Saiu ontem um estudo de fôlego do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA): “Ocupação no Setor Público Brasileiro: tendências recentes e questões em aberto”. Suas 25 páginas são um antídoto à desinformação reinante. Desmascaram as críticas, não apenas infundadas, mas de má fé, dos que acusam os governos Lula de inchaço da máquina pública. Os número levantados comprovam que o total de servidores públicos ativos em 2010 ainda é menor do que havia no início da década de 1990.
E, apesar da tentativa dos jornalões insistirem em títulos como os da Folha de hoje – “Lula contratou 3 vezes mais concursados que FHC, aponta Ipea” – ou o de O Globo – “Número de servidores públicos cresce no último governo e volta ao patamar do início da década de 90, diz Ipea” - o estudo comprova que o que governo Lula fez foi tentar recompor os quadros do funcionalismo, logo após um longo período em que se deu um sistemático encolhimento dos quadros do setor público.
De fato, "o número de servidores ativos em 2010 ainda era menor que no início da década de 1990, entre outros fatores, porque houve ao menos três momentos importantes de corrida à aposentadoria que, de modo geral, coincidem com períodos que precederam ou acompanharam reformas previdenciárias: 1991; 1995 a 1998 e 2003", afirma o texto.
Admissão por concurso
Com dados dos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) e o SIAPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), o IPEA concluiu que, entre 2003 e 2010, 155 mil novos servidores foram contratados, depois de três anos no início da década sem admissões por meio de concursos.
Para o IPEA, a recomposição de pessoal no setor público brasileiro na primeira década, ainda que importante, foi apenas suficiente para repor parte do percentual de servidores ativos existentes em meados da década de 1990. Hoje, 21 anos mais tarde, o pico - de 680 mil servidores civis ativos de 1992 - ainda não foi alcançado. Hoje eles totalizam perto de 600 mil.
O estudo mostra que nem o governo federal, nem os estaduais, nem os municipais perderam o controle dos gastos com pessoal nesta década. Informa o IPEA que, do total de R$ 1,22 trilhões arrecadados pelos governos federal, estadual e municipal em 2009 42,1% foram para pagamento de salário de funcionários do setor público.
5% do PIB
De 2002 a 2009, os gastos da União com vencimentos permaneceram na casa dos 5% do PIB e, se somados às despesas das administrações estaduais e municipais, o custo total chega perto de 14%. "Tampouco se deduz dos dados que os gastos com pessoal tenham saído do controle do governo federal, pois, em termos percentuais, esta rubrica permaneceu constante ao longo da 1ª década de 2000, num contexto de retomada relativa do crescimento econômico e também da arrecadação tributária."
A ocupação no setor público no período entre 2003 e 2010 aumentou 30,2%, segundo dados da RAIS. Mas o maior crescimento foi verificado na administração municipal (39,3%), seguido por federal (30,3%), estadual (19,1%) e estatais (11,5%). O interessante é comparar esses números ao setor privado. No mesmo período, o aumento verificado entre as empresas foi de 62,3%.
Hoje, se olharmos para o total de servidores de toda administração pública brasileira, 52,6% têm vínculos municipais, 37,3% estaduais e 10,1% federais. Em 2002 esse números eram, respectivamente, de 47%, 41,5% e 11,5%.
O IPEA frisa que a reposição de funcionários dá qualidade ao setor público por conta de processos de seleção que adotam critérios meritocráticos e buscam profissionais com nível superior de escolarização. Além disso, destaca a contratação vinculada a normas que colocam os servidores sob direitos e deveres comuns e estáveis, "podendo com isso gerar maior coesão e homogeneidade no interior da categoria como um todo".
Resposta definitiva
O levantamento do IPEA é uma resposta definitiva à campanha de desinformação de setores da oposição e da mídia contra o serviço público e o Estado. Para quem não se lembra, o governo Lula herdou dos governos militares e das gestões PSDB-PFL (DEM) um serviço público desorganizado, desestimulado e sucateado. Lula, em oito anos, voltou a fazer concursos públicos para a contratação de servidores e profissionalizar a burocracia estatal - remédio no combate à corrupção, o ao lado dos controles.
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