmente (a priori) a versão nova de Otávio.

Extrato do livro "Do golpe ao Planalto", de Ricardo Kotscho

O único problema mais sério que tivemos no relacionamento com a imprensa ao longo da campanha aconteceu por culpa minha. Lula já havia mantido encontros e participado de almoços com os dirigentes dos principais meios de comunicação, mas resistia a atender ao convite da Folha para o tradicional almoço com os diretores, editores e repórteres especiais. Quase toda semana, "seu" Frias ou alguém a seu pedido repetia o convite, que eu voltava a levar a Lula. Este alegava que noutras ocasiões tinha ficado contrariado com a maneira pouco cortês como fora tratado no jornal. Tanto insisti, que ele acabou me autorizando a marcar o almoço. Impôs, no entanto, que o número de participantes fosse reduzido, para que pudesse conversar melhor com o "seu" Frias.

Em razão de algum mal-estar ocorrido em almoços anteriores, dos quais não participei, o clima já não pareceu muito amigável desde o momento em que "seu" Frias recebeu Lula e José Alencar. Otávio Frias Filho ficou calado, enquanto Lula não parava de falar dos seus planos para o país e da importância de ter um vice como Alencar. Assim que os comensais sentaram à mesa, Frias Filho disparou a primeira pergunta: se Lula se sentia em condições de governar o país, mesmo sem ter se preparado para isso, não sabendo nem falar inglês. O candidato fez uma expressão de incredulidade, olhou prá mim como quem diz: "E eu tinha que ouvir isso?", engoliu em seco e deu uma resposta até tranqüila diante daquela situação constrangedora.

Como se tivessem sido ensaiadas, as perguntas seguiram no mesmo tom hostil ao convidado até que, já quase na hora em que seria servida a sobremesa, alguém quis saber como ele se sentia ao aceitar uma aliança com Paulo Maluf. O argumento era que, se o PL apoiava Maluf na eleição para governador de São Paulo, o candidato do PT a presidente também estaria se aliado ao político que mais combatera durante toda a história do partido. Não havia porém, nenhuma aliança em São Paulo entre o PP e o PT, que disputava a mesma eleição tendo como candidato o deputado federal José Genoíno. Foi a gota d'água. Lula não respondeu; levantou-se, dirigiu-se a "seu" Frias e comunicou: "O senhor me desculpe, mas não posso mais ficar aqui. Vou embora. Não posso aceitar isso, em nome da minha dignidade."

Ficou todo mundo paralisado. "Seu" Frias levantou-se também. Antes de sair, Lula ainda disse a Otavinho, o único que permaneceu na sala:"Eu não tenho culpa se você está nervoso porque teu candidato vai mal nas pesquisas". Para ele, a Folha estava apoiando José Serra. Pegando no braço do candidato, "seu" Frias o acompanhou até o elevador e depois até o carro, no estacionamento, com os outros todos caminhando atrás. "Nunca tinha acontecido isso antes na nossa casa", lamentou.


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Lula critica complexo de vira-lata da Folha



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Acertos e erros do encontro dos blogueiros

Por Altamiro Borges

Histórico, sensacional, emocionante, sucesso total. Estes e outros elogios, repetidos por várias pessoas, confirmam que o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, realizado em São Paulo neste final de semana, foi um baita êxito. Ele é uma vitória de todos os que se envolveram na sua preparação, dos militantes virtuais espalhados pelo país que constroem este novo tipo de movimento social. Não há estrelas ou anônimos. Todos foram protagonistas deste grande êxito.

A idéia de um encontro de blogueiros é antiga. No ano passado, por exemplo, ela foi aventada no Fórum Social Mundial de Belém do Pará, em janeiro, e no Fórum de Mídia Livre, em dezembro. Mas sua realização precisou maturar e ganhou novo impulso na fundação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em 14 de maio deste ano. Na ocasião, o blogueiro Luis Carlos Azenha formalizou a proposta, que foi aprovada como prioridade pela jovem entidade.

Fruto dos avanços recentes

O encontro ocorreu no momento certo, decorrente do acúmulo de energias verificado nos últimos anos na luta pela democratização da comunicação. Cresce a consciência no país de que é preciso enfrentar a ditadura midiática, concentrada, verticalizada e manipuladora; e de que é urgente incentivar a pluralidade e a diversidade informativas, numa comunicação mais colaborativa e democrática. A 1ª Confecom, em dezembro passado, foi a expressão deste movimento.

Na própria semana do evento, dois fatos reforçaram estas idéias. O presidente Lula divulgou um vídeo sobre a contribuição dos internautas na ampliação da democracia. Já o tucano José Serra fez declarações levianas contra os “blogs sujos”, confirmando seu ódio à liberdade de expressão. Os dois episódios indicam que a blogosfera ganha força no país, que cresce seu papel na disputa de hegemonia na sociedade e que ela incomoda os que monopolizam os meios de comunicação.

Espírito generoso, militante, camarada

Entre os acertos, o 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas superou as expectativas ao reunir quase 400 pessoas de 19 estados. Foram 330 inscritos, mas muita gente nem se inscreveu e transitou pelos três locais do evento – Sindicato dos Bancários, na festa de abertura, Sindicato dos Advogados, com dois grupos de discussão, e Sindicato dos Engenheiros, auditório dos principais debates, painéis e plenária final. A previsão inicial era de reunir 200 participantes.

Militantes virtuais, que nunca se viram na vida, puderam se conhecer, abraçar, beijar, gargalhar. O fim da “clandestinidade” do Senhor Cloaca, que produz um blog irreverente – com a cara do Barão de Itararé da era da internet –, representou bem este “encontro” de pessoas e sotaques que não se conheciam. O que predominou nos três dias do evento foi o espírito generoso, fraterno, militante e camarada, que ofusca as vaidades e rejeita as disputas aparelhistas mesquinhas.

A unidade na diversidade

Essa convivência democrática, ampla e plural garantiu outra marca positiva do encontro: a da sua diversidade. Apesar do clima pré-eleitoral, que sempre desperta paixões e rivalidades, pessoas de distintas filiações partidárias – muitas delas, sem qualquer vínculo político – procuraram conter o sectarismo e ajudar a preservar a unidade, indispensável na construção deste movimento. O que garantiu esta “unidade na diversidade” foi a idéia difusa de que é preciso fortalecer a blogosfera, multiplicar e qualificar seus fazedores, para enfrentar o poder descomunal dos donos da mídia.

Ainda sobre os acertos, vale elogiar a organização do encontro por sua capacidade de otimizar os trabalhos. Sem contratar nenhuma empresa especializada e sem experiência numa atividade desta dimensão, foi possível garantir hospedagem e refeição para os participantes. Não houve maiores traumas de estrutura no evento. Aqui cabe um agradecimento especial às 25 entidades sindicais e veículos progressistas que viabilizaram financeiramente o encontro – os “amigos da blogosfera”.

Ajustes para os próximos

Em síntese, o saldo geral foi altamente positivo e todos deixaram o evento na maior alegria. Mas ocorreram falhas, que precisam ser apontadas para futuras correções. Na logística, apesar de todo o empenho da galera do setor, houve dificuldades para viabilizar a transmissão ao vivo e o uso da internet – um pecado num encontro de blogueiros e twitteiros, sempre prontos a disparar os seus textos e imagens. Uma premissa para o próximo é garantir a rápida conexão para todos.

Já na programação, duas falhas graves. O tempo para os painéis e oficinas foi muito curto, o que impediu maiores contribuições dos palestristas e dos participantes. No próximo será preciso dar mais espaço para discussão sobre narrativas da internet (a linguagem dos blogs, o uso do twitter, a força das redes sociais, vídeos e áudio na blogosfera, entre outros temas que visam melhorar a qualidade deste trabalho militante). A mesma falha se manifestou nas reuniões em grupo, com pouco tempo para os presentes relatarem suas ricas experiências e apresentarem suas propostas.

Depois da ressaca, a saudade

Quanto à plenária final, de aprovação da “Carta dos Blogueiros”, peço desculpas por meus erros. Alguns me criticaram por “tratorar” as discussões, acelerando os trabalhos; outros me criticaram por excesso de democratismo, por repetir votações. Concordam com ambos. Por favor, “incluam-me fora desta” tarefa no próximo encontro nacional de blogueiros progressistas. Parabéns a todos nós! Passada a ressaca (nos dois sentidos) dos três dias do evento, já estou com saudades!

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Bomba! Serra já montou seu ministério

Reproduzo texto hilário publicado no blog do Professor Hariovaldo Almeida Prado:

Como a vitória agora é questão de dias, é hora de começarmos a analisar o futuro ministério de salvação nacional do governo Serra. Alguns nomes já estão certos, outros ainda são dúvidas. É importante que cada um de nós dê sua opinião sobre eles ou indique substitutos. Vamos conhecê-los:

Relações Exteriores: Fernando Henrique Cardoso;

Defesa: Nelson Jobim;

Justiça: Gilmar Mendes;

Banco Central: Salvatore Cacciola

Comunicações: Ali Kamel;

Saúde: Cacá Rosset;

Economia: (Serra está em dúvidas entre Sardenberg e Leitão)

Segundo sugestões dos homens bons que frequentam este sítio noticioso, poderemos ter também as seguintes pessoas nos ministérios indicados:

Minas e Energia: David Zylbersteyn

Pró-Álcool: Lucia Hipolitro.

Cultura: Arnaldo Jabor

O IBGE será gerido pelo Datafolha.

Trabalho: Chiquinho Scarpa

Turismo: Maitê Proença

Ministério do Acarajé: Cira de Itapuã

Ministério da Juventude: Soninha

Instituto Federal de Reeducação Social Henning Boilesen: Jair Bosolnaro

Previdência Social: Georgina de Freitas

Igualdade Racial: Demétrio Magnoli

Reforma Agrária e Agricultura Familiar: Kátia Abreu

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres: Rogéria

Articulação Política: Índio da Costa

Esportes: Ricardo Teixeira

A chefia da Casa Civil ficará com a Condoleesa Rice, pois é assunto muito sério pra ser tratado por brasileiros.

O Instituto Rio Branco passará a se chamar Ronald Reagan Institute.

Diário Oficial será substituído pela Folha de São Paulo.

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Cloaca e o "réquiem para um tucano"



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Caros Amigos no encontro dos blogueiros

Reproduzo matéria de Kyra Piscitelli, publicada no sítio da revista Caros Amigos:

Personalidades, comunicadores e admiradores da blogsfera e do twitter se reuniram em São Paulo para debater a rede e a liberdade de expressão, durante o 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Do encontro surgiram diversas ideias para incentivar e unir o segmento. Entre elas, está a previsão de encontros regionais, oficinas de software livres e uma cooperativa de blogs centralizados no Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé – idealizador do evento. Também foi reiterada a defesa pelo direito universal de acesso a internet e banda larga como constitucional e, principalmente, a neutralidade da rede, ou seja, o direito de todos acessarem da mesma forma e com a mesma velocidade a internet.

Realizado no Sindicato dos Engenheiros, nos dias 21 e 22 de agosto, o encontro teve 323 inscritos de 19 estados diferentes. “Temos que incentivar cada um a ter um blog para multiplicar. O blog dá direito da gente se expressar e ninguém pode nos barrar”, afirma Débora da Silva, do Movimento Mães de Maio.

A organização buscou refletir as diferentes opiniões e a pluralidade que existe na blogsfera no encontro. As mesas abrigaram debates sobre a importância dos blogs para a liberdade de expressão, questões jurídicas sobre grandes denúncias, as possibilidades de financiamento para a blogsfera, além de oferecer uma oficina para que os participantes conhecessem melhor as ferramentas disponíveis nas plataformas. Também foi lembrada a importância de se ter provas do que se escreve para se resguardar em possíveis processos. “Esse encontro fortalece esses laços e cria uma agência informal para unir essas pessoas”, disse o blogueiro Rodrigo Vianna.

No encontro, o blog Cloaca News recebeu o troféu Barão de Itararé, como o Blog do Ano. Além do troféu destaque do ano, um troféu satírico chamado “O Corvo” foi oferecido para Judith Brito, re-eleita presidente da ANJ (Associação Nacional dos Jornais) e diretora-superintendente do jornal Folha de S.Paulo. O troféu será entregue por sedex.

Repúdio a Serra

Uma declaração do candidato à presidência da república do PSDB, José Serra, indignou as diversas forças políticas, movimentos sociais e pessoas ali presentes. Ele acusou o governo de financiar “blogs sujos” que “patrulham” jornalistas.

Em resposta a Serra, Paulo Henrique Amorim disse que a calúnia dita pelo candidato demonstra como se dá a “criminalização dos blogs” no Brasil. O blogueiro e apresentador da TV Record ainda pediu apoio ao blog Cloaca News para processar o tucano. “Vamos ajudar a financiar o Cloaca News, que entrará na Justiça para que Serra diga quem são os blogs sujos”.

Quem também não deixou passar em branco as declarações de Serra foi o organizador do evento, Altamiro Borges. “Aqui não tem dinheiro do governo. O dinheiro vem dos blogueiros, dos movimentos sociais e dos veículos progressistas. Isso vai tudo para a internet com nota fiscal para ninguém falar nada”.

Prestação de contas

A organização estima que gastou em torno de R$ 36 mil reais entre, por exemplo, etiquetas, som, certificados além de hospedagem para quem veio de fora São Paulo, almoço para todos no sábado e lanche no domingo.

Quanto à arrecadação só a inscrição, que custava R$ 20 reais para estudantes e R$ 100 reais para os restantes, conseguiu R$ 41 mil reais. Como o evento também ofereceu cotas para movimentos sociais, veículos e blogueiros, o total chegou a cerca de R$ 76 mil reais.

Os R$ 40 mil reais que sobraram, segundo Miro, serão guardados para o próximo Encontro Nacional do Blogueiros Progressistas. Sem local definido, ficou decido que acontecerá no mês de maio, já que assim evita-se que o evento se misture com agenda ou campanha política nos anos em que ocorrer eleições.

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Grita São Paulo no encontro de blogueiros



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A carta de Lúcio Flávio aos blogueiros

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, publicado no blog Viomundo, e a íntegra da carta do jornalista Lúcio Flávio Pinto:

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), é ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil. É um exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para todos nós que atuamos na imprensa.

Por falar a verdade contra os poderosos do Pará, responde a vários processos. Desde que eles começaram, Lúcio Flávio procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou defendê-lo.

A sua participação estava prevista no 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressitas. No entanto, não pode comparecer, pois na segunda-feira teve de apresentar agravo a um dos processos.

Para representá-lo, veio o filho Angelim Pinto. Em nome de Lúcio Flávio, leu esta mensagem aos participantes do encontro. Palmas da plateia interromperam-na várias vezes:

Caros amigos blogueiros

Sinto-me muito honrado pelo convite, que devo ao Azenha e à Conceição Lemes, para participar deste encontro. É uma iniciativa generosa e gentil para com um analfabeto digital, como eu. Garanto que sou capaz de ligar e desligar um computador, de enviar e receber mensagens. Não garanto nada a partir daí.

Como, então, estou aqui? Sou – digamos assim – um blogueiro avant la léttre. Não podendo ser um tigre, posto que sou Pinto, fui precursor na condição de blogueiro de papel – e no papel. Às vezes, por necessidade, também um tigre in fólios – e nada mais do que isso.

Em 1987, eu tinha 38 anos de idade e 22 de profissão e me vi diante de um dilema.

Numa vertente, a carreira profissional bem assentada em O Estado de S. Paulo, então com 16 anos de “casa”, e também no grupo Liberal, a maior corporação de comunicação do norte do país, no qual tinha 14 anos, com um rompimento pelo meio, quando tentaram me censurar, logo superado pelo restabelecimento da minha liberdade de expressão.

Na outra vertente, uma matéria pronta, importante, mas que não encontrava quem a quisesse publicar. Era o desvendamento do assassinato do ex-deputado estadual Paulo Fonteles, por morte de encomenda, executada na área metropolitana de Belém, o primeiro crime político em muitos anos na capital do Pará. O Estadão publicara todas as matérias que eu escrevera até então sobre o tema. Mas aquela, que arrematava três meses de dedicação quase exclusiva ao assunto, era, segundo o editor, longa demais.

Já O Liberal a considerava impublicável porque ela apontava como envolvidos ou coniventes com a organização criminosa alguns dos homens mais poderosos da terra, dois deles listados entre os mais ricos. Eram importantes anunciantes. Ao invés de me submeter, decidi ir em frente.

Aí, há 23 anos nascia o Jornal Pessoal, sem anunciantes, feito unicamente por mim, assemelhando-se aos blogs de hoje. Um blog impresso no papel, que exerceu na plenitude o direito de proclamar a verdade, sobretudo as mais incômodas aos poderosos.

Em janeiro de 2005, depois de muitas ameaças por conta desse compromisso, fui espancado por Ronaldo Maiorana, um dos donos do grupo do grupo Liberal, que na época era simplesmente o presidente da comissão em defesa da liberdade de imprensa da OAB do Pará. Eu estava almoçando ao lado de amigos em restaurante situado num parque público de Belém, quando agressor me atacou pelas costas, contando com a cobertura de dois policiais militares, que usava – e continua a usar – como seus seguranças particulares.

Qual a causa da brutalidade? Um artigo que publiquei dias antes sobre o império de comunicação do agressor. O texto não continha inverdades, não era ofensivo, nem invadia a privacidade dos personagens. Mas desagradava aos senhores da comunicação. Embora tendo a emissora de televisão de maior audiência do Estado, afiliada à Rede Globo, o jornal que ainda era o líder do segmento (já não é mais) e estações de rádio, não usaram seus veículos para me contraditar ou mesmo atacar com o produto que constitui seu negócio, a informação.

O que resultou dessa agressão? Da minha parte, a comunicação do fato à polícia, que enquadrou o criminoso na forma da lei. Mas o agressor fez acordo com o Ministério Público do Estado, entregou cestas básicas a instituições de caridade (uma delas ligada à família Maiorana) e permaneceu solto, com sua primariedade criminal intacta. Já o agressor, com a cumplicidade do irmão mais velho e mais poderoso, ajuizou contra mim 14 ações na justiça, nove delas penais, com base na Lei de Imprensa da ditadura militar, e cinco de indenização.

O objetivo era óbvio: inverter os pólos, fazendo-me passar da condição de vítima para a de réu. Em quatro das ações eu era acusado de ofender os irmãos e sua empresa por ter dito que fui espancado, quando, segundo eles, eu fui “apenas” agredido. Mais um dentre vários absurdos aviltantes, aos quais a justiça paraense se tem prestado – e não apenas aos Maiorana, já que me condenou por ter chamado de pirata fundiário o maior grileiro de terras do Pará e do universo, condição provada pela própria justiça, que demitiu por justa causa todos os funcionários do cartório imobiliário de Altamira, onde a fraude foi consumada, colocando ao alcance do grileiro pretensão sobre “apenas” cinco milhões de hectares.

Os poderosos, que tanto se incomodam com o que publico no Jornal Pessoal, descobriram a maneira de me atingir com eficiência. Já tentaram me desqualificar, já me ameaçaram de morte, já saíram para o debate público e não me abateram nem interromperam a trajetória do meu jornal. Porque em todos os momentos provei a verdade do que escrevi. Todos sabem que só publico o que posso provar. Com documentos, de preferência oficiais ou corporativos. Nunca fui desmentido sobre fatos, o essencial dos temas, inclusive quando os abordo pioneiramente, ou como o único a registrá-los. Não temo a divergência e a contradita. Desde então, os Maiorana já me processaram 19 vezes.

Nenhuma das sentenças que me foram impostas transitou em julgado porque tenho recorrido de todas elas e respondido a todas as movimentações processuais, sem perder prazo, sem deixar passar o recurso cabível, reagindo com peças substanciais. O que significa um trabalho enorme, profundamente desgastante.

Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurei oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos Maiorana. Não queriam entrar no seu índex. Pretendiam continuar a brilhar em suas colunas sociais, merecer seus afagos e ficar à distância da sua eventual vendetta. Contei apenas com dois amigos, que se sucederam na minha defesa até o limite de suas resistências, de um tio, que morreu no exercício do meu patrocínio, e, agora, com uma prima, filha dele.

Apesar de tantas decisões contrárias, ainda sustento minha primariedade. Logo, não posso ser colocado atrás das grades, objeto maior do emprenho dos meus perseguidores. Eles recorrem ao seu cinto de mil utilidades para me isolar e me enfraquecer.

Não posso contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que sou perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sei e o que penso, mas por “rixa familiar”.

No entanto, dos sete filhos de Romulo Maiorana, criador do império de comunicações, só três me atacam, com palavras e punhos. Dos meus sete irmãos, só eu estou na arena. Nunca falei da vida privada dos Maiorana. Só me refiro aos que, na família, têm atuação pública. E o que me interessa é o que fazem para a sociedade, inclusive no usufruto de concessão pública de canal de televisão e rádio. E fazem muito mal a ela, como tenho mostrado – e eles nunca contraditam.

Crêem que, me matando em vida, proibindo qualquer referência a mim e meus parentes, e silenciando sobre tudo que fazem contra mim na permissiva e conivente justiça local, a história dessa iniqüidade jamais será escrita porque o que não está nos seus veículos de comunicação não está no mundo. Não chegaria ao mundo porque o controlam, a ponto tal que tem sido vão meu esforço de fazer a Unesco, que tem parceria com a Associação Nacional de Jornais, incluir meu caso na relação nacional de violação da liberdade de imprensa.

O argumento? Não se trata de liberdade de imprensa e sim de “rixa familiar”. O grupo Liberal, por mera coincidência, é um dos seis financiadores do portal Unesco/ANJ.

Após os Maiorana, o dilúvio. A maior glória do Jornal Pessoal é nunca ter sido derrotado no terreno que importa à história: o da verdade. Enquanto for possível, as páginas do Jornal Pessoal continuarão a ser preenchidas com o que o jornalismo é capaz de apurar e divulgar, mesmo que, como um Prometeu de papel, o seu ventre seja todo extirpado pelos abutres.

Eles são fortes, mas, olhando em torno, vejo que há mais gente do outro lado, gente que escreve o que pensa, apura sobre o que vai escrever e não depende de ninguém para se expressar, mesmo em condição de solidão, de individualidade, como os blogueiros, que hoje, generosamente, me acolhem nesta cidade que fiz minha e que tanto amo, como se estivesse na minha querida Amazônia.


Solidariedade

Durante o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, vários participantes solicitaram a conta para colaborar com o Lúcio Flávio nesta luta . Ficou decidido que forneceríamos depois. Aqui, está. Obrigadíssima a todas e todos pela solidariedade.


UNIBANCO (banco 409)
Conta: 201.512-0
Agência: 0208
CPF: 610.646.618-15

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Kirchner acusa jornais de apropriação ilegal

Reproduzo matéria publicada no sítio Carta Maior/Página 12:

A presidente Cristina Fernández de Kirchner apresentou, na noite desta terça, um relatório de mais de 20 mil páginas acusando os donos dos principais jornais do país de envolvimento em crimes cometidos durante a ditadura. No relatório, intitulado “Papel Prensa, a Verdade”, o governo denuncia os proprietários dos jornais La Nación, Clarín e do extinto La Razón de terem se apropriado ilegalmente e mediante ameaças da maior empresa fornecedor de papel jornal do país na época da ditadura, a Papel Prensa, em novembro de 1976.

O governo argentino denunciou, na noite desta terça-feira (24), a apropriação ilegal da empresa “Papel Prensa” (maior empresa fornecedora de papel jornal do país) por parte dos jornais Clarín, La Nación e La Razón.

A presidente Cristina Fernández de Kirchner, acompanhada de todo o seu gabinete, dos presidentes de ambas as câmaras, funcionários, dirigentes políticos empresários e de representantes de organizações sociais recebeu o informe elaborado pela Comissão Oficial formada especialmente para investigar a transferência das ações da empresa do Grupo Graiver (antigo proprietário de Papel Prensa) aos proprietários dos jornais Clarín, La Nación e La Razón. Essas empresas (durante a ditadura) “necessitavam das ações classe A para assumir o controle da empresa”, fato comunicado naquela época, nos três jornais, por meio de uma nota afirmando que “tomavam o controle da empresa conforme acordo prévio com a Junta de Comandantes” da ditadura.

Cristina Fernández de Kirchner afirmou que “no caso do Clarín ocorreu a coincidência entre quem fabrica o papel e quem controla a palavra impressa”. Ela denunciou as condições políticas nas quais a transferência das ações se deu, num país em que só existia a “liberdade ambulatória”. Denunciou também que, anos depois, por causa da falência do La Razón, os jornais controladores da empresa “acordaram um pacto de sindicalização de ações”, para controlar as decisões da companhia.

Assegurou, além disso, que a viúva de David Graiver, Lidia Papaleo, foi detida cinco dias depois de ter assinado a transferência das ações da empresa do marido, para evitar que a empresa caísse na interdição dos bens da família ordenada pela Junta militar. Por último, afirmou que “apesar de que estou convencida de como as coisas aconteceram, o Procurador do Tesouro fará a denúncia correspondente para que a Justiça determine as condições nas quais se realizou a transferência das ações da empresa” e antecipou que enviará ao Congresso um projeto de lei para “declarar de interesse público a produção de pasta de celulose e do papel jornal, bem como sua distribuição e comercialização, e para estabelecer o marco regulatório deste insumo básico, que garanta um tratamento igualitário para todos os jornais da República.”

Integrante da Comissão, Alberto González Arzac afirmou que “o informe constitui uma refutação definitiva das versões sobre a história da empresa Papel Prensa S/A que os jornais Clarín e La Nación publicaram em suas edições de 2 de março e de 4 de abril deste ano.

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Autorregulamentação, mais do mesmo

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:

Na quinta-feira (19/8), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) veio à boca do palco para anunciar a criação de um conselho de autorregulamentação como forma de reiterar o compromisso da entidade com a liberdade de expressão e com a responsabilidade editorial. De acordo com a presidente da ANJ, Judith Brito, reeleita no dia 20, a entidade organizará até o final do ano um conselho autônomo, destinado a examinar queixas contra periódicos afiliados e impor eventuais sanções. E nunca escrevi um texto de abertura que demandasse tantas explicações, tanta necessidade de se colocar o assunto às claras como este.

O que passou a serem favas contadas e tratadas como instância deliberativa "mais que oportuna" pela quase totalidade dos grandes blocos empresariais de comunicação no Brasil, os mesmos que dão suporte físico e algum tipo de substância à sua entidade porta-voz, longe de acenar com algo útil, trouxe ao debate, uma vez mais, a desconcertante existência do monopólio da comunicação no Brasil que avança no século 21, sem perceber a força de enxurrada arrancando ideias arcaicas como a que sustentava a indústria da seca, e outras não menos letais que teimavam em rotular brasileiros em duas classes apenas – os do Sul-Sudeste, ricos e opulentos e os do Norte-Nordeste-Centro-Oeste, prisioneiros de crônica falta de meios elementares para sua subsistência física.

No entanto, ficou patente que é muito mais fácil mudar o curso do Rio São Francisco e também muito mais factível o Brasil constatar o mais vigoroso processo de mobilidade social que se tem notícia nos últimos séculos que o país democratizar o acesso aos meios de comunicação e transformar o direito de expressão em conquista não de um punhado empresas de comunicação, mas sim uma conquista de sociedade como um todo.

Três interrogações

Nada soa mais extemporâneo no momento por que passa o país que a criação de um Conselho de Autorregulamentação. Extemporâneo por quê?

Oras, alguém já teve a feliz e oportuna idéia de criar um Conselho de Autorregulamentação para os presidiários do país? Um conselho com força para evitar rebeliões, motins, assegurar a segurança da população carcerária, dos agentes públicos etc?

Alguma entidade de classe das operadoras de telefonia celular já teve a brilhante iniciativa de propor a criação de um Conselho de Autorregulamentação como algo viável para coibir os milhares de abusos cometidos por suas afiliadas, desde aquela comezinha falha de cobrar taxas e impostos do tipo "se colar, colou" até a de não prover com rapidez e eficiência o direito do usuário à sua portabilidade?

Não chama a atenção o fato de que, até o momento, nenhuma entidade representativa dos proprietários de transporte público (ônibus, vans etc.) tenha criado o seu Conselho de Autorregulamentação com a missão de punir os motoristas que mostram descaso com seus usuários, dirigem em alta velocidade, não param nos pontos designados, freiam bruscamente, arrancam antes mesmo de o passageiro estar completamente dentro do veículo?

A presidente Judith Brito promete que será um conselho autônomo, destinado a examinar queixas contra periódicos afiliados e impor eventuais sanções. Autônomo? Como assim? O cordão umbilical do conselho em gestação não derivaria, em absoluto, de sua entidade-mater, a ANJ?

Sei não, depois que o monobloco da comunicação no Brasil decidiu tutelar o conceito de liberdade de expressão parece que tudo é possível. A começar por iniciativa como esta que já nasce fadada ao descrédito: como tratar de julgar com objetividade matéria de natureza eminentemente subjetiva?

É sintomático recolher do editorial da Folha de S.Paulo de segunda-feira (23/8) estas pérolas:

"Setores autoritários do bloco hoje dominante na política brasileira, o de Lula e Dilma, acenam com um controle `social´ sobre a mídia. Mas como formar um conselho representativo? Como evitar que esse conselho seja dominado pela militância em nome da `sociedade´? Como assegurar que suas decisões sejam `certas´?"

E não seriam estas mesmíssimas três interrogações que inviabilizam logo de saída o anunciado Conselho de Autorregulamentação a ser indicado pela ANJ? Como formar um conselho representativo se quem o cria representa tão somente um espectro – majoritário, sem dúvida – das empresas de comunicação do Brasil?

Fim do ano

Apenas a título de exemplo, como imaginar que revistas como CartaCapital e Caros Amigos "se sintam representadas" em tal conselho?

E o jornalismo da internet, uma realidade que assoma os olhos por sua pujança e vigor nos últimos anos, como estariam representadas se não são subsidiários de portais mantidos por empresas como as Organizações Globo, a Editora Abril, os jornais Folha de S.Paulo e Estado de S.Paulo?

E os blogues, por alguns chamados logo de início como "sujos"? Quem representaria os "sujos" no conselho de autorregulamentação? Ou então este seria apenas um conselho dos "cheirosinhos"?

Como evitar que esse conselho proposto pela ANJ seja dominado exatamente por aqueles que mais se dizem porta-vozes da sociedade, muito embora não tenham recebido qualquer procuração da população para tal, seja por meio de eleições livres e universais, seja através de consultas plebiscitárias? A não se encontrar resposta plausível a esta pergunta, penso que a nova instância nada acrescentaria ao status quo de nossas comunicações no Brasil. Ao contrário, visaria tão somente legitimar a prepotência dos que muito podem sobre os que nunca podem, dos que têm direito a falar e a ser ouvidos sobre os que têm, quando muito, apenas o direito de falar, mas nunca o de ser ouvidos.

E, missão impossível mesmo seria a busca de meios que pudessem assegurar que as decisões do novo rebento da ANJ sejam "certas". Sim, porque é de todo impensável, em pleno século 21, acreditar que é justo... decidir em causa própria.

Ora, nem vamos muito longe com o andor porque os santos continuam sendo de barro: não é da praxe jurídica que a isenção por parte de quem julga é essencial para se obter julgamento justo?

E não é por isso que juízes devem se "declarar impedidos" quando têm interesses próprios em julgamento e, se não o fizerem, a parte prejudicada poderá requerer simplesmente a nulidade do mesmo?

Vamos ver se até o dia 31 de dezembro de 2010 seremos brindados com respostas a tais questões. Até lá, esperemos mais, cada vez mais, do mesmo.

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