sábado, 20 de janeiro de 2018

Juízes sem voto não podem mandar no Brasil

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Muitos juízes, procuradores do Ministério Público e delegados da Polícia Federal bem que podiam se candidatar nas próximas eleições. Já que não honram mais suas funções públicas em razão do ativismo político de direita que abraçaram, passa diante deles um cavalo encilhado que pode levar à Câmara dos Deputados, ao Senado, às assembleias legislativas ou até aos governos estaduais. E só montar.

Se tiverem coragem para tentar a presidência da República, mesmo sabendo que serão surrados nas urnas, tudo bem, o problema é deles. Disputar o voto popular devia ser o caminho natural para quem usa a magistratura ou o MP para expressar suas preferências político-partidárias, para posar de comentarista político ou se manifestar fora dos autos sobre assuntos relevantes para o país, mas que nada tem a ver com o cargo que ocupam.

É interessante notar que esses altos funcionários do Estado, embora sejam protagonistas da campanha de demonização e desmoralização da política e dos políticos - especialmente se eles pertencerem ao Partido dos Trabalhadores-, não se pejam em politizar suas condutas, seja direcionando processos criminais contra militantes, dirigentes e figuras públicas de esquerda, além de empresários cuja criminalização pode ajudar a comprometê-los, ou protegendo aliados, quase sempre tucanos e assemelhados.

Desde o julgamento da Ação Penal 470, o conhecido processo do mensalão, o Judiciário tomou gosto pelo ativismo político. Suas excelências descobriram ali o caminho para atalhar a soberania popular e pôr um ponto final na longa hegemonia petista no governo da República: a condenação sem provas. Sim, porque com a inversão do ônus da prova, a dispensa do ato de ofício para incriminar agente público por corrupção e o cerceamento do direito à ampla defesa (tudo amparado pelo cartel mafioso da mídia), ficou fácil carimbar a pecha de corrupto e ladrão na testa dos adversários da elite mais retrógrada e antidemocrática do planeta.

A Lava Jato radicalizou e aprofundou o atropelo das garantias fundamentais, em flagrante violação da Constituição. Então, hoje, quando uma parcela considerável da sociedade já enxerga com nitidez a seletividade e a parcialidade de juízes e procuradores, que têm na perseguição sórdida ao maior líder popular da história do país e ao seu partido sua face mais mais escandalosa, é hora de lançar o seguinte desafio a esses servidores privilegiados, quase todos filhos das classes média e alta: dispam-se de suas togas, abandonem seus cargos e supersalários acima do teto constitucional e venham para a raia da disputa eleitoral.

Vocês não se dizem imbuídos da missão de "combater a corrupção e a roubalheira?" Não se julgam portadores da virtude e paladinos da moralidade? Nada mais adequado para que deem vazão a tão "nobres" propósitos, portanto, do que a carreira política. Nos regimes democráticos e republicanos é assim que funciona. Mas é claro que tudo isso é puro devaneio. Duvido que sejam capazes de gesto de tamanho desprendimento e espírito público. Até porque o estado de exceção vivido pelo país lhes assegura o melhor dos mundos, que é prestar serviços aos grupos monopolistas de mídia, aos banqueiros e aos demais rentistas nacionais e internacionais a partir de suas trincheiras invioláveis no serviço público.

De Porto Alegre, a multidão em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato deve gritar para o Brasil e o mundo: juízes e procuradores não têm voto e por isso não podem mandar no Brasil.

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