Os caloteiros das dívidas trabalhistas

Por Altamiro Borges

Diante das recentes medidas de corte dos juros e ampliação do crédito, adotadas pelo governo Dilma para enfrentar a grave crise capitalista, a mídia demotucana tem feito um baita terrorismo. Afirma que o nível de endividamento das famílias é elevado e que terá efeitos perversos na economia. Pura balela! Vários estudos comprovam que o nível de inadimplência no país é baixo e está sob controle. Na prática, a mídia rentista tenta socorrer os banqueiros e aposta no quanto pior, melhor!

Se estivesse realmente preocupada com os chamados “caloteiros”, a mídia daria maior destaque a um estudo recente do Tribunal Superior do Trabalho. No seu “Banco de Dados de Devedores Trabalhistas”, o TST denuncia alguns dos verdadeiros caloteiros do país. Segundo a pesquisa, mais de 1 milhão de empresários têm dívidas com os seus funcionários. Cerca de R$ 26 bilhões deixaram de ser repassados aos trabalhadores através do uso de recursos protelatórios na Justiça.

Patrões burlam as leis

Reportagem de Felipe Seligman e Nádia Guerlenda, na Folha, que não obteve maior repercussão na mídia, mostra que os milhares de patrões desrespeitam as leis trabalhistas e, processados e condenados, burlam as sentenças judiciais. O jornal teve acessão aos dados dos 20 primeiros colocados no “banco de devedores”. A lista é encabeçada pela extinta Vasp e por vários bancos – entre eles, Banco do Brasil, Bradesco e Santander.     

Visando pressionar os devedores foi sancionada no ano passado uma lei fixando que somente empresas sem débitos trabalhistas poderão participar de licitações públicas. Mesmo assim várias empresas depositam os valores devidos na Justiça e ficam aptas para disputar concorrências. Outras conseguem liminar para suspender a cobrança das dívidas. Estas manobras desumanas, que penalizam os trabalhadores, mostram bem até onde vai a ambição dos capitalistas.  

Para o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, estas manobras diminuem a força da lei que alterou as regras de licitação. “Muitas empresas valem-se desses expedientes para postergar com recursos intermináveis o cumprimento da obrigação. O legislador deu com uma mão e retirou com a outra”. O pior é que além de empresas privadas também figuram entre os caloteiros algumas estatais. É o caso do Banco do Brasil, que já foi condenado em 2.472 processos, mas não pagou os funcionários.