terça-feira, 20 de setembro de 2016

Brasil, o elo mais frágil do neoliberalismo

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

O neoliberalismo chegou de maneira avassaladora na América Latina, ainda nos anos 1980. Para isso, precisou erigir o combate à inflação, ao Estado, à proteção do mercado interno, para aparecer como a solução para todos esses problemas.

No Brasil, o discurso do Collor sobre os automóveis fabricados no país como carroças e sobre os funcionários públicos como marajás preparou o clima para o ajuste neoliberal. FHC retomou o mesmo discurso, propagando, além disso, o caráter antissocial e preguiçoso dos servidores públicos, dos aposentados, dos professores.

Depois do sucesso imediato do controle relativo da inflação, o projeto neoliberal se esgotou, porque não tocou no problema fundamental do Brasil e de toda a América Latina: a desigualdade social. Ao colocar esse tema como central, Lula pôde triunfar, colocar em pratica programas sociais como a prioridade maior do governo e, assim, se reeleger e eleger e reeleger sua sucessora.

Depois das quatro derrotas sucessivas e a perspectiva de que elas continuem – ainda mais com a candidatura do Lula –, a direita buscou o atalho do golpe, valendo-se da maioria parlamentar e da conivência do Judiciário. E, para confirmar o caráter golpista do novo governo, coloca em prática o programa derrotado quatro vezes nas urnas, pela chapa da qual Temer foi o vice.

No entanto, apesar da realização do sonho da direita, desde 2002, de recuperar o controle do governo, as bases em que o faz são extremamente frágeis, fazendo do Brasil o cenário da disputa mais decisiva em todo o continente. Do ponto de vista econômico, depois da estagnação e da recessão econômica dos últimos anos, a aplicação esquemática do velho e fracassado ajuste fiscal só pode levar a economia a uma recessão ainda mais profunda, sem qualquer perspectiva de retomada do crescimento econômico.

Do ponto de vista social, o caráter frontalmente antipopular das medidas anunciadas e já postas em pratica pelo governo o impede de obter apoio popular. Sua política econômica atende aos interesses do capital financeiro, que aprofunda os ganhos da intermediação financeira, que desvia para a especulação os recursos que poderiam estar invertidos em atividades produtivas. O ministro da Fazenda afirma reiteradamente que seu compromisso é com o ajuste e nada mais. Que, no melhor dos casos, conseguirá entregar o governo, em 2018, com as finanças públicas equilibradas, a um custo social imenso.

Além disso, o governo deve colocar em prática seu ajuste, cortando direitos e recursos para políticas sociais, a partir de um longo período de conquistas de direitos sociais e de elevação do poder aquisitivo dos salários. É, portanto, uma situação mais difícil do que a dos anos 1990, porque precisa tirar direitos adquiridos da massa da população.

Politicamente também a situação é muito comprometida para o governo golpista brasileiro. Não foi eleito – ao contrário da Argentina, por exemplo –, tem um presidente questionado em sua legitimidade por enormes manifestações populares, sem promessas importantes para a sociedade, propondo apenas sacrifícios.

É um governo que tenta desmontar o patrimônio público, com processo radical de privatizações, que corta recursos para políticas sociais por muito tempo, que tenta cortar direitos dos trabalhadores nas negociações salariais e se valer do aumento do desemprego como variável para controlar a inflação.

É um governo que já se inicia profundamente antipopular, com um presidente vacilante, pressionado pelo grande empresariado e pela mídia para radicalizar o ajuste, mas por setores políticos que o apoiam para amenizar os cortes de direitos da população.

Apesar da dura derrota do fim dos governos populares, as forças populares contam com o mais amplo processo de mobilização que o país conheceu na resistência ao golpe e na luta pelas diretas. Conta com uma condenação internacional generalizada da falta de legitimidade do governo golpista. E conta com a liderança do Lula, favorito para ganhar nova eleição presidencial.

Assim, no marco da contraofensiva conservadora na América Latina, que busca restaurar os programas neoliberais, tanto na Argentina, como na Venezuela e em outros países da região, é no Brasil que o governo neoliberal tem bases mais frágeis para se consolidar e mais dificuldades de pôr em pratica seu programa. Serão dois anos de duras disputas, em que o destino não apenas do Brasil, mas, em certa forma, do continente, estará em jogo.

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