quarta-feira, 9 de março de 2016

Cadê a "condução coercitiva" de Aécio?

Por Altamiro Borges

Desta vez, os vazamentos seletivos da Operação Lava-Jato, chefiada pelo "justiceiro" Sergio Moro, não conseguiram blindar totalmente Aécio Neves. Os jornais desta quarta-feira (2) informam - sem maior alarde, como sempre ocorre - que o cambaleante tucano foi citado na sinistra delação premiada do senador Delcídio do Amaral sobre o esquema de propina na Petrobras. Quatro membros da cúpula do PMDB, incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros, também foram mencionados,

No caso do presidente do PSDB, que até hoje não engoliu a surra nas urnas em 2014, esta é a quinta vez que ele é citado nos depoimentos da Lava-Jato. Anteriormente, o doleiro Alberto Youssef, o entregador de Carlos Alexandre de Souza Rocha, o lobista Fernando Mouro e o ex-deputado Pedro Corrêa já tinham acusado Aécio Neves de participar do esquema de corrupção na Petrobras e outras estatais, como Furnas. Todas estas denúncias, porém, logo foram abafadas pela mídia tucana e não resultaram em nenhuma ação concreta do Ministério Público Federal e do carrasco Sergio Moro.

Diante da notícia bombástica, o cambaleante tucano se apressou em desqualificar o "vazamento". Em vídeo postado na manhã desta quarta-feira na internet, Aécio Neves afirmou que a suposta delação "é mais uma tentativa de vincular a oposição, e claro, sempre, o meu nome, à Operação Lava-Jato... Outras tentativas já ocorreram e foram arquivadas porque foram desmascaradas, porque eram falsas. Esse escândalo tem DNA: é do PT e de seus aliados". Ainda posando de vestal da ética, ele convocou os seus fieis seguidores a participaram da marcha golpista deste domingo. Haja cinismo!

Na semana passada, a mídia oposicionista fez o maior estardalhaço com o vazamento de trechos bem selecionados da suposta delação premiada de Delcídio do Amaral. Isto serviu para criar o clima para a ação criminosa do juiz Sergio Moro, que determinou a "condução coercitiva" do ex-presidente Lula, de seus familiares e assessores. Será que agora o "justiceiro" vai acionar 200 agentes fortemente armados da Polícia Federal e outros recursos para solicitar a "condução coercitiva" de Aécio Neves? Lógico que não! O esforço, novamente, será para abafar a denúncia - que "não vem ao caso".

Em tempo: Na midiática operação de sexta-feira passada, o Ministério Público e a Polícia Federal cometeram vários crimes. Nesta quarta-feira (9), o Instituto Lula denunciou mais um deles:

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Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula

Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandado da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.

Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro.

Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de cinco contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.

Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.

O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.

A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.

A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.

O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.

Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.

Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.

O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.

Caso este e-mail de contato com a imprensa seja bloqueado ou qualquer mensagem não autorizada por nós seja enviada como se fosse um comunicado do Instituto, retificaremos através do nosso site e de nossos contatos telefônicos.
Aguardamos a decisão que restaure nosso direito a comunicação e ao trabalho, e o respeito as leis e a democracia brasileira.

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4 comentários:

MARCO disse...

Decisão de hoje do STF a Dilma sobre ministro da Justiça Nossa resolução se baseia na hermenêutica da lei que semanticamente catilina a mersocebacia para que se possa enocrefar a dianocesia das lotarinosas sendo assim a nova regra da constituição para proteger a sociedade dos atos ilegais dos promotores subordinados a esse executivo e sendo assim o STF decide não mesmo viu Dilma ñão mesmo é pt não pode e fecha ata.

marcio ramos disse...

... a direita fajuta esta tremendo, a Globo nao aguenta ser pautada todo dia, tem que ocupar a concessão, ou o povo concede?

José Carlos Vieira filho disse...

http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-tudo-comecou-em-junho-de-2013

Anônimo disse...

Claro que o juiz Moro não vai fazer nada. Não pq ele quer ou não, mas pq qqr julgamento e qqr ação desse tipo referente a um Senador tem que ser feita pelo STF, e não por um juiz "de primeira instância". Simples assim.