terça-feira, 20 de setembro de 2016

O agente infiltrado Balta Nunes já sumiu?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o Ministério Público de São Paulo anunciou que investigaria o capitão do Exército William Pina Botelho – o agente trapalhão “Balta Nunes” das redes sociais –, que se infiltrou em grupos contrários ao governo golpista e foi o responsável pela prisão de 18 jovens antes da marcha pelo “Fora Temer” em São Paulo, no dia 4 de setembro. Até agora, porém, nada foi divulgado sobre a investigação e a mídia chapa-branca simplesmente resolveu arquivar o escândalo – que indicaria a tenebrosa presença de militares infiltrados em protestos políticos.

Segundo a promotora Luciana Frugiuele, do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), o órgão decidiu apurar se houve a infiltração e também se os presos foram agredidos na delegacia. “Depois da audiência de custódia, que liberou os detidos, apareceu esse fato, de que haveria um agente infiltrado que teria preparado flagrante contra os manifestantes. Nós vamos apurar se ele de fato estava lá e se agia sozinho ou se o Exército sabia, se a polícia sabia... Se houve flagrante preparado, é muito grave”, argumentou Luciana Frugiuele.

A grave denúncia sobre a infiltração do capitão do Exército só veio à tona graças à mídia alternativa. O site “Ponte”, dedicado à luta pelos direitos humanos, foi um dos primeiros a citar o patético agente. Outros sites e blogs repercutiram a denúncia e deram maiores detalhes. Na sequência, a edição brasileira do jornal espanhol El País trouxe uma longa reportagem identificando o militar infiltrado, que mantinha um perfil falso em um grupo de WhatsApp que planejava um encontro antes do ato contra o usurpador Michel Temer na Avenida Paulista.

Em nota oficial, o Exército já confirmou que o capitão Willian Botelho está lotado no Comando Militar do Sudeste e informou que determinou a abertura de “processo administrativo para apurar os fatos” e que “obedece rigorosamente os dispositivos e os princípios legais que regem o Estado Democrático de Direito”. Será? Já a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo negou, em nota, ter feito a operação conjunta com o Exército. Mas não dá para acreditar no pronunciamento do governo Geraldo Alckmin, famoso pela total falta de transparência neste setor.

Se houver, de fato, a investigação do sinistro incidente e se for confirmada a presença do agente infiltrado, o caso configurará grave atentado à liberdade de expressão e de manifestação. Evidenciará que o covil golpista de Michel Temer e o tucanato de São Paulo caminham celeremente para o autoritarismo típico das ditaduras. O episódio exigiria uma postura mais altiva do Congresso Nacional e da sociedade civil, inclusive da passiva Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Reproduzo abaixo artigo de Guilherme Boulos, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que mostra a gravidade do episódio:

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A volta do cabo Anselmo

Folha de S.Paulo, 15/09/2016

Balta Nunes apareceu num encontro de comunicadores da Frente Povo Sem Medo, em junho passado, querendo "colaborar". Aproximou-se dos militantes, pedia informações das lutas e queria visitar a Escola Florestan Fernandes, experiência pedagógica do MST (Movimento dos Sem-Terra). Seus métodos de aproximação foram descritos com detalhes em artigo recente publicado pela Mídia Ninja.

Na verdade, Balta Nunes é o capitão do Exército Willian Pina Botelho. A infiltração foi revelada após ele armar uma arapuca que resultou na prisão de 21 jovens no dia da manifestação dos 100 mil contra o presidente Michel Temer. Na ocasião, o capitão também foi "detido" mas, misteriosamente, não foi encaminhado para nenhuma delegacia. Em seguida, sua real identidade veio à tona, após reportagem do site Ponte.

Como comentou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), temos o primeiro "cabo Anselmo do governo golpista". Anselmo foi o mais famoso informante da ditadura militar (1964-1985), que infiltrou-se em movimentos de resistência e passou informações que levaram à prisão, tortura e morte de várias pessoas. Dentre as vítimas do cabo Anselmo esteve sua própria noiva, grávida de quatro meses, que ele entregou ao sádico Sérgio Fleury, por quem foi brutalmente torturada até a morte.

Parece que o governo Temer quer fazer o Brasil reviver essa história. São vários os sinais neste sentido. Primeiro, a reação do ministro da Defesa, Raul Jungmann, em relação à revelação do caso do capitão Botelho. Nada mais que o silêncio, resposta de quem não se sente na obrigação de prestar contas a ninguém. O Exército, por sua vez, declarou com a habitual transparência que irá "apurar as circunstâncias" do caso.

Diante da gravidade da situação é forçoso concluir que, ou Raul Jungmann tem responsabilidade direta pela ordem de infiltração ou, então, é um covarde. Em quaisquer das hipóteses, ele teria de ser imediatamente demitido. Mas não será, porque a diretriz de perseguição e ataque aos movimentos sociais vem daqueles que se apossaram do Palácio do Planalto.

Isso fica evidente com as atitudes de outras figuras do governo, como o general Sérgio Etchegoyen, alçado a ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Etchegoyen, que passou a ter a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob seu comando, é conhecido por defender o monitoramento e a repressão dos movimentos sociais. Além disso, atacou o relatório da Comissão Nacional da Verdade, que investigou os crimes da ditadura, por envolver seu pai e seu tio, ambos membros do aparato repressivo do regime militar. Elevá-lo à chefe do GSI é um recado claro do governo Temer à sociedade.

Já Alexandre de Moraes assim que assumiu fez questão de deixar sua marca: "o MTST, ABC ou ZYH serão combatidos a partir do momento em que deixam o livre direito de se manifestar para queimar pneus, colocar em risco as pessoas, que são atitudes criminosas". É ilustrativo que, em sua primeira declaração pública, o ministro tenha se dedicado a atacar o que considera como "atitudes criminosas" dos movimentos sociais.

Uma ferramenta perigosa para esta criminalização é a lei antiterrorismo, proposta pelo governo da presidenta Dilma, que terá de carregar esta mancha. Há movimentações claras no sentido de aplicá-la contra o direito de manifestação. Mais recentemente, Moraes espantou o país ao dizer que a segurança pública precisa de menos investimentos em pesquisa e mais em "equipamentos bélicos". Não tem nenhum pudor de dizer a que veio.

O caso de Balta Nunes, permeado por esse contexto, aponta grave ameaça às liberdades democráticas no Brasil. Primeiro, vem um golpe parlamentar. Depois, um programa de ataque sem precedentes aos direitos sociais e trabalhistas. A cereja do bolo é a ofensiva contra a liberdade de manifestação e os movimentos sociais. Um governo sem sustentação no voto popular e com uma agenda de maldades tende a caminhar com naturalidade para as soluções autoritárias. Ao que parece, dias sombrios virão.


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1 comentários:

Olyrio Izoton disse...

Nos anos 60/70 também houve esse tipo de infiltração de militares nos movimentos contrários à ditadura que tinha se estabelecido no país. As pichações de muros e viadutos: "abaixo a ditadura - PCB" e o famoso caso do Rio-Centro, desnudaram a farsa. Os mesmos, com os mesmos modus operandi estão reeditando a participação de infiltrados nas marchas e movimentos, com o intuito de criminalizar qualquer ação contrária ao usurpador do poder. É só levantar a cortina e aí saberemos quem são os responsáveis por mais essa insanidade.