terça-feira, 13 de abril de 2010

Brizola X O Globo. Ele fará falta em 2010



.

Serra e a "massa cheirosa" do DEM



Reproduzo vídeo disponível no sítio "Os amigos do presidente Lula"

.

Lula, Obama e a mídia golpista

Em recente entrevista ao diário O Globo, Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e diretora executiva do Grupo Folha, escancarou o jogo: “Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada”. A confissão descarada só confirma o que muitos já sabiam. A mídia hegemônica é hoje a principal força da oposição de direita, neoliberal e conservadora, do Brasil.

Como alertou o intelectual italiano Antonio Gramsci, ainda na década de 20 no seu “Cadernos do cárcere”, quando as instituições das elites dominantes estão em crise, a imprensa burguesa ocupa o papel de “partido do capital”. Conforme ensinou, “enquanto aparelhos político-ideológicos que elaboram, divulgam e unificam as concepções de mundo, jornais e revistas cumprem a função de organizar e difundir determinados tipos de cultura”. Só os ingênuos ainda acreditavam na neutralidade da mídia, o que a presidente da ANJ agora confessa que nunca existiu nem existirá.

A falsa “liberdade de imprensa”

Diante desta confissão do crime, qual reação esperar do presidente Lula, cujo ouvido vai virar penico neste ano de cruel guerra sucessória? Até hoje o principal mandatário do país, eleito por milhões de brasileiros e gozando de popularidade recorde, sempre agiu com tolerância diante das “posições oposicionistas” da mídia. Apesar das bravatas de Maria Judith Brito – “a liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado” – nunca houve censura ou perseguição aos veículos “privados” de comunicação. Não há qualquer risco à liberdade de expressão no Brasil.

Num editorial recente, intitulado “devaneio autocrático”, o jornal Folha de S.Paulo – o mesmo da “ditabranda”, da fraudulenta ficha policial de Dilma Rousseff e dos ataques rancorosos à moral do presidente – rotulou o governo Lula de autoritário. Sugeriu que a luta contra a censura fosse uma das principais bandeiras da oposição de direita. Uma lista com sete conflitos com a mídia – em longos seis anos de mandato – foi apresentada como prova do autoritarismo. Pura choradeira de quem promove milhares de crimes editoriais sem ser processado ou molestado.

A reação do conciliador Lula

Apesar deste jogo sujo, o presidente Lula mantém a calma. Nem mesmo as emissoras da rádio e televisão – que são concessionárias públicas e deviam respeitar a Constituição e as leis – são alvo de represália. Elas ainda são palanques eletrônicos para âncoras e comentaristas desclassificados, como Boris Casoy, Arnaldo Jabor, Miriam Leitão e outros direitistas convictos. Ainda recebem milhões em anúncios publicitários do governo. No caso dos jornais e revistas, que não são concessões públicas, o presidente ainda tem a paciência de dar entrevistas que parecem pugilato.

No máximo, o conciliador Lula apenas lástima “as posições oposicionistas” da mídia. Há poucos dias, ele rotulou os jornais de “tablóides” que não enxergam a realidade. No ato político de apoio do PCdoB à pré-candidata Dilma Rousseff, na semana passada, ele ironizou os “editores de política” que não entendem porque a população apóia o governo. Estas suaves alfinetas irritam os barões da mídia, que demonizam seus adversários, destroem suas reputações, mas não aceitam críticas.

Freio de arrumação na mídia golpista

Não dá para esperar uma mudança de atitude do presidente diante das “posições oposicionistas” da mídia. Uma das marcas mais fortes do governo Lula é a da conciliação. Sob o pretexto da governabilidade, ele firmou pactos – explícitos ou não – com a ditadura financeira, os barões do agronegócio e os donos da mídia. Seu governo não adotará a mesma postura de Hugo Chávez, Evo Morales ou Rafael Correa, que denunciam explicitamente o terrorismo midiático e investem em meios alternativos de comunicação. A convocação da 1ª Confecom foi até surpreendente.

No mínimo, porém, o presidente Lula poderia se precaver diante das baixarias da imprensa neste ano de batalha sucessória. Poderia por um freio de arrumação, evitando o pior nas eleições. Uma atitude um pouco mais ousada limitaria as “posições oposicionistas” – na verdade, golpistas – da mídia. Já que não adotará o caminho “radical” de Chávez, Morales ou Correa, ele poderia seguir o exemplo do seu amigo, Barack Obama. No final do ano passado, o presidente dos EUA simplesmente se recusou a dar entrevistas à poderosa Fox News, do magnata Rupert Murdoch.

Annita Dunn, diretora de comunicação da Casa Branca, explicitou o motivo: “A rede Fox News opera, praticamente, como o setor de pesquisas ou de comunicações do Partido Republicano... A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, e não precisamos fingir que o modo como ela trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. Quando o presidente fala a Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará num debate com o partido de oposição”.

.

O estatuto e diretoria da Altercom

Reproduzo artigo de Carlos Gustavo Yoda, publicado no sítio Carta Maior:

Em defesa da regulamentação das resoluções da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) foi constituída no último sábado, dia 10 de abril, na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, na capital paulista. Dezenas de empresários e empreendedores individuais formataram coletivamente a Carta de Princípios, que especifica a missão, a visão e os objetivos da organização, aprovaram o estatuto da entidade e elegeram a primeira diretoria executiva, que conta com profissionais dos mais diversos segmentos de mídia.

A proposta surgiu nas articulações da Conferência Paulista de Comunicação, quando empresários do setor que não se encaixam no discurso da chamada grande imprensa formaram uma frente de luta pela democratização da comunicação dentro da cota destinada à sociedade civil empresarial na Confecom. O grupo foi fundamental na aprovação de propostas democratizantes e na intermediação de impasses que poderiam ter impedido o sucesso na realização da Conferência.

Editoras, produtoras audiovisuais, emissoras de rádio, revistas, jornais, agências de comunicação que não se sentem representados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) ou na Associação Nacional de Jornais (ANJ) agora têm a oportunidade de reivindicar seus espaços e lisura nos processos de aprovação e renovação de concessões públicas de radiodifusão e telecomunicações, além de mais transparências nos gastos das esferas do poder público nos municípios, estados e da União. De acordo com o estatuto aprovado, outras associações regionais podem ser filiadas à Altercom.

O primeiro passo para a criação da associação foi um seminário em São Paulo, no dia 27 de fevereiro deste ano, que apontou para a formalização da Altercom, meta atingida na assembléia do último sábado. O entendimento é de que quanto maior for a diversidade de veículos de comunicação no país, maior será a liberdade de expressão.

Conforme a Carta de Princípios da associação, os objetivos da Altercom são congregar os setores empresariais e os empreendedores que lutem pela liberdade de expressão e pensamento, defender a produção de conteúdos que representem a diversidade da cultura brasileira, um marco regulatório que garanta a democratização da comunicação e o acesso às concessões públicas de comunicação, a criação do Conselho Nacional de Comunicação Social, com ampla participação da sociedade brasileira, defesa dos princípios dos direitos humanos, principalmente o direito à comunicação, garantir o direito à diversidade, combatendo qualquer forma de discriminação, e a universalização do acesso à internet via banda larga.

Eleição da Diretoria

O primeiro presidente eleito é Joaquim Ernesto Palhares, diretor-presidente da Carta Maior. Na vice-presidência ficou Renato Rovai, editor da Revista Fórum. Como primeiro tesoureiro, foi escolhido Wagner Nabuco de Araujo, da Editora Casa Amarela, que publica a revista Caros Amigos. O segundo tesoureiro é Carlos Alberto Buzano Balladas. O secretário-geral será Sergio Miletto, da Doc Line. Ainda compõem a diretoria executiva: Altamiro Borges, do portal Vermelho (Diretor de Relações Institucionais), Marcos Piva, diretor-executivo da Newswire Comunicação (Diretor de Assuntos Jurídicos), Terlânia Bruno, coordenadora da Rádio Brasil Atual (Diretora de Comunicação e Formação), e Breno Altman, diretor de editorial do Opera Mundi (Diretor de Relações Internacionais).

Além da diretoria executiva, a Altercom conta ainda com Conselho Fiscal, com três membros e três suplentes e um conselho consultivo composto por Luís Fernando Veríssimo, Ricardo Musse, Venício A. Lima, Ladislau Dowbor, Laurindo Leal Filho, Marcos Dantas, José Arbex Jr., Flávio Koutzi, Flávio Aguiar, Emínia Maricato, Elifaz Andreato, Luiz Gonzaga Belluzzo, Moacyr Scliar, Emir Sader, Emiliano José, Maria Victória de Mesquita Benevides, José Luis Fiori e Hamilton Souza.

O presidente da Altercom, Joaquim Ernesto Palhares, destacou que a caminhada para a criação da entidade começou há dois anos em uma reunião feita em São Paulo que culminou com a articulação do Fórum de Mídia Livre. A entidade, destacou Palhares, terá como objetivo central defender interesses políticos e econômicos das empresas e empreendedores de comunicação comprometidos com os princípios da democratização do acesso à comunicação, da pluralidade e da liberdade de expressão. "Quanto mais proprietários e empreendimentos de comunicação houver no país, maior será a liberdade de expressão: essa é uma das idéias centrais que anima a criação da Altercom, que defenderá também critérios mais claros e justos na aplicação de verbas públicas em publicidade", resumiu.

Palhares destacou ainda o papel educativo fundamental que a Confecom teve para a sociedade brasileira. "A Rede Globo e outras grandes empresas deram tiro no pé ao fugir da discussão. As críticas são vazias, equivocadas e burras com único intuito de deslegitimar o processo. Quero só ver com que cara e discurso que eles irão para as próximas conferências".

Apoio parlamentar

Após a aprovação do estatuto, a deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) e o deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) declararam apoio e vida longa à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação. Defensora da luta pela democratização da comunicação, Luiza Erundina afirmou que é fundamental que os empresários excluídos da rede de grandes empresas que dominam o setor apropriem-se dos debates sobre as políticas de comunicação. "Não devemos nos limitar àqueles que cercam a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Lá somos minoria absoluta nos encaminhamentos da comissão", ressaltou a deputada, denunciando o lobby de parlamentares que atendem os interesses de empresas de radiodifusão e prestadores de serviços em telecomunicações.

A deputada destacou também a realização da 1ª Confecom como marco político nas reflexões sobre o setor. "A Altercom não podia ser inspirada em outro momento. Temos um primeiro fruto maduro para avançar", pontuou Erundina. Nesta semana, a deputada deve apresentar também um requerimento para a criação de uma frente parlamentar para cobrar do Legislativo e do Executivo federal a regulamentação das propostas da Conferência Nacional de Comunicação. Além disso, Luiza Erundina planeja também criar uma subcomissão para debater o marco legal das comunicações que, segundo ela, está obsoleto, desatualizado.

O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) também compareceu à assembléia constituinte da Altercom. O parlamentar observou que a nova associação começou bem devido ao esforço de construção coletiva. "Internamente, é importante praticar o que se pretende para a democratização das comunicações no país", disse Carlos Neder. O deputado lembrou da articulação do projeto de regulamentação da lei de radiodifusão comunitária em São Paulo e como a mídia ignorou a pauta na capital paulista. "Essa imprensa alternativa que compõe a Altercom é o único espaço que temos para fazer esse tipo de debate sobre as políticas públicas. A imprensa comercial ignora o debate político com seriedade", concluiu Neder.

Além dos dois legisladores, a Altercom conta com o apoio do senador Renato Casagrande (PSB-ES), dos deputados federais Brizola Neto (PDT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Ivan Valente (PSOL-SP), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) e dos deputados estaduais Rui Falcão (PT-SP) e Raul Pont (PT-RS).

.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Vice do tucano José Serra já está na rua



Por oito votos a cinco, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na tarde de hoje (12) soltar da cadeia o ex-governador José Roberto Arruda. Ele estava preso desde 11 de fevereiro numa cela da Polícia Federal, apontado como principal responsável pelo escândalo do “mensalão do DEM” em Brasília. Num passado não tão distante, ele já havia sido flagrado na violação do painel eletrônico do Senado e renunciou ao mandato para não ser cassado. Na época, ele chegou a ser líder do ex-presidente FHC no Senado.

Paparicado pela direita e por sua mídia – a Veja era uma das maiores bajuladoras do ex-governador, talvez por causa das assinaturas da revista bancadas pela administração do Distrito Federal sem licitação pública -, Arruda chegou a ser cogitado para ser vice-presidente na chapa de José Serra. Agora, o presidenciável tucano poderá retomar as negociações com o seu “vice-careca”. O problema é que o ex-governador, que já foi do PSDB e do DEM, está sem legenda. Mas Serra ainda pode pedir uma ajudinha para Gilmar Mendes (ou Dantas?) no STF. Por coincidência, o advogado de Arruda, Nélio Machado, é o mesmo de Daniel Dantas.

.

Revista Veja partidariza as enchentes



O atento André Lux, do blog “Tudo em cima”, juntou as duas capas da Veja sobre as enchentes que vitimaram paulistas e cariocas. Na capa sobre o desastre em São Paulo, de fevereiro, a revista demotucana culpa exclusivamente a natureza – “uma rara combinação de fatores atmosféricos é a causa do dilúvio” –, limpando a barra do presidenciável José Serra.

Já na sua última edição, a capa da Veja afirma que “culpar a natureza é demagogia”. Ela responsabiliza os políticos – no caso, dois aliados do presidente Lula – que dão “barracos em troca de votos”. Como afirma o blogueiro Rodrigo Vianna, a Veja deixou de ser um veículo jornalístico. “Hoje, é um panfleto. Que usa morte e tragédias para fazer política – com p minúsculo”.


.

A crise do PSOL e a disputa sucessória

Em clima de tensão, a 3ª Conferência Nacional do PSOL, ocorrida neste final de semana no Rio de Janeiro, aprovou a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio para o pleito presidencial de outubro. Dos 162 delegados eleitos nos encontros estaduais, o veterano militante teve 89 votos. O ex-deputado Babá retirou seu nome da disputa; já os apoiadores do ex-sindicalista Martiniano Cavalcante, entre eles a própria presidente do PSOL, Heloisa Helena, boicotaram a conferência, realizaram um encontro paralelo e prometem recorrer judicialmente contra o seu resultado.

O jovem partido, que nasceu como oposição frontal ao governo Lula e obteve votação expressiva no pleito de 2006, agora se apresenta fraturado e fragilizado. O processo da conferência nacional foi marcado pela disputa interna fratricida, com rasteiras e muito bate-boca. Na origem, a decisão unilateral da vereadora Heloísa Helena de não concorrer novamente à presidência da República, preferindo disputar uma vaga ao Senado em Alagoas. Na sequência, seu grupo iniciou conversações não oficiais com Marina Silva (PV), o que foi rejeitado pela maioria do partido – que considera a candidata verde de direita, aliada dos demotucanos.

Dois sítios e muitas divergências

As divergências políticas desembocaram num racha explícito. Até a página oficial do PSOL na internet virou motivo de litígio, com a criação de dois sítios – um editado pelo grupo de Heloisa Helena e da deputada Luciana Genro, dirigente do Movimento Esquerda Socialista (MES); e outro bancado pelos apoiadores de Plínio de Arruda. Houve ainda acusação de manipulação na eleição dos delegados de Minas Gerais, Acre e Roraima, que foram descredenciados para a conferência nacional, o que causou a retirada da conferência de 92 partidários de Martiniano Carvalho.

Irritada, Heloisa Helena rechaçou o descredenciamento “por formalidades burocráticas e sem nenhuma alegação formal”. Ela já anunciou que, como presidente do PSOL, recorrerá da decisão e pedirá a convocação de um congresso extraordinário do partido. “É a única forma de garantir a legitimidade nacional”. A ex-senadora também decidiu abrir uma guerra frontal contra a Ação Popular Socialista (APS), tendência do deputado Ivan Valente. “Quem entrou no partido depois dele ser fundado não tem o direito de rasgar a militância que o criou com enormes dificuldades”.

Heloisa Helena é “omissa”

No extremo oposto, Afrânio Boppré, secretário-geral do PSOL e apoiador de Plínio de Arruda, ataca a principal referência do partido. Para ele, Heloisa Helena foi “omissa” na organização e no fortalecimento do partido. Ao não aceitar a “tarefa” de ser novamente candidata à presidente e ao preferir apoiar Marina Silva, ela teria gerado a grave crise partidária. Mais diplomático, Plínio de Arruda preferiu não criticar as posturas da presidente do partido e somente lamentou a sua ausência na conferência. “Gostaria que a senadora estivesse presente”.

Animado, Plínio de Arruda lembra que sua pré-candidatura teve o apoio de “15 das 17 correntes internas” do PSOL e de dois de seus três deputados federais – Chico Alencar e Ivan Valente. Ele afirma que pretende fazer uma campanha mais “ideológica”, um contrapondo à polarização entre Dilma Rousseff e José Serra. “A esquerda faz agitação, porque é isso que ela tem que fazer... O desafio é criar o consenso entre os excluídos e consciência política para enfrentar o capitalismo... Este é o nosso desafio de campanha: falar a verdade e plantar a semente do socialismo”.

Os entraves da “frente de esquerda”

O PSOL definirá agora seu programa e a política de alianças. Entre outros pontos, a conferência aprovou o não pagamento dos juros da dívida pública, reforma agrária, “combate à transposição do Rio São Francisco, à construção da usina Belo Monte e aos transgênicos”. Quanto às alianças, Plínio de Arruda defende a retomada da “frente de esquerda”, com o PSTU e o PCB, repetindo a coligação de 2006. Mas esta tarefa também não será fácil. O PCB ameaça ter candidato próprio e o PSTU, em conferência realizada em meados de março, decidiu manter a candidatura de José Maria Almeida, dirigente da Conlutas, “como uma alternativa socialista dos trabalhadores”.

É certo que o PSTU também aprovou persistir no esforço para recompor a “frente de esquerda”, mas com condicionantes. “A ampla maioria dos militantes decidiu manter o chamado, mas com as condições que o partido vem apresentando: que esta frente tenha um programa socialista, que indique a ruptura com o capitalismo... Até agora, o PSOL não tem demonstrado concordância com o programa e com a independência de classe. Se não chegarmos a um acordo para a apresentação de uma candidatura única, o PSTU terá sim a sua candidatura à Presidência da República”, garante Zé Maria.

.

A tática político-eleitoral da TV Globo

Reproduzo excelente artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no sítio Viomundo com o título “A reprise de 2006. Agora, como farsa”:

Em 2005 e 2006 eu era repórter especial da TV Globo. Tinha salário de executivo de multinacional. Trabalhei na cobertura da crise política envolvendo o governo Lula.

Fui a Goiânia, onde investiguei com uma equipe da emissora o caixa dois do PT no pleito local. Obtivemos as provas necessárias e as reportagens foram ao ar no Jornal Nacional. O assunto morreu mais tarde, quando atingiu o Congresso e descobriu-se que as mesmas fontes financiadoras do PT goiano também tinham irrigado os cofres de outros partidos. Ou seja, a “crise” tornou-se inconveniente.

Mais tarde, já em 2006, houve um pequena revolta de profissionais da Globo paulista contra a cobertura política que atacava o PT mas poupava o PSDB. Alguns dos colegas sairam da emissora, outros ficaram. Como resultado de um encontro interno ficou decidido que deixaríamos de fazer uma cobertura seletiva das capas das revistas semanais.

Funciona assim: a Globo escolhe algumas capas para repercutir, mas esconde outras. Curiosamente e coincidentemente, as capas repercutidas trazem ataques ao governo e ao PT. As capas “esquecidas” podem causar embaraço ao PSDB ou ao DEM. Aquela capa da Caros Amigos sobre o filho que Fernando Henrique Cardoso exilou na Europa, por exemplo, jamais atenderia aos critérios de Ali Kamel, que exerce sobre os profissionais da emissora a mesma vigilância que o cardeal Ratzinger dedicava aos “insubordinados”.

Aquela capa da Caros Amigos, como vimos estava factualmente correta. O filho de FHC só foi “assumido” quando ele estava longe do poder. Já a capa da Veja sobre os dólares de Fidel Castro para a campanha de Lula mereceu cobertura no Jornal Nacional de sábado, ainda que a denúncia nunca tenha sido comprovada.

Funciona assim: aos sábados, o Jornal Nacional repercute acriticamente as capas da Veja que trazem denúncias contra o governo Lula e aliados. É o que se chama no meio de “dar pernas” a um assunto, garantir que ele continue repercutindo nos dias seguintes.

Pois bem, no episódio que já narrei aqui no blog eu fui encarregado de fazer uma reportagem sobre as ambulâncias superfaturadas compradas pelo governo quando José Serra era ministro da Saúde no governo FHC. Havia, em todo o texto, um número embaraçoso para Serra, que concorria ao governo paulista: a maioria das ambulâncias superfaturadas foi comprada quando ele era ministro.

Ainda assim, os chefes da Globo paulista garantiram que a reportagem iria ao ar. Sábado, nada. Segunda, nada. Aparentemente, alguém no Rio decidiu engavetar o assunto. E é essa a base do que tenho denunciado continuamente neste blog: alguns escândalos valem mais que outros, algumas denúncias valem mais que outras, os recursos humanos e técnicos da emissora - vastos, aliás - acabam mobilizados em defesa de certos interesses e para atacar outros.

Nesta campanha eleitoral já tem sido assim: a seletividade nas capas repercutidas foi retomada recentemente, quando a revista Veja fez denúncias contra o tesoureiro do PT. Um colega, ex-Globo, me encontrou e disse: “A fórmula é a mesma. Parece reprise”.

Ou seja, podemos esperar mais do mesmo:

– Sob o argumento de que a emissora está concedendo “tempo igual aos candidatos”, se esconde uma armadilha, no conteúdo do que é dito ou no assunto que é escolhido. Frequentemente, em 2006, era assim: repercutindo um assunto determinado pela chefia, a Globo ouvia três candidatos atacando o governo (Geraldo Alckmin, Heloisa Helena e Cristovam Buarque) e Lula ou um assessor defendendo. Ou seja, era um minuto e meio de ataques e 50 segundos de contraditório.

– O Bom Dia Brasil é reservado a tentar definir a agenda do dia, com ampla liberdade aos comentaristas para trazer à tona assuntos que em tese favoreçam um candidato em detrimento de outro.

– O Jornal da Globo se volta para alimentar a tropa, recorrendo a um grupo de “especialistas” cuja origem torna os comentários previsíveis.

– Mensagens políticas invadem os programas de entretenimento, como quando Alexandre Garcia foi para o sofá de Ana Maria Braga ou convidados aos quais a emissora paga favores acabam “entrevistados” no programa do Jô.

A diferença é que, graças a ex-profissionais da Globo como Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e outros, hoje milhares de telespectadores e internautas se tornaram fiscais dos métodos que Ali Kamel implantou no jornalismo da emissora. Ele acha que consegue enganar alguém ao distorcer, deturpar e omitir.

É mais do mesmo, com um gostinho de repeteco no ar. A história se repete, agora com gostinho de farsa.

Querem tirar a prova? Busquem no site do Jornal Nacional daquele período quantas capas da Veja ou da Época foram repercutidas no sábado. Copiem as capas das revistas que foram repercutidas. Confiram o conteúdo das capas e das denúncias. Depois, me digam o que vocês encontraram.

.

domingo, 11 de abril de 2010

Eliane Cantanhede, a "cheirosa" do PSDB



.

Mídia privada é contra a reforma agrária

Reproduzo entrevista de João Pedro Stedile, da coordenação nacional do MST, concedida a Conceição Lemes, do sítio Viomundo:

17 de abril de 1996. Cerca de 1.500 famílias de trabalhadores rurais sem-terra estão acampadas há mais de um mês no município de Eldorado dos Carajás, sul do Pará. Reivindicam a desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.

Como não são atendidas, em 10 de abril, iniciam a “Caminhada pela Reforma Agrária”, rumo a Belém, a capital, para sensibilizar as autoridades. No dia 16, montam acampamento próximo à cidade de Eldorado dos Carajás, interditam a estrada (no km 96 da rodovia PA-150) e exigem alimentos e transporte. Às 20h, o major que negocia com lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) garante que as reivindicações seriam levadas às autoridades estaduais e federais competentes. Um acordo é fechado.

Mas no dia 17, às 11h, um tenente da Polícia Militar (PM) comunica uma contra-ordem: nenhuma reivindicação seria atendida, nem a mesmo a doação de alimentos. Duas tropas fortemente armadas da PM - uma vinda de Marabá, outra de Paraupebas -, ocupam a estrada e iniciam a desobstrução, descarregando revólveres, metralhadoras e fuzis sobre os trabalhadores sem-terra, que se defendem com paus, pedras, foices e os tiros de um único revólver. O resultado da operação é o Massacre de Eldorados dos Carajás: 19 sem-terra barbaramente assassinados e 69 feridos. Os feridos tiveram de ser aposentados por incapacidade para o trabalho agrícola; dois deles faleceram meses depois em conseqüência dos ferimentos.

A partir daí, a Via Campesina Internacional instituiu o 17 de abril como o Dia Internacional da Luta Camponesa. Desde então, acontecem manifestações camponesas no Brasil e no restante da América Latina. Este ano, no dia 17, elas ocorrerão mais uma vez.

“O objetivo é dar visibilidade à nossa luta, até porque, até hoje, nenhum dos policiais e políticos responsáveis pelo Massacre de Carajás foi punido”, afirma João Pedro Stedile, o principal líder do MST. “O papel do nosso movimento é organizar os trabalhadores do campo pobres para que lutem por seus direitos, melhorem de condições de vida e tenham terra para trabalhar”.

A mídia corporativa, que freqüentemente criminaliza o movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, já está em campanha contra o “Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária” de 2010. O editorial “O vermelho de abril”, publicado no Estadão de domingo passado, 4 de abril, é uma mostra do que está por vir. Nesta entrevista exclusiva ao Viomundo, João Pedro aborda desde o comportamento da mídia às ocupações violentas do MST, que têm feito com que o movimento perca apoio de uma parte da sociedade.

Viomundo: O editorial do Estadão do último domingo dissemina medo em relação ao MST. Ao mesmo tempo, torce veladamente para que o abril de 2010 seja mais vermelho - leia-se violento, sangramento - e respingue na candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT). Essa é a sua leitura do editorial?

João Pedro Stedile: Nós estamos acostumados com as declarações ideológicas desse jornal. Ficamos impressionados com a clareza com que defendem os interesses do latifúndio, da minoria privilegiada. O Estado de S. Paulo é o principal porta-voz das oligarquias rurais e dos setores mais atrasados da burguesia brasileira. Não aceita qualquer mudança social. Há mais de 100 anos defende a ferro e fogo os privilégios da classe dominante.

Assim como antigamente faziam anúncios de venda de trabalhadores escravos, agora se colocam contra a reforma agrária. Qualquer movimento de trabalhadores organizados é um problema. Por isso, tratam nosso movimento como uma ameaça à toda a sociedade, que deve ser acompanhado com preocupação e combatido por parlamentares, juízes, órgãos de inteligência e formadores de opinião.

Para isso, o jornal tenta construir um clima de terror e medo, colocar um movimento de trabalhadores sem-terra como uma sombra na sociedade, criando uma paranóia que só convence aqueles que não conhecem a realidade do campo. A reforma agrária é uma ameaça, de fato, somente aos 50 mil proprietários com mais de 1.000 hectares que concentram 146 milhões de hectares (43% das terras agricultáveis). Eles representam 1% dos proprietários e devem se preocupar.

Viomundo: Já a Folha tenta jogar o MST contra o governo federal. É isso mesmo?

João Pedro Stedile: O estilo da Folha é mais fofoqueiro e costuma se dedicar à pequena política. São fofocas de salão. Acredita que pode alterar a luta de classes com factóides. Investe em fofocas para tentar criar contradições vazias entre o nosso movimento e o governo federal, ignorando a situação dos trabalhadores rurais e a lentidão para a criação de assentamentos. Na atualidade, prioriza a criação de factóides em defesa da candidatura de José Serra a presidente e da continuidade dos tucanos à frente do governo do estado de São Paulo. O sonho do seu proprietário é ser um intelectual respeitado, mas não passa de um pequeno-burguês lambe botas dos grandes interesses da burguesia.

Viomundo: Como caracterizaria o comportamento dos outros veículos da chamada grande imprensa?

João Pedro Stedile: Os mais perniciosos são os veículos das Organizações Globo. O Globo e o Jornal Nacional são manipuladores contumazes. Conseguem unir com genialidade a ideologia burguesa com os seus interesses particulares para ganhar dinheiro sustentando ideologicamente a desigualdade da nossa sociedade. Espero que o projeto de banda larga popular e gratuita enfraqueça o poder de manipulação da televisão aberta e enterre o papel da Globo na sociedade brasileira.

Viomundo: Já li uma entrevista sua onde coloca o governo Lula e o FHC em pé de igualdade. Acha que são iguais mesmo?

João Pedro Stedile: Na forma de tratamento dos movimentos sociais, não são iguais, não. FHC tentou cooptar, isolar e criou condições para a repressão física, que resultou nos massacres de Corumbiara e Carajás. Já no governo Lula há mais diálogo. Nunca houve repressão por parte do governo federal.

Infelizmente, em ambos os governos, não houve desconcentração da propriedade da terra, o que é o fundamental. A reforma agrária é uma política governamental, executada pelo Estado em nome da sociedade, que visa desapropriar grandes propriedades de terra que não cumprem a função social. É uma bandeira republicana, que se insere nos direitos democráticos. Para isso, procura democratizar o acesso à terra e desconcentrar a propriedade fundiária. Dentro desse conceito, durante os governos FHC e Lula, os latifundiários aumentaram o controle das terras.

Está em curso um movimento de contra-reforma agrária, realizado pela lógica do capital de empresas transnacionais e do mercado financeiro. De acordo com o censo de 2006, 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlavam nada menos que 98 milhões de hectares. Também houve uma maior desnacionalização das terras, com a ofensiva do capital estrangeiro. Somente no setor sucroalcooleiro, em apenas três anos, o capital estrangeiro se apropriou de 27% de todo setor, segundo o jornal Valor Econômico.

Apesar disso, reitero as diferenças. O governo FHC era o legítimo representante da aliança entre uma parcela da burguesia brasileira subordinada aos interesses do capital internacional e financeiro. Já o governo Lula representa outro tipo de alianças. É um governo de conciliação de classes, que juntou dentro dele setores da burguesia brasileira e setores da classe trabalhadora. E por isso é um governo mais progressista do que o governo FHC.

Viomundo: Em agosto de 2009, o MST acampou durante duas semanas em Brasília, além ter feito marchas e protestos por todo o país. Na ocasião, apresentou uma pauta de reivindicações e estabeleceu uma negociação ampla com o governo federal para a retomada da reforma agrária. Como está essa agenda?

João Pedro Stedile: Nas negociações, o governo se comprometeu a assinar a portaria que revisa os índices de produtividade e investir mais 460 milhões para as desapropriações de latifúndios, além de demandas para resolver problemas nos estados. Infelizmente, não houve ainda atualização da portaria dos índices de produtividade nem aporte de recursos para reforma agrária.

Esperamos que o governo cumpra a sua palavra. Dessa forma, poderão, pelo menos, resolver problemas pontuais e conflitos que se somam nos estados. Há mais de dois anos processos assinados para desapropriação de fazendas estão parados por falta de recursos do Incra. O governo precisa investir, no mínimo, 1 bilhão de reais para zerar o passivo de fazendas, que estão em processo final de desapropriação. O orçamento previsto para o ano é apenas 460 milhões de reais.

Viomundo: Este ano teremos eleições presidenciais. Eu sei que oficialmente o MST não apóia este ou aquele candidato. Mas a base assim como a direção tem suas preferências. Em que candidato não votariam de modo algum?

João Pedro Stedile: Nós fizemos um debate com os movimentos sociais que se articulam na Via Campesina Brasil. Há um sentimento de que devemos colocar energias para impedir que o Serra ganhe as eleições. Não se trata de julgamento pessoal ou partidário, mas de uma avaliação do tipo de projeto e de forças sociais que ele representa.

Viomundo: Em que candidatos poderiam votar?

João Pedro Stedile: Em toda a nossa trajetória, o MST nunca tirou deliberações sobre nomes para votar nas eleições. Mas naturalmente a militância tem consciência política de votar - em todos os níveis - em candidatos que sejam comprometidos com a reforma agrária e com as mudanças necessárias para o Brasil. A partir disso, cada um, de acordo com a sua consciência, faz a escolha. O voto é uma manifestação da liberdade política individual, que deve se expressar em torno de projetos de sociedade.

Viomundo: Nas eleições deste ano, o jogo será muito sujo. Como vocês pretender pretende agir neste contexto, já que as forças conservadoras tentarão queimar a candidatura Dilma, valendo-se do MST?

João Pedro Stedile: Realmente, a campanha eleitoral deste ano será muito disputada e dura. As elites e seus meios de comunicação já fizeram diversas reuniões para se articular e se organizar, numa verdadeira guerra ideológica. Eles farão de tudo para manipular fatos e criar factóides para favorecer o Serra. Ao mesmo tempo, caso não tenham condições de ganhar, tentarão fazer com que uma vitória da Dilma esteja condicionada e comprometida em não fazer mudanças. Para isso, vão atacar sistematicamente todas as lutas sociais e movimentos populares, para evitar que atuem como força social nas eleições e discutam projetos de sociedade. Ou seja, vão sobretudo criminalizar a luta social. Esse é o jogo.

Nós estamos acostumados a ele e, independentemente de candidaturas, continuaremos fazendo o nosso papel, ou seja: organizar os trabalhadores do campo para que lutem por seus direitos e melhorem as suas condições de vida. Até os intelectuais dos tucanos sabem que nunca houve em toda a história da humanidade mudanças sociais a favor do povo e dos mais pobres sem que eles se organizassem, lutassem e conquistassem.

No fundo, o que a grande mídia teme é a força organizada dos trabalhadores. Por isso, tenta criar um clima de desânimo, contrário às lutas sociais, para evitar uma nova ascensão do movimento de massas que altere a correlação de forças na sociedade. A força da classe dominante está no poder econômico e na mídia, com o controle da ideologia. A força dos trabalhadores está na sua capacidade de mobilizar as maiorias. Para quem não acredita em luta de classes, podem esperar cenas cotidianas desse confronto.

Viomundo: Muita gente defende realmente a reforma agrária, mas discorda de ocupações que consideram violentas. O senhor concorda com esse tipo de ocupação? O que diria as essas pessoas?

João Pedro Stedile: O MST já usou todas as formas de luta possíveis e legítimas na luta pela democratização da terra: abaixo-assinados, 800 mil se cadastraram nos Correios (nos tempos do FHC), marchas de mais de 1.500 quilômetros, manifestações de rua e também ocupações de terras. Se houvesse vontade política e força social suficiente, não precisaríamos fazer ocupações de terra. Isso representa um enorme sacrifício para as famílias. As famílias não fazem ocupações porque gostam. A história de dominação do latifúndio é que fez com que as ocupações se transformassem na principal forma de luta dos camponeses.

As pessoas que criticam as ocupações de terra deveriam saber que todos os assentamentos que existem foram frutos de ocupações e pressão de acampamentos. Ao mesmo tempo, deveriam saber também que a maioria dos grandes proprietários não obteve suas terras por meio do trabalho, mas se apropriou ilegalmente de terras publicas por meio da apropriação indébita. O que as pessoas dizem quando o banqueiro Daniel Dantas usa recursos de origem desconhecida para compra 56 fazendas com mais de 400 mil hectares no sul do Pará? Algumas delas são griladas de terras públicas e, portanto, nem sequer escrituras têm.

Viomundo: E a ocupação da Cutrale?

João Pedro Stedile: Todo mundo criticou a nossa ocupação na Cutrale, porque os companheiros numa atitude desesperada derrubaram pés de laranja. No entanto, não ouvimos críticas na mesma altura pelo fato de a Cutrale se apropriar de mais de 5 mil hectares de terras públicas, registradas como propriedade da União, e que o Incra move um processo para despejá-la. Os trabalhadores são condenados por destruir menos de um hectare de pés de laranjas, mas a Cutrale pode grilar terras, criar um cartel no setor do suco e, com isso, nos últimos dez anos, segundo o IBGE, levar à falência mais de 20 mil pequenos e médios citricultores, que foram obrigados a destruir mais de 200 mil hectares de laranja no estado de São Paulo!!!

Viomundo: O MST não receia perder o apoio de parte da sociedade em função das ocupações de terra?

João Pedro Stedile: É possível que em determinados momentos setores da sociedade se deixem influenciar pela campanha sistemática da imprensa. Mas quando isso não tem base real e verdadeira, as pessoas se dão conta de que há manipulação. A mídia burguesa já fez muita campanha contra o Lula, mas a população continua dando apoio ao seu governo.

Na base social, entre os pobres, entre os trabalhadores, o MST continua tendo muito apoio. Eu diria até que o MST nunca teve tanto apoio entre os setores organizados e conscientes da nossa sociedade. Esses setores se deram conta que as elites não querem abrir mão da concentração da propriedade e, por isso, nos atacam com tanta veemência.

Se fosse pela vontade das elites, nós e os demais movimentos sociais já tinham desaparecido. Estão nos perseguindo no Congresso Nacional: em oito anos, criaram três CPIs contra o MST. Não há registros na história do Brasil de perseguição desse tipo contra nenhum movimento social ou partido político. No entanto, continuamos firmes, porque a causa da reforma agrária é justa e necessária para o país.

No fundo, todo mundo é a favor da reforma agrária e contra o latifúndio. Chegará o dia em que a verdade será maior do que a manipulação.

Viomundo: Mas o apoio da sociedade civil à reforma agrária é importante, concorda?

João Pedro Stedile: Com certeza. Infelizmente, vivemos um momento de refluxo do movimento de massas em geral. E isso diminui a força daqueles que defendem mudanças no campo e nas cidades.

Veja a dificuldade para aprovar a lei que reduz 44 para 40 horas a jornada de trabalho, já em vigor em todo o mundo industrializado. Veja a dificuldade para aprovar o projeto de lei que determina a desapropriação de fazendas com trabalho escravo. Veja a greve dos professores do Estado de São Paulo. A sociedade não fez ainda ações concretas para apoiar demandas tão justas. As organizações populares e progressistas não têm tido força para fazer as mudanças.

Pelas mãos do agronegócio, o Brasil se transformou no maior consumidor mundial de venenos agrícolas (são 720 milhões de litros por safra, que agridem o meio ambiente, destroem o solo, as águas e vão para seu estômago dentro dos alimentos) e a sociedade não reage! Mas isso é temporário. Outro ciclo virá com o reascenso dos movimentos de massas e de maior mobilização das forças populares. Aí, teremos as mudanças necessárias, como a reforma agrária. Não se pode pensar em reforma agrária separada das demais mudanças que a sociedade brasileira precisa.

.

Altercom elege sua primeira diretoria

Reproduzo abaixo reportagem do sítio Vermelho:

Representantes de veículos alternativos de comunicação e blogueiros constituíram, neste sábado (10), a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom). A entidade articula produtores de mídia não comercial para o que consideram a disputa política do setor no Brasil.

A carta de princípios, a diretoria e os estatutos foram definidos em assembleia na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, no Centro da capital paulista. Participaram do encontro empresários, blogueiros e produtores de rádios comunitárias.

Defensora do debate pela democratização das comunicações e a única delegada do Congresso Nacional a exercer o mandato na primeira Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a deputada Luiza Erundina comemorou a criação da entidade empresarial. "Fico feliz de ver o primeiro dos frutos materializados – e a meu ver maduro – da Confecom", ressaltou.

Para Erundina, quando o tema surgir na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, "não precisaremos mais ficar presos aos de sempre". A referência é a entidades como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), por exemplo, que reúne donos de concessões pública de radiodifusores, dos quais a Rede Globo é uma das principais forças.

A deputada anunciou que pretende coletar assinaturas na Câmara e no Senado para trabalhar pela concretização das propostas definidas na Confecom. Para a formação de blocos parlamentares é necessário contar com o apoio de 15 deputados e oito senadores – três centésimos e um décimo das casas, respectivamente. As frentes parlamentares podem contar ainda com a participação de representantes da sociedade civil organizada.

O deputado estadual Carlos Neder (PT-SP) também participou do ato político na tarde de sábado. Encaminharam notas de solidariedade aos empresários e empreendedores outros parlamentares, como os deputados federais Ivan Valente (Psol-SP), Manuela D'Avila (PCdoB-SP), Brizola Neto (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Raul Pont (PT-RS), Henrique Fontana (PT-SP) e o senador Renato Casagrande (PSB-RJ).

Organização

Durante a manhã, os participantes da assembleia constituinte da organização aprovaram a Carta de Princípios. O texto inclui a defesa da "diversidade, pluralidade informativa e a liberdade de expressão para todos" e 11 princípios e objetivos. Entre eles, consta a busca por novas edições da Confecom e a universalização da banda larga.

Há ainda destaque para a democratização de concessões públicas e da aplicação de recursos de publicidade oficial e pública. Este último ponto significaria buscar canais para pleitear verbas de anúncios de governos das três instâncias do Estado. A extensão da entidade a outros estados foi defendida, com destaque para um escritório em Brasília (DF), onde seria possível acessar parlamentares e técnicos de ministérios, como a Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Joaquim Palhares, da Carta Maior, eleito presidente da entidade, lembrou que a mobilização começou na etapa estadual paulista da Confecom. Um grupo de 20 representantes de veículos alternativos conseguiu garantir-se como delegados do setor empresarial na etapa nacional da conferência, além de exercer um papel decisivo na negociação do evento em dezembro de 2009.

Para ele, a entidade criada deve lutar por uma segunda edição da conferência, mas isso envolve um outro evento. "Se assumir (a Presidência) a direita, a direita safada, a direita vagabunda, muda tudo", avalia. "Vamos ter de ir para a rua fazer o enfrentamento", promete. O resultado eleitoral é, para ele, decisivo para a discussão do setor.

Do ponto de vista do funcionamento, os associados devem contribuir financeiramente com uma anuidade. Segundo explica o jornalista Rodrigo Vianna, do Escrivinhador, a proposta é incluir revistas, sites, editoras de livros, TVs na web, além de agências de comunicação e produtoras de conteúdo cultural.

Além dessas empresas, blogueiros e outras pessoas físicas são tratados como "empreendedores individuais". "Blogueiros de todo o país que quiserem participar devem ficar atentos. Em duas semanas, teremos mais novidades", prometeu Vianna.

.

Otavinho não quer FHC por perto

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no excelente blog “Escrevinhador”:

Peço atenção de vocês para esse texto, publicado no site "Rede PSDB":

"A candidata oficial erra ao voltar-se para o passado com o intuito de forjar uma revanche na disputa particular de FHC e Lula. Em seu primeiro discurso depois de deixar a Casa Civil, a candidata Dilma Rousseff insistiu na tentativa de comparar o atual governo com o anterior. Não se sabe o que pesa mais nessa estratégia enviesada, se a obsessão íntima do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se medir com o antecessor Fernando Henrique Cardoso ou a percepção de que é mais vantajoso para a representante da situação transformar eleições que decidem o futuro do país em avaliação de fatos passados."

Parece trecho de um discurso de parlamentar tucano. Caberia perfeitamente na boca de Álvaro Dias ou Artur Virgílio. Certo?

Mas advinhem quem é o autor?

O trecho acima faz parte de um inacreditável editorial publicado esta semana pela cada vez mais inacreditável "Folha de S. Paulo".

Reparem na construção do texto.

Primeiro, a deselegância, a tentativa desqualificadora: o jornal dos Frias tenta reduzir Dilma a "candidata oficial".

Depois, a arrogância: a Folha" decidiu que se trata de "estratégia enviesada" comparar os anos FHC com o governo Lula. Enviesada para quem?

A deselegância e a arrogância, na verdade, escondem o desespero.

A "Folha", já escrevi aqui, especializou-se em passar recibos em nome da oposição. Esse é mais um.

A estratéga petista de comparar Lula e FHC causa estragos fenomenais na oposição. Se a "Folha" - porta-voz de Serra - acha que a estratégia é "enviesada", podemos ter certeza: Lula e Dilma acertaram na mosca.

Vejam, um pouco mais adiante, o que diz o tal editorial: "É um exercício vão buscar comparações e escolhas plebiscitárias entre gestões que se encadeiam no tempo."

Parece piada, não?

A "Folha" decidiu que se trata de exercício vão comparar gestões. A "Folha" passa recibo.

Serra já trabalhou lá como editorialista, logo que voltou do exílio (exilio?). Deve estar chateado com os rapazes que ficaram no lugar dele a escrever editoriais. Podiam ser um pouco mais sutis. Assim, fica tudo muito claro.

As máscaras caem numa velocidade assustadora. É tudo muito didático.

Resta-nos agradecer a Otavinho.

.

As ameaças à liberdade de expressão

Reproduzo artigo de Bia Barbosa, publicado no sítio Carta Maior:

Desde 2009, quando o tema da regulação e controle social da mídia ganhou espaço no debate público nacional com a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, os grandes meios têm dedicado espaço considerável em suas páginas ou telejornais para bradar, sem cessar, que a liberdade de expressão está ameaçada no país. Foi esta a tônica da cobertura das resoluções da I Confecom; tem sido este um dos motivos para os ataques da imprensa ao Programa Nacional de Direitos Humanos; e foi este o discurso professado sem constrangimentos pelas entidades apoiadoras do Instituto Millenium, que recentemente realizou um seminário em São Paulo onde os donos da mídia garantiram que há censura estatal no Brasil.

No entanto, em um outro seminário, também realizado em São Paulo, esta semana, desta vez no Memorial da América Latina, o debate sobre liberdade de expressão ganhou outros contornos. E deixou claro que os limites e supostas ameaças a este direito fundamental em nosso país são de outra ordem e têm raízes muito mais profundas do que querem nos fazer crer os grandes empresários da comunicação.

Numa palestra elucidadora, o pesquisador e ex-professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, apontou o sistema de concessões e renovação das outorgas de rádio e televisão como um lócus privilegiado para a manutenção de interesses privados – disfarçados de públicos –, que na prática caracteriza uma das maiores ameaças à liberdade de expressão no país. Segundo Lima, o funcionamento das concessões de radiodifusão no Brasil gerou um fenômeno agora conhecido por “coronelismo eletrônico”, só que em vez do controle da terra, como acontecia na República Velha, hoje é o controle dos meios de comunicação de massa que leva seus proprietários ao controle político de diferentes regiões do país.

“Não é novidade que os políticos locais tenham vínculos com a mídia, não apenas no nordeste. São governadores, deputados estaduais, senadores, que formam verdadeiras oligarquias regionais. Os nomes também são conhecidos: Sarney, Garibaldi, Collor, Magalhães, Jereissati etc”, conta Venício Lima. “A moeda de troca continua sendo o voto, mas agora com base no controle da informação e na influência da opinião pública. A recompensa é antecipada aos coronéis pelas outorgas de rádio e TV, que depois são renovadas automaticamente”, explica.

Segundo o pesquisador, há uma série de normas e procedimentos legais das concessões que têm permitido e perpetuado essa situação, ameaçadora para a liberdade de expressão do conjunto da população brasileira. Uma delas, prevista na Constituição Federal, cria assimetrias em relação aos demais concessionários de serviços públicos. Ao contrário de outras áreas, onde o poder concedente pode cancelar contratos de concessão caso o serviço não esteja sendo cumprido a contento, na radiodifusão, para uma concessão não ser renovada são necessários dois quintos de votos nominais, ou seja, abertos, do Congresso Nacional.

“Diante do poder da mídia, é improvável que um processo de não renovação chegue a ser votado. Menos provável ainda que uma concessão não seja renovada por quem depende da televisão para sua sobrevivência política. Não há na história do Brasil um projeto de não renovação que tenha sido sequer apresentado no Congresso”, afirma. “Já o cancelamento de uma concessão durante sua vigência só ocorre com decisão judicial”, acrescenta.

Os critérios para definição dos concessionários de rádio e televisão também não têm relação com o que a legislação brasileira estabelece para o serviço de radiodifusão. Os princípios que devem orientar a programação das emissoras, por exemplo, previstos no Art.221 da Constituição, não são usados como critério. Tão pouco o respeito à complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal de comunicação e à regra que proíbe o monopólio da mídia.

“Sem falar dos casos em que os próprios representantes do coronelismo eletrônico votam em benefício próprio. Como a Constituição compartilha entre o Executivo e o Congresso Nacional o poder de outorga, há casos de senadores e deputados votando na renovação de suas próprias concessões”, critica Venício Lima. “O resultado é a formação de um sistema de radiodifusão protagonizado pela concentração privada, e onde há uma clara assimetria na disputa eleitoral entre aqueles que usam as concessões em benefício próprio e aqueles que não têm acesso a este serviço público”, completa.

Independência editorial

Se por um lado o sistema de outorgas de rádio de TV historicamente tem contribuído para limitar a liberdade de expressão no país, o seminário no Memorial chamou a atenção para uma nova ferramenta que, de forma indireta, pode trazer conseqüências na linha editorial dos veículos, sobretudo dos impressos: a publicidade governamental.

Para o jornalista Eugênio Bucci, professor da Universidade de São Paulo e articulista do jornal O Estado de S.Paulo, a influência do poder político no funcionamento dos meios de comunicação através da publicidade oficial tem crescido nos últimos anos.

Levantamento do Grupo de Mídia São Paulo, que faz uma avaliação anual do tamanho do mercado anunciante no Brasil, mostrou que em 2008 foram gastos R$ 23 bilhões em publicidade no país. O maior anunciante são das Casas Bahia, com R$ 3 bilhões. Somados, todos os governos municipais, estaduais e federal totalizaram R$ 2,7 bilhões. Somente o governo de São Paulo saltou de R$ 59 milhões de publicidade oficial em 2007 para R$ 158 milhões em 2008. Os Ministérios da Educação, do Turismo e da Saúde, juntos, gastaram R$ 628 milhões no mesmo ano.

“Por meio da verba governamental, interesses dos governos adquirem uma entrada privilegiada nas redações dos jornais, influenciando na pauta e minando a liberdade de imprensa. Tenho dúvidas sobre a necessidade e pertinência do Poder Executivo ser um anunciante tão grande”, questiona Bucci. “Na prática, os anúncios são a continuação da propaganda eleitoral fora do período de campanha. Não é à toa que são feitas pelas mesmas equipes, com a mesma linguagem”, acredita.

Com este tipo de política, na opinião do jornalista, abre-se espaço para um tipo de pressão do governo sobre jornais de porte médio ou pequeno, onde a presença do anúncio público pode representar a diferença entre a viabilidade econômica e a falência. “A força de pressão que o controlador da verba pública tem sobre essas publicações é imensa. Direta ou indiretamente as oligarquias que controlam as verbas públicas acabam interferindo na pauta desses jornais”, afirma.

Bucci admite que há uma chantagem mútua neste processo, onde muitos veículos também podem pressionar governos por mais anúncios em troca de uma cobertura favorável ou não às administrações públicas. “É um ecossistema. Este tipo de pressão existe de um lado e de outro e setores do mercado e do Estado se associam nesta simbiose”, diz.

Um caminho apontado no seminário para garantir a independência editorial dos veículos de pequeno e médio porte foi a criação de linhas de financiamento e fomento público para órgãos de comunicação, prática bastante difundida nos países europeus e também nos Estados Unidos e que ainda não se tornou realidade no Brasil.

A convidada internacional do seminário, a jornalista Liza Shepard, ombudsman da Rádio Pública Nacional (NPR) dos Estados Unidos, concordou. Com a crise econômica que atravessa o país e a queda nas vendas dos jornais impressos diante do boom da internet, pela primeira vez algumas empresas americanas privadas de comunicação começam a pensar em ajuda governamental.

“Vivemos um tempo de instabilidade e revolução na mídia. Se o governo ajuda a indústria bélica, automobilística, porque não pode fazer o mesmo com a indústria de notícias? É algo que ainda está em discussão”, conta.

Hoje, no entanto, a independência editorial da NPR é garantida em parte por sua forma de financiamento. Somente 2% dos 150 milhões de dólares de seu orçamento anual vêm do governo dos Estados Unidos. A NPR não é uma emissora, e sim uma produtora de conteúdo para rádios públicas que tira a maior parte de seu sustento da venda de programação para 900 emissoras em todo o país. Sua programação atinge 34 milhões de pessoas, das quais 10%, todos os anos, doam recursos para a sustentação das rádios.

“Pode o governo fazer parte do financiamento e não controlar nada editorialmente? Sim. É assim que funciona nos EUA. A NPR é um exemplo positivo de como uma mídia pública pode operar de forma independente de um governo”, conclui Liza.

.

Paixão conservadora pelo obscurantismo

Reproduzo artigo do escritor Washington Araújo, publicado no Observatório da Imprensa:

Jornais e revistas de grande circulação, redes de TV e rádio com os maiores índices de audiência continuam se alinhando com as forças do atraso, mesmo em seu momento de maior refluxo. Em um tempo em que o mercado demonstra ser incapaz de prover solução aos graves problemas que afligem a maior parte da população, esses veículos parecem inteiramente desnorteados ao ver seu prestígio, poder de influência e capacidade de influenciar opiniões em franco declínio.

Se há dez ou quinze anos um escândalo tinha sempre sobrevida para freqüentar as capas das revistas semanais, primeiras páginas dos jornalões e lugar de destaque na escalada dos maiores telejornais da noite, hoje os escândalos têm vida curta, começam como pequenas ondas e, como elas, terminam sem nunca alcançarem o apogeu. Acontece que escândalos fabricados nascem com prazo de validade vencido. E se conseguem repercutir por três dias, uma ou duas semanas, já é um feito e tanto. O expediente, de tão usado, perdeu o impacto; as pessoas comuns torcem a boca, esboçam sorriso maroto e nem se dão mais ao trabalho de acompanhar a história.

Tema vital

O conservadorismo mostra sua cara quando insiste em menosprezar a legitimidade de, por exemplo, o Bolsa Família. E o rotula como Bolsa Esmola, Bolsa Mendicância e Bolsa Vagabundagem. E apresenta-se de corpo inteiro quando rechaça políticas de ação afirmativa como a de garantir aos afrodescendentes, aos índios, aos ciganos, facilidades para o acesso à educação universitária.

Como muitos medicamentos, o conservadorismo tem como princípio ativo o olhar de soberba, de cima para baixo, a não aceitação que o pessoal do andar de baixo tem os mesmos direitos que os do andar de cima, que a lei é soberana para todos e que a esta todos devem se submeter. O conservadorismo chega a ser um estilo de vida, uma forma de lutar contra qualquer forma de inclusão, seja social, cultural, digital.

A mídia potencializa o conservadorismo quando criminaliza movimentos sociais e interdita o debate sobre liberdade de expressão criando cortinas de fumaça em torno do que deseja, realmente, preservar. E o que ela anseia com todas as suas forças e meios nada mais é que perpetuar a concentração da propriedade dos meios de comunicação, mantendo como cláusula pétrea de sua atividade a compreensão de que, ao contrário do que reza a Constituição federal, não compete ao Estado lançar seus olhos sobre os meios de comunicação que atuam no segmento do rádio e da televisão.

Em outras palavras, pode-se afirmar que qualquer mudança no modus operandi do Estado em relação a este tema vital para a sociedade seria visto como crime de lesa-pátria. Há que se manter aquele conceito de propriedade vigente por tanto tempo à época do Brasil Colônia – o das sesmarias.

Interesses ocultos

Não podemos esquecer que a grande mídia sente uma atração fatal pelas forças do atraso, pelo endeusamento do mercado, pela negligência dos direitos dos oprimidos. No caso do Brasil, estou bem convencido que a grande mídia brasileira é...

* ... a mesma mídia que foi contra o governo de Getúlio Vargas e seu projeto nacionalista e popular, levando-o ao suicídio;

* ... a mesma mídia que se posicionou fortemente contra o governo de Juscelino Kubitschek;

* ... a mesma mídia que apoiou o golpe militar de 1964;

* ... a mesma mídia que apoiou a ditadura (e hoje tenta reescrever a história dizendo que foi contra a ditadura ou ocultando que lhe foi favorável);

* ... a mesma mídia que abafou a inspiradora campanha das "Diretas já!", engolfando o Brasil de norte a sul;

* ... a mesma mídia que na eleição de 1989 tentou convencer a população que o Lula e o PT eram responsáveis pelo seqüestro do empresário Abílio Diniz;

* ... a mesma mídia que apoiou Fernando Collor e editou o debate final naquela eleição em favor dele;

* ... a mesma mídia que abafou a crise econômica e o fato de que o Brasil estava quebrado durante a eleição de 1998, favorecendo decisivamente a reeleição do presidente;

* ... a mesma mídia que publicou ficha apócrifa de Dilma Rousseff como se fosse original dos arquivos da ditadura;

* ... a mesma mídia que assacou de forma impiedosa contra a honra e os valores morais do presidente da República no sórdido episódio protagonizado por Cesar Benjamin;

* ... a mesma mídia que boicotou solenemente (e desmereceu) a 1ª Conferência Nacional da Comunicação, e que apoiou de maneira irrestrita e apaixonada o 1º Fórum Democracia & Liberdade de Expressão, patrocinado por seu Instituto Millenium;

* ... a mesma mídia que se aproveita da liberdade democrática para servir a interesses ocultos, geralmente manipulando as informações e o conhecimento, visando produzir apenas indivíduos dotados de opiniões, não de conhecimento, nem de sabedoria.

Estrago irremediável

O debate que interessa às massas da humanidade mudou de eixo há mais de 20 anos. Enquanto corpos editoriais foram conservados no formol do falso intelectualismo, o mundo girou e a Lusitana – aquela famosa empresa carioca de mudanças – rodou muito. Só a mídia não viu. Ou não quis ver. Ou se fez de rogada.

O leitor escolhe a situação. A grande imprensa divulgou o momento mesmo em que foi derrubado o muro de Berlim, mas não captou o evento em sua inteireza, em sua magnitude. Com a queda do reboco do infausto muro o mundo se libertou da opressão ideológica e mesmo que o capitalismo tenha se autodeclarado vencedor, a verdade é que não houve vencedores, apenas vencidos. Há muito que o capitalismo deixou de prover soluções duradouras para a manutenção da paz no mundo, há muito que o sistema renunciou à missão de saciar a fome que aprisiona 2/3 da espécie humana, há muito que se esvaziou o papel da Organização das Nações Unidas como símbolo de equilíbrio da ordem mundial.

Nada disso foi manchete porque nada disso foi notícia para um jornalismo ávido por sensação e alheio a percepções; para uma mídia ciosa por manter seu próprio muro de Berlim, tão bem simbolizado por seu extremo partidarismo, por sua cruel parcialidade na hora de decidir o que pode e o que não pode ser tratado como notícia.

Essa mídia, que tantas vezes avocou para si a missão de tribunal plenipotenciário e que deveria ter por obrigação informar a população, assume a missão de julgar e condenar desafetos políticos, lançando na fogueira da cobertura jornalística precária e tendenciosa pessoas que deram o melhor de si para construir um país mais justo. Do mesmo jeito como atuaram no escabroso caso da Escola de Base, em São Paulo. Ali tudo teve início, é bom recordar, para não esquecermos do quão abusiva pode ser a mídia, quando "duas mães de alunos dessa escola deram queixa na delegacia de que seus filhos de quatro e cinco anos estariam sendo molestados sexualmente na escola, e talvez, levados numa Kombi para orgias num motel, onde seriam fotografados e filmados". O delegado de plantão, não apenas acolheu a denúncia como teve a iniciativa de alardear junto à imprensa o teor da denúncia demolidora, antecipando uma condenação dos donos da Escola Base, Maria Aparecida Shimada e seu marido, Icushiro Shimada.

Resumo da história: só no final do inquérito, dez anos depois, os proprietários foram declarados inocentes.

Neste caso específico com exceção do jornal Diário Popular, fizeram parte da onda acusatória contra os proprietários e funcionários da Escola Base a Folha de S.Paulo, O Estado de S.Paulo, SBT, TV Globo, Veja, TV Record, Rádio e TV Bandeirantes e IstoÉ. Escrevendo sobre o caso, o psicanalista Raimundo de Lima destacou que "as indenizações obtidas por danos psicológicos, morais e materiais não conseguirão reverter o que eles perderam de saúde, de dignidade, de imagem pessoal e profissional limpa perante a sociedade. Não conseguirão reaproximar casais, pais e filhos e amigos, todos afastados pela contaminação do veneno da delação e da acusação vazia".

Lições de Reich

A execração pública dos proprietários da Escola Base foi um dos episódios mais perversos protagonizados pela grande imprensa brasileira. O caso mostrou à larga quão insidiosa pode ser a imprensa quando descuida de seu dever básico – a busca da verdade. Guardando-se as proporções, o sofrimento causado aos donos da Escola Base guarda paralelos com aquele sofrido pelo capitão Alfred Dreyffus, na França, no limiar do século 19. Neste episódio as honras da justiça foram feitas por um cidadão extraordinário, o escritor Émile Zola. A ele, tão somente, coube a missão de reconstruir os pilares da justiça e seu libelo "J´Accuse!" (Eu acuso!) é uma das mais instigantes peças jamais escritas em defesa da justiça e da liberdade humana. Conta-se que, ao insurgir-se contra a imprensa francesa e contra as forças armadas da França, Zola dedicou o melhor dos seus talentos, seu tempo, suas finanças, sua saúde. E é fato que enquanto na fria madrugada parisiense uma luz bruxuleava (sempre quis usar esta palavra!) no andar térreo da casa do notável escritor, isso era sinal de que a consciência da França estava acesa.

Deixemos São Paulo e Paris de lado e voltemos ao tema. Pois bem, não se trata de ser de direita ou de esquerda porque essa discussão há muito passou a se assemelhar àquelas infindáveis discussões para saber qual era o sexo dos anjos. O debate atual – e aquele que realmente importa – é o existente entre os que têm (educação superior, cargos, títulos, riqueza) e os que não têm (saneamento básico, educação formal, emprego). Neste debate o papel da imprensa é crucial. Porque precisamos tratar mais do mundo que queremos do que do mundo que temos. Pensar hoje nas gerações futuras. Mas como fazer isso se, lamentavelmente, sabemos quão conservadora é a nossa grande imprensa, quão imediatista, quão dissociada da defesa dos valores humanos ela vem se mostrando?

O austríaco Wilhelm Reich (1897-1957), considerado gênio por alguns e louco por outros, foi o maior revolucionário da Psicologia do século 20. Pioneiro da revolução sexual, precursor dos movimentos ecológicos e da psiquiatria biossocial, Reich desenvolveu também artefatos usados na cura do câncer e na diminuição dos efeitos negativos da energia nuclear. É dele uma frase que tem me incendiado a imaginação sempre que me ponho a pensar sobre a mídia que temos e aquela que gostaríamos de ter. Eis a frase:

"Cada ato mesquinho nosso faz retroceder mil passos qualquer esperança que possa restar quanto ao nosso futuro".

.

sábado, 10 de abril de 2010

A propaganda com medo da lei

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

Anúncio de página inteira publicado nos jornalões brasileiros, no dia 6/4, exalta os supostos benefícios da propaganda. Assinado por entidades de anunciantes e de agências de publicidade, ele tenta reagir às iniciativas em favor da existência de um controle público sobre a propaganda. Trata-se de uma vitória dos movimentos sociais e das entidades empenhadas na luta por uma regulação mais rígida sobre essa atividade. Mostra, pelo menos, que elas começam a incomodar quem se julgava intocável.

Não fossem ações como as do Instituto Alana, com o seu projeto “Criança e Consumo”, por exemplo, e os publicitários jamais deixariam de lado o atendimento de suas ricas contas para preparar e publicar um texto incrivelmente enganoso, aliás como muitas de suas peças publicitárias.

Depois de exaltarem a importância da propaganda na disputa pelo mercado chegam a uma conclusão inédita: “a grande maioria das pessoas gosta de propaganda”. Não dizem de onde tiraram tal conclusão. De que pesquisa saíram os dados para sustentar afirmativa tão cabal. É só mais um slogan, tão a gosto do meio.

Mas não ficam por aí. No final do texto está a resposta ao Instituto Alana e aos parlamentares comprometidos com uma legislação mais moderna para o setor. Diz o anúncio: “E quando alguém não gosta (da propaganda), faz o óbvio: muda de canal na hora do intervalo, troca a estação de rádio, deixa de ler o anúncio publicado no jornal”. Simples, não? Ou simplista demais?

Claro que quem escreveu esse texto sabe que isso não é verdade. Eles mesmos produzem os merchandisings que campeiam à solta nas novelas, programas de auditório, transmissões esportivas e são veiculados de forma a impossibilitar a tal mudança de canal na hora do anúncio. Sabem também que ninguém vai girar o botão do rádio quando começa um comercial que o ouvinte, obviamente, nem sabe ainda do que se trata. E é difícil fechar os olhos para uma página inteira de jornal como essa publicada sob o patrocínio das entidades das agências de propaganda e dos anunciantes.

Afinal a missão desses profissionais é fazer de tudo para que o telespectador, o ouvinte e o leitor não desgrudem da mensagem e introjetem o seu conteúdo. É um contra-senso pedir para que eles fujam de algo embalado pelos publicitários para conquistá-los. Em novela recente, em meio à fantasia, a madame entra no carro novo sob o olhar de cobiça da empregada e ressalta, entre as várias qualidades do veículo, o fato de ele ter o piso alto, ficando imune às enchentes. Focalizava-se com destaque a marca do carro e passava-se a mensagem de que, com ele, o problema social das enchentes estaria resolvido. Individualmente, para quem pudesse comprar o tal carro. Aos demais a lama ou o afogamento.

Mas voltando ao anúncio publicado nos jornais. A frase final, referindo-se a possibilidade de mudar de canal, de emissora ou de página, é primorosa: “É impressão nossa ou isso é o direito de escolha levado a sério?”. Direito de escolha? Escolher entre o que? Entre emissoras que transmitem programas iguais, veiculam os mesmos anúncios e não dão nenhuma alternativa aos hábitos consumistas, individualistas e anti-sociais? E mais, que violam a lei sem cerimônia ao ultrapassar o limite máximo de 25% da programação permitidos para propaganda no rádio e na TV. Com a conivência silenciosa de agências e anunciantes.

Quando dirigida às crianças, os efeitos da publicidade tornam-se ainda mais perversos. A presidente do Instituto Alana, Ana Lucia Vilela, conta que até em áreas carentes de cidades como São Paulo já é possível perceber esse fenômeno. A partir de um projeto social desenvolvido pela instituição na zona leste da cidade constatou-se que “crianças cujas famílias dependem de cestas básicas não saem de casa sem passar batom. Que acham que a maior felicidade do mundo é ter cabelos longos e loiros iguais aos da Barbie. Meninas que vestem micro-saias e ficam grávidas na adolescência. Meninos que insultam mulheres e tomam cerveja. Mães que, depois de muito choro e muita insistência dos filhos, gastam todo seu dinheiro para comprar um boneco Power Ranger. Filhos que depois de ganhar um Power Ranger, brincam dois dias, abandonam o boneco e começam a pedir a próxima novidade anunciada na televisão. Ou ainda garotos que falam que agora sim os pais podem comprar tudo o que querem porque determinado banco oferece crédito acompanhado de alguns bonequinhos de brinde. Crianças e adolescentes brasileiros repetindo diariamente o nome de inúmeras marcas, que algumas vezes estão entre as dez primeiras palavras de seu recém-formado vocabulário”.

Diz ainda que “do Rio Grande do Sul ao Amapá, das periferias dos grandes centros urbanos ao interior da Bahia, eles querem se vestir e comer da mesma forma. Querem marcas – usar o tênis Nike, comer Fandangos e ter a mochila da Hello Kitty. Preferem não ir à praia ou ao campo porque sabem que lá não encontrarão tevê ou videogame. Trocam o suco de mexerica por Coca-Cola, e arroz, feijão e couve, por Big Mac com batata frita”.

Para Ana Lucia “os pais não são os únicos responsáveis pelos filhos que não param de pedir produtos vistos na tevê, que são obesos, sexualmente precoces ou com comportamentos violentos. A responsabilidade maior está nas empresas e agências de publicidade que apostam no mercado infantil, procurando a vulnerabilidade de cada faixa etária da infância e adolescência para criar consumidores fiéis: as crianças de consumo”.

O anúncio dos publicitários e dos anunciantes publicado nos grandes jornais é uma reação à denúncias como essa, aos projetos de lei tramitando no Congresso para por limites nessa farra e ao aumento das pesquisas científicas mostrando os males da propaganda. Reação de quem se acha acuado e percebe que o tempo dos privilégios está acabando.

.

A mídia e o prêmio "O Corvo do Ano"

Reproduzo artigo do professor Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Carlos Lacerda foi o fundador do PIG. Ex-comunista – como convém a um extremista de direita – publicou um livro denunciando o Partido Comunista. Passou a ser o principal líder golpista, renomado por ser dos que literalmente batia nas portas dos quartéis (chamados de “vivandeiras de quartel”), insuflando o golpe nos seus inflamados golpes e discursos no Congresso.

Pró norteamericano militante, anti-nacionalista, anti-getulista, frontalmente contra o movimento sindical e todos os movimentos populares, adepto militante da SIP (Sociedade Interamericana de Prensa, vetusto lugar de coordenação da imprensa mais reacionária, pró-EUA e golpista do continente, até hoje) – Lacerda tinha todo o perfil do reacionário de carteirinha.

Entre outras sandices antidemocráticas, disse: “Getúlio não dever ser candidato à presidência, se for, deve ser derrotado; se ganhar, não deve tomar posse, se tomar posse, deve ser derrubado por um golpe”. Chamava JK de “ladrão” e outras coisas mais dessa ordem, típicas de uma revista semanal, herdeira atual do Lacerda.

Foi chamado de “corvo”, pelo cheiro de carniça de tudo o que tinha a ver com ele – golpe, ditadura, massacre de mendigos no Rio, imprensa de direita, denuncismo dos “subversivos”. Acreditava que o golpe – que ele tanto pregou – tinha sido feito para tirar seus maiores adversários nas eleições programadas para 1965, JK e Brizola, deixando o campo livre para que fosse eleito ou praticamente nomeado pelos militares.

Enganou-se e terminou a vida penosamente: quando seus ideais se realizavam, com um governo em que seu companheiro de partido, a UDN, Juracy Magalhaes, primeiro ministro de Relações Exteriores da ditadura afirmava “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil” (sic), um governo que escancarou a entrada de capitais externos, prendeu, torturou, fuzilou, desapareceu os que considerava “subversivos”, o corvo não tinha lugar. Morreu sem pena nem glória, como um “corvo”.

Hoje vários jornais e jornalistas se candidatam a ser os corvos dos tempos atuais. Vamos fazer a lista dos candidatos e no fim do ano decidiremos quem merece o prêmio, numa batalha que, desde já, sabemos que será muito dura, tantos e tão medíocres são os candidatos.

Arrisco um primeiro candidato: Otávio Frias Filho, pela “ditabranda”, pelas acusações falsas, pelo silêncio sobre o que não lhe agrada.

Indiquem vocês os outros candidatos, controlemos seus desempenhos – frenéticos em ano de campanha eleitoral – e no fim do ano decidiremos quem merece o prêmio “O corvo do ano” 2010.

.

A imagem do Congresso e a mídia

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa com o título “A imagem do Congresso: o que a mídia tem a ver com isso”:

Pesquisa Datafolha recentemente divulgada dá conta de que 33% dos entrevistados consideram o desempenho de deputados e de senadores ruim ou péssimo. Uma pequena melhora em relação a resultados apurados um mês antes, quando o percentual era de 39%. O articulista da Folha de S.Paulo usa a conhecida adversativa e afirma: "Mas não se pode afirmar que há uma tendência de melhora da imagem do Congresso". A matéria informa ainda que, nos últimos dez anos, a rejeição de deputados e de senadores flutuou na faixa de 30% a 40% e que, desde 2004, a taxa de aprovação varia entre 11% e 19%, estando hoje em 16%.

Quatro dias depois, a mesma Folha, publica matéria informando que "prestigiados senadores e deputados desistem de concorrer à reeleição este ano". A desistência de cerca de 12% dos atuais senadores e deputados de disputar a reeleição nas próximas eleições tem sido objeto de comentários na grande mídia já há algum tempo.

O que chama a atenção do observador, no entanto, é que não se estabelece qualquer relação entre a primeira notícia – a má avaliação pública do Congresso Nacional – e a segunda – a desistência de políticos importantes de disputar a reeleição. E mais: não se estabelece qualquer relação entre o tipo de cobertura que a grande mídia vem fazendo das atividades do Congresso Nacional, ao longo de todos esses anos, e os fatos noticiados. O tema não é novo, mas sua importância nos leva a tratá-lo aqui ainda mais uma vez.

Cobertura negativa

Repito o que já escrevi: não há dúvida de que a grande mídia tem sido instrumento importante na revelação pública de ilícitos graves envolvendo representantes eleitos e, também, de altos funcionários do Congresso Nacional. Deputados e senadores têm estado envolvidos em atividades criminosas e/ou eticamente condenáveis. Procedimentos de investigação ou processos legais contra parlamentares correm tanto nas comissões de ética do próprio Congresso como nas instâncias competentes do judiciário.

Tudo isso é verdade.

No entanto, é inegável que a cobertura política que a grande mídia oferece das atividades diárias de 513 deputados, 81 senadores e milhares de funcionários do Congresso Nacional se reduz, quase que exclusivamente, a aspectos negativos. Ignora-se, na maioria das vezes, o trabalho sério e honesto realizado nas comissões permanentes e transitórias, nos debates em plenário, na aprovação de legislação e no cumprimento das diversas outras atribuições constitucionais das Casas Legislativas. Ignora-se, sobretudo, o papel fundamental – e insubstituível – que o Parlamento exerce no equilíbrio entre os poderes republicanos e, por óbvio, no funcionamento da democracia.

Faz todo sentido lembrar, uma vez mais, a constatação que a professora Maria do Carmo Campello de Souza (já falecida) fez sobre a cultura política brasileira ainda ao tempo da transição para a democracia, no final da década de 1980. Dizia ela:

"O teor exclusivamente denunciatório de grande parte das informações (dos meios de comunicação) acaba por estabelecer junto à sociedade (...) uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos. (...) A despeito da evidente responsabilidade que cabe à imensa maioria da classe política pelo desenrolar sombrio do processo político brasileiro, os meios de comunicação a apresentam de modo homogeneizado e, em comparação com os dardos de sua crítica, poupam outros setores (...). Tem-se muitas vezes a impressão de que corrupção, cinismo e desmandos são monopólio dos políticos, dos partidos ou do Congresso". ("A Nova República brasileira: sob a espada de Dâmocles", in Alfred Stepan, organizador, Democratizando o Brasil, Paz e Terra, 1988].

Responsabilidades da grande mídia

As recentes constatações, relativas à persistente má avaliação do Congresso Nacional por parte significativa da população brasileira e a desistência de políticos importantes de buscarem a reeleição nas próximas eleições, não seriam uma boa ocasião para que a grande mídia fizesse uma avaliação de sua cobertura política e de suas responsabilidades sociais?

A insistência em mostrar apenas o que é negativo em relação à atividade parlamentar não levaria a "uma ligação direta e extremamente nefasta entre a desmoralização da atual conjuntura e a substância mesma dos regimes democráticos"?

Afinal, não é mais possível "fazer de conta" que a grande mídia apenas "reflete" o que acontece na sociedade e não tem qualquer responsabilidade na construção e manutenção da agenda pública de debates – e, mais importante, na imagem pública dos políticos e da política.

Sem abdicar do papel que se auto-atribui de fiscalizadora do poder – público e/ou privado – a grande mídia, até por coerência com as bandeiras que sustenta, deveria estar preocupada com sua responsabilidade na consolidação e manutenção da democracia. Ou não é esse seu compromisso fundamental?

.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Mirando as armas e combatendo a pobreza

Reproduzo release enviado pelo amigo Vinicius Souza:


Todos os anos, mais de 500 mil pessoas morrem vítimas de armas de fogo no mundo. Muitas outras são feridas ou ficam com seqüelas permanentes. Além das incontáveis tragédias familiares, a violência armada também afeta diretamente o desenvolvimento dos países – em especial países pobres - que sofrem com sérias limitações ao seu crescimento econômico e social. Por outro lado, governos continuam investindo grandes montantes de dinheiro na compra de novas armas - que frequentemente acabam nas mãos dos criminosos - ao invés de investir em áreas importantes como educação e saúde.

Não há, atualmente, nenhuma lei que regule o mercado internacional de armas e munições. A ausência de um Tratado que estabeleça regras válidas para todos os países muitas vezes permite que as armas e munições que circulam pelas fronteiras acabem em mãos erradas – mãos que usam estas armas para matar, espalhar insegurança e conflito, violar os direitos humanos e destruir a esperança e a oportunidade de superar a pobreza.

Para estimular a discussão sobre este assunto tão crítico nos países em desenvolvimento, a Oxfam Internacional, em parceria com o Instituto Sou da Paz e o Viva Rio, está lançando no Brasil o concurso Mirando as armas e combatendo a pobreza. O concurso é aberto para todos os países, mas o foco é o Brasil, a África do Sul e a Índia.

Todos podem participar: basta inscrever uma proposta de argumento para um documentário de 5 a 15 minutos sobre este tema. O argumento deve ser encaminhado no formulário próprio em português para o e-mail: shootingpoverty@drop.io até o dia 01 de junho de 2010. As três melhores propostas serão selecionadas por um júri internacional e receberão todos os recursos para a produção, incluindo uma semana inteira de gravação com equipamento profissional e produtor exclusivo. Os documentários serão apresentados por seus diretores na sede da ONU em Nova Iorque. O diretor do filme mais votado pelo público através do site www.shootingpoverty.org ganhará uma câmera Sony EX1R com equipamento de iluminação e captação de som portáteis.

Mais informações em português, orientações para escrever seu argumento, exemplos e dicas de uma diretora vencedora do Oscar, além dos prazos e do regulamento completo do concurso estão no site http://shootingpoverty.org/pt-br/ que pode também ser acessado pelos links em http://www.soudapaz.org/ e http://www.vivario.org.br .

Contatos
Sobre o concurso:
Vinicius Souza - vgpsouza@uol.com.br
(11) 9631-0666/ 5093-2855/ 8279-9997
Natasha Leite - natasha@vivario.org.br
(21) 2555-3771

Sobre o Instituto Sou da Paz:
Daniela Caldeirinha – daniela@soudapaz.org (11) 3812-1333
http://www.soudapaz.org/
Sobre o Viva Rio:
Graciela Bittencourt - graciela@vivario.org.br (21) 2555-3750
http://www.vivario.org.br

.

Assembléia de fundação da Altercom

Reproduzo abaixo o release de convocação da assembléia constituinte da Altercom:

A Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) realiza neste sábado, dia 10 de abril, sua Assembléia Constituinte, que deverá aprovar a carta de princípios e o estatuto da entidade. O encontro ocorrerá das 8h30min às 17h, no auditório do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (rua Genebra, 25, São Paulo). A pauta da assembléia é a seguinte:

8h30 às 9h – Encontro para debates preliminares;

9h às 10h –Discussão e aprovação da Carta de Princípios da Altercom;

10h às 12h –Discussão e aprovação do Estatuto da Altercom;

12h às 13 h – Inscrição das chapas para Diretoria (I. Assembléia Geral; II. Presidência; III. Conselho Fiscal; IV. Diretoria Executiva; V. Secretarias Técnicas; VI. Conselho Consultivo);

13h às 14h30h – Almoço;

15h – Eleição e escrutínio;

16h – Ato político de posse da diretoria eleita com a presença do senador Renato Casagrande (PSB) dos Deputados Paulo Teixeira (PT), Luiza Erundina (PSB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Brizola Neto (PDT)e Rui Falcão (PT), para a formação de uma frente parlamentar de apoio à Altercom.

A Altercom contará com um grupo de conselheiros que participarão das atividades e debates propostos pela entidade. Estão confirmados os nomes de : Luis Fernando Veríssimo, Ricardo Musse, José Luis Fiori, Ladislau Dowbor, Laurindo Leal Filho, Venício Lima, Emir Sader, Moacyr Scliar, Luiz Gonzaga Belluzzo, Ermínia Maricato, Carlos Alberto de Almeida, Emiliano José e Maria Victória de Mesquita Benevides.

O que é a Altercom

Empresários, empreendedores individuais, estudantes, professores e ativistas da área da comunicação criaram a Altercom no dia 27 de fevereiro deste ano, durante encontro realizado em São Paulo. A entidade terá como objetivo central defender os interesses políticos e econômicos das empresas e empreendedores de comunicação comprometidos com os princípios da democratização do acesso à comunicação, da pluralidade e da liberdade de expressão. Não a liberdade apenas para uns poucos grandes grupos midiáticos, como ocorre hoje, mas sim para a maioria da população que não tem respeitado hoje o direito à uma informação de qualidade.

Quanto mais proprietários e empreendimentos de comunicação houver no país, maior será a liberdade de expressão. Essa é uma das idéias que anima a criação da nova entidade: a garantia da expressão coletiva, a universalização do direito à liberdade de expressão. Por meio de uma intervenção coletiva organizada e articulada em todo o país, a Altercom pretende propor e disputar políticas públicas, além de regulamentações que democratizem o acesso aos meios e aos recursos de comunicação no Brasil. Outro objetivo da entidade é dar visibilidade às novas experiências midiáticas e comunicacionais que vêm se expandindo pelo país.

A idéia de criar a nova entidade surgiu no processo de debates preparatórios para a I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, em Brasília. De lá para cá ocorreram uma série de reuniões preparatórias, em São Paulo e em Porto Alegre, que culminaram no encontro de 27 de fevereiro. No terreno econômico, a associação defenderá, entre outras coisas, uma regulamentação mais justa e clara das verbas públicas de publicidade, de modo a estimular a diversidade de opiniões existente na sociedade brasileira. Além disso, procurará articular pequenos e médios empresários e empreendedores do setor para disputar também parte da verba dos anunciantes privados. A Altercom pretende ainda abrir espaço para centenas de empreendedores individuais – a maioria deles blogueiros – que surgiram nos últimos anos no Brasil.

.

TV Globo manda no futebol e no Kassab

Como já era esperado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou ao projeto de lei 564/06, que restringia o horário do término dos jogos de futebol nos estádios da capital paulista até as 23h15. Numa nota lacônica, o demo alegou que “a limitação não parece razoável”. O projeto, de autoria dos vereadores Antonio Goulart (PMDB) e Agnaldo Timóteo (PR), foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 10 de março. Mas, novamente, o prefeito cedeu à TV Globo.

Com mais esta decisão antipopular, o demo revela todo o seu servilismo diante da Rede Globo e prejudica os amantes do futebol, impondo horários inviáveis aos paulistanos que gostam de ir aos estádios. Já a poderosa emissora, que se coloca acima dos anseios da sociedade na defesa de seus lucrativos negócios, demonstra todo o seu desrespeito aos torcedores e ao futebol brasileiro – que é encarado como mais uma mercadoria e não como um entretenimento popular.

“Televisão não pode regulamentar a vida”

Durante os intensos e tensos debates na Câmara de Vereadores, a prepotente a TV Globo sequer enviou seus representantes para discutir o tema. Apostou suas fichas no medo dos parlamentares e, como último recurso, no veto do prefeito. Mas, pressionados por vários setores da sociedade, os vereadores surpreenderam a emissora ao aprovar o projeto. Além da crítica dos torcedores, os vereadores sentiram a pressão de outros setores descontentes com o horário de transmissão das partidas. A Rádio Jovem Pan, por exemplo, fez campanha explícita pela aprovação do projeto.

Em editorial veiculado diariamente, ela atacou a TV Globo pela “forma primária e leviana como se pretendeu manipular a opinião pública e a consciência dos nossos vereadores e deputados”. Ainda segundo o editorial, “a grade de uma televisão não pode regulamentar a vida, a ponto de prejudicar a paz, o sono e a segurança dos cidadãos, o descanso de todos, de quem vai ao estádio e de quem assiste TV em casa. Essa não é uma briga do bem contra o mal. É um movimento que coloca o apelo popular, as pessoas pedindo o fim dos jogos às 10 da noite, o bom senso, enfim”.

Rebelião das outras emissoras

A pressão, porém, não foi suficiente. A Rede Globo contou com a fidelidade do prefeito Kassab, que deve favores à emissora por sua projeção política. Na prática, ela continuará mandando no futebol brasileiro, impondo horários absurdos para os jogos. Ela detém o direito de transmissão do campeonato nacional e de vários torneios estaduais, o que já provoca distorções, obrigando os torcedores de determinados estados a assistirem partidas de outras localidades. Este monopólio também prejudica outras emissoras de televisão, que se submetem à grade da TV Globo.

Antonio Carlos Teixeira, em artigo no Observatório da Imprensa, chega a fazer um apelo para que as outras redes de televisão se rebelem. “Essa postura, que revela a crueldade do monopólio da transmissão esportiva, tem passado dos limites. Por isso, a necessidade das demais emissoras se unirem para tentar quebrar o monopólio do TV Globo. O torcedor não tem mais opção aos domingos e às quartas-feiras. Engole-se aquilo que lhe enfia goela abaixo. No seco. Sem choro”.

.