Altamiro Borges

Fórum Social e a crise do capitalismo

2012-01-27T13:36:00.000-02:00

Por Pedro Carrano, no jornal Brasil de Fato:

O Fórum Social Temático teve início no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre e nas cidades do entorno da capital gaúcha. Entre diferentes atividades, o primeiro dia de debates ficou marcado pela visão das organizações sociais a respeito da crise estrutural do capitalismo.

A mesa “Hacia um nuevo periodo historico”, coordenada pelo sociólogo venezuelano Edgardo Lander, iniciou com a provocação a diferentes dirigentes de organizações internacionais sobre os seguintes eixos temáticos: o tema da desigualdade, da crise ambiental e do impasse da democracia no atual cenário político. Houve bastante confluência entre as análises feitas pelos conferencistas.

Lander também argumentou que hoje no mundo há mais de 1000 bases militares pertencentes aos EUA, além de uma hegemonia do capital financeiro, que impõe seu programa, por meio das agências de risco. Esse domínio passa a desmontar o Estado de Bem-Estar Social. Para Lander, é necessário “confluir movimentos que surgiram anteriormente e os novos movimentos”

João Pedro Stedile, pela Via Campesina Internacional, afirmou que o poder do capital financeiro hoje é superior à capacidade de intervenção dos Estados nacionais. O que se demonstra com o dado de que 150 trilhões de dólares circulam hoje no mundo com o lastro de apenas 55 trilhões de dólares baseado na produção real.

No olhar da Via Campesina, a crise é estrutural, a exemplo do que foi visto no final do século 19 e também no período entre guerras mundiais, no século vinte. O agravante, ressalta Stédile, é o fato de a crise ser mundializada, alcançar uma população hoje vivendo nas metrópoles, tendo conseqüências também na alimentação e no meio ambiente. As transnacionais e o capital financeiro buscam, atualmente, lançar-se sobre os recursos naturais para garantir altas taxas de lucro – um lucro extraordinário, obtido a partir de um preço superior ao valor de bens da natureza, que são finitos. Transnacionais, capital financeiro e os meios corporativos, na avaliação de Stédile, são os principais inimigos a ser derrotados.

Descolonização

Gustave Massiah, representante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, enxerga os atuais movimentos de resistência que ocorrem hoje, sobretudo ao Norte da África, como um segundo processo de descolonização, situação que ocorre fora do eixo dos países centrais e dos países emergentes.

Massiah também definiu que a luta mundial contra o neoliberalismo está em sua quarta etapa. A primeira aconteceu contra a imposição do pagamento da dívida pública nos países periféricos, nos anos 1980. Na década seguinte (1990), de acordo com ele, foi a vez da luta contra o desemprego e contra os efeitos do Livre-Comércio. Uma terceira fase da luta foi aberta com o Fórum Social Mundial (FSM), nos anos 2000; a quarta fase aberta com o estopim na Tunísia e os movimentos que se vem desenvolvendo desde então.

“Em 2001, se começou a se nominar o Capital Financeiro e suas consequências, mostrou-se que as desigualdades chegaram a um nível insuportável, traduzido na ideia de 1% e 99% (...) Não há espaço na sociedade do Capital Financeiro”, afirma.

Ditaduras apoiadas pelo Ocidente

O marroquino Hamouda Sorbbi comentou sobre as mobilizações populares que ocorreram ao Norte da África e na região denominada como Maghreb, envolvendo países como Marrocos, Tunísia, Egito e Argélia, que viviam “ditaduras apoiadas pelo Ocidente”, nomeia.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Sorbbi comentou que existe uma articulação entre organizações na região norte da África, que permite visualizar a região como um todo, para além das fronteiras nacionais, e aponta que as lutas existem há décadas na região. As lutas no seu país, Marrocos, remontam à década de 1980.

Ao contrário do Marrocos, Egito e Tunísia, na avaliação do ativista, foram países onde trabalhadores com maior nível econômico sofreram impactos da crise, o que permitiu mobilizações mais explosivas, o que não aconteceu no Marrocos.

Participaram ainda do debate a australiana Nicola Bullard, falando sobre os mecanismos que não resolvem o problema ambiental, caso da economia verde – além de um integrante do movimento “Ocupe London”.

Assembleia dos Movimentos Sociais

Um dos momentos para aprofundamento da perspectiva dos movimentos sociais sobre a crise e, ao mesmo tempo, para apresentar as propostas de lutas comuns, será organizado no dia 28 de janeiro, durante a “assembleia dos movimentos sociais”, que deve reunir os movimentos brasileiros atuantes na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), passando por organizações internacionais e também aquelas no campo da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba).

Esse processo buscar pautar a Rio+20 por meio da Cúpula dos Povos, que acontecerá paralelamente ao evento oficial, em junho de 2012. Mais que isso, pretende organizar um calendário comum de ações.

FST: Dilma e os movimentos sociais

2012-01-27T13:30:00.000-02:00

Por Deborah Moreira, no sítio Vermelho:

Onze anos depois da primeira edição do Fórum Social Mundial, quando era secretária do governo Olívio Dutra (PT), Dilma Rousseff retorna a Porto Alegre como presidente da República para falar a cerca de 5 mil pessoas que participam do Fórum Social Temático 2012, no Ginásio de Esportes Gigantinho. Ela defendeu a participação da sociedade nas discussões sobre desenvolvimento sustentável e a soberania da América Latina diante das pressões econômicas mundiais.

Dilma Rousseff foi recebida ao som de gritos de guerra como "Olê olê olê olê, Dilma, Dilma" e "Dilma Guerreira da Pátria Brasileira" que compunham o ambiente repleto de faixas e cartazes. O ex-presidente Lula, que também visitou o evento enquanto presidente da República, também foi lembrado pelo coro dos presentes nas arquibancadas.

“O papel da sociedade civil será determinante para a realização da Rio+20. Eu tenho certeza, um outro mundo é possível”, disse a presidente. Ela lembrou que a esperança foi o que a moveu quando era militante, e que essa mesma esperança tem em relação à conferência.

Dilma Rousseff considerou que o encontro em Porto Alegre, que discute propostas que serão levadas à Cúpula dos Povos, evento alternativo à Conferência Rio+20, da ONU, onde todos os países devem discutir e determinar novas metas de sustentabilidade para a redução do aquecimento global, ganhou força diante do cenário atual de crise mundial.

Ainda sobre a crise, lembrou que durante a primeira edição do FSM o que se discutia era a crise que ainda estava por vir. “Ela se tornou real desde 2008. Mas, nesses últimos anos surgiram respostas progressistas e democráticas para enfrentá-la”, disse a presidente da República, que discursou durante cerca de 30 minutos.

Depois de fazer uma exposição sobre o cenário internacional econômico, mencionou as conquistas e transformações que estão em curso nos últimos anos na América Latina e mandou um recado: “Nossos países não sacrificam sua soberania frente à pressão de grupos financeiros e agências de classificação de risco”.

Ela recordou os tempos de recessão enfrentados pelo Brasil e países da América do Sul por causa das soluções técnicas do sistema financeiro. As mesmas que estão sendo adotadas agora na Europa.

Voltando a falar da sociedade civil organizada, referiu-se aos movimentos recentes surgidos no mundo, contra o capital financeiro e o desemprego, que ocupam as praças das capitais de países como Estados Unidos e Espanha, como um sintoma importante que não pode ser desconsiderado.

"Não é fácil produzir novas ideias e alternativas quando estamos dominados por preconceitos políticos e ideológicos. Nos anos 80 e 90, foram eles que impeliram os países da América Latina a um modelo conservador que levou nosso país à estagnação, aprofundando a pobreza, o desemprego e a exclusão social. Hoje, são essas receitas fracassadas que estão sendo adotadas na Europa”, falou Dilma, sendo bastante aplaudida por militantes de organizações sociais e partidos políticos presentes.

A presidente Dilma mencionou a melhora dos indicadores econômicos do Brasil afirmando que está se tornado em “um país de classes médias”. “O Brasil é hoje um outro país. Ninguém pode nos tirar isso. Somos hoje um país mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado”. Porém, lembrou que é preciso corrigir a condenação ao baixo desenvolvimento de uma parte do país, o Norte e o Nordeste.

Sustentabilidade e desenvolvimento

A presidente frisou que é possível “crescer, incluir, proteger e conservar” e deu novo significado a palavra sustentabilidade, afirmando que “ significa o aprofundamento dos mecanismos de participação social e o fortalecimento da nossa democracia, e uma inserção soberana e competitiva no mundo.”

“Queremos que a palavra desenvolvimento apareça ao lado da palavra sustentabilidade”, completou.

Com relação à Rio+20, ressaltou que será um momento importante para a renovação de ideias. "A Rio+20 vai enfrentar uma questão mais ampla e decisiva. Um novo modelo de desenvolvimento nas suas dimensões econômica, social e ambiental", pontuou.

Ela frisou que é preciso encontrar um modelo de desenvolvimento que articule crescimento, geração de emprego, erradicação da pobreza e redução das desigualdades, além da ampliação de direitos na área de Educação, Saúde e inovação tecnológica, visando o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais.

Dilma no Fórum Social Temático

2012-01-27T13:24:00.000-02:00

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Por ser o país e a cidade sede original do Fórum Social Mundial, os governantes brasileiros sempre tiveram presença importantes nos Foros. Lula esteve aqui ainda candidato, em 2001, voltou várias vezes. Se pode dizer que Lula esteve aqui em diferentes momentos do seu governo e do próprio Fórum, desde a vez em que esteve em Porto Alegre e em Davos, em seguida, gerando mal estar em Porto Alegre, até sua participação já como presidente consagrada, dentro do país e internacionalmente, no Fórum Social Mundial de Belem, em 2008, situação confirmada na ida de Lula ao FSM do Senegal, no ano passado.

O Brasil – e Porto Alegre, em particular – foi escolhido como sede do FSM por ser, ao mesmo tempo, país do Sul do mundo, vítima privilegiada do neoliberalismo; por ter uma esquerda viva e atuante; por ter uma prefeitura com as politicas públicas mais avançadas. O PT ainda não governava o país. O FSM se consagrava como o espaço de congregação e intercâmbio entre a grande maioria dos movimentos que resistiam ao neoliberalismo.

Quando Dilma – que havia estado com Lula em Belem – volta a um evento do FSM, o Brasil é outro e o próprio FSM é outro. O governo Lula, por vias menos previsíveis, foi um sucesso. E o FSM está longe do vigor que teve no passado.

As reuniões dos membros do Conselho Internacional com os presidentes brasileiros foram momentos tradicionais do FSM. Desta vez a Dilma estreou nessa circunstância, da melhor maneira possível. A reunião foi realizada no hotel Plaza São Rafael, onde ela e uma parte dos que viemos a Porto Alegre estamos hospedados. Em torno de uma mesa retangular, tendo a seu lado Gilberto Carvalho – que dirigiu brevemente a palavra aos presentes, antes da fala da Dilma -, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, aa ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosario e o assessor especial Marco Aurelio Garcia, Dilma ouviu 6 intervenções de membros do FSM, 3 brasileiros e 3 de outros países – uma uruguaia, um português (Boaventura de Sousa Santos) e um venezuelano.

A principal intervenção foi a de Joao Pedro Stedile, que se valeu dos seus 5 minutos da melhor maneira possível. Em primeiro lugar saudando que a presidenta do Brasil tenha vindo a Porto Alegre e não ido a Davos. Em seguida, Stedile colocou, objetivamente, com argumentos diretos, reivindicações importantes sobre a política de reflorestamento, sobre a situação dos quilombolas, sobre a economia familiar, sobre a reforma agrária. Que Dilma respondeu, incluindo o reconhecimento de que a extensão dos assentamentos tem que ser agilizada, com a observação de que a qualidade de vida e de trabalho nos assentamentos tem que ser substancialmente melhorada.

No conjunto da sua intervenção pudemos ver a uma Dilma muito segura de si, muito à vontade diante das observações críticas, enfrentando a todas com desenvoltura e argumentos. Um acento fundamental na aceleração do ritmo de crescimento econômico e de fortalecimento das políticas sociais, com a obsessão em torno do programa Brasil sem Miséria – é o eixo central do seu discurso, o compromisso de terminar com a miséria no país.

Dilma declarou que o povo brasileiro não aceitará mais políticas neoliberais. Que seu governo faz, multiplica e tem orgulho de desenvolver políticas de subsídios, como instrumento de se opor aos automatismos do mercado, de promover os setores que foram vítimas privilegiadas do neoliberalismo – os mais pobres.

A presidenta reiterou múltiplas vezes a necessidade da criação do outro mundo possível, que temos que lutar conjuntamente para que seja a mensagem central da Rio+20. Ela alertou que nenhum governo vai defender posições anticapitalistas na Rio+20, que isso é tarefa dos movimentos sociais.

A exposição da Dilma deixou claro que o Brasil está engajado, desde o governo Lula, na construção de uma alternativa ao neoliberalismo. Retomou a declaração de Mujica de que o Brasil não tem culpa de ser um país grande, como o Uruguai não tem culpa de ser um pais pequeno, mas que se relacionam em igualdade de condições, respeitando a soberania de cada um.

No Gigantinho lotado, Dilma retomou vários desses pontos, começando pela afirmação de que na América do Sul sao os povos os que ordenam. Que o Brasil está mostrando que é possível crescer, incluir e proteger ao mesmo tempo. Que a retirada de 40 milhões de pessoas da pobreza é uma conquista, que terá continuidade no seu governo, até o término da pobreza no país.

Que o Brasil hoje já é um outro país, mais forte, mais desenvolvido e mais respeitado. Que conversa com todos os países do continente de igual para igual, qualquer que seja o tamanho de cada um, de forma soberana e solidária.

Dilma manifestou sua esperança de que logo a Palestina possa ter seu Estado, livre e soberano. Que o mundo possa se transformar em um mundo multipolar. Que o século XXI há de ser o século da mulheres, que o Brasil contribui fortemente para isso.

Que a longa luta que sua geração desenvolveu valeu a pena. Que consigamos construir juntos o outro mundo possível e marcou encontro na Rio+20.

Os dois encontros mostram como precisamos multiplicar essas conversas e que Dilma precisa contar com canais de difusão das suas palavras, que hoje são filtradas pela velha mídia, que impede que o povo conheça na integralidade as posições da sua Presidenta. Para isso, a democratização dos meios de comunicação é um passo essencial.

Blinder e Mainardi: agentes do Mossad?

2012-01-26T22:37:00.000-02:00

Por Altamiro Borges

Caio Blinder e Diogo Mainardi, conhecidos por seus comentários patéticos e fascistas na TV Globo, exageram na dose na semana passada. Eles defenderam abertamente o assassinato de cientistas iranianos no programa Manhattan Connection, da Globo News. Em qualquer país mais sério, com um mínimo de regulação da mídia, os dois seriam investigados por suas opiniões terroristas.

Ao comentarem a morte de Mustafa Ahmadi Roshan, de 32 anos, num atentado a bomba, eles justificaram a ação terrorista. Esse é o quinto cientista assassinado no país. O governo iraniano garante que a operação foi orquestrada pelos serviços de espionagem dos EUA e de Israel, o temido Mossad. Blinder e Mainardi, no programa, até brincam que não são agentes do Mossad. Será?

Carta de repúdio

Diante de tamanha barbaridade, intelectuais e entidades que lutam pela paz publicaram, no início desta semana, uma carta de repúdio contra os dois “calunistas”. “Manifestações como essas dos ‘agentes do Mossad’, Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie”. Publico abaixo a íntegra do documento:

*****

Srs. Diretores da Rede Globo

Causa profunda surpresa, indignação e perplexidade assistir a um programa de vossa emissora em que jornalistas, comentaristas e palpiteiros assumam a defesa explícita da prática de assassinatos como meio válido de fazer política. Isso foi feito abertamente, no dia 15.01.2012, por Diogo Mainardi e Caio Blinder, ambos empregados da Rede Globo.

Depois de fazer brincadeiras de gosto duvidoso sobre sua suposta condição de agente do Mossad (serviço secreto israelense), Caio Blinder alegou que os cientistas que trabalham no programa nuclear iraniano são empregados de um "estado terrorista", que "viola as resoluções da ONU" e que por isso o seu assassinato não constituiria um ato terrorista, mas sim um ato legítimo de defesa contra o terrorismo.

Trata-se, óbvio, de uma lógica primária e rudimentar, com a qual Mainardi concordou integralmente. Parece não ocorrer a ambos o fato de que o Estado de Israel é liderança mundial quando se trata em violar as resoluções da ONU, e que é acusado de prática de terrorismo pela imensa maioria dos países-membros da entidade. Será que Caio Blinder defende, então, o assassinato seletivo de cientistas que trabalham no programa nuclear israelense (jamais oficializado, jamais reconhecido, mas amplamente conhecido e documentado)? Ambos - o "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi – se associam ao evangelista fundamentalista estadunidense Pat Robertson, que, em abril de 2005, defendeu em rede nacional de televisão, com "argumentos" semelhantes, o assassinato do presidente venezuelano Hugo Chávez, provocando comentários constrangidos da Casa Branca.

Ao divulgar a defesa da prática do assassinato como meio de fazer política, a Rede Globo dá as mãos ao fundamentalismo - não importa se de natureza religiosa ou ideológica - e abre um precedente muito perigoso no Brasil. Isso é inaceitável. Atenção: não defendemos, aqui, qualquer tipo de censura, nem queremos restringir a liberdade de expressão. Não se trata de desqualificar ideias ou conceitos explicitados por vossos funcionários. O que está em discussão não são apenas ideias.

Não são as opiniões de quem quer que seja sobre o programa nuclear iraniano (ou israelense, ou estadunidense...), mas sim o direito que tem uma emissora de levar ao ar a defesa da prática do assassinato, ainda mais feita por articulistas marcadamente preconceituosos e racistas. Em abril de 2011, o mesmo "agente do Mossad" Caio Blinder qualificou como "piranha" a Rainha da Jordânia, estendendo por meio dela o insulto às mulheres islâmicas.

Mainardi é pródigo em insultos, não apenas contra o Islã, mas também contra o povo brasileiro. Se uma emissora do porte da Globo dá abrigo a tais absurdos, mais tarde não poderá se lamentar quando outros começarem a defender, entre outras coisas, a legitimidade de se plantar bombas contra instalações de vossa emissora por quaisquer motivos, reais ou imaginários - por exemplo, como forma de represália pelas íntimas relações mantidas com a ditadura militar no passado recente, pela prática de ataques racistas contra o Islã e o mundo árabe, ou ainda pelos ataques contumazes aos movimentos sociais brasileiros e latino-americanos.

Manifestações como essas do "agente do Mossad" Caio Blinder e Diogo Mainardi ferem as normas mais elementares da convivência civilizada. Esperamos que a Rede Globo se retrate publicamente, para dizer o mínimo, tomando distância de mais essa demonstração racista de barbárie. Agradecemos a atenção.

Assinam os representantes e instituições:

- Hamilton Otavio de Souza - Editor Chefe da Revista Caros Amigos

- José Arbex Jr. - Chefe do Departamento de Jornalismo da PUC-SP

- Fabio Bosco - Central Sindical e Popular

- Francisco Miraglia Neto - Vice-Presidente Regional do ANDES-SN

- Reginaldo M. Nasser - Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da PUC-SP

- Marco Weisheimer - Editor da Carta Maior

- Socorro Gomes - Presidente do Centro Brasileiro para a Paz

- Soraya Misleh - Diretora de Imprensa do Instituto da Cultu ra Árabe

- Soraya Smaili - Vice-Presidente da Associação dos Docentes da UNIFESP

- Boris Vargaftig - Professor Titular da USP, membro da Academia Brasileira de Ciências

- Isabelle Somma - jornalista e doutoranda de Historia Social da USP.

Roseana Sarney será cassada?

2012-01-26T21:10:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

As redes sociais estão agitadas com a campanha #CassaRoseana, que atingiu o topo da internet no final da tarde de hoje (26). O motivo da euforia é que a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, sofreu uma dura derrota no Tribunal Regional Eleitoral e poderá ser alvo da abertura de um processo de cassação por abuso de poder econômico e político nas eleições de outubro de 2010.

Nesta segunda-feira (23), o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos negou o pedido formulado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira para suspender a audiência marcada para o próximo dia 27, em que serão ouvidas as testemunhas de defesa no processo em que ele e a governadora Roseana Sarney são acusados de corrupção eleitoral.

Especialistas falam em “cassação certa”

Para o blogueiro John Cutrim, o indeferimento do pedido de suspensão frustra a estratégia da defesa dos acusados, “que querem atrasar ao máximo a tramitação do processo. Na avaliação de advogados que acompanham o caso existe uma convicção formada de que a apreciação do processo no TSE tem grandes chances de resultar na cassação da governadora e seu vice”.

O processo de cassação já deveria ter sido julgado no ano passado. “Mas a oligarquia Sarney tem usado de todos os meios escusos para retardar o julgamento, temendo aquilo que os especialistas chamam de ‘cassação certa’”, explica Cutrim. O processo contém farta documentação sobre o uso de recursos de convênios (cujo montante chega a um bilhão de reais) para beneficiar a reeleição de Roseana.

Farra dos convênios eleitoreiros

Para se reeleger, Roseana Sarney teria acionado o seu secretariado para realizar "uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de ‘beach soccer’, associação de moradores, clube de mães, etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios somente no mês de junho de 2010, sendo mais de quinhentos deles apenas no dia da convenção que homologou a candidatura de Roseana, em 24 de junho”, informa o blogueiro.

Reaja à proposta absurda da Oi!

2012-01-26T20:29:00.001-02:00

Do sítio da campanha Banda Larga é um direito seu!:

A Oi entrou com um pedido de anulação das metas de qualidade para a banda larga definidas em outubro pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Essa atitude demonstra que a empresa não tem nenhum compromisso com a oferta de um serviço de internet de qualidade – nem na banda larga fixa, nem na móvel – via celular ou modem 3G.

A definição dessas metas foi uma conquista da sociedade, que pressionou a agência a adotar, pela primeira vez, parâmetros rigorosos para a qualidade da banda larga, que ainda nem entraram em vigor. O pedido de anulação está nas mãos da Anatel, que abriu uma consulta pública até 1º de fevereiro para ouvir a opinião da sociedade sobre o assunto. Precisamos nos manifestar para impedir qualquer retrocesso!

O Idec produziu uma campanha para reações em massa sobre o tema, com apoio da Campanha Banda Larga é um direito seu! O Avaaz também produziu uma campanha sobre o tema. Entrem e divulguem.

Na segunda-feira, dia 30, haverá um tuitaço para divulgar as campanhas. A ideia é concentrar os tweets por volta de 16h. Algumas sugestões de frases vão abaixo.

#Oicontraqualidade Diga não à proposta da Oi de derrubar os parâmetros de qualidade para a internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade Não deixe a Anatel aceitar a chantagem da Oi contra a qualidade na internet! bit.ly/y30A3D @digaoi

#Oicontraqualidade A Oi é contra a qualidade da internet. Simples assim. Não deixe a Anatel ceder às pressões! bit.ly/y30A3D @digaoi

É importante deixar claro que o pedido da Oi não se sustenta porque:

- As metas foram amplamente discutidas e passaram por consulta pública no segundo semestre de 2011.

- Não faz sentido rever uma decisão tomada há três meses!

- Há anos, as teles são campeãs de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. Elas já demonstraram que não têm disposição para resolver esse problema por conta própria.

- Em 90% dos municípios brasileiros, não há competição entre os serviços de banda larga, nem na fixa nem na móvel. Se a prestadora não oferece um serviço de qualidade, o consumidor não tem opção!

- As metas adotadas estão tecnicamente fundamentadas e não há nenhum motivo para anulação de nenhuma delas.

Entre na página preparada pelo Idec/Campanha Banda larga é um direito seu! e mande sua contribuição para a consulta da Anatel:

http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/oicontraqualidade

Entre também na campanha da Avaaz:

http://www.avaaz.org/po/brazil_anatel_vs_oi

Precisamos mobilizar a sociedade para evitar esse retrocesso.

Blogueiro da Veja prega censura

2012-01-26T20:21:00.001-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Há anos que os grandes meios de comunicação do eixo São Paulo – Rio de Janeiro (o que inclui jornais, revistas, rádios, televisões e portais de internet) vêm empreendendo uma cruzada contra o que chamam de “censura à liberdade de imprensa” ou “de expressão” que estaria sendo planejada pelo Partido dos Trabalhadores e seus aliados ou simpatizantes, de forma a coibirem críticas ao governo federal.

Para esses veículos, não pode haver limite para críticas ao governo, ainda que nunca tenham esclarecido se a premissa valeria para qualquer governo ou só para os governos do PT. Agora, porém, isso está sendo esclarecido.

Editoriais dos jornais O Globo e O Estado de São Paulo já vinham na linha da defesa incondicional do governo Geraldo Alckmin, mesmo que em suas campanhas pela “liberdade de imprensa” sempre tenham caracterizado qualquer defesa do governo federal como “jornalismo chapa-branca”.

Já o jornal Folha de São Paulo vinha em uma linha mais jornalística, inclusive dando furos de denúncias de assassinatos ou desaparecimento de moradores do Pinheirinho, mas acabou publicando editorial em que até reconhece os excessos da Polícia Militar, mas centrando fogo nos partidos e movimentos sociais que se ergueram em defesa dos flagelados pela ação da Polícia Militar e, o que é pior, não citando o governador de São Paulo ou seu partido uma única vez.

Mas, agora, o blogueiro e colunista da revista Veja Reinaldo Azevedo foi mais longe. Publicou texto em seu blog na última quarta-feira em que aumenta o tom da defesa que os veículos da grande imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro vêm fazendo do governo de São Paulo diante da forte repercussão negativa de sua ordem para que a Polícia Militar despejasse 1.600 famílias do bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no último domingo (22.01.2012).

A proposta desse texto é a de que sejam presos jornalistas ou mesmo cidadãos sem formação jornalística que façam acusações sem provas ao governo tucano de São Paulo, mesmo que estejam se limitando a reproduzir denúncias de violações de direitos humanos que já estão até sendo repercutidas no exterior e que já geraram decisão da Organização das Nações Unidas de denunciar o governo de São Paulo por tais violações.

Abaixo, trechos dos vários posts que esse blogueiro da revista Veja está publicando nesse sentido.

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Alô, governo de SP, Justiça e Ministério Público! Hora de combater os criminosos da rede. Cadeia para os mentirosos!

É impressionante!

Multiplica-se na rede a delinqüência originalmente veiculada pela Agência Brasil, sob o comando da EBC, segundo a qual houve mortos na desocupação do Pinheirinho. Há vídeos circulando na rede que acusam, entre outras coisas:

- a Polícia Militar de esconder corpos;

- o governo e a PM de separar as crianças de seus pais;

- a prática de tortura.

E onde estão as evidências? Não há! Até porque não aconteceu nada disso. Afirma-se que, entre os mortos, há crianças. São criminosos operando a serviço de teses políticas. A EBC publicou hoje uma patética reportagem desmentindo o que ela própria havia divulgado ontem (as tais mortes) e, mais uma vez, atropelou a boa técnica jornalística e o bom senso. Na madrugada, trato do assunto. Terei de lembrar a Nelson Breve alguns fundamentos da profissão, uns 20 anos depois de nossa última conversa. Daquela vez, eu lhe passei alguns fundamentos do jornalismo em seu primeiro emprego na área. Agora, eu vou convidá-lo a recuperar alguns fundamentos de sua experiência no setor bancário — de onde ele vinha. Ele precisa tratar o leitor, o ouvinte e o telespectador da EBC como os bancos tratam os correntistas: procurando ganhar a sua confiança!

A expressão na Internet é e deve continuar livre. Mas ninguém tem licença para usar a rede para cometer crimes. Acusar a Polícia Militar, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos de esconder corpos é crime — no caso, de calúnia. E o lugar de caluniadores é a cadeia.

Ou os entes do estado reagem contra os criminosos, ou eles progridem! É perfeitamente possível chegar à origem dessas mensagens e responsabilizar seus autores, segundo as regras vigentes no estado democrático e de direito.

(…)

A liberdade de expressão não confere a ninguém a liberdade de caluniar — continua a ser um crime, pouco importa o meio.

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Há uma grave distorção dos fatos, aí. A matéria da Agência Brasil (EBC) não acusou Alckmin ou a PM de nada, apenas repercutiu denúncias que já ganharam o mundo, tendo sido largamente reproduzidas na imprensa internacional em veículos como o diário britânico The Guardian ou na rede de televisão Al Jazeera.

Contudo, quem tem incomodado a grande mídia paulista e fluminense não está fazendo nada nem parecido com o que ela mesma faz há anos contra o governo federal semana sim, outra também. A própria Veja e congêneres, nos últimos anos, não se limitaram a reproduzir denúncias até de assassinato contra o governo Lula, mas endossaram-nas

A revista Veja, por exemplo, em sua edição 1929, de 2 de novembro de 2005, publicou matéria acusando a campanha de Lula à Presidência em 2002 de ter recebido doações ilegais de dinheiro transportado de Cuba para o Brasil clandestinamente. Abaixo, o trecho da matéria contendo a acusação:

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Os dólares, acondicionados em caixas de bebida, andaram por Brasília e Campinas até chegar ao comitê eleitoral de Lula em São Paulo. Dois ex-auxiliares do ministro Palocci confirmaram a história a VEJA. São eles: Rogério Buratti e Vladimir Poleto, que transportou o dinheiro de Brasília a Campinas a bordo de um avião Seneca.

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Nada jamais foi provado e, que se saiba, ninguém pediu prisão para quem fez essa matéria. Como se vê, é muito diferente do que vêm fazendo a EBC ou mesmo a blogosfera. Não se está reproduzindo denúncias, mas endossando-as. O tom da matéria supra reproduzida não diz que pode ter ocorrido, diz que ocorreu.

A mesma coisa fez o jornal Folha de São Paulo em 2007 ou em 2009, por exemplo.

Em 19 de julho de 2007, o jornal publicou chamada em destaque em sua primeira página que remetia a matéria de um colunista do jornal que acusou o governo Lula de ter assassinado 200 pessoas no âmbito do desastre do avião da TAM em São Paulo, que ocorrera no dia anterior. Abaixo, trecho da matéria.

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FOLHA DE SÃO PAULO

19.07.2007

O que ocorreu não foi acidente, foi crime

FRANCISCO DAUDT

COLUNISTA DA REVISTA DA FOLHA

Gostaria imensamente de ter minha dor amenizada por uma manchete que estampasse, em letras garrafais, “GOVERNO ASSASSINA MAIS DE 200 PESSOAS”. O assassino não é só aquele que enfia a faca, mas o que, sabendo que o crime vai ocorrer, nada faz para impedi-lo. O que ocorreu não pode ser chamado de acidente, vamos dar o nome certo: crime.

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Alguns anos se passaram e o que se descobriu foi que havia um defeito no avião e que o piloto cometeu um erro. Mas a acusação jamais foi sequer retificada.

Já no dia 5 de abril de 2009, a mesma Folha de São Paulo publicou nova chamada em destaque em sua primeira página, que remetia a reportagem sobre o suposto plano do grupo VAR-Palmares durante a ditadura militar que visava sequestrar o então ministro Antonio Delfim Netto. Na mesma primeira página foi publicada ficha criminal de Dilma Rousseff que conteria seu indiciamento por ter participado desse crime.

O jornal, à época, alegou ter obtido a ficha criminal da hoje presidente da República junto ao arquivo do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Diante da contestação de Dilma, que apresentou inclusive perícias comprovando a fraude, o jornal admitiu, então, não ter obtido a ficha da parte do DOPS, mas via e-mail, declarando, pois, simplesmente “não poder atestar ou negar sua veracidade”.

Esses são só alguns dos exemplos mais clamorosos, mas há milhares. Não centenas, eu disse milhares.

Daqui por diante, portanto, a cada vez que a grande mídia falar em blogueiros e jornalistas “chapas-brancas” ou em “liberdade de imprensa para criticar o Poder”, você, leitor, jornalista ou blogueiro já está bem ciente do que pode argumentar a fim de encerrar e vencer a discussão: a liberdade de expressão que a mídia quer é só para si, enquanto prega censura e prisão para os que dela divergem.

UFC, BBB e o naufrágio da mídia

2012-01-26T20:09:00.001-02:00

Por Alberto Dines, no Observatório da Imprensa:

O desbunde não ocorreu nas praias: as chuvas torrenciais e as temperaturas suportáveis em grande parte do país levaram todos para dentro de casa. Então o país mergulhou na TV para assistir ao espetáculo da equalização absoluta: enfim a sociedade sem classes, literalmente desclassificada, nivelada por baixo, babando de prazer, brutalizada e feliz da vida por estar sendo enganada.

Esta nova luta chamada UFC-MMA não pode ser considerada esporte. É uma armação comercial, manipulada, montada por espertalhões e avalizada por um sistema midiático que se associou para anestesiar o nosso senso crítico. Esta modalidade pugilística inventada pela família Gracie seria inofensiva se a mídia inteira – rádios, TV aberta, TV por assinatura, jornalões sizudos, jornalecos e portais-bolha da internet – não se acumpliciasse para promover “a competição do futuro”. Nas TVs e rádios, jornalistas jovens, lindas e animadas, anunciavam o “fenômeno que está apaixonando crianças e mulheres.” Isso é criminoso, sobretudo em concessões públicas.

A Rede Globo tem o direito de comprar os produtos que considera compatíveis com os seus paradigmas, mas o resto da mídia (principalmente a Folha de S.Paulo e a Veja) não precisa aderir a essa escancarada prostituição que infecta e contagia as demais modalidades jornalísticas que pratica.

Além dos limites

O colunista de O Globo Zuenir Ventura merece o aplauso por denunciar esta onda de violência física e moral (ver “Por fora da moda” e “O código da discórdia”). Este observador adoraria citar outros nomes. Ainda não apareceram: nesta temporada as consciências também entram de férias.

A nova edição do BBB foi parar no horário nobre e na capa dos jornalões numa audaciosa e despudorada jogada de marketing televisivo. Pura enganação. De novo: as Organizações Globo têm o direito de badalar seus lançamentos da forma que lhes aprouver, ela é craque. Mas a concorrência tem obrigação de exercer o contraditório. Se não o fizer, caracteriza o oligopólio. Uma mídia que limita suas obrigações fiscalizadoras compromete sua credibilidade e seu compromisso com a independência.

Veja conseguiu destacar-se com a matéria de capa da edição 2253. Só cometeu um erro: a chamada de capa com uma interrogação tira dela toda convicção. Neste caso justifica-se o ponto de exclamação: “Passou dos limites!” Sem veemência parece adesão.

Neste verão a mídia está passando dos limites: igualzinha à Costa Cruises, proprietária do Costa Concordia, que recomendou aos comandantes aproximar seus barcos dos vilarejos do litoral para animar o espetáculo turístico. O naufrágio era inevitável.

Um enclave policial no Pinheirinho

2012-01-26T20:02:00.001-02:00

Por Rose Nogueira, no sítio Vermelho:

Não dá para dizer que a situação se acomodou. Quem manda no Pinheirinho é a polícia. Eram dois mil homens da tropa de choque recrutados em várias cidades, entre elas a capital, mais a Guarda Civil Municipal. Do outro lado, pouco mais de cinco mil moradores, a maioria crianças, mulheres e idosos.

Fazendo a conta, dá mais ou menos um policial forte, paramentado para a guerra e disposto a tudo para cada homem adulto de camiseta e sandália. Deve ser recorde mundial e histórico. Nem nas piores guerras – na II Guerra, no Vietnã, no Iraque – teve um soldado para cada civil. Com certeza as legiões romanas não conseguiram essa proporção de um por um nas suas jornadas de conquista. Muito menos Napoleão Bonaparte.

As primeiras notícias falavam em três mortos no primeiro dia. Sem confirmação. Depois, que uma mulher grávida teria morrido. Mais tarde veio a notícia de que uma menina teria levado uma bala de borracha no pescoço e chegado ao hospital sem vida. Até agora nenhuma das duas foi confirmada. Os números oficiais falam em um ferido – que foi operado e está hospitalizado – e 30 presos. Mas é verdade que uma repórter da Radio Brasil Atual quase foi atingida por um tiro de revólver. A TV mostrou com destaque, aliás, um soldado usando revólver. Mesmo que as autoridades insistam em dizer que só usou armas “não letais”.
Dói ver pela TV o soldado empurrando a mãe que carrega o filho enrolado no cobertor, fazendo-a andar mais depressa. Dói escutar uma outra que só conseguiu pegar a criança e se queixou de maus tratos porque voltou para pegar a mamadeira. E ainda uma terceira, que queria entrar em casa para retirar os quatro filhos que ainda dormiam quando a polícia chegou ao amanhecer e disse que estava impedida.

Dói ver vários meninos pequenos, de mãos dadas, correndo descalços pela rua fugindo das bombas, do barulho, da fumaça, do cheiro horrível que impede respirar e faz chorar - perseguidos apenas por terem nascido lá. Um deles levava o cachorrinho na coleira, o afeto que não podia ficar para trás. Talvez estejam alojados agora no campo improvisado pela prefeitura, na fila da comida que suas mães já não fazem em casa – na sua casa. Dormirão no chão da igreja ou em colchões vindos sabe-se lá de onde e não mais na sua caminha ao lado do irmão. Foram todos levados, com as mães e avós, para um “abrigo”.

Alguém chamou esse lugar de campo de concentração. Com razão: é um lugar onde os “inimigos” ficam concentrados. Pelos relatos dos repórteres, quem entrava no campo não podia sair. Mas onde tem guerra, também tem resistência. As grades foram derrubadas. E aí vem mais bomba, mais fumaça, tiros de bala de borracha, gritos, tropeços e correria. Foi assim. A TV mostrou, os sites, os blogues estão no ar. Basta clicar para que nos tragam a imagem do constrangimento. Ficamos constrangidos porque somos humanos, porque só existimos em função da alteridade, de levar o outro em conta como um igual – mesmo que em situações diferentes.

O tratamento desumano dado aos milhares de moradores do Pinheirinho serve a quê? A quem? Até os postes de São José dizem a quem passa que há um megaprojeto de construção moderna para a área – que se valorizou com a expansão imobiliária. Junto com a polícia que acordava e arrancava os moradores de suas casas, os tratores derrubavam as de madeira e lacravam as de alvenaria. Os pertences são um outro problema grave: há fila, senha, portões. Eles ficaram sem nada. Já perderam, além da casa, o emprego, a vida em família, o amigo vizinho, a sociedade que construíram naquele lugar. Como reclamaram na fila, mais gritos, mais bomba, mais fumaça, mais desespero.

Terra arrasada – essa é a pior das guerras. O terreno – de repente avaliado em 200 milhões com uma dívida de 15 para a prefeitura - será entregue limpinho. Para quem? Nesses casos alguém paga a diferença? Se a prefeitura é a única credora, por que esse terreno ainda não é público?

De um dia para o outro os moradores do Pinheirinho transformaram-se em invasores. O bairro – pobre, como começaram todos os bairros – virou acampamento. Mas é bairro. Na TV, todos reparam que as ruas são asfaltadas, que há postes de luz. Muitas casas têm acabamento, algumas são pintadas há pouco tempo. Os moradores dizem que pagam água e eletricidade – ou seja, têm endereço. As ruas foram abertas por eles e são largas, a área é urbanizada, há duas linhas de ônibus - o que dava certeza de que, um dia, seriam donos das casas que puderam construir em mutirão.

Há ainda a questão constitucional. Se os moradores estão lá há oito anos, como diz a prefeitura, têm o direito de usucapião garantido pela Constituição, que prevê cinco anos para o pedido com prova de benfeitoria. Eles construíram tudo por lá. Outra coisa que está na nossa Carta-Cidadã de 1988 é o direito ao teto, garantido pelo artigo 6º– e também integra a Declaração dos Direitos do Homem, assim como o direito à vida. Num outro artigo, a Constituição fala em direito à propriedade, é verdade, que todos também têm. Mas há a ressalva do respeito à sua função social.

No sábado, os moradores foram dormir mais sossegados, com a promessa de um possível acordo entre o governo federal – que compraria a área pelos 15 milhões com a proposta de que o governo estadual e a prefeitura investissem em infraestrutura. Havia também uma liminar da justiça federal que suspendia a invasão policial. Mas aí veio o ataque-surpresa. Foram acordados pelo barulho das bombas, dos tiros e da gritaria. O “acordo” foi ignorado. A justiça, numa contra-ordem, mandou invadir. A tropa de choque já estava preparada. Era madrugada. Tudo virou fumaça.

E assim o Pinheirinho, antiga parte do Campo dos Alemães, mais parece um enclave policial no território nacional.

* Rose Nogueira é jornalista, secretária de Cultura e Comunicação do Sindicatos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo e Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

Artistas protestam em São Paulo

2012-01-26T17:22:00.001-02:00

Os retirantes do Pinheirinho

2012-01-26T15:52:00.003-02:00

Gil: "Internet veio bagunçar o coreto"

2012-01-26T13:40:00.002-02:00

FHC decreta o fim de Serra

2012-01-26T10:08:00.001-02:00

Por Luis Nassif, em seu blog:

Na segunda-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso concedeu uma entrevista ao blog do The Economist. Na terça-feira a entrevista foi reproduzida pelos principais jornais.

Nela, FHC rompe com limitações emocionais, reconcilia-se com sua biografia e ajuda a salvar o que resta do PSDB: rompe politicamente com José Serra, através de um diagnóstico duro:
- O PSDB perdeu as eleições de 2010 devido a erros primários na campanha.

- Esses erros foram de responsabilidade exclusiva de José Serra, por seu individualismo, arrogância e pelos conflitos que criou dentro do próprio partido.

- Aécio Neves é o candidato natural do PSDB nas próximas eleições. Serra não tem possibilidade de vitória.

A terça-feira foi dos piores dias da vida de Serra. Contrariando seus hábitos – de dormir tarde e levantar tarde – antes das 7 da manhã estava no Twitter – o sistema de mensagens curtas da Internet. Mandou uma mensagem insossa: "É a primeira vez que entro para dizer BOM DIA A TODOS". Alguns minutos depois, outra mensagem, desta vez com críticas ao governo Dilma. Depois sumiu, contrariando seu padrão de atuação.

Ontem à tarde houve evento na prefeitura de São Paulo. No palco principal, o prefeito Gilberto Kassab, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente FHC em demonstrações explícitas de civilidade política. Serra, na plateia, passando despercebido.

É preciso entender melhor as relações históricas entre FHC e Serra para avaliar o peso das declarações de FHC.

Ambos conviveram no exílio. FHC sempre foi um bom conhecedor de pessoas e considerava Serra por demais voluntarista, personalista, autoritário e arrogante. Foi esse o motivo para quase tê-lo deixado de fora na montagem do seu ministério, em dezembro de 1994.

Por outro lado, Serra tornou-se muito próximo a dona Ruth, quase um filho problemático sendo orientado por ela. Essa aproximação logrou quebrar resistências de FHC que se tornou o grande avalista de Serra, o único aliás.

Foi graças a esse apoio que, depois de perder as eleições para prefeito de São Paulo, Serra foi nomeado Ministro da Saúde, depois de uma atuação medíocre como Ministro do Planejamento. Na Saúde, ganhou cacife político com uma gestão corajosa.

A fraqueza emocional de FHC – bancando a candidatura de Serra – foi fatal para o PSDB e quase fatal para o país. Tivesse sido eleito, em lugar de uma reunião política civilizada – como a que ocorreu ontem na prefeitura de São Paulo – ter-se-ia um país em pé de guerra.

Vários fatos contribuíram para que FHC revisse definitivamente seu julgamento sobre Serra.

A gota d’água foi o livro de Amaury Ribeiro Jr., "A Privataria Tucana" - um nome inadequado para um livro que revela sinais de corrupção especificamente em Serra, não no partido.

A primeira reação de FHC foi vir a público deblaterar contra o livro, que comparou ao famoso "Dossiê Cayman" - uma patacoada criada por partidários de Paulo Maluf com acusações inverossímeis contra FHC, Covas, Motta e o próprio Serra.

Depois, leu o livro. Informações que circularam semanas atrás davam conta de que ficou escandalizado com o que leu.

Agora, o PSDB fica livre para se reconstruir.

Os jornalões e Serra - 1

Na entrevista, FHC unge Aécio Neves como candidato natural do partido e tece elogios ao governador de Pernambuco Eduardo Campos. A grande agonia de Serra foi acompanhar a repercussão nos jornais. Há alguns anos, FHC tornou-se o referencial máximo para os grandes grupos de mídia do eixo Rio-São Paulo. Serra tem boa ascendência, contato com alguns jornalistas influentes, mas o que o segurava era o aval de FHC.

Os jornalões e Serra - 2

No dia seguinte, houve uma tentativa da Folha de minimizar a entrevista, supondo que FHC tivesse desagrado gregos e troianos, serristas e aecistas. Os primeiros (na verdade meia dúzia de tucanos) por desqualificar Serra; os segundos, por expor Aécio, que pretende ficar em segundo plano até ser indicado. O apoio de FHC consolida Aécio no PSDB. Não terá repercussão maior fora da mídia e dos partidos políticos.

A fim da blindagem

Em toda sua vida política, Serra sempre foi protegido por uma blindagem, devido ao seu passado intelectual. Essa blindagem impediu que fosse questionado sobre a mudança do padrão de vida ainda em pleno governo Montoro – no qual ocupou seu primeiro cargo público. Em pouco tempo saiu de um pequeno sobrado na Vila Madalena para um sobrado amplo perto da Praça Panamericana. Aos amigos dizia ter conseguido um aluguel barato.

Os iludidos

Sua atuação de bastidores iludiu não apenas a FHC, mas também Lula, seus colegas na Unicamp, jornalistas, amigos dos tempos de exílio. Nas eleições, algumas de suas características ficaram evidentes, como o uso de dossiês contra adversários – de Aécio a Dilma -, o discurso religioso, destoando de toda sua vida política. Mas ainda havia crença de que não se valeu da influência política para ganhos pessoais.

O livro de Amaury

O livro “A Privataria Tucana” demoliu as últimas defesas de Serra. Pelos documentos apresentados, reconstitui-se sua trajetória nas privatizações. Para fora do governo, fazia um discurso aparentemente crítico à privatização desvariada. Para dentro, era o encarregado da privatização e seu defensor mais acerbo. Tempos atrás, o próprio FHC afirmou que Serra foi o mais radical defensor da privatização da Vale.

Privatização e benefício pessoal

Nem se considere a questão ideológica. A privatização tem um conjunto de méritos assim como uma série de restrições. Daí a importância de ser trabalhada sem dogmatismo. Mas Serra abriu mão de projetos que poderiam tê-la legitimado – como, por exemplo, a privatização com fundos sociais, beneficiando optantes do FGTS, cotistas do FAT. Boicotou a iniciativa. Agora, sabe-se que havia interesses de ordem pessoal em sua posição.

Qual preconceito mais te incomoda?

2012-01-26T09:21:00.001-02:00

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Amo São Paulo. Por isso mesmo dói ouvir certas aberrações da boca dos meus conterrâneos.

Todos os criados neste caldo e que não foram devidamente conscientizados para o contrário não estão imunes a propagar preconceitos. Acreditem, é um trabalho diário, do qual não me excluo, para garantir que nossa boca não seja mais instrumento de opressão. Pois essas frases não são coisas inofensivas ou engraçadinhas, mas ajudam a renovar a segregação.
Preconceito existe em todo o lugar, não é monopólio paulistano. Mas em cada região, há ódios que se sobressaem mais do que outros. Com a ajuda de amigos jornalistas e baseado também nos comentários dos posts deste blog – fonte inesgotável de posições bisonhas – elencamos frases carregadas de ódio, arrogância e inversão de valores que, vira e mexe, são ouvidas ou lidas na Paulicéia.

O “paulistanismo”, o nacionalismo paulista, funciona como uma espécie de seita radical para os seus adeptos. Mesmo as pessoas mais calmas viram feras, libertando uma fúria bandeirante que parecia, historicamente, reprimida dentro do peito quando se vêem diante de críticas à cidade (reflexão é algo que não faz muito sucesso por aqui). Bandeirantes, aquele pessoal que virou nome de avenida, escola, praça, escultura, Palácio de Governo, homenageados por terem dizimado gente. O fato de São Paulo tê-los escolhido como heróis diz muito sobre o espírito do nosso estado.

Neste 25 de janeiro, aniversário de São Paulo, uma pergunta: somos capazes de nos desconectar do passado e construir um futuro mais justo ou vamos fica repetindo idéias e frases que carregam em si uma visão ridícula de mundo?

Qual preconceito paulistano mais te incomoda?

- É pobre, mas tem caráter. Nunca sumiu nada lá de casa

- Vagabundo que faz greve deveria ser demitido

- É tudo "baianada"

- São Paulo sustenta esse país.

- Tá com dó [de dependente químico ou sem-teto]? Leva para casa

- Agora ele vai pro hospital e a moto tem seguro. Mas quem paga meu espelho?

- Meu, o Centro agora tá cheio desse "povo da flautinha"

- Tinha que ser preto!

- Mano, cê é bicha?

- Adoro esse shopping que só tem gente bonita e selecionada

- Tire as mãos do meu carro

- Manifestantes? E minha liberdade de ir e vir? Olha o trânsito!

- Criança tinha que trabalhar para não fazer arruaça

Pinheirinho e a mídia independente

2012-01-26T09:09:00.002-02:00

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

Está circulando nas redes sociais um vídeo imprescindível. Chama-se: Massacre do Pinheirinho: a verdade não mora ao lado. Acaba de ser produzido, por uma equipe que conhece o poder do jornalismo de profundidade e o pratica, mesmo tendo em mãos meios tecnológicos precários. Seus autores — Cristina Bescow, Yan Caramel, Gabriel de Bacelos e Jefferson Vasques — articulam-se no Coletivo de Comunicadores Populares e na Camará Comunicação Popular (Camaracom).

Reproduzido acima, o documentário expõe com clareza aspectos da operação policial que toda a mídia comercial poderia ter levantado, mas não o fez — possivelmente devido a seus compromissos ideológicos e partidários já conhecidos. Alguns destes aspectos poderão estimular investigações específicas. Está se abrindo espaço para livros importantes e de enorme repercussão, que exploram, como Privataria Tucana, os grandes temas mantidos na zona do “ponto cego” da mídia tradicional. Eis algumas das pistas abertas por A verdade não mora ao lado:

- O “proprietário” do terreno em que viviam e produziam cerca de dez mil pessoas é, mesmo, Naji Nahas, o megaespeculador que violou, além das leis, os próprios códigos de conduta da oligarquia financeira. Foi condenado à prisão pela Justiça brasileira no final dos anos 1990. Fugiu do país. Regressou graças a manobras judiciárias. É apresentado, no documentário, como alguém que contribui frequentemente com as campanhas eleitorais do PSDB.

Aqui, A verdade mora ao lado executa de forma brilhante um papel que os jornais tradicionais abandonaram: ir, num conflito social, além do óbvio e da superfície. Investigar os personagens, seus interesses. Evitar que a “defesa da ordem jurídica” seja apenas o escudo usado pelos poderosos para conservar seus privilégios. Lembrar que, embora reconheça o direito à propriedade, a Constituição o condiciona ao cumprimento de uma “função social” (artigo 5º, inciso XXIII). Logo na abertura, por exemplo, o documentário revela que o Pinheirinho era, até 2004, uma área abandonada. As imagens de mães, casas, crianças e bebês são um testemunho da humanização que o Estado e seu braço armado destroçaram.

- Chamava-se Selecta a empresa que, controlada por Nahas, possui direitos de “propriedade” sobre o Pinheirinho. Hoje é representada por uma “massa falida”. Tem dívida de 10 milhões de reais com a prefeitura de São José dos Campos, por sonegação de impostos. Diversos dispositivos do Estatuto das Cidades permitiriam desapropriar a área sem nenhuma dificuldade jurídica ou política, garantindo o cumprimento da função social. Mas, aparentemente, o prefeito Eduardo Cury (PSDB) não se serve da condição de credor para garantir o direito à moradia e sim para atingi-lo. Segundo A verdade não mora ao lado, Cury agiu, enquanto autoridade do município e, portanto, credor, para frustrar o acordo, já quase fechado, que permitiria ao governo federal urbanizar o Pinheirinho.

- Seus motivos são um dos aspectos que merecem, no caso, investigação jornalística. As pistas estão no próprio documentário. “Tirou nós de lá para botar os bonitão, os grandão”, diz uma moradora, entrevistada pelos documentaristas. Não seria difícil apurar que empresas do setor imobiliário têm projetos para a área do Pinheirinho; quais seus vínculos com o prefeito, o governador e suas campanhas. Mas aposte: a mídia tradicional não o fará; é trabalho para alguém com a mesma garra e valores dos que fizeram A verdade mora ao lado.

- Outra vítima da desocupação revela o preconceito implícito nas atitudes do prefeito e do governo do Estado. “Ofereceram passagem para o Norte. Mas eu não tenho nada no Norte. Fiz minha vida aqui, meus filhos são todos paulistas”. Uma das grandes qualidades do documentário é expor sem arengas, por meio das próprias imagens, a miséria da política institucional. Numa solenidade, o governador Alckmin enaltece a condição de “polo tecnológico” de São José. Um corte remete para as ruas enlameadas do Pinheirinho sob nuvens gás lacrimogênio. Adiante, Alckmin alude à importância de “um teto seguro”, mas o que se vê na tela é um morador ferido pela polícia, por defender sua casa…

- A verdade mora ao lado não entra explicitamente no debate sobre a possível ocorrência de mortes, durante a desocupação. O clima de violência permanente e selvagem que marcou a ação aparece quando um policial saca uma pistola prateada e a aponta para a multidão, recuando no último momento; quando as imagens demonstram que até mesmo deputados foram impedidos de entrar na área; quando os ocupantes de uma viatura constrangem-se diante do repórter, que lhes indaga por que não portam identificação.

Na luta para democratizar as comunicações, foi importante, durante algum tempo, denunciar a baixíssima qualidade da mídia convencional (o “PIG”, Partido da Imprensa Golpista, na expressão do sempre criativo Paulo Henrique Amorim) e seus laços com o poder oligárquico e financeiro. A verdade mora ao lado mostra que talvez esteja na hora de passar desta fase. Há espaço para, mesmo com poucos recursos, resgatar o jornalismo — que a mídia convencional abandonou. Que este excelente documentário abra caminhos…

Privataria, pancadaria e luta de idéias

2012-01-26T08:49:00.001-02:00

Por Gilberto Maringoni, no sítio Carta Maior:

Vamos combinar: a administração Alckmin atingiu seu objetivo. Desocupou a força o bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, desalojando cerca de seis mil pessoas. Através de uma guerra de liminares, contornou um imbróglio de competências jurídicas e legalizou a brutalidade contra setores pobres da população (mais uma vez). Fez um cálculo político: estamos a nove meses das eleições, tempo suficiente para que cenas de mães correndo com filhos nos braços, policiais espancando crianças e incêndios e tratores dando cabo de moradias sejam esquecidas pelo eleitorado. No jargão da Polícia Militar, a operação foi um sucesso.
Mas o governo do Estado de São Paulo parece estar perdendo a batalha de comunicação. O presidente interino do PSDB, Alberto Goldmann, acusa o golpe de forma clara, em nota oficial de seu partido. Logo de saída, ele ensaia um ataque:

“O cumprimento da decisão judicial fez com que o PT movimentasse todos seus tentáculos políticos e sua máquina de desinformação, com o intuito de atingir três metas: culpar o Governo do Estado pelo fato, caracterizar como de extrema violência a intervenção policial no local e se apresentar como paladino da justiça social, fazendo falsas promessas e criando expectativas irreais para os moradores do local”.

Goldman tenta reduzir o caso a uma querela político-partidária. “Todos os tentáculos” se refere, obviamente, à impressionante difusão que o caso ganhou nas redes sociais e em toda a internet, não apenas por possíveis petistas, mas por gente cujo elo de ligação maior era o espanto com o ocorrido.

No fim do texto, o dirigente tucano tenta eximir seu governo de qualquer responsabilidade:

“O governo de São Paulo agiu em cumprimento de determinação do Judiciário, e a operação foi comandada diretamente pela Presidência do Tribunal de Justiça paulista”.

Tudo certo. Nada aconteceu por vontade do governador. Houve apenas o cumprimento de uma decisão “técnica” e “racional” para que as coisas voltassem à sua ordem natural. Algo impessoal e asséptico.

Não é com ele

O PSDB exibe aqui a mesma defensiva que pauta a agremiação quando o assunto é a política de privatização dos anos 1990. Ao longo daquela década, os líderes do PSDB – como bem mostra Amaury Ribeiro Jr. em “A privataria tucana” – posavam exultantes ao lado dos martelinhos dos leilões com os quais eram vendidas as estatais.

Passada a euforia, após a abrupta desvalorização do real em 1999, o partido mostrou-se hesitante e mesmo envergonhado para defender a acelerada alienação do patrimônio público nos governos de Fernando Henrique Cardoso.

Isso ficou claro nas campanhas presidenciais de 2006 e 2010, quando os candidatos Geraldo Alckmin e José Serra foram acuados por Lula e Dilma Rousseff, que repetiram o tema até constranger seus oponentes. O atual governador de São Paulo chegou a ostentar na TV um ridículo jaleco salpicado de logotipos de estatais para demonstrar seu amor às empresas públicas. (É bem verdade que para isso, o PT, que agora defende a privatização de aeroportos, lançou mão de eficiente cara de pau diante do eleitorado. Tudo bem, faz parte do show).

As privatizações se constituem em outro caso claro de vitória operacional que se transformou em derrota política.

Amaury Ribeiro Jr. assinalou isso em um concorrido debate para o lançamento de seu livro na tarde desta quarta (25), no Fórum Social Temático, em Porto Alegre. “Fiquei me perguntando por que um livro sobre as privatizações, um tema da macroeconomia, vendeu tanto e sensibilizou tanta gente em todo o Brasil”, disse ele logo de início. Em seguida, emendou: “É porque a venda das estatais afetou a vida de milhares de pessoas, não apenas daquelas que trabalhavam e foram demitidas das companhias, mas daquelas que acreditaram nas promessas de que o país melhoraria com os leilões”.

Amaury certamente conhece uma pesquisa realizada em 2007 pelo jornal O Estado de S. Paulo sobre o assunto. Ela constatava que “A maioria do eleitorado brasileiro (62%) é contra a privatização de serviços públicos”.

Poder de fogo

A chamada “batalha da comunicação” faz parte de uma aguda disputa de idéias na sociedade, difícil de ser levada adiante por conta da diferença do poder de fogo dos meios de comunicação. Ela pode expor de forma nítida que concepções ou projetos de sociedade cada setor deseja concretizar.

Provavelmente a idéia de Geraldo Alckmin é que os seis mil moradores do Pinheirinho, por não terem acesso à mídia, não causariam maiores problemas de imagem à sua gestão. Desocupações sustentadas pela polícia ocorreram às dezenas antes, sem que houvesse eco na opinião pública. Além disso, não seria difícil vincular aos moradores a imagem de baderneiros, violadores do direito à propriedade e marginais. Para uma classe média conservadora, leitora de “Veja” e que detesta pobre, não haveria problema algum em descer o tacape nos miseráveis. Nunca é demais lembrar que o massacre do Carandiru, que completa vinte anos no segundo semestre, foi saudado à época por largas parcelas da população, que chegou a eleger o comandante da operação como deputado estadual. E que investidas policiais contra os sem-terra sejam volta e meia aplaudidas por expressivos setores da opinião pública.

No caso atual, não apenas há imagens dramáticas, como há o fator internet. As cenas de espancamentos no Pinheirinho adquiriram quase que um caráter viral na rede. Disseminaram-se sem controle, colocando o governo estadual e a direção do PSDB na defensiva.

Não há ainda pesquisas sobre as impressões da população diante do caso. Pode ser que uma maioria ainda apóie a ação oficial. Mas o quadro tendencial é de desgaste crescente.

O conservadorismo tucano parece ter encontrado seus limites. Enquanto suas iniciativas no terreno da segurança pública conseguiam ser enquadradas no guarda chuva genérico de se garantir a “tranqüilidade da população” ou de se manter a previsibilidade sobre a ação policial (“bandido bom é bandido morto”, “a lei tem de ser respeitada”, “polícia boa é polícia dura” etc.), tudo ia bem. Mas quando há excessos, que revelam ações desmedidas e causadoras de sofrimentos desnecessários, o apoio à truculência deixa de ser incondicional.

E é aí que se começa a perder a batalha de idéias.

Batalha de idéias? Em outros tempos a pendenga era chamada por seu nome correto: luta ideológica. Essa do Pinheirinho é das boas.

Truculência tem história

Só a título de curiosidade: a política higienista empreendida pelo governo do Estado no Pinheirinho e da prefeitura na Cracolândia tem antecedentes ilustres.

Em 1914, o então prefeito de São Paulo, Washington Luís (que viria a ser presidente da República, usou as seguintes palavras para justificar a violenta expulsão da população pobre da Várzea do Carmo para a construção do parque D. Pedro, no centro da capital:

“O novo parque não pode ser adiado porque o que hoje ainda se vê, na adiantada capital do Estado, a separar brutalmente do centro comercial da cidade os seus populosos bairros industriais, é uma vasta superfície chagosa, mal cicatrizada em alguns pontos e ainda escalavrada, feia e suja, repugnante e perigosa, em quase toda a sua extensão (...). É aí que, protegida pela ausência de iluminação se reúne e dorme, à noite, a vasa da cidade, numa promiscuidade nojosa, composta de negros vagabundos, de negras emaciadas pela embriagues habitual, de uma mestiçagem viciosa, de restos inomináveis e vencidos de todas as nacionalidades, em todas as idades, todos perigosos (...). Tudo isso pode desaparecer sendo substituído por um parque seguro, saudável e belo. Denunciando o mal e indicado o remédio, não há lugar para hesitações, por que a isso se opõem a beleza, a higiene, a moral, a segurança, enfim, a civilização e o espírito de iniciativa de São Paulo.”

Tirando uma palavra ou outra, parece discurso proferido pelas atuais autoridades paulistas.

Oito anos da morte dos fiscais em Unaí

2012-01-26T08:39:00.001-02:00

Por Frei Gilvander Luiz Moreira, no sítio da Adital:

"Ouço o sangue do teu irmão, da terra, que clama por mim!”, exclama o Deus da vida. (Gênesis 4,10)

Era dia 28 de janeiro de 2004, 8h20’ da manhã. Em uma emboscada, cinco jagunços dispararam rajadas de tiros em quatro fiscais da Delegacia Regional do Ministério do Trabalho, perto da Fazenda Bocaina, município de Unaí, Noroeste de Minas Gerais. Passaram-se 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 anos. Justiça? Cadê? Dia 28 de janeiro próximo completa oito anos desse bárbaro massacre. Quatro indiciados como mandantes estão soltos. São Antero Mânica (prefeito de Unaí, pelo PSDB), Norberto Mânica ("rei do feijão” (?)), Hugo Pimenta e José Alberto Costa, que contratou os executores. Estão presos quatro dos acusados: Francisco Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan da Rocha Rios e William Gomes de Miranda. Humberto Ribeiro dos Santos, acusado de haver sido o encarregado de apagar as provas do crime, foi libertado.

Antes do tempo, na maior chacina contra agentes do Estado Brasileiro, foram ceifadas as vidas de Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva (Auditores Fiscais do Trabalho) e Ailton Pereira de Oliveira (motorista oficial). Por quê? Como servidores éticos, estavam cumprindo seu dever: fiscalizando fazendas no município de Unaí. Multaram vários fazendeiros. A família Mânica, por exemplo, foi multada em mais de 3 milhões de reais. Após uma infinidade de recursos, pagaram apenas 300 mil reais. As multas foram por terem encontrado trabalhadores em situações análogas a escravidão, sobrevivendo em condições precárias e se envenenando com a aplicação exagerada de agrotóxicos na monocultura do feijão. Por isso, os fiscais foram ameaçados de morte. O fiscal Nelson chegou a fazer um relatório alertando sobre as ameaças de morte que vinha sofrendo. E, tragicamente, não ficaram só nas ameaças, aconteceu um massacre.

Quem matou em quem mandou matar? Em um arrojado processo de investigação das Polícias Federal e Civil, um grande elenco de provas robustas consta do processo, tais como: a) confissão dos jagunços que estão presos; b) pagamento de 45 mil reais em depósito bancário; c) automóvel da mulher de Antero Mânica usado pelos jagunços; d) nomes e identidades dos jagunços no livro do hotel, em Unaí, onde estavam hospedados os fiscais, comprovando que lá dormiram também os jagunços; e) depoimento do Ailton, motorista dos fiscais, que, após recobrar a consciência, após o massacre ainda encontrou forças para dirigir a camionete até a estrada asfaltada, mas morreu sendo levado para socorro em Brasília; f) uma série de telefonemas entre os jagunços e mandantes, antes e depois da chacina; g) um automóvel encontrado jogado dentro do Lago Paranoá, em Brasília; h) relógio do Erastótenes encontrado dentro de uma fossa, na cidade de Formosa, GO, conforme confissão dos assassinos; etc.

Os fiscais estavam ali para defender os direitos de trabalhadores do campo explorados por grandes grupos empresariais e submetidos a condições indignas de trabalho. São mártires da ganância dos poderosos e da luta contra o trabalho escravo. Dia 28 de janeiro se tornou Dia de combate ao trabalho escravo.

No 3º aniversário do massacre, dia 28/01/2007, no local onde o sangue dos fiscais foi derramado na terra mãe, Dom Tomás Balduíno, ex-presidente e atual Conselheiro da Comissão Pastoral da Terra, denunciava: "Este covarde massacre dos 4 fiscais não pode ficar impune. Cadê a justiça? Massacre como este não é exceção. Tem sido a regra. Cinco jagunços estão presos e quatro supostos mandantes continuam soltos. O inquérito já foi feito. Há 09 indiciados. A impunidade nestes casos alimenta a espiral de violência. Exigimos o julgamento já, sem mais demora. Chega de enrolação! Que se julgue e puna não apenas os jagunços, mas também os mandantes. Os fiscais foram vítimas da luta contra o Trabalho Escravo. A Comissão Pastoral da Terra diz que há mais de 25 mil pessoas ainda submetidas a situação análoga à escravidão no Brasil. Os fiscais foram vítimas do agronegócio, das monoculturas da soja, do feijão, da cana-de-açúcar, do eucalipto. Exigimos justiça já, em nome do Deus da vida.”

Marinês, viúva do fiscal Erastótenes, com a voz embargada, em meio a lágrimas, clama por justiça: "Ao saber que meu amado marido Erastótenes tinha sido assassinado junto com João Batista, Nelson e Ailton, uma espada de dor transpassou meu coração e continua transpassando, porque a justiça ainda não foi feita. A dor e a angústia continuam muito grande diante da impunidade. Pelo amor de Deus, julguem logo os assassinos, jagunços e mandantes. Os fiscais foram assassinados durante seu trabalho, por trabalharem bem, por serem honestos, por não se corromperem e por cumprirem o seu dever. Exigimos justiça! Que mais este massacre não fique na impunidade.”

No final de 2011 o julgamento foi desmembrado. Dizem que primeiro serão julgados os jagunços e depois – não se sabe quando – os indiciados como mandantes. Separar os jagunços dos mandantes pode ser uma manobra que dificultará mais ainda a condenação dos mandantes.

Enquanto reina a injustiça, a impunidade, o município de Unaí se transformou em campeão na produção de feijão, no uso de agrotóxico e no número de pessoas com câncer. Relatório do deputado Padre João (PT) demonstra que o número de pessoas com câncer, em Unaí, é cinco vezes maior do que a média mundial. A cada ano, 1260 pessoas contraem câncer na cidade. Aliás, um hospital do câncer já está sendo construído na cidade, pois ficará menos oneroso do que levar toda semana vários ônibus lotados de pessoas para se tratarem de câncer no estado de São Paulo.

As águas e a alimentação estão contaminadas pelo uso indiscriminado de agrotóxico. A fama que espalhou pela região é que o feijão de Unaí está envenenado, pois do plantio até a colheita aplicam até 15 vezes fungicida, inseticida e herbicida, muitos desses venenos já são proibidos na Europa e EUA. Confiram o Filme-documentário "O veneno está na mesa”, de Sílvio Tendler.

A impunidade alimenta também o agravamento do trabalho escravo no país. No final de setembro de 2010, uma Operação coordenada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG) libertou 131 pessoas escravizadas em lavouras de feijão na Fazenda São Miguel e na Fazenda Gado Bravo, localizadas respectivamente em Unaí (MG) e Buriti (MG). Nenhum dos libertados tinha a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada. A jornada da capina e colheita do feijão começava as 4h30’ e se estendia até às 14h30’, sem que fosse respeitado o intervalo para repouso e alimentação.

Segundo depoimentos, a labuta se estendia aos domingos, em descumprimento ao descanso semanal. O pagamento feito pelo "gato", que subtraía boa parte dos recursos que vinha dos proprietários, era por produção, sem qualquer recibo.Havia um sistema de endividamento dos empregados por meio de uma cantina em que alimentos, produtos de higiene e outros gêneros eram "vendidos" a preços mais altos que os praticados pelo mercado. O transporte de trabalhadores era completamente irregular e o manuseio de agrotóxicos (armazenamento, sinalização e estrutura exigidas), inadequado. A lista suja de trabalho escravo em 2011 se tornou a maior da história: 294 fazendeiros utilizaram-se deste sistema. Em 2011, houve um aumento de 23% nos casos de trabalho escravo no campo, aponta CPT. Foram 3.882 casos identificados, mas regatados somente 2.271 trabalhadores escravizados.

O Deus da vida disse a Caim: "O sangue do teu irmão Abel clama por mim!” (Gênesis 4,10). Deus, fonte da vida, da esperança, da solidariedade e da libertação, caminha com os pobres que se unem e, organizados, marcham lutando por um mundo com justiça. Por isso, agora, Deus, com profunda comoção e indignação, grita ao poder judiciário e aos promotores do agronegócio: "Ouço o sangue de meus filhos, teus irmãos Nelson, João Batista, Erastótenes e Ailton, covardemente assassinados, enquanto honestamente cumpriam a missão deles: combater trabalho escravo.”

Um grito por justiça está ecoando há 8 anos: O povo de Minas, do Brasil e do Mundo exige o julgamento já dos assassinos dos fiscais! Exigimos justiça! Que os jagunços e mandantes sejam julgados e condenados!

Estadão rosna contra o Pinheirinho

2012-01-25T18:07:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

O oligárquico jornal O Estado de S.Paulo, que na sua origem no final do século 19 publicava anúncios sobre a venda de escravos, considera a propriedade privada um direito sagrado. Ele nunca tolerou as greves ou protestos contra os proprietários capitalistas. Não poderia ser diferente agora no lamentável episódio da desocupação violenta dos moradores do Pinheirinho.

Em editorial, o Estadão manifestou o seu apoio à decisão da Justiça de São Paulo e à bárbara operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Para o jornal, os manifestantes é que provocaram o confronto – como se alguém gostasse de apanhar e de ver seus filhos desesperados, chorando. A truculência do Estadão não fica nada a dever à violência da PM de Geraldo Alckmin.

“Manchetes e visibilidade política”

“A desocupação de uma área de 1,3 milhão de metros quadrados em São José dos Campos, determinada pela Justiça estadual e realizada na manhã de domingo pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM), seguiu rigorosamente o roteiro elaborado pelos movimentos sociais para ganhar as manchetes dos jornais e obter visibilidade política”, afirma o repugnante editorial.

O jornal até cita que “a área pertence à massa falida da empresa Selecta”, mas não diz uma única palavra contra o Naji Nahas, o agiota que já foi preso e é acusado por crimes financeiros e outras maracutaias. A propriedade privada do bandido é “sagrada”. Já as 2 mil famílias carentes que ocuparam o terreno ocioso e irregular em 2004 são rotuladas de “invasoras”, “violentas”.

Famiglia Mesquita desrespeita as famílias

Elas seriam as únicas responsáveis pelas cenas de violência. “Para dificultar o acesso ao local, os invasores ergueram barricadas com paus, que depois incendiaram, e colocaram idosos, grávidas e crianças na primeira linha de resistência”. A fascistóide famiglia Mesquita realmente não merece ser tratada como família! Na sua defesa da propriedade, ela não respeita nem grávidas ou crianças!

O editorial é uma apologia da ação da polícia, que “empregou na operação um blindado, além de 220 viaturas, 100 cavalos, 40 cães e 2 helicópteros”. Já os movimentos sociais seriam oportunistas, que usaram a internet para divulgar o “massacre de pobres e desabrigados”. O jornalão também aproveita para elogiar o governador Alckmin e para atacar o PT e outras forças de esquerda.

A mentalidade do senhor de escravos

“Por trás desse lamentável episódio, estão dois partidos que há muito tempo se digladiam para desalojar o PSDB das principais prefeituras do Vale do Paraíba, região onde Alckmin iniciou sua carreira política. Um deles é o PT. Não foi por acaso que, entre as pessoas feridas com escoriações, uma se apresentou como assessor da Presidência da República... O outro partido é o PSTU”.

Quando os abolicionistas se rebelaram contra a escravidão, o Estadão defendeu o “direito sagrado de propriedade” dos senhores de escravo. Hoje, ele defende o direito sagrado de propriedade do banqueiro-bandido Naji Nahas e a ação fascistóide do tucano Geraldo Alckmin. O jornal não mudou nada neste longo período histórico!

Kassab “ovacionado” na festa de SP

2012-01-25T17:25:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

O prefeito Gilberto Kassab, que já não estava bem nas pesquisas antes da desastrosa operação “dor e sofrimento” na Cracolândia, decidiu abusar da sorte e se deu mal. Após participar de uma missa em comemoração aos 458 anos da cidade de São Paulo, realizada na Catedral da Sé, a sua comitiva passou por uma manifestação de protesto e foi “ovacionada”. Seu carro foi alvo de muitos ovos!

No local ocorria o ato “Basta de trevas na Luz e em São Paulo”, liderado por diversas entidades contra a repressão na Cracolândia e em solidariedade às vítimas da PM de Geraldo Alckmin no Pinheirinho, no interior paulista. Sem qualquer tato político ou numa típica provocação, a comitiva oficial tentou furar o bloqueio dos manifestantes e foi atingida, segundo relato da Agência Estado:

O pior prefeito e o matador

“Iniciada às 8 horas, a manifestação foi pacífica até por volta das 9h30, quando o prefeito Gilberto Kassab saiu da Catedral da Sé... Os policiais militares começaram a atirar bombas de efeito moral nos manifestantes, deixando uma ferida, segundo o grupo organizador... Após o tumulto, os manifestantes seguiram em passeata em direção à sede da Prefeitura, no Viaduto do Chá”.

Em frente à prefeitura, segundo relato da Folha online, cerca de 400 pessoas gritaram palavras de ordem contra Kassab, “o pior prefeito da história da cidade”, e contra o governador Geraldo Alckmin, apelidado de “o matador”. Os protestos deverão render enorme gritaria da mídia, que já acusa os manifestantes de vândalos e irresponsáveis.

TV Globo foi alvo do protesto

É possível que algum ativista tenha exagerado na dose, mas não se deve descontextualizar o episódio. Nos últimos dias, São Paulo foi abalado por cenas de violência na Cracolândia e no Pinheirinho, em operações policiais desastrosas e desumanas. Além disso, pesquisas de opinião confirmam a vertiginosa queda de popularidade do prefeito Kassab. Sua gestão é considerada um desastre.

Num primeiro momento, o staff do prefeito até foi cauteloso. Kassab saiu pelos fundos da Catedral da Sé para evitar o confronto. Na sequência, porém, ele pisou na bola ao passar com a comitiva de carros oficiais pelos manifestantes. Deu no que deu! Parte das 800 pessoas presentes no protesto, segundo a contagem da CET, extravasou a sua revolta e foi dispersa com gás de pimenta pela PM.

Até uma equipe da TV Globo que estava no local foi alvo dos protestos. Por que será?

Serra discorda de FHC. Só isso?

2012-01-25T16:31:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

Segundo o jornal Estadão, o ex-governador José Serra não engoliu a entrevista de FHC à revista britânica The Economist. Ao tratar da eleição presidencial de 2012, o ex-presidente descartou como bagaço o tucano paulista, revelou que Serra se isolou no próprio partido, deu apoio explícito ao senador mineiro Aécio Neves e reconheceu que haverá “uma briga interna muito forte no PSDB”.

“São opiniões dele. Não estou de acordo com algumas delas, mas não vou polemizar com um amigo”, retrucou Serra, famoso por ser muito vingativo e não nutrir forte amizade com FHC. Na campanha de 2010, por exemplo, o derrotado tucano simplesmente evitou o ex-presidente nos programas de tevê e nos palanques, rejeitando sua “herança maldita” e sua baixa popularidade.

Vingativo e intempestivo

A entrevista de FHC e a reação de Serra confirmam que o clima não anda bom no ninho tucano. Até Aécio Neves, que se embriaga tão facilmente, preferiu ser cauteloso. “Agradeço a referência do presidente Fernando Henrique. Mas o partido saberá definir o melhor nome, entre os vários de que dispõe, no momento certo, que, acredito, será após as eleições municipais”, disse ao Valor.

Os chefões tucanos temem pelas atitudes intempestivas do ex-governador, agora descartado de vez por FHC. Além de vingativo, Serra não preza muito pela unidade partidária – já bastante abalada. Em 2008, nas eleições para a prefeitura da capital paulista, ele simplesmente traiu o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, para apoiar o então demo Gilberto Kassab, hoje dono do PSD.

Fogo no ninho tucano

O que Serra fará agora? Ninguém acredita que ele se curvará às opiniões de FHC e nem que aceitará o papel de mero coadjuvante nas batalhas em curso. Apesar da pressão do “amigo” Alckmin, na semana passada Serra reuniu seus adeptos para informar que não será candidato à prefeitura paulistana neste ano e que seu objetivo é disputar, pela terceira vez, a presidência da República.

O jornalista Luciano Martins Costa, em matéria no Observatório da Imprensa, colocou um pouco mais de gasolina no já inflamável ninho tucano:

Serra foi, durante muitos anos, confidente da falecida ex-primeira-dama Ruth Cardoso, e detentor de informações domésticas que não são confortáveis para Fernando Henrique Cardoso. Além disso, enquanto teve grande influência no PSDB, ele desprezou a herança do ex-presidente, rejeitando até mesmo o fato de ter feito parte do governo a partir de 1995.

Fernando Henrique oficializa o apoio do núcleo histórico do PSDB à provável candidatura de Aécio Neves em 2014. Isolado, José Serra terá que apostar no PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, e entrar na disputa presidencial como uma terceira via.

Nahas e Daniel Dantas fazem a festa

2012-01-25T13:00:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

Daniel Dantas e Naji Nahas, os megaespeculadores envolvidos em dezenas de processos por crimes financeiros, lavagem de dinheiro e outras maracutaias, devem ter feito uma baita festança nesta semana. Num país em que só ladrão de galinha vai preso, os dois agiotas continuam livres, embolsando fortunas e contando com a cumplicidade de governantes, do Judiciário e da mídia rentista.

Pinheirinho e fazendas de gado

A violenta, covarde e ilegal desapropriação do Pinheirinho, área ocupada por 2 mil famílias em São José dos Campos, presenteou o “banqueiro” Naji Nahas. A área é parte da massa falida da sua empresa, a Selecta, e a futura venda do terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, avaliado em R$ 180 milhões, ajudará a pagar parte da sua milionária dívida de impostos com a prefeitura local.

Já Daniel Dantas foi presenteado com a notícia de que a Justiça Federal desbloqueou 27 fazendas de gado de sua “propriedade”. Elas tinham sido confiscadas em julho de 2009 em decorrência da Operação Satiagraha, desencadeada pela Polícia Federal para investigar os crimes financeiros patrocinados pelo agiota. Segundo matéria do Estadão de ontem (24), agora os seus "bens" foram liberados.

A serviço dos banqueiros-bandidos

Enquanto milhares de famílias do Pinheirinho estão abandonadas, algumas delas confinadas em “campos de refugiados”, e outros milhões de brasileiros padecem com a ausência da reforma agrária, os dois banqueiros-bandidos curtem as decisões favoráveis do Poder Judiciário e a truculência da polícia contra o direito à moradia e a terra.

A quem serve a “Justiça” no Brasil, tão lenta para desapropriar terras de bandidos e tão rápida para desbloquear os seus bens? Quais os motivos para a ação violenta no Pinheirinho do governador Geraldo Alckmin e do prefeito de São José dos Campos, ambos dos PSDB? Dantas e Nahas têm notórias relações com alguns “políticos”, financiam campanhas eleitorais. Esta é a compensação?

Lamentável. O jornal JÁ fechou!

2012-01-25T12:00:00.001-02:00

Por Luiz Cláudio Cunha, no Observatório da Imprensa:

O ex-governador gaúcho Germano Rigotto e sua família, enfim, conseguiram: o JÁ, um bravo e pequeno mensário de 5 mil exemplares e 26 anos de vida em Porto Alegre (RS), fechou as portas. Sucumbiu aos dez anos de uma longa, pertinaz perseguição judicial movida pelos Rigotto, que asfixiaram financeiramente um jornal de resistência que chegou a ter 22 profissionais numa redação que hoje se resume a dois jornalistas.

A nota de falecimento do jornal foi dada por seu editor, Elmar Bones da Costa, em amarga entrevista concedida (em 16/1) aos repórteres Felipe Prestes e Samir Oliveira, do site Sul21. “O caminho natural seria que eu tivesse feito um acordo. Teria resolvido isso e até voltado ao mercado. Mas, eu não tinha feito nada de errado. Fazer um acordo com Rigotto seria trair os próprios princípios do jornal”, explicou Bones, sempre altivo aos 67 anos, com passagens por grandes órgãos da imprensa brasileira (Veja, IstoÉ, O Estado de S.Paulo e Gazeta Mercantil) e pelo comando do CooJornal, o heroico mensário da pioneira Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre. Na ditadura, Bones enfrentou o cerco implacável da censura e dos militares ao jornal alternativo que incomodava o regime. Na democracia, Bones não resistiu ao assédio sufocante das ações judiciais de Rigotto incomodado pelo bom jornalismo.

Generais e políticos, nos governos de exceção ou nos Estados de Direito, são exatamente iguais quando confrontados com as verdades incômodas que sustentam e justificam a boa imprensa. O JÁ ousou fazer isso, em plena democracia, contando a história da maior fraude com dinheiro público na história do Rio Grande do Sul, que carregava nos ombros o sobrenome ilustre de Germano Rigotto. O seu irmão mais esperto, Lindomar, é o principal implicado entre as 22 pessoas e as 11 empresas denunciadas pelo Ministério Público e arroladas em 1995 pela CPI da Assembleia Legislativa gaúcha que investigou uma falcatrua na construção de 11 subestações da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

O choque de Dilma

Na época, foi um rombo de US$ 65 milhões, que em valores corrigidos correspondem hoje a R$ 840 milhões – mais de 15 vezes o valor do mensalão do governo Lula, o triplo dos desvios atribuídos ao clã Maluf em São Paulo, 21 vezes maior do que o escândalo do Detran que triscou a governadora Yeda Crusius com uma ameaça de impeachment. Em março de 1987, Lindomar Rigotto ganhou na estatal o posto de “assistente da diretoria financeira”, um cargo especialmente criado para acomodar o irmão de Germano. “Era um pleito político da base do PMDB em Caxias do Sul”, confessou na CPI o secretário de Minas e Energia da época, Alcides Saldanha. O líder do governo de Pedro Simon na Assembleia e chefe da base serrana era o deputado caxiense Germano Rigotto.Mais explícito, um assessor de Saldanha reforçou a paternidade ao jornal de Bones: “Houve resistência ao seu nome [Lindomar], mas o irmão [Germano] exigiu”.

Treze pessoas ouvidas pela CPI apontaram Lindomar como “o verdadeiro gerente das negociações” com os dois consórcios, agilizando em apenas oito dias a burocracia que se arrastava havia meses. Uma investigação da área técnica da CEEE percebeu que havia problemas na papelada – documentos adulterados, folhas numeradas a lápis, licitação sem laudo técnico provando a necessidade da obra. Em fins de 1989, Lindomar decidiu sair para cuidar da “iniciativa privada”, comandando com o irmão Julius a trepidante Ibiza Club, uma rede de quatro casas noturnas no Rio Grande e Santa Catarina. A sindicância interna na CEEE recomendou a revisão dos contratos, mas nada foi feito.

A recomendação chegou ao governo seguinte, o de Alceu Collares, e à sucessora de Saldanha na secretaria de Minas e Energia, uma economista chamada Dilma Rousseff. “Eu nunca tinha visto nada igual”, diria Dilma, eletrificada com o que leu, pouco depois de botar o dedo na tomada e pedir uma nova investigação. Ela não falou mais no assunto porque, em nome da santa governabilidade, o PDT de Collares precisava dos votos do PMDB de Rigotto para aprovar seus pleitos na Assembleia. Mesmo assim, antes de deixar a secretaria, em dezembro de 1994, Dilma Rousseff teve o cuidado de encaminhar o resultado da sindicância para a Contadoria e Auditoria Geral do Estado (CAGE), que passou a rastrear as fagulhas da CEEE com auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público.

O primo sem perdão

O então deputado estadual Vieira da Cunha, do PDT do governador Collares e da secretária Dilma, hoje deputado federal e forte candidato a ministro do Trabalho da presidente Dilma, propôs em 1995 a CPI que jogaria mais luzes sobre a fraude na CEEE. Vinte e cinco auditores quebraram sigilos bancários, fiscais e patrimoniais dos envolvidos. Em 13 depoimentos, Lindomar Rigotto foi apontado como a figura central do esquema, acusação reforçada pelo chefe dele na CEEE, o diretor-financeiro Silvino Marcon. A CPI constatou que os vencedores, gerenciados por Rigotto, apresentaram propostas “em combinação e, talvez, até ao mesmo tempo e pelas mesmas pessoas”.

A quebra do sigilo bancário de Lindomar revelou um crédito em sua conta de R$ 1,17 milhão, de fonte não esclarecida. O relatório final da CPI caiu nas mãos de outro caxiense, que não poupou ninguém, apesar do parentesco. O petista Pepe Vargas, que foi prefeito de Caxias do Sul e hoje é deputado federal pelo PT, é primo de Lindomar e Germano Vargas Rigotto. “De tudo o que se apurou, tem-se como comprovada a prática de corrupção passiva e enriquecimento ilícito de Lindomar Vargas Rigotto”, escreveu o primo Pepe no relatório final sobre o mano de Germano.

Pela primeira vez, entre as 139 CPIs criadas no Rio Grande do Sul desde 1947, eram apontados os corruptos e os corruptores. Além de Lindomar Rigotto e outras 12 pessoas, a Assembleia gaúcha aprovou o indiciamento pela CPI de 11 empresas, sem poupar nomes poderosos como os da Alstom, Camargo Corrêa, Brown Boveri, Coemsa, Sultepa e Lorenzetti. As 260 caixas de papelão da CPI foram remetidas no final de 1996 ao Ministério Público, transformando-se no processo n° 011960058232 da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública em Porto Alegre. Os autos somam 100 volumes e 80 anexos e envolvem 41 réus – 12 empresas e 29 pessoas físicas. E tudo isso corre ainda hoje num inacreditável “segredo de Justiça”. Em fevereiro próximo, o Rio Grande do Sul poderá comemorar os 16 anos de completo sigilo sobre a maior fraude de sua história – até o dia em que um magistrado com a coragem da corregedora Eliana Calmon apareça para acabar com este desatino.

A queda e o tiro

Duas mortes tornaram ainda mais turbulenta a biografia de Lindomar. A primeira morta foi uma garota de programa, Andréa Viviane Catarina, 24 anos, que despencou nua em setembro de 1998 do 14º andar de um prédio no centro de Porto Alegre, a duas quadras do Palácio Piratini, sede do governo estadual, que Germano Rigotto ocuparia cinco anos mais tarde. O dono do apartamento era Lindomar, que ali estava na hora do incidente. Ele contou à polícia que a garota tinha bebido uísque e ingerido cocaína. Os exames de laboratório, porém, não encontraram vestígios de álcool ou droga no sangue da jovem. A autópsia indicou que a vítima apresentava três lesões – duas nas costas, uma no rosto – sem ligação com a queda, indicando que ela estava ferida antes de cair. Três meses depois, Rigotto foi denunciado à Justiça por homicídio culposo e omissão de socorro. No relatório, o delegado Cláudio Barbedo achou relevante citar o depoimento de uma testemunha descrevendo o réu Lindomar como “usuário e traficante de cocaína”.

A segunda morte é a do próprio Lindomar, aos 47 anos, baleado no olho em fevereiro de 1999, quando perseguia o carro dos assaltantes que levaram a renda do baile de carnaval de sua boate, na praia de Atlântida. A bala certeira arquivou o processo pela morte da garota de programa e engavetou para sempre o seu indiciamento na CPI da CEEE. Ficou no ar o mistério de duas mortes que levantaram mais perguntas do que respostas, terreno fértil para o bom jornalismo. O JÁ contou esta intrigante história, sem adjetivos, baseado apenas no inquérito da polícia e nas atas da CPI, compondo uma densa reportagem de quatro páginas retumbantes que ocupou a capa da edição de maio de 2001 sob um título envolvente: “O Caso Rigotto – Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas”.

O resultado foi tão bom que ganhou os dois principais prêmios jornalísticos daquele ano no sul: o Esso Regional e o ARI, da Associação Riograndense de Imprensa. Todo mundo gostou, menos a família Rigotto. O político ilustre da família, Germano, preparava seu voo como candidato do PMDB ao Piratini e aquele tipo de reportagem, com certeza, não trazia bons ventos. Mas, quem entrou na Justiça contra Bones e o JÁ foi dona Julieta Rigotto, hoje com 90 anos, a mãe do futuro governador e do finado réu da CEEE. Uma ação de calúnia e difamação atribuía a Bones o que era uma conclusão do delegado Barbedo: o envolvimento de Lindomar com o tráfico de drogas. Outra ação, contra o jornal, pedia indenização por dano moral.

Coisa da mamãe

Bones ganhou todas as ações contra ele, em todas as instâncias. Até o promotor Ubaldo Alexandre Licks Flores rebateu o pedido de dona Julieta, em novembro de 2002: “[não houve] qualquer intenção de ofensa à honra do falecido Lindomar Rigotto. Por outro lado é indiscutível que os três temas [a CEEE e as duas mortes] estavam e ainda estão impregnados de interesse público”. Duas semanas depois, a juíza Isabel de Borba Luca, da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre, deu a sentença que absolvia Bones: “(...) analisando os três tópicos da reportagem conclui-se pela inexistência de dolo (...) em nenhum momento tem por intenção ofender (...) não se afastou da linha narrativa (...) teve por finalidade o interesse público”. Em agosto de 2003, por unanimidade dos sete votos, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o recurso da bravíssima dona Julieta. E o caso foi encerrado na área criminal.

Na área cível, contudo, dona Julieta nunca mais perdeu, a partir de 2003, quando Rigotto já era governador. Bones foi condenado em 2003 a indenizar a matriarca em R$ 17 mil. Ele reagiu e, em 2005, a Justiça ordenou a penhora dos bens da empresa. Em 2009, quando a pena já estava em R$ 55 mil, um perito foi nomeado para bloquear 20% da receita bruta de um jornal comunitário quase moribundo. Cinco meses depois o perito foi embora, sem um tostão, penalizado com a visível indigência financeira do jornal. Em 2010, os advogados de Rigotto conseguiram na justiça o bloqueio das contas pessoais de Bones e seu sócio, o jornalista Kenny Braga.

Antes disso, em novembro de 2009, a família Rigotto fizera uma proposta indecente a Bones. Um acordo para pagar os R$ 55 mil em módicas 100 (cem) prestações mensais, a retirada das bancas da edição do JÁ que contava a história de suas desventuras e a publicação de uma nota fundada em duas premissas: “Dona Julieta nunca teve intenção de fechar o jornal” e “a ação não é da família, mas apenas de dona Julieta”. Germano Rigotto, o filho inocente, não aceitava a paternidade do processo. “Isso é coisa da minha mãe”, repetia ele, indignado, replicando o mesmo que dizia José Sarney quando questionado sobre a ação de censura que impede o jornal O Estado de S.Paulo há dois anos e meio de noticiar supostas traficâncias de Fernando Sarney no submundo das verbas federais: “Isso é coisa do meu filho”, repetia Sarney, injuriado, replicando o mesmo que dizia Germano Rigotto...

A censura do bolso

Essa cansativa lenga-lenga jurídica esvaiu a energia que restava do jornal. “A condenação por dano moral é uma coisa completamente absurda”, lembrou Bones na entrevista ao Sul21. “A reportagem que gerou a condenação produziu uma outra sentença, na área criminal do mesmo tribunal, dizendo que a reportagem era correta, de interesse social e não ofendia ninguém. Mas, ao se arrastar, o processo foi gerando efeitos colaterais políticos. Quando começou, em 2002, o Rigotto era candidato ao governo do Estado. Quando houve a decisão, em 2003, ele já era governador. E aí as coisas mudam de figura, porque o jornal foi condenado em função de uma ação movida pela mãe do governador, uma senhora [então] octogenária”.

Bones conta: “Ninguém queria saber os detalhes. Pensavam: ‘o jornal foi condenado, gerou dano moral à mãe do governador, é um jornal desaforado’. Quando fui à audiência, a juíza me tratou como o editor de um pasquim qualquer. Ela nem tinha lido a matéria. Levei os papéis, expliquei, e ela então mudou de postura. Assim, esse efeito se propagou no meio jornalístico e publicitário. No governo, automaticamente, o jornal e a editora foram banidos. Como o governo é o principal anunciante do Estado, estar mal com ele é estar mal com todas as maiores agências de publicidade. Sentimos isso pesadamente. Isso foi somado a um conjunto de fatores conjunturais que nos levou a uma situação de insolvência”.

Bones pega no osso da questão quando lembra o efeito de intimidação generalizada que um processo cível provoca sobre a pauta das redações, um efeito perverso sentido cada vez mais na imprensa brasileira, sufocada pelo que ela chama de “censura pecuniária” de quem recorre cada vez mais aos tribunais para calar eventuais denúncias que contrariam interesses de agentes, políticos e governantes desonestos. “Inicialmente, o objetivo [de Rigotto] era ter uma sentença favorável para poder desqualificar o conteúdo da reportagem e tentar regular a produção de outras... Resolvi entrar com recursos e até hoje não paguei nada. E hoje o jornal não tem mais chão nenhum para negociar”, conta Bones, que tinha conseguido refinanciar suas dívidas pelo Refis da Receita Federal.

“Estava pagando normalmente. Mas aí, com os apertos financeiros em decorrência do processo da família Rigotto, houve atraso no pagamento de algumas parcelas e fomos excluídos do Refis. Entramos na Justiça, ganhamos em primeira e em segunda instância e voltamos para o Refis. Mas houve um recurso da União ao STJ, passados mais de dois anos, e uma outra sentença nos excluiu do Refis. Toda a dívida renegociada venceu e o que voltou para ser quitado, mesmo após cinco anos de pagamentos, com juros, correção monetária e multas, aumentou em dez vezes o valor”.

Uma pauta maldita

Somando e multiplicando tudo, o resultado final dessa conta é o fechamento do JÁ, vítima talvez da mais longa ação judicial contra a liberdade de expressão no Brasil da democracia. Todo esse drama do JÁ e de Elmar Bones, como a roubalheira da CEEE, ainda está envolto num espantoso “sigilo de imprensa”. Ninguém fala, ninguém comenta os detalhes e os antecedentes suspeitos e criminosos que levaram à maior fraude da história do Rio Grande do Sul e à incrível punição de quem a denunciou, não de quem a praticou.

O processo da CEEE se arrasta há 16 anos sob um manto de segredo incompatível com a transparência, a rapidez e a lisura que se exige da Justiça.

Estranhamente, esta é uma pauta que ninguém abraça na imprensa gaúcha e brasileira. Curiosamente, o desfecho final da saga de Elmar Bones e do JÁ não mereceram uma única nota de apoio, mero desconforto ou formal solidariedade de jornais, jornalistas, blogueiros ou entidades antes vigilantes na defesa da liberdade de expressão como ANJ, Abert, ABI, Fenaj, Abraji, ARI, sindicatos e assemelhados.

O que aconteceu com Bones e o JÁ, pelo jeito, não lhes diz respeito. Ou jamais acontecerá com eles.

O que aconteceu com Germano Rigotto, o filho inocente de dona Julieta, todos sabem. Sobreviveu a duas recentes, retumbantes derrotas na sua declinante carreira política.

Em 2006, quando tentava a reeleição como governador, ficou num surpreendente terceiro lugar, perdendo por míseros 16.342 votos a vaga no segundo turno para a noviça tucana Yeda Crusius, que acabaria vencendo o petista Olívio Dutra por 300 mil votos de vantagem.

Em 2010, Rigotto sofreu um baque ainda maior. Disputando uma das duas vagas ao Senado como favorito, acabou ultrapassado por outra novata em política, a jornalista Ana Amélia Lemos, do PP, eleita com 3,4 milhões de votos, um milhão a mais do que Rigotto. O senador mais votado, com quase 4 milhões, foi Paulo Paim, do PT.

Germano Rigotto ainda não informou se tentará algum cargo municipal nas eleições de 2012.

Entidades acionam o MPF no caso BBB

2012-01-25T11:46:00.001-02:00

Por Bia Barbosa, no Observatório do Direito à Comunicação:

As mobilizações da sociedade civil organizada se intensificaram esta semana no sentido de cobrar uma responsabilização da Rede Globo pela forma como tratou a suspeita de estupro ocorrida no programa Big Brother Brasil. Na última quinta-feira, a Rede Mulher e Mídia e dezenas de outras organizações signatárias protocolaram uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo novas investigações sobre o caso. O documento, direcionado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, solicita que o MPF também faça uma análise de outros aspectos ainda não considerado pela Procuradoria.

As organizações entendem que, além do aspecto da estigmatização das mulheres, que já está sendo apurado pelo MPF, é preciso investigar a responsabilidade da emissora pela ocultação de um fato que pode constituir crime; por prejudicar as investigações da polícia; por ocultar da vítima todas as informações sobre o que tinha acontecido quando ela estava desacordada; e por enviar ao país uma mensagem de permissividade diante da suspeita de estupro de uma pessoa vulnerável.

Na representação, as entidades signatárias relacionam uma série de ações da emissora e da direção do BBB que teriam resultado nesses questionamentos. Entre elas, a edição da cena feita no programa de domingo e as declarações do direito geral Boninho e do apresentador Pedro Bial, que transformou uma suspeita de violência sexual em "caso de amor". "Tal postura da emissora não apenas viola a dignidade da participante como banaliza o tratamento de uma questão séria como a violência sexual, agredindo e ofendendo todas as mulheres", diz um trecho da representação.

O documento também destaca que, pelo áudio da conversa da participante Monique com a produção do programa, vazado na internet no dia 16, fica claro que ela, até aquele momento, não tinha assistido às cenas da madrugada do dia 15. E lembra que, somente no dia 17 de janeiro - portanto, mais de 48 horas depois do ocorrido - os envolvidos foram ouvidos pela polícia e possíveis provas do crime foram recolhidas. A emissora, assim, teria violado o direito da participante saber o que tinha se passado com ela enquanto estava desacordada e prejudicado as investigações da polícia.

As organizações do movimento feminista solicitaram ainda um direito de resposta coletivo em nome de todas as mulheres que se sentiram ofendidas, agredidas e que tiveram seus direitos violados pelo comportamento da Rede Globo. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, que já solicitou explicações à emissora, agendará em breve uma reunião com os signatários da representação.

Ato na porta da Globo em São Paulo

Na sexta-feira, o mobilização da sociedade civil foi em frente à sede da emissora em São Paulo. Dezenas de feministas e ativistas pelo direito à comunicação protestaram contra a postura da Globo, além de distribuírem para a população um manifesto pedindo a responsabilização da emissora pelo ocorrido. O protesto também foi contra os patrocinadores do programa - OMO, Niely, Devassa, Guaraná Antarctica, Fiat e energético Fusion.

"Estamos aqui para dizer que não é mais possível aceitar a banalização da violência contra as mulheres, principalmente quando isso ocorre num programa de televisão, de uma emissora que é concessionária pública", disse Terezinha Vicente Ferreira, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada. "Isso ofende a todas as mulheres e tem um impacto enorme na formação dos valores na nossa sociedade", acrescentou.

Para as organizações, o próprio formato do BBB se alimenta da exploração dos desejos e conflitos provocados entre os participantes, buscando explorar situações limite para conquistar mais audiência. "É mais um desserviço que é prestado ao país por esta emissora, que trata seus telespectadores como "hommers simpson" e cotidianamente atua no sentido contrário da democracia brasileira, ao criminalizar os movimento sociais, fazer campanhas contra os quilombolas e chegar ao cúmulo de negar a existência do racismo no Brasil", criticou o jornalista Pedro Pomar.

Marco Ribeiro, da Federação dos Radialistas (Fitert), lembrou que, semanalmente, um quadro do programa Zorra Total, da mesma emissora, reforça a violência sexual contra as mulheres. "Todos os sábados a Globo faz piada com uma personagem que é vítima de assédio sexual no metrô, e diz ainda pra sociedade que ela deve se aproveitar desse assédio. É um absurdo", afirmou.

Na manifestação, foi reforçada a necessidade do Ministério das Comunicações tomar providências em relação ao ocorrido, e do país debater imediatamente um novo marco regulatório das comunicações, com mecanismos que contemplem órgãos reguladores democráticos capazes de atuar rapidamente em situações como esta.

"O Ministério das Comunicações declarou que está analisando se a Globo, neste caso, não veiculou imagens contrárias "à moral familiar e aos bons costumes", violando um dos aspectos da legislação do setor. No entanto, se trata de uma questão muito mais grave. Estamos falando da violação de direitos fundamentais, o que mostra que o país precisa de um marco regulatório que dê conta de enfrentar abusos cometidos em nome da liberdade de expressão", analisou João Brant, do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Renata Mielli, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, lembrou que a Globo, através da Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) é uma das maiores oponentes da construção de um novo marco regulatório das comunicações no país, e que historicamente distorce o conceito de regulação para passar para a população a idéia de que o Estado está tentando censurar a mídia.

"Neste momento, com este mesmo argumento, a Abert defende no Supremo Tribunal Federal o fim da classificação indicativa, que é um dos poucos mecanismos que existem para proteger os direitos das crianças e adolescentes de conteúdos impróprios para seus desenvolvimento. Enquanto isso, a Globo se aproveita do espaço de uma concessão pública para violar uma série de direitos humanos", afirmou Renata.

O tamanho da reação do público neste episódio, no entanto, mostra, na avaliação do movimento, que alguma coisa está mudando. "A TV Globo ainda acredita no seu poder inabalável. Mas, os tempos são outros. O caso do estupro no BBB é o tema mais comentado na Internet, é pauta diária no noticiário de todas as TV e rádios do país e teve que ser pautado até no Jornal Nacional. O que era para ser mais uma cena de sexo picante, mais um escândalo de audiência, tornou-se um debate nacional sobre a falta de limite ético na TV. Há muito tempo a TV Globo não era pressionada pela opinião publica com a veemência de agora. Precisamos aproveitar este momento para avançar na luta pela regulação da mídia", concluiu Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão.

A manifestação foi convocada pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão (Frentex), a Rede Mulher e Mídia e o Fórum Nacional pela Democratização na Comunicação (FNDC), e contou com a presença de diversas organizações, entre elas a Marcha Mundial das Mulheres, a Liga Brasileira de Lésbicas, o Sindicato dos Bancários de São Paulo e a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária de São Paulo.

Regulação da mídia: 2012 promete

2012-01-25T11:38:00.001-02:00

Por João Brant, no jornal Brasil de Fato:

Para quem acompanha o cenário das comunicações, 2012 promete. O principal assunto será a mudança no marco regulatório do setor. No ano passado, o movimento da área viveu um certo compasso de espera, aguardando a movimentação do Ministério das Comunicações. Este ano, a pressão vai aumentar, e o movimento vai para a rua.

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação aprovou, no final de 2011, a realização de uma campanha ampla, com a participação de diversos movimentos sociais, blogueiros e ativistas. O PT, por sua vez, aprovou resoluções importantes no final do ano e também aponta o envolvimento em uma campanha sobre o tema.

No judiciário, haverá disputas importantes. O STF deve terminar de votar a constitucionalidade da classificação indicativa dos programas de televisão. O início do julgamento, em novembro, revelou uma visão ultraliberal e fundamentalista de liberdade de imprensa por parte dos quatro ministros que se manifestaram. Também estará no STF a ação proposta pelo PSOL, em parceria com o Intervozes, contra as concessões de rádio e TV para políticos.

O tema da banda larga vai continuar em pauta. Por um lado, as empresas tentando barrar quaisquer possibilidades de avanço, como já faz a Oi neste início de ano, ao pedir a anulação dos parâmetros de qualidade da banda larga aprovados em outubro pela Anatel. Por outro, a discussão mais estratégica sobre como garantir um serviço barato, de qualidade e universalizado. Na comunicação pública, a nova gestão da EBC e o desenvolvimento do operador de rede para o campo público merecem atenção.

Outros fatos são mais previsíveis. A grande mídia certamente vai continuar a atuar de forma seletiva, omitindo informações que não lhe convenham e dando maior visibilidade a informações que casem com seus objetivos políticos. Ao mesmo tempo, as redes sociais devem se consolidar como terreno importante de disputa ideológica e mobilização política, combinando ações virtuais com ações de rua.

Em suma, o ano de 2012 promete. Agora, se vai cumprir, é outra história.

"Campo de refugiados" do Pinheirinho

2012-01-25T10:57:00.001-02:00

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

O que diriam agora o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, o governador Geraldo Alckmin e o coronel Carlos Mello, comandante da PM na operação Pinheirinho, à mulher magra olhando para o vazio, deitada ao lado de crianças no chão da igreja do bairro Campo dos Alemães, que está na primeira página da Folha desta terça-feira?

É impossível não ficar penalizado ao ver a fotografia de Marlene Bergamo, que conta de forma dramática a história da reintegração de posse de um terreno de 1,3 milhão de metros quadrados onde moravam 6 mil pessoas, no último domingo, em São José dos Campos.

Se a PM transformou a área numa "praça de guerra", como acusou o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, agora as imagens das famílias vivendo em condições subhumanas e degradantes mostram cenas dignas de campos de refugiados. Ou será só por uma ironia da vida que o local é conhecido como Campo dos Alemães?

Cercadas por 300 PMs, 1.500 pessoas dormiam nos bancos ou no chão da igreja que tem o nome bem apropriado de Nossa Senhora do Socorro, rodeadas por seus parcos pertences, sem saber para onde irão na hora das missas. A comida vem de doações, os banheiros não têm chuveiro e há apenas oito vasos sanitários para todos.

A reportagem da "Folha" contou ao menos três doentes com pneumonia entre as 2.500 pessoas jogadas em colchões num pátio de esportes da Escola Dom Pedro de Alcântara, onde "crianças brincavam em meio a restos de comida e a fezes de pombos".

Os desabrigados ganharam pulseirinhas coloridas distribuídas para identificar quem pode entrar nos abrigos, o que deixou muitos deles revoltados por entenderem que se trata de uma forma de discriminá-los.

O sentimento é resumido pelo catador de sucata Rogério Mendes Furtado, de 28 anos: "É como se fosse uma coleira que nos colocaram para nos identificar quando andamos na rua. Vizinhos nos chamam de cachorros do governo".

Será que os assessores das autoridades que determinaram a invasão do Pinheirinho não nos fariam o favor de levar às excelências esta reportagem que deixa indignado qualquer cidadão com um mínimo de sensibilidade e amor ao próximo?

De nada adianta agora o governador Alckmin dizer que só acionou a Polícia Militar para cumprir uma ordem judicial. A mesma edição do jornal informa que Alckmin tomou a decisão na sexta-feira e só no dia seguinte recebeu o pedido de reintegração de posse emitido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Também as críticas à operação policial feitas por Carvalho e outros ministros do governo Dilma agora de nada adiantam para as famílias desabrigadas. Por que não tomaram nenhuma providência concreta antes, além de participar de reuniões de negociação entre a corda e o enforcado?

Para que serve, afinal, o Ministério das Cidades, além de fazer licitações suspeitas? Por que o governo federal não tomou a iniciativa, antes da chegada da PM de Alckmin, de desapropriar e urbanizar a área ocupada há oito anos, hoje avaliada em R$ 18o milhões de reais? Em tantos encontros que tiveram no ano passado, Dilma e Alckmin não poderiam ter encontrado uma solução conjunta para o Pinheirinho?

E por que a Advocacia Geral da União não procurou regularizar a posse dos terrenos antes da decisão da Justiça paulista de devolver o terreno à massa falida do especulador Nagi Nahas?

São muitas as perguntas que ficam depois deste trágico confronto que virou notícia em todo o mundo. Por que, por exemplo, o governo do Estado e a Prefeitura de São José dos Campos, ambos por acaso sob o comando de tucanos, não cadastraram as famílias antes da invasão policial e providenciaram locais decentes para levá-las?

Agora é tarde para ficar discutindo a responsabilidade de cada um. O mal está feito. Não adianta um ficar culpando o outro e continuar repetindo que "ordem da Justiça não se discute, cumpre-se". Muito bonito, e daí?

Sim, e se a ordem for para desocupar um hospital infantil que está com os impostos municipais atrasados? Cumpre-se também, com cassetetes, balas de borracha e bombas de gás pimenta durante a madrugada, como aconteceu no Pinheirinho, aos gritos de "levanta, vagabundo"?

A democracia brasileira evoluiu em muitos campos e, quando pensamos que hoje vivemos num país minimamente civilizado, volta o "modus operandi" da ditadura, quando primeiro se prendia e se batia para depois pedir documentos.

A escalada de guerra dos EUA

2012-01-25T00:27:00.001-02:00

Por Pedro Guerreiro, no sítio português O Diário:

A escalada de agressão (nas suas dimensões política, económica e militar) que os EUA (e os seus aliados) levam a cabo contra os povos do Médio Oriente atingiu um sério e perigoso patamar, perante as ameaças de intervenção militar na Síria e de confronto directo com o Irão.

Acompanhando o anunciado e previsível termo da missão de observadores da Liga Árabe – que não terá cumprido, até ao momento, o papel de ingerência e de deturpação da realidade como era intenção dos EUA e dos seus aliados da NATO e do Conselho do Golfo –, é abertamente colocada, pela voz do Emir do Qatar, a intervenção militar directa na Síria.

Dando mais uma machadada nas Nações Unidas e nos princípios consagrados na sua Carta, Ban Ki-moon, que ocupa o lugar de secretário-geral desta organização, incita «convenientemente» ao branqueamento e ao apoio do Conselho de Segurança à agressão contra a Síria – o que é correctamente rejeitado pela Rússia e pela China.

Por seu lado, a Rússia denuncia os planos de intervenção militar na Síria, que terá origem e base de apoio na Turquia, país membro da NATO que já assume um papel fundamental na operação de ingerência, de desestabilização e de agressão à Síria.

Neste quadro, o governo sírio implementa medidas com o objectivo de promover o diálogo e assegurar a unidade nacional, enquanto grupos armados continuam a boicotar qualquer solução negociada, perpetrando sabotagens e atentados contra objectivos económicos, contra a população e contra as forças sírias, procurando criar o caos e a insegurança e, se possível, a situação que possa ser utilizada para camuflar a intervenção militar directa desde há muito planeada pelos EUA e apoiada pelos seus aliados da NATO e na região.

Ao mesmo tempo, os EUA adoptam novas medidas contra o Irão, legislando a imposição de sanções (dentro de seis meses) a qualquer empresa ou país que efectue pagamentos através do Banco Central do Irão, nomeadamente para a aquisição de petróleo a este país – o que representa, para todos os efeitos, uma declaração de guerra no plano económico e uma manobra com profundas e imprevisíveis consequências para a situação económica de diversos países e ao nível mundial.

Não esperando pelo início do Verão, a administração norte-americana procura desde já o apoio da União Europeia e do Japão para o isolamento económico e o asfixiamento financeiro do Irão, advertindo e ameaçando com sanções os países que não acatem o seu ditame. No entanto, esta medida não tem o apoio da Rússia, da China (país a que os EUA já sancionaram uma empresa ao abrigo desta nova medida), da Turquia (que importa do Irão grande parte do petróleo de que necessita) e de outros países.

Sublinhe-se que os EUA adoptam esta nova medida contra o Irão no momento em que concentram (com os seus aliados da NATO) enormes meios militares no Golfo Pérsico – isto é, junto ao Irão –, e em Israel (único país que possui armas nucleares no Médio Oriente) e fornecem significativo e moderno equipamento militar aos seus aliados do Conselho do Golfo. O Irão é ainda confrontado com todo o género de provocações e ilegalidades, de que são exemplo o assassinato de cientistas ligados ao seu programa de energia nuclear – que assegura ter fins pacíficos e ser seu direito desenvolver – ou a violação das suas fronteiras por drones de espionagem dos EUA.

No fundo, os EUA procuram encurralar o Irão, arquitectando o pretexto para mais uma etapa da guerra imperialista, que visa o domínio da Ásia e do Pacífico.

No momento em que se confrontam com a agudização da sua profunda crise, a escalada de guerra promovida pelos EUA no Médio Oriente representa uma ameaça não só aos povos e países que não se submetem nesta região, mas a todos os povos do mundo que reclamem o direito ao exercício da soberania e ao desenvolvimento económico dos seus países – pelo presente e pelo futuro há que detê-la!

Republicanos desejam a morte de Fidel

2012-01-25T00:23:00.001-02:00

Por Thassio Borges, no sítio Opera Mundi:

Se os pré-candidatos republicanos à Presidência dos Estados Unidos divergem em muitos temas, o mesmo não se pode dizer em relação a Cuba. Ainda mais se o local do debate for o estado da Flórida, reduto da dissidência cubana. Em debate realizado na noite desta segunda-feira (23/01) em Tampa, dois dos quatro pré-candidatos que ainda seguem na disputa atacaram o governo de Raúl Castro e fizeram ameaças.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Newt Gingrich, afirmou que caso fosse eleito, em novembro, não permitiria “mais quatro anos de ditadura” em Cuba. Apesar de descartar o uso de tropas militares norte-americanas no país, o pré-candidato defendeu o uso de espionagem, "como (o ex-presidente Ronald) Reagan fez com os soviéticos”.

O ex-senador Rick Santorum apoiou a proposta de Gingrich de espionagem e classificou Cuba como uma “ameaça grave” para a segurança norte-americana. “As sanções devem continuar até que os irmãos Castro estejam mortos. Cuba, Venezuela e Nicarágua têm redes crescentes de gente que trabalha com jihadistas e iranianos, e estão dispostos a construir plataformas militares a 150 quilômetros da nossa costa”, acusou.

Entre os pré-candidatos, o ex-governador de Massachussets, Mitt Romney, foi mais ameno em suas críticas ao país. O republicano afirmou os EUA irão se manter “ao lado daqueles cubanos que querem liberdade”. Romney ainda criticou as ações do atual presidente norte-americano, Barack Obama, que em seu governo tomou medidas que amenizaram a relação entre Washington e Havana. As mudanças incluem a possibilidade de viajar ao país caribenho para visitar familiares, além da permissão para o envio de remessas de dinheiro aos cubanos da ilha.

O único dos pré-candidatos que não fez críticas a Cuba foi o congressista Ron Paul. Segundo ele, os EUA precisam abandonar “a estratégia de não falar com as pessoas. A Guerra Fria acabou."

Houve tempo ainda para que Romney respondesse o que faria caso recebesse uma ligação anunciando a morte do ex-presidente cubano Fidel Castro. “Agradeceria ao céu a devolução do ex-líder cubano ao seu criador”. Gingrich, entretanto, retrucou que Fidel não deverá “conhecer seu criador”, já que “irá para outro lugar”, claramente se referindo ao inferno.

Primárias

A política dos EUA em relação ao Cuba foi tema do debate por conta da grande comunidade de cubanos que vive na Flórida. O estado deverá receber no próximo dia 31 as próximas primárias do Partido Republicano.

As três primeiras disputas entre os pré-candidatos republicanos realizadas até agora mostraram equilíbrio. Santorum foi o vencedor em Iowa, Romney ficou à frente em New Hampshire e Gingrich venceu a prévia da Carolina do Sul, realizada no último sábado (21).

EUA iniciam a ocupação da Líbia

2012-01-25T00:18:00.001-02:00

Do sítio Vermelho:

Os Estados Unidos enviaram 12 mil soldados para a Líbia na primeira fase de mobilizações para ocupação da nação do Norte da África. De acordo com o diário árabe Asharq Alawsat, as tropas chegarão a Brega, sob a suposta premissa de gerar "estabilidade" e "segurança".

No entanto, se espera que as tropas tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos, como resenhou a agência Press TV.

Brega, cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.

A chegada da marinha estadunidense coincide com a explosão de uma bomba de "fabricação caseira" na sede do autoproclamado Conselho Nacional de Transição (CNT), localizado na cidade de Benghazi, ao Noroeste, depois que pelo menos 200 pessoas protestaram diante de seus escritórios denunciando a falta de transparência no sistema judiciário.

Responsáveis do CNT asseguraram que "reforçaram as medidas de segurança" e que investigam quem foram os responsáveis pelo ataque.

Posicionamento estadunidense

No dia 20 de outubro, o então presidente líbio, Muammar Kadafi, foi capturado pelas forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN) e entregue a mercenários rebeldes que o executaram. Dois dias antes, a Secretária de Estado dos EUA, Hilary Clinton, havia feito uma visita a Trípoli para reunir-se com o CNT.

A OTAN vinha realizando um forte bombardeio ao país norte-africano, logo após a aprovação da Resolução 1.973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que só se referiam a criar uma zona de segurança aérea, o que ocasionou uma forte crítica ao redor do mundo, incluídas as potências Rússia e China, porque os mísseis ocasionaram a morte de mais de 50 mil pessoas, na maior parte deles, civis.

Além disso, organizações de direitos humanos denunciaram os crimes de guerra e violações contra civis líbios por parte das tropas da OTAN e seus mercenários. Dez dias depois da morte de Kadafi, o CNT designou Abdel-Rahim Al-Kib como primeiro-ministro líbio. Al-Kib lecionou em universidades estadunidenses. Algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA, antes de unir-se ao CNT em meados de 2011.

* Fonte: Agência Venezuelana de Notícias

The Economist e o capitalismo de Estado

2012-01-25T00:13:00.001-02:00

Por Renato Rabelo, em seu blog:

Pode parecer incrível, mas o número especial desta semana da revista inglesa The Economist - dedicado à ascensão do capitalismo de Estado - estampou a figura de Vladimir Illych Lênin em sua capa e assume em editorial que existe uma crise deliberada do “capitalismo de livre mercado”, lançando luzes e números sobre um fenômeno nada novo, mas que a crise se encarregou de revelar.

O Estado é mais que um empresário em países como a China, Rússia e Brasil. Uma quase centena de dados e alguns gráficos bem postados buscam demonstrar que o novo “inimigo principal” se reciclou, está mais sofisticado. Aprendeu com a história. Está menos pesado, pensando de forma empresarial. Com ares de eficiência impressionantes.

É um “leviatã” (o poder estatal, na visão de Thomas Hobbes) que pode colocar em risco os alicerces da Economia Política inglesa. Um monstro com grande poder de persuasão. Um inimigo a ser enfrentado, sobretudo, no debate de ideias. O anti-Leviatã ainda precisa ser gestado. Assim reconhecem a derrota de caráter “quase estratégica”.

Marx transformou a Economia Política que herda de Adam Smith e David Ricardo num poderoso corpo científico capaz de compreender os grandes movimentos da humanidade a partir do reflexo das leis econômicas no âmbito de cada formação social. Enquanto isso, os “economistas vulgares” sucessores de Smith e Ricardo reduziram este pensamento em uma mera “ciência do comportamento”.

Daí, grandes discussões e contendas quase sempre se encerrarem em argumentos de cunho moral. Este DNA é o grande limite da edição especial da citada revista. Os limites do capitalismo de Estado contemporâneo residem, sobretudo, na “corrupção” engendrada em relações sociais onde o Estado detém o controle do processo. Faltou explicar qual “moral” explica a “não-corrupção” do sistema financeiro e de suas “agências de risco”. Se o sistema que advogam é tão perfeito assim, qual a razão deste mundo “de cabeça para baixo”?

Somos materialistas históricos. Nossa cultura não permite ter respostas prontas e simples para problemas complexos. A história trata de demonstrar as possibilidades e os limites de cada “modelo”. A história e as crises do capitalismo demonstraram que o equilíbrio econômico, em qualquer regime social, demanda controle estatal sobre os meios estratégicos de produção e principalmente sobre o sistema financeiro. Isso não significa cultivar uma chamada “estatolatria” que nunca esteve presente nem em Marx, nem tampouco em Lênin.

O que significa que complexas relações de complementaridade e competição entre Estado, mercado, livre iniciativa e planejamento demandam abordagens que levem em conta a estrutura social de cada formação social. As coisas não são tão simples assim.

Fica cada vez mais claro perceber que Lênin indicou o caminho certo...

O horror e a opção contra os pobres

2012-01-24T20:51:00.002-02:00

Por Maria Inês Nassif, no sítio Carta Maior:

É o horror. Nada mais precisa ser dito para descrever a operação de despejo de Pinheirinho, em São José dos Campos, e a ação policial contra os usuários de crack no centro da capital, na chamada Cracolândia. Mas existem muitas explicações para a truculência, a desumanidade, a destituição do direito de cidadania aos pobres pelo poder público paulista.

A primeira delas é tão clara que até enrubesce. Nos dois casos, trata-se de espantar o rebotalho urbano de terrenos cobiçados pela especulação imobiliária. O Projeto Nova Luz do prefeito Kassab, que vem a ser a privatização do centro para grandes incorporadoras, vai ser construído sob os escombros da Cracolândia, sem que nenhuma política social tenha sido feita para minorar a miséria ou dar uma opção séria para crianças, adolescentes e adultos que se consomem na droga.

O terreno desocupado com requintes de crueldade em São José dos Campos, de propriedade da massa falida do ex-mega-investidor Naji Nahas, que já era de fato um bairro, vai ser destinado a um grande investimento, certamente. O presente de Natal atrasado para essas populações pobres libera esses territórios antes que terminem os mandados dos atuais prefeitos, e o mais longe possível do calendário eleitoral. Rapidamente, a prefeitura de São Paulo está derrubando imóveis; a prefeitura de São José não deve demorar para limpar o terrreno de Pinheirinho das casas - inclusive de alvenaria - das quais os moradores foram expulsos.

Até outubro, no mínimo devem ter feito uma limpeza na paisagem, o que atenua nas urnas, pelo menos para a classe média, a ação da polícia. A higienização justifica a truculência policial. A "Cidade Limpa" de Kassab, que começou com a proibição de layouts na cidade, termina com a proibição de exposição da pobreza e da miséria humana.

A segunda é de ordem ideológica. Desde a morte de Mário Covas, que ainda conseguia erguer um muro de contenção para o PSDB paulista não guinar completamente à direita, não existe dentro do partido nenhuma resistência ao conservadorismo. Quando Geraldo Alckmin reassumiu o governo do Estado, em janeiro de 2011, muitas análises foram feitas sobre se ele, por força da briga por espaço político com José Serra dentro do partido, iria trazer o seu governo mais para o centro. A referência tomada foi o comando da Segurança Pública, já que em seu mandato anterior a truculência do então secretário, Saulo de Castro Abreu Filho, virou até denúncia contra o governo de São Paulo junto à Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

O fato de ter mantido Castro fora da Segurança e se aproximado do governo federal, incorporando alguns programas sociais federais, e uma relação nada íntima com o prefeito da capital, deram a impressão, no primeiro ano de governo, que Alckmin havia sido empurrado para o centro. O que não deixava de ser uma ironia: um político que nunca escondeu seu conservadorismo foi deslocado dessa posição por um adversário interno no partido, José Serra, que, vindo da esquerda, tornou-se a expressão máxima do conservadorismo nacional.

Isso não deixa de ser uma lição para a história. Superado o embate interno pela derrota incondicional de José Serra, que desde a sua derrota vinha perdendo terreno no partido e foi relegado à geladeira, depois da publicação de "Privataria Tucana", do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Alckmin volta ao leito. O governador é conservador; o PSDB tornou-se orgânicamente conservador, depois de oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e oito anos de posição neoudenista. A polícia é truculenta - e organicamente truculenta, já que traz o modelo militar da ditadura e foi mais do que estimulada nos últimos governos a manter a lei, a ordem e esconder a miséria debaixo do tapete.

O nome de quem faz a gestão da Segurança Pública não interessa: está mais do que claro que passou pelo governador a ordem das invasões na Cracolândia e em Pinheirinho.

Outra análise que deve ser feita é a da banalização da desumanidade. Conforme a sociedade brasileira foi se polarizando politicamente entre PSDB e PT, a questão dos direitos humanos passou a ser tratada como um assunto partidário. O conservadorismo despiu-se de qualquer prurido de defender a ação policial truculenta, de tomar como justiça um Judiciário que, nos recantos do país, tem reiterado um literal apoio à propriedade privada, um total desprezo ao uso social da propriedade e legitimado a ação da polícia contra populações pobres (com nobres exceções, esclareça-se).

Para os porta-vozes desses setores, a polícia, armada, "reage" com inofensivas balas de borracha à agressão dos moradores que jogam pedras perigosíssimas contra escudos enormes da tropa de choque. No caso de Pinheirinho, a repórter Lúcia Rodrigues, que estava na ocupação, na sexta-feira, foi ela própria alvo de duas balas letais, vindas da pistola de um policial municipal. Ela não foi atingida, mas duvida, pela violência que presenciou, das informações de que tenha saído apenas uma pessoa gravemente ferida daquele cenário de guerra.

Tragédia do Pinheirinho mancha Alckmin

2012-01-24T20:44:00.002-02:00

Por Luis Nassif, em seu blog:

O episódio de Pinheirinho - em São José dos Campos - mostra o extremo despreparo do setor público brasileiro para tratar questões sociais.

Em geral, prefeitos que comandam ações de erradicação de favelas são bem avaliados por seus eleitores, pela suposta “limpeza” de área. Não passam de despreparados, montados em prefeituras sem planejamento que, antes do desfecho, permitiram o aparecimento de favelas ao não levaram adiante programas habitacionais.

O caso de Pinheirinho entrará para os clássicos da má gestão pública de municípios.

Desde 2002 a área é disputada. Tentaram-se várias ações de reintegração de posse. Nenhuma prosperou. Gradativamente parte da área passou a ser ocupada por sem-tetos que, com esforço próprio, ergueram suas casas, organizaram sua vida, colocaram seus filhos em escolas, suas crianças em creches, estabeleceram relações amigáveis com a vizinhança.

O país e a cidade ganharam muito. Ganharam consumidores para seu comércio, mão de obra para suas empresas, meninos que, em lugar de mendicarem ou entrarem para o crime, foram estudar, idosos que passaram a ser assistidos pela própria comunidade. Economizou-se em saúde e em segurança.

Em nenhum momento se soube de nenhuma ação da prefeitura de São José dos Campos para inibir o desenvolvimento daquela área. E como se inibe? Resolvendo a questão fundiária da área, mostrando projetos de habitação popular, apresentando alternativas para a população do local.

Quem está de fora tende a ver esses aglomerados como focos de sujeira e de crime.

No entanto, em muitas favelas ou aglomerados, houve processos de auto-regulação no qual as pessoas desamparadas pelo poder público lograram criar sua comunidade, estabelecer uma ordem relativa, permitir que seus filhos estudassem. Pinheirinho tinha 2.500 crianças e rapazes.

Não existe garantia maior de ordem que uma comunidade integrada, com regras de conduta, criando laços de amizade, solidariedade de vizinhança.

Os principais estudos sobre urbanização, nas últimas décadas, consagraram esse modelo, de preparar a urbanização respeitando os que moram no lugar.

No entanto, para o governante míope interessa apenas a obra urbanística de impacto, como se uma grande construção ajudasse a reabilitar áreas deterioradas.

O maior exemplo desse fracasso são os projetos da Estação da Luz. De repente, o estado investe na Sala São Paulo, no Museu da Palavra, já existia a Pinacoteca, enfim um centro cultural dos mais relevantes. Qual o resultado urbanístico? A Cracolândia.

Nos anos 50, esse modelo de urbanização de cimento, sem a análise do ecossistema social produziu desastres similares em Nova York e outras grandes cidades norte-americanas. Daí surgiram linhas novas de pensamento urbanístico valorizando o fator homem em qualquer intervenção urbana.

Não se avalia o que a comunidade e o país perdem com a dispersão de comunidades organizadas. Desmontam-se famílias, desarticula-se o acesso à rede escolar, tiram-se pessoas da economia formal para jogá-las na miséria ou no crime.

Ao atropelar as negociações para encontrar uma saída justa para o impasse – da qual faziam parte juizes da massa falida, advogados das partes, secretarias estaduais e federais – a gestão Geraldo Alckmin tem sua primeira grande mancha.

PM ataca abrigo no Pinheirinho

2012-01-24T19:01:00.000-02:00

Psicólogos condenam ação no Pinheirinho

2012-01-24T18:54:00.002-02:00

Do sítio do Conselho Federal de Psicologia:

A reintegração de posse da área ocupada pela comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, vem repercutindo na imprensa e nas redes sociais pela violência e ilegalidade com que foi realizada. O Conselho Federal de Psicologia (CFP) vem a público solidarizar-se com as famílias da ocupação e questionar tanto os métodos usados na reintegração de posse como os seus objetivos.

A violência usada na ação policial não pode ser admitida, sob pena de compactuarmos com práticas que violam frontalmente os direitos humanos. Mais uma vez, nos perguntamos: que interesses estão por trás dessa ação truculenta?

Não havia urgência na desocupação que pudesse justificar a necessidade de ação policial para a reintegração de posse enquanto a disputa jurídica estava em curso. As terras em litígio, segundo informações amplamente divulgadas na imprensa, pertencem à massa falida de empresa privada e já estavam sendo ocupadas há pelo menos 8 anos pelas famílias no Pinheirinho.

Agora são mais de 3.000 famílias que estão em condições precárias de alojamento, muitas crianças, idosos, mulheres gestantes que dividem espaços improvisados, sem que seus direitos especiais sejam respeitados. Muitos não puderam nem retirar seus pertences e várias casas já foram demolidas nesta segunda-feira (23/01/2012).

Aos profissionais que estão atuando com a população desalojada, principalmente psicólogas e psicólogos, o CFP manifesta apoio nas ações cotidianas de enfrentamento ao sofrimento causado por tamanha violência. Conforme os princípios fundamentais do Código de Ética da Profissão, a Psicologia deve se colocar no papel de promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuir para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, baseando o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Por fim, o CFP solidariza-se com o secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Roberto Martins Maldos, que é também membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho, que acompanhava em diálogo com moradores do Pinheirinho a desocupação e foi ferido com bala de borracha durante a ação da Polícia Militar.

Vídeo: O massacre no Pinheirinho

2012-01-24T18:44:00.000-02:00

Fórum Social num mundo de incertezas

2012-01-24T13:37:00.001-02:00

Por Altamiro Borges

Teve início hoje, em Porto Alegre (RS), o Fórum Social Temático-2012. O evento, que faz parte do Fórum Social Mundial inaugurado nesta mesma cidade em 2001, deve reunir cerca de 40 mil ativistas de várias partes do planeta. Eles participarão de cerca de 900 oficinas, debates, marchas e shows, num rico processo de reflexão sobre os desafios dos movimentos sociais na atualidade.

O debate de abertura, realizado no Palácio Piratini, contou com as presenças de José Graziano, recém-empossado diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, entre outros convidados.

Três temas centrais

Ainda na manhã desta terça-feira, teve início o Fórum Mundial da Educação, que ocorre paralelamente ao Fórum Temático. Já no período da tarde, acontece a tradicional marcha de abertura do evento. Ativistas sociais, intelectuais de renome e governantes de vários países participarão da rica programação do FST. A presidente Dilma Rousseff, num gesto positivo, confirmou a sua participação.

Entre outros temas, três deverão concentrar as atenções dos participantes: a crise mundial do capitalismo, as novas ameaças de guerra e a defesa do meio ambiente. Inaugurado em janeiro de 2001, o Fórum Social Mundial já deu importantes contribuições às lutas dos povos no planeta. Ele serviu como plataforma programática para a vitória de vários governos progressistas na América Latina.

Crise capitalista e risco de guerra

Estes onze anos, porém, não verificaram apenas avanços da humanidade. Muito pelo contrário. O mundo hoje está mais perigoso e carregado de incertezas. Nos EUA e Europa, os trabalhadores são as principais vítimas da prolongada e sistêmica crise capitalista, com a explosão do desemprego, a regressão de direitos e a ascensão de governos dos banqueiros, num novo tipo de fascismo.

Na crise, as potências capitalistas se tornam mais agressivas. Barack Obama frustrou todas as expectativas de mudança e aguçou a política belicista e expansionista dos EUA. Na Europa, os governos de direita também acionam a Otan na carnificina imperialista. Há fortes indícios de que está em curso uma nova guerra de rapina, desta vez no Irã, com efeitos imprevisíveis.

Nesta semana, de 24 a 29 de janeiro, os lutadores sociais que tomam Porto Alegre e outras cidades da região metropolitana serão chamados a refletir sobre estes enormes desafios e a adotar plataformas e planos de ação contra esta onda regressiva e destrutiva do capitalismo. A unidade e ousadia nas respostas serão decisivas para concretizar o lema de que “Outro mundo é possível”.

FHC descarta Serra e põe fogo no ninho

2012-01-24T12:15:00.002-02:00

Por Altamiro Borges

Numa entrevista explosiva publicada hoje na revista britânica The Economist, o ex-presidente FHC confessa a cisão em seu partido e joga ainda mais fogo no ninho tucano. Sem papas na língua, ele afirma que Aécio Neves é o candidato “óbvio” da sigla, descarta como bagaço José Serra e confirma: “Provavelmente veremos uma briga interna muito forte no PSDB, entre Serra e Aécio”.

Lavando a roupa suja em público, FHC critica os “erros enormes” do seu partido. Sobre a terceira derrota na eleição presidencial, ele afirma: “Não formamos alianças. Foi uma espécie de arrogância. O nosso candidato estava isolado, mesmo internamente”. A busca por alianças é apresentada como desafio. “Aécio é mais da cultura tradicional brasileira, mais apto a estabelecer alianças”.

O cinismo dos privatas

Em outros trechos da entrevista, o “príncipe da Sorbonne” revela todo o seu cinismo político. Ele ataca os governos Lula e Dilma exatamente no quesito alianças – que defende como vital para o seu candidato, numa contradição explícita e matreira. Diz, ainda, que hoje “a corrupção é sistêmica” e que ele nunca tolerou o desvio de recursos públicos em seu governo. O trecho é patético:

"Sempre tivemos algum grau de corrupção, aqui e ali, mas o sistema não era corrupto. Agora ele permite a corrupção como um ingrediente normal". Talvez o ex-presidente tenha esquecido a lista dos 64 escândalos do seu reinado que circula amplamente pela internet ou não tenha lido ainda o livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro. Ou ele pensa que o povo é besta!

Alckmin e a mídia mentem sem parar

2012-01-24T11:16:00.001-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

É de revolver o estômago a torrente de mentiras e distorções com que o governador Geraldo Alckmin e a mídia que o protege esbofeteiam a sociedade. Mentem para o tucano se eximir de suas responsabilidades. Mentem descaradamente, compulsivamente.

Televisões, rádios, jornais e revistas tentam transformar em criminosos os trabalhadores do Pinheirinho e suas famílias noticiando atos de vandalismo que poderiam ocorrer em qualquer comunidade submetida ao choque que sofreram.

Experimentem desalojar moradores dos Jardins paulistanos e verão quantos saqueadores e ladrões aparecerão. Mas como a população do Pinheirinho é pobre e quase sempre negra, noticiam ações isoladas como se fossem coletivas.

E as notícias de apreensão de drogas que tentam transformar todos os moradores do Pinheirinho em traficantes? Mesmo que não tenham sido plantadas, se derem uma batida ainda nos Jardins paulistanos provavelmente encontrarão não só maior quantidade de droga, mas maior variedade.

Alckmin mente compulsivamente ao tentar se eximir da responsabilidade pela ação criminosa da polícia que comanda quando tenta empurrá-la para a Justiça estadual.

O comandante da Polícia Militar de qualquer Estado é o seu governador. Alckmin, se estivesse bem-intencionado, poderia ter usado o conflito de instâncias da Justiça como desculpa para postergar a operação de reintegração de posse. Míseras 24 horas teriam sido suficientes.

O governador paulista também mente quando diz que o governo federal nada fez para interromper a reintegração de posse do Pinheirinho. As liminares concedidas contra ela foram pedidas pela Advocacia Geral da União e representantes do governo federal há muito tentam negociar com a prefeitura tucana de São José dos Campos.

O prefeito de São José dos Campos é do mesmo partido do governador e vinha rechaçando tentativas de acordo. E agora Alckmin diz que o governo federal não enfrentou suficientemente o seu correligionário, que certamente seria sensível a um pedido seu para que negociasse.

O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, passou a semana passada inteira no Pinheirinho tentando intervir junto às autoridades municipal e estadual e chegou a ser ferido pela truculência da PM, no domingo.

Alckmin esbofeteou a sociedade brasileira com seus cachorros loucos armados até os dentes e agora a esbofeteia com suas mentiras e com sua covardia insuperáveis. Esse homem é indigno do mandato popular que recebeu.

FML pauta a comunicação independente

2012-01-24T11:10:00.001-02:00

Por Luana Luizy, no Observatório do Direito à Comunicação:

A construção de políticas públicas para mídias livres, a busca de uma rede social livre e o debate sobre as revoluções árabes serão temas do III Fórum de Mídia Livre (FML). O evento acontece em Porto Alegre nos dias 27 e 28 de janeiro, durante o Fórum Social Temático, e traz também discussão sobre o software livre, apropriação tecnológica e a regulação da mídia.

“O evento será um importante espaço para debater políticas de comunicação para veículos alternativos, nesse se inserem rede de blogs, rádios comunitárias e plataformas de software livre, objetivando sempre políticas que assegurem o acesso, apropriação tecnológica e direito humano e universal”, afirma Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada.

Organizado por entidades da sociedade civil e veículos alternativos, a terceira edição do evento servirá como preparatória para a sua versão internacional, o II Fórum Mundial de Mídias Livres (FMML), que ocorrerá em julho durante a Cúpula dos Povos na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento sustentável (RIO+20).

A grande novidade da terceira edição do FML é o debate sobre a mídia e as revoluções árabes, contado com a presença de entidades internacionais como Ejoussour, organização civil do Marrocos que luta pela construção da democracia na região, e por iniciativas de mídia da Palestina. “O painel busca promover o intercâmbio e fortalecimento da discussão sobre mídia livre. Como a discussão lá fora está muito forte, devido ao contexto político desses povos e o processo de construção da democracia, achamos importante a criação desse painel ”, aponta Bia Barbosa, integrante do Intervozes.

Redes sociais livres

Nas discussões sobre apropriação tecnológica estará proposta a construção de uma grande rede social baseadas em software livre para os movimentos sociais. A ideia é criar uma rede autônoma que facilite a organização das organizações. “As redes mais utilizadas estão atreladas a empresas privadas, assim os movimentos sociais ficam à mercê dos interesses mercadológicos, pois as empresas podem retirar páginas coletivas do ar, por divergências ideológicas ou qualquer outro motivo”, afirma Bia.

O FML

O Fórum nasceu para como espaço de articulação de iniciativas de mídia livre e debate sobre o direito à comunicação. A primeira edição do Fórum aconteceu no Rio de Janeiro, em 2008. O evento foi um dos articuladores do primeiro Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML), ocorrido no Pará, antes do início do Fórum Social Mundial em Belém. Já a segunda edição nacional do FML ocorreu em Vitória (ES), em 2009.

Conexões Globais

Concomitantemente ao FML, dividindo o espaço físico e com uma proposta mais interativa, acontecerá o Conexões Globais, evento que procura promover o diálogo sobre as formas de ativismo social na era da internet.

O Conexões contará com oficinas, webconferências, shows de música, lançamento de livros e atrações artísticas, atividades que terão em comum o apoio a cultura digital. Temas como direitos humanos e civis na internet e direito autoral estarão em discussão. “O evento é uma celebração a cultura digital e hacker, aos ativistas e protagonistas das novas formas de mobilização”, afirma Marcelo Branco, organizador das atividades.

O intercâmbio com os movimentos que tiveram destaque em 2011 ocorrerá por meio de webconferência com ativistas da Espanha, Chile, países arábes, entre outros. “Teremos também uma webconferência com um ativista de Tóquio, onde ele debaterá o acesso à informação no vazamento de Fukushima. O Governo e a grande mídia ofuscavam os acontecimentos, mas as mídias sociais tiveram um papel fundamental de denunciar a gravidade do problema”, aponta Branco.

Confira a programação do III Fórum de Mídia Livre no site http://www.forumdemidialivre.org e a programação do Conexões Globais no site http://conexoesglobais.com.br .

Burrice e desumanidade no Pinheirinho

2012-01-24T10:56:00.001-02:00

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

As cenas da expulsão, ao raiar do domingo, de seis mil pessoas da comunidade do Pinheirinnho, em São José dos Campos, são uma vergonha para este país.

Um vergonha, sobretudo, para o Judiciário que, como qualquer poder, está tão obrigado a cumprir a lei quanto a respeitar a diginidade de vidas humanas.

Não é possível que magistrados que reagem com tanto zelo em relação a si mesmos, inclusive na percepção de auxílio-moradia, não zelem por uma solução adequada à moradia – a única que têm – milhares de famílias pobres.

Havia, até ontem, uma contradição entre decisões da esfera estadual e federal, como registram os jornais. Era razoável esperar por uma decisão antes de uma medida de força, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a emitir ordem de enfrentamento à decisão da Justiça Federal que vigia, durante o dia, para repelir “qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal”.

Com o devido respeito, é impensável que se possa dar uma ordem para que a Polícia Militar, garantidora da decisão estadual, enfrente a Polícia Federal, a quem competiria garantir a decisão de um desembargador federal.

Depois, a decisão do STJ, que revogou aquela decisão, só foi tomada à noite, depois de toda a operação. E se a decisão tivesse sido outra, o que justificaria aquela ação? Para a imobiliária, nenhum prejjuízo teria havido em esperar algumas horas ou dias.

Depois, tratava-se de uma situação de uma ocupação de longa data, oito anos, o que não é o mesmo que terem invadido ontem e terem montado barracas de lona. Havia ali casas, muitas de padrão bem aceitável, que consumiram muito do pouco que ganha aquela pobre gente e, sob qualquer ponto de vista, é um bem e merece alguma tutela.

Estava sendo buscada uma solução pelo Governo Federal. Não é possível que a massa falida da imobiliária do Sr. Naji Nahas não pudesse ser levada a negociar. Desapropiração, compra, permuta de terreno, havia uma série de possibilidades a serem tentadas antes de atirar à rua tanta gente.

Miguel Seabra Fagundes, a quem ninguém pode negar a honra de ter sido um dos maiores juristas deste país, na sua curta passagem pelo Ministério da Justiça, ajudou a impedir a remoção dos humildes moradores do Morro do Borel, na Tijuca, igualmente decretada por um juiz. E Seabra era um homem tão apegado a regras que demitiu-se por ter Carlos Lacerda invadido uma reunião ministerial para dar ordem a Café Filho.

Se o Poder Judiciário demonstrou um açodamento que não estamos acostumado a ver em suas ações, da mesma forma o Governo do Estado também não demonstrou prudência, porque mobilizar, num domingo de manhã, uma tropa de dois mil homens é, em qualquer corporação militar do mundo, uma proeza admirável.

Ninguém, em sã consciência, pode imaginar uma mobilização deste vulto sem a participação do comando da corporação e do próprio Governador do Estado. A força pública não é para ser usada sem medidas, nem de humanidade, nem de custo para a população. Muito menos seus homens devem ser brutalizados como estão sendo, quando passam a apontar espingardas para viciados na rua e moradores desesperados.

Ninguém está advogando o não-cumprimento de decisões judiciais, mas a forma e a velocidade que, em si, representam uma afronta ao principio da razoabilidade que estas devem ter.

Se a uma empresa falida, como a imobiliária de Naji Nahas, se concedem prazos e condições para que pague com seu patrimônio, as dívidas que não honrou, porque não se dar o mesmo direito às pessoas?

Ali estão 1.600 casas, 1.600 ex-lares, expostos ao saque, à depredação, e, amanhã, à demolição. Não são apenas partes de vidas, são riquezas construídas com trabalho honesto, que serão destruídas. Aproveitadas, urbanizadas, aquelas casas custariam menos que o problema que sua destruição coloca diante de todos e certamente menos do que a desapropriação da área, negociada.

A estupidez é só isso mesmo, a soma da burrice com a desumanidade.

Os "remendos" nas concessões de RTV

2012-01-24T10:45:00.001-02:00

Por Venício A. de Lima, no Observatório da Imprensa:

Os grupos privados que controlam a radiodifusão no país – diretamente ou por intermédio de seus representantes – conseguiram, ao longo do Congresso Constituinte de 1987-88, incluir no capítulo sobre a Comunicação Social da Constituição (Capítulo V do Título VIII) as regras básicas relativas às concessões desse serviço público: quem decide sobre elas (poderes Executivo e Legislativo); os prazos de vigência dos contratos (10 anos para rádio e 15 anos para televisão); a condição para não renovação (aprovação de dois quintos dos membros do Congresso Nacional, em votação nominal) e a condição para cancelamento (decisão judicial). Está tudo lá no artigo 223.

São regras totalmente assimétricas em relação a qualquer outro tipo de serviço público. Elas transformaram os concessionários de radiodifusão em privilegiados. Às vezes mais poderosos do que o próprio poder que concede o serviço, isto é, a União. E, claro, essas regras, só podem ser alteradas por emenda constitucional.

Laranjas

Em março de 2011, duas reportagens – resultado de longo e minucioso trabalho da jornalista Elvira Lobato – foram publicados na Folha de S.Paulo. Elas comprovaram que licitações promovidas pelo Ministério das Comunicações para exploração do serviço público de radiodifusão estavam sendo vencidas por “laranjas” que, de fato, não eram, nem poderiam ser, os verdadeiros operadores dos canais de rádio e televisão.

Naquela ocasião comentei em artigo na própria Folha que “a reportagem da jornalista Elvira Lobato revela o total fracasso das licitações para radiodifusão: não há qualquer controle do Estado em relação a quem de fato se candidata, vence ou coloca em operação uma emissora de rádio e televisão. E mais: o MiniCom não se considera responsável pela fiscalização do caos existente. De 91 empresas analisadas, 44, isto é, quase a metade, não funciona nos endereços informados. Entre os proprietários estão trabalhadores que exercem profissões e declaram renda, obviamente incompatíveis com os valores dos negócios realizados. Alguns, inclusive, reconhecem explicitamente que são “laranjas” por convicções religiosas. A reportagem levanta três hipóteses para explicar a situação: “lavagem” de dinheiro; evitar acusações de exploração política e burlar a regra que impede igrejas de serem concessionárias. Qualquer delas constitui ilícito e deveria ser objeto de investigação. Ou não?”.

O decreto nº 7.670/2012

Dez meses após as matérias terem sido publicadas na Folha, a presidente Dilma Rousseff assinou o decreto nº 7.670, de 16/1/2012, que altera dispositivos do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão (decreto nº 52.795/1963) e torna mais rígidas as normas para as licitações de radiodifusão.

O decreto, ao contrário de algumas interpretações apressadas, não altera – e nem poderia – nenhuma das normas básicas relativas às concessões. Apenas “endurece” em relação a critérios já existentes, dificulta a transferência (venda) de concessões e faz adaptações a leis recentes, como a lei nº 12.485/2011.

A partir de agora, por exemplo, o pagamento da outorga terá que ser feito à vista; as empresas terão que apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis mais detalhadas; serão necessários pareceres de dois auditores independentes que comprovem a capacidade econômico-financeira da empresa; o projeto de investimento terá que demonstrar a origem dos recursos a serem aplicados e a proposta técnica deverá contemplar normas que constam do artigo 221 da Constituição.

Apesar de se passar a exigir certidões negativas civis e criminais tanto de “sócios” quanto de “dirigentes” das empresas que participem das licitações, continua prevalecendo a interpretação do Ministério das Comunicações de que político no exercício de mandato pode ser sócio de empresas concessionária, “só não pode ser gerente ou diretor; e (sua) família não está impedida”.

O decreto, por óbvio, é bem-vindo. Apesar de não mencionar quais as medidas de fiscalização que serão adotadas para garantir seu cumprimento, representa um passo no sentido de evitar que “laranjas” continuem explorando os serviços de radiodifusão.

E o marco regulatório?

O que chama a atenção, todavia, é o Ministério das Comunicações insistir em trabalhar apenas com “remendos” na superada legislação existente (o regulamento alterado pelo decreto é de 1963!) e continuar se omitindo em relação a uma proposta de marco regulatório para o setor de comunicações.

As regras para concessões do serviço público de radiodifusão estão no centro de uma nova organização legal do setor e, por óbvio, essa questão não se resolve por decreto.

Afinal, o que será que impede o governo da presidente Dilma, mais de um ano após ter assumido o poder, de tornar público e discutir com a sociedade brasileira o projeto de marco regulatório que teria sido elaborado ao final do mandato do presidente Lula e teria sido reelaborado pelo ministro Paulo Bernardo?

Quem souber a resposta, por favor, diga qual é.

Latifúndio Midiota será lançado no RS

2012-01-24T10:36:00.001-02:00

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Latifúndio Midiota: crime$, crise$ e trapaça$, (Editora Papiro), R$ 20,00, livro que inaugura o selo Barão de Itararé, será lançado na próxima sexta-feira (27 de janeiro), no Fórum Social Temático de Porto Alegre, na Tenda das Centrais Sindicais, em frente à Usina do Gasômetro.

Com 130 páginas, o livro traz 20 artigos e reportagens de Leonardo Wexell Severo publicados no Portal do Mundo do Trabalho, nos jornais Hora do Povo e Brasil de Fato, na Revista do Brasil e no site Vermelho sobre assuntos e pautas que foram ignorados ou mascarados pela “grande mídia”, estimulando o debate sobre a importância da democratização da comunicação e a necessidade de um novo marco regulatório para o setor.

Entre outros apontamentos, o encontro do autor com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Yasser Arafat, em Gaza; e a denúncia contra o criminoso apartheid de Israel e o disparo de balas de aço revestidas com borracha nos olhos das crianças árabes; os desmandos da multinacional Cargill contra os trabalhadores e o meio ambiente e os esforços dos movimentos sociais para “democratizar a palavra”.

Em sua apresentação, a secretária nacional de Comunicação da CUT e coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti destaca a relevância da obra para quem vê “a comunicação como um direito, que necessita ser assegurado com a adoção de políticas públicas”.  “Que a indignação presente em cada uma das linhas deste livro acenda os sinais de alerta para o veneno a que somos submetidos diariamente, e nos desintoxique, fortalecendo o compromisso com a democratização da comunicação, com a luta e a vitória do Brasil e da Humanidade”, acrescentou.

Com o acúmulo de ter feito a cobertura dos Fóruns Sociais Mundiais e Regionais (Caracas, Nairóbi, Recife, Belém, Assunção e Dakar), Leonardo denuncia a campanha desinformativa contra a integração latino-americana e a aliança entre bancos, multinacionais e mídia contra a soberania de países e povos, e sublinha a importância da imprensa alternativa e da conformação de veículos próprios das entidades sindicais e movimentos sociais para o estabelecimento de uma rede para a “disputa de hegemonia”.

De acordo com o presidente do Centro Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, “o novo livro de Leonardo é uma arma afiada nas mãos dos lutadores do povo que não se deixam manipular e deformar pelos monopólios midiáticos. É uma honra e alegria participar da publicação deste livro – inaugurando o nosso selo”.

Para o diretor de redação do jornal Hora do Povo, Carlos Lopes, “o livro ajudará o leitor a perceber a luta política e ideológica em torno da comunicação”. “Não consigo conceber maior utilidade para um livro nos tempos em que vivemos”, sublinhou.

O autor

Leonardo Wexell Severo integra o coletivo de comunicação da Coordenadora das Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), assessora a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e é membro fundador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Formado em Radialismo e Televisão pela Universidade Federal de Santa Maria-RS, cursou Política e Economia na Escola Júlio Antonio Mella, em Havana-Cuba, sendo pós-graduado em Política Internacional pela Faculdade de Sociologia e Política de São Paulo.

Foi membro da executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE) na gestão que comandou as mobilizações pelo impeachment de Fernando Collor. Integrou brigadas internacionais para a colheita do café na Nicarágua Sandinista e de solidariedade à Cuba Socialista. Representou o Brasil na delegação em apoio ao povo palestino, durante a segunda intifada, quando entrevistou o presidente Yasser Arafat, em Gaza, tendo contribuído com artigo no livro “O Apartheid de Israel”, de Nathaniel Braia.

Nos últimos anos acompanhou a delegação cutista na cobertura dos Fóruns Sociais Mundiais e Regionais (Caracas, Nairóbi, Recife, Belém, Assunção e Dakar) e, em 2008, na fundação da Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas (Panamá). É autor do livro “Bolívia nas ruas e urnas contra o imperialismo” (Editora Limiar, 2008) e editor, em parceria com Valdo Albuquerque, do livro “A Regulamentação do Artigo 192: Desenvolvimento e Cidadania” (Editora Papiro, 2010), publicado conjuntamente pelo Sinal (Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central) e pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

Tucanos devolvem a Nahas posse ilegal

2012-01-24T10:22:00.000-02:00

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

“Conflito em reintegração faz três feridos e 18 são presos.”

“Cerca de 1.500 famílias viviam em terreno de 1,3 milhão de metros quadrados ocupado desde 2004”.

“Com helicópteros, carros blindados e dois mil (dois MIL !!! – PHA) soldados do Batalhão de Choque cumpriu mandado de reintegração de posse na comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos.

A área pertence à massa falida (sic) da companhia Selecta, do empresário (sic) Naji Nahas, diz o Estadão, na primeira página.

Navalha

O Conversa Afiada recorreu ao ínclito delegado e deputado federal Protógenes Queiroz, que estava lá na companhia de Ivan Valente, do PSOL, e Eduardo Suplicy (do PSDB, mas filiado ao PT).

Protógenes informou que a área é de interesse da União, que pretendia, através do Ministério das Cidades, lhe dar destinação social.

Provavelmente, garantir a posse a cerca de dez mil pessoas que viviam ali, muitos há mais de 20 anos.

Protógenes conhecia a questão, desde que prendeu e algemou Naji Nahas, que foi para a cadeia na ilustre companhia de Daniel Dantas, que Protógenes chama de “banqueiro bandido”.

A posse daquela área tem origem num crime hediondo, uma chacina.

Morava ali, num casarão, uma família alemã.

Toda a família foi assassinada.

Nunca se soube quem mandou matar.

Prenderam três menores, mas não os mandantes.

O então governador de São Paulo, Paulo Egydio, mandou desapropriar.

Parece esquisito, diz Protógenes, desapropriar o que, de direito, era seu, pois não havia herdeiros na família alemã.

Aí, apareceu um “comprador” para área.

O Estado de São Paulo vendeu.

E o comprador do que pertencia ao Estado “vendeu” a Naji Nahas.

É uma área que deve valer, por baixo, uns R$ 200 milhões.

Deu-se em seguida uma batalha judicial.

A Justiça Federal não permitiu que a PM de São Paulo devolvesse a “propriedade” a Naji Nahas.

A Justiça de São Paulo entendeu que deveria devolver a Nahas o que Nahas diz que comprou.

Houve um conflito de competência e foi arbitrado, num plantão, pelo presidente do STJ, Ministro Pargendler.

Logo, a União pode recorrer e tomar a terra de volta.

E lhe dar a destinação social que sempre quis dar.

A “posse” de Nahas ficará com um ponto de interragação em cima, apesar do apoio incondicional da (tucana) PM de São Paulo, confirmado pela Justiça de São Paulo.

Isso, se a União conseguiu reverter o resultado da Guerra da Secessão de 1932, que São Paulo, como se sabe, ganhou de forma indiscutível.

Em tempo: Protógenes traça um quadro revoltante do papel do Governo de São Paulo na ocupação. Os oficiais da PM diziam que desocupar era com eles. Para onde iam os moradores, isso era com a Prefeitura de São José dos Campos. E virem-se!

Mil e quinhentas famílias foram jogadas em Auschwitz, num campo de concentração, um parque de exposições, sem banheiro, camas…

Mas, a polícia neo-nazista da São Paulo, aquela que dá tiro em viciado em crack, conseguiu o queria. Prendeu 18 e entregou o terreno, “limpo” ao grande empresário Naji Nahas. (Que, como se sabe, ilustra a galeria dos que processam este ilustre blogueiro: diz-me quem te processa e dir-te-ei quem é.)

Completa Protógenes: isso para culminar a semana em que a Justiça de São Paulo devolveu a Daniel Dantas os bois que o corajoso Fausto de Sanctis confiscou na Satiagraha.

Viva o Brasil!

#SomosTodosPinheirinho

2012-01-24T09:59:00.000-02:00

Editorial do sítio Vermelho:

A reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho, localizada em São José dos Campos, polo industrial e tecnológico no interior de São Paulo, executada na madrugada de domingo (22), deixou o país perplexo com imagens de crianças, idosos, mulheres, trabalhadores deixando suas casas sob o ataque brutal da Tropa de Choque da Polícia Militar. Mais uma vez valeu-se de uma ação truculenta e militarizada para reprimir uma questão de ordem social: o déficit habitacional do país.

De acordo com a Constituição Federal, a moradia é um direito social. “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (...) promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico”. Logo, não é necessário alto grau de abstração para perceber que o Estado não está cumprindo com seu dever, tal como determina a Lei maior do Estado brasileiro, e não o cumpriu no caso do Pinheirinho.

“Como um Estado democrático tolera uma coisa dessas?”, questiona o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. A questão é: de que Estado estamos falando?

Em todo o país, há um déficit de mais de 5,5 milhões de moradias, segundo dados de 2008 utilizados pelo Ministério das Cidades. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 7 milhões de pessoas vivem em favelas ou áreas em situação de risco. Os quase 9 mil moradores do Pinheirinho agora fazem parte destas estatísticas. A eles foi privado o direito de morar sob um teto, tendo sido alojados em condições precárias em abrigos oferecidos pela prefeitura.

Dessas pessoas foi tirada a dignidade, o direito de ter onde morar, feito que conseguiram com dificuldade e sem a ajuda do poder público, esse mesmo que agora lhes dá as costas para beneficiar, este sim agiu fora da lei, comprovadamente praticou crimes contra o sistema financeiro, tal como foi registrado na Operação Satiagraha, deflagrada pela Polícia Federal em 2008.

Em um país em que os problemas sociais são graves e notórios, em que – apesar dos avanços observados nos últimos anos com a redução da miséria e a elevação do padrão de renda de milhares de pessoas – ainda há muitos que vivem sem que as necessidades básicas, as mesmas garantidas por nossa Carta Magna, sejam devidamente supridas, em um país como este, o poder público, que deveria trabalhar para minimizar, quando não resolver os conflitos sociais, os agrava tratando questões sociais como questão de polícia.

Com um viés que tende ao fascismo, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e o governador do estado, Geraldo Alckmin, não hesitaram frente ao pedido de reintegração de posse feito pelo empresário Naji Nahas, que deve R$15 milhões de impostos à prefeitura, e ignoraram a intenção do governo federal de urbanizar a área, implantando na região infraestrurura e saneamento básico.

O governo federal comandava, de forma democrática, um diálogo para evitar o sofrimento e a dor causados neste ato e conseguira um acordo para uma solução negociada, mas esta negociação foi solenemente ignorada pela prefeitura que não hesitou e deflagrou uma verdadeira guerra contra o povo.

O intuito higienista da ação é claro, mas fica mais didático ainda com o teor das denúncias veiculadas na tarde desta segunda-feira (23). Que alertam para o fato de que a prefeitura está oferecendo passagens de ônibus para os moradores que queiram deixar a cidade. São oferecidos transportes para a cidade de São Paulo e até para o Piauí.

Dessa forma, o poder público torna-se não um meio para apaziguar os conflitos sociais, provendo as pessoas de um estado de bem-estar social, mas mais um instrumento para favorecer as elites dominantes. A repressão brutal funciona como um recado claro aos movimentos sociais, na tentativa de conter manifestações em que o povo reclame direitos sociais, tais como moradia, transporte público acessível, terra... Instrumentos que lhes faltam. É assim com os movimentos rurais e é assim com os movimentos urbanos.

Enquanto a sociedade for fundamentada no capitalismo, haverá conflitos entre as classes, a dominante e a dominada. Democrática e progressista, nossa Constituição de 1988 garante o direito à luta e é isso que o povo está fazendo: no Pinheirinho, nas manifestações contra o aumento da passagem em Teresina e em Pernambuco, contra a higienização promovida na cracolândia paulista. Em um Estado democrático, lutar é um direito de todos. Sem ele, o povo estará escravizado.

Episódios como este reforçam a necessidade de uma reforma urbana que contemple o suprimento do déficit habitacional do país e ressalta a importância do movimento organizado, da denúncia e da mobilização social. A história registra episódios como o de Santa Maria de Iquique, no Chile, que em 1907 presenciou o massacre de 3,6 mil operários salitreiros, fato que por muito tempo ficou no esquecimento. Esse poderia ser o destino do Pinheirinho não fosse a intensa mobilização nas redes sociais e nas ruas de todo o país. Oxalá o fato não seja esquecido em outubro quando o país vai escolher os políticos e as políticas que querem para nossas cidades.

#SomosTodosPinheirinho

Naji Nahas e o crime no Pinheirinho

2012-01-23T21:05:00.000-02:00

Por Altamiro Borges

A mídia burguesa, que historicamente sempre criminalizou os movimentos sociais, não fugiu à regra na cobertura da desocupação do Pinheirinho, promovida de forma covarde e ilegal neste domingo. A maior parte dela, inclusive numa abjeta reportagem da TV Record, tratou os ocupantes como “invasores” e culpados pelas cenas de violência no carente bairro de São José dos Campos (SP).

É sempre assim! Nos momentos de confrontos mais agudos, os barões da mídia se juntam na defesa da “propriedade” e contra os que lutam por direitos humanos mínimos – como o direito à moradia. Nesta “cruzada sagrada”, eles inclusive protegem notórios bandidos, como é o caso do especulador Naji Nahas. De vilão, ele foi tratado como prejudicado no triste episódio do Pinheirinho.

Bandido é tratado como vítima

A chamada grande imprensa até citou que “o terreno de 1,3 milhão de metros quadrados, que virou alvo de um confronto entre policiais e moradores da comunidade do Pinheirinho, pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do empresário libanês Naji Nahas”, conforme notinha do Estadão. Ela também lembrou que o “banqueiro” já foi acusado por crimes financeiros e foi preso.

Mas nenhum veículo midiático colocou seus holofotes sobre o dono ilegal do Pinheirinho. Ele surge como vítima dos “invasores”, que ocuparam o terreno em 2004 e que resistiram, “violentamente”, à ação de despejo. Alguns “calunistas” mais hidrófobos até elogiaram a postura “firme” do governador tucano Geraldo Alckmin na “defesa da propriedade”... do bandido Nahas!

A biografia do especulador

Um simples levantamento sobre a trajetória deste espertalhão indicaria que o prefeito de São José dos Campos, o governador de São Paulo, os barões do Judiciário e os donos da mídia deveriam ser menos parciais na defesa da “sua” propriedade. A biografia de Naji Nahas ajudaria a evitar o massacre dos moradores do Pinheirinho e a buscar uma solução negociada para o conflito.

Conforme relata o Wikipédia, enciclopédia virtual compartilhada, o empresário nascido no Líbano “chegou ao Brasil no começo da década de 1970 com cinqüenta milhões de dólares para investir e montou um conglomerado de empresas que incluía fábricas, fazendas de produção de coelhos, banco, seguradora e outros”.

Bolsa do Rio e Satiagraha

Naji Nahas tornou-se nacionalmente conhecido depois de ter sido acusado como responsável pela quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em1989. Ele tomava empréstimos de bancos e aplicava na bolsa, fazendo negócios por meio de laranjas e inflando as cotações. A descoberta da maracutaia causou a quebra em cascata na bolsa do Rio, que nunca se recuperou totalmente.

Naji Nahas voltou ao noticiário em julho de 2008, quando foi detido pela Polícia Federal, que acatou a ordem de prisão decretada pelo juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Nesta operação, batizada de Satiagraha, também foi preso o banqueiro Daniel Dantas e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta.

A reportagem da Veja

Estas e outras histórias cabeludas revelam quem é Naji Nahas, o bandido que conseguiu a reintegração de posse no Pinheirinho. A mídia venal conhece a sua trajetória, mas agora evita dar destaque. Em outras ocasiões, que não envolviam o “sagrado direito à propriedade privada”, ela até já listou os seus crimes. A revista Veja, de outubro de 1997, fez excelente apanhado sobre Nahas.

A reportagem de Antenor Nascimento, intitulada “Promissória ambulante”, lembra que o agiota quase quebrou a bolsa de valores em junho de 1989, “num dos maiores escândalos financeiros da história do país”, que resultou “na liquidação de seis corretoras e num prejuízo calculado em 400 milhões de dólares”. Reproduzo alguns trechos da matéria agora arquivada pela mídia:

*****

Passados oito anos [do golpe na bolsa], ele contratou pesquisas para avaliar o grau de rejeição que ainda pesa sobre seu nome e o prestígio que sobrou... Aos poucos foi reaparecendo em festas e restaurantes elegantes de São Paulo. E deu uma festança no ano passado, no casamento de sua filha Nathalie, ao preço de meio milhão de dólares pago por um magnata amigo.

Nessa festa, pareceu mesmo que Nahas havia conseguido enterrar o passado. Nos jardins de seu casarão da Rua Guadalupe, endereço de ricos, beberam champanhe noite adentro personalidades como Alfredo Rizkallah, presidente da Bolsa de Valores de São Paulo, Manoel Cintra, atual presidente da Bolsa Mercantil e de Futuros, o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, o seu sucessor, Celso Pitta, e uma penca de figuras conhecidas.

Nahas circulou deliciado entre os convidados, como fazia nos tempos em que o mundo financeiro estava a seus pés e a imprensa lhe dava o título pomposo de ‘mega-investidor’. Há uma semana, o passado voltou com a brutalidade de uma divisão Panzer. O juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, da 25ª Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, condenou Naji Nahas a 24 anos e oito meses de prisão, além de multa de 730.000 reais, pela quebra das bolsas em 1989.

Na mesma sentença, considerando os ‘péssimos’ antecedentes de Nahas, o juiz ordenou a prisão preventiva do investidor... A Interpol foi convocada para rastrear seus passos no exterior, para onde acabara de viajar, e os aeroportos internacionais do país entraram em alerta. Repetiu-se, portanto, a cena ocorrida em 1989, quando policiais caçaram Nahas durante 100 dias. Naquele ano, Nahas escapou das mãos da polícia e, com uma bolsa de roupas, vagou por apartamentos de amigos. Para disfarçar, deixou a barba crescer... No fim, sem conseguir manter-se escondido por mais tempo, Nahas acabou sob regime de prisão domiciliar até a medida ser revogada na Justiça.

Na semana passada, a história se repetiu com uma diferença. Na data da sentença, Nahas estava longe do juiz e da polícia. Em 3 de outubro, viajou a Paris acompanhando um grupo de investidores estrangeiros. De Paris partiu para o Egito, onde assistiu a uma exibição da ópera Aída, entre ruínas, e tomou um barco para um passeio de três dias pelo Nilo. Na última quinta-feira, voou para o Líbano, terra de sua família, para um período de descanso nas montanhas. Nesse dia, foi brindado com uma liminar assinada pelo desembargador Ney Valadares, do Tribunal Federal de Recursos do Rio de Janeiro, suspendendo temporariamente o mandado de prisão, até que se julgue um pedido de habeas-corpus.

O personagem principal do maior solavanco já sofrido pelas bolsas brasileiras é um homem que mede 1,90 metro, fala sete línguas, veste roupas compradas na Europa, mastiga um enorme charuto e é fanático por gamão, o jogo da elite libanesa. Ele colecionava todos os totens da riqueza, como cavalos, lanchas, pinturas impressionistas, apartamento em Paris e o indefectível helicóptero.

A mais valiosa coleção é a de amigos. Nahas se gaba de seu relacionamento estreito com o sultão de Brunei, os duques de Beaufort e os príncipes de Kent - fora a nobreza árabe dos petrodólares. Nahas, estufado como um pavão, gosta muito de falar das suas proezas. A essas histórias do mundo do dinheiro ainda conseguiu reunir a purpurina de contatos em setor mais glamouroso. Nos anos 80, Nahas aparecia nas colunas sociais brasileiras posando para fotos ao lado de personalidades internacionais do cinema ou da música de passagem por São Paulo. A sua trajetória pela órbita dos negócios é uma história estranha e tão fascinante como o próprio Nahas.

Sua família tinha uma empresa têxtil no Egito, confiscada na década de 50 pelo presidente Gamal Abdel Nasser. Os Nahas fugiram para o Líbano, onde montaram uma marmoraria e uma loja de pedras preciosas. Naji casou-se em 1967 com a brasileira Sula Aun, cuja família era dona da Papéis Simão. Veio para o Brasil em novembro de 1969 trazendo um presente da mãe: 50 milhões de dólares internados no país com autorização do Banco Central.

Acabou constituindo um grupo de 27 empresas, administradas pela holding Selecta. Em 1979, começou seu jogo na Bolsa do Rio de Janeiro, a única a operar os mercados futuros, que é o ambiente preferido do especulador. Ele se tornou um mito muito cedo, com manobras que os investidores brasileiros ainda não conheciam. Numa de suas jogadas, apostou contra todo o mercado num negócio com ações da Petrobrás. Venceu, ganhou uma fortuna e deixou os operadores de queixo caído.

Nahas, hoje, a julgar pelas formalidades cartoriais, é um sujeito quebrado com casaca de rico. A mansão onde mora, com piscina, quadra de tênis e até elevador, está hipotecada. A Selecta e suas empresas se transformaram em massa falida. Seus haras estão abandonados, além de hipotecados. Um grande terreno na Avenida Faria Lima, em São Paulo, no qual pretendia construir um shopping, também está hipotecado. Além de hipotecados, seus bens estão indisponíveis.

Em se tratando de Nahas, tudo isso é relativo. O ex-megainvestidor dá festas alavancadas com o dinheiro de amigos. O Rolls-Royce usado no casamento da filha foi emprestado por um deles, o senador Gilberto Miranda, que comprou o automóvel dos Mayrink Veiga, ex-milionários do Rio de Janeiro. Nahas trabalha em um escritório emprestado por amigos, e – detalhe importante – as hipotecas que têm sido executadas pelos credores são compradas por amigos para evitar que Nahas tenha de espremer o próprio fígado na entrega dos bens que foram seus. Desde o tombo da bolsa, Nahas já fez cerca de cinqüenta viagens para fora do país, quase sempre de primeira classe. Sua renda, segundo ele, vem de negócios que faz atualmente no exterior. "Quando não estou me defendendo dessas acusações que fazem contra mim, trabalho. Administro um fundo de investimento nos Estados Unidos e dou consultoria a investidores", diz ele.

O engraçado é que essa pendura é anterior à crise de 1989. Nahas, na verdade, já havia hipotecado tudo para tomar dinheiro destinado às operações na bolsa. Percebe-se aí um fator comum aos especuladores fanáticos. Eles têm a mesma compulsão dos viciados em pôquer, que apostam até o almoço dos filhos. "Ele sempre foi uma promissória ambulante", declara um banqueiro paulista que lhe emprestou dinheiro e não recebeu de volta. Há, no mercado financeiro, um boato antigo e insistente de que o felino Nahas continua a jogar por meio dos seus laranjas. De vez em quando, ao se detectar alguma manobra menos ortodoxa, os operadores pensam no libanês com seu charutão. "Deve ser o turco", comentam.

Abertura do Fórum Social-2012

2012-01-23T19:30:00.000-02:00

Por Marcel Gomes, no sítio Carta Maior:

A cinco meses do início da Rio+20, conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável marcada para o Rio de Janeiro, as organizações envolvidas com o processo do Fórum Social Mundial darão início, nesta terça-feira (24), a uma edição do encontro especialmente voltada para as discussões sobre a crise financeira e o debate ambiental.

O Fórum Social Temático 2012 acontence entre 24 e 29 de janeiro em Porto Alegre, tradicional sede do encontro, e outros três municípios da região metropolitana - Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. Sem pretensão de ser uma reunião global, o FST receberá, mesmo assim, centenas de estrangeiros. A presidenta Dilma Rousseff também virá, ao lado de sete ministros, para atividades sobre a crise internacional, o combate à pobreza e a Rio+20.

O Fórum Temático terá 900 atividades, entre palestras, oficinas, seminários e apresentações artísticas. O ponta pé inicial ocorre às 8h30 desta terça-feira (24), com uma palestra de José Graziano, recém-empossado diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), no Palácio Piratini.

A atividade se insere no colóquio "A importância da sociedade civil para a Segurança Alimentar e Nutricional", que contará com a participação, entre outros, do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch. Haverá transmissão ao vivo pela internet.

Ainda pela manhã, terá início o Fórum Mundial de Educação, que ocorre paralelamente ao Fórum Temático. A mesa de abertura, sobre os impactos da "crise capitalista sobre o mundo da educação", ocorre a partir das 9 horas em espaço da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Participam, entre outros, Aminata Diallo Boly (Icae, Burkina Faso), Pablo Gentili (Flacso, Argentina/Brasil) e Nélida Cespedes (Ceaal, Peru).

Um dos eventos mais aguardados do Fórum Mundial de Educação ocorrerá no dia 27, quando acontece um debate entre a militante estudantil chilena Camila Vallejo, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos).

Na tarde de terça-feira, a partir das 15 horas, começa a concentração popular para a marcha de abertura do Fórum Temático, na frente do prédio da Prefeitura de Porto Alegre. A marcha partirá às 17 horas pela avenida Borges de Medeiros, em direção ao palco do Anfiteatro Pôr-do-sol, às margens do Guaíba. Às 19 horas, têm início as apresentações culturais, com diversos grupos musicais, entre eles a banda de reagge Tribo de Jah.

O credenciamento dos participantes estará aberto desde às 13 horas de terça-feira, no Armazém 6 do Cais do Porto. Deve-se levar um documento de identificação com foto e o comprovante de depósito ou transferência do valor da inscrição, de R$ 20. Quem não fez o pagamento por via bancária poderá realizá-lo apenas em dinheiro no momento do credenciamento.

OAB: "houve mortos no Pinheirinho"

2012-01-23T19:24:00.000-02:00

Por Bruno Bocchini e Flávia Albuquerque, na Agência Brasil:

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto, disse hoje (23) que houve mortos na operação de reintegração de posse do terreno conhecido como Pinheirinho, na periferia da cidade. De acordo com ele, crianças estão entre as vítimas.

“O que se viu aqui é a violência do Estado típica do autoritarismo brasileiro, que resolve problemas sociais com a força da polícia. Ou seja, não os resolve. Nós vimos isso o dia inteiro. Há mortes, inclusive de crianças. Nós estamos fazendo um levantamento no Instituto Médico-Legal [IML], e tomando as providências para responsabilizar os governantes que fizeram essa barbárie”, disse, em entrevista à TV Brasil.

Segundo Neto, a Polícia Militar (PM) e a Guarda Municipal chegaram a atacar moradores que se refugiavam dentro de uma igreja próxima ao local. “As pessoas estavam alojadas na igreja e várias bombas foram lançadas ali, a esmo”, declarou.

O representante da OAB disse ter ficado surpreso com o aparato de guerra que foi montado em prol de uma propriedade pertencente à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas. “O proprietário é um notório devedor de impostos, notório especulador, proibido de atuar nas bolsas de valores de 40 países. Só aqui ele é tratado tão bem”.

Desde o início da manhã de ontem (22), a PM cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses. O terreno integra a massa falida da empresa Selecta, do investidor Naji Nahas. A Justiça Federal decidiu contra a desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.

A moradora Cassia Pereira manifestou sua indignação com a maneira como as famílias foram retiradas de suas casas sem que ao menos pudessem levar seus pertences. “A gente está lutando por moradia. Aqui ninguém quer guerra, ninguém quer briga, a gente quer casa, nossa moradia. Todo mundo tinha suas casas aqui construídas, e tiraram de nós, sem direito a nada. Pegamos só o que dava para carregar na mão”, disse.

O coronel Manoel Messias Melo confirmou que os policiais militares se envolveram em conflitos durante a madrugada, mas negou que a ação foi contra os moradores do Pinheirinho. “Foram vândalos e anônimos que praticaram incêndios na região. Tivemos 14 prisões e algumas apreensões de armas esta noite”, declarou.

“Agora vamos cuidar do patrimônio das pessoas. O oficial de Justiça lacrou [os imóveis] e nós guardamos o imóvel durante a noite. O oficial de justiça vai arrolar os bens. As pessoas receberam um número. Todos os bens serão etiquetados, conduzidos a um caminhão e levados para um depósito judicial ou a um endereço [fornecido] pelo morador”, disse Melo.

De acordo com o coronel, a PM vai permanecer no local até a reintegração de posse do terreno ser concretizada. “Entregue a posse ao proprietário ele deve tomar providências para guardar o local”.
Procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a prefeitura de São José dos Campos não quis se pronunciar.

Pinheirinho, Cracolândia, USP...

2012-01-23T19:17:00.000-02:00

Por Raquel Rolnik, no jornal Brasil de Fato:

Domingo, 22 de janeiro de 2012, 6h da manhã, São José dos Campos (SP). Milhares de homens, mulheres, crianças e idosos moradores da ocupação Pinheirinho são surpreendidos por um cerco formado por helicópteros, carros blindados e mais de 1.800 homens armados da Polícia Militar. Além de terem sido interditadas as saídas da ocupação, foram cortados água, luz e telefone, e a ordem era que famílias se recolhessem para dar início ao processo de retirada.

Determinados a resistir — já que a reintegração de posse havia sido suspensa na sexta feira – os moradores não aceitaram o comando, dando início a uma situação dramaticamente violenta que se prolongou durante todo o dia e que teve como resultado famílias desabrigadas, pessoas feridas, detenções e rumores, inclusive, sobre a existência de mortos.

Nos últimos 08 anos, os moradores da ocupação lutam pela sua permanência na área. Ao longo desse tempo, eles buscaram firmar acordos com instâncias governamentais para que fosse promovida a regularização fundiária da comunidade, contando para isto com o fato de que o terreno tem uma dívida milionária de IPTU com a prefeitura. O terreno pertence à massa falida da empresa Selecta, cujo proprietário é o especulador financeiro Naji Nahas, já investigado e temporariamente preso pela Polícia Federal na operação Satiagraha.

No fim da semana, várias foram as idas e vindas judiciais favoráveis e contrárias à reintegração, assim como as tratativas entre governo federal, prefeitura, governo de Estado e parlamentares para encontrar uma saída pacífica para o conflito.Com o processo de negociação em curso e com posicionamentos contraditórios da Justiça, o governo do Estado decide armar uma operação de guerra para encerrar o assunto.

03 de janeiro de 2012, região da Luz, centro de São Paulo. A Polícia da Militar inicia uma ação de “limpeza” na região denominada pela prefeitura como Cracolândia. Em 14 dias de ação, mais de 103 usuários de drogas e frequentadores da região foram presos pela polícia com uso da cavalaria, spray de pimenta e muita truculência. Em seguida, mais de trinta prédios foram lacrados e alguns demolidos.

Esta região é objeto de um projeto de “revitalização” por parte da prefeitura de São Paulo, que pretende concedê-la “limpinha” para a iniciativa privada construir torres de escritório e moradia e um teatro de ópera e dança no local. Moradores dos imóveis lacrados foram intimados a deixar a área mesmo sem ter para onde ir. Comerciantes que atuam no maior polo de eletroeletrônicos da América Latina, a Santa Efigênia, assim como os moradores que há décadas vivem ali, vêm tentando, desde 2010, bloquear a implantação deste projeto, já que este desconsidera absolutamente suas demandas.

08 de novembro de 2011, 05h10 da manhã, Cidade Universitária, São Paulo. Um policial aponta a arma para uma estudante de braços levantados, a tropa de choque entra no prédio e arromba portas (mesmo depois de a polícia já estar lá dentro), sem deixar ninguém mais entrar (nem a imprensa, diga-se de passagem), nem sair, tudo com muita truculência. Este foi o início do processo de desocupação da Reitoria da Universidade de São Paulo, ocupada por estudantes em protesto à presença da PM no Campus. Os estudantes são surpreendidos por um cerco formado pela tropa de choque e cavalaria, totalizando mais de 300 integrantes da Polícia Militar. Depois de horas de ação violenta, são retirados do prédio e levados presos mais de 73 estudantes. Camburão e helicópteros acompanham a ação.

O que estes três episódios recentes e lamentáveis têm em comum?

Os três eventos envolvem conflitos na gestão e ocupação do território. Os três são situações complexas, que demandariam um conjunto de políticas de curto, médio e longo prazo para serem enfrentados. Os três requerem um esforço enorme de mediação e negociação.Entretanto, qual é a resposta para esta complexidade conflituosa? A violência, a supressão do diálogo, o acirramento do conflito.

Alguém poderia dizer — mas por quê os ocupantes do Pinheirinho resistiram? Por que não saíram imediatamente, evitando os feridos e as feridas da confrontação?

Porque sabem que, para quem foi “desocupado” ou” lacrado” nestas e outras reintegrações e “limpezas”, sobra a condição de sem-teto. Ou seja, para quem promoveu a reintegração ou a limpeza, o fundamental é ter o local vazio, e não o destino de quem estava lá, muitos menos as razões que levaram aquelas pessoas a estar lá naquela condição e seu enfrentamento e resolução. “Resolver” a questão é simplesmente fazer desaparecer o “problema” da paisagem.

Mais grave ainda, nestas situações a suposta “ilegalidade” ( ocupação de terra/uso de drogas) é motivo suficiente para promover todo e qualquer tipo de violação de leis e direitos em nome da ordem, em um retrocesso vergonhoso dos avanços da democracia no país.

Que há por trás da ação no Pinheirinho

2012-01-23T10:47:00.000-02:00

Do sítio Outras Palavras:

Será preciso, nas próximas horas, processar todos os dados. Mas ao que tudo indica, acaba de ocorrer, em São José dos Campos, um massacre e algo mais. O desalojamento de centenas de famílias, que constituíram um bairro vivo, num latifúndio urbano (1 milhão de m²) antes reduzido à especulação imobiliária. seria, por si mesmo, um escândalo.

Mas há agravantes. Naji Nahas, que reivindica a “propriedade” do latifúndio, é um especulador condenado, num país em que a justiça tradicionalmente fecha os olhos (e a política institucional corteja…) os corruptores e criminosos de colarinho branco.

Mais: havia uma trégua em curso, acertada por todas as partes, e uma decisão da Justiça Federal mandando suspender a mal-chamada “reintegração de posse”. O caso ganhou notoriedade nacional e internacional há pouca semanas. Cansados de tantas arbitrariedades, alguns membros da ocupação vestiram-se de uniformes de resistência improvisados, numa encenação artística do que pode vir ser o contra-poder popular.

O governo de Geraldo Alckmin, ligado ao fundamentalismo cristão de direita, e o Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecido por seus laços com o que há de mais feudal e escravocrata na oligarquia paulista, não toleraram a hipótese de diálogo, muito menos a irreverência das imagens. Num país em que a oposição tradicional parece paralisada, Alckmin pretende, ao que tudo indica, ocupar o espaço da violência contra os pobres insubmissos e da submissão do Estado aos interesses do capital que se liga a oligarquia.

É provável que tenha se mobilizado por isso. Certamente, não ignorava o acordo firmado, há poucos dias, entre os movimentos de sem-teto e a Justiça Federal. Quis mostrar que não o respeita; que seu projeto político inclui até mesmo passar por cima das negociações que buscam a conciliação social, quando esta não serve à oligarquia financeira.

Não se sabe, a esta altura (19h30 de domingo, 22/1) quantas foram as vítimas pessoais desta deriva ultra-conservadora do governador de São Paulo. Mas já é possível enxergar que entre as vítimas está a democracia.

Ato em solidariedade ao Pinheirinho

2012-01-23T10:38:00.000-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Fui a segunda pessoa a chegar ao Masp para o ato público na tarde deste domingo, onde e quando haveria o protesto contra a desocupação traiçoeira e violenta que a Polícia Militar de São Paulo cometeu no bairro do Pinheirinho pela manhã. A manifestação fecharia a avenida Paulista, no sentido bairro-centro, das 17 horas até por volta das 19 horas.

Se você esteve fora do país e está chegando agora, saiba que neste domingo o governo do Estado de São Paulo autorizou que 1.800 policiais militares invadissem o bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, em helicópteros e até blindados, jogando bombas contra mulheres e crianças, havendo denúncias (não-confirmadas) de até sete mortos e número ainda incerto de feridos, sendo boa parte mulheres (algumas grávidas) e crianças.

Aos poucos, eles foram chegando. Muitos militantes de partidos, parlamentares, movimentos sociais e sindicatos. Foram enchendo a calçada em frente ao Masp enquanto a feira de antiguidades que ocorre aos domingos no vão livre do museu ia sendo desmontada. Como tardasse a liberação do local, os militantes foram invadindo as pistas dos veículos.

Um cálculo conservador autoriza dizer que ao menos 700 pessoas se manifestaram sob intensa chuva em prol dos deserdados do Pinheirinho. Após pelo menos uma hora e tanto de ato em frente ao Masp, a manifestação se deslocou pelas pistas dos veículos por cerca de 500 metros, até o edifício do Tribunal Regional Federal, gritando palavras de ordem.

– Alckmin, seu matador, assassinando o povo trabalhador!

Ninguém deu bola para a chuva forte. Os guarda-chuvas foram brotando como o ânimo da manifestação. As palavras de ordem foram aumentando de volume conforme as centenas de pessoas se animavam. A pista bairro-centro ficou cem por cento interditada por pelo menos duas horas e meia.

O ato se reconcentrou diante do prédio do Tribunal Regional Federal, sempre sob intensa chuva. Foi quando chegou o senador Eduardo Suplicy, discursou e relatou a violação do acordo com o governo do Estado de São Paulo sobre a trégua no Pinheirinho. Após sua fala de cerca de 20 minutos, pedi-lhe uma entrevista e ele aceitou. Conversamos por cerca de 5 minutos.

Perguntei se Geraldo Alckmin agiu corretamente em relação à desocupação do bairro Pinheirinho e se a Polícia Militar vêm cumprindo com o seu papel constitucional de proteger o cidadão e de tratá-lo com respeito e protegê-lo e o senador foi taxativo ao dizer que tanto o governador quanto a PM descumpriram os seus deveres constitucionais.

Fiquei emocionado e surpreso devido à manifestação ter sido convocada na tarde de um domingo via Twitter e Facebook e duas horas depois ter levado tantas pessoas à rua sem ser para pleitearem aumento salarial ou qualquer benefício próprio, e ainda sob intensa chuva. E com parlamentares de vários partidos indo até lá nos apoiar.

Mas o que me estimulou mesmo nesse ato de cidadania foi a presença maciça da juventude. Confiante, serena, determinada a lutar pela democracia e pela justiça social. Percebi que o tempo de pessoas da minha idade já se esvai, mas a juventude não está anestesiada coisa nenhuma. E já ensaia assumir o seu lugar de direito na condução dos destinos do país.

Agradeço ao senador Eduardo Suplicy pela atenção dispensada aos leitores do Blog da Cidadania.

O torturante método de São Paulo

2012-01-23T10:28:00.000-02:00

Por Wálter Maierovitch, na CartaCapital:

Os historiadores contam que Tomás de Torquemada, torturador-mor da Inquisição e falecido em 1498, era muito vaidoso. Numa pintura encomendada a um artista famoso, Torquemada aparece em genuflexão entre os adoradores de um Menino Jesus a brincar. Essa pintura está exposta na igreja romana de Santa Maria Sopra Minerva.

O Plano de Ação Integrada Centro Legal executado pelo prefeito Gilberto Kassab e pelo governador Geraldo Alckmin na Cracolândia paulistana inspira-se no torturante método de Torquemada. A tortura para se alcançar uma meta predeterminada. A propósito, revelou um agente da autoridade de Alckmin, com aval de Kassab: “Como você consegue fazer com que as pessoas busquem tratamento? Não é pela razão, é pelo sofrimento. Dor e sofrimento fazem a pessoa pedir ajuda”.

A dupla Alckmin-Kassab não usou a Tortura da Roda de Torquemada, mas a Rota e o comando-geral da Polícia Militar (PM). A PM foi incumbida de prender traficantes-varejistas da Cracolândia. Isso para acabar de imediato com a oferta e provocar, nos dependentes, crises de abstinência. Governador e prefeito imaginaram que os dependentes químicos fossem, pela dor, correr em busca de ajuda médica. Detalhe: não havia adequada oferta de assistência médica aos viciados.

O tendão da Rua Prates, ao custo de 8 milhões de reais, não está pronto. Idem quanto às Assistências Médicas Ambulatoriais (AMAs) e os Centros de Apoio Psicossocial (CAPs) para dependentes de álcool e drogas). Só depois do quarto dia de atuação violenta da PM, Alckmin destinou 286 leitos para os dependentes da Cracolândia. E o seu secretário prometeu, em futuro próximo, vagas em 33 instituições no interior de São Paulo. O sucesso quanto aos programas de recuperação e a reinserção dessa “terceirização” para comunidades terapêuticas são desconhecidos.

Diante do localizado problema de saúde pública e de exclusão social, a dupla Alckmin-Kassab partiu, com a tropa da PM, para uma “limpeza de área”. Não faltaram bombas de efeito moral, tiros de borracha e golpes de cassetete. Uma bala de borracha disparada com fim punitivo lesionou a boca de uma toxicômana menor de idade que se recusava a deixar a rua. Quanto à rede de abastecimento a distância da Cracolândia nada se investigou.

Uma lembrança. Nas discotecas exploradas empresarialmente na capital de São Paulo, as drogas sintéticas ilícitas são abundantemente fornecidas por redes operadas a distância por traficantes que nunca são incomodados pelas polícias de Alckmin. Talvez sejam as mesmas redes da Cracolândia, só que para lá enviam a mais barata e poluída das drogas. Uma análise comparativa entre os dependentes da Cracolândia e os usuários das discotecas exploradas comercialmente revela comportamentos diversos. Na Cracolândia, o consumo é para escape, fuga do abandono e da desestruturação. Nas discotecas, usa-se a droga como participação, tendência. Na ânsia de virar o Capitão Nascimento dos paulistas, Alckmin não percebe distinções fundamentais.

Pela legislação, as polícias devem fazer prevenção à oferta e à repressão ao tráfico. As duas polícias, no entanto, se metem em escolas para realizar inadequada prevenção ao consumo, tudo a tomar lugar de educadores e operadores da área sanitária. Para apressar a “limpeza”, o usuário da Cracolândia na posse de 1 grama de crack virou traficante. Alckmin chancela uma presunção contra miseráveis e a sua Polícia Judiciária, a contrariar a jurisprudência dos tribunais, lavra autos de prisões em flagrante. No popular, “cana” para quem demora a desocupar a Cracolândia. Um cordão sanitário foi criado na operação da Cracolândia para evitar a migração de dependentes para os bairros do Bom Retiro e de Higienópolis. O cordão emprega 150 policiais e conta com aporte de cães, helicópteros e viaturas da Rota.

Diante dessa opção de Alckmin-Kassab por Torquemada, recordo uma conversa que tive com o humanista Luigi Ciotti. Ele é respeitado em toda a Europa pelo exemplar e exitoso trabalho realizado no Gruppo Abele, de acolhimento, tratamento e reinserção de dependentes. Don Ciotti, educador por formação salesiana, preocupa-se também com a repressão ao narcotráfico. Nesse campo, Ciotti preside a maior rede europeia antimáfias da sociedade civil, ou seja, a Libera – Associazioni nomi e numeri contro le mafie: são 1,3 mil organizações filiadas.

Desde 1965, Ciotti luta para “dar voz a quem não tem voz” e prefere a rua (strada) à sacristia. Tanto isso é verdade que Ciotti foi pioneiro na criação de uma Università della Strada, que forma educadores sociais e agentes de saúde pública. Aproxima-se dos dependentes “sem desmoralizar, demonizar e assustar”.

Pano rápido. Ciotti, de vitoriosa greve de fome em 1975 para mudar a legislação que criminalizava e marginalizava o dependente químico, dá um alerta fundamental: “O dependente químico é um ser humano que não consegue encontrar um sentido para a sua vida. É aquele que se sente isolado, é frágil na relação consigo próprio e com os outros”.

Estupro no BBB e Luíza no Canadá

2012-01-23T10:07:00.000-02:00

Por Sylvio Micelli, em seu blog:

O primeiro mês do ano em que o mundo acabará teria tudo para ser algo insosso, comum aos janeiros. Entretanto, este janeiro ratifica que o fim do mundo está próximo ou é bem possível que o mundo já tenha até acabado e nós não nos demos conta disso.

Após Michel Teló ter sido elevado ao panteão da cultura brasileira pela revista Época, a sociedade tupiniquim passou a semana discutindo dois assuntos de suma importância para o crescimento e a soberania nacionais.

O que será feito para as próximas chuvas não matarem mais pessoas? Não!

Como serão as composições políticas para as eleições municipais de outubro já com a reforma ministerial prometida pela presidente Dilma Rousseff? Não!

Como o Brasil crescerá economicamente diante da eurocrise? Não!

A sociedade nacional foi compelida a discutir sobre um possível estupro na casa do BBB e todos conhecemos Luíza, aquela que estava no Canadá.

É bem provável que eu esteja ficando (ainda mais) rabugento devido à idade, mas fico imaginando como a mídia hegemônica tem a capacidade de criar fatos ou “memes” para desviar a atenção das pessoas sobre assuntos que efetivamente importam.

O que é um “mero estupro” para quem já f**** o Brasil?

Alguns amigos perguntaram-me, ao longo da semana, o que eu achava do “suposto estupro” no BBB. Inicialmente, nego-me a falar sobre lixo, mas tudo é possível vindo da emissora que patrocina a atração. Para a Globo, que já manipulou eleições, que já derrubou ministros, o que seria um estupro para quem já fodeu (e me perdoem a palavra) o País?

Sua programação é voltada para a mumificação de pessoas e consequente extração do cérebro e da capacidade de raciocínio.

O episódio do estupro em si, parece-me mais uma jogada de marketing.

Caso o fato tenha sido consumado deveria existir uma investigação dentro do que está escrito lá no Código Penal. E se aqui fosse um país sério, a atração teria sido tirada do ar, todos os participantes, o apresentador e os demais envolvidos seriam intimados a depor, inclusive e obviamente, o possível criminoso.

Parece, porém, ter sido tudo de mentirinha. Sabe como é: programa cansativo e repetitivo. Ibope em queda. O que fazer? Inventar algo escandoloso. O dinheiro paga tudo porque o Ibope sobe e depois aparecem aquelas desculpas esfarrapadas que evaporam na memória curta do povo brasileiro.

Seja como for… com estupro ou sem estupro, espero que desta vez, a “atração” global caia em desgraça e que nunca mais volte. Mas conhecendo nosso povo, “cultura”, costumes etc. É bem provável que criem um híbrido de BBB e CSI.

A Luíza que estava no Canadá

Nos anos 60, Andy Warhol, uma mistura de gênio e mago – que criou a seminal banda Velvet Underground – afirmou que todos teriam seus quinze minutos de fama.

A personalidade instatânea da semana é Luíza Rabello. Quem??? Luíza, aquela que estava no Canadá.

Uma adolescente, que estava no país da América do Norte fazendo intercâmbio, vira hit na Internet por conta de um comercial protagonizado pelo seu pai Gerardo Rabello, um colunista social da Paraíba. Uma frase pinçada a esmo e totalmente fora do contexto do comercial, dá fama e grana a uma bela moçoila no frescor dos seus 17 anos. Ela já voltou do Canadá para aproveitar. Tirou fotos, fez comerciais, foi entrevistada na TV e não duvido que, ao completar 18 anos, alguma revista masculina mostrará suas belas e viçosas curvas.

Todas as frases da semana, via Twitter, Facebook, TV, show, vinha com o pegajoso bordão: “Todos, menos Luíza que está no Canadá“.

É engraçado até certo ponto. Também não sejamos tão radicais. Eu mesmo fiz algumas ironias com o “meme”.

Mas é preciso que se faça um exame de consciência para avaliarmos até onde é capaz de caminhar nossa sociedade. É este, enfim, o País que queremos?

Latuff e o massacre no Pinheirinho

2012-01-22T21:19:00.001-02:00

* Do blog Maria Frô

Boaventura repudia ação no Pinheirinho

2012-01-22T21:04:00.000-02:00

De Canoas, no Rio Grande do Sul, onde participa de um evento pré-Fórum Social Temático, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, um dos intelectuais mais respeitados da atualidade, condenou a ação violenta do PM de São Paulo contra os moradores do Pinheirinho. Para ele, "a violência é um recado da direita oligárquica, que não descansa, a todos os movimentos sociais que lutam por seus direitos".

Pinheirinho e a cobertura da mídia

2012-01-22T20:37:00.001-02:00

Por Gustavo Barreto, no sítio Fazendo Media:

Vamos aos fatos, facilmente apurados:

1. Decisão federal, segundo qualquer fonte jurídica (OAB, MP etc), prevalece. Ação é ilegal.

2. Moradia é direito fundamental, está na Constituição Federal de 1988, e os ocupantes não constituem ameaça à vida do empresário bilionário Naji Robert Nahas e nem aos moradores da região.

3. Os ocupantes não são “sem teto”. As 1.600 famílias possuem teto, está evidente, e poderiam ser legalizadas. Os governos poderiam, por exemplo, indenizar o proprietário e resolver um problema crônico de assentamento humano na região. É mais barato, mais inteligente e elimina possibilidade de conflitos.

4. O interesse de 9.600 pessoas prevalece, em qualquer Estado de Direito decente, sobre o direito à propriedade de um empresário que faliu sua empresa.

No entanto, ao acessar meios da grande “imprensa”, você verá:

1. Danem-se as opiniões contrárias. Ordem dos editores é falar em “ordem de despejo” e pronto.

2. Proibido falar a palavra “moradia” ao falar de Pinheirinho.

3. Nunca direcionar matérias com o foco do direito humano à moradia. São “invasores”, se quebrarem alguma coisa “vândalos”, e obrigatoriamente “sem teto”.

4. Proibido citar Naji Nahas. Ao dar os números, usar as estatísticas da Prefeitura, que “elimina” milhares de moradores e fala em 1.500 pessoas. No máximo, tratar como pessoas, nunca como “seres humanos”.

Alguém poderia citar a bibliografia jornalística que incentiva esse tipo de cobertura?

Agradeço e aguardo as indicações.

Fotos do protesto na Avenida Paulista

2012-01-22T18:41:00.000-02:00

* Do sítio Diário Liberdade

Deputados criticam má-fé de Alckmin

2012-01-22T18:22:00.002-02:00

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Tropa de choque de quase 2 mil homens, caveirão, armamento pesado. Com todo esse aparato, começou neste domingo, às 6h, a desocupação do Pinheirinho, em São José dos Campos. Moradores, lideranças e parlamentares foram totalmente pegos de surpresa.

“O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP) estavam dialogando com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o prefeito Eduardo Cury (PSDB) e proprietário da área, para achar uma solução negociada”, afirma o deputado estadual Marco Aurélio Souza (PT). “O próprio dono da área havia concordado em aguardar mais 15 dias. Isso tudo foi minuciosamente relatado por Suplicy numa assembleia realizada ontem, sábado, no Pinheirinho. De modo que todo mundo estava tranqüilo.”

Para Marco Aurélio, Alckmin manobrou os parlamentares para desmobilizar os moradores e, aí, fazer a reintegração de posse sem resistência. “Covardia com os moradores, para pegá-los desprevenidos”, acusa. “Quebra de palavra com os parlamentares importantes de São Paulo. ”

O professor Paulo Búfalo, da executiva de Psol em São Paulo, está convencido também de que foi uma manobra de má-fé do governador Alckmin. De um lado, negociava com os parlamentares. De outro, determinava a desapropriação da área, uma ação em conluio com a Justiça de São Paulo: “Todos os relatos que estamos ouvindo aqui, infelizmente, apontam para isso”.

Sobre mortos e feridos os números são desencontrados. Divulgou-me mais cedo sete óbitos. Mas isso não confirmado. “Mesmo as lideranças estão com dificuldade de obter informação”, diz Búfalo. “A tropa de choque fechou todas as entradas e saídas do acampamento. Ninguém sabe direito o que está acontecendo lá dentro.”

O fato é quem quem chega ao Pinheirinho está sendo recebido com bombas, que estão sobrando até para a imprensa e parlamentares. “Eu guardei de ‘lembrança’ os resíduos da que a PM atirou contra mim”, observa o deputado Marco Aurélio. “Se a amanhã o governador disser que a reintegração de posse do Pinheirinho foi feita de forma pacífica, eu tenho como provar que é mentira.”

A truculenta PM de Alckmin

2012-01-22T15:25:00.000-02:00

Do sítio Vermelho:

Em mais uma ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo, a comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, a 87 km de São Paulo, foi invadida na manhã deste domingo (22) pela Tropa de Choque para a execução de uma injusta ordem de “reintegração de posse”.

Os moradores ocupam a área desde 2004 e, de acordo com um cadastramento do município de agosto de 2010, cerca de 1,6 mil famílias moram no local. O acampamento foi erguido sobre uma área que, segundo a prefeitura, pertence à massa falida da empresa Selecta, do grupo do empresário Naji Nahas.

Houve confronto entre a Tropa de Choque da Polícia Militar, fortemente armada, e a população.

Na semana passada, a juíza federal Roberta Monza Chiari havia suspendido temporariamente a reintegração de posse expedida pela 6ª Vara Cível da cidade.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o comando da Polícia Militar recebeu uma ordem, por volta das 10h30, que determina a suspensão imediata da reintegração de posse. O documento foi assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo, da Justiça Federal, a mando do Tribunal Regional Federal.

O sindicato informou ainda que moradores de bairros vizinhos ao Pinheirinho se revoltaram contra a invasão da Tropa de Choque à ocupação e se enfrentaram com a Guarda Civil, que apoia a Polícia Militar. O alambrado que cerca o Centro Poliesportivo do Campo dos Alemães, preparado para abrigar os moradores após a reintegração de posse, foi derrubado.

PM expulsa moradores do Pinheirinho

2012-01-22T15:22:00.000-02:00

Por Fábio M. Michel, na Rede Brasil Atual:

Apesar de um acordo firmado na última quarta-feira (18) no Tribunal de Justiça de São Paulo para que fosse adiado o cumprimento da ordem judicial de reintegração de posse da área conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos/SP, a Polícia Militar está no local para retirar os milhares de moradores, cumprindo nova ordem judicial. A ação é violenta.

A PM paulista também desrespeita uma decisão do Tribunal Regional Federal, que por volta das 11h fez comunicar ao comando das operações que a desocupação estava suspensa, segundo despacho assinado pelo juiz plantonista Samuel de Castro Barbosa Melo.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José dos Campos, que apoia a luta da comunidade por moradia, a PM paulista chegou ao local sem um único assistente social, que devem acompanhar esse tipo de operação e sem ninguém para indicar para onde os milhares de moradores devem se transferir.

"Vieram pra quebrar tudo mesmo, estão passando por cima de todo mundo e atirando nas pessoas", acusa Herbert Claro, diretor do sindicato. Segundo o ativista, uma escola estadual próxima ao local está sendo usada pela polícia para as detenções. Relatos dão conta de pelo menos três mortos até as 12h30 do domingo.

Defensores dos moradores e ativistas do movimento por moradia acusam o prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB) de agir contra os moradores, em parceria com o governador Geraldo Alckmin.

A Tropa de Choque invadiu o Pinheirinho neste domingo, dia 22, cumprindo a ordem de reintegração determinada pela juiza civel Márcia Loureiro. Segundo a prefeitura de São José, cidade do Vale do Paraíba a cerca de 100 quilômetros da capital paulista, a comunidade abriga cerca de 5,5 mil pessoas.

Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de S. José, que apoia os moradores da comunidade, a reintegração começou às 6h desta manhã .

Desde o primeiro despacho judicial ordenando a desocupação da área de 1 milhão de metros quadrados - que pertence à massa falida de uma empresa do megaespeculador Naji Nahas - os moradores prometem "resistir até a morte" para permanecer em suas casas, enquanto prosseguem a luta pelo direito à moradia.

Segundo jornalistas no local, um carro blindado da PM paulista liderou a ação policial, seguido por soldados da Tropa de Choque e da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, tudo monitorado por dois helicópteros da corporação. Na tentativa de conter a invasão, os moradores atearam fogo em barricadas que haviam armado em alguns pontos de acesso à área.

Cerca de 2 mil policiais militares foram destacados para retirar os ocupantes. O efetivo conta ainda com soldados da Guarda Civil Metropolitana da cidade.

Fotos da barbárie no Pinheirinho

2012-01-22T14:29:00.000-02:00

* Fotos Roosevelt Cassio/Reuters

Ação covarde e ilegal no Pinheirinho

2012-01-22T09:37:00.000-02:00

Por Altamiro Borges

Das redes sociais chega a revoltante notícia de que soldados da Polícia Militar de São Paulo iniciaram a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos. Há depoimentos sobre o uso da tropa de choque e de helicópteros na repressão. O UOL-Notícias chegou a especular sobre três mortes no local. Os moradores foram pegos de surpresa, foram apunhalhados pelas costas numa ação traiçoeira e ilegal do governo tucano de Geraldo Alckmin.

Na sexta-feira, dia 20, o Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF. Ele determinou ainda que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do governo federal na área.

Com essa decisão, festejada pelos moradores, o processo seria deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal. Além disso, não caberia recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisasse a decisão.

Essa deliberação revalidou a liminar concedida no dia 17 pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza reconheceu o interesse da União no caso e citou ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A ação da PM de Alckmin na manhã deste domingo confirma a postura autoritária, fascistóide, dos tucanos. Exige a imediata repulsa dos setores democráticos da sociedade e a urgente solidariedade às milhares de famílias que ocupam há anos o bairro do Pinheirinho.

PM inicia desocupação do Pinheirinho

2012-01-22T09:13:00.002-02:00

Do blog Solidariedade à Ocupação do Pinheirinho:

Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada. Helicópteros e tropas de choque isolaram a área e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa. A PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.

Os moradores da região estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.

Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham. Precisamos de solidariedade!

Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! A ação é ilegal!

Helicópteros, bombas, tiros de borracha, tudo que se possa imaginar.

Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Causa da crise é o próprio capitalismo

2012-01-22T09:07:00.000-02:00

Por Nilton Viana, no jornal Brasil de Fato:

A crise que vivemos é mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, afirma o professor François Houtart. Segundo ele, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Porém, ressalta que a atual crise não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última. Houtart acredita que o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. E afirma: a causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo. “A crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia”.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Houtart fala também sobre as várias facetas desta crise, inclusive a crise alimentar, a qual, segundo ele, faz parte da mesma lógica. “A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas”.

O mundo vive hoje uma crise mundial, que tem afetado principalmente os Estados Unidos e a Europa. Como o senhor avalia esse cenário?

Eu penso que, primeiro, se trata de uma crise do sistema econômico capitalista, que é muito similar à crise dos anos de 1929-1930 e também a muitas outras crises cíclicas do sistema capitalista onde há subprodução, subconsumo e eventualmente crises financeiras.

A crise que vivemos hoje me parece mais profunda e bastante diferente da que conhecemos nos anos 1929 e 1930, porque, primeiro, sua dimensão evidentemente está vinculada ao fenômeno da globalização. Isso significa que hoje há um efeito muito mais global do que nos anos de 1929-1930 e que evidentemente afeta o conjunto da economia. Já está afetando os países emergentes e de uma maneira ou outra afetará outros países do mundo. Porém, o mais importante, e isso é diferente dos anos 1929 e 1930, é essa combinação com vários tipos de crises. Por exemplo, a crise alimentar, que foi conjuntural nos anos 2008-2009 e que correspondeu à crise do capital financeiro. Porque o capital financeiro tem buscado novos lugares de especulação e o lugar foi a alimentação, com conseqüências terríveis. E a crise alimentar é também estrutural e não somente conjuntural, porque precisamente afeta toda a maneira de fazer a agricultura. E a introdução cada vez mais forte do capital dentro da agricultura, com a concentração de terras, gera uma contrarreforma agrária mundial e o desenvolvimento de monocultivos, com todas as consequências ecológicas de destruição de ambiente e também de destruição humana; por exemplo, a exclusão dos camponeses de suas terras.

A combinação da crise econômica com a alimentar é algo novo. Porém, são vinculadas. Na verdade, a crise financeira é devida à lógica do capital, que tenta buscar mais lucros para acumular capital, que é, dentro dessa teoria, o motor da economia. Se o capital financeiro é mais proveitoso do que o produtivo, ele faz a lei da economia mundial como é hoje. Assim, essa é evidentemente a lógica do capitalismo que provoca a crise financeira, que tem efeitos econômicos, porque tem efeitos sobre emprego, crédito e toda a economia. Porém, é essa mesma lógica que está provocando a crise alimentar, porque, por uma parte, há uma especulação – o preço do trigo, por exemplo, tem dobrado 100% em um ano, menos de um ano, por razões puramente especulativas.

E quais são as conseqüências sociais dessa crise?

Na verdade, as consequências sociais da crise financeira são sentidas além das fronteiras da sua própria origem e afetam os fundamentos da economia. Desemprego, custo de vida crescente, a exclusão dos mais pobres, a vulnerabilidade das classes médias, expandindo a lista de vítimas no mundo. Não é apenas um acidente no percurso, ou apenas de abusos cometidos por alguns atores econômicos que precisam ser punidos. Somos confrontados com uma lógica que corre ao longo da história econômica do século passado. O desenrolar dos acontecimentos sempre responde à pressão das taxas de lucro. A crise que vivemos hoje não é nova. Não é a primeira crise do sistema financeiro e muitos dizem que não será a última.

A seu ver, qual é a principal causa dessa crise mundial?

A causa fundamental da crise financeira é a lógica do próprio capitalismo, que torna o capital motor da economia. E seu desenvolvimento – essencialmente, a acumulação – leva à maximização do lucro. Se a financeirização da economia favorece a taxa de lucro e se a especulação acelerou o fenômeno, a organização da economia como um todo continua dessa forma. Mas um mercado não regulamentado capitalista conduz inevitavelmente à crise. E, como indicado no relatório da Comissão das Nações Unidas, é uma crise macroeconômica.

Um dos graves problemas da humanidade hoje é a fome. Como fica essa questão frente a esse cenário de crise?

A crise alimentar tem dois aspectos, um cíclico e um estrutural. O primeiro manifestou-se com o aumento dos preços dos alimentos em 2007 e 2008. Sim, para explicar o fenômeno, houve alguma base eficiente, como alguma diminuição fraca em reservas de alimentos, mas a principal razão foi de natureza especulativa, em que a produção de agrocombustíveis não ficou imune (etanol de milho nos Estados Unidos). Assim, o preço do trigo na Chicago Board (Bolsa de Chicago) aumentou para 100%, do milho 98% e do etanol, 80%. Durante esses anos, uma parte do capital especulativo passou de outros setores para investir na produção de alimentos, na busca por lucros rápidos e significativos. Consequentemente, segundo o diretor da FAO, em geral, a cada ano, em 2008 e 2009, mais de 50 milhões de pessoas ficaram abaixo da linha da pobreza e o total de pessoas que viviam nessa situação em 2008 atingiu um valor nunca antes conhecido – de mais de um bilhão de pessoas. Essa situação foi claramente o resultado da lógica do lucro, a lei capitalista do valor.

O segundo aspecto é estrutural. É a expansão durante os últimos anos da monocultura, resultando na concentração da terra, ou seja, uma verdadeira contrarreforma. A agricultura familiar foi destruída em todo o mundo sob o pretexto de sua baixa produtividade. Na verdade, as monoculturas têm uma produção que às vezes pode ir até 500% ou mais de 1000%. No entanto, dois fatores devem ser levados em conta. A primeira é a destruição ecológica dessa forma de produzir. Florestas são removidas, solo e água contaminados pelo uso maciço de produtos químicos. Agricultores são forçados a deixar suas terras e há milhões que têm de migrar para as favelas das cidades, aumentando a crise urbana, e aumentando a pressão da migração interna, como no Brasil, ou externa, como em muitos outros países.

Então a fome no mundo não tem nada a ver com a produção de alimentos, com a capacidade de produzir?

Não. Não tem nada a ver com a produção. A questão é somente especulativa. É a Bolsa de Chicago que fixa os preços internacionais dos grãos.

E como o senhor vê as afirmações de alguns estudiosos de que o planeta, com uma população na casa dos 7 bilhões de pessoas, se torna incapaz de produzir alimentos para nutrir tanta gente?

Isso é totalmente falso. Segundo a FAO, teoricamente a Terra pode facilmente nutrir 10 ou 12 bilhões de habitantes.

E a questão energética, também faz parte desse cenário de crise?

A crise de energia vai além da explosão conjuntural dos preços do petróleo e faz parte do esgotamento dos recursos naturais explorados pelo modelo de desenvolvimento capitalista. Uma coisa é clara: a humanidade vai ter que mudar a fonte de sua energia nos próximos 50 anos. Os picos de petróleo, urânio e gás podem ser discutidos em termos de anos precisos, mas ainda assim sabemos que esses recursos não são inesgotáveis e que as datas não estão longe. Com o esgotamento, inevitavelmente vem o aumento dos preços das commodities, com todas as consequências sociais e políticas.

Além disso, o controle internacional de fontes de energia fósseis e outros materiais estratégicos é cada vez mais importante para as potências industriais, que não hesitam em usar a força militar para se apropriar deles. É no contexto de escassez de energia no futuro que se insere parte do problema dos agrocombustíveis. Diante da expansão da demanda e da redução esperada em recursos energéticos fósseis, há uma certa urgência de se encontrar soluções. Como novas fontes de energia exigem o desenvolvimento de tecnologias ainda não muito avançadas (como a solar ou à base de hidrogênio) e outras soluções são interessantes, mas economicamente marginais ou não rentáveis (mais uma vez, a solar e a eólica), a dos agrocombustíveis pareceu interessante.

Mas a produção dos agrocombustíveis traz também graves consequências.

A produção de agrocombustível é feita na forma de monocultura. Em muitos casos, isso envolve a remoção de grandes florestas. Na Malásia e na Indonésia, em menos de 20 anos 80% da floresta original foi destruída pelas plantações da palma e eucalipto. A biodiversidade é removida, com todas as consequências sobre a reprodução da vida. Para produzir é usado não só muita água, mas um monte de produtos químicos, como fertilizantes ou pesticidas. O resultado é uma poluição intensiva de água subterrânea, dos rios que desembocam no mar, e um perigo real de falta de água potável para as populações. Além disso, os pequenos agricultores são expulsos e muitas comunidades indígenas perdem suas terras ancestrais, causando uma série de conflitos sociais, até mesmo violentos. O desenvolvimento de agrocombustíveis corresponde à negligência das externalidades ambientais e sociais, típicas da lógica do capitalismo.

E como o senhor vê a questão climática nesse cenário atual?

A crise climática é bem conhecida e as informações estão se tornando mais precisas, graças a várias conferências da ONU sobre clima, biodiversidade, geleiras etc. Enquanto o atual modelo de desenvolvimento continuar emitindo gases de efeito-estufa (especialmente CO2), destruindo os sumidouros de carbono, ou seja, sítios naturais de absorção desses gases, especialmente florestas e os oceanos, a crise continuará. A pegada ecológica é de tal ordem que, de acordo com estimativas, em 2010, em meados de agosto, o planeta tinha esgotado a sua reprodução natural. Além disso, de acordo com o relatório do Dr. Nicholas Stern para o governo britânico, em 2006, se as tendências atuais continuarem na metade do século existirão entre 150 e 200 milhões de migrantes climáticos, e os mais recentes números são ainda mais elevados.

E como o senhor avalia as medidas adotadas pelas elites e governos para tentar superar essas crises? E quais são as soluções?

A primeira solução é a do sistema. Alguns, principalmente preocupados com a crise financeira, propuseram mudar e punir os responsáveis. Essa é a teoria do capitalismo (teoria neoclássica em economia), que vê elementos positivos na crise, porque eles permitem a liberação de elementos fracos ou corruptos para retomar o processo de acumulação em bases saudáveis. Atores são alterados, e não se muda o sistema. Evidentemente não é solução. A segunda visão é propor regulamentos. É reconhecido que o mercado regula a si mesmo e que os organismos nacionais e internacionais têm necessidade de executar essa tarefa. Os Estados e organizações internacionais devem ser envolvidos. O G8, por exemplo, propôs certos regulamentos do sistema econômico global, mas ligeiros e temporários.

Em vez disso, a ONU apresentou uma série de regulamentações muito mais avançadas. Propôs a criação de um Conselho de Coordenação Econômica Global, em pé de igualdade com o Conselho de Segurança, e também um painel internacional de especialistas para acompanhar permanentemente a situação econômica global. Outras recomendações tratadas foram a abolição dos paraísos fiscais e do sigilo bancário e, também, maiores requisitos de reservas bancárias e um controle mais rígido das agências de notação de crédito. A profunda reforma das instituições de Bretton Woods foi incluída, bem como a possibilidade de se criar moedas regionais em vez de ter como referência única o dólar. Os regulamentos propostos pela Comissão Stiglitz para reconstruir o sistema financeiro e monetário, apesar de algumas referências a outros aspectos da crise, tais como clima, energia, alimentos – e apesar do uso da palavra sustentável para qualificar o crescimento – não têm a profundidade suficiente para fazer a pergunta: para que reparar o sistema econômico? Para desenvolver, como antes, um modelo que destrói a natureza e é socialmente desequilibrado?

É provável que as propostas para reformar o sistema monetário e financeiro serão eficazes para superar a crise financeira, e muito mais do que o que foi feito até agora, mas é suficiente para responder a desafios globais contemporâneos? A solução é dentro do capitalismo, um sistema historicamente esgotado, mesmo que tenha ainda muitos meios de adaptação. A gravidade da crise é tal que devemos pensar em alternativas, não somente em regulações.

E, quais seriam, por exemplo, essas outras alternativas?

Questionar o próprio modelo de desenvolvimento. A multiplicidade de crises que foram exacerbadas nos últimos tempos é resultado da lógica de mesmo fundo: uma concepção de desenvolvimento que ignora as “externalidades” (danos naturais e sociais); a ideia de um planeta inesgotável; o foco no valor de troca em detrimento do valor de uso; e a identificação da economia com a taxa de acumulação de lucro e do capital que cria, consequentemente, enormes desigualdades econômicas e sociais. Esse modelo resultou em um crescimento espetacular da riqueza global, mas seu papel histórico se perdeu, devido à sua natureza destrutiva e da desigualdade social que resultou. A racionalidade econômica do capitalismo, escreve Wim Dierckxsens, não apenas tende a negar a vida da maioria da população mundial como também destrói a vida natural.

Temos que discutir alternativas ao modelo econômico capitalista prevalecente hoje e os meios para rever o próprio paradigma (orientação básica) da vida coletiva da humanidade sobre o planeta, conforme definido pela lógica do capitalismo, que hoje é global. A vida coletiva é composta por quatro elementos que chamamos de base, porque as exigências são parte da vida de toda sociedade, desde as mais antigas até as mais contemporâneas: a relação com a natureza; a produção da base material da vida física, cultural e espiritual; a organização social e política coletiva; e a leitura do real e autoenvolvimento dos atores na sua construção da cultura. Ou seja, cada sociedade tem essa tarefa para realizar.

Mas as alternativas necessariamente passam pelo envolvimento do conjunto da sociedade organizada, dos movimentos sociais.

Exatamente. As alternativas são tão importantes que não vão chegar por si só. É somente pela pressão dos movimentos sociais, movimentos políticos também, que podemos esperar chegar a redefinir os objetivos fundamentais da presença humana no planeta e o desenvolvimento humano no planeta. E isso significa transformar a relação com a natureza. Passar da exploração ao respeito. Significa outra definição da economia. Não somente produzir um valor agregado senão produzir as bases da vida. Da vida física, cultural, espiritual de todos os seres humanos no planeta. Isso é a economia. Porém, isso não corresponde à definição do capitalismo. Também é preciso generalizar a democracia a todas as instituições, não somente políticas e econômicas mas também na relações humanas, relações entre homens e mulheres etc.

É necessário também não identificar desenvolvimento com civilização ocidental e dar a possibilidade a todas as culturas, religiões, filosofias de participar dessa construção. Isso é o que chamo de construir o bem comum da humanidade, que é a vida; assegurar a vida, a vida do planeta e a vida da humanidade. Isso é um projeto alternativo, que pode parecer utópico. Porém não é utópico porque existem milhares de organizações e movimentos sociais que já trabalham para transformar esses aspectos da vida comum da humanidade, para melhorar a relação com a natureza, para ter outro tipo de economia, para ter uma participação, uma democracia que seja participativa e para renovar a cultura. Existem muitas iniciativas. Isso posso chamar de construção do socialismo. Porque socialismo não é uma palavra. É um conteúdo. E eu penso que devemos redefinir o conteúdo do socialismo.

Como o senhor analisa a América Latina neste contexto da crise e qual é o papel dos movimentos sociais?

É muito interessante porque a América Latina é o único continente do mundo onde temos tido alguns avanços. Não ainda na opção de novo paradigma, nova orientação fundamental, porém, pelo menos avanços, que não existem em outros continentes até agora. Mas não é algo generalizado na América Latina. Há alguns países que só reproduzem o sistema, com sua dependência ao capital internacional, particularmente do norte do continente americano. São países como México, Colômbia, Chile, Panamá, Costa Rica, Honduras etc. São países onde a burguesia local está totalmente vinculada com o sistema internacional e, nesse sentido, não tem outro projeto senão um projeto muito repressivo contra as populações.

Subordinação total.

Exatamente. Há uma segunda realidade, que são os países que podemos chamar de “adaptações ao sistema”. E aí existem dois tipos de países. Há os que dizem: sim, o sistema necessita de mudanças fundamentais e devemos nos adaptar à lógica do capitalismo. E para se ter mais justiça social e repartir parte do lucro, como já dizia Marx, com o rápido avanço das forças produtivas, temos um aumento dos lucros e da destruição da natureza. Nesse tipo de desenvolvimento se inserem Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, que possuem programas sociais eficazes.

Com resultados indubitáveis porque milhões de pessoas saíram da pobreza, o que não podemos desprezar, porém, esse modelo não transforma profundamente a sociedade; isso representa apenas uma redistribuição de parte do lucro. Não podemos dizer que é uma mudança de paradigma. Entretanto, há países como Venezuela, Equador e a Bolívia, que têm outro discurso, o do socialismo do século 21, que pelo menos faz uma alusão a uma transformação fundamental. Pelo menos no Equador e na Bolívia, entre o discurso e a prática eu vejo grande avanços, em que as práticas dos governos seguem uma orientação das demandas sociais apresentadas pelos movimentos sociais.

Então, neste contexto de crise, os países que estão mais vulneráveis sofrem mais as consequências?

Não estou seguro. Teoricamente pode-se dizer que sim, esses países serão mais afetados em médio prazo. Porém, no momento é igual em todas as partes. Mas, evidentemente, os países mais vinculados ao sistema serão mais afetados em médio prazo. Entretanto, desgraçadamente, países como Venezuela e Bolívia também são indiretamente dependentes do sistema global e sofrerão as consequências. O que eu acho que é cedo demais pra se dizer, com diz Samir Amin, que eles conseguiram fazer uma desconexão. Não, não conseguiram. Mas é óbvio que as economias mais vinculadas à economia do Norte sofrerão as consequências a curto prazo.

No caso da América Latina, uma maior integração dos países seria uma alternativa frente a esse cenário mundial? O papel do Estado é fundamental neste contexto?

Absolutamente. Mas, para encerrar a tipologia, eu penso que a Venezuela é um país que avança para um novo modelo, onde as mudanças são mais aprofundadas. O papel do Estado não pode ser concebido sem levar em conta a situação dos grupos mais marginalizados socialmente, os sem-terra, as castas mais baixas ignoradas por milênios, os povos indígenas da América e os excluídos de ascendência africana; e, nesses grupos, as mulheres são muitas vezes duplamente marginalizadas. A expansão da democracia também se aplica para o diálogo entre os movimentos políticos e sociais. A organização de instâncias de consulta e diálogo pertence ao mesmo conceito, respeitando a autonomia mútua. O projeto de um conselho de movimentos sociais na arquitetura geral da Alba é uma tentativa original nessa direção.

O conceito de sociedade civil muitas vezes utilizados para esse fim ainda é ambíguo, porque ela é também o lugar da luta de classes: há realmente uma sociedade civil de baixo e de cima e o uso do termo de forma não qualificada permite muitas vezes a criação de uma confusão e a apresentação de soluções que ignoram as diferenças sociais. Por outro lado, as formas de democracia participativa, como os encontrados em vários países latino-americanos, também entram na mesma lógica da democracia em geral. Todas as novas instituições regionais latino-americanas, como o Banco do Sul, a moeda regional (o sucre) e a Alba, serão objeto de atenção especial na direção de propagação da democracia. E o mesmo vale para os outros continentes.

Quem é:

François Houtart é sociólogo e professor da Universidade Católica de Louvain (Bélgica). É diretor do Centro Tricontinental, entidade que desenvolve trabalho na Ásia, África e América Latina.

O retumbante fracasso da Globo

2012-01-22T08:52:00.000-02:00

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

A nova minissérie da Globo, “Brado Retumbante”, pode até ser a mais descarada iniciativa da história da emissora de tentar contaminar o público, mas, na opinião deste blog, mesmo sendo, inegavelmente, a mais descarada, ela não almeja doutrinar ninguém. A minissérie não passa de onanismo político-ideológico e partidário.

“Brado” não almeja doutrinar ninguém simplesmente porque é muito explícita, muito descarada, com aquele sósia de Aécio Neves sendo apresentado como exemplo de ética e honestidade, com os ataques a sindicalistas, a um ministro pré-candidato a prefeito e com a glamourização dos peões da imprensa golpista.

A minissérie, no entanto, não deve durar muito. Estamos em ano eleitoral e certamente os partidos prejudicados pela masturbação político-ideológica e partidária da emissora não tolerariam que fosse exibida em período muito próximo da eleição.

Esse viés político-partidário, como já se sabe, foi impresso na trama por co-autores identificados com o PSDB e com o DEM. Guilherme Fiúza, da revista Época, e Nelson Motta, do Manhattan Conection, são antipetistas fanáticos. A minissérie não seria mais parcial se o co-autor fosse um Reinaldo Azevedo ou um Augusto Nunes.

Eis, aí, a razão do retumbante fracasso do “Brado” da direita, ao menos na semana que finda. Estreou na terça-feira (17) com audiência pouco acima do mínimo esperado para o horário das 23 horas na Globo (18 pontos no Ibope), cravando 19 pontos. Na quarta (18), caiu para 17. Na quinta (19), caiu para 14 e na sexta (20) repetiu a marca.

Particularmente, penso que a iniciativa não pretendia muita coisa. O público da Globo naquele horário já foi inoculado com as idiossincrasias político-partidárias e ideológicas da emissora carioca há muito tempo.

A minissérie, portanto, é apenas um agrado ao seu público cativo. Serve para manter o ânimo da militância reacionária de classe média alta em um momento em que a direita brasileira vem colhendo tantos revezes políticos, com seus partidos políticos minguando e suas maiores lideranças se desmoralizando.

Até a suspeita de que “Brado Retumbante” foi feita para encher a bola de Aécio Neves parece exagerada. Escolheram-lhe um sósia porque é o único oposicionista de peso com pinta de galã. Para representar José Serra, o ator não poderia ser bonito. E em tempos de CPI da Privataria, seria pra lá de arriscado.

Minissérie da Globo ataca as centrais

2012-01-22T08:48:00.000-02:00

Por Fernando Damasceno, no sítio da CTB:

E eis que a TV Globo volta à pauta, novamente por razões pouco nobres. As redes sociais já têm batido na tecla dos interesses escusos por trás da minissérie “O Brado Retumbante”, e aos poucos a própria emissora vai confirmando tais intenções. Em seu terceiro capítulo, o folhetim associa os trabalhadores do serviço público do país e as centrais sindicais à corrupção. Tudo muito sutil, com o cuidado necessário para evitar futuros problemas na Justiça.

Logo no começo do capítulo desta quinta-feira (20), Paulo Ventura, sósia de Aécio Neves que cai de paraquedas na cadeira de presidente da República, anuncia à nação o envio ao Congresso de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Lei de Responsabilidade Pública, cujo texto prevê punição dobrada a qualquer tipo de delito cometido por agentes públicos, quer sejam servidores, parlamentares, ministros de estado ou juízes. Em seguida, durante o jantar, o mandatário reclama à primeira-dama: “Parece que a grita vai ser grande. As centrais sindicais já ameaçaram greve geral por tempo indeterminado se a lei da ‘responsa’ for aprovada”.

Corta a cena. As emissoras de TV repercutem o conteúdo da lei, otimistas por sua aprovação. Mais um corte, desta vez para um cenário tomado pela penumbra, no qual deputados e senadores corruptos articulam um meio de arquivar a referida PEC. Algumas cenas à frente, ao sair do teatro, o presidente é apupado por manifestantes, identificados como servidores, que seguram cartazes com os seguintes dizeres: “Funcionários públicos repudiam perseguição” e “abaixo o autoritarismo”.

Durante o discurso à nação, o presidente fictício avisa que “minorias organizadas” vão tentar derrubar a PEC e faz uma proposta: “Estou aqui para convidar a maioria desorganizada para defendê-lo”, referindo-se ao projeto. Qualquer semelhança com as convocações feitas por figuras como Reinaldo Azevedo para as “marchas contra a corrupção” ocorridas no ano passado são mera coincidência.

O ataque é bem articulado, mas está longe de ser uma novidade. Desde os tempos de Getúlio Vargas, os veículos de Roberto Marinho e a chamada “grande mídia” em geral associam o sindicalismo e qualquer forma de organização de trabalhadores à baderna, à mamata pública e à corrupção. Milhares de páginas de jornais e revistas já foram dedicadas a martelar nos cérebros da população as “verdades” do Partido da Imprensa Golpista (PIG), obviamente sem nunca exibir quem foram os corruptores da história. Muda-se a forma, mas o conteúdo está longe de ser original.

Descompasso

A eleição de Lula para a Presidência vai completar uma década em outubro deste ano, mas a mídia brasileira, com a TV Globo à frente, ainda está longe de se conformar com as mudanças pelas quais o Brasil vem passando – apesar de também se beneficiar delas. Se o Brasil caminha atualmente para um futuro com mais desenvolvimento e menos desigualdade, esse novo cenário se deve em grande parte às lutas travadas pela classe trabalhadora e suas diversas formas de organização, apesar de toda a gritaria antipopular orquestrada pelos meios de comunicação.

Felizmente, com a internet esse tipo de carimbo sobre movimentos populares aos poucos vai deixando de surtir o efeito de outrora. “O Brado Retumbante”, “Veja”, o “Jornal Nacional” ou a “Gazeta de Jequitinhonha” têm todo o direito de gerar um debate sobre corrupção – ou qualquer tema delicado – na sociedade, mas precisam fazê-lo com responsabilidade e, sobretudo, honestidade. Em tempos de agressões com bolinha de papel e crimes em reality shows, a Globo demonstra não ter assimilado qualquer lição desses recentes fatos – e tampouco compreender os anseios de sua audiência.

SOPA: a crônica de uma desistência

2012-01-22T00:22:00.000-02:00

Por Milton Ribeiro, no sítio Sul 21:

Nos últimos dias, uma imensa onde de protestos invadiu o Congresso americano e suas margens. Tudo ocorreu sem gritos, cassetetes ou polícia de choque. Foi um protesto apenas domiciliar e uma prova do que a internet pode. Tudo indica que o presidente Barack Obama pressionou os autores do SOPA e do PIPA a recuarem para não ter de vetar uma lei que atacaria sua base social. O primeiro sinal de que estava ocorrendo uma virada foi quando a equipe de defesa do copyright de Obama publicou uma nota no blog da Casa Branca dando conta que era importante combater a pirataria, mas que isto não poderia colocar em risco a liberdade e a segurança na rede.

Afinal, nesta quarta-feira (18), houvera uma superlativa demonstração na internet. Só nos Estados Unidos houve a paralisação por um dia da Wikipedia, 650 mil blogs do Tumblr e 10 mil outros serviços estiveram fora do ar. No dia seguinte, ocorreu uma mobilização sem precendentes contrária ao fechamento do site de compartilhamento de arquivos MegaUpload que tirou do ar o FBI e vários outros sites que defendiam os interesses do SOPA. Além disso, foram realizadas 140 mil chamadas para os senadores norte-americanos e seus funcionários gastaram 4,2 mil horas falando ao telefone. O impacto das ações foi enorme. Em 18 de janeiro, apenas 31 membros do Congresso se opunham ao SOPA e ao PIPA. Apenas um dia depois, 101 membros do Congresso manifestaram-se publicamente em oposição aos projetos de lei.

Para Sérgio Amadeu, sóciologo, doutor em Ciência Política, defensor e divulgador do Software Livre, o blecaute foi fundamental para o recuo dos deputados em relação ao SOPA: “O blecaute foi surpreendentemente vitorioso. Assustou os conservadores norte-americanos. E também a derrubada do site do FBI. Aliás, não foi abatido apenas o site do FBI, mas também sites de associações de direito autoral, por exemplo”.

Porém, se no final da quinta-feira havia alguma histeria e ódio em relação à perda dos arquivos que estavam no gigante MegaUpload, o movimento sempre manteve sua direção com muitos de seus membros ressalvando que leis antipirataria devem ser discutidas, mas que aquela de autoria do texano Lamar Smith não servia. Neste momento, tanto o PIPA do Senado norte-americano quanto o SOPA da Câmara estão arquivados. É certo que alguma lei sobre direitos de propriedade intelectual será sancionada, mas antes as empresas de Internet, a comunidade criativa e a indústria de conteúdo terão de se unir para inovar, palavra fundamental na rede. Afinal, há que se encontrar fórmulas eficazes de acomodar os interesses da indústria sem danificar a Internet ou diminuir a liberdade na rede.

O fechamendo do MegaUpload ficou parecendo apenas um teste em que os defensores do SOPA cutucaram a internet a fim de verificar o tamanho e a capacidade de mobilização do monstro. Ficaram assustados.

Um recuo xenófobo

O recuo de Lamar Smith, o deputado republicano autor do SOPA, fala muito de si. Primeiramente Smith deixa claro que o bom senso teria voltado a imperar — “retiramos o SOPA até que haja amplo acordo sobre a solução a ser adotada” — e depois demonstra um pouco das ideias do congressista — “é claro que precisamos pensar na melhor forma de resolver o problema dos ladrões estrangeiros que roubam nossos produtos e invenções”. Isto prova que ainda não houve entendimento a respeito das consequências, por exemplo, da ação que fechou o MegaUpload. Talvez também demonstre que Smith acha que os EUA sejam os únicos produtores de cultura do planeta.

De acordo com informações fornecidas pelas autoridades dos EUA, o Megaupload foi fechado pelo FBI em razão de crimes contra a propriedade intelectual. O Megaupload é um site de hospedagem de arquivos. Estes sites funcionam da seguinte forma: o usuário abre uma conta e transfere os arquivos que desejar para lá. A cada arquivo enviado corresponde um endereço específico. Deste modo, se o usuário decidir compartilhar o arquivo com qualquer outro usuário na internet, basta ele divulgar o endereço. Por exemplo, se o usuário quiser distribuir um CD qualquer, ele o copia para sua conta no site de hospedagem e divulga o endereço para que outros possam buscá-lo. É uma operação bastante simples. Normalmente há dois tipos de contas: nas contas gratuitas os arquivos são deletados depois de algum tempo; nas pagas, os arquivos nunca são deletados.

O MegaUpload é o maior repositório de mundial de arquivos, servindo a mais de 150 milhões de usuários. A intervenção do FBI criou um conflito entre o direito à propriedade intelectual e os direitos à liberdade de expressão, à privacidade dos cidadãos e ao direito fundamental da inviolabilidade. E, pior, obteve a repudia mundial, pois o MegaUpload não servia somente a usuários norte-americanos.

É uma questão de muitas facetas. Afinal, dentre estes 150 milhões de usuários, havia piratas compartilhando DVDs de filmes, de shows, de pornografia e outros compartilhando músicas, mas também havia quem utilizasse o MegaUpload como um local para cópia de segurança de seus arquivos e trabalhos. Alguns pagavam o MegaUpload a fim de armazenar no serviço diretórios inteiros a fim de poder utilizá-los, por exemplo, em casa ou em uma viagem. Outros estão com seus HDs lotados e transferem para lá parte de seus arquivos. A diferença está em que alguns divulgam o endereço dos arquivos e outros não. A ação do FBI desconsiderou o uso pessoal.

O professor Eduardo Pellanda, da PUCRS, explica: “Sites como o MegaUpload são locais em que tu podes compartilhar e arquivos de várias maneiras. A princípio, não são para arquivos piratas, mas é claro que são muito utilizados para isto”.

Ou seja, se o fechamento do MegaUpload pelo FBI visa proteger grande corporações produtoras de vídeos e música, acaba por passar indiscriminadamente por cima do direito fundamental à privacidade e inviolabilidade das comunicações dos cidadãos. E qual será o destino das informações apreendidas pela polícia?

Pellanda diz que para evitar a pirataria na internet é preciso repensar a produção tradicional de conteúdo. “O iTunes, por exemplo, começou a vender downloads (cópia do hospedeiro de arquivos para um computador) de música a preço muito baixo. Hoje, são feitos mais downloads legais, que ilegais. Para vídeos e livros também estão surgindo outros modelos de comercialização. É preciso adaptar os modelos tradicionais, os modos de remunerar, repensar os direitos autorais. Existem vários sites semelhantes ao MegaUpload. Ele é apenas um site que fechou, era muito grande, mas isto não é tão significativo”. Pellanda considera que as autoridades se mostraram despreparadas: “Sem dúvida, estavam despreparadas. Não conhecem a internet. Tanto que isto fez com que vários deputados recuassem no apoio ao SOPA”.

Os especialistas consultados garantem que, apesar de afetar milhões de pessoas, o encerramento de sites como o Megaupload não conseguirá evitar que as pessoas compartilhem a cultura através da internet. Provavelmente, em vez disso, o ataque a uma parte da rede irá reforçar seu tecido global: sistemas centralizados como o Megaupload darão lugar às redes distribuídas, compartilhamento de arquivos criptografados e invulneráveis à intervenção de governos. “Tentar acabar com a pirataria deste modo é como cortar a cabeça da Hidra. Para cada cabeça esmagada surgem duas no lugar”.

O equilíbrio entre o direito de os autores serem justamente recompensados por seus trabalhos e o direito dos cidadãos de terem acesso à cultura deve ser buscado. Não há como impedir o avanço da teconologia, ainda mais que ela está comprovando que, hoje, é a maior garantia da liberdade.

* Colaborou Felipe Prestes

A luta pela internet livre

2012-01-21T19:51:00.000-02:00

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

Na noite de quarta-feira (18/1), quando alguns dos sites de maior audiência no planeta ainda exibiam os símbolos da campanha contra as leis de censura em debate nos EUA, surgiram os primeiros sinais claros de vitória. Diversos parlamentares, de ambos os partidos, que apoiavam os projetos denominados SOPA [1] (na Câmara de Representantes) e PIPA [2] (no Senado), anunciaram (no Twitter ou Facebook…) que estavam revendo suas posições. No Senado, a mudança de clima teve sabor de um gol nos últimos suspiros do segundo tempo. Há poucas semanas, o Comitê Judiciário (semelhante à Comissão de Constituição e Justiça no Brasil), havia aprovado a PIPA – por unanimidade e sem nenhuma controvérsia. A votação final começaria na semana que vem. Está suspensa. Mesmo os principais defensores do projeto agora se dizem favoráveis a “decidir sem pressa”.

Não foi, evidentemente, um resultado definitivo. Há mais de uma década, a internet está na mira de grandes corporações que não aceitam o compartilhamento livre de bens culturais – porque ganham dinheiro vendendo o que poderia ser de todos. Mesmo a SOPA e a PIPA não morreram: estão “esperando nas sombras”, como alerta a Wikipedia, em nota divulgada quinta-feira para celebrar e agradecer a mobilização dos internautas contra as leis.

Um sinal de que a disputa será longa e bruta deu-se já na quinta-feira. Uma mega-operação conjunta do Departamento de Justiça dos EUA e do FBI fechou, sob acusação de pirataria, o site MegaUpload. Era um espaço muito popular para troca de conteúdo digital entre internautas (72ª maior audiência da internet, segundo o comparador Alexa). Seu bloqueio deu-se com base em legislação já existente. Teve dimensão internacional: quatro pessoas estão presas na Nova Zelândia, por “crimes” (operar os servidores do site) que podem resultar em 55 anos de prisão. Foi consequência de uma ação movida contra o Megaload pelos cartéis da indústria cultural; Tiveram seu prêmio de consolação… [3]

Pelo menos dois grandes motivos convidam a examinar em profundidade a grande jornada de quarta-feira e seu resultado. Há muito em jogo: SOPA e PIPA poderão desencadear, se aprovadas, uma onda de proibições e limites capaz de desfigurar o que o sociólogo Manuel Castells vê como a “cultura de liberdade” na internet.

Além disso, há laços muito fortes entre a resistência às duas leis e as causas que sensibilizam os indignados, os participantes do Occupy, os manifestantes da Praça Tahrir ou os que resistem à militarização da Luz, em São Paulo.

- Em todos estes casos, quem luta são multidões (principalmente jovens) e não uma classe ou grupo social específico. Prevalece a autonomia: as campanhas são organizadas diretamente pelos envolvidos, sem que seja necessária a intermediação de grupos políticos ligados às dinâmicas da representação.

- Deseja-se impedir que o poder econômico capture o comum: riquezas (às vezes imateriais), direitos e bens como a internet livre, os serviços públicos, a possibilidade de encontrar uma ocupação ou almejar uma aposentadoria dignas. Mesmo na Tunísia e Egito, onde a luta assumiu forte conteúdo anti-ditatorial, ela foi deflagrada pelo desemprego e alta do preço dos alimentos, após medidas de “ajuste fiscal”.

- Denuncia-se o declínio da democracia (ou, no mundo árabe, sua ausência). Enfrentam-se decisões que atingem gravemente a sociedade, mas são tomadas sem nenhuma consulta a ela, de forma opaca, por “exigência” da oligarquia financeira.

- Propõem-se, ainda de forma embrionária e tateante, novas formas de organizar a vida social. Os laboratórios podem ser as praças (onde se reorganizam os serviços de alimentação, autoeducação, saúde, limpeza e segurança) ou a internet, grande praça global. Os valores que orientam esta busca têm forte caráter pós-capitalista: compartilhamento, cooperação, solidariedade, desierarquização, democracia direta, busca de consensos. Não se trata de disputar o comando das sociedades industriais, como fazia o socialismo dos séculos passados; mas de realizar a transição para sociedades articuladas segundo outras lógicas. Não são projetos oníricos, mas concretos e às vezes pragmáticos. A multidão já organiza a internet, em grande medida, segundo princípios de compartilhamento. Ao criar “serviços públicos alternativos” nas praças ocupadas do Egito, Espanha, Grécia ou Israel, os jovens sinalizavam que querem construir o novo agora, com suas mãos.

Em meio a tantas semelhanças, o protesto virtual desta semana distingue-se de todos os demais em algo essencial. Ele foi capaz de alcançar uma vitória. Concreta e muito relevante – ainda que parcial e provisória. Estudar as razões desta diferença, buscar o que separa uma mobilização bem-sucedida de outras que ainda amadurecem, é um exercício necessário e sedutor. Desde já, vale adiantar quatro hipóteses, complementares entre si.

A primeira, e mais óbvia, diz respeito às pretensões absurdas da SOPA/PIPA, em suas versões iniciais. Entre muitos outros pontos, as leis incluem uma forma de controle da internet (bloqueio ou desvio de DNS) idêntica à praticada na China, Irã ou Síria. Ferem o direito internacional: são extraterritoriais – ou seja, atingem cidadãos e empresas não submetidos às leis norte-americanas.

Estabelecem penas inteiramente desproporcionais, como prisão para os “culpados” de troca de arquivos. Permitem que os cartéis da indústria cultural façam justiça com as próprias mãos (dispensa-se ordem judicial para medidas como tirar um site do ar). Quem tramou semelhantes bizarrices confiou cedo demais no esvaziamento completo da democracia tradicional.

Mas as demais hipóteses são as mais fascinantes, porque dizem respeito ao debate sobre estratégias, necessário também nos movimentos que reivindicam autonomia. Tudo indica que o #StopSOPA alcançou sua vitória parcial porque: a) definiu muito claramente um foco, um objetivo concreto a ser alcançado. Foi além das fórmulas ambiciosas porém genéricas demais, e portanto inócuas, do tipo no nos representan; b) apoiou-se no tecido pós-capitalista da internet – muito mais desenvolvido que nas demais relações sociais. A rede está povoada por iniciativas contra-hegemônicas de enorme alcance. A Wikipedia e o WordPress, por exemplo, servem centenas de milhões de pessoas todos os dias e articulam comunidades de milhões; c) explorou contradições no campo do capital. Nos protestos de quarta-feira, chamou enorme atenção a adesão do Google, cuja página de entrada exibiu uma tarja negra sobre seu próprio logotipo e a mensagem: “Diga ao Congresso: por favor, não censure a Web” – que remetia a um excelente texto (in)formativo. Que Parlamento ousará adotar uma posição antipopular tendo um adversário como estes?

Como se armou este conjunto de condições muito particulares? Será possível construir, em lutas futuras, cenários igualmente favoráveis? É o que tentaremos examinar, em textos futuros desta série.

Notas

1- Stop Online Piracy Act, ou Lei contra a Pirataria Online.

2- Protect Intellectual Property Act, ou Lei para a Proteção de Propriedade Intelectual.

3- Como a ação contra o Megaload foi movida pelos cartéis da indústria cultural, o coletivo Anonymous lançou, em 20/1, uma onda de ataques que derrubou, por algumas horas, os sites do cartel fonográfico (a RIAA), da Universal Music e do próprio Departamento de Justiça.

BBB: decadência e ataque à democracia

2012-01-21T19:40:00.000-02:00

Por Rosane Bertotti, no sítio da CUT:

Mal começou e um dos programas que simbolizam a franca decadência da TV brasileira já dá mostras de que não há nada tão ruim a ponto de não ser piorado. Uma acusação de estupro que teria ocorrido no programa Big Brother Brasil, transmitido pela rede Globo, culminou em uma série de discussões em relação à qualidade do que chega aos televisores de milhões de brasileiros e brasileiras.

A primeira certeza é que, na era da Internet, das redes sociais e de alternativas para além da velha mídia, não é mais possível realizar “operações abafa” ou tentar escrever a história alternativa aos fatos. Fosse em outras épocas, quando a informação não circulava com a mesma facilidade que vemos hoje, poucos saberiam – e teriam visto – as cenas que deram início à discussão sobre uma suposta violência cometida contra uma das participantes.

Violência que também atinge cada telespectador, ainda sob a ditadura das emissoras. Apesar de serem concessões públicas, que pertencem a cada brasileiro e brasileira, não podem influir, opinar, participar, mudar, propor ou cobrar o direito de ser ver na tela ou de corrigir a versão que vai ao ar para todo o Brasil. A Rede Globo, especialista em fabricar versões – como a célebre cobertura dos comícios por eleições diretas no Brasil, durante a ditadura, transformados em festas para celebrar o aniversário da cidade de São Paulo; ou a manipulação do debate entre os candidatos Collor e Lula, para favorecer o primeiro –, tenta inventar mais uma, fingir que nada aconteceu e acredita que a expulsão de um dos participantes, justamente o acusado de cometer o crime, irá encerrar as discussões em torno da questão.

O debate precisa ser muito mais amplo: o problema não se restringe à qualidade do programa, inclui a necessidade da regulamentação dos meios de comunicação, com regras claras e punição a quem promove a violência e a discriminação racial, sexista e social.

Da mesma forma é preciso combater propostas como a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 204, de autoria do deputado Ronaldo Fonseca (PR/DF), que permite às emissoras desrespeitarem a classificação indicativa e exibirem programas em horários diferentes do autorizado, além de deixarem de alertar aos telespectadores sobre o conteúdo da atração. Porque, para os monopólios de comunicação, o único termômetro é a audiência, custe o que custar.

E a audiência nada mais é do que sinônimo de lucro. A conta é simples: se 29 milhões de pessoas ligarem a cada paredão do Big Brother, com o custo da ligação a 30 centavos, a Rede Globo e a Telefônica arrecadam R$ 8,8 milhões! Além dos patrocínios que o programa atrai.

Acima de tudo precisamos de um novo marco regulatório para a comunicação que faça valer o capítulo 5 da Constituição e assegure o acesso à informação, pune o monopólio e o oligopólio e institua o Conselho de Comunicação Social, medida que alguns estados já adotam, como é o caso recente da Bahia, onde a CUT é um dos representantes dos movimentos sociais.

Sem a democratização da comunicação não há uma democracia plena. E sem novas regras a liberdade é de empresa, mas não de imprensa. Por enquanto, resta a nós boicotar programas como esse e quem patrocina a baixaria. Porque, no final das contas, somos nós que financiamos essas atrações.

Passo importante na industrialização

2012-01-21T19:18:00.000-02:00

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Na contramão da elevação do IPI para a importação de veículos automotores, que beneficiou apenas ao oligopólio automobilístico multinacional instalado no Brasil, o governo Dilma anunciou a redução do Imposto de Importação para 298 componentes de bens de capital. As alíquotas para essas importações, que eram de 14% a 16%, caíram para 2% até 31/12/2012.

Em outras palavras, o governo deu um passo importante para reduzir o custo dos projetos industriais e de infra-estrutura, em algumas áreas.

Segundo informações do próprio governo, essa redução beneficiará projetos relacionados à instalação de usina de pelotização, concentrador de minérios, mineroduto, fábrica de motores, expansão do sistema ferroviário metropolitano, usina de biocombustíveis, fábrica de cabos metálicos, fábricas de componentes para veículos e alguns outros empreendimentos industriais.

Esses projetos somam mais de 4 bilhões de dólares, contribuindo para o adensamento das cadeias produtivas industriais relacionadas. Ainda de acordo com dados do governo, a Camex já vinha aplicando reduções nas alíquotas de vários bens de capitais, pelo sistema de ex-tarifários.

Em 2010, o valor dessas concessões teria sido de 4 bilhões de dólares, referentes a projetos que somavam 27 bilhões de dólares. Em 2011, as concessões teriam sido de 5 bilhões de dólares, para projetos somando 36 bilhões de dólares. Informação esdrúxula, a ser comprovada, é a de que as concessões do segundo semestre de 2011 teriam chegado a mais de 28 bilhões de dólares, referentes a investimentos globais de mais de 204 bilhões de dólares.

De qualquer modo, mesmo que tais números não correspondam totalmente à realidade, o fato importante é que o governo parece haver acordado para a necessidade de utilizar com mais eficiência esse mecanismo de importação dos bens de capital que são essenciais para adensar as cadeias produtivas industriais, principalmente em setores estratégicos, a exemplo de infra-estrutura, energia elétrica, informática, telecomunicações e biocombustíveis.

O Brasil não deve se propor o desafio de reinventar a roda. A importação de tecnologias já provadas pode contribuir de modo importante para estimular a industrialização mais acelerada do país, gerando mais empregos e maior riqueza interna. Além disso, pode incentivar a inovação tecnológica nos mais diferentes ramos industriais, a partir da adaptação das tecnologias externas às condições tropicais brasileiras (o que muitos chamam de tropicalização).

Esse pode ser um dos principais instrumentos para atrair investimentos externos diretos e, além disso, estimular o desenvolvimento dos setores industriais genuinamente nacionais e elevar sua competitividade frente aos produtos ofertados, tanto pela indústria internacional quanto pelas empresas estrangeiras sediadas no Brasil.

Por isso mesmo, seria conveniente que o governo definisse mais claramente os setores estratégicos nacionais que devem ser mais beneficiados por essas reduções.

Não basta falar em informática, telecomunicações, infra-estrutura ou outros setores. É necessário que a sociedade brasileira tenha noção clara que de que elos são fundamentais, em cada momento, para estruturar cadeias produtivas completas ou quase completas no país. O Brasil deve ou não fabricar desde locomotivas, turbinas e guindastes a chips? Isto é tanto mais urgente e necessário quanto mais longa parece ser a crise que afeta os Estados Unidos e a União Européia.

Em tais condições, a combinação de políticas de atração de capitais externos para setores estratégicos, estatais e privados, com políticas que facilitem a importação de bens de capitais, em especial altas e novas tecnologias, pode dar uma contribuição importante para que o Brasil mantenha um ritmo de crescimento econômico relativamente alto em 2012. O que, é lógico, também depende da redução das taxas de juros, de uma política cambial mais efetiva e do endurecimento à entrada de capitais de curto prazo.

Gaviões da Fiel repudiam revista Época

2012-01-21T15:04:00.001-02:00

Do blog Os amigos do presidente Lula:

Nota oficial - Matéria Gaviões Carnaval 2012 - Revista Época

Nós, dos Gaviões da Fiel, repudiamos o conteúdo da matéria publicada pela revista Época, em 21/01/12, em sua edição de nº 714, cujo título é “Cadê a Ala dos Mensaleiros”, e fazemos a questão de apresentar os fatos da forma mais clara e verdadeira possível.

Em meados de novembro, fomos procurados pela “repórter” Mariana Sanches, que nos solicitou uma visita sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do Carnaval 2012. Prontamente recebemos a repórter, que alegava ser essa sua principal e grande matéria e que queria explorar ao máximo para conseguir um destaque com a mesma.

Em função disso e por respeito à profissional, abrimos as portas de nossa quadra e permitimos que algumas imagens fossem feitas em nosso barracão, concedemos entrevista exclusiva com nosso Carnavalesco e com nosso Presidente e nos colocamos a disposição para ajudá-la na conclusão da matéria desde que a mesma nos fosse apresentada antes da publicação.

Porém, infelizmente, usando da má fé característica dos maus profissionais, percebemos ao longo do caminho que a jornalista Mariana Sanches passou a dar um tom tendencioso e de especulação à matéria por meio de contatos – que não sabemos como obteve – com diversas pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a alegação de estar escrevendo uma matéria a respeito do desfile dos Gaviões.

No entanto, ao ter acesso ao conteúdo final da matéria, constatamos tratar-se mais uma vez de uma agressão gratuita e infundada ao nosso homenageado e, consequentemente, ao processo de construção do carnaval da nossa entidade, que escolheu o enredo sem levantar nenhuma bandeira política ou partidária. O maior objetivo da escolha do tema é a homenagem ao povo brasileiro e aos Corinthianos, através da figura emblemática do ex-presidente Lula, assim como consta na explicação do nosso enredo. Mas não nos surpreende que tal veículo insista em tentar descontextualizar os fatos e criticar o Lula.

A nós, tal episódio só fortalece para que levemos à avenida em destaque estes e outros motivos que fazem com que nosso homenageado tenha sido escolhido como o retrato da nossa NAÇÃO e isso independe da vontade de qualquer veículo de comunicação que queira descontextualizar a homenagem que levaremos à avenida neste carnaval.

Diretoria Gaviões da Fiel

“A privataria tucana” no Paraná

2012-01-21T12:47:00.000-02:00

Da página ParanáBlogs:

O lançamento do livro “Privataria Tucana”, com a presença do autor, jornalista Amaury Ribeiro Jr. foi um sucesso: reuniu mais de 300 pessoas na noite de 19/01/2012 no auditório do SISMUC – Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Municipais de Curitiba.

O evento foi organizado por ParanáBlogs, Sismuc, Geração Editorial, Sindicato dos Bancários, SENGE-PR, SindiSaúde, CUT-PR e TIE-Brasil.

Já no inicio da “noite de autógrafos”, William Novais, da Geração Editorial, comemorava a venda de mais de 120 exemplares até aquele momento. “Em São Paulo foram 200, mas no final. Curitiba é bem menor e está dando show, já de saída” – afirmou William.

Muita gente já trazia o livro de casa, comprado nas livrarias que deixaram a solidariedade tucana para lá e lucram com o novo “best seller”.

No salão do evento os presentes se revezavam e se espremiam para ouvir as respostas bem humoradas de Amaury às perguntas feitas. Uma delas partiu de um médico brasileiro residente em Houston, Texas, que pode participar graças a transmissão ao vivo pela Internet.

O paranaense Amaury surpreendeu os participantes com o tom informal e até irreverente com que se dirigiu à atenta platéia.

Internet: A nova guerra dos EUA

2012-01-21T12:21:00.000-02:00

Por João Novaes, no sítio Opera Mundi:

A grande ofensiva lançada nesta sexta-feira (20/01) pelo grupo de hackers Anonymous contra o governo dos Estados Unidos, que conseguiu derrubar sites como o do FBI, do Departamento de Justiça, além das gigantes Universal e Warner, pode ser só o começo de uma longa guerra que pode durar décadas. A opinião não é só do grupo, como também de especialistas em cultura digital como o sociólogo Sérgio Amadeu da Silveira, professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do ABC.

Para Amadeu, a ação do governo norte-americano contra o site de armazenamento de arquivos Megaupload é, em sua opinião, uma compensação para o recuo dos projetos de Lei SOPA (Lei de Combate à Pirataria online) e PIPA (Lei de Proteção ao IP), que saíram da pauta do Congresso nesta semana. O interesse do governo norte-americano seria, nesse caso, proteger a sua indústria mais atrativa do momento, a do copyright. A intenção dos Estados Unidos com essas ações seria uma iniciativa semelhante à guerra às drogas, iniciada na segunda metade do século XX. Uma guerra que, como os próprios norte-americanos já estão admitindo, foi perdida. E Amadeu garante: perderão de novo, de maneira ainda mais retumbante.

Ex-presidente do ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) e fervoroso defensor do software livre, Amadeu defendeu o compartilhamento digital como um direito, e nunca como um crime, como querem os EUA.

Como o sr. vê o fechamento do Megaupload e a prisão de seu fundador?

O governo norte-americano, a partir de seus segmentos mais retrógrados, fará do combate da pirataria nos próximos anos uma nova guerra contra as drogas. Eles irão buscar criminalizar a infraestrutura da rede e tentar, com isso, mover os interesses de sua maior indústria, que hoje é a indústria da propriedade intelectual, construída ainda no mundo industrial. Se somarmos o que os Estados Unidos ganham com copyright, patente ou marcas, supera-se o ganho da indústria do petróleo ou qualquer outra. Esse modelo de negócio em torno da propriedade intelectual está fracassando nas redes digitais. Porque elas são tecnologias que incentivam o compartilhamento.

O próprio computador é uma máquina de copiar algarismos. Ele trabalha com replicações constantes. Imagine uma máquina de copiar em alta velocidade em uma rede cada vez mais rápida. Esse é o cenário esquizofrênico que temos hoje. Quer-se ampliar as redes digitais e, ao mesmo tempo, impedir a cópia. Montam uma megaoperação de compartilhamento e depois dizem que compartilhar é crime.

Por que o Megaupload?

Na semana passada, usei o site para mandar um vídeo pesado, que fiz do meu celular, de 54 megabytes. Assim como há pessoas que usam o site para muitas coisas, tem gente que usa para reproduzir CDs de músicas, pegar vídeos e passar para amigos e colegas. O que acabou acontecendo? Logo depois do grande protesto contra as leis SOPA e PIPA, fizeram o que é típico da extrema-direita norte-americana. Foram atuar contra sites extremamente populares mostrando a força da ação deles em solo norte-americano. O recado é esse: “nós não precisamos de SOPA e PIPA para acabar com a ‘festa da ilegalidade’”. Ora, esse método truculento deles, que já havia sido aplicado no passado contra o Napster e o Kazaa, gerou o grande sucesso das redes peer to peer, das redes bit torrent. Não é viável a ação desses segmentos.

Mas essa não é a primeira vez que esse tipo de ação ocorre.

Não. É bom lembrar que Jack Valenti, o lendário presidente da MPAA (Motion Picture Association of America), uma das principais associações por trás desses dois projetos de lei, acionou as autoridades norte-americanas contra a Sony para impedir que a empresa japonesa lançasse o copiador de DVDs, dizendo que esse reprodutor de DVDs acabaria com a indústria cinematográfica norte-americana. Isso tanto não era verdade que a maior parte do lucro da indústria de Hollywood vem de games e depois de aparelhos reprodutores de DVDs. Se as autoridades seguissem a intenção obscura desses segmentos retrógrados, estaríamos privados de uma tecnologia, ou pelo menos atrasaríamos muito seu lançamento, para que ele fosse lançado em outro país, e não nos Estados Unidos.

É uma situação muito perigosa a que vivemos hoje. Esses segmentos, principalmente as indústrias cinematográfica e fonográfica, para manter um controle sobre a criatividade e sua lucratividade obtida no mundo industrial, querem conter o avanço tecnológico e subordinar todos os outros direitos das pessoas, de privacidade, liberdade de expressão, navegação, ao direito deles de serem proprietários de um bem ou mercadoria cultural. É um momento delicado, mas não inesperado. Sabemos já há algum tempo que as principais batalhas econômicas do século XXI certamente serão em torno da propriedade intelectual, não tenha dúvida.

Argumenta-se que pessoas que usam sites de compartilhamento somente para baixar músicas ou livros ou filmes e acabam por prejudicar os autores dessas obras. O que fazer para garantir os direitos deles e os lucros sobre os seus produtos? O site Megaupload lucrava e muito com assinaturas, estava longe de ser uma atividade filantrópica.

É verdade, não era uma rede peer do peer. Mas sabemos claramente que, nestas redes, a maioria das pessoas compartilha vídeos, filmes, textos, sem ganhar praticamente nada. Compartilham porque essa ideia de trocar bens culturais é antiquíssima. Antes de existir rede, por isso é tão difícil impedir que isso continue.

É uma ideia que existe mesmo antes da escrita.

Claro. Não fazia qualquer sentido no século XVIII alguém ser dono de uma música. Historicamente, essa questão não se colocava. Porque a música não tinha uma tecnologia que permitia a sua apropriação privada. Então, é a tecnologia de gravação que vai viabilizar um tipo de apropriação privada daquilo que sempre foi uma criação baseada na cultura coletiva. Existe a gravação, o suporte e a venda desse suporte. E a indústria cultural se organiza fundamentalmente em cima disso. Mas a tecnologia mudou. O digital liberou o texto do papel; a música do vinil; a imagem da película. E colocou sons, textos e imagens em uma única metalinguagem, que é a metalinguagem musical.

Essa mudança tecnológica vem reforçar as ações de compartilhamento que sempre foram comuns. No Brasil mesmo, que não tem banda larga estável de qualidade, que ainda tem exclusão digital profunda. Nesse país aqui, 44% dos brasileiros, compartilham músicas. Não me venham dizer que temos mais de 40 milhões de criminosos! O que as pessoas fazem é usar o potencial da tecnologia de compartilhamento. Assim como na época em que se comprava vinil, vazavam duas ou três músicas para a minha fita cassete, e eu emprestava ela para minha prima ou um amigo, e todos emprestavam para todo mundo. Ninguém chamava isso de pirataria. Os EUA, motivados pela indústria do copyright está transformando o compartilhamento em crime, na nova droga do século XXI, que vai gerar uma nova guerra.

Qual será o resultado dessa guerra?

Eles vão perder. De uma maneira mais vergonhosa do que perderam a guerra das drogas. Claro, na guerra das drogas estão envolvidas questões religiosas, preconceitos, é mais complicado. Mas é claro que a política de criminalização delas fracassou também. Há muito tempo. Isso não é sou eu que estou dizendo isso. Milton Friedman nos anos 1960 já dizia economicamente que aquela postura era um equívoco.

No caso da comunicação em rede, há outro problema. A indústria de copyright está se transformando em traficante do copyright. Está agindo de maneira truculenta. O que eles querem impedir agora é a relação direta entre o artista e o seu fã diretamente na rede. Os grandes sucesso da música sertaneja no Brasil já não se incomodam com o que essa indústria chama de pirataria. Porque eles ficam mais famosos e ganham mais dinheiro quando se copiam suas músicas.

Como instrumento de divulgação.

Sim, como o caso típico do (grupo musical) Teatro Mágico no Brasil. Estão famosos, lotam shows no norte no Brasil. E demoraram pra voltar a tocar na rádio. Porque? O que leva a música deles é a cópia. E há livros que estão disponíveis na internet que vendem no papel. As pessoas ainda querem ter livros, querem ter vínculos com o papel. O que acontece é que estão divulgando cada vez mais esse livro. Paulo Coelho [escritor que vendeu mais de 100 milhões de livros] fez ele mesmo um site para copiarem seus livros na rede. Porque ele sabe que quanto mais baixam um livro dele, mais ele fica em evidência.

O que o sr. acha da proposta de Jean-Luc Mélenchon, candidato à Presidência da França pelo Frente de Esquerda, que defendeu a criação de um site público de compartilhamento, onde todos os autores pudessem colocar suas obras gratuitamente, sem exceção – sem serem pagos por isso, teriam seus trabalhos divulgados em condições iguais.

Me parece uma iniciativa interessante que tem que levar em conta os modelos das redes. Pode dar certo, talvez não. Pode não ter um único modelo. Aliás, certamente não haverá um único modelo de produção, distribuição e remuneração da cultura. Mas acho válidas todas as tentativas, como essa, que não sejam obscuras. Agora, querer impor a todo mundo um único modelo não funcionará.

Os projetos de lei SOPA e PIPA sofreram mesmo um recuo – com o Senado adiando a votação e seus defensores no Congresso norte-americano pedindo para rever as posições? Ou elas podem ser modificadas alterando apenas detalhes da redação da lei e voltarem com mais força?

Os congressistas perceberam que não era o momento certo de votação e me parece que optaram por um acordo. Daí que veio a ideia das prisões, como a do fundador do Megaupload, e de fechar sites. Um acordo que envolveu o próprio governo de Barack Obama. Porque se essas leis passassem no Congresso, caberia a ele o poder de sancionar e vetar. E, nesse momento, ele não tem uma condição política tranquila para decidir. E, sim, é bem possível que elas (SOPA e PIPA) voltem modificadas, disfarçadamente mais brandas.

A operação-abafa da TV Globo

2012-01-21T12:13:00.000-02:00

Por Mauricio Stycer, no Observatório da Imprensa:

Mais surpreendente do que o próprio episódio que resultou na eliminação de um candidato do BBB 12 por suspeita de estupro foi a tentativa da direção do programa de varrer a baixaria para debaixo do tapete.

A operação-abafa, urdida na manhã de domingo, 15/1, foi sustentada até o final da tarde do dia seguinte. Nesse meio-tempo, o diretor do programa, Boninho, desdobrou-se em entrevistas, dando versões desencontradas e, em alguns casos, inexatas sobre o que de fato ocorreu.

O ápice da tentativa de reescrever a história ocorreu na noite de domingo, um dos dias nobres do BBB.

A edição do programa não apenas deixou de mostrar as cenas mais picantes da noitada anterior como ainda deu a entender que Monique, a suposta vítima de Daniel, fez um jogo de “morde e assopra” com ele nos momentos que antecederam a suspeita movimentação do modelo sob o edredom.

A cereja do bolo desse momento foi a cínica intervenção do apresentador Pedro Bial, que resumiu tudo assim: “O amor é lindo”. O caso lembrou algumas das maiores escorregadas da Globo, como a deliberada confusão que fez na cobertura do comício das Diretas de 1984, transformando-o numa festa pelo aniversário de São Paulo.

Além de não mostrar as imagens que poderiam ajudar o espectador a julgar o episódio por conta própria, Boninho ainda tentou distrair a opinião pública com a carta do “racismo”. Também não funcionou.

É preciso ressaltar que o cuidado do programa em não acusar Daniel é correto. O BBB não é polícia nem Justiça. Mas isso é muito diferente da tentativa feita de iludir o público sobre o ocorrido.

As festas do BBB, regadas a quantidades industriais de bebidas alcoólicas, destinam-se basicamente a criar situações a serem exploradas posteriormente pelo programa. Gafes, gritarias, baixarias, beijos roubados, escorregões e gemidos sob o edredom fazem a alegria de quem edita a atração e, depois, do público que assiste.

2012 não é 1984

O episódio que envolveu Daniel e Monique, nesse sentido, não chega a ser surpreendente. Foi apenas um ponto fora da curva. Mais cedo ou mais tarde ocorreria.

A novidade é que a edição deixou escapar um vídeo de quatro minutos, que ganhou a internet e se espalhou em velocidade espantosa; 2012 não é 1984.

Foi essa difusão que transformou a operação-abafa de Boninho em pó, levou o governo federal a se manifestar e colocou a polícia no Projac.

Apesar do Ibope em queda, o BBB é um dos programas mais bem-sucedidos da Globo, respondendo por um faturamento da ordem de R$ 380 milhões em 2011.

Responsável direto por este sucesso, o diretor parece ter acreditado que, com seu toque de Midas, seria capaz, mais uma vez, de reescrever a história.

* Reproduzido da Folha de S. Paulo [18/1/12].

Ato na Globo exige regulação da mídia

2012-01-21T11:55:00.000-02:00

Do sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

O episódio envolvendo abuso sexual durante o reality show Big Brother Brasil levou dezenas de pessoas à sede da Rede Globo, em São Paulo, para exigir que a emissora seja responsabilizada pelo acontecimento durante o programa e apontou que o Brasil precisa, urgentemente, de um novo marco regulatório para as comunicações.

Chamado pela Frente Paulista pela Democratização da Comunicação e dezenas de outras entidades, o protesto agitou as redes sociais nos últimos dias e mobilizou lideranças do movimento de mulheres, entidades sindicais e organizações de luta pela democratização da comunicação.

O caso do BBB-12 é mais um entre tantos casos de violação dos direitos humanos que são exibidos pela televisão. A gravidade do ocorrido nesta semana foi o estopim que desencadeou uma onda de críticas e protestos contra a baixaria na TV, contra programas que fazem apologia do uso de bebidas alcóolicas, que enaltecem a futilidade e a cultura do vale tudo por dinheiro.

TV é concessão pública

Os presentes ao ato chamaram a atenção para a urgência do debate em torno de um marco regulatório das comunicações, que deixe explícito qual a responsabilidade dos concessionários e do Estado sobre um serviço público que é a radiodifusão. As televisões e rádios são concessões públicas e é mais do que legítimo que a sociedade possa participar democraticamente do debate sobre essas responsabilidades, visando cumprir um preceito constitucional, que estabelece que a programação das emissoras priorizem conteúdos com finalidades culturais, artísticas, educativas e informativas.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, informou durante o ato que diversas entidades assinaram representação que foi encaminhada ao Ministério Público Federal exigindo além da responsabilização da emissora pelo ocorrido, direito de resposta para o movimento de mulheres.

O episódio do BBB também mostrou que o debate da regulação não tem relação alguma com censura, afirmou durante a atividade Renata Mielli, do Centro de Estudos Barão de Itararé. Ela condenou a tentativa da mídia hegemônica em impedir o debate público sobre a comunicação sob o argumento de que qualquer discussão de regras para o setor é censura. “Existem os sem terra, os sem educação, os sem moradia e os sem comunicação. A sociedade tem o direito de participar de um debate democrático sobre as regras de atuação de um setor econômico dos mais relevantes dos dias de hoje. Tal debate só vai contribuir para o aprofundamento da democracia no Brasil”, disse.

Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão avaliou que o surgimento de novas mídias faz com que as pessoas tenham mais censo crítico diante do que veiculado pela televisão. ”O telespectador passa a emitir sua opinião a partir de seu próprio juízo”, o que para ele é um importante sinal do avanço de uma agenda de debates e do exercício da cidadania. “Falta agora que os veículos de mídia também aceitem participar desse debate sobre os limites éticos e legais de seus conteúdos e estratégias para conquistar audiências. Também faltam posições inequívocas das instituições democráticas do país sobre as consequências previstas para esse tipo de atitude de emissoras de TV, para que possam ser responsabilizadas editorialmente sobre os conteúdos transmitidos”, concluiu.

Ao final do ato, que durou cerca de 2 horas, os participantes leram o Cordel do BBB, de autoria do baiano Antonio Barreto.

Cordel do BBB - Um programa imbecil

Curtir o Pedro Bial

E sentir tanta alegria

É sinal de que você

O mau-gosto aprecia

Dá valor ao que é banal

É preguiçoso mental

E adora baixaria.

Há muito tempo não vejo

Um programa tão ‘fuleiro’

Produzido pela Globo

Visando Ibope e dinheiro

Que além de alienar

Vai por certo atrofiar

A mente do brasileiro.

Me refiro ao brasileiro

Que está em formação

E precisa evoluir

Através da Educação

Mas se torna um refém

Iletrado, ‘zé-ninguém’

Um escravo da ilusão.

Em frente à televisão

Lá está toda a família

Longe da realidade

Onde a bobagem fervilha

Não sabendo essa gente

Desprovida e inocente

Desta enorme ‘armadilha’.

Cuidado, Pedro Bial

Chega de esculhambação

Respeite o trabalhador

Dessa sofrida Nação

Deixe de chamar de heróis

Essas girls e esses boys

Que têm cara de bundão.

O seu pai e a sua mãe,

Querido Pedro Bial,

São verdadeiros heróis

E merecem nosso aval

Pois tiveram que lutar

Pra manter e te educar

Com esforço especial.

Muitos já se sentem mal

Com seu discurso vazio.

Pessoas inteligentes

Se enchem de calafrio

Porque quando você fala

A sua palavra é bala

A ferir o nosso brio.

Um país como Brasil

Carente de educação

Precisa de gente grande

Para dar boa lição

Mas você na rede Globo

Faz esse papel de bobo

Enganando a Nação.

Respeite, Pedro Bienal

Nosso povo brasileiro

Que acorda de madrugada

E trabalha o dia inteiro

Dar muito duro, anda rouco

Paga impostos, ganha pouco:

Povo HERÓI, povo guerreiro.

Enquanto a sociedade

Neste momento atual

Se preocupa com a crise

Econômica e social

Você precisa entender

Que queremos aprender

Algo sério – não banal.

Esse programa da Globo

Vem nos mostrar sem engano

Que tudo que ali ocorre

Parece um zoológico humano

Onde impera a esperteza

A malandragem, a baixeza:

Um cenário sub-humano.

A moral e a inteligência

Não são mais valorizadas.

Os “heróis” protagonizam

Um mundo de palhaçadas

Sem critério e sem ética

Em que vaidade e estética

São muito mais que louvadas.

Não se vê força poética

Nem projeto educativo.

Um mar de vulgaridade

Já tornou-se imperativo.

O que se vê realmente

É um programa deprimente

Sem nenhum objetivo.

Talvez haja objetivo

“professor”, Pedro Bial

O que vocês tão querendo

É injetar o banal

Deseducando o Brasil

Nesse Big Brother vil

De lavagem cerebral.

Isso é um desserviço

Mal exemplo à juventude

Que precisa de esperança

Educação e atitude

Porém a mediocridade

Unida à banalidade

Faz com que ninguém estude.

É grande o constrangimento

De pessoas confinadas

Num espaço luxuoso

Curtindo todas baladas:

Corpos “belos” na piscina

A gastar adrenalina:

Nesse mar de palhaçadas.

Se a intenção da Globo

É de nos “emburrecer”

Deixando o povo demente

Refém do seu poder:

Pois saiba que a exceção

(Amantes da educação)

Vai contestar a valer.

A você, Pedro Bial

Um mercador da ilusão

Junto a poderosa Globo

Que conduz nossa Nação

Eu lhe peço esse favor:

Reflita no seu labor

E escute seu coração.

E vocês caros irmãos

Que estão nessa cegueira

Não façam mais ligações

Apoiando essa besteira.

Não deem sua grana à Globo

Isso é papel de bobo:

Fujam dessa baboseira.

E quando chegar ao fim

Desse Big Brother vil

Que em nada contribui

Para o povo varonil

Ninguém vai sentir saudade:

Quem lucra é a sociedade

Do nosso querido Brasil.

E saiba, caro leitor

Que nós somos os culpados

Porque sai do nosso bolso

Esses milhões desejados

Que são ligações diárias

Bastante desnecessárias

Pra esses desocupados.

A loja do BBB

Vendendo só porcaria

Enganando muita gente

Que logo se contagia

Com tanta futilidade

Um mar de vulgaridade

Que nunca terá valia.

Chega de vulgaridade

E apelo sexual.

Não somos só futebol,

baixaria e carnaval.

Queremos Educação

E também evolução

No mundo espiritual.

Cadê a cidadania

Dos nossos educadores

Dos alunos, dos políticos

Poetas, trabalhadores?

Seremos sempre enganados

e vamos ficar calados

diante de enganadores?

Barreto termina assim

Alertando ao Bial:

Reveja logo esse equívoco

Reaja à força do mal…

Eleve o seu coração

Tomando uma decisão

Ou então: siga, animal… FIM

Ofensiva colonialista na América Latina

2012-01-21T11:48:00.000-02:00

Por Gilson Caroni Filho, no sítio Carta Maior:

A decisão da União Européia de reconhecer o arquipélago das Malvinas como seu território, endossando as posições belicistas do premier britânico, David Cameron, que aprovou um plano para aumentar o contingente militar nas ilhas, serve para reacender um dado histórico que nunca deve ser esquecido: a tragédia dos países da América Latina, com seu fundo aberrante de exploração, miséria e desculturalização é uma só e com os mesmos inimigos: o neocolonialismo europeu e o imperialismo estadunidense.

Uma atualização política do "currency board", sistema inventado pelo império inglês para controlar seus domínios. Se nele, a colônia não tem autonomia nenhuma e a economia flutua ao sabor do déficit comercial, na geopolítica, que se afigura ameaçadora, os países periféricos voltam a orbitar em torno dos ditames das grandes potências. Cameron tira as gravatas de seda e os ternos alinhados para, três décadas depois, reafirmar a retórica de Margareth Thatcher.

Do convés do destróier Antrim, atravessado por uma bomba que não explodiu, Thatcher pronunciou o último discurso no seu giro de cinco dias pelas Malvinas: "Uma coisa tem que ficar clara: estas ilhas são britânicas, seus habitantes são súditos da rainha Elisabeth II e querem permanecer como tais". Dirigindo-se aos jornalistas que acompanhavam, ela reiterou que "não se pode negociar a soberania com os argentinos. Estendemos as mãos à Argentina. Não responderam. Confiamos em que eles o farão um dia. Mas não negociaremos a respeito de nossa posição soberana".

Cameron deve ignorar que o tempo histórico tem suas razões, que devem ser levadas em conta. A aventura do regime militar de Leopoldo Galtieri tinha como objetivo a permanência indefinida no governo, todo o tempo que fosse possível. Em 2012, Cristina Kirchner representa um modelo político em andamento na região há algum tempo, mais democrático de fato, humanizado e com ênfase nas reformas estruturais necessárias após o desmonte promovido pelo neoliberalismo. Ao contrário do "reel", dança típica inglesa, o tango se dança em silêncio, não contam tanto as palavras, mas os movimentos e os gestos.

A autodeterminação dos Kelpers, argumento central de Thatcher e Cameron, encerra uma contradição difícil de superar. Como podem reivindicar a cidadania britânica e o direito à autodeterminação? O que temos, de fato, é uma ocupação colonial permanente travestida de "independência". Não há mais condições objetivas para o oprimido fazer sua uma memória fabricada pelo opressor.

Convém recordar que se há 30 anos os países da América Latina foram muito além do previsível em seu apoio aos direitos argentinos, não cedendo um metro do seu território para que aviões militares fizessem escala, a resistência seria bem mais intensa com a região estruturada em comunidades como a Unasul e a Celac. Uma empreitada militar teria custos políticos bem mais profundos do que podem imaginar seus idealizadores.

Nada impede o início de discussões bilaterais sobre as Malvinas. Há para isso um antecedente importante: o documento celebrado em 1968 com a Argentina pelo governo trabalhista de Harold Wilson, que só não entrou em vigor, devido ao adiamento por causa da campanha eleitoral, e à vitória do conservador Edward Heath, depois, nas eleições de 1970.

Seu artigo 4 era bem explícito. "O governo de sua Majestade Britânica reconhecerá a soberania argentina sobre as ilhas a partir da data a ser combinada. Essa data será fixada tão logo o governo de sua Majestade Britânica esteja satisfeito com as garantias e salvaguardas oferecidas pelos governos argentinos para defender os interesses dos seus habitantes."

Como se vê, há uma saída para um impasse. Majestática, britânica e sensata. Algo que seria bem apreciado no sul do nosso continente.

EUA iniciam perseguição na internet

2012-01-21T11:43:00.000-02:00

Do sítio do jornal Brasil de Fato:

Nesta quinta-feira (19), o site Megaupload, um dos maiores do mundo em compartilhamento de arquivos on line, foi retirado do ar pelo FBI após o indiciamento de seus funcionários por pirataria. O fundador do site, Kim Schmitz, também conhecido como Kim Dotcom, juntamente com três executivos, foi preso na Nova Zelândia a pedido dos Estados Unidos. Outros funcionários serão processados.

A Justiça estadunidense alega que o Megaupload.com deu aos detentores de direitos autorais mais de US$ 500 milhões em prejuízo por facilitar a pirataria de filmes e outros tipos de conteúdo. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos disse, em um comunicado, que o site é “uma empresa criminosa global que tem membros engajados com lavagem de dinheiro e infrações de direitos autorais em escala massiva”.

No entanto, antes de ser tirado do ar, um comunicado publicado pelo site defendia que as acusações de que ele possibilitava a infração de leis de direitos autorais eram “extremamente exageradas”. “A maioria do tráfego de dados feito pelo Megaupload é legítimo e estamos aqui para ficar”, dizia o comunicado.

O Megaupload era utilizado por mais de um bilhão de usuários e permitia o carregamento e compartilhamento de arquivos. Além disso, contava com o apoio de diversos artistas e músicos.

Leis antipirataria

A ação do FBI ocorre um dia após diversos sites pelo mundo promoverem um blackout em protesto contra dois projetos de lei antipirataria que são discutidos nos Estados Unidos. As leis são questionadas por companhias de internet, como Wikipedia, Google, Facebook, Amazon e Twitter, que interpretam as medidas como um tipo de censura aos sites e à liberdade de expressão.

Um dos projetos é o Sopa (Stop Online Piracy Act), que tramita no Senado dos EUA desde novembro do ano passado. O projeto de lei visa regulamentar a censura e a invasão de privacidade na internet e permitirá que um site seja bloqueado e seus responsáveis presos por até cinco anos caso alguém reivindique o direito sobre qualquer conteúdo online e solicite através de uma carta que o material seja removido.

O outro projeto, que deverá ser votado pelo Senado ainda neste mês, é o Pipa (Protect Intellectual Property Act), que diz respeito à proteção da propriedade intelectual.

De acordo com o sociólogo e conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), Sérgio Amadeu, “o SOPA e o PIPA abrem espaço, não que eles digam isso, pela primeira vez para interferir nas estruturas de DNS (Domain Name System, serviço de banco de dados) e registros de IP (número de identificação exclusivo de cada computador)”.

Ambos projetos possuem o apoio de gravadoras e produtoras de filmes e discos que, segundo Amadeu, perceberam que não adianta dizer que é crime compartilhar, pois isto está na base de toda a cultura. “Elas perceberam que tem que agir nos provedores da rede, nos provedores de conexão. Então, se eles não conseguem intimidar o cidadão, querem criar um tipo de um bloqueio à Cuba no ciberespaço”, exemplifica.

Represália

Em resposta ao fechamento do Megaupload, o grupo de hackers Anonymous bloqueou temporariamente na noite desta quinta-feira os sites do FBI, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, da produtora Universal Music, da Associação das Gravadoras (RIAA) e da Associação Cinematográfica (MPAA) dos Estados Unidos.

O Anonymous comunicou no twitter a ação, que está sendo chamada de #OpMegaupload ou #OpPayback. De acordo com o grupo, este foi “o maior ataque já feito alguma vez pelo Anonymous”, com 5.635 participantes.

O site do FBI ficou inacessível por cerca de uma hora. O bloqueio foi comemorado pelo grupo no twitter:”FBI Tango Down!”. O Megaupload conseguiu retornar ao ar através do endereço: http://109.236.83.66/.

A ciberguerra do Anonymous

2012-01-20T22:06:00.000-02:00

Por Idelber Avelar, na revista Fórum:

Os EUA já haviam desencadeado ações contra o compartilhamento de arquivos antes, mas só a ofensiva contra Julian Assange e o Wikileaks se compara ao que foi feito ontem, tanto em dimensões materiais como simbólicas. Um indiciamento de 72 páginas, de um tribunal federal da Virgínia, levou o FBI a solicitar à polícia neo-zelandesa a prisão de sete pessoas ligadas ao site de compartilhamento de arquivos MegaUpload. Quatro dessas sete pessoas, incluídos os fundadores do site (Kim Dotcom and Mathias Ortman), já estão presas. Entre os indiciados, há não só neo-zelandeses mas alemães, um estoniano, um eslovaco e um holandês.

O caso é singular porque ele não envolve absolutamente nenhum cidadão dos EUA ou hospedagem de site nos EUA. Mesmo assim, o FBI foi capaz de realizar as prisões em território estrangeiro e impor o fechamento. O indiciamento afirma que o “dano” causado pelo MegaUpload é de mais de US$ 500 milhões, segundo a estranha lógica usada pelo lobby do copyright para fazer esses cálculos, ou seja, a de que todos os usuários que baixaram filmes, canções, livros e outros produtos culturais nos sites de compartilhamento pagariam por eles os preços fixados pela indústria, caso esses sites não existissem. O indiciamento é ainda mais surpreendente porque o MegaUpload tinha uma política de retirar imediatamente o conteúdo sempre que notificado pelos detentores do copyright. O site já havia, inclusive, registrado um agente DMCA (Digital Millenium Copyright Act) junto ao governo dos EUA. Como bem colocou Walter Hupsel, mandaram prender o carteiro e, como apontou o advogado espanhol Carlos Sánchez Almeida, são mais de 150 milhões de usuários cuja privacidade na comunicação online poderá ser violada pela polícia federal dos EUA.

Entre ativistas online, foi intensa a especulação de que a ofensiva do FBI contra o MegaUpload seria uma possível compensação do governo Obama ao lobby do copyright depois da declaração do presidente contra o SOPA (Stop Online Piracy Act). O SOPA, um draconiano projeto de criminalização do compartilhamento de arquivos que inclui até mesmo a possibilidade de que se impeçam os motores de busca de apontar para sites acusados de violar o copyright, foi objeto de um mega-protesto na internet anteontem. Esses protestos mudaram significativamente o balanço de forças no Congresso, mas o projeto conta com o apoio de Hollywood, tradicional aliado dos Democratas nas eleições presidenciais americanas. Logo depois da declaração de Obama, o Senador democrata e lobista de Hollywood Christopher Dodd ameaçou Obama com o fim das generosas doações hollywoodianas à sua campanha.

No começo da noite, veio a reação. Articuladas pelo coletivo Anonymous, pelo menos 5.635 pessoas usaram LOIC (Low Orbit Ion Cannon) para realizar ataques de negação de serviços a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento. Num intervalo de poucas horas caíram (e, no momento de produção desta matéria, continuavam derrubados), os sites de FBI, Copyright Office, Department of Justice, Warner Music, Universal Music e Recording Industry Association of America. Na Espanha, caía também o site da Sociedad General de Autores y Editores, um dos grandes defensores do lobby do copyright no país ibérico. É uma ação de impacto imediato considerável, que provoca euforia na rede e é bem desmoralizante para as empresas e autoridades visadas. Mas há que se perguntar qual o seu alcance para a continuação da luta.

Acostumados, que talvez já estejamos, à escalada do horror do poder policial dos estados, vale lembrar o ineditismo da ação do FBI ontem. Como afirmou Diego Souto Calazans no Twitter: “Imagine uma imensa biblioteca onde você pode ter acesso não apenas a todos os livros já escritos, mas também às músicas, filmes, ideias … Essa biblioteca total, esse museu vivo da cultura universal, é a Internet. É o que querem incendiar”. Uma declaração da Eletronic Frontier Foundation coloca os pingos nos is: “Este tipo de aplicação de procedimentos criminais internacionais à política para a Internet estabelece um precedente terrorífico. Se os EUA podem capturar um cidadão holandês na Nova Zelândia por causa de um reclamo de copyright, o que falta mesmo? O que vem por aí?”

Após protesto, Sopa sai da pauta

2012-01-20T21:42:00.000-02:00

Por Kerison Lopes, no sítio Vermelho:

O autor do projeto de lei americano antipirataria (Sopa), Lamar Smith, declarou nesta sexta-feira (20) que está retirando a proposta da pauta “até que haja um consenso maior em torno de uma solução”. O recuo foi consequência das manifestações virtuais no mundo inteiro, principalmente nos Estados Unidos.

Em entrevista a Agência Reuters, o deputado republicano disse que “está claro que precisamos rever nossa abordagem para chegar na melhor maneira de lidar com o problema”. “Ouvi as críticas e levo a sério suas preocupações em relação à legislação proposta”, ele continuou.

Também nesta sexta (20), o líder do governo no Senado, Harry Reid, já havia adiado a votação da outra proposta antipirataria que corre no Congresso americano, a Pipa. A votação estava marcada para terça (24), mas foi adiada “indefinidamente”.

As duas propostas de lei se destinam a impedir o que a indústria do copyright considera ser “pirataria virtual”, ou seja, o compartilhamento de arquivos na internet, sejam imagens, músicas, filmes, programas, etc.

Pressão na rede

Na última quarta-feira (18), um protesto virtual teve a participação de milhões de internautas em todo o mundo contra os dois projetos em tramitação no Congresso norte-americano. Contou com a adesão de gigantes da internet, como a Wikipédia, Google, Mozilla, Amazon, Wordpress e outros dez mil sites americanos. A ação dos internautas teve grande efeito na política interna americana.

A ação da militância virtual não ficou só nisso. Em resposta à prisão do fundador do site Megaupload, Kim Schmitz e outros três diretores da empresa, feita pela polícia da Nova Zelândia a mando do FBI, uma ação instantânea do coletivo Anonymous, realizou ataques de negação a vários sites do governo dos EUA e da indústria do entretenimento.

Leia também:
Fundador da Megaupload é preso pelo FBI na Nova Zelândia

Ficaram fora do ar em períodos distintos por ação dos ativistas, sites como do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, do FBI, Copyright Office, Warner Music, Universal Music e da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos.

Na nova guerra virtual que se instalou, a força dos ativistas cibernéticos está cada vez mais nítida e mostra que não será fácil impor a censura e a criminalização dos internautas.