sábado, 25 de dezembro de 2010

Orgulho de ser blogueiro sujo

Reproduzo mensagem de Leandro Fortes, publicada no blog Viomundo:

Meus caros amigos blogueiros,

2010 foi um ano duríssimo para todos nós, eu sei. Por isso mesmo, foi um ano fundamental na luta dos blogs contra essa triste mídia hegemônica que ainda se sobrepõe à civilização brasileira. Em maior e menor grau, construímos pontes e erguemos cidadelas maravilhosas nessa luta. Eu, particularmente, sinto um imenso orgulho de, ainda que de forma periférica, ter participado (e ainda participar) desse movimento tão importante para o Brasil. Uma honra enorme estar ao lado de vocês.

Fizemos o encontro nacional dos blogueiros progressistas (sim, progressistas) e desembocamos naquela entrevista coletiva com blogueiros com Lula. Não podemos, portanto, nos dividir – o que não significa que não devamos divergir uns dos outros. A divergência, a discussão, o processo dialético, disso tudo, não podemos abrir mão. Na guerra pela liberdade de expressão, somos a infantaria da internet.

Nos veremos, pois, em 2011.

Um natal de paz e tranquilidade para todos.

Forte abraço, Leandro Fortes

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O machismo macabro dos jornais argentinos

Por Altamiro Borges

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da Universidade Nacional de Cuyo (UnCuyo) acaba de divulgar um estudo sobre a cobertura da mídia impressa da Argentina após o falecimento do ex-presidente Néstor Kirchner. A investigação cobre o período de 28 de outubro até 6 de novembro de 2010. A conclusão é que os dois principais jornais diários do país, Clarin e La Nación, continuam sua campanha sistemática e raivosa de ataques à presidenta Cristina Kirchner, abusando dos estereótipos machistas e apostando em iniciativas desestabilizadoras e golpistas.

Antes da morte de Néstor, estes diários insistiam na tese de que ele é quem mandava no governo argentino, que sua esposa era apenas uma marionete. Néstor era apresentado como um ditador populista, que controlava com mãos de ferro os destinos da nação. Após a morte e diante da forte comoção da sociedade, os dois jornais passaram a bajular o ex-presidente, responsável por tirar a Argentina da crise econômica imposta pelos governos neoliberais – com apoio desta mesma mídia. O alvo agora é Cristina Kirchner, apontada como incapaz de administar o país.

“Vazio de poder e orfandade”

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da UnCuyo comprova, mediante uma investigação rigorosa, que o Clarín e La Nación firmaram uma espécie de aliança tática para construir as suas próprias imagens sobre o falecimento do ex-presidente, instaurando a sensação de “vazio do poder”, de “instabilidade” e de “quebra” de um modelo de país por uma suposta “incapacidade” da presidenta Cristina Kirchner. Ela não teria condições para seguir o “modelo vitorioso” do seu ex-marido. É muito cinismo e machismo para justificar o golpismo midiático.

“A sucessão Kirchner-Kirchner, que deveria ser celebrada há três anos, se transforma agora num duelo. O emocional e o institucional se entrelaçam e agregam azar a este processo”, escreveu o colunista de La Nación, Carlos Pagni, na mesma linha terrorista do editorial do jornal. Para ele, “o coração do poder está coberto hoje pelo sentimento de orfandade”. Em tom similar, o Clarín alerta sobre o “rumo incerto pelo desaparecimento físico de Néstor Kirchner”, que exercia “controle total” do governo e do Partido Justicialista. Ele também bate na tecla do “vazio de poder”.

Fantasma do caos político

Os dois jornais também tentam criar fantasmas sobre o perigo da instabilidade política no país. Néstor seria mais conciliador, já Cristina tenderia a ficar sob a influência de “grupos radicais”. O próprio velório do ex-presidente, que mobilizou milhões de pessoas, é apontado como prova deste “risco”. La Nación, por exemplo, criticou a presença de jovens e sindicalistas “radicais e violentos”. “Não devemos descartar que algum setor do oficialismo, talvez o mais jovem, convide Cristina a assumir o lugar do militante morto, encarregando-a de aprofundar suas batalhas”.

No mesmo rumo, o Clarín alerta: “Os jovens militantes que fizeram ouvir seus gritos de guerra no velório reforçam a suspeita que agita as águas já revoltas da política argentina: a de um ‘kirchnerismo recarregado’, que tome maior distância do judicialismo tradicional, reforçe os laços com os ‘movimentos sociais’ e ‘gire para a esquerda’. Cristina parece abonar esta hipótese, e não só com palavras, mas sim com a seleção de um círculo íntimo que é bem mais estreito que o de seu marido. Ela confirma a opinião de que Néstor era o mais pragmático e moderado da dupla e que sua ausência seria ocasião para que suas iniciativas contra a mídia independente e os interesses empresariais se ‘aprofundem’”.

Dilma que se cuide!

A linha editorial adotada pelos dois principais diários do país após o falecimento de Néstor Kirchner sinaliza que a mídia argentina, que apoiou o golpe e a sanguinária ditadura militar, reforçará sua ofensiva golpista contra Cristina. Ela apostará todas as suas fichas para desestabilizar o governo e para interferir na eleição presidencial do próximo ano. Para isso, não vacilará em utilizar os piores estereótipos machistas. Dilma Rousseff, no Brasil, que se cuide. A mídia brasileira, que também apoiou o golpe e a ditadura, tende a seguir a mesma linha editorial.

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Rumos do marco regulatório da comunicação

Reproduzo artigo publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A indicação de Paulo Bernardo como ministro da Comunicações não define com clareza o tratamento que será dado ao debate da mudança do marco regulatório das comunicações no novo governo. A pauta está hoje sob a coordenação de Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, que é favorável a um projeto que estabeleça um rompimento com a atual estrutura do ministério. Embora concorde com a necessidade de reestruturação do órgão, Paulo Bernardo prefere primeiro cuidar das tarefas que o levaram pra lá, ou seja, Correios e Programas de Inclusão Digital, incluindo o Plano Nacional de Banda Larga.

Dependendo da composição do segundo e terceiro escalão, o tema do marco regulatório pode terminar órfão. As escolhas de quem vai ocupar a Secretaria Executiva e de quem vai coordenar a Secretaria de Serviços de Comunicação Social Eletrônica (SSCSE) parecem ser decisivas para apontar os rumos do debate.

O secretário aventado pela imprensa para a SSCSE, André Barbosa Filho, pode não estar interessado em levar adiante uma discussão da qual pouco participou. Atual assessor da Casa Civil para radiodifusão, Barbosa se aproximou do setor nos últimos anos por causa da TV digital e poderia não se dispor a comprar as brigas inevitáveis em um processo como este. Este Observatório buscou contato com o assessor, mas foi informado de que ele se encontra em férias.

César Alvarez, assessor da Presidência da República atualmente responsável pelos programas de inclusão digital, trabalha para levar sua equipe para o Ministério das Comunicações, mas ainda não definiu com o novo ministro onde eles ficariam abrigados.

Conflitos entre as empresas

Entre os radiodifusores, há posições distintas sobre o assunto. Enquanto a Abert, que reúne Globo, Record e SBT, fala apenas na necessidade de ajustes na legislação, com mínima interferência estatal, outras emissoras, como a Bandeirantes e RedeTV, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), colocam-se a favor de transformações mais profundas. “O marco regulatório demanda uma grande revisão para garantir a pluralidade das fontes de informação e a repressão ao abuso do poder econômico que hoje acontece”, afirma Walter Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Durante a I Conferência Nacional de Comunicação, da qual participou ativamente, a ABRA apresentou uma proposta que limita em 50% a proporção de ingressos publicitários de qualquer emissora no mercado de televisão. A proposta foi aprovada e está entre as 633 resoluções da Conferência. Ceneviva ressalta, contudo, que não adiantam mudanças se não houver exigência do cumprimento da lei. “É preciso que as leis atuais e as do futuro sejam cumpridas. Hoje há uma tolerância com a ilegalidade muito negativa para todos”, ressalta.

Mesmo entre os associados da Abert há divergências relevantes. O SBT publicou comunicado oficial no dia 14 em que afirma que “para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios”. O alvo é claro, e a declaração é um sinal de que a discussão do novo marco regulatório pode acirrar essas diferenças internas à associação.

Reforço da pauta

Entre os atores da sociedade civil interessados na mudança do marco regulatório, a expectativa é que o debate avance em 2011 e provoque mudanças concretas no setor. Para Celso Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o marco regulatório precisa ser ousado e não pode se configurar como uma acomodação de pressões de corporações e organizações patrimonialistas. “O novo ministro e sua equipe devem se dedicar a articular essa política para o futuro, tratando a comunicação como política de Estado”, diz Schröder. “O novo marco regulatório é a oportunidade para fazer isso. O governo tem legitimidade, ambiente e as ferramentas necessárias e precisa enfrentar esse debate”, completa.

Em novembro, a Secretaria de Comunicação Social realizou um seminário sobre convergência de mídias comparada que demonstrou a existência de regulação de conteúdo na maioria das democracias europeias. “O seminário desmontou o discurso contra a regulação”, diz Schröder. O evento comparou as diferentes estratégias que estão sendo usadas para tratar o tema das comunicações, e demonstrou uma tendência de se tratar conjuntamente telecomunicações e radiodifusão. De fato, as fronteiras entre esses dois setores estão cada vez mais turvas tanto para o mercado quanto para o usuário.

Para Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, a condução da reforma do marco regulatório “é uma tarefa central e deve ser encarada, a exemplo do que aconteceu na Argentina, dentro de um amplo processo de consulta pública e mobilização". Valente destaca ainda o desafio de re-estatizar o Ministério das Comunicações, parafraseando o professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos. “Isso significa torná-lo novamente um instrumento do Estado, e não das empresas, para formular o conjunto das políticas do setor, bem como para implantar parte substancial dela”. Schröder aponta na mesma direção. “O Ministério das Comunicações não pode ser um ministério menor, apenas com funções cartoriais”, diz o coordenador do FNDC.

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A inclusão digital no governo Lula

Reproduzo artigo publicado no Blog do Planalto, da série "nunca antes":

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

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