sábado, 28 de janeiro de 2017

Ministério Público: elitista e caro

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, conseguiu uma façanha. Em tempos de crise fiscal e congelamentos das verbas sociais por duas décadas, o Ministério Público da União, conglomerado comandado por ele, terá neste ano 1 bilhão de reais a mais do que em 2016. Um orçamento total de 6,6 bilhões, alta de 18%.

O reforço financeiro contribui para manter o MP brasileiro, incluídos aí as repartições estaduais, que não se vinculam a Janot, na folgada posição de mais caro do planeta. Um órgão a pagar, com dinheiro público, altos salários e mordomias e composto por um “segmento fortemente elitizado” da sociedade.

O gigantismo do MP foi identificado pelo cientista jurídico e social Luciano da Ros, autor de um estudo na Universidade Federal do Paraná intitulado O custo da Justiça no Brasil. O órgão consome 0,3% das riquezas geradas em um ano (PIB). Na Itália, 0,09%. Em Portugal, 0,06%. Na Alemanha e Espanha, 0,02% do PIB.

No percentual de 0,3% do PIB entram não somente os recursos gerenciados por Janot na qualidade de chefe do MP da União (6 bilhões de reais anuais), como também os gastos do Ministério Público nos estados (mais uns 11 bilhões por ano).

Em termos relativos, o órgão custa sozinho mais do que o Judiciário de vários países (0,28% do PIB em Portugal, 0,22% no Chile, 0,14% na Inglaterra e nos EUA, 0,13% na Argentina). Leva tanta grana, afirma da Ros, que merecia ser mais debatido pela sociedade. Seria o MP uma prioridade?

Uma das explicações para o MP ser dispendioso é o Judiciário ser também. Para dar conta de tantos processos, as duas instituições empregam muita gente. E estabeleceram uma espécie de competição por verbas. Para se sentirem encorajados a atuar nos tribunais, os promotores querem ser tão bem recompensados quanto juízes, e estes ganham fortunas.

O salário do procurador-geral da República é de 33,7 mil reais mensais, o mesmo de um ministro do Supremo Tribunal Federal, teto máximo que deveria ser pago no setor público – deveria mas não é. Equivale a 30 vezes a renda per capita nacional, de 1,1 mil por mês, conforme o IBGE.

No último concurso aberto para procurador da República, no ano passado, a remuneração inicial oferecida era de 28,9 mil reais. Quem já está na carreira embolsa daí pra cima.

Uma série de mordomias ajuda a engordar holerites. No orçamento de 2017, o Ministério Público da União tem 284 milhões para arcar com plano de saúde, auxílios alimentação, moradia e funeral e com assistência pré-escolar para filhos.

Penduricalhos absurdos, na opinião do advogado Luiz Moreira, integrante de 2011 a 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão encarregado de vigiar o MP e seus membros. “A instituição hoje só pensa em rendimentos e poder”, afirma.

Razões corporativas, como altos salários, prestígio/poder e estabilidade no cargo estão entre as principais para o ingresso na carreira de procurador ou promotor de Justiça, segundo uma pesquisa sobre o perfil do Ministério Público divulgada em dezembro pela Universidade Cândido Mendes.

Dos 12,3 mil procuradores e promotores existentes entre fevereiro de 2015 e de 2016, 899 atenderam à pesquisa. Resultado: 77% são brancos, 70% são homens, 60% de seus pais e 47% de suas mães possuem ensino superior completo. Um “segmento fortemente elitizado” da sociedade, diz o documento.

Uma vaga de procurador ou promotor tem “forte barreira” aos mais pobres, como a exigência de três anos de experiência com atuação em Direito, diz a coordenadora da pesquisa, a socióloga Julita Lemgruber.

“Se ele vem da classe média, ele tem maior dificuldade de entender o anseio de minorias. Não vou dizer que seja uma regra básica. Mas hoje nós temos (...) um promotor muito bem preparado intelectualmente. Mas ele não tem esse preparo de entender a sociedade com as suas mazelas”, conta um dos entrevistados, citado sem ter o nome revelado na pesquisa Ministério Público: guardião da democracia brasileira?

Os membros do MP conduzem seus trabalhos conforme características pessoais, como trajetória de vida e preferência política. Usam sua independência como “cheque em branco, que tende a ser preenchido de acordo com inclinações e posicionamentos ideológicos ou idiossincráticos”. Estão cada vez mais fechados em gabinetes e distante das ruas, um modus operandi “conservador”.

São elementos que ajudam a explicar a predileção por atuar no combate à corrupção, área campeã de interesse hoje no MP, se comparado a temas como o controle de abusos policiais e a defesa dos direitos do cidadão.

Um cenário, conclui a pesquisa, “nada alvissareiro”.

2 comentários:

allan cavalcante disse...

E EU VOTEI EM QUEM O NOMEOU, FOI A MAIOR CAGADA QUE LULA FEZ EM SUA VIDA.

Jeferson Perez disse...

Qualquer outro seria a mesma coisa.