quinta-feira, 6 de abril de 2017

TSE faz teatro sem prazo para sair de cartaz

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Becas negras com adornos vermelhos combinando com o cenário ao fundo, tudo fazia lembrar um teatro do absurdo, jogo de cena de cartas marcadas para não se chegar nunca ao final do espetáculo.

Afinal, a esta altura da temporada, a cassação da chapa Dilma-Temer não interessa mais a ninguém, nem ao PSDB, que deu início ao processo, com quatro ações por abuso de poder econômico no Tribunal Superior Eleitoral, logo após a sua derrota em 2014.

Temer só pensa em chegar ao final do mandato, Dilma não quer perder seus direitos políticos e os sete ministros do TSE, com transmissão de TV ao vivo, não têm a menor pressa em sair de cena.

Pela amostra do primeiro dia de julgamento, que foi suspenso duas horas depois de começar, este teatro pode continuar em cartaz até a campanha eleitoral de 2018, ou seja, não servirá para nada.

O espetáculo jurídico dará uma parada em abril porque Gilmar Mendes, presidente do TSE e conselheiro informal de Michel Temer, vai passar o mês viajando.

Nesta quinta-feira, Gilmar vai para Boston, nos Estados Unidos; em seguida, viaja para Portugal e de lá emenda até Paris para acompanhar as eleições presidenciais na França. Tudo muito chique.

O Brasil que espere. Como o superministro é, ao mesmo tempo, diretor de cena, roteirista e protagonista da peça, nada vai acontecer na sua ausência.

Se não houver imprevistos, o julgamento só será retomado em maio, quando dois dos ministros do TSE já tiverem sido substituídos por outros mais simpáticos ao Palácio do Planalto.

Para começo de conversa, a maioria decidiu dar mais cinco dias de prazo para as alegações finais dos advogados de Dilma e Temer, e reabrir a oitiva de testemunhas indicadas pelas defesas e pelo Ministério Público.

Embora o maior interessado em empurrar esta decisão para as calendas seja o presidente Michel Temer, quem pediu mais cinco dias de prazo para as alegações finais foi Flávio Caetano, o advogado de Dilma Rousseff.

Nervoso, confuso e prolixo, embora seja contra a "procrastinação" dos trabalhos, como repetiu várias vezes, o ministro relator Herman Benjamim deu início ao debate ao propor um prazo menor e menos testemunhas: "Se não, vamos querer ouvir Adão e Eva e a serpente". Foi derrotado.

Houve momentos de bate-bocas mais acalorados, que lembraram as antigas mesas redondas de futebol nas noites de domingo na TV, mas no final todos trocaram elogios mútuos e se parabenizaram pelos trabalhos.

Termos como "aije" (ação de investigação judicial eleitoral) e "aime" (ação de impugnação de mandato eletivo) eram usados à vontade em lugar de pênalti ou impedimento numa linguagem própria que só eles entendem.

Quando o ministro Napoleão Maia soltou a mesóclise "ouvi-lo-á", todos riram, quebrando um pouco a solenidade das intermináveis citações de leis, artigos e parágrafos.

Parecia tudo muito bem ensaiado, com alguns improvisos eruditos de Gilmar Mendes, sempre ele, que a qualquer momento cortava sem dó a fala de outros ministros para dar seus pareceres jurisprudenciais.

Trinta meses após o início do processo, o teatro montado no TSE estava começando a decidir o destino da nossa República.

Vida que segue.

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