segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

O "esoterismo judicial" contra Lula

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão Itararé:

O espetáculo midiático que culminou na condenação em segunda instância de Lula pelo Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4), no dia 24 de janeiro, criou uma nova categoria para o Direito: o ‘esoterismo judicial’. A crítica foi feita pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista coletiva a blogueiros e meios alternativos realizada nesta segunda-feira (29), na sede do Barão de Itararé, em São Paulo.


Foto: Cadu Bazilevski

“A atividade judiciária se dá segundo marcos construídos ao longo do tempo, marcos legais, jurisprudenciais, que no caso do julgamento de Lula foram ignorados”, afirma o governador. “Isso que chamo de coisas esotéricas: interpretações inovadoras, artificiais, construindo certos conceitos com o objetivo claro de garantir um resultado pré-definido”.

De acordo com Dino, protagonista de histórica ruptura com a dinastia Sarney, no Maranhão, os julgadores de Lula foram “passionalizados”, “pouco sóbrios” e “pouco comprometidos até mesmo com a aparência de imparcialidade”. “Aumentar a pena para evitar a prescrição e ter o consenso para evitar embargos infringentes foram medidas perversas, para dizer o mínimo”, opina. “Assisti espantado ao julgamento do TRF-4. Conservo uma cota de ingenuidade que acho fundamental para todo mundo viver e, sinceramente, esperava algo melhor”.

Para o governador, mais que uma caçada contra Lula e a esquerda, o processo ‘kafkiano’ traz à tona graves problemas no sistema judicial do país. “Como agora todos os juízes são conhecidos, o juiz que julga de acordo com certa fração da opinião pública ganha prêmios. O que vai contra, sofre constrangimentos”, aponta. Trata-se de uma hiper-exposição midiática do Judiciário, na avaliação de Flávio Dino. “Se não tenho garantias para ser contramajoritário, por que eu o seria?”, indaga.

Líder absoluto das pesquisas de intenção de voto, a orquestração de votos do TRF-4, impedindo a defesa de Lula de sequer poder apelar a embargos infringentes, mostra qual é o resultado predeterminado ao qual se referiu Dino: tirar Lula da jogada eleitoral. “A principal contradição e questão da luta de classes no país, hoje, é a narrativa em torno do julgamento de Lula. Trata-se de inviabilizar um candidato como caminho para a aplicação de um programa de retrocessos”, defende o governador.

Primeiro, o golpe travestido de impeachment contra Dilma Rousseff, em 2016. Agora, o esoterismo judicial, como classifica Dino, para matar a candidatura de Lula. As armas escolhidas pela direita para restaurar o seu poder é, na opinião do governador, uma prova de desprezo pelo voto popular. “O sufrágio universal é odiado pelo capital financeiro, pelos grandes grupos de mídia, pela elite brasileira”, sublinha.

Durante as rodadas de perguntas dos blogueiros e jornalistas presentes na coletiva, Dino respondeu questões sobre estratégias e possíveis alternativas eleitorais para a esquerda, a ameaça representada por figuras como Jair Bolsonaro, entre outras questões ligadas aos rumos da democracia no país. Assista à íntegra da transmissão feita em parceria entre Barão de Itararé e a Fundação Perseu Abramo [aqui].

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