segunda-feira, 26 de setembro de 2016

"Os Miseráveis" da operação Lava-Jato

Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:

Meu pai era fã de Os Miseráveis (1935), uma das muitas versões para o cinema do clássico de Victor Hugo, com Fredric March como Jean Valjean e Charles Laughton como seu implacável perseguidor, o inspetor Javert. Todas as vezes que o filme passava na sessão Coruja, meu pai juntava os filhos no sofá para lhe fazerem companhia. A história, portanto, é muito vívida em minha memória. Valjean, desesperado pela fome, roubara um pão. E, por este crime, é caçado por Javert a vida inteira, com requintes de sadismo.

O excessivo rigor da Lava-Jato apenas com os petistas, a mão pesada seletiva do juiz Sérgio Moro, sempre me evocam Javert, o inspetor que se achava a própria encarnação da lei. Uma coisa é lutar contra a corrupção, que é o que os procuradores e Moro dizem estar fazendo com esta operação. Outra, bem diferente, é agregar a esta sanha supostamente moralizadora um indisfarçável justiceirismo, capaz de despertar na sociedade um sentimento torpe de vingança.

Como nas execuções medievais, não basta submeter os acusados ao rigor da lei, é preciso expô-los em praça pública, garantir platéia para os momentos mais… miseráveis; as emissoras de TV (sobretudo a Globo) são avisadas com antecedência de cada uma das ações. A própria necessidade de prisão preventiva já foi denunciada pelos advogados de defesa dos detidos na operação como “tortura psicológica” para forçar a delação premiada.

Reúno aqui alguns momentos da Lava-Jato que mais me fizeram vir à mente as cenas de Os Miseráveis, por sua mesquinhez. Este tipo de “castigo” está em total desacordo com as noções mais modernas de punição, como as que defendem a adoção de penas alternativas nos casos em que o criminoso não oferece risco à sociedade. Certamente momentos piores virão e este post poderá ser ampliado no futuro.

Prendam-no no hospital – O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso no dia 22 de setembro pela Lava-Jato na porta do hospital Albert Einstein, enquanto aguardava sua mulher, que está se tratando de um câncer, ser operada. Vários juristas criticaram a necessidade do pedido de prisão provisória de Mantega. Após a repercussão negativa, Moro acabou revogando o pedido no mesmo dia, como se estivesse agindo por questões humanitárias. Ora, se a prisão era mesmo necessária, por que foi revogada?

Sequestrem a casa da mãe – Em abril, o juiz Moro sequestrou judicialmente a casa onde mora a mãe de José Dirceu, Olga Guedes da Silva, em Passa-Quatro (MG). A senhora tem 94 anos. Moro, magnânimo, decidiu que ela pode continuar morando na própria casa como “depositária”.

Tranquem ele no escuro – O ex-senador do PT Delcídio contou à repórter Malu Gaspar, da revista Piaui, que decidiu fazer a delação premiada após ter sido trancado num quarto sem luz na sede da Polícia Federal em Brasília, sufocado pela fumaça do gerador do prédio. “Aquilo encheu o quarto de fumaça, e eu comecei a bater, mas ninguém abriu. Os caras não sei se não ouviram ou se fingiram que não ouviram. Era um gás de combustão, um calor filho da puta. Só três horas mais tarde abriram a porta. Foi dificílimo”, contou Delcídio.

Tirem-lhes os menores prazeres – Em agosto, Dirceu e seu companheiro de cela, Pedro Argôlo, foram castigados pela Lava-Jato porque foram encontrados no cubículo que dividem em Curitiba quatro pendrives, um carregador de celular modelo Samsung, um carregador de um aparelho portátil de reprodução de música e um cabo com entrada USB. Nenhum celular, contudo, foi achado. Os pendrives continham filmes e músicas. Só como comparação, até os presos da ditadura tinham direito a escutar seus radinhos de pilha.

Conduzam-no coercitivamente – Em março, o ex-presidente Lula, que nunca se recusara a comparecer à Justiça e ainda não era réu em nenhuma ação, foi conduzido coercitivamente a mando de Sérgio Moro em circunstância que até hoje permanecem nebulosas. Lula foi tirado de sua casa e levado ao aeroporto de Congonhas, onde foi ouvido durante três horas e meia. Existiram muitos rumores de que Lula iria ser levado para Curitiba e alguma coisa fez com que a operação fosse abortada. O que ocorreu? Foi mesmo necessária a condução de Lula coercitivamente? Sem dúvida: não.

Mantenham-no sujo – Os advogados do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, reclamaram ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em abril de 2014 melhores condições de prisão para seu cliente, que não podia tomar banho, se exercitar ou ter acesso à luz do dia (tomar banho de sol) durante os finais de semana. Costa chegou a escrever uma carta onde se queixava que, após reclamar da falta de banho, teria sido ameaçado pelos policiais de ser mandado para o presídio de segurança máxima de Catanduvas. Em agosto do mesmo ano ele assinou a delação premiada.

Impeçam-lhes o afeto – Os presos da Lava-Jato não têm direito a visita íntima de suas mulheres e companheiras. Qual a justificativa disso a não ser abalar ainda mais o psicológico do indivíduo? Segundo especialistas, a visita íntima é importante para a manutenção dos laços afetivos e a ressocialização do preso. A intenção da prisão não é que paguem por seus erros e recuperá-los para a sociedade? A castidade forçada, afinal, não faz parte da pena.

Confisquem as castanhas – A mãe de Pedro Argôlo, que é do sul da Bahia, costumava mandar doces caseiros e castanhas para o filho, que repartia com José Dirceu, seu companheiro de cela. Sem explicação alguma, a entrada das castanhas e compotas foi subitamente proibida e agora só entram produtos alimentícios para os presos se houver recomendação médica.

Façam-no falar – Em fevereiro deste ano, Marcelo Odebrecht foi transferido do Complexo Médico-Penal em Pinhais, onde estão detidos os presos da Lava-Jato, para a carceragem da Polícia Federal, onde fica numa cela de 7 metros quadrados, que divide com outros detentos. Em dez dias na nova cela, onde permanece encarcerado por 23 horas seguidas com apenas uma para o banho de sol, Marcelo estava com quadro de anemia e deficiência de vitamina D ligada a hipoglicemia. A defesa do empreiteiro solicitou reforço na dieta e pediu que voltasse ao complexo. Moro autorizou a melhora alimentar, mas não permitiu o retorno a Pinhais.

4 comentários:

Cícero disse...

Com o Golpe, a democracia deu lugar à tirania. E somente um esforço popular concentrado, somente uma insurreição de massas, impactante que seja, poderia agora, antes que se finde 2016, libertar o país da tirania insana e brutal em que se acha mergulhado.

Direitos e garantias constitucionais já não vigem mais. Pessoas sendo condenadas e presas sem o devido processo legal. O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário, sobretudo do Paraná, instrumentalizando a implantação do fascismo, do terror, da tortura (como os casos citados no texto em tela, da violência. Estamos kjá vivenciando uma regime totalitário, muito perigoso porque põe por terra o Estado Democrático de Direito.

O TRF-4, em decisão lamentável, "tenta" justificar as arbitrariedades e abusos do juiz do Paraná. Vejamos o que disse o desembargador na sua decisão:

"Ora, é sabido que os processos e investigações criminais decorrentes da chamada "Operação Lava-Jato", sob a direção do magistrado representado, constituem caso inédito (único, excepcional) no direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns."

Sobre tal decisão, Jânio de Freitas escreveu:

"O 'regramento genérico' é o que está nas leis e nos códigos, debatidos e fixados pelo Congresso, e nos regimentos e na jurisprudência criados pelos tribunais. O que "escapa ao regramento" e, em seu lugar, aplica 'soluções inéditas' e apenas suas, tem nome no direito e na história: Tribunal de Exceção.

É mais do que sabido que a Constituição Federal, em seu Art. 5º, XXXVII, veda expressamente a criação de um Tribunal de Exceção.

Portanto, lamentável, profundamente lamentável e preocupante essa decisão do TRF-4. O Brasil caminha para tempos "difíceis".

Jonas Carvalho disse...

A PF, os Procuradores e Moro,os agentes da operação chamada de Lava-Jato, já não disfarçam seus objetivos: criminalizar os petistas e destruir o PT, Lula e Dilma. Não importa se outros políticos e outros partidos também estejam envolvidos em crimes.O que interessa são somente os petistas.Por que a mulher de Cunha e o próprio ainda não foram presos ?

Anônimo disse...

Espero que não passe pela cabeça do Juiz o suicídio como o do inspetor.
Que sofra vivo a sua responsabilidade cobrada pela Historia.

MARCO disse...

Ou tem algo cheirando forte na justiça desse pais ou toda a nação pisou na merda para explicar tamanho mau cheiro e as náuseates noticias da justiça em ação.