quarta-feira, 11 de outubro de 2017

PIS-Pasep: A mesquinharia oculta de Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Mau como um pica-pau, Temer faz maldades até quando diz estar fazendo bondades. Em julho, ele anunciou que o governo faria uma gentileza, permitindo que mulheres com 62 anos ou mais, e homens com 65 ou mais, sacassem os recursos do PIS-Pasep que só poderiam sacar, pela regra então vigente, aos 70 anos. E que, com isso, seriam injetados R$ 15,9 bilhões na economia, trombeteou o governo. Mas debaixo desta bondade, Temer enfiou uma maldade contra os aposentados, que ficaram com os recursos temporariamente bloqueados.

Para compreender: Em 23 de agosto, ele baixou a Medida Provisória 797, tratando do assunto, e ao definir as categorias que terão direito ao saque, incluiu os aposentados. Acontece que os aposentados SEMPRE tiveram direito de sacar o FGTS e o PIS-Pasep após a concessão da aposentadoria. Somente agora, dia 28 de setembro passado, o governo divulgou o calendário de saques, e nele estão as maldades. Este é o calendário:

A partir de 19 de outubro – Saque autorizado para homens com 70 anos ou mais.

Ora, estas pessoas sempre tiveram direito ao saque. O que o governo fez foi impedi-las de sacar seu dinheiro entre 23 de agosto de 19 de outubro.

A partir de 17 de novembro – Saque autorizado para homens e mulheres aposentados.

Veja a maldade. Até a edição da MP, em 23 de agosto, todo aposentados podia sacar seu Pis-Pasep. Agora, ficaram proibidos de fazer isso antes de 17 de novembro. Ou seja, o governo bloqueou o dinheiro deles por quase 3 meses.

E finalmente:

A partir de 14 de dezembro, saque autorizado para mulheres com mais de 62 anos e homens com mais de 65 anos.

Ou seja, a bondade anunciada em agosto, o saque antecipado para quem não tenha completado 70 anos, na verdade só será permitida no finalzinho do ano. O governo, a pretexto de liberar recursos para este grupo, reteve injustamente os recursos dos aposentados.

Mau como um pica-pau, Temer faz maldade até quando promete bondade.

1 comentários:

Gerhard Bœhme disse...

Um erro atrás do outro, em que pese estarem fazendo a coisa certa, mas no momento errado. Assim foi também com a liberação dos recursos das contas inativas do FGTS.

Deveria haver compromisso político para que não houvesse nenhuma ação que venha a concorrer para o aumento da inflação.

Seguramente o PSDB não sabe o mal que causa a inflação, mesmo se colocando como criadores do Plano Real, Começou por não corrigir os erros contidos no Plano Real, que foi criado no governo de Itamar Franco.

Destaco:

Plano Real 20 Anos - Os 8 Erros Que Perduram Até Hoje
Stephen Kanitz
blog.kanitz.com.br/erros-do-plano-real/

Aos poucos a população começa a entender que os tucanos se caracterizaram por agigantar o "Triângulo de Ferro" e elevar absurda da carga tributária, principalmente durante os dois (des)governos do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Me parece que desconsideram o básico da economia, a inflação.

Inflação é um aumento na quantidade de dinheiro e de crédito criado em decorrência desta criação adicional de dinheiro. A principal e mais visível consequência da inflação é a elevação dos preços. Portanto, uma inflação de preços — atenção para o termo correto — é causada unicamente pelo aumento da quantidade de dinheiro na economia.

A quantidade de dinheiro na economia é uma variável decorrente das políticas monetárias do governo — mais especificamente, de seu Banco Central.

Um dos principais motivos para a criação de mais dinheiro é a existência de um orçamento deficitário por parte do governo. Orçamentos deficitários são gerados por gastos crescentes e extravagantes, os quais o governo é incapaz de cobrir utilizando exclusivamente suas receitas de impostos. Gastos excessivos decorrem principalmente dos esforços do governo em redistribuir riqueza e renda para setores privilegiados — isto é, esforços para retirar recursos dos produtivos para sustentar os improdutivos de todas as classes. Isto corrompe a ética e desestimula os incentivos trabalhistas tanto dos produtivos quanto dos improdutivos.

As causas da inflação de preços não são, como se diz frequentemente, "múltiplas e complexas"; elas são simplesmente a consequência inevitável de uma criação excessiva de dinheiro. Não existe algo como "inflação gerada pelo aumento dos custos".