sábado, 19 de junho de 2010

Copa 2010: Consensos de Roma e Washington

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O ano de 1990 foi marcante por vários motivos. A última década do século XX abria-se com os derradeiros suspiros da União Soviética e a consolidação da hegemonia dos Estados Unidos. O modelo vitorioso, baseado no predomínio do livre-mercado, era oficialmente adotado como receita oficial pelas instituições financeiras. Em homenagem à cidade onde economistas do FMI, do Banco Mundial e do Departamento do Tesouro norte-americano elencaram seus mandamentos, a fórmula acabou batizada como Consenso de Washington.

No universo paralelo do futebol, a Itália abrigava a XIV Copa do Mundo. Na opinião de muitos analistas, a mais feia e encardida de todas as disputas entre seleções desde 1930. Como se as utopias e os sonhos de uma nova sociedade, fulminados pela derrocada soviética, tivessem seu ocaso transposto, de alguma maneira, também para o império da bola. Mas em um sentido eventualmente inverso: a magia e a arte cediam lugar à tecnocracia e à engenharia.

Com a exceção solitária da esfuziante equipe de Camarões, as demais seleções sucumbiram ao futebol-força praticado pelos europeus, particularmente alemães e italianos. Forjava-se o Consenso de Roma. Bons resultados somente seriam alcançados com estratégias de predomínio defensivo, meio-campo dedicado à marcação, submissão da técnica à tática, velocidade de contra-ataque e substituição do toque e do drible pelos lances aéreos e bolas paradas.

Os argentinos de Maradona e Caniggia, é verdade, resistiram um pouco à ofensiva conservadora. Mas foram apenas uma sombra do selecionado criativo e audaz de 1986. Caíram na final, diante da Alemanha, exibindo um futebol desidratado e sem inspiração. Ao contrário do que ocorrera na copa anterior, quando derrotaram o mesmo adversário em uma partida cheia de emoção e invenção.

O caso mais emblemático de subordinação aos ditames europeus, no entanto, provavelmente tenha sido a seleção brasileira. Pelo papel que representa no imaginário dos estádios, a capitulação do time dirigido por Sebastião Lazaroni expressou momento sublime para a consolidação do futebol-planilha. O Brasil, lendário bastião da liberdade e do espetáculo nos campos da bola, se dobrava à hegemonia de líberos e volantes mesmo às custas da humilhação.

O técnico Lazaroni é um personagem menor, quase insignificante. Mas a ele coube a missão de domesticar o futebol brasileiro depois das derrotas de 1982 e 1986. Não deixa de ser ilustrativo que um treinador irrelevante tenha sido o coveiro da tradição brasileira. Outros vieram depois dele, mais preparados e vitoriosos. O criador da era Dunga, porém, do alto de sua mediocridade, foi quem abriu os portões para a cavalaria tártara do burocratismo ítalo-saxônico.

Essa tarefa somente poderia estar nas mãos de uma figura inexpressiva, que pudesse ser moldada pelos interesses da elite futebolística e seus patrocinadores. O longo tempo sem títulos mundiais atrapalhava os negócios. O estilo reverenciado por Telê Santana passou a ser visto como incompatível com o triunfo e a caixa registradora.

Lazaroni foi parido pelo complexo de inferioridade tão próprio às oligarquias nacionais, inclusive aquelas que mandam no futebol. As derrotas nas duas copas anteriores não podiam ser analisadas, por essa gente e seus áulicos na imprensa, como eventualidades ou acidentes naturais ao esporte. Nada disso: a seleção brasileira tinha perdido porque insistira em ser diferente quando o mundo era cada vez mais homogêneo.

O que veio em seguida é história. O Brasil ganhou e perdeu copas nos marcos desse conservadorismo. Mesmo com alguns jogadores fantásticos, nunca mais voltou a dar espetáculos como na safra do tricampeonato ou nas antológicas derrotas de 1950 e 1982. O medo nos fez escolher sermos iguais aos piores. A vitória de 1994, para tristeza da arte, carimbou essa opção como virtuosa.

Sequer os novatos africanos, a bem da verdade, escaparam dessa força gravitacional que empurra o futebol para o lugar comum. O livre fluxo de atletas e treinadores, determinado pelos recursos financeiros dos clubes europeus, consolidou um pensamento único também no mundo da bola.

Aqui termina, contudo, o paralelo entre os dois consensos. O de Washington, afinal, foi estraçalhado pela crise financeira atual. O de Roma ainda vive em apogeu. Quem sabe alguma seleção terá a coragem de romper com seu primado nos campos da África do Sul. Muito difícil que esse papel seja exercido pelo time de Dunga, o filhote de Lazaroni.

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A face ocultada do futebol

Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:

Está no ar o maior espetáculo de televisão. Em audiência nada bate a Copa do Mundo. Na Alemanha, em 2006, os 64 jogos foram vistos por 26 bilhões de telespectadores, número que neste ano pode alcançar os 30 bilhões.

São 60 bilhões de olhos vendidos pela FIFA para as emissoras de TV comercializarem com os seus anunciantes. As cifras envolvidas em dinheiro são estratosféricas. Ganham a Federação internacional, as empresas de televisão e os anunciantes reforçando marcas e alavancando a venda de produtos e serviços.

Um ciclo perfeito, onde nada pode ser criticado. Normalmente, a TV no Brasil não critica os jogos transmitidos já que, dentro da lógica empresarial, seria um contrasenso mostrar defeitos do próprio produto. E o futebol, para a TV, nada mais é do que um dos seus produtos, assim como as novelas e os programas de auditório.

Dessa forma se todos ganham e não há criticas, o grande espetáculo do futebol, em sua dimensão máxima que é a Copa do Mundo, chegaria as raias da perfeição. Pelo menos é que mostra a TV.

Mas, e ainda bem que há um mas nessa história, a TV Brasil e a TV Câmara mostraram no programa VerTV alguns aspectos da face do futebol que é ocultada pela TV comercial. Sócrates, o capitão da seleção brasileira de 1982 e o jornalista José Cruz, levantaram algumas pontas do véu que cobre, não apenas o futebol, mas grande parte de toda a estrutura esportiva existente no Brasil.

Para começar não é verdade que todos ganham. Há quem perda, e são muitos. Por exemplo, os jovens que por força da TV associam desde cedo o sucesso esportivo com o consumo de cerveja. Ou desprezam o estudo, uma vez que seus ídolos não precisaram dele para alcançar a glória e a fama.

No programa, Sócrates foi enfático: “A TV vende o sonho do consumo. Vende atitude, aparência, comportamento, moda. Mas, é incapaz de vender educação. E vender esporte sem educação é um crime. Mostram ídolos do futebol que não estudam e são um péssimo exemplo para a sociedade. E não por culpa deles apenas. O sistema estimula que saiam da escola”.

Afirmação que desperta uma curiosidade. A mídia revela diariamente minúcias da vida dos jogadores. Onde vivem, que carros possuem, como são suas casas e suas famílias. Só não dizem até que ano estudaram, em quais escolas, como eram enquanto alunos. Por que será? Sócrates responde: “a ignorância dos jogadores é estimulada pelo sistema. A ele não interessam profissionais com possibilidade de critica”.

O jornalista José Cruz mostra outras perdas. De toda a sociedade. Por exemplo, com a irresponsabilidade dos dirigentes esportivos nos clubes, federações e confederações. Embora privadas, essas entidades recebem dinheiro público e, por isso, deveriam prestar contas publicamente. “As loterias esportivas repassam dinheiro para o futebol. A Timemania está hoje tapando o buraco das dívidas fiscais dos clubes produzidas por dirigentes irresponsáveis”.

E mostra outras perdas sociais. A do dinheiro público desperdiçado, por exemplo, nos Jogos Panamericanos do Rio, em 2007. Dá dois exemplos retirados do relatório do Tribunal de Contas da União: “a compra de 5 mil tochas para serem acesas no evento, das quais só chegaram 500 e, ainda assim apenas 380 foram aproveitadas e a descoberta, depois dos Jogos, pelos auditores do TCU, de 880 caixas contendo aparelhos de ar condicionado que sequer foram abertas. E tudo isso segue impune”.

Tanto Sócrates, como José Cruz, alertam para o fato da seleção nacional e dos seus jogos serem eventos públicos que, no entanto, estão totalmente privatizados. “A seleção brasileira – que usa as cores, o hino e a bandeira do nosso pais – deveria ter parte de suas receitas revertidas para o futebol brasileiro, muito pobre em várias regiões do Brasil”, diz o jornalista.

Sócrates lamenta o volume de recursos jogados fora pela falta de uma política esportiva de Estado. Para ele “o esporte deveria ser um braço da saúde e da educação. Se não ele fica solto” e aponta a deficiência dos cursos de Educação Física: “não há um que trate o esporte com viés comunitário. É tudo individualista”.

E há mais. Quem quiser saber basta entrar no site da TV Câmara, clicar em “conhecer os programas” e depois no VerTV. Lá revela-se um pouco do que a TV comercial teima em ocultar.

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Saramago fala do comunismo e ironiza a Folha



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Homenagens do MST a José Saramago

Reproduzo mensagem de João Pedro Stedile e poema de Ademar Bogo, dirigentes do MST:

A partida de nosso amigo Saramago!

A literatura universal e portuguesa, em especial, perde seu patrono maior. Samarago projetou como ninguem a beleza de nosso idioma em seus contos e ensaios. Como militante social, soube refletir no seu primeiro livro a tragedia do camponês português, "Plantados do chão", na luta para ver a terra dividida.

O MST teve o privilégio e a honra de ter seu envolvimento militante, quando somou-se ao projeto de Sebastiao Salgado e Chico Buarque, e nos ajudou a difundir com sua letra a exposição “Terra”. E graças aos livros e fotos dos três, pudemos iniciar a construção de nossa escola nacional. Seremos sempre gratos à sua solidariedade.

Pessoalmente, sinto-me extremamente lisonjeado por ter podido conhecê-lo. Deixou um legado enorme na literatura, na militancia e no compromisso com as causas justas. Por isso será eterno (João Pedro Stedile).

Suspiros Lusitanos (Ademar Bogo)

Se um suspiro, leve e lusitano

Zumbir nas almas das nações imensas

É o comunista que para além das crenças

Silenciosamente da vida física se dispensa.

Vai pessoalmente viver a eternidade

E olhar de perto na tez do criador

Que pelas criaturas foi subjugado

E obrigado a justificar o horror.

Irá verificar que as guerras entre os deuses não existem

Pois são apenas conflitos da existência

Que os homens criam e põe-se a conflitar

Pedindo a Deus que tome providências.

E faça sempre o mais forte vitorioso

Abençoado pelas cruéis vitórias

Para deixar nos livros registrados

Os escritos que reflitam a superior memória.

Tudo o que disse são sobre os seus dilemas

Ficam como dizeres formulados

Se não dava nem acreditava em conselhos

É porque queria vê-los por conta experimentados.

Os próprios passos seriam os conselheiros

E os conselheiros caminhantes e aprendizes;

Se os erros deveriam ser experiênciados

Com os acertos formariam matrizes.

Era a crença de um apaixonado

Que a si mesmo o saber se concedeu

Porque acima de todas as verdades

Acreditava que não existe o absoluto ateu.

Por sobre as oliveiras e as corticeiras

Versos e letras irradiarão verdades

A qualquer tempo virarão consciências

E viverás nos povos em forma de saudades.

Assim abrimos o tempo enlutado

Para purgar a dor do prejuízo humano

Se no passado choramos escravizados

Hoje, nossos suspiros também são lusitanos.

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sexta-feira, 18 de junho de 2010

Saramago e a falsa democracia capitalista



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José Saramago, o militante comunista



Reproduzo nota do Partido Comunista Português, que ressalta a militância política do genial escritor José Saramago – coisa que a mídia hegemônica tentará apagar nas suas mensagens de condolências:

A morte de José Saramago constitui uma perda irreparável para Portugal, para o povo português, para a cultura portuguesa.

A dimensão intelectual, artística, humana, cívica, de José Saramago fazem dele uma figura maior da nossa História.

A sua vasta, notável e singular obra literária – reconhecida com a atribuição, em 1998, do Prémio Nobel da Literatura - ficará como marca impressiva na História da Literatura Portuguesa, da qual ele é um dos nomes mais relevantes.

Construtor de Abril, enquanto interveniente ativo na resistência ao fascismo, ele deu continuidade a essa intervenção no período posterior ao Dia da Liberdade como protagonista do processo revolucionário que viria a transformar profunda e positivamente o nosso país com a construção de uma democracia que tinha como referência primeira a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país.

José Saramago era militante do Partido Comunista Português desde 1969 e a sua morte constitui uma perda para todo o coletivo partidário comunista - para o Partido que ele quis que fosse o seu até ao fim da sua vida.

O Secretariado do Comité Central do PCP manifesta o seu profundo pesar, a sua enorme mágoa pela morte do camarada José Saramago – e expressa as suas sentidas condolências à sua companheira, Pilar del Rio, e restante família.

Um sonho chamado Saramago



Reproduzo artigo de Rosângela Ribeiro Gil, publicado no sítio do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC) em novembro de 2005. Ela reenviou o texto como uma singela homenagem ao grande escritor português, falecido nesta manhã:

Quando li a notícia não sosseguei mais. Coloquei na cabeça que iria chegar perto dele e até fazer uma entrevista. Fui atrás. Enviei mensagem para um, para outro. Até chegar no lugar certo: na assessoria da editora Companhia das Letras. Fiz contato. Fui cadastrada como jornalista ao lançamento mundial do livro “As intermitências da morte”, de José Saramago.

Mais de mil pessoas acompanharam as palavras do prêmio Nobel de Literatura de 1998, no anfiteatro do Sesc Pinheiros, em São Paulo, no dia 27 de outubro último. Estávamos lá, representando o NPC, quase na fila do gargarejo. Mas Saramago estava totalmente “inviolável” ao assédio da imprensa, do público e dos fãs. O escritor tomou assento à mesa no centro de um palco totalmente negro. Ele também de preto, como se estivesse de luto. Bem comportado, o escritor português falou para o público por mais de 30 minutos. Fez o público rir. Foi aplaudido várias vezes. E, ao final, foi aplaudido de pé por um público rendido ao ídolo.

Levantou-se, cumprimentou mais uma vez o público e sumiu por de trás do palco entre as cortinas negras. Em frações de segundos. Não deu tempo nem de chegar perto do palco. Saramago já havia sumido. Fez a sua intermitência.

O público deu meia volta. E, como numa procissão, bem devagar, e com certa paciência, seguiu por escadas rolantes até chegar a uma pequena rampa onde aguardou o início da noite de autógrafos. A fila era imensa (será que todos esperaram a sua vez?).

Saramago chegou à mesa de autógrafo logo depois das 22 horas. Com o seu terno preto impecável, andar calmo e firme, ainda consegui parar por alguns segundos o escritor e entregar a agenda “A Comunicação dia-a-dia 2005” do Núcleo Piratininga de Comunicação. Balbuciei algumas palavras... “um presente para o senhor”. O segurança ao lado já logo olhou e fez o caminho ser seguido. Ainda deu tempo de Saramago fazer um gesto de agradecimento com a mão direita. No mais, aquela noite era para os fãs, mesmo à distância. A imprensa apenas pôde fotografar e filmar. A entrevista coletiva seria no dia seguinte, às 10h30, também no Sesc Pinheiros.

No meio de uma frustração, já que queria trazer em primeira-mão uma entrevista exclusiva para os leitores do Boletim NPC, acabei pensando numa alternativa para brindar os nossos amigos. Foi daí que surgiu a idéia de transcrever a apresentação de Saramago naquele dia 27 de outubro.

Saramago escreve sobre um dos temas mais caros para a humanidade. Objeto do pensamento ocidental ao longo da nossa História, a morte, ou a vontade da eternidade, está na ciência, na arte, na filosofia, na literatura. Assunto recorrente, a morte estará nas páginas bíblicas, nos versos de Ilíada e da Odisséia. Enfim, em tudo. Estará em toda a nossa vida.

Heidegger, Spinoza, Hegel, Sartre, Platão e tantos outros vão tratar, de uma forma ou de outra, do significado da morte, ou do seu reverso, a vida. “Nunca encontrei, ainda, a mulher da qual desejaria ter filhos, a não ser esta mulher que amo: pois eu te amo, ó eternidade!”, assim falou Zaratustra, de Nietzsche. Para Saramago, a morte também é feminina.

Não podemos deixar de mencionar o gesto carinhoso com o qual José Saramago se despediu do público naquela noite paulistana. Cruzou os dois braços à frente do seu peito como num abraço bem apertado e próximo do coração.

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Um novo barão da mídia



Reproduzo artigo de Anselmo Massad, publicado na edição de junho da Revista do Brasil:

Se as comunicações no Brasil são dominadas por dez famílias ou grupos empresariais, um novo barão surge para confrontar a mídia convencional. O Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé foi lançado em maio.

Na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, um debate reuniu jornalistas e blogueiros para uma série de discussões. Na primeira, Paulo Henrique Amorim, Maria Inês Nassif e Leandro Fortes discutiram a mídia e as eleições deste ano.

O nome da organização homenageia o jornalista Apparício Torelli, que criou o pseudônimo Barão de Itararé, em referência à cidade paranaense palco de uma batalha – que não se concretizou – na Revolução de 1930. O gaúcho radicou-se no Rio de Janeiro, onde fundou o jornal A Manha, com características progressistas, condizentes com suas opções ideológicas. Ele chegou a ser eleito vereador carioca pelo então Partido Comunista Brasileiro, o PCB de Luiz Carlos Prestes.

Para Altamiro Borges, presidente do Centro, entre os objetivos do barão está a busca pela democratização da comunicação, fortalecer mídias alternativas, comunitárias e públicas, investir em formação crítica de produtores de mídia e estudar o setor.

“Há mais pessoas hoje preocupadas com o direito à comunicação, antenadas com essa questão estratégica, mas sem uma militância mais permanente”, avalia Borges. “Um dos nossos objetivos é ajudar a formar essa militância que luta pelo fortalecimento das mídias alternativas”, explica.

A entidade nasce com um conselho consultivo de 48 pessoas – e crescendo –, com representantes de entidades sintonizadas na luta pelo direito à informação e por outra mídia. Paulo Salvador, do Núcleo de Planejamento da Revista do Brasil, está entre os integrantes.

O barão, por sua vez, é autor de frases de efeito que se tornaram pérolas da sabedoria popular. Uma delas, destacada pelos organizadores, vem bem a calhar: “Nunca desista de seu sonho. Se ele acabou numa padaria, procure em outra”.

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Venício Lima: “A mídia fala pelo povo”

Reproduzo entrevista concecida à jornalista Paula Thomaz para o sítio da revista CartaCapital:

Em entrevista à CartaCapital o sociólogo e jornalista Venício A. de Lima, que é coordenador e pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da UnB, fala de seu livro “Liberdade de imprensa x Liberdade de expressão – Direito à comunicação e democracia”, recém lançado pela editora Publisher Brasil.

Lima questiona o paradoxo nos debates sobre o tema de sua obra e a diferenciação entre os conceitos de liberdade de imprensa e de expressão. O sociólogo afirma que os grandes grupos de mídia se utilizam de seus veículos para dizer o que querem, como se fosse a própria expressão da sociedade. Lima critica essa atitude dos conglomerados, que, ao publicarem o que bem entendem, agem como censores e que há um consenso sobre a privatização da censura que acontece muito mais fora do Estado do que pelo próprio Estado, já que o cidadão não pode intervir. Para ele, a mídia tradicional tem resistido a qualquer tipo de regras para o setor. “E tem sido muito eficiente em dizer que qualquer tipo de regulação é censura”.

CartaCapital:O que fica marcante na sua obra é a disparidade que existe no conceito entre liberdade de imprensa e liberdade de expressão. Foi inevitável chegar a isso?

Venício A. de Lima: Inevitável eu acho que não. Foi ocorrendo historicamente e acabou num interesse da instituição imprensa que foi sendo criada, que foi se constituindo historicamente e esses conceitos foram sendo confundidos. Mas uma coisa que para mim é, num certo sentido, paradoxal é que eu tento fazer isso na introdução do livro e nos anexos dos documentos, que são em geral, usados como referência pela grande mídia e pelo judiciário para a discussão dessas questões. Em todos eles, sem exceção, há diferença entre os conceitos. Do primeiro ao último. Se você pegar qualquer um deles, por exemplo, a primeira constituição americana, tem liberdade de “speech”, a tradução correta para nós seria liberdade de expressão, liberdade de palavra e liberdade de “press”, que é a liberdade de imprensa.

A diferença existe desde sempre e mesmo quando a liberdade de imprensa aparece como liberdade fundamental que precisa ser defendida, historicamente ela se refere primeiro ao direito de imprimir, que é “print”, que é diferente de “press”, e depois há uma imprensa que não é a instituição imprensa do século XXI, ou mesmo da segunda metade do século XX. Era quase uma extensão do direito da fala, que queria dizer o direito individual de imprimir. Há um acordo no debate sobre essas questões que é feito fora do Brasil, de que, quando se refere à liberdade de imprensa, referindo-se ao início da publicação de algo – que poderia ser entendido como um periódico – ainda antes da existência de alguma coisa que pudesse ser parecida com os jornais, que nós temos hoje, são coisas muito diferentes.

A epígrafe do William Hocking, que cito no livro, ele toma como referência à revolução gloriosa na Inglaterra e a primeira emenda americana e fala que nós já temos experiência nesse assunto, mas as coisas mudaram muito e isso tem que ser repensado. Quer dizer, a imprensa não é mais aquela imprensa da época em que o conceito apareceu e, claro, nunca você pode comparar, do meu ponto de vista, sem fazer discussão jurídica, o direito individual de fala, de expressão, com o direito dos grandes grupos empresariais que publicam o que querem.

Nesse sentido eles são os próprios censores hoje.

Isso não é você nem eu que estamos falando. Claro que no Brasil tudo isso é diferente, estamos atrasados quase um século, pelo menos 60 e 70 anos. Nós estamos falando agora em autorregulação. Nos Estados Unidos isso existe desde a década de 20, no caso da indústria de cinema. Há consenso sobre a privatização da censura que acontece muito mais fora do Estado do que pelo Estado, inclusive no reconhecimento de que quando você faz critérios sobre liberdade de imprensa, são incluídos critérios sobre concentração da mídia. A OEA acabou de soltar um relatório imenso que coloca como condição para liberdade de imprensa uma desconcentração da propriedade. A nossa constituição fala nisso, mas o que acontece? Na hora dos julgamentos do Supremo essa condição para o exercício da liberdade de imprensa não é lembrada.

Desconcentração é a saída para reverter essa situação...

Cumprir a Constituição é uma coisa, é atacar de frente essa questão da concentração de propriedade que no Brasil é muito complicada, porque nunca houve qualquer preocupação da nossa legislação, que é praticamente inexistente nessa área, sobre propriedade cruzada. Nossos grupos de mídia mais importantes e os seus parceiros regionais são grupos multimídia porque foram fundados na propriedade cruzada, que é uma coisa regulamentada no mundo inteiro. No mesmo mercado, o mesmo grupo empresarial controla rádio AM, FM, televisão, provedor de internet.

Um monólogo midiático...

Eu morei no Rio Grande do Sul e lá, isso que você acabou de dizer é o fato cotidiano. A RBS controla rádios FM, AM, o jornal popular, o jornal de classe média, a TV aberta, a TV comunitária, o provedor de internet, os colunistas são os mesmos. Quer dizer, você não escapa. Agora, tem várias outras instituições liberais que já foram incorporadas pelas constituições de países como Alemanha, Espanha, Portugal, direito de resposta difuso, direito de antena, coisas que no Brasil não tem nem discussão. Você veja na Confecom, os empresários não querem nem participar, não querem discutir isso.

Nós, nessa área, realmente estamos com um atraso fenomenal em relação a outros países da América Latina que, recentemente, conseguiram, de uma forma ou de outra, por processos que, por mais polêmicos que sejam, pela polêmica que a grande mídia cria, foram processos dentro de um espaço democratizado, como no caso da Argentina, implementar uma lei de meios que a avança em muitas áreas no sentido da universalização da liberdade de expressão individual que, para mim, é o ponto crítico, de uma forma que nós ainda estamos há séculos [de distância]. Na semana passada, o ministro [da Comunicação Social] Franklin Martins falou numa audiência na Câmara que não há nenhuma chance de implementar nada da Confecom esse ano, que vai ficar para o próximo governo. Quer dizer, nós não vamos conseguir mandar.

Você acha que a Confecom ainda não obteve o reconhecimento esperado?

Obteve no sentido de que foi convocada pelo governo, podia não ter sido. Acho que foi positivo. Mas veja, seis meses depois é que saiu o caderno oficial com as propostas que estão sendo organizadas. Existe uma comissão lá na Câmara que viu quais as propostas que já são objeto de projetos que estão tramitando, mas concretamente (a proposta de criação de um Conselho Nacional de Comunicação como um órgão, um espaço de debate dessa questões etc., teria de regulamentar) o próprio Franklin descartou completamente, disse que isso é no final do processo e não no início. O próprio Conselho de Comunicação que é um órgão auxiliar do Congresso não se reúne desde 2006 porque a mesa diretora não nomeia os novos membros. Nós estamos muito atrasados.

Você cita o caso da ANJ e a utilização dos termos dessa maneira confusa na publicidade que comemora os 30 anos da entidade. Teoricamente isso não deveria acontecer.

É uma confusão deliberada. Quem é que é contra a liberdade de expressão, você conhece? Não existe. Isso eles associam a um direito básico que ninguém é contra e se coloca na posição de defesa de algo que ninguém é contra. É a linha da ANJ. Essa ANJ é dirigida pela Judith Brito que é superintende do Grupo Folha, ela admitiu publicamente que os jornais são partidarizados, fazem oposição ao governo, tudo escancarado.

Falta debate público?

Nós não temos tradição de debate público nessa área. Nossos jornais são jornais historicamente elitistas. A situação dos nossos veículos impressos, por exemplo, houve épocas de tiragem importantes, mas sempre pequenas, à exceção da Veja que diz tirar um milhão de exemplares – que é um número impressionante por qualquer critério. Quer dizer, os jornais impressos circulam muito pouco. O debate promovido nesse espaço público, onde os jornais são capazes de construir agenda, são espaços muito limitados. A Confecom, por exemplo ajudou a abrir um pouco o debate a nível nacional, houve conferências em todos os estados. Eu mesmo participei em tudo que foi canto: igreja, sindicato, universidade. Houve uma ampliação do debate, para mim essa foi a coisa mais positiva da Confecom. Mas não há debate. É um caminho longo a percorrer. Os passos são curtos e lentos.

Recentemente tivemos a criação do Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé que é um ganho nessa discussão.

Isso é muito positivo. Os movimentos decorrentes das propostas da Confecom, debates que estão acontecendo para implementar as propostas, tudo isso é avanço, mas do ponto de vista concreto, de políticas públicas, se você peneirar nos últimos anos eu tenho dito que ação da EBC [Empresa Brasileira de Comunicação] é a realização da Confecom, nós não conseguimos avançar.

Você acha que o Brasil, assim como no caso da Guerrilha do Araguaia, pode vir a ser julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos?

Acho muito difícil. A importância desses relatórios serve de debate interno de referência, mas interferência objetiva na situação brasileira é muito difícil. É mais fácil que a SIP [Sociedade Interamericana de Imprensa] com essas decisões que toma todo dia com representantes dos grandes grupos, das Américas, faz mais barulho, mais efeito do que decisões da OEA.

Nós precisamos de uma mídia alternativa ou de uma mídia interativa?

Acho que uma coisa se confunde com a outra. Que precisamos de uma mídia alternativa, isso eu não tenho dúvida, por isso que eu falei na EBC porque é um sistema público. A Constituição prevê complementaridade de sistemas e não havia nada positivado nessa área. Foi aprovada uma legislação que diz que ela é uma empresa pública. Então você tem uma referência para discussão do sistema público e você tem que apoiar, melhorar se você discorda de alguma coisa. Agora eu sempre apoiei, sempre achei necessários esses projetos de mídia alternativa e está incluída a nova mídia, sobretudo a internet, os sites e isso já está operando, e muito, a importância dos formadores de opinião tradicionais. Eu acho que é por aí, mídia alternativa, claro.

Esse sistema tradicional de mídia está enfrentando certas dificuldades que não são próprias do Brasil, aqui tem certas particularidades mas e vai se virar e vai sobreviver de alguma forma, o que tem que haver é uma outra mídia e, evidentemente, tentar uma regulação dessa que está aí. Que é uma regulação, isso é que precisa insistir no Brasil. No Brasil, historicamente, essa mídia, essa velha mídia, a mídia tradicional, tem resistido a qualquer tipo de regulação. E tem sido muito eficiente em dizer que qualquer tipo de regulação é censura. Coisas que absolutamente não procedem, porque são procedimentos regulatórios, que existem nas democracias liberais, que são referência para a nossa. Não tem nada, absolutamente nada de censura na existência de um marco regulatório dessa atividade. Por exemplo, regular o mercado. Garantir competição. Tem um princípio da máxima de expressão da propriedade: quanto mais proprietários melhor. Enfim, essas coisas que existem em outros lugares e que aqui não se pode nem discutir. Aqui temos um déficit nessa área que é um negócio incrível. É um negócio fantástico. Não se discute, não tem debate político no conteúdo das nossas principais emissoras de TV. Nós estamos ainda muito atrás.

E quando vamos ver uma prática jornalística realmente alternativa e autônoma...

É uma luta permanente. Eu tenho 65 anos e mexo com isso desde que eu era estudante universitário e tento fazer um balanço, acho que avançamos muito pouco. Isso é uma luta, uma meta, um ideal, tempo eu não sei.

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Lançamento do livro de Venício de Lima



Reproduzo artigo publicado no sítio Carta Maior:

O livro “Liberdade de Imprensa x Liberdade de Expressão”, de Venício de Lima, será lançado nesta segunda-feira, dia 21, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, próximo à Câmara Municipal de São Paulo). O debate de lançamento da obra reunirá Venício Lima, Fabio Konder Comparato (que assina o prefácio), Luis Nassif e Mino Carta. O evento é uma promoção da Publisher Brasil, que editou o livro, e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No prefácio ao livro, Fabio Konder Comparato destaca que Venício de Lima, ao fazer uma crítica aguda à desorganização dos meios de comunicação de massa, contribui para o debate sobre a necessidade de uma reforma do sistema político brasileiro:

“Não somos uma verdadeira república, porque o bem comum do povo, que os romanos denominavam exatamente res publica, não prevalece sobre os interesses particulares dos ricos e poderosos. Não somos uma autêntica democracia, porque o poder soberano não pertence ao povo, mas a uma minoria de grupos ou pessoas abastadas; o que é a própria definição de oligarquia. Tampouco constituímos um Estado de Direito, porque, com escandalosa frequência, as pessoas investidas em cargos públicos – no Executivo, no Legislativo e até mesmo no Judiciário – exercem um poder sem controle, e logram pôr sua vontade e seus interesses próprios acima do disposto na Constituição e nas leis”.

Em seu novo livro, Venício de Lima opõe os conceitos de liberdade de expressão e liberdade de imprensa, ressaltando que esta última, no sistema capitalista, foi transformada em liberdade de empresa. Ainda no prefácio, Comparato lembra que, por ocasião da independência dos Estados Unidos, James Madison afirmou que um governo democrático, sem uma imprensa controlada pelo povo, seria um prelúdio à farsa, à tragédia, ou a ambas as coisas. E emenda:

"No Brasil, a criação do oligopólio empresarial dos meios de comunicação de massa durante o regime militar (1964 a 1985) logrou, de fato, unir a farsa à tragédia. Não foi por outra razão que esse amálgama monstruoso mereceu de um jornal de São Paulo a leviana qualificação de ditabranda".

Baseado em 23 artigos que abordam aspectos diferentes dessa relação entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa, o livro de Venício de Lima tem cinco capítulos que foram organizados em torno de alguns subtemas específicos: “O ensinamento dos clássicos”, “O ponto de vista dos empresários”, “A posição das ONGs”, “Questões em Debate”, e “As Decisões Judiciais”.

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quinta-feira, 17 de junho de 2010

Sucesso do Barão de Itararé em Minas



Reproduzo artigo de Pedro Leão, publicado no sítio Vermelho:

A sede do sindicato dos jornalistas, palco de tantos momentos importantes na política mineira, recebeu na noite de ontem (16) um prestigiado evento. O debate “O PIG está na UTI e que de lá não saia” promovido pelos jornalistas Paulo Henrique Amorim e Altamiro Borges marcou o lançamento do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé em Minas Gerais.

Na platéia, dezenas de jornalistas, estudantes e militantes dos movimentos sociais das mais diversas correntes. Primeiro a falar, Paulo Henrique Amorim analisou a construção do monopólio das comunicações e a intrínseca ligação dos barões da mídia com o governo militar e com os governos de Fernando I e II (Collor e FHC). Amorim citou o exemplo da lei aprovada na República Argentina como uma maneira eficaz de controlar o poder onipotente das grandes empresas midiáticas.

Sobre a situação da mídia no Brasil, o jornalista foi taxativo. “É um absurdo, a Rede Globo deter 42% da audiência da TV brasileira e levar 80% de toda a verba publicitária, essa concentração é uma afronta ao regime democrático. O que tem aí em baixo? 10 bilhões do mercado publicitário, ou seja, os irmãos Marinho ficam com 8 bi da propaganda. É tudo um conluio de interesses”, afirmou.

A construção de canais alternativos de mídia foi apontada por Amorim como uma forte arma contra o monopólio das informações. Para ele, é preciso proteger os blogs das leis de controle, se referindo ao projeto do Senador Tucano, Eduardo Azeredo. “A elite controla a TV e a imprensa escrita, mas ainda não controla a internet”, comemorou. O plano nacional de banda larga foi também defendido como um instrumento importante de fortalecimento da Internet e, conseqüentemente, da quebra do monopólio da informação.

Ao falar sobre os 13 processos que carrega, o jornalista se disse orgulhoso. “Diga quem te processas e eu direi quem és”. Para Amorim, o Partido da Imprensa Golpista está em pleno funcionamento no Brasil já há alguns anos. “O PIG foi contra o trabalhismo de Vargas, tentou impedir a posse de Jucelino. O maior dos ‘piguistas’, Carlos Lacerda, certa vez disse: ‘Juscelino não será candidato, se for, não ganha, se ganhar, não toma posse, se tomar posse, não governa’. O PIG também derrubou Jango, governou com os militares e confabulou contra Brizola”. Sobre a posição do PIG frente ao governo Lula, Amorim foi enfático “Lula desarticulou a oposição que tem no PIG sua única voz”.

O presidente nacional do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, felicitou os mineiros pela iniciativa pioneira em lançar a entidade no estado. Borges fez uma análise da participação da grande mídia em páginas tenebrosas da história brasileira. “Os barões da mídia se aliaram à ditadura dos generais, se posicionam contra os direitos dos trabalhadores, produziram o presidente Collor e criaram uma fábrica de crises no Brasil. Isso tudo é o desespero da direita que está sem projeto, sem discurso e sem vice”, afirmou Borges.

Para o jornalista Kerison Lopes, um dos organizadores do evento, o lançamento do “Barão de Itararé” em Minas não poderia estar mais bem representado do que na figura de Paulo Henrique Amorim, que, Lopes aponta como um fiel seguidor do Barão, unindo a pontual critica com um humor único. Na última fala do debate, Amorim resumiu em uma frase o que para ele é o papel das novas mídias no confronto com as velhas: “É Davi enfrentando Golias diariamente pelo celular”.

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Encontro de blogueiros será em Brasília

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, publicado no blog Viomundo:

A ideia do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas nasceu em maio. Sugerida por Luiz Carlos Azenha, foi aprovada durante o lançamento, em São Paulo, do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé.

No final de maio, tivemos uma primeira conversa, da qual participaram o próprio Azenha, Altamiro Borges, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e eu. Azenha lançou a ideia no Viomundo. A receptividade foi excelente. Tivemos, aqui, mais de 400 comentários. Fora a acolhida calorosa em vários outros blogs.

Resultado: o Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas é indispensável, imperioso e vai sair, sim.

Tivemos, ontem (15), a segunda reunião. Foi na sede do Conversa Afiada. Participaram Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Altamiro Borges (do Barão de Itararé e do blog do Miro), Conceição Oliveira (Maria-Fro), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Diego Casaes (Global Voices) e eu (do Viomundo, representando também o Azenha, derrubado por uma tremenda gripe).

Avançamos alguns pontos. Ficou decidido que:

1) O Encontro Nacional de Blogueiros será em Brasília. A opção se deveu a dois motivos: fugir do eixo Rio-São Paulo; os vôos de todas as regiões do Brasil passam por lá, o que facilitará a vida dos blogueiros.

2) Ocorrerá, provavelmente, nos dias 20 (abertura à noite), 21 e 22 de agosto. Como ainda estamos estudando a viabilidade de oferecer ao menos acomodações e passagens, até o início de julho bateremos o martelo sobre a data definitiva.

3)A organização ficará a cargo do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé.

4) Na programação, haverá mesas redondas com palestras de grandes blogueiros do país. Algumas já propostas: os rumos da internet no Brasil; marco regulatório (mesa na qual serão discutidas a legislação atual, a necessidade de aprimorá-la e as tentativas de amordaçar alguns espaços críticos); e experiências de blogueiros de vários estados do Brasil.

5) Haverá, também, oficinas para ensinar blogueiros a otimizarem os recursos da internet. Por exemplo, twitter, produção de vídeos e de rádio web.

6) Realização de painéis, para que blogueiros possam se conhecer, conversar e trocar experiências.

7) Transmissão do evento pela internet. Como há possibilidade de as oficinas ocorrerem simultaneamente, a ideia é gravar todas para que depois possam ser acessadas por todos os participantes e blogueiros de qualquer parte do país. O objetivo é o de que as oficinas se transformem em conteúdo, mesmo.

8) A necessidade de buscar patrocínios, para tornar viável o encontro e ter maior número de participantes.

9) Abertura de uma lista para troca de ideias — por exemplo, sugestão de convidados, programação, oficinas, viabilização financeira, entre outras.

Esses são os primeiros passos, elaborados com ajuda de vocês. A intenção é a de que o encontro não olhe para o próprio umbigo, mas reflita preocupações de blogueiros com os vários sotaques do Brasil. Também pedimos a cada um que nos ajude a aperfeiçoar instrumentos que atendam às necessidades dos blogueiros e dos próprios brasileiros.

Sugestões serão muito bem-vindas. Afinal, o objetivo de todos nós é contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas no país.

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1º Encontro dos Blogueiros Progressistas

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Meados de maio, noite fria, por volta das 19 horas, chegava eu para um encontro marcado comigo pelo Altamiro Borges, secretário de Comunicação do PC do B, um amigo, blogueiro de mão cheia e uma das mentes por trás do Portal Vermelho.

Miro, os amigos Luiz Carlos Azenha e Rodrigo Vianna (TV Record), Conceição Lemes (co-editora do Viomundo, site do Azenha) e eu próprio nos reunimos no tradicional “Sujinho”, restaurante que foi reduto lendário da boemia intelectual da Paulicéia Desvairada.

O assunto, proposto pelo Azenha: um Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas inspirado no movimento Netroots do partido Democrata norte-americano, sobre qual dou alguns dados:

• “Netroots” são blogueiros do Partido Democrata norte-americano – cerca de 6 milhões em todo país.

• Sem limites geográficos, os netroots conseguem arrecadar dinheiro em todo o país. Somente o blog MoveOn gastou US$ 25 milhões com a candidatura de 40 congressistas.

• Blogs como o Daily Kos são lidos por mais de 1 milhão de pessoas a cada semana. Para efeito de comparação, a influente revista New Republic tem uma circulação de 62 mil exemplares

• Para muitos analistas políticos, o movimento Netrots influiu decisivamente na eleição de Barack Obama.

Eis uma bela idéia que todos compramos naquele encontro, entre uma e outra dose de um néctar dos deuses apelidado de “Seleta” e uma exuberante bisteca de boi.

Daquela conversa, nasceram esforços que reunirão nomes da blogosfera como os supra mencionados e outros como Paulo Henrique Amorim e, inicialmente, Luis Nassif.

Posso falar por mim: estou dentro.

Um encontro nacional de blogueiros progressistas – um conceito que me parece dispensar maiores explicações – terá todos os méritos descritos pelo Azenha em post recente – ao qual acorreram centenas de seus leitores – e todos os outros que descobriremos juntos.

Apóio sempre essas iniciativas. Altercom, Barão de Itararé… Como disse aos amigos quando me convidaram para integrar essas tratativas, só há uma coisa que não apoio: a imobilidade, a paralisia, essa afasia democrática que o regime militar legou aos brasileiros.

Reitero, pois, meu integral apoio à iniciativa do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas. Este blogueiro veiculará todas as informações necessárias para os que quiserem integrar essa iniciativa em igualdade de condições com todos os outros integrantes.

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EBC: a boa diferença e o bom Conselho

Reproduzo artigo de Beto Almeida, publicado no sitio Carta Maior:

1 - A Empresa Brasil de Comunicação, que abriga a TV Brasil, registra entre tantas diferenças em relação às demais empresas de comunicação privadas do país, a boa diferença de ser a única de alcance federal a possuir um Conselho Curador, composto pelos mais variados segmentos sociais, inclusive com representante de segmento da população negra, responsável por decidir pelos rumos da instituição pública. Uma inquestionável vantagem democrática, superioridade social comunicativa, sintonia com a Constituição Brasileira.

2 - E esta empresa pública de comunicação nasce de reivindicação antiga do movimento pela democratização da comunicação, consolidada Carta Final no Seminário Nacional “A imaginação a serviço do Brasil”, de julho de 2002, entregue ao então candidato Lula. Em 2007, da caneta de Lula, nasce a EBC, aprovada pelo Congresso Nacional. Não nasce como outras empresas de mídia, na ilegalidade da ditadura, ou por meio de ações orientadas pelo capital externo que patrocinou o golpe militar de 64. Nasce com lastro democrático, plenamente previsto no artigo 223 da Constituição, aprovada pelo Congresso e embasada por anos e anos de lutas sociais E já nasce com um Conselho Curador.

3 - Apesar desta inegável vantagem democrática, recente escolha também feita pelo presidente Lula para a composição daquele Conselho, nele incorporando lutadores sociais com trajetória comprovada de uma vida inteira à serviço das melhores causas desta nação - como o jornalista Jakobskind , representante da ABI de densa história e o engenheiro Takashi, do CPQD - foi recebida com um controvertida restrição em artigo publicado no Observatório da Imprensa.

4- O artigo coloca em dúvidas os critérios utilizados por Lula para o preenchimento dos cargos vagos. E sugere que a melhor opção seria a indicação de duas ou de uma das integrantes de entidades negras deixando transparecer que só assim, ou seja, só por meio de mulheres negras no Conselho, as causas da luta contra o racismo institucional podem ser efetivamente combatidas. É o artigo que suscita dúvidas - sobre si próprio - não a escolha de Lula.

TV Brasil e a dívida informativo-cultural

5 - Desde que foi criada a TV Brasil, pertencente à EBC, nascida da caneta de Lula e das lutas sociais, vem pagando efetivamente a enorme dívida audiovisual acumulada neste país contra o direito do povo brasileiro de ser ver por inteiro nas telas. Isto não é irrelevante num país que registra apenas 8% dos municípios com salas de cinema. A TV Brasil, embora jovem, vem tirando o cinema brasileiro da clandestinidade. E nesta caminhada, vem exibindo em volume e qualidade jamais vistos nas telas nacionais, documentários e temáticas referentes à odisséia quilombola, às causas da cultura negra, documentários denunciando o racismo, combatendo efetivamente a invisibilidade a que foi relegada a população negra na televisão brasileira comercial.

6 - Mais que isto, a TV Brasil acaba de lançar, por sugestão de Lula, o seu canal internacional alcançando inicialmente 49 países africanos - o que demonstra um indubitável critério - sendo ainda a primeira emissora televisiva brasileira a possuir um correspondente em território da Mama África. O pagamento da dívida informativo-cultural vai além quando exibe a belíssima série Nova África, conduzida pelo talentoso jornalista Luiz Carlos Azenha, revelando um tesouro de cores e segredos da alma e da cultura africanas para a população brasileira. Aliás, seguindo uma orientação da política externa de Lula, o presidente da república que mais vezes visitou a África e que afirmou que temos uma dívida histórica a ser paga com os povos africanos que sob fogo e chicote construíram esta nação do lado de cá do Atlântico. Esta política externa brasileira, tão criticada pelos que preferem uma outra diplomacia, vassala aos EUA, como no passado, nasce sim dos critérios e da mesma caneta com que Lula nomeou os conselheiros que integram um Conselho diversificado e plural, inexistente nas outras emissoras privadas, onde o departamento comercial é o principal órgão de decisão editorial.

7 – Talvez os críticos da escolha de Lula não tenham acompanhado os documentários exibidos pela TV Brasil relatando a luta revolucionária dos povos africanos, sobretudo a libertação de Angola e de Moçambique. Neste caso, foram narrados magistralmente dimensões da vida do líder negro Samora Machel, assassinado numa operação organizada pelo governo racista da África do Sul, com apoio dos EUA, quando Mandela ainda estava na prisão e o movimento de luta contra o apartheid tinha como um de seus principais líderes um comunista branco.

Cuito Cuanavale: o começo do fim do apartheid

8 – Angola só conseguiu sua libertação com a ajuda heróica e inestimável de 400 mil cidadãos cubanos, negros e brancos, homens e mulheres, inclusive a filha de Ernesto Che Guevara, que lá também combateu como médica, com a brancura de sua pele e a gigantesca consciência solidária internacionalista cubana. Seguia os passos do pai que havia luta do em Cabinda e no Congo. Liderados por Agostinho Neto, angolanos e cubanos derrotaram o exército racista sul-africano, que apoiava a Unita, movimento mercenário de direita liderado pelo nazista negro Jonas Savimbi, com o apoio do regime do apartheid, este por sua vez apoiado pela “democracia” dos EUA.. O ápice desta luta foi a Batalha de Cuito Cuanavale em que o exército do apartheid que apoiava o nazismo do negro Savimbi foi derrotado implacavelmente. Para Mandela, Cuito Cuanavale foi “ o começo do fim do apartheid”. Depois veio a libertação de Namíbia, do próprio Mandela e da própria África do Sul.

Tudo isto foi mostrado aos brasileiros numa série de documentários exibidos pela TV Brasil aos brasileiros, retirando do ostracismo, uma das mais belas páginas de solidariedade que a história da humanidade registra. Cabe perguntar: por que o movimento negro brasileiro foi incapaz de oferecer uma aspirina que fosse em solidariedade aos angolanos e cubanos em luta contra o apartheid? E já existiam relações normais entre Brasil e Angola naquele período, o que teria permitido algum gesto concreto solidário. Mas o médico brasileiro, brizolista e branco, David Lerer, exilado em Angola, esteve cuidando de angolanos e cubanos. Enquanto o Brasil reconhecia o governo de Agostinho Neto em plena guerra.

9 – Mas, se constatamos que a TV Brasil vem fazendo um esforço de justiça televisiva em relação ao papel da solidariedade de Cuba na derrota do apartheid, verificamos em TVs privadas, como a Globo News, critérios editoriais rigorosamente opostos como quando da cobertura da secretária de estado dos EUA, que em visita ao Brasil participou de “debate” com estudantes negros da Faculdade Zumbi dos Palmares. O reitor desta Universidade, José Vicente, conta que Hillary se surpreendeu quando soube que nem mesmo as multinacionais norte-americanas instaladas no Brasil possuem um único executivo negro. Não surpreende a desinformação da secretária, mais interessada em assegurar o expansionismo militar dos EUA sobre o Iraque e Afeganistão, a custa de mais de um milhão de cadáveres já. E também em preparar e encorajar uma incineração nuclear do povo persa, que tem todo o direito de ter acesso à tecnologia nuclear, como outros povos. Não consta que o Irã tenha invadido ou oprimido outro povo. Já os EUA, incontáveis vezes!. O que surpreende sem dúvida foi a honraria com que um personagem tão nefasto da história moderna foi recebido pela Zumbi dos Palmares.

Ninguém perguntou a Hillary sobre as torturas de Guantánamo?

10 – O encenado debate, transmitido pela Globo e conduzido por jornalistas que afrontam a política externa de Lula para a África, não contou com uma só pergunta à Hillary Clinton sobre os bombardeios a alvos civis iraquianos ou afegãos, sobre as torturas na Base de Guantánamo, ou sobre a ocupação militar estadunidense sobre a negra e destruída Haiti, cujo presidente negro, Jean Bertrand Aristides, eleito pelo voto popular, foi seqüestrado por ordem de Bill Clinton - o maridão que se distraía sexualmente no Salão Oval enquanto ordenava ações militares pelo mundo - assim que começou a estabelecer acordos de cooperação em saúde e educação com Cuba.

Implacável coincidência: quando o líder negro Malcon X estabeleceu contato com Che Guevara e com idéias socialistas ele foi metralhado por um comando negro que cuidava de manter a boa relação entre luta contra o racismo e o acúmulo de capital. Mas os estudantes negros “perguntaram” ou sugeriram a crítica ao presidente negro da vizinha Venezuela, e ela não escondeu a satisfação com a deixa para atacar Hugo Chávez, sobretudo pelo fato de ter terminado com o privilégio que empresas norte-americanas possuíam no passado sobre o petróleo da terra de Bolívar.

11 - Não surpreende o grau de desinformação de Hillary Clinton com o racismo institucional das multinacionais dos EUA. Será que ela sabe que nas prisões dos EUA mofam uma maioria pobre e jovem de negros, hispânicos e asiáticos? Será que ela e Obama tem idéia da cor da pele das crianças afegãs sobre as quais bombardeios não-tripulados despejam toneladas de bombas? Estará informada que um total de 500 jovens norte-americanos, pobres e negros, moradores do Harlem e do Brooklin, estudam medicina em Cuba na Escola Latino-Americana de Medicina, mesmo com o bloqueio dos EUA contra a Ilha? Na mesma Ilha, enquanto marines norte-americanos torturam em Guantánamo, em Havana jovens estadunidenses negros e pobres estudam. Que similaridades há entre a cor da pele e a consciência dos que torturam, do que manda torturar e aqueles que estudam? Nenhuma!. Que diferença há entre eles: a Revolução Cubana que oferece ao mundo a mais elevada taxa de justiça social do planeta, inclusive na superação do racismo.

12 - Talvez sejam assuntos muito complexos para discutir com uma Hillary Clinton mais familiarizada com uma diplomacia que produza mais encomendas para a indústria bélica. De todo modo, fica o espanto: por que nenhum estudante negro da Zumbi dos Palmares perguntou sobre o jornalista negro Múmia Abu Jamal, preso no corredor da morte nos EUA, condenado por um juiz que prima por ser o campeão na ordem de executar negros, ainda quando as provas do crime são escandalosamente forjadas como neste caso? Estão informados deste caso clamoroso? Ou estariam mais preocupados em sustentar que sua concepção de luta contra o racismo tem inspiração no modelo político dos EUA que, para eleger Bush, promoveu o maior embranquecimento do cadastro eleitoral que se tem notícia?

13 - A afirmação de que a escolha de Lula para o Conselho Curador da EBC deixa lacunas lança dúvidas quanto a um presidente que tem sido o mais empenhado, até hoje, em pagar as dívidas sociais acumuladas contra nosso povo pobre, inclusive as do racismo institucional. E com atos concretos. É da caneta de Lula que nasce, por exemplo, o Programa Luz para Todos que retira da escuridão milhões de famílias pobres, em sua maioria negra e mestiça e permite que jovens negros e pobres ingressem na universidade. É da mesma caneta de Lula que se impulsionam políticas para que a Carteira de Trabalho deixe de ser um OVNI e passe a ser uma realidade que garanta direitos sociais a mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, provavelmente com uma maioria negra e mestiça.

É daí também que vem a força para eliminar a sub-documentação ou sub-registro de nascimento, pela qual uma maioria esmagadora de negros era impedida da cidadania plena, não tinha sequer certidão. Era barganha do coronelismo político entrelaçado com a corrupção cartorial em períodos eleitorais. Não nos esqueçamos da criação da Secretaria para a Igualdade Racial, da sanção da lei obrigando o ensino da história da África, da política de cotas para negros, índios e pobres, da presença de ministros negros, etc., todos, decorrentes de critérios de Lula.

Almirante Negro

14 - Para fechar lacunas históricas, Lula foi pessoalmente à solenidade de instalação da estátua do Almirante Negro João Cãndido “nas pedras pisadas do cais” na Praça XV , no Rio de Janeiro. A estátua estava inexplicavelmente guardada, há mais de ano, num depósito da Marinha, que até hoje não tem almirantes negros. A simbologia do gesto, prolonga-se na inauguração do maior navio petroleiro da estatal Transpetro, que a partir de agora também leva o nome de João Cândido e inaugura um estaleiro em Pernambuco, permitindo que trabalhadores negros que eram escravos da sazonalidade da cana, ou da casualidade dos caranguejos, agora tenham carteira assinada, objeto que as políticas neoliberais da dupla FHC-Serra queriam relegar ao museu de objetos inúteis.

A criação da Universidade da África, na cidade de Redenção, a primeira a eliminar o escravagismo no Brasil, vai fortalecer os mecanismos de aplicação de uma política externa voltada para a solidariedade com a África, com a enorme qualidade de ser uma universidade estatal, com metade de alunos brasileiros e metade de africanos, que já não mais virão ao Brasil nem para o canavial, nem para o sub-emprego nas favelas. Como continuidade a esta solidariedade concreta está a instalação de unidades da Embrapa em solo africano, tal como também está instalada na Venezuela e em Cuba.

15 – Fica a dúvida se terá sido justa a crítica à escolha de Lula justamente no momento em que o Brasil firma convênio com Cuba para, juntos, os dois países serem responsáveis pela reconstrução do sistema de saúde da negra ilha do Haiti? Sem contar os 300 milhões de reais, as retro-escavadeiras, os hospitais, os médicos militares, engenheiros, as máquinas e os medicamentos, a construção de fossas e cisternas, o envio de sementes, equipamentos agrícolas, processadoras de castanhas , que o Brasil já enviou para lá. Sem contar que foi lá nesta ilha da primeira República Negra da América em que a branca Dra Zilda Arns regou com o próprio sangue o último capítulo de sua bela a história da solidariedade , escrita ininterruptamente a longo da vida inteira. E também os 18 militares brasileiros, negros e brancos, que lá deixaram suas vidas debitadas à causa da solidariedade com um povo sofrido.

O que faz jus à declaração de Fidel Castro: "prefiro soldados brasileiros no Haiti a mariners dos EUA.." A TV Brasil, com o seu bom Conselho Curador, suas audiências públicas, fez a diferença também com uma cobertura mais generosa sobre nossa presença na ilha caribenha, faltando agora descrever como se desenrola a nova cooperação com Cuba.

A solidariedade é a ternura entre os povos

Registro o gesto bonito da Faculdade Católica de Brasília que coletou e doou para o Haiti uma expressiva quantidade de radinhos de pilha tão úteis para uma população sem eletricidade, morando em barracas e carente de informações relevantes. Vi que a TV Brasil deu importante cobertura sobre o terremoto haitiano muito embora tenha tido dificuldades jornalísticas para mostrar a presença de uma brigada de mais de 600 médicos cubanos que lá estava muito antes da terra tremer, pois o terremoto social vem ocorrendo há décadas, e tem sido agravado pelas políticas do negro Obama

16 – A crítica sobre suposta incorreção dos critérios que Lula usou para a escolha dos conselheiros da EBC também parece confrontar-se e apequenar-se com os critérios que Lula utilizou para firmar convênio entre Brasil-Cuba e Timor Leste. Por ele, estudantes timorenses que estudam medicina gratuitamente em Cuba, ao formaram-se, farão estágio no Instituto Oswaldo Cruz, no Brasil, antes de retornarem à terra maubere. Lá em Díli, o embaixador de Obama pressionou o presidente Ramos-Horta, do Timor, a não receber os 400 médicos cubanos que lá estão prestando solidariedade até que sejam formados os médicos timorenses na Ilha. Lula, com seus bons critérios, incluiu a presença solidária do Brasil nesta operação de larga distância que une continentes, mas sobretudo, de imensa profundidade humana.

17 – Finalmente, permanece a dúvida se a crítica à escolha de Lula estaria embasada na crença de que somente negros podem levar adiante e de modo eficiente, com toda a plenitude, a luta contra o racismo institucional. Como vimos pela variedade de exemplos, a tese carece de confirmação. Desde os ensinamentos de nossa história que registra uma luta abolicionista com intensa participação de cidadãos de pele branca, citando-se entre eles Joaquim Nabuco ou o General Abreu e Lima . Este, além de ter acolhido e protegido quilombos em terras de sua família em Pernambuco, depois, ao lutar na Venezuela ao lado de Bolívar, também promoveu, na ponta de fuzil, a luta contra o escravagismo. E Chiquinha Gonzaga?

A princesa Diana contra as minas terrestres em Angola

18 - Do mesmo modo em que negros também demonstraram captura pelas ideologias mais reacionárias. Além do terrorista Savimbi, já citado, capataz do apartheid, temos também a negra de orientação nazista Condolezza Rice, que deixou um rastro de cadáveres e de sangue de cidadãos de várias cores mundo afora com a sua política externa em nome da indústria bélica. Ou o general negro-fascista Collin Poweel , responsável pela mais sanguinária e criminosa mentira deste século até o momento - a de que havia armas de destruição em massa no Iraque - pretexto para o aniquilamento de mais de 1 milhão de vidas naquele país por meio da invasão estadunidense.

19 – Brancos são capazes de gestos rigorosamente necessários e grandiosos, como o da Princesa Diana que teve a coragem de enfrentar a indústria armamentista e ir a Angola - onde não foi a solidariedade do movimento negro brasileiro - para associar sua imagem à luta contra as minas terrestres que por décadas e décadas Irã mutilar crianças da terra do poeta Agostinho Neto. Não estranha a campanha de destruição de imagem que a princesa sofreu após este gesto, até o seu misterioso acidente. Se além de combater minas terrestres, Diana também parisse um filho de um árabe......

A literatura revolucionária de Pepetela

20 – Da mesma forma que foi Pepetela o escritor que tinha numa mão um fuzil e na outra uma caneta, que legou à literatura africana a preciosa obra “ Mayombe” que conta a história da luta guerrilheira de libertação de Angola. Assim, como é o próprio Pepetela que descreve em “Predadores”, o amargo percurso de parcelas da liderança negra angolana pós-Agostinho Neto pelos corredores fétidos da corrupção. Dois livros magistrais da literatura africana que o nosso Ministério da Cultura deveria editar e distribuir aos milhões, assim como faz o presidente negro da Venezuela com o livro “Contos”, do mulato Machado de Assis, com tiragem de 300 mil exemplares - nunca registrada no Brasil - distribuído gratuitamente junto com o “Dom Quixote”, de Cervantes, este com tiragem de 1 milhão de exemplares. Detalhe, Pepetela, guerrilheiro do MPLA e maior escritor angolano, é branco.

21 - Em outro artigo, pode ser útil prestar atenção no processo de degeneração da direção do CNA na África do Sul no período pós-apartheid, quando surge uma burguesia negra, cuja única diferença sobre a crueldade e ganância praticadas por outras burguesias, está na cor da pele negra. Ou sobre a natureza da cor e da ideologia da exploração da burguesia negra do Senegal sobre a classe trabalhadora senegalesa. Ou sobre entidades que levantam bandeiras contra o racismo espelhando-se em modelos dos EUA, mas calam-se diante da opressão que esta sociedade espalha pelo mundo e do desprezo com que tratam seus cidadãos mais pobres, negros atirados nas prisões, ou tangidos para o narcotráfico ou mercenários escalados para matar nas mais de mil bases que o imperialismo montou mundo afora. Ou sobre entidades que defendem a democracia na comunicação aqui mas são subvencionadas por agências do governo dos EUA ou a eles ligadas e calam-se sobre a mais sofisticada ditadura midiática localizada exatamente naquele país, que também tenta impor um apagão informativo-cultural mundial, sufocando e destruindo outras culturas em escala planetária. .

Negros na Casa Branca e no Corredor da Morte

22 - Portanto, que diferenças há entre o negro Obama que está na Casa Branca e o negro Múmia Abu Jamal que está no corredor da morte, ambos igualados pela cor da pele? A posição que assumem na luta de classes, a escolha que fazem do terreno da história que querem atuar, a ideologia que assumem para se comportarem no mundo. O primeiro ordenando bombardeios aos pobres da terra. O segundo escrevendo com o coração na mão, com a consciência limpa em defesa dos pobres da terra, corajoso e sem dobrar a espinha, embora esteja há poucos metros da cadeira elétrica. Vai deixando suas crônicas inapagáveis de amor à humanidade, à vida, enquanto o negro da Casa Branca que pode, como uma caneta, liberar Múmia Abu-Jamal, libertar os cinco cubanos ilegalmente presos nos EUA, retirar a Base de Guantánamo de Cuba, mostra não ter estatura para ser Prêmio Nobel da Paz. Prova disso é que usa a caneta para preparar, com sanções, a acender as chamas para incenerar o bravo e valente povo persa. Enquanto Lula, usa a caneta que pouco pode usar quando criança, para propor ao Congresso o envio de ajuda para a Reconstrução de Gaza, demolida com apoio de Obama, e fazer do Brasil um mensageiro da paz perante o mundo.

EM TEMPO: Como também fui indicado para o processo de seleção para compor o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação e não fui escolhido pela caneta de Lula, quero deixar pública minha solidariedade ao presidente quando recebe uma crítica tão injusta. Não me sinto de nenhum modo preterido. Ao contrário, dou fé da legitimidade democrática da escolha marcada por um presidente que obteve 63 milhões de votos. E sinto-me rigorosamente contemplado pelos progressos da TV Brasil, aqui mencionados e trabalho para que vá muito mais longe na realização de uma justiça televisia, muito embora as contradições e limites a superar.

Sinto-me contemplado, também, pelos conselheiros escolhidos, compartilho o progresso dos outros, que não é progresso alheio, porque, como escreveu um filósofo barbudo, “nada do que é humano me é alheio” Ou como canta Labordeta, “también será posible, que esta hermosa manaña, ni yo, ni tu, ni otros, la lleguemos a ver, pero hay que empujar-la, para que pueda ser”.null

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terça-feira, 15 de junho de 2010

Amorim lança Barão de Itararé em Minas

Reproduzo artigo de Pedro Leão, publicado no sítio Vermelho:

Contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. É esse o desafio do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé lançado em maio na cidade de São Paulo. A entidade tem como o patrono o sarcástico e pitoresco jornalista Apparicio Torelli um dos precursores da mídia alternativa no Brasil.

Barão de Itararé, como era conhecido, ficou na história pela sua capacidade única de fazer criticas ácidas, irônicas e ao mesmo tempo com forte carga de humor. Além do jornalismo, Apparicio teve uma destacada participação política na cidade do Rio de Janeiro, sendo eleito vereador pelo Partido Comunista do Brasil com expressiva votação.

Para lançar a entidade em Minas Gerais será realizado o debate “O PIG está a UTI”, com um dos mais influentes jornalistas do Brasil. Paulo Henrique Amorim participa da linha de frente da construção da mídia alternativa. Através de seu blog, Amorim disserta sobre a política brasileira com a capacidade crítica e o espírito bonachão que faz lembrar o falecido Barão.

Criador da alcunha “PIG” (Partido da Imprensa Golpista) o jornalista denuncia diariamente o esforço sistemático da grande mídia para desestabilizar o governo de Lula e reavivar o projeto neoliberal. Para Amorim, o PIG está na UTI. A saúde do Partido Golpista anda abalada pelo sucesso do governo de Lula e pela dificuldade do candidato da coligação PSDB-DEM-PIG em emplacar nas eleições de 2010.

O debate ainda contará com a presença do presidente nacional da entidade, Altamiro Borges, referência da luta pela democratização da mídia. Miro vem a Minas para inaugurar o Centro Barão de Itararé no estado. Para o diretor do Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais, Kerison Lopes, o lançamento da entidade no estado mais que oportuno é fundamental. “Em Minas vivemos tempos de pouca liberdade e controle político dos meios de comunicação. A criação do Centro de Estudos Barão de Itararé será recebido pelos mineiros como um importante instrumento para construção de alternativas midiáticas”.

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Serra, o retorno do “Magnífico”?

Reproduzo artigo de Gilson Caroni, publicado no sítio Carta Maior:

Nascido da tradição da Filosofia da História, o tempo lento, linear e previsível não costuma dar espaço para que surjam agitações trazidas por "eventos" desconstrutores de representações sedimentadas No entanto, quando constelações específicas condensam a vida, restituindo sua dimensão dialética, estamos, sem dúvida, diante de atos ou fatos inaugurais quase sempre originados na esfera política.

José Serra, em discurso na convenção do PSDB que aprovou seu nome como candidato à sucessão de Lula, mostrou desconhecer quando a história se torna presente no espaço. Sua fala aparenta ser prisioneira de um passado que, por não poder ser explicitado para eleitores mais jovens, ameaça se voltar contra ele, de forma grotesca, quase patética

Ao dizer que “não tenho esquemas, não tenho máquinas oficiais, não tenho patotas corporativas e não tenho padrinhos", Serra tenta, em vão, esconder de onde vem e quais são suas companhias. Tanto o PSDB quanto o PFL, partidos da coligação vencedora da sucessão eleitoral em 1994 e 1998, foram criaturas concebidas e direcionadas a fim de se tornarem instrumentos viabilizadores das velhas elites no sistema político hegemonizado pelo neoliberalismo. O ex-governador paulista, velho militante da AP, ressurgiu como ator de relevo no bojo da velha conciliação negociada.

É isso que faz dele o ator antagônico das novas formas de articulação entre o Estado e a sociedade civil, forjadas nos últimos oito anos de governo Lula. O tucanato representa uma época em que qualquer demanda coletiva, mesmo quando meramente setorial, encontrava barreiras quase intransponíveis na desorganização e apodrecimento dos aparelhos institucionais do Estado cartorial, submetido aos ditames do mercado.

Quando compara, de forma jocosa, Lula a Luís XIV, Serra incorre em dois erros perigosos. O primeiro mostra a indigência política de sua maneira de ver o país. O segundo traz à cena o “padrinho" que precisa ser ocultado. O desmantelamento do consórcio tucano-pefelista combinou ampliação da participação com fortalecimento institucional. O presidente petista não expressou a ameaça de uma via personalista, carismática, na qual a institucionalidade se enfraqueceu e a participação popular aumentou de forma abrupta e inorgânica.

Pelo contrário, dialogando com movimentos sociais, a inclusão de novos atores se deu de forma consistente, sem prejuízo do Estado Democrático de Direito. Antes o reforçou, na medida em que conferiu maior densidade e vitalidade aos partidos políticos, entidades de classe e ao próprio processo eleitoral.

A alusão ao monarca absolutista, a quem se atribui a frase "L État c'est moi", não só não guarda sintonia com o momento de avanços democráticos em que vivemos, como remete à genealogia política do candidato da Rede Globo, revelando o apadrinhamento rejeitado. Sim, Serra não é pouca coisa. Pontificou como gente grande no poder quando o Palácio do Planalto, no início do governo de FHC, parecia o de Lourenço, o Magnífico, fino poeta e protetor das artes em Florença. Ele permitiu a falência do banco dos Médicis.

No segundo mandato, o Planalto ficou parecido com o palácio de Lorenzaccio, príncipe intrigante e sem princípios, que assassinou o primo Alexandre e depois foi assassinado também.

Na trama palaciana do tucanato, um forte componente de sua personalidade era o orgulho e alta conta em que tinha a si mesmo. O que mais temia, no entanto, ocorreu: passou à história como um fracassado na economia e um pusilânime na política, tolerante com os desmandos de seus aliados e com a corrupção. Esse é o legado que Serra, com o apoio da grande mídia corporativa e do judiciário partidarizado, pretende resgatar. Será isso o que queremos?

Pretendemos voltar a um período em que ação econômica instrumentalizava a política, fazendo dela um meio de coerção para maximizar fins acumulativos? Ou desejamos manter as conquistas de oito anos de governo democrático- popular, que, enfrentando a questão social, inverteu os termos da equação?

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O desastre tucano em São Paulo

Reproduzo artigo de Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), intitulado “Para onde vai São Paulo?” e publicado na coluna Tendências/Debates da Folha:

A estabilidade monetária alcançada a partir do Plano Real, em 1994, abriu nova perspectiva para que o Estado de São Paulo voltasse a protagonizar novo ciclo de expansão econômica e social, já que respondia por quase 37% da população ocupada não pobre do país. Para isso, contudo, deveria impulsionar, em bases inovadoras, a sua estrutura produtiva, especialmente industrial, com a finalidade de potencializar o avanço das fontes contemporâneas de riqueza, cada vez mais presentes no interior do setor terciário da economia.

Esse processo de modernização constituiria peça fundamental na promoção e difusão do conhecimento, ou seja, a educação, as tecnologias de informação e comunicação e o trabalho imaterial como o esteio central da geração da riqueza e do bem-estar social.

Paralelamente, o esforço governamental voltado à expansão e integração da infraestrutura urbana e social poderia estimular decisivamente a economia de serviços para o crescente atendimento da demanda interna e externa. As decisões governamentais que poderiam operar como faróis a iluminar o futuro foram sendo transformadas em lanternas de freio a clarear o passado.

Pelas informações geradas pelo IBGE para a contabilidade dos Estados brasileiros, verifica-se o retrocesso paulista na fase recente da estabilidade monetária alcançada pelo país. O setor industrial paulista regrediu de 43% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 1996 para menos de 35% em 2007.

No mesmo sentido, o setor da construção civil teve sua participação relativa diminuída de 37% para 27% no mesmo período de tempo, assim como no caso do setor produtor e distribuidor de eletricidade e gás, de água e esgoto e de limpeza (de 45% para 27%); do comércio (de 41% para 33%); da administração pública (de 21% para 19%); e de serviços (de 35% para 34%).

Apesar dessas quedas relativas na participação econômica do Estado de São Paulo na produção nacional, percebe-se que houve crescimento do peso paulista em outros setores, não necessariamente estimulantes em termos da construção exitosa do seu futuro.

O setor da agropecuária ampliou sua participação de 8,6%, em 1996, para 11,7%, em 2007, e o de intermediação financeira teve ampliação de 49,9% para 51,4% no mesmo período de tempo. Mesmo reconhecendo a importância dos setores agropecuários e financeiros, sabe-se que eles não são suficientes para contribuir decisivamente na construção de uma sociedade superior.

O que se verifica, inclusive, são sinais de decadência, com a queda da importância relativa de São Paulo na economia nacional, de quase 36% em 1996 para 33% em 2007, e a queda da importância paulista no conjunto da população brasileira não pobre, de 37% para menos de 32%. Ademais, observa-se que as escolhas governamentais mais recentes apostam mais no passado do que no futuro.

Em geral, a trajetória do desenvolvimento capitalista tem sido a evolução da sociedade agrária para a sociedade urbano-industrial, e desta para a pós-industrial.

No caso paulista, entretanto, constata-se a sinalização de interrupção na passagem da sociedade industrial para o pós-industrial, com importante retorno ao velho agrarismo. O setor agropecuário gera riqueza empregando cada vez menos mão de obra, enquanto a intermediação financeira opera com crescente tecnologia de informação poupadora de força de trabalho, o que compromete o futuro de inclusão e coesão social paulista.

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Confecom: transformar propostas em ações

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Há algumas semanas comentei neste Observatório em relação às centenas de propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) que, historicamente, entre nós, tem sido assim: na hora de transformar proposta em ação, os atores que de facto são determinantes na formulação das políticas públicas do setor de comunicações mostram o tamanho de sua força e os "não-atores" acabam, como sempre, excluídos.

O primeiro passo para impedir que essa tradição seja mais uma vez confirmada foi dado em audiência pública realizada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados na quinta-feira (10/6), atendendo a requerimento da deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

Caderno oficial

Seis meses depois da realização da Confecom, finalmente temos um caderno oficial, publicado pelo Ministério das Comunicações e editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. As propostas aprovadas (633, 641 ou 665?) estão sendo organizadas em torno de cinco eixos: marco regulatório; regulamentação do artigo 221 da Constituição Federal; direitos autorais; marco civil da internet e regulação da televisão pública.

Por outro lado, relatório final de subcomissão criada na Câmara mostra que cerca de 35% (222 propostas) das 641 (?) propostas aprovadas na Confecom implicam alguma forma de ação legislativa no Congresso Nacional. Desse percentual, dois terços (ou 148) já é alvo de alguma ação (projeto de lei e/ou estudo legislativo), na Câmara ou no Senado. A relação desses projetos e ações está agrupada em torno de nove temas - direitos humanos e de minorias; controle social da mídia; radiodifusão pública; produção nacional; convergência digital; conteúdo de interesse social; educação profissional; ética no jornalismo; proibição de monopólios e oligopólios.

Ações concretas, só no futuro

Na audiência pública, o ministro Franklin Martins, da Secom, deixou claro que, do ponto de vista do governo, não há possibilidade de implementação de qualquer das propostas ainda em 2010 e descartou, em particular, o Conselho Nacional de Comunicação (CNC).

A proposta do CNC, como se sabe, foi aprovada por unanimidade e tem sido considerada prioritária por todas as organizações e movimentos sociais - os "não-atores" - que participaram do processo da conferência.

Já a deputada Luiza Erundina informou que está sendo criada na Câmara uma Frente Parlamentar para dar encaminhamento e apoio às propostas. Quanto às organizações e movimentos sociais da sociedade civil, está sendo organizado, para julho, um seminário nacional que deverá, entre outras ações, criar uma lista de prioridades das propostas aprovadas na conferência.

O que esperar?

Não são novidade para ninguém as imensas dificuldades de regulação das comunicações em nosso país. Ao contrário de outros países da América Latina, por aqui os poucos avanços, quando ocorrem, são pequenos e lentos.

Registro como positiva a realização da audiência pública na Câmara dos Deputados, mas repito que sem pressão da sociedade organizada que luta pelo reconhecimento do direito à comunicação, nem o Executivo, nem o Legislativo respeitarão o resultado da Confecom.

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segunda-feira, 14 de junho de 2010

CTB promove debate sobre mídia em Itabuna




Reproduzo texto do Blog do Ricky

Este blogueiro esteve presente ontem (12) no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), representando o Blog do Ricky - Sem Mais Delongas, e a Revista Folha da Praia, do meu amigo Roberto Santana, na palestra "A democratização da mídia no pós-Conferência Nacional de Comunicação". O palestrante Altamiro Borges mostrou aos presentes o poder das famílias que dominam a mídia no Brasil, sempre defendendo os seus interesses.

As famílias, Frias, Mesquita, Abravanel, Marinho, Macedo entre outras, procuram de todas as formas, manipular as informações, colocando de forma tendenciosa fatos importantes e colocando os irrelevantes como prioritários, desde que sejam vantajosos aos seus interesses.

Em auditório lotado, Miro também falou do encontro nacional dos blogueiros progressistas, que acontecerá em agosto, com a presença de jornalistas renomados, como Paulo Henrique Amorim, Luiz Carlos Azenha, entre outros.

Miro, também gentilmente autografou sua nova obra, o livro "A ditadura da mídia", muito comentado pelo público presente. Alunos do Curso de Administração do Projeto Trilha, do Governo do Estado e Sest/Senat, estiveram presentes, e apreciaram o evento.

Tiraram muitas dúvidas e passaram a enxergar a mídia de uma forma diferente. Muitos já vão utilizar a Internet para terem uma melhor visão dos fatos, e poder tomar as suas conclusões. Sem manipulações, é claro.

Porque a mídia rejeita Oliver Stone

O documentário “Ao sul da fronteira”, dirigido pelo premiado cineasta estadunidense Oliver Stone, está sendo exibindo em raras salas de cinema do eixo Rio/São Paulo. Mesmo assim, ele é alvo da rejeição da mídia, que mistura ódio e omissão. A Folha já publicou vários artigos para atacar a obra, rotuladade “chavista”, “piegas”, “chata” e de vários outros adjetivos. O Estadão também criticou, mas evitou fazer marola – talvez para não despertar o interesse do público.

Nas emissoras de televisão, que sempre fazem enorme alarde na estréia de qualquer película de Hollywood – mesmo as mais imbecis, xenófobas e belicistas –, o filme de Stone também quase passou despercebido. O diretor até veio ao país para lançá-lo, mas as TVs pouco falaram. Suas declarações de simpatia à candidata Dilma Rousseff ainda foram motivo de ironias. Na prática, a mídia hegemônica só divulga o que lhe interessa. O que é incomodo, ela esconde.

Cada vez mais distante da realidade

Em maio passado, esteve no país o jornalista Carl Bernstein, que ficou famoso por desvendar o escândalo do Watergate, que provocou a renúncia do presidente republicano dos EUA, Richard Nixon. Ele veio para participar de um seminário sobre “liberdade de expressão”, mas como fez duras críticas às manipulações da imprensa, ele também foi esquecido pela mídia. Ela preferiu dar destaque ao golpista corrupto Carlos Alberto Zuloaga, dono da Globovisión da Venezuela.

Entre outras coisas, Bernstein afirmou: “Devemos encorajar uma cultura de responsabilidade, do contrário não seremos levados a sério quando trouxermos questões relativas à liberdade de expressão... Nossa função primária é dar aos nossos leitores e espectadores a melhor versão da verdade possível de obter. Viemos perdendo esse ideal de vista e no seu lugar estamos vendo a dominância de uma cultura jornalística global que tem cada vez menos a ver com a realidade”.

Uma denúncia das manipulações

É exatamente este distanciamento da realidade, apontado pelo repórter do Washington Post, que o filme “Ao sul da fronteira” tenta mostrar. Comparando as manchetes da mídia dos EUA com as transformações em curso na América do Sul, Oliver Stone evidencia que a imprensa privada distancia-se cada vez mais da verdade e está comprometida com os interesses dos poderosos. O documentário ouve os presidentes Hugo Chávez, Evo Morales, Cristina Kirchner, Raul Castro, Rafael Correia e Lula – sempre contrapondo as matérias mentirosas da mídia imperialista.

Mais do que um filme sobre o processo de mudanças no continente, ele é uma denúncia incisiva contra as manipulações dos impérios midiáticos Não é para menos que a imprensa nativa, uma mera filial rastaqüera da mídia ianque que vomita discursos sobre a “liberdade de expressão”, preferiu desqualificar ou silenciar sobre a obra. Mas, como afirma num dos seus trechos o presidente equatoriano Rafael Correa, “eu me preocuparia se essa mídia falasse bem de mim”.

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