quarta-feira, 4 de abril de 2012

Pacote não barra desindustrialização

Por Wagner Gomes, no sítio da CTB:

O movimento sindical brasileiro acolheu com espírito crítico o pacote econômico contra a desindustrialização anunciado nesta terça-feira, 3, pelo governo Dilma. Ele contém uma ou outra medida positiva, mas peca pela timidez ao manter a política macroeconômica (juros altos, câmbio flutuante e superávit primário), coloca em risco o financiamento da Previdência e não contempla as contrapartidas sociais reclamadas pelas centrais aos benefícios concedidos ao empresariado.
O pacote prevê a desoneração da folha de pagamento para 15 ramos de atividade, com a extinção da contribuição previdenciária patronal (20% dos salários) e sua substituição por um imposto sobre o faturamento, com alíquota entre 1 e 2%. Estabelece, ainda, entre outras coisas, a redução dos juros cobrados pelo BNDES no Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), cotas de importações para o setor automotivo e prioridade para a indústria nacional nas compras governamentais.

De acordo com estimativas da equipe econômica, a desoneração da folha resultará numa renúncia fiscal de R$ 7,5 bilhões e o conjunto de medidas de estímulos à indústria deve somar R$ 60,4 bilhões. Os representantes dos trabalhadores, que não foram consultados previamente sobre o conteúdo das medidas, alimentaram em vão a expectativa do anúncio de contrapartidas sociais como a garantia do emprego nos ramos beneficiados.

A iniciativa, embutida no plano “Brasil Maior”, reflete a preocupação do governo com o processo de desindustrialização em curso no país, o que não deixa de ser positivo. Porém, é amplamente dominante a sensação de que o pacote tem caráter paliativo e está longe de significar uma solução efetiva e duradoura para o problema.

Já não é segredo para ninguém que a lenta agonia da nossa indústria decorre principalmente da orientação macroeconômica de viés neoliberal, uma herança maldita do tucano FHC. O câmbio flutuante e os juros altos se aliam ao tsunami monetário provocado pelas políticas econômicas dos EUA e UE para manter o real sobrevalorizado, encarecendo as exportações, barateando importações e reduzindo a competitividade das empresas brasileiras.

Mais uma vez ficou claro que o governo não pretende promover mudanças neste terreno. O Brasil também carece de uma política industrial consistente, reforma tributária (para desonerar o trabalho e a produção) e maiores investimentos em infraestrutura, o que pode ser viabilizado com a redução do superávit primário e a destinação da poupança hoje canalizada para o pagamento de juros a esta outra finalidade.

A desoneração da folha coloca em risco o financiamento da Previdência e pode abrir caminho a uma maior privatização do setor. O governo garante que o Tesouro vai reservar os recursos provenientes do novo imposto sobre faturamento para o INSS e cobrir a renúncia fiscal de R$ 7,5 bilhões, mas não está muito claro se isto será mesmo feito e como. É também inaceitável que os estímulos bancados pelo erário não sejam condicionados à contrapartida do emprego, o que serviria para reduzir a alta e escandalosa rotatividade da mão de obra no país.

A CTB conclama os trabalhadores e trabalhadoras a intensificar a mobilização em torno do “Grito de Alerta” por mudanças imediatas na política econômica e participar em massa do 1º de Maio unificado, em defesa de suas bandeiras históricas, como a redução da jornada de trabalho e a reforma agrária, e da agenda da 2ª Conclat por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Soberania. Sem luta não haverá mudanças.

2 comentários:

Romualdo Renato disse...

Esses dias li no blog do Nassif alguma coisa sobre um tal metal precioso chamado "NIÓBIO" e que o brasil detém 96% da reserva mundial desse material.E que esse mercado será maior que o pré-sal, algo proximo de 01 quatrilhão de dólares.Agora eu pergunto o que o governo está fazendo para explorar esse produto e seus derivados? Cadê a EMBRAER ou PETROBRAS para explorar essa atividade, se o governo não tem uma empresa para isso é simples: vamos criar uma nova estatal.Precisamos de produtos com alto valor agregado,pois,se for esperar só pelos empresários estamos ferrados.MIRO se souber em que pé está essa questão desse precioso metal por favor me informe,faça uma matéria a respeito.Obrigado

Unknown disse...

Meu amigo essa palavra é proibida no mundo mineral, e no Brasil...Se mexer nessa assunto o bicho pode ficar muito feio...Olha que estou falando de negócio feio! Esse minério segue sendo contrabandeado para o Tio San e pelo Tio San a décadas...Abafa o caso!