sábado, 30 de abril de 2011

Como os EUA apagaram o 1º de Maio

Reproduzo artigo de Eduardo Galeano, extraído de "O livro dos Abraços":

Chicago está cheia de fábricas. Existem fábricas até no centro da cidade, ao redor de um dos edifícios mais altos do mundo. Chicago está cheia de fábricas, Chicago está cheia de operários.

Ao chegar ao bairro de Heymarket, peço aos meus amigos que me mostrem o lugar onde foram enforcados, em 1886, aqueles operários que o mundo inteiro saúda a cada primeiro de maio. – Deve ser por aqui – me dizem. Mas ninguém sabe. Não foi erguida nenhuma estátua em memória dos mártires de Chicago nem na cidade de Chicago. Nem estátua, nem monolito, nem placa de bronze, nem nada.

O primeiro de maio é o único dia verdadeiramente universal da humanidade inteira, o único dia no qual coincidem todas as histórias e todas as geografias, todas as línguas e as religiões e as culturas do mundo; mas nos Estados Unidos o primeiro de maio é um dia como qualquer outro. Nesse dia, as pessoas trabalham normalmente, e ninguém, ou quase ninguém, recorda que os direitos da classe operária não brotaram do vento, ou da mão de Deus ou do amo.

Após a inútil exploração de Heymarket, meus amigos me levam para conhecer a melhor livraria da cidade. E lá, por pura curiosidade, por pura casualidade, descubro um velho cartaz que está como que esperando por mim, metido entre muitos outros cartazes de música, rock e cinema.

O cartaz reproduz um provérbio da África: Até que os leões tenham seus próprios historiadores, as histórias de caçadas continuarão glorificando o caçador.

Luta pela organização no local de trabalho

Reproduzo artigo de Luana Bonone, publicado no sítio Vermelho:

Não há democracia no local de trabalho no Brasil. Esta opinião é unânime entre as principais lideranças do movimento sindical brasileiro. Para dirigentes das principais centrais e de diversos sindicatos, a organização dos trabalhadores por local de trabalho é um elemento essencial ao fortalecimento do movimento, mas encontra obstáculos importantes à sua implementação, como práticas antissindicais e ausência de instrumentos legais que poderiam garantir tal organização.

Centrais cobram votação das 40 horas

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A votação da proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de autoria dos ex-deputados e hoje senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS), pode acontecer no segundo semestre deste ano. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), na manhã desta quarta-feira (27), em resposta à reivindicação das centrais sindicais.

Representantes das centrais se reuniram com o presidente da Câmara, em café da manhã realizado na residência oficial, para apresentarem a pauta de reivindicação relativa ao Dia do Trabalhador - 1º de Maio. Eles querem a votação no Congresso da redução da jornada de trabalho e ainda do fim do fator previdenciário; da regulamentação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que proíbe a demissão imotivada; e do trabalho terceirizado.

"Eu recebi a pauta e vamos dialogar também com o setor empresarial e, quem sabe, no segundo semestre nós possamos avançar em ações destinadas a melhorar a qualidade do trabalho no Brasil", disse Maia, após o encontro.

Sobre a votação da redução da jornada de trabalho, cujo projeto está em tramitação há 15 anos na Câmara, ele disse que "não é uma matéria simples. Isso precisa ser dialogado com o setor empresarial e é preciso que sejam feitos ajustes. Há um longo caminho a ser perseguido no sentido de estabelecer os consensos e acordos necessários para a votação desta matéria", disse Maia. "Qualquer um estaria mentindo se dissesse que é simples colocar em votação na Câmara um projeto que reduz a jornada de trabalho", completou.

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que também é membro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), manifestou esperança de que ainda este ano seja votada a redução da jornada de trabalho. E até brincou dizendo que "pode ser que este ano, que o projeto adquiriu maioridade, a gente possa votá-lo", em comparação ao direito dos jovens de votar aos 16 anos.

Mais pressão

O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que os trabalhadores vão intensificar a pressão no Congresso pela aprovação da redução da jornada de trabalho. "Sabemos que não é fácil. Reduzir a jornada de trabalho é uma luta de classes", disse o deputado e líder sindicalista, anunciando para o dia 2 de maio uma mobilização das centrais sindicais em todo o País em defesa da proposta.

"Nada é fácil no Congresso", concordou o presidente da CUT, Artur Henrique. "Não dá para discutir só a pauta do governo e dos empresários. Esse foi o principal recado para Marco Maia", afirmou o presidente da CUT após o encontro.

Marco Maia e os sindicalistas acertaram a criação de uma comissão especial para discutir os projetos em tramitação na Câmara que tratam da regulamentação do trabalho terceirizado no País.

Maia acenou também com a votação, em breve, do projeto que prevê igualdade no trabalho entre mulheres e homens, garantindo as mesmas oportunidades de acesso e de salário. Esse projeto já esteve para ser votado em março, durante a semana de comemoração ao Dia da Mulher.

Além do deputado Paulo Pereira da Silva, participaram do encontro os presidentes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique; da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto; e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Antonio Cardoso; entre outros dirigentes das centrais.

A regionalização da verba publicitária

Reproduzo artigo de André Barrocal, publicado no sítio Carta Maior:

A primeira década do século XXI assistiu a uma pulverização da verba publicitária do governo federal que multiplicou por vinte vezes o número de veículos de comunicação que recebem dinheiro público em troca de propaganda oficial. Hoje, esse tipo de conteúdo chega à metade dos municípios do país. Essa democratização pouco mudou a fatia de cada mídia (TV, rádio, jornal, revista, internet) no total aplicado pelo governo – o movimento mais significativo foi a queda dos jornais na proporção da subida da internet. Mas produziu desconcentração em cada segmento - grupos grandes repartem o quinhão com uma miríade de microempresas. E a um custo para o Estado que não pode ser chamado de explosivo, diante da inflação e do crescimento econômico no período.

Hoje, há mais de oito mil veículos pagos para veicular propaganda federal, distribuídos em 2.733 municípios, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. São 2.861 rádios (36%), 2.097 jornais (26%), 473 TVs (5%), 151 revistas (2%) e 2.512 (31%) de um grupo que inclui internet, outdoor, cinema e mídia no exterior. Dez anos antes, em 2000, a publicidade oficial espalhava-se por algo em torno de 400 veículos. No início do governo Lula, em 2003, havia 499 órgãos a veicular propaganda oficial, em 182 municípios.

No ano 2000, a despesa conjunta da Presidência da República e dos Ministérios com propaganda tinha sido de R$ 198 milhões. Quando as empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, entram na conta, a bolada sobe para R$ 1.078 bilhão. Uma década depois, os valores eram R$ 472 milhões e R$ 1.628 bilhão, respectivamente.

De 2000 a 2010, a inflação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acumulou alta de 89%, enquanto o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 48%. Considerando o aumento geral dos preços no país na década passada, o investimento federal em publicidade subiu 25% a mais, ritmo equivalente à metade do avanço do PIB. Com as estatais juntas, o gasto caiu 20% frente a inflação, sem elevação real, portanto.

Governo Lula

Durante o governo Lula, a evolução das despesas com publicidade teve comportamento um pouco diferente, ao se relativizar os números diante da inflação e do PIB. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passara ao sucessor um governo que havia aplicado R$ 202 milhões em propaganda, sem contar as estatais, e R$ 956 milhões, ao encaixá-las na equação.

De 2003 a 2010, a inflação acumulada foi de 56%, pelo índice do IBGE. Significa que Presidência e ministérios injetaram em propaganda 50% acima da inflação. No período, o PIB cresceu 36%. Já no cálculo com as estatais incluídas, houve aumento de 9% além da inflação, também numa economia que enriqueceria 36%.

Dado repassado pelo Ibope à Secom mostra que, nos dois mandatos de Lula, o mercado publicitário teria encorpado 385%. É um indicador que o governo também usa para relativizar números que, ainda assim, revelam uma política que democratiza a verba publicitária, mesmo que baseada no critério da “mídia técnica”, cuja tradução é "destinar publicidade na proporção da penetração de cada veículo, nem mais, nem menos".

O governo justifica o investimento em publicidade como necessário para divulgar informações e prestar contas à população sobre políticas públicas. Os adversários acham, no entanto, que há exagero nos volumes gastos e uma disfarçada tentativa de cooptação de veículos menores.