domingo, 11 de julho de 2010

Mídia e clichês da liberdade nas Américas

Reproduzo artigo de Danilo Rothberg, publicado no sítio Plural:

A suposta dificuldade de sustentação da liberdade de expressão nas Américas, e em especial na Venezuela, tende atualmente a ser enquadrada no cenário midiático hegemônico no Brasil como um problema gerado por governantes autoritários em busca de promoção pessoal, que se esforçariam para interditar os meios de comunicação que os aborrecessem. É intrigante perceber como este clichê, embora bastante desgastado, pode ser revivido para obscurecer questões de enorme relevância para sociedades que pretendam aperfeiçoar seu sistema democrático de governo.

Segundo os lugares-comuns repercutidos com frequência, Chávez cassa concessões de TV que lhe fazem oposição, enquanto Lula simpatiza com a possibilidade de restringir a liberdade de imprensa, se isso lhe for favorável. Nas Américas, o norte avançado se caracterizaria pelo primado da mídia livre, enquanto o sul atrasado ainda sofreria tentativas de contenção do pensamento livre movidas por líderes populistas.

A capacidade de disseminação do imaginário preenchido por estes estereótipos ainda surpreende os mais atentos. Mas não deveria. A história é retratada com elementos narrativos pitorescos, às vezes folhetinescos até. Tem tudo para encantar e cativar.

Enquanto tal enquadramento é veiculado, são convenientemente deixados de lado aspectos da necessária regulamentação democrática do serviço público de radiodifusão, incluindo aí as emissoras que exploram comercialmente o espectro de transmissão. Propaga-se a cena que repete mais uma vez a imagem do Estado como inimigo da liberdade, dissociando-o das funções de poder público e confinando-o ao papel de ferramenta de mandatários dotados de desejos totalitários. Reafirma-se a noção de que mídias livres são resultado natural da competição de mercado. Curiosamente, embora tenham surgido episódios recentes que desmereceram ainda mais a defesa intransigente do livre mercado na economia como um todo, na América do Sul ela se mantém firme no campo das comunicações.

Como resultado, é perturbador o reconhecimento da defasagem entre países como o Brasil e o contexto internacional de regulação de mídia. Ao passo que a preservação do interesse público exige a contínua operação de um aparato eficiente e cada vez mais complexo no contexto midiático europeu, no Brasil é difícil saber até o valor de uma concessão de radiodifusão. Os princípios editoriais das emissoras no campo do jornalismo não são nem ao menos esclarecidos. Sua missão social se confunde com seu caráter comercial. Seus acertos contam-se por eventuais rompantes de jornalismo alegadamente investigativo.

Neste ambiente de escassez de referenciais seguros, prospera a imagem, construída por meios impressos, de presidentes dispostos a calar as mídias. A regulação da palavra impressa certamente não cabe em uma democracia, exceto contra os casos usualmente respaldados por lei, como calúnia e difamação, mas também é certo que TV e rádios livres de instrumentos de defesa do interesse público sobre sua programação facilitam a difusão, por outras mídias, de simplificações e reducionismos. Se estes são, muitas vezes, a matéria-prima do jornalismo comercial, em oposição ao jornalismo público, a prevalência do mercado no regime de produção de informação jornalística implica um empobrecimento notável da esfera pública.

Chávez parece ter avançado contra um cenário similar ao brasileiro. Se suas investidas podem ou não ser consideradas democráticas, é uma questão ainda em aberto. Alguns consideram perfeitamente admissível e até necessária a não-renovação da concessão pública de uma emissora que teria participado ativamente num golpe de Estado. Na Argentina, tentativas de conter o monopólio da propriedade de mídia para, em tese, assegurar a diversidade de opinião, em linha com o que muito se fez na Europa Ocidental, foram torpedeadas como arroubos dirigistas.

Bem, isso tudo não é novidade para quem milita na área da economia política da comunicação no Brasil. Nova, no entanto, é a dimensão crescente que as pressões pela regulação democrática da comunicação tem assumido em países sul-americanos, de forma que não é descabido esperar por mudanças.

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Voz do Brasil: Abert rides again

Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Na edição nº 518 deste Observatório, de 29 de dezembro de 2008, terminei o artigo "A Voz do Brasil: o programa fica como está" com a seguinte observação: "Além de reivindicação de `determinados setores do empresariado da comunicação´, o projeto de flexibilização do horário do programa Voz do Brasil foi, na verdade, o primeiro teste legislativo, embora indireto, da nova tese jurídica que desobriga o sistema privado de radiodifusão de servir ao interesse público. E foi derrotado.

Se considerarmos, no entanto, que se trata de bandeira encampada pela mais poderosa associação de empresários de radiodifusão do país, a Abert [Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão], devemos esperar que tanto a `flexibilização´ quanto o novo conceito jurídico retornarão em outros projetos de lei. É assim que tem sido e é assim que continuará a ser quando se trata dos interesses do sistema privado de radiodifusão no país".

Não deu outra. Menos de dois anos depois, longa matéria na revista Época – do grupo Globo – sobre a emissora, edição nº 633, de 3/7/2010, sob o título "Um programa fora de sintonia", informa: "A Abert iniciou uma mobilização nacional para que os candidatos ao Congresso Nacional e à Presidência da República se comprometam com regras menos rígidas para a transmissão de A Voz do Brasil. `Nós não queremos o fim do programa. Mas queremos que as rádios possam ter flexibilidade para montar sua programação´, diz Daniel Slaviero, presidente da Abert".

Manobras regimentais

Na verdade, o projeto que foi arquivado na Câmara em 2008 era um de muitos sobre o mesmo tema que tramitam no Congresso Nacional. As incontáveis manobras regimentais permitem que ressurjam das cinzas propostas já derrotadas, mas patrocinadas por lobbies poderosos. É exatamente o que aconteceu.

No início do mês de junho foi apresentado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTICI) do Senado Federal um parecer, da lavra do senador Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Júnior (DEM-BA), sobre seis projetos – um da Câmara e cinco do Senado – que tratam da "flexibilização" do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. O parecer, por óbvio, é favorável e, na análise que oferece do mérito das propostas, argumenta:

"Em nosso entendimento, o caminho da flexibilização de horário traz duplo benefício. Atende-se, de fato, a dois reclamos já antigos. Primeiro, o da falta de liberdade das emissoras, que perdem audiência e receita no horário compreendido entre as 19 e 20 horas, horário tradicional do programa oficial. Segundo, da falta de opção dos ouvintes, que se vêem obrigados a acompanhar a programação ou a desligar seus aparelhos nesse horário. Com a flexibilização do horário, sempre haverá alguma programação radiofônica alternativa no horário, com o ganho adicional de se poder acompanhar o programa oficial em momento a ser anunciado pelas emissoras aos seus ouvintes".

O parecer e o PLC 109/06, original da deputada Perpétua Almeida (PCdoB- AC), foram aprovados na 25ª Reunião Extraordinária da CCTICI do Senado, realizada na quarta-feira (7/7). Agora o projeto irá a plenário e, se aprovado, terá que voltar à Câmara dos Deputados.

Questão de princípio

Na página do senador ACM Júnior, disponível no site do Senado Federal, está escrito: "Empresário bem sucedido, a partir de 1994 assumiu a presidência das empresas que, por sua liderança e perfil estrategista, viriam dar origem, em 1998, à Rede Bahia de Comunicação, o maior grupo de comunicação do Norte-Nordeste do país, um conglomerado de empresas que atuam [sic] nos segmentos de mídia eletrônica, mídia impressa, TV por assinatura, entretenimento e conteúdo, soluções para Internet e construção civil".

Seu parecer, portanto, não representa qualquer surpresa. Ele chama de "falta de liberdade" uma das razões pelas quais os radiodifusores privados – e/ou os políticos no exercício de mandato que são concessionários – sempre desejaram a "flexibilização" do programa A Voz do Brasil: a perda de receita comercial no horário do programa.

Mas o que está, na verdade, em jogo é a natureza de serviço público da radiodifusão. A Abert defende a tese de que "os concessionários comerciais não precisam atender todo o público, uma vez que pertencem ao sistema privado". Vale dizer, aqueles que teriam responsabilidades com o atendimento do "interesse público" são os sistemas público e estatal; o sistema privado atende aos seus próprios interesses e, claro, aos interesses do mercado.

É esse o princípio que está de fato em jogo – embora de forma não explícita – quando se avança no sentido da chamada "flexibilização" do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil.

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Serra, um press release perigoso

Reproduzo artigo do professor Gilson Caroni Filho, publicado no blog Viomundo:

Sem fortuna nem virtù, a candidatura Serra deve ser encarada como de fato se apresenta: uma irresponsabilidade política que busca construir sua persona a partir de clichês oratórios de desqualificação da principal oponente, a ex-ministra Dilma Rousseff. O teatro político que pretende montar, tentando se valorizar no jogo da sucessão, pode vir a se revelar o fracasso da temporada, não só pela fragilidade pessoal do ator como pela biografia do elenco de apoio. Mais dia menos dia, terá que descer a cortina, encerrando a apresentação.

Quando diz não ser “ventríloquo de marqueteiro nem de partido, nem de comitês, nem de frações, nem de todas aquelas organizações antigas de natureza bolchevique, que do bolchevismo só ficaram com a curtição pelo poder, porque utopia não ficou nenhuma", importantes perguntas se impõem. Afinal, por quem fala José Serra? Ou, melhor: quem, dissimulando o timbre natural da própria voz, fala por ele? Quem é o boneco nesse jogo mal-ajambrado?

A coligação oposicionista é uma gigantesca operação de engodo promovida pela mesma dupla (PSDB/DEM) que, entre 1994 e 2002, se superava, dia após dia, em matéria de socialização de prejuízos privados e entrega do patrimônio público. Em oito anos o país quebrou duas vezes, as dívidas, interna e externa, cresceram descontroladamente. O grau de dependência se precipitou e a desigualdade alastrou-se.

O descaso com a questão social – vista até hoje pelos tucanos como um estorvo para as contas do governo – fez com que a miséria e o aviltamento dos salários se expandissem. Dados do Banco Mundial, em 1997, apontavam 36 milhões de brasileiros com renda inferior a US$30, o que explica o número assustador de crianças que trocavam a infância e a escola pelo trabalho precoce. Enquanto isso, o governo FHC excluía o imposto sobre as grandes fortunas do seu pacote fiscal. Quebra-se o país, jamais um banco, ensinava o príncipe dos sociólogos.

Em 2001, a mudança no fluxo de capitais agravaria o desequilíbrio externo brasileiro, com a entrada de recursos estrangeiros caindo US$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. Para piorar a situação, cresceria a remessa de lucros e dividendos, devido à crescente internacionalização da economia ocorrida na segunda metade da década de 1990. Tudo isso levava a uma valorização excessiva do dólar.

E o que fazia FHC e seu séquito diante da crise do modelo? Segundo o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo (Simpi), enquanto 80% das microempresas estavam inadimplentes, o governo arquitetava, via BNDES, o socorro das grandes corporações endividadas em dólar. De fato, uma garantia ao mercado que “aquelas velhas organizações bolcheviques" jamais ousariam dar.

É o retorno de catástrofes dessa natureza que a candidatura Serra promete. O neoliberalismo, expressão recente da direita, não hesitará em fazer uso de conhecidas "reengenharias" para destruir o Estado, deixando sobreviver somente os órgãos que garantam os interesses mercantis. Serra é o ventríloquo de um grupo que está convencido de que é necessário reciclar o manual de terra arrasada. O pequeno remanejamento da aliança partidária que deu apoio ao governo de FHC não traz novidades substantivas. O que é o PPS senão o adorno de conhecidos arrivistas?

O DEM (antigo PFL) tem um histórico de hipocrisia, cinismo e empulhação. A mudança de nome, apontada por suas lideranças como primeiro passo de ajustamento necessário, não resistiu a duas primaveras. A operação “Caixa de Pandora", apontando o governador de Brasília, José Roberto Arruda, como principal articulador de um esquema de corrupção envolvendo integrantes do seu governo, empresa com contratos públicos e deputados distritais, revelou o DNA da “novidade”.

Das minúcias, futricas, esperneios, conselhos e advertências desse espectro político, a grande imprensa recolhe a matéria-prima para fazer seus boletins de campanha. José Serra, o acaciano retórico, produto híbrido do latifúndio com a banca, é um personagem de press release. Não deve ser levado a sério quando fala em modernidade. Seu projeto autoritário precisa da mídia com poder de Estado e do mercado como única instância de legitimação.

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Caso Bruno: crimes, machismo e vinganças

Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:

As grandes mídias já esqueceram os crimes rumorosos de ontem e já escolheram um novo para continuar o espetáculo de sangue e de ódio. Afinal, o show não pode parar. A idéia é esta: juntar a oportunidade ao script de sempre. Os ingredientes são bem conhecidos, tornam-se ainda mais fortes quando se trata de pessoas que já haviam alcançado alguns degraus da fama e do dinheiro fácil.

Os grandes assuntos que perpassam estes acontecimentos funestos estão presentes nas palavras usadas para noticiar os fatos. Mas, esta presença não é interpretada, o que interessa é narrar o horror e ganhar audiência com os detalhes sórdidos. Estes atraem o grande público, já corrompido com a lógica irracionalista do mundo cão do cotidiano de suas vidas e o descrito no universo alucinado das reportagens.

Quando menos se esperava, o Brasil parou. Parece que agora só existe um crime e que aquele fato é o único assunto a ser consumido. A cobertura das emissoras de TV e rádio, dos jornais e das revistas impressas é cerrada. Tudo ecoa na Internet, repetindo-se interminavelmente até o cenário final do julgamento. Ninguém é poupado dos detalhes, por mais escabrosos que sejam. Os operadores da Justiça e da Polícia dão inúmeras entrevistas focando o drama deste último caso, como ocorreu nos anteriores. Tudo se repete melancolicamente, sem qualquer reflexão.

O crime escolhido agora para representar o Brasil nas mídias tem o poder aparente de se fazer esquecer de todo o resto. Não há mais uma eleição em curso. A tragédia do Golfo do México sumiu do mapa midiático. A Copa do Mundo acabou, porque o Brasil foi desclassificado. Os mil e um problemas do Brasil são reduzidos a um único episódio, com farta mobilização das pessoas que clamam por justiça e gritam xingamentos para os acusados que desfilam frente às câmeras. A catarse, obtida com muita emoção alienada, paralisa o pensamento, impedindo qualquer espaço para o advento de uma visão racional.

O grito arcaico de vingança é fortemente estimulado e as pessoas acreditam que haverá justiça unicamente com a necessária punição daqueles culpados. O contexto onde o crime brutal foi cometido desaparece do cenário. Ele é ocupado pelos arquétipos do mal e do bem, personalizados pela bela e a fera, esta última é, com razão, estigmatizada como fosse única e solitária. Com isto, os verdadeiros problemas sociais, econômicos, políticos e culturais que permitiram a barbárie deste fato, como a de muitos outros, são colocados para baixo do tapete.

A violência deste último crime foi radical e impressionante. Entretanto, infelizmente, tratar violentamente mulheres é um esporte nacional. Não casualmente, foi feita uma lei – Maria da Penha – para tentar coibir e punir fatos desta natureza. Não são poucas mulheres que são assassinadas pelo ‘crime’ de serem mulheres. Ainda há um contexto social que apóia e considera normal o sexismo de muitos homens que se acreditam como superiores às mulheres e com o direito de dispor delas como quiserem.

A solidariedade masculina vista no episódio é habitual, atingindo, igualmente, a um grande conjunto de mulheres que aceitam sem qualquer problema o machismo de seus parceiros. O sexismo é uma ideologia, não tem sexo, idade, cor ou classe social. Esta solidariedade explicaria a inação das autoridades que foram alertadas deste crime anunciado pela própria vítima, que registrou o problema em uma longa entrevista incriminadora dada à maior rede de TV do país e deu queixa às autoridades. Tudo isto faz com que se compreenda sua ingenuidade relativa de vítima traída por quem poderia ajudá-la: as instituições de Estado.

Philippe Breton, falando dos episódios de violência terríveis conhecidos em casos como o do nazifascismo e das guerras dos últimos cem anos, desenvolveu a hipótese da lógica da vingança. Este se aplica a este caso, com as diferenças de não se tratar de um bando organizado de grandes proporções e de um massacre étnico ou político específico. Mas, nele pode se ver os ovos da serpente chocando sem maiores problemas.

A violência de indivíduos ou de bandos não sai de uma cartola mágica. Ela surge de um processo complexo, onde ela é disseminada, desde a mais tenra idade. Homens ou mulheres violentas não são necessariamente loucos. As pesquisas de Breton e de outros mostram que a loucura explicaria a violência de alguns indivíduos de um mesmo bando de facínoras. Seria incapaz de fazer compreender a violência extrema de todos.

A maioria dos violentos sofreria de uma espécie de divisão psíquica. Esta seria cultivada desde cedo no ambiente familiar, nas comunidades onde se vive, nas instituições que recolhem menores e adultos, nas escolas, nos grupos de camaradagem e, hoje, com grande força, na exposição diária às mídias que exploram a violência de modo sistemático e radical. As mídias isoladamente não transformariam ninguém em pessoa violenta, mas dariam uma boa ajuda. O ambiente econômico-político geral seria um outro fator facilitador da explosão de violência radical.

O primitivismo arquetípico da vingança contra uma pessoa simboliza, nesse caso, o ato de um pequeno grupo masculino que empunhou o ódio contra gênero feminino. Este visto como inferior e sem qualquer direito. As coisas saíram do controle e chegaram ao extremo. Todavia, os brasileiros mais atentos sabem que inúmeras mulheres apanham, algumas são torturadas, outras mortas e todas são desvalorizadas diariamente pelas grandes e pequenas mídias. Nestas, são tratadas como carne, bichos ou brinquedos masculinos.

Não deveria causar espanto a ninguém a possibilidade de acontecer o que aconteceu. Não é segredo que o machismo seduz a consciência feminina brasileira. É bastante comum que muitas mulheres, principalmente, mas não unicamente as mais pobres, achem que o comportamento masculino sexista e avesso ao amor sejam naturais e corretos. Infelizmente, a consciência crítica do problema é indigente, tanto para os homens, como para uma grande parte das mulheres. Como estas são as mais fracas, tendem a sofrer mais. Mas, há situações onde as coisas se invertem e a vingança feminina aparece com todo o seu furor.

Nas classes médias, onde elas têm mais poder, facilmente, a vingança feminina se materializa, com a ajuda das instituições de Estado, no fundo conservadoras e defensoras da ordem tradicional. O fenômeno da alienação parental afeta homens e mulheres. Entretanto, o mais comum que esta prática seja mais feminina do que masculina. A única solução para as relações de gênero equilibradas é que elas sejam pautadas pela real afetividade e não por interesses mesquinhos, como se viu no crime em tela.

O ódio de qualquer natureza é algo mortal e avesso a qualquer racionalidade. Só se justifica em situações de defesa de uma forte opressão. Ao adotá-lo de modo frívolo e inconseqüente, os personagens do crime em tela optaram por algo vazio e sem sentido. Deverão pagar exemplarmente pelos seus crimes, assim todos os brasileiros conscientes esperam. Todavia, este, bem como outros crimes, deveria também servir para que se compreendessem melhor vários aspectos problemáticos da sociedade brasileira.

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sábado, 10 de julho de 2010

"Melô do pedágio" esculhamba Serra



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Asqueroso, Josias insiste na baixaria

A charge de péssimo gosto postada no blog de Josias de Souza, que insinua que Dilma Rousseff é uma “candidata de programa”, causou justa e rápida revolta. Um grupo de lideranças feministas enviou ao colunista da Folha uma mensagem com duras críticas. A charge “é absurda, indigna e ofensiva não só à dignidade da candidata Dilma Rousseff, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras, independente de suas escolhas político-partidárias”, afirma a nota de repúdio.

Diante desta reação, ainda tímida, o blogueiro predileto da famíglia Frias não só justificou a sua atitude, como debochou dos seus críticos, num texto asqueroso que revela toda a sua arrogância. Intitulado “senhoras pró-Dilma fazem nota de ‘repúdio’ a charge”, o artigo tenta desqualificar as “senhoras” que protestaram, rotulando-as de conservadoras e moralistas, e ainda ataca as forças de esquerda, bem ao gosto do seu candidato presidencial, o demotucano José Serra.

Falso moralismo ou dignidade?

Para ele, a reprodução da charge é “motivo de júbilo pessoal”. Ele não está nada arrependido e ainda rosna. “A charge que ateou fogo no petismo insere-se, com rara precisão, no contexto dos dias que correm, marcados pelo vaivém programático do PT e de Dilma... A perversão exposta no desenho não é a física. O que se expôs, com mordacidade inaudita, foi a prostituição ideológica. Seja como for, é confortante notar que as senhoras pró-Dilma, aferradas a um falso moralismo, já absorveram o fato de o PT ter deixado a história para cair na vida”.

Ele também lamenta que “a reação seja seletiva” e lembra que já postou charges similares contra Serra. No caso, quem deveria reclamar seriam os tucanos, mas eles sabem que Josias de Souza é um servil capacho na redação da FSP (Folha Serra Presidente). No final do texto asqueroso, ele ainda critica a falta de senso de humor das “senhoras pró-Dilma”. Com sua reação histérica, ele é que demonstrou que não aceita críticas e que é muito sisudo e arrogante.


Íntegra da nota de repúdio

A charge do cartunista Nani, reproduzida no blog do jornalista Josias de Sousa no dia 8 de julho de 2010, é absurda, indigna e ofensiva não só à dignidade da candidata Dilma Rousseff, mas extensiva a todas as mulheres brasileiras, independente de suas escolhas político-partidárias.

Só em uma sociedade midiática, em que predominam ainda valores machistas, é possível veicular “impunemente” uma charge tão desqualificadora das mulheres e tão discriminadora com as profissionais do sexo, as quais ainda se constituem como objeto de usufruto masculino.

Além do desrespeito e deselegância presentes na charge sobre a mulher na política, esta candidata tem uma história de luta contra o conservadorismo e as injustiças sociais, a charge reforça o preconceito sexista em relação as mulheres na política, desqualificando-as e fortalecendo o poder masculino.

Por onde irá se conduzir a ética dos comentaristas e chargistas políticos no vale-tudo da campanha eleitoral abrigados sob o teto da liberdade de imprensa?


Assinam a nota:

1) Lourdes Bandeira, professora doutora da UNB;

2) Hildete Pereira de Melo, professora doutora da UFF;

3) Severine Macedo, secretária Nacional da Juventude do PT;

4) Liege Rocha, secretaria Nacional da Mulher do PCdoB;

5) Marcia Campos, presidente da FEDIM;

6) Elza Campos, coordenadora Nacional da UBM;

7) Cecilia Sadenberg, professora doutora da UFBA;

8) Madalena Ramirez Sapucaia, professora da PUC-RJ;

9) Rachel Moreno, Observatório da Mulher;

10) Laisy Moriére, secretária Nacional de Mulheres do PT;

11) Angélica Fernandes, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

12) Rosangela Rigo, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PT-SP;

13) Alessandra Terrible, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

14) Fabiana Santos, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

15) Fátima Beatriz Maria, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

16) Kátia Guimarães, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PTMS;

17) Maria Teles do Santos, Coletivo Nacional e Secretária Estadual de Mulheres do PT-SE;

18) Paula Beiro, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

19) Raquel Auxiliadora, Coletivo Nacional de Mulheres do PT;

20) Suely de Oliveira, Coletivo Nacional de Mulheres do PT.

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Stédile: “Serra é o pior dos mundos”

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Natuza Nery, da agência de notícias Reuters:

O Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se a petista Dilma Rousseff vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso o tucano José Serra seja o escolhido.

O diagnóstico é do economista marxista João Pedro Stédile, fundador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), maior organização social do país.

Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos.

"Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves", disse ele em entrevista à Reuters, a primeira desde o início do processo eleitoral.

"Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, tensão maior no campo... A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais", acrescentou.

Por essa razão, a opção "majoritária" do movimento é apoiar a ex-ministra--mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que "o agronegócio venceu".

"Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento... Metade dos números do governo é propaganda", afirma Stédile.

Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.

Menos de 10 por cento dos 47 milhões de hectares destinados a este fim foram obtidos por meio de desapropriações de terras improdutivas ou griladas, mecanismo defendido pelo movimento.

O modelo adotado por Lula custa caro. Na região Sul, uma das mais caras do país, assentar uma família exige o desembolso de 126 mil reais. A média nacional é de 65 mil reais, conforme cálculo no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Apesar de algumas decepções, João Pedro Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. "Não temos alternativa."

"É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato."

Criminalização

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por "forças de direita" nos dois mandatos do PT. Stédile raramente dá entrevistas.

"A imprensa, que antes nos tratava como coitadinhos e até nos elogiava, passou a nos dar um pau nesses oito anos, passou a ser arma da direita para nos estigmatizar."

O movimento endossou a candidatura de Lula em 2002 apostando numa administração à esquerda. Frustrou-se com a continuidade do modelo macroeonômico implantado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Voltou a dar um apoio tímido em 2006, momento mais difícil para o PT com a crise do mensalão. Após a vitória de Lula naquelas eleições, as relações ficaram estremecidas.

Nesse período, a organização enfrentou três CPIs no Congresso e perdeu diversos repasses financeiros de convênios federais. Partidos como PSDB e Democratas acusam o governo de patrocinar ocupações de terra com dinheiro público.

"Não somos puxa-saco nem pau-mandado de ninguém", enfatiza.

Cutrale

Epiódios controversos também tiraram capital político da organização, como a destruição por grupos sem-terra de pés de laranja de uma das fazendas da empresa Cutrale. As imagens flagradas pela TV arrancaram de Lula duras acusações de prática de "vandalismo".

"Aquilo foi um erro tático... Mas aquele ato impensado foi usado contra nós como se tivéssemos matado uma criança", rebateu o líder sem-terra. "Se fôssemos radicais, estaríamos botando fogo em tudo."

O apoio informal à Dilma – que assegurou durante a campanha que não vai tolerar "atividades ilegais" do movimento –, e não a presidenciáveis ideologicamente mais próximos ao MST, como Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), vem de uma avaliação pragmática de que esses nomes não foram capazes de aglutinar forças populares.

Para Stédile, Marina Silva (PV), assim como os outros candidatos de esquerda, não devem receber mais que 10 por cento dos votos sem-terra. "Ela expressa as forças sociais apenas da classe média do Rio de Janeiro e de São Paulo."

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O movimento perverso dos bancos

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Natalia Aruguete e publicada no jornal argentino Página 12:

“Ao contrário do que aconteceu nos anos 90, quando se multiplicaram as crises nos mercados emergentes, a débâcle atual impacta o coração financeiro mundial. Os países em desenvolvimento mostram uma recuperação substancial e mais rápida que os Estados Unidos e a Europa”, assinala Carlos Marichal, historiador especializado em economia. Autor do recente livro “Nueva historia de las grandes crisis financieras”, Marichal é um reconhecido pesquisador mexicano, doutor pela Universidade de Harvard e professor visitante das Universidades de Stanford, Carlos III, Complutense de Madri e Autônoma de Barcelona.

Por que os atores chave desta crise não a anteciparam?

Paul Krugman, quando escreveu “O retorno da economia da depressão”, em 1999, antecipou este colapso financeiro. Naquele momento, o livro não teve sucesso porque todos estavam obcecados pelo auge de Wall Street, o maior de toda a história. Oito anos depois, com o Prêmio Nobel debaixo do braço e no meio da crise, fez uma atualização do livro [“A crise de 2008 e a economia da depressão”. Rio de Janeiro: Campus] com muito sucesso.

Mas, a análise focalizava os países periféricos.

Certo. A previsão era que as crises viriam da periferia. Não foram capazes de prever as fortes debilidades dos mercados financeiros mais importantes do mundo: Nova York e Londres.

A crise “ponto com” de 2001 não foi um aviso da débâcle de 2008?

Essa crise gerou um grande temor. Ao caírem todas as cotizações das empresas tecnológicas, o Federal Reserve reduziu imediatamente a taxa de juros de quase 6% para mais ou menos 1%. A mais baixa da história. Isto permitiu que a Bolsa reagisse apesar de ter sofrido a pior queda desde 1929. Além disso, havia um auge do mercado imobiliário, que não sofreu quedas com a crise “ponto com”, mas que seguiu um caminho ascendente. Nesse momento, os países em desenvolvimento, que haviam sofrido graves crises, estavam em processo de recuperação enquanto os países do centro experimentavam um auge enorme.

Em que medida a crise de 2001 influenciou no desenlace de 2008?

Entre 2002 e 2006 se formaram de forma simultânea as enormes bolhas, uma imobiliária e outra bursátil, nos Estados Unidos, Inglaterra e Espanha. Segundo as séries históricas, as bolhas bursáteis que houve entre 1990 e 2001 e entre 2003 e 2006 não têm precedentes. O mercado de capitais em Nova York cresceu de maneira extraordinária nesse período. Em 1990, o total de operações desse país ultrapassava os três bilhões de dólares. Tóquio tinha uma cifra próxima. França e Alemanha, um pouco menos. O mercado de capitais dos Estados Unidos era e é não apenas o maior do mundo, mas maior que todos os outros mercados juntos. E não prestaram muita atenção nisso.

Por quê?

Porque na época moderna, os Bancos Centrais não prestam muita atenção, enquanto capacidade de ação, aos valores bursáteis ou imobiliários. Não é propriamente seu campo de regulação. Têm como mandato, norma e regra a vigilância dos Bancos, a vigilância da situação monetária e a utilização do índice de preços como indicador da inflação. O que procuram é manter a estabilidade de preços e aventar um crescimento econômico mais ou menos estável e sustentável. Alan Greenspan defendia que do Federal Reserve não podia influir de maneira decisiva na Bolsa. Muitos autores dizem que, na realidade, Greenspan tendia a que o mercado se recuperasse e voltasse ao seu auge.

Acredita que foram adequados os resgates implementados pelos governos e os Bancos Centrais?

Caso esses resgates não tivessem sido feitos, o sistema financeiro teria afundado, já não em nível nacional, mas mundial. Os historiadores econômicos que comparam a crise de 1929 com a de 2008 demonstram que, na primeira etapa, esta última foi pior na queda dos valores bursáteis, do comércio internacional e, inclusive, da produção industrial. Quando o Lehman Brothers quebrou, no dia 15 de fevereiro de 2008, se tinha a sensação – e confessaram-no o presidente do FED de Nova York, Tim Geithner, o secretário do Tesouro, Henry Paulson, e o presidente do FED, Ben Bernanke – de um desmoronamento total do sistema financeiro. Ao mesmo tempo, deve-se enfatizar que em nenhum país em desenvolvimento houve crises bancárias.

Contudo, os países em desenvolvimento sofreram as consequências desta crise.

Nestes países, inicialmente a crise teve um impacto na queda dos preços na Bolsa e no seu comércio. Contudo, a recuperação em ambas as esferas foi substancial e muito mais rápida que nos Estados Unidos e na Europa. Mas depende de quais grupos de países escolhemos.

Por exemplo?

Na China, a recuperação foi notória, similar à da Índia. A América do Sul conseguiu uma recuperação rápida. A tal ponto que, em alguns casos, é difícil falar de uma grande recessão. As taxas de desemprego inicialmente aumentaram, mas logo se reduziram e hoje na Argentina ou no Brasil se está conseguindo um aumento substancial do emprego.

Onde se situa a Grécia neste contexto?

No começo, os países do Mediterrâneo sofreram menos a crise, em parte, pelo escudo do euro. Se não tivessem tido o euro como moeda, teriam sofrido ataques especulativos muito fortes em 2008. Em épocas de crise, as empresas financeiras atacam as moedas que consideram mais frágeis.

Então, como se explica a crise na Grécia ou na Espanha?

Há ataques especulativos contra a dívida destes países. Há um movimento natural, ainda que também perverso, dos bancos e das empresas financeiras. Muitos deles são bancos dos Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha, que foram resgatados e operam muito ativamente nos mercados monetários, e que apostaram na queda do euro, considerando que iriam ganhar dinheiro com isso. É um mecanismo perverso porque especulam contra uma das moedas de reserva fundamental em nível internacional, sem que haja motivos inteiramente razoáveis para isso. Sem dúvida, o euro estava sobrevalorizado e as dívidas públicas na Grécia, Espanha, Itália e Portugal são importantes. Mas a dívida da Espanha é muito menor, em termos relativos, que a da Inglaterra ou, inclusive, da Alemanha.

Que época se abre no cenário financeiro?

As grandes crises marcam mudanças na arquitetura financeira internacional. A primeira grande crise mundial de 1873 impulsionou o estabelecimento do padrão ouro, isto teve efeitos positivos. Depois da crise de 1929 se abandonou o padrão ouro, houve uma maior rivalidade entre países e menor cooperação econômica e monetária internacional. Isso levou à instabilidade dos anos 1930, acentuada pelas rivalidades militares. No final da Segunda Guerra Mundial se estabeleceu o sistema de Bretton Woods.

A Segunda Guerra Mundial é comparável às crises financeiras como a de 1873 ou a de 1929?

A Segunda Guerra Mundial teve as mesmas consequências ou piores que as de uma crise financeira. Os países vencedores decidiram estabelecer um novo sistema que pudesse garantir estabilidade. E se conseguiu estabelecer uma série de acordos, sob o desenho de Bretton Woods, que permitiram um crescimento continuado e poucas crises.

Por que houve poucas crises nos trinta anos que se seguiram à Segunda Guerra?

Havia regulações muito fortes. A nível da economia internacional, os movimentos de capitais estavam bastante regulados e havia controle por parte do governo e do Banco Central, que estavam mais sincronizados na administração das taxas de juro. Em 1971, começaram a se liberalizar os movimentos de capitais. Chegou-se a um endividamento muito forte nos países latino-americanos. Nos anos 1980 o processo se descontrolou.

Por quê?

Pelo Big-Bang em Londres, que implicou em liberalizar o mercado de maneira muito notável, mas também na aplicação de tecnologia nova. A eletrônica influenciou na globalização: permitiu realizar mais operações, em maior escala, em menos tempo e 24 horas por dia. Desde mediados dos anos 1990 se criaram instrumentos de investimentos de alto risco. Foi um dos fatores que geraram as condições da crise atual. Hoje se está repensando a regulação dos mercados financeiros.

Em que níveis?

Há discussões na Câmara de Representantes dos Estados Unidos para regular a banca e no final deste mês deve ser aprovada a lei. Será uma lei reformista, que imporá limites até certo ponto; por enquanto não sabemos qual será o seu alcance. Na Alemanha e na Hungria há uma norma sobre os lucros dos bancos. Ao mesmo tempo, nos Bancos Centrais se está discutindo o grau de regulação que se aplicará em cada país.

Dada a dimensão que a especulação financeira alcançou, é possível aplicar uma regulação efetiva neste setor?

Os que mais cresceram são os bancos globais. Os fundos de investimento e os bancos privados se viram muito debilitados pela crise. Nos Estados Unidos está havendo um processo de consolidação da banca. Essas entidades são maiores e seguirão crescendo. São bancos globais que operam em muitos mercados e se opõem a uma legislação que os regule. E, neste contexto, é muito difícil colocar em marcha uma legislação internacional. Depende muito do grau de coordenação que houver entre os países. Esta nova regulação deve ser estabelecida basicamente pelos Bancos Centrais. Atualmente, há uma tensão entre os Bancos Centrais e os grandes bancos comerciais.

Diferentes países da América do Sul participam de um debate conjunto sobre uma nova arquitetura financeira regional.

A economia mexicana está mais vinculada com a norte-americana. A sua incorporação na reforma do sistema monetário na América do Sul é problemática. Creio que a proposta mais interessante é a de coordenação monetária, na qual os Bancos Centrais participem de maneira mais ativa para manter e permitir o estabelecimento de um instrumento baseado em uma cesta de moedas.

Quais seriam os benefícios de tal coordenação?

Se reduziria o grau de volatilidade monetária, se asseguraria uma cooperação para que cada país ajude o outro em situações de crise e permitiria pouco a pouco estabelecer um certo balanço entre as moedas. Também a Ásia se propôs um maior grau de cooperação monetária regional.

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Irã e Brasil: retaliações e soberania

Reproduzo artigo de Beto Almeida, diretor da Telesur, publicado no sítio Carta Maior:

Enquanto uma frota de 11 navios dos EUA e três submarinos nucleares de Israel dirige-se ao Golfo Pérsico, com a colaboração da camarilha de vassalos da Arábia Saudita e do Egito, para uma ameaça real e uma não descartada agressão militar ao Irã, anunciam-se retaliações contra interesses econômicos do Brasil por não concordar com as sanções impostas à nação persa. Diante do risco da incineração de um povo que não invadiu nenhum outro país ou sequer explora outras nações, vamos registrando aqui no Brasil a elevação de tom de algumas vozes que muito longe de clamar por uma solução pacífica, aproveitam a situação de perigo, hoje encoberta pela fumaça futebolística da Copa, para condenar não as retaliações que o Brasil pode receber dos EUA, mas a política externa do Brasil por defender nossa soberania, bem como uma solução pacífica para impasses desta natureza.

Nas novas sanções adicionais que o presidente Obama anuncia contra o Irã ficam claras as intenções de atingir vários outros países. Ou seja, que por detrás das medidas punitivas ao Irã há também o objetivo de promover guerra comercial para ampliar o controle econômico do mundo em mãos das grandes corporações transnacionais, controladoras do mando político nos EUA. Pelas sanções, os EUA não aceitarão, assim mesmo, de modo imperial, que o Brasil venda etanol para o Irã, já que o objetivo é realizar um estrangulamento econômico e energético daquela nação. Hoje o Brasil não vende etanol para o Irã, mas se pretendesse vender, aqueles que se arrogam campeões do livre comércio, não permitirão, está proibido!

Nota-se satisfação em alguns articulistas da imprensa sempre sintonizada com os poderes internacionais na maneira de tratar estas absurdas retaliações. Agora transformam-se soberania e defesa de princípios e de fundamentos pacifistas para a solução de impasses em irrealismo diplomático. Ou seja, culpa-se o Itamaraty por não se curvar à prepotência inadmissível da Casa Branca, ora ocupada pelo primeiro presidente descendente de africanos, mas, apesar da diferença da cor da pele, igualmente teleguiado pelos desígnios do Pentágono, pelo complexo militar-industrial, provavelmente a verdadeira presidência dos EUA.

Irrealismo diplomático versus realismo vassalo

Para criticar o Itamaraty e a política externa de Lula, estes porta-vozes informam, com satisfação, que empresários brasileiros ligados ao setor de defesa foram comunicados por fornecedores ou parceiros em uma grande feira internacional que seus governos “estavam reavaliando as licenças de exportação de componentes sensíveis para o Brasil”. De acordo com estas fontes, os motivos são “a posição do Brasil em apoio ao Programa Nuclear Iraniano e também dúvidas sobre a própria ação das políticas nucleares do Brasil”

Na realidade, o problema não é novo. Há um veto imperial histórico das grandes nações capitalistas que querem impedir que outras nações desenvolvam-se tecnologicamente, sobretudo quando são possuidoras de grandes riquezas minerais e energéticas, como o Irã e também como o Brasil. Não por acaso houve tantos golpes de estado na Bolívia até que um índio aymara – ensandecido de realista dignidade e de soberania, como teria sido nosso Tiradentes – desse um basta à uma sangria secular. Para os vassalos que analisam os fenômenos políticos sob a ótica tacanha do irrealismo diplomático, mesmo depois de ter expulsado o embaixador dos EUA, a Bolívia de Evo Morales segue altiva, já sendo território livre do analfabetismo, tendo reduzido em 75 por cento o preço de gás de consumo para o consumo doméstico e tendo implantado uma renda de cidadania, tudo a partir da nacionalização corajosa e soberana de seus recursos energéticos.

Sempre houve retaliações

O Brasil também já foi alvo de várias pressões e sabotagens, muito antes de praticar este propalado “irrealismo diplomático”. Turbinas nucleares importadas por Vargas da Alemanha foram seqüestradas por militares dos EUA no porto de Hamburgo, em 1952, quando seriam embarcadas para o Brasil. Posteriormente, quando Geisel firmou convênio nuclear com a Alemanha, em 1975, estas mesmas vozes posicionaram-se, como sempre, ao lado dos EUA buscando impedir que o Brasil se nuclearizasse.

A lógica deste setor de plantão é impedir que um país emergente atinja plenitude sócio-econômica. Querem, por exemplo, que o Brasil não tenha capacidade militar, de preferência reduzindo drasticamente suas forças armadas, e, também, relegando-as à função de mera polícia de bairro. Não querem que o Brasil tenha indústria naval, nem produção de fertilizantes, o que o impedirá de ter, de fato, soberania alimentar. Este setor, que comemorou o suicídio de Vargas e depois tentou frivolamente demolir a Era Vargas desnacionalizando o que pudesse, continua de plantão.

Desarmamento unilateral

Outra prova deste realismo vassalo é a entrevista do físico José Goldemberg, ex-ministro do governo Collor, concedida à Revista Época, cujo título intrigante, sobretudo pelo momento em que o Brasil é alvo de retaliações imperiais é “O Brasil quer a bomba atômica”. Tanto o professor como a revista são por demais conhecidos. Mas, cabe salientar a torcida que ele faz para que o Brasil assine o Aditivo ao Tratado de Não Proliferação, mesmo sabendo que isto não apenas permitira inspeções sem qualquer reserva em todas as nossas instalações de pesquisa, algo que, evidentemente, os EUA, por exemplo, jamais admitiriam. Mas, o professor quer que o Brasil se submeta inspeções sem limites. Inclusive sob o risco de perder controle sobre desenvolvimentos tecnológicos avançados e não alcançados, ainda, por outros países.

Além disso, a posição do professor expressa a consciência de que a assinatura do Aditivo do TNP implicaria na renúncia, pelo Brasil, do desenvolvimento do projeto do submarino nuclear. E o professor, como todos nós, sabe que há uma imensa riqueza petroleira submarina e que as grandes potências têm uma práxis histórica de ignorar soberanias e territorialidades. Mesmo assim ele não se constrange em revelar seus pensamentos.

Por que as potências imperiais não tiveram coragem suficiente para, apesar de toda sabotagem, pressão e agressividade, impedir que a China se transformasse numa das grandes potências econômicas, sendo também uma potência espacial? Porque diferentemente do Brasil, as forças armadas da China são... armadas. O que ainda não se pode afirmar em relação à capacidade de defesa do Brasil, apesar de uma positiva inversão de rota, recentemente, nas políticas para o setor de defesa. Mesmo assim, a área militar ainda possui jipes e tanques utilizados na guerra da Coréia, 63% dos aviões da Aeronáutica têm problemas para voar e ela nem pode sequer garantir o rancho para todos os recrutas.

O caso dos aviões tucanos

As retaliações contra o Brasil não surgem agora pela política atual do Itamaraty. Isto é falso. Elas obedecem a lógica da dominação do mundo, que nunca foi um mundo para meigos. A diferença é que os que alardeiam ”irrealismo diplomático” praticaram, quando no governo, o mais vexatório realismo vassalo.

Exemplo claríssimo desta disposição infinita para obedecer ordens externas: com a privatização-desnacionalização da Embraer permitiu-se que há alguns anos, antes da crise do Irã, o Brasil fosse proibido de vender 150 aviões Tucanos para a Venezuela, disposta a comprá-los. Diante do veto imperial, sob o argumento de que há nos computadores das aeronaves componentes de fabricação norte-americana, a Venezuela fez a compra na China. Com a queda nas encomendas, a Embraer colocou no olho da rua 4.800 metalúrgicos. Mesmo havendo no Brasil um imenso potencial para o desenvolvimento da aviação regional. Eis o preço social de tal realismo vassalo. Retaliações não são de hoje. Indaguem-se quantas houve contra o Programa Espacial Brasileiro, adotadas para que o país não consiga entrar no seleto clube das potências espaciais.

A função das TVs Públicas

O período eleitoral no Brasil coincide com o agravamento da crise mundial do capitalismo e de uma clara intenção das grandes potências de sair da crise pela vida da dinamização da indústria bélica. Isto merece todo o bom debate do mundo por parte dos meios de comunicação, mas o que se verifica, salvo honrosas exceções para uma informação mais eivada de espírito público, é uma campanha de demolição da política externa brasileira. E mesmo na TV Brasil a pluralidade de opiniões sobre este tema realmente explosivo é bastante precária, havendo na editoria internacional um mesmismo de uma linha editorial que condena o Irã por não abrir mão de sua soberania. É uma adoção dos critérios jornalísticos da mídia oposicionista e um quase recado disfarçado para que o Brasil também devesse optar pelo realismo subalterno.

Será que face a posição que o Brasil vem desempenhando contra as sanções ao Irã e por uma solução pacífica, um protagonismo internacional, não deveriam levar a TV Brasil a, no mínimo ter um correspondente agora em Teerã ao invés de somar-se ao silêncio midiático enquanto os tambores de guerra são tocados? O povo brasileiro não tem o direito de ser informado amplamente sobre o Irã, sua história, seu povo, sua cultura e entender porque o Brasil é solidário com o direito na nação persa de ter independência tecnológica? Terá a editoria internacional da TV Brasil sido convencida pelos argumentos do "irrealismo diplomático"?

É urgente que este debate se aprofunde e se qualifique, até porque a agressão contra o Irã pode se materializar, dolorosamente. Já fizeram Hiroshima e Nagasaki! E as retaliações contra o Brasil e outros emergentes também podem se agravar sim. Serão estas informações irrelevantes. Só há duas alternativas: uma, quase impublicável, da qual é partidário o professor, a de querer ver o Brasil curvar-se ante os ditames do império. A outra, irrecusável, fortalecer nossa capacidade de realizar políticas soberanas e independentes, a capacidade de estabelecer novas parcerias internacionais, baseadas na cooperação e na solidariedade.

Mas, com base no realismo histórico, isto implica em ter capacidade de defesa, independência tecnológica e aprimoramento de nossa democracia, superando as enormes dívidas sociais e vulnerabilidades externas e ideológicas que ainda nos machucam como nação. Em razão disso, obviamente, a turma do mantra do “irrealismo diplomático” e do desarmamento unilateral, vocalizada pelo citado professor, certamente não estará com a candidata Dilma Roussef. Ela já disse que prega a continuidade das políticas em curso e seu aprofundamento, além de referir-se a Lula como um continuador de Vargas.

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sexta-feira, 9 de julho de 2010

Demissões e censura. Cadê a ANJ?

Reproduzo editorial do sítio Carta Maior:

As demissões de jornalistas na TV Cultura de São Paulo e o silêncio dos grandes meios de comunicação sobre as causas destas demissões evidenciam mais uma vez um preocupante comportamento cínico, submisso e hipócrita. Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público. Entidades como a Associação Nacional de Jornais, supostamente comprometidas com a defesa da liberdade de expressão, exibem um silêncio ensurdecedor.

O comportamento cínico e hipócrita da maioria das grandes empresas de comunicação do Brasil ficou mais uma vez evidenciado esta semana, e de um modo extremamente preocupante. Não se trata apenas de valores ou sentimentos, mas sim de fatos objetivos e de silêncios não menos objetivos. O relato sobre demissões na TV Cultura de São Paulo, causadas pelo interesse de jornalistas no tema dos pedágios, justifica plenamente essa preocupação. Um desses relatos, feito nesta sexta-feira pelo jornalista Luis Nassif, chega a ser assustador. Em apenas uma semana, dois jornalistas perderam o emprego, escreve Nassif, em função de uma matéria sobre pedágios. Ele relata:


Há uma semana, Gabriel Priolli foi indicado diretor de jornalismo da TV Cultura. Ontem (7), planejou uma matéria sobre os pedágios paulistas. Foram ouvidos Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, candidatos ao governo do estado. Tentou-se ouvir a Secretaria dos Transportes, que não quis dar entrevistas. O jornalismo pediu ao menos uma nota oficial. Acabaram não se pronunciando.

Sete horas da noite, o novo vice-presidente de conteúdo da TV Cultura, Fernando Vieira de Mello, chamou Priolli em sua sala. Na volta, Priolli informou que a matéria teria que ser derrubada. Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre as viagens dos candidatos.

Hoje (8) , Priolli foi demitido do cargo. Não durou uma semana.

Semana passada foi Heródoto Barbeiro, demitido do cargo de apresentador do Roda Viva devido às perguntas sobre pedágio feitas ao candidato José Serra (ver vídeo abaixo). Para quem ainda têm dúvidas: a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder de mídia, que já tem, o poder de Estado.



Não é o primeiro relato sobre a truculência do ex-governador de São Paulo com jornalistas. Nos últimos meses, há pelo menos dois outros episódios, um deles envolvendo a jornalista Miriam Leitão, na Globonews, e outros envolvendo jornalistas da RBS TV, em Porto Alegre. A passagem da truculência à ameaça ao trabalho dos jornalistas é algo que deveria receber veemente manifestação da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), sempre prontas a denunciar tais ameaças. No entanto, ao invés disso, o que se houve é um silêncio ensurdecedor.

Mais uma vez, são blogs e sites de jornalistas independentes que cumprem o dever de informar ao público o que é de interesse público. E, mais uma vez também, os chamados jornalões e seus braços no rádio e na TV, calam-se, aliando submissão e cumplicidade com a truculência e o desrespeito ao trabalho de experientes profissionais. O mesmo silêncio, a mesma submissão e a mesma cumplicidade manifestadas nos recentes casos de assassinatos de jornalistas em Honduras, em função de sua posição crítica ao golpe de Estado ocorrido naquele país.

Esse triângulo perverso que une cinismo, hipocrisia e silêncio não é um privilégio da imprensa brasileira. Um outro caso, esta semana, envolveu uma das maiores cadeias de televisão do mundo. A CNN demitiu a jornalista Octavia Nasr, editora de noticiário do Oriente Médio, por causa de uma mensagem publicada por ela em sua página no Twitter onde manifestou “respeito” pelo ex-dirigente do Hezbollah, Sayyed Mohammed, que morreu no final de semana passado.

Octavia tinha 20 anos de trabalho CNN. O que ela escreveu no twitter e causou sua demissão foi: “(Fiquei) triste por saber do falecimento do Sayyed Mohammed Hussein Fadlallah…Um dos gigantes do Hezzbollah que eu respeito muito”. Parisa Khosravi, vice-presidente-sênior da CNN International Newsgathering, afirmou em um memorando interno que “teve uma conversa” com a editora e “decidimos que ela irá deixar a companhia”.

Essa mesma CNN não hesita em denunciar agressões à liberdade de imprensa em outros países quando isso é do interesse de sua linha editorial e dos interesses geopolíticos da empresa. Crime de opinião? Segundo as versões oficiais, isso só existe em países do chamado eixo do mal.

Esse mesmo triângulo perverso ajuda a entender por que essas grandes corporações midiáticas não querem debater com a sociedade a sua própria atuação. Colocam-se acima do bem e do mal como se fossem portadores de legitimidade pública. Não são. Ao cultivarem esse tipo de comportamento e prática, o que estão fazendo, na verdade, é auto-atribuir-se, de modo fraudulento, uma suposta representação pública. Representam, na verdade, os interesses dos donos das empresas e, cada vez menos, o interesse público.

Neste exato momento, o planeta vive aquele que pode vir a se confirmar como o maior desastre ecológico de sua história. O acidente com a plataforma da British Petroleum no Golfo do México e o vazamento diário de milhões de litros de óleo no mar tem proporções ainda incalculáveis. No entanto, a cobertura midiática sobre o caso nem de longe é proporcional, em quantidade e qualidade, à gravidade e importância do caso. Organizações ambientalistas já denunciaram que a BP vem operando pesadamente nos bastidores para bloquear e filtrar informações.

É preciso ter clareza que são os dirigentes e porta-vozes dessas corporações midiáticas e seus braços políticos e empresariais que não hesitam em denunciar qualquer proposta de tornar transparente à sociedade o seu trabalho, supostamente de interesse público. O bloqueio e seleção de informações, a demissão de jornalistas incômodos e a truculência com aqueles que ousam fazer alguma pergunta fora do script são diferentes faces de um mesmo cenário: o cenário da privatização da informação, da deformação da verdade e da destruição do espaço público.

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Josias de Souza e o machismo contra Dilma



O blogueiro predileto da famíglia Frias, Josias de Souza, não vacila em dar suas contribuições às baixarias na campanha eleitoral deste ano. Na internet, várias páginas demotucanas têm atacado a candidata Dilma Rousseff com palavrões e abjetos preconceitos machistas. A Justiça Eleitoral não aplica nenhuma penalidade alegando dificuldades para rastrear os seus endereços. No caso de Josias de Souza, não há desculpas. O seu blog está hospedado na UOL, do Grupo Folha.

Nesta semana, o jornalista postou uma charge de péssimo gosto, insinuando que Dilma Rousseff é “candidata de programa”. Indignado, o comerciante Eduardo Guimarães, do blog Cidadania, chutou o pau da barraca: “O blogueiro da Folha ataca a qualquer um que seu patrão mande, da forma que for determinada. Josias é apenas um pau-mandado. Por dinheiro, se mandarem ele difamar a própria mãe, não hesitará. É um mercenário. Por dinheiro, faz qualquer coisa”.

Tímida reação às baixarias

Numa “dócil” mensagem enviada ao blogueiro, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, também protestou, enquanto seu partido novamente evitou enfrentar mais esta agressão rasteira. Algumas lideranças feministas criticaram o conteúdo da charge, mas o protesto deste movimento ficou bem aquém da gravidade do fato. Alguns falsários da “liberdade de expressão” relativizaram o episódio, bem diferente da postura agressiva que adotaram quando a campanha de Marta Suplicy à prefeitura da capital paulista fez insinuações sobre a opção sexual de Gilberto Kassab.

Não é a primeira vez que Josias de Souza incita preconceitos machistas contra Dilma Rousseff. No ano passado, ao noticiar um jantar oferecido a então ministra, ele não vacilou em dar o título: “Notas vadias de um domingo de notícias vagabundas”. Abaixo, a foto de Dilma e Marta, duas mulheres que ocupam papel de destaque na política brasileira. Caso o título fosse colocado acima da foto de sua mãe, ele protestaria... ou não, já que não “hesitaria em difamar a própria mãe”.

O colunista da direita neoliberal

Nada em Josias de Souza é gratuito. A charge não foi postada por descuido nem foi uma simples brincadeira. O blogueiro da Folha nunca escondeu seu ódio ao governo Lula e sua simpatia pelos tucanos. Até quando crítica o presidenciável José Serra, ele faz com a presunção de “orientar sua campanha”, como se fosse um gênio da estratégia política. Josias é um direitista convicto, que detesta os movimentos sociais, e um udenista “moderno”, que se traveste de paladino da ética.

Reproduzo abaixo artigo escrito em maio de 2007 sobre o badalado blogueiro da Folha:

No seu blog na Folha de S.Paulo desta terça-feira, 1.º de Maio, o colunista Josias de Souza revela todo seu reacionarismo a serviço do capital. No artigo "peleguismo sindical sepulta a reforma trabalhista", ele esbanja arrogância ao atacar a CUT e a Força Sindical. "Nunca na história desse país a máquina dos sindicatos esteve tão atrelada ao Estado... Os interesses reais dos trabalhadores não compareceram às duas festividades. As centrais parecem, no momento, mais interessadas em obter vantagen$ [ironicamente com cifrão] para elas próprias", esbraveja.

O jornalista, que nunca criticou o atrelamento da Folha de S.Paulo à ditadura militar e nem as vantagen$ das privatizações no reinado de FHC, resolveu destilar novamente o seu veneno contra os organismos dos trabalhadores. Para o porta-voz do capital, as manifestações do 1.º de Maio só seriam positivas se tivessem defendido a urgência da reforma trabalhista. "Todos desejam vê-la bem longe da cena política brasileira", lamenta. No mesmo rumo, critica o presidente Lula por ter abandonado, segundo garante, esta proposta. "Ele não moveu uma mísera palha nessa direção", choraminga o assessor de imprensa do patronato.

Seguidor das cartilhas do FMI

Bem ao feitio das cartilhas do Fundo Monetário Internacional (FMI), Josias de Souza garante que, "sob o discurso da pretensa defesa dos direitos trabalhistas, move-se uma legião de brasileiros que, empurrados para a informalidade, não dispõem de nenhum tipo de direito". Como se a culpa pelo desemprego e pela informalidade fosse dos trabalhadores com registro e direitos básicos assegurados pela Constituição. Para ser coerente, ele deveria abdicar do seu régio salário e de seu registro profissional; ou, ao menos, citar os relatórios da OIT que revelam que a flexibilização não gera emprego nem equaciona o mercado informal.

No mesmo final da noite de domingo, o inspirado colunista da Folha também escreveu um pequeno artigo no seu blog afirmando que "neste 1.º de Maio, os companheiros Hugo Chávez e Evo Morales apertaram o passo da marcha que empreendem na direção da consolidação do atraso". O motivo de sua bronca noturna é que estes presidentes, eleitos democraticamente por seus povos (ao contragosto do baba-ovo da direita), anunciaram novas medidas no rumo da estatização das reservas de petróleo. Para o colunista do capital, a estatização é atraso; já a privataria de FHC é avanço – inclusive para os que receberam alguns jabaculês!

Inimigo dos trabalhadores

Não é de hoje que Josias de Souza, o badalado colunista da golpista Folha de S.Paulo, investe contra as organizações de trabalhadores. No final de 2000, ele acusou o MST de realizar "cobrança ilegal de taxas" dos assentados da reforma agrária. Pouco depois, veio a público que a sua reportagem num assentamento no Paraná tinha sido financiada pelo governo FHC, que chegou a ceder automóveis e orientação técnica para a produção deste exemplo de "independência e neutralidade" do jornalismo nacional. O próprio Josias de Souza foi obrigado a confessar o crime, mas tentou repassar a responsabilidade para a direção do jornal.

Na ocasião, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária protocolou representação no Ministério Público Federal para "apurar os subsídios do Incra ao jornalista Josias de Souza, diretor da sucursal da Folha de S.Paulo em Brasília". Documentos expedidos pelo Incra do Paraná revelaram que o órgão cedeu um carro oficial e pagou diárias e combustível para levar o "repórter" a um assentamento no interior do Estado, que resultou num texto intitulado "MST desvia dinheiro da reforma agrária". Segundo o MST, a reportagem "foi o mote para o desencadeamento de uma série de medidas repressivas por parte do governo FHC".

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também exigiu explicações do pretenso "jornalista". Numa nota oficial, emitida em 10 de novembro de 2000, protestou contra este processo de satanização do MST. "O último lance dessa campanha é a denúncia feita pelo jornal Folha de S.Paulo, na pessoa do colunista Josias de Souza. O referido jornalista, para fazer a matéria, utilizou carro e motorista do Incra do Paraná e percorreu vários assentamentos no interior do Estado... É lamentável que a direção da FSP e o jornalista Josias de Souza descumpram o próprio código de conduta da empresa, que prega a sua ‘independência’".

Cão-de-guarda da direita

Tão servil diante do governo FHC, Josias de Souza virou um raivoso crítico do presidente Lula. Ele nunca perdoou o fato do atual governante vestir o boné do MST, dialogar com o sindicalismo e não criminalizar as lutas sociais. Nos últimos quatro anos, postou-se como um "fiscalizador" das contas das organizações sociais – do MST, da CUT, da UNE, das ONGs progressistas e de tudo que não reze do dogma neoliberal. Para ele, os recursos públicos devem servir para bancar a publicidade da mídia privada e para financiar as entidades filantrópicas das elites; não podem, nunca, servir para fortalecer os movimentos sociais.

Como argumenta o jornalista José Arbex, colunistas da direita, como Josias de Souza, "acham estranho o governo ceder verbas a um movimento social que agrega 300 mil famílias de trabalhadores rurais em todo o país e que mantém escolas, atendimento de saúde, treinamento profissional, assistência técnica e outros serviços públicos. Só para mero efeito de comparação: em 2003, a Associação Nacional de Cooperação Agrícola obteve do Ministério da Educação R$ 3.424.608,00 para promover seu plano de alfabetização de 35 mil sem terras... No mesmo período, a entidade dirigida pela ex-primeira ministra Ruth Cardoso recebeu R$ 33.966.900,00... Mas nada disso merece atenção destes honestos editores [e colunistas]".

Nesta postura de cão-de-guarda da direita, Josias de Souza passou a desqualificar qualquer recurso oficial às mobilizações de trabalhadores – como as efetuadas neste 1.º de Maio. Todo apoio ao movimento social aparece com o símbolo do cifrão. O MST é tratado de M$T. Como afirma Luiz Antonio Magalhães, do Observatório da Imprensa, "ao utilizar esse recurso gráfico irônico, o jornalista passa dos limites. O cifrão no lugar do S induz um pré-julgamento e é, em si, um desrespeito não só ao movimento, mas aos leitores da Folha... O cifrão não acrescenta coisa alguma ao texto, mas subtrai o que os jornalistas mais deveriam prezar: a credibilidade". Mas não se trata de ironia ou recurso gráfico, mas sim de reacionarismo tacanho!


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Serra ordena demissões na TV Cultura?



Dois renomados jornalistas da TV Cultura, tutelada pelo governo paulista, foram demitidos nos últimos dias: Heródoto Barbeiro e Gabriel Priolli. Por mera coincidência, ambos questionaram os abusivos pedágios cobrados nas rodovias privatizadas do estado. A mídia demotucana, que tanto bravateia sobre a “liberdade de expressão”, evita tratar do assunto, que relembra a perseguição e a censura nos piores tempos da ditadura. Ela não vacila em blindar o presidenciável José Serra.

Heródoto Barbeiro, apresentador do programa Roda Viva, foi demitido após perguntar, ao vivo, sobre os altos pedágios. O ex-governador Serra, autoritário e despreparado, atacou o jornalista, acusando-o de repetir o “trololó petista”. Heródoto será substituído por Marília Gabriela, uma das estrelas da Rede Globo. Já Gabriel Priolli, que assumira a função de diretor de jornalismo da TV Cultura apenas uma semana antes, foi sumariamente dispensado ao pautar uma reportagem sobre o “delicado” assunto, que tanto incomoda e irrita os tucanos.

Risco à liberdade de expressão

Sua equipe chegou a entrevistar Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, candidatos ao governo paulista. Mas pouco antes de ser exibida, a reportagem foi suspensa por ordens do novo vice-presidente de conteúdo da emissora, Fernando Vieira de Mello. “Tiveram que improvisar uma matéria anódina sobre viagens dos candidatos” e “Priolli foi demitido do cargo”, relata o sempre bem informado Luis Nassif, que também foi alvo de perseguições na TV Cultura.

Entre os jornalistas, não há dúvida de que mais estas demissões foram ordenadas diretamente por José Serra. Nas redes privadas de rádio e TV e nos jornalões e revistonas, o grão-tucano goza de forte influência. Ele costuma freqüentar as confortáveis salas dos barões da mídia. Ele também é conhecido por ligar para as redações exigindo a cabeça de repórteres inconvenientes. Depois os tucanos e a sua mídia ainda falam nos ataques à liberdade de expressão no governo Lula.

“Para quem ainda têm dúvidas, a maior ameaça à liberdade de imprensa que esse país jamais enfrentou, nas últimas décadas, seria se, por desgraça, Serra juntasse ao poder da mídia, que já tem, o poder de Estado”, alerta Nassif. Aguarda-se, agora, algum pronunciamento de Heródoto Barbeiro e Gabriel Priolli sobre o ditador José Serra, para o bem da dignidade dos jornalistas e do jornalismo.

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quarta-feira, 7 de julho de 2010

Dilma, a "radical", estréia nos jornalões

Reproduzo artigo de Luiz Carlos Azenha, publicado no blog Viomundo:

Dilma, a “radical”, acaba de estrear nas páginas dos jornalões, por conta do programa de governo apresentado pela candidatura da ex-ministra ao TSE, posteriormente substituído.

Erro ou não, o fato é que sabemos que o “Dilma terrorista” vai emergir na campanha, mais cedo ou mais tarde, depois da estreia espetacular que fez na capa da Folha de S. Paulo, na forma de uma ficha falsa que chegou ao jornal por e-mail. Ou seja, como bem lembrou um internauta, a Folha publicou spam na primeira página.

Soube de um amigo bem informado que repórteres da Veja e da Época estão buscando contatos na antiga comunidade de informações do período do regime militar atrás de informações supostamente comprometedoras sobre a militância de Dilma. Também estão conversando com antigos militantes de esquerda.

Isso me lembra exatamente o que vi como repórter da TV Globo em 2005/2006: os melhores quadros da emissora dirigidos para apurar informações contra o governo federal, no período que precedia a campanha de reeleição de Lula. Os governos do PSDB eram, então, poupados.

O padrão, agora, se repete. Não me dei conta, ainda, da divisão de tarefas, mas tudo indica que reprisará o que já vi antes: capas de revistas semanais, repercutidas no Jornal Nacional de sábado, que ganharão perna através da repercussão nos jornais de domingo, arrastando consigo a cobertura de portais, das emissoras de rádio e TV, dos jornais regionais e locais.

É o famoso controle sobre a matriz das notícias, que está nas mãos da campanha de José Serra.

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Lula e as mentiras que pareciam verdades

Reproduzo artigo do jornalista e escritor Washington Araújo, publicado no sítio Carta Maior:

Os anos Lula serão registrados nos livros de história do Brasil como aquele período em que o país investiu na criação de uma cultura de aprendizagem. O período republicano começado em 1º janeiro de 2003 e prestes a findar em 1º de janeiro de 2011 testemunhou mudanças profundas em nossa forma de entender o Brasil. Passamos a refletir sobre o que é realmente e para que serve o governo federal, o que significa o exercício da presidência da República e também o que quer dizer viver em uma época em que um país cindido teve sua maior confluência, unindo de maneira indivisível o Brasil-Índia com o Brasil-Bélgica. Vivemos novos aprendizados. E destes, compartilho alguns que podem ser aferidos a olho nu. Vejamos:

Aprendemos ao longo do tempo que exercer qualquer cargo na administração pública exigia, no mínimo, certo estofo intelectual, diploma de curso superior na parede, apenas para começo de conversa. Lula tem estofo intelectual, mas não aquele certificado pelo diploma na parede. Na verdade no dia 2 de janeiro de 2003 tinha apenas dois diplomas: o de torneiro mecânico certificado pelo Senac e o de Presidente da República certificado pelo Congresso Nacional Brasileiro.

Aprendemos que nenhuma autoridade guindada pelo voto popular ao posto máximo do país – a Presidência da República – conseguiria sobreviver muito tempo como força política se não contasse com o beneplácito dos formadores de opinião, dos luminares da academia e da classe artística, dos colunistas de plantão nas revistas e jornais de maior tiragem diária e semanal. Lula contrariou isso. É denunciado sistematicamente como embuste pelo príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso, é visto como quem infunde terror à ex-namoradinha do Brasil Regina Duarte, é desancado de forma grosseira por Caetano Veloso, é satanizado semanalmente por colunistas da revista Veja e está bastante longe de contar com o olhar benevolente da Rede Globo de Televisão.

Aprendemos que, com o mundo se tornando aldeia global, e o processo de globalização galopando livre, leve e solto nos campos da iniciativa privada e do neoliberalismo, saber ao menos a língua inglesa seria meio caminho andado para o sucesso. Lula não pode dispensar o tradutor em qualquer conversa com não-nacionais. E seu tradutor não pode ser qualquer um: tem que entender e falar inglês, francês, espanhol, russo, farsi, alemão, italiano, japonês e árabe.

Aprendemos que, havendo a imprensa ocupado o chamado Quarto Poder desde meados do século 19, ninguém poderia ser eleito para cargo público de relevo se não contasse de antemão com o apoio dos mais expressivos e influentes órgãos da imprensa. Lula contrariou essa tese, sempre se elegeu... apesar da imprensa e, em especial, da grande imprensa.

Aprendemos que para bem governar o Presidente deve passar a mão na cabeça da imprensa três vezes ao dia: ao amanhecer, ao meio-dia e ao anoitecer. Do contrário é preparar os nervos para resistir ao milionésimo ataque da fera ao seu governo. Do contrário a imprensa estaria sempre emparedada no círculo vicioso que vitimou do ex-ministro da economia Rubens Ricupero, aquele do indiscreto bordão “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente divulga”. É oportuno resgatar entrevista à Folha de S. Paulo, de 22/10/2009, em que Lula afirmou: “Eu não acho que o papel da imprensa é fiscalizar. É informar. (...) Para ser fiscal, tem o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da República, tem um monte de coisas... a única coisa que peço a Deus é que a imprensa informe da maneira mais isenta possível, e as posições políticas sejam colocadas apenas em seus editoriais”. Exatamente uma semana depois (29/10/2009), discursando em São Paulo para uma plateia formada por catadores de materiais recicláveis, o mesmo Lula criticou o trabalho da imprensa, o que levou o público, estimado em cerca de 3.000 pessoas, a vaiar o grupo de jornalistas que acompanhava o seu discurso.

Naquela ocasião o presidente recomendou que os repórteres não interpretassem para dizer em seguida que “os formadores de opinião já não decidem mais (...) porque o povo não quer mais intermediário. Hoje vocês têm a oportunidade de fazer a matéria da vida de vocês. Se vocês esquecerem a pauta do editor de vocês e se embrenharem no meio dessa gente (...) aproveitem para conversar sobre a vida deles (...) Publiquem apenas o que eles falarem. Não tentem interpretar". Lula, ao receber o prêmio de Brasileiro do Ano da revista IstoÉ, na noite de 7/12/2009, afirmou em discurso de agradecimento que “teria vontade de "se suicidar" se olhasse as manchetes da imprensa...”

Aprendemos que, para um Presidente abordar temas internacionais em geral, política mundial, economia planetária, contatos com Chefes de Estados, relações com as Nações Unidas etc é exigido que este detenha profundo conhecimento de cada tema, expertise diplomática tarimbada por muitos anos no ora carcomido circuito Helena Rubinstein (Londres, Paris, Roma, Washington, Nova York, Moscou e Tóquio) e considerável jogo de cintura para não queimar o filme do país. É fato que, não obstante protestos generalizados, Lula trouxe ao Brasil o controvertido presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad e antes deste chegar a Brasília, também estendeu boas-vindas em solo nacional ao não menos polêmicos presidente israelense Shimon Perez e ao chefe da Autoridade Palestina Mahmud Abbas.

Aprendemos que para o país ficar bem na foto teria que se alinhar automaticamente com políticas e agendas formuladas por países como os Estados Unidos, o Reino Unido, a França e o Japão. Lula mudou os figurantes da fotografia. Além de manter boas relações com estas quatro potências, trouxe para seu lado a Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales, Cuba dos irmãos Castro, e ainda conseguiu liderar com folga os chamados BRICs, que inclui na foto emergentes continentais como China, Índia e Rússia.

Aprendemos que para termos uma economia sólida, funcional e confiável é necessário que o papel do Estado seja mínimo e que o Deus-mercado tem que permanecer intocável, como Zeus em seu ilusório Olimpo. Aprendemos também que política pública que se preze não pode desconsiderar os efeitos benéficos que advêm com as privatizações. Lula contrariou mais este cânone. Ante a crise econômica mundial que se avizinhava partiu pra cima com o discurso que para o Brasil tratava-se de uma “marolinha” e que a crise fora feita “por gente branca, de olhos azuis”. Chamou o FMI e o Banco Mundial aos carretéis e denunciou a jogatina em que se transformara a economia mundial. Não privatizou e vociferou contra algumas desastradas privatizações do passado recente: Sistema Telebrás, Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional etc.

Aprendemos que Presidente da República, Chefe de Estado, não pode descuidar da liturgia que o cargo impõe. Lula mexeu muito com isso. Na maioria dos discursos menciona termos e chavões do futebol, simplifica teorias econômicas com o uso de metáforas futebolísticas, de conversa de compadres. E coloca boné do MST, veste camisa do Corinthians, coloca cocar de índio Kiriri na cabeça, vibra como torcedor apaixonado e sem medo de ser feliz pula, chora, grita e abraça quem está por perto como fez, quando em Copenhague, o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016. É a antiliturgia do cargo em ação. É o presidente-mascate a vender produtos brasileiros no exterior. Apenas com a visita do intolerante Ahmadinejad foram firmados 63 acordos internacionais e as exportações brasileiras para o Irã saltarão de US$ 1,2 bilhão para US$ 10,8 bi ao ano.

Aprendemos que presidente da República tem que estar sempre medindo forças com a oposição, demarcando seu território, viabilizando seu governo. Lula inverteu essa lógica. Troca figurinhas com Aécio Neves e com José Serra, demonstra apreço por sua ex-ministra Marina Silva, não responde a Fernando Henrique Cardoso quando este se põe a remoer a inveja com tantas das vitórias do “despreparado” petista. Lula consegue manter, lado a lado, na defesa de seu governo políticos antípodas como Jacques Wagner e Geddel Vieira Lima, José Sarney e Michel Temer, Fernando Collor e Renan Calheiros, Ana Julia Carepa e Jader Barbalho, Sérgio Cabral e o casal Garotinho. Mesmo fazendo essa exótica e bem-sucedida engenharia política Lula não pode nos apresentar qualquer diploma de conclusão de curso de ciência política, de história das instituições políticas brasileiras, de sociologia política. Em matéria de ostentação de diplomas acadêmicos é nada mais que um rotundo fracasso.

Aprendemos que para ser um bom Presidente da República há que se fiar muito na competência e na formação adquirida ao longo da vida. Há que confiar muito na experiência e tarimba conseguidas através do exercício de cargos executivos, de preferência, começando como prefeito, passando a governador e de lá a presidente. Se no meio tempo tiver sido deputado estadual, senador... ainda melhor. Pois bem, Lula contrariou tudo isso. Nunca foi prefeito e muito menos governador. Só foi eleito para a Câmara dos Deputados. E como Deputado Federal causou estupefação com aquela famosa frase depois adotada pela MPB: “o Congresso Nacional abriga 300 picaretas”. Sua competência só podia ser mensurada pela passagem na diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. Em ambiente tão improvável ele criou um partido político, formou lideranças populares, liderou conglomerado de siglas partidárias, perdeu três eleições para Presidente (1989/1994/1998) e se elegeu presidente duas vezes (2002/2006). Lula provou que ter sorte é mais que mero acaso.

Em seu governo viu a autosuficiência do país em petróleo; descobriu extensas reservas do ouro negro no Pré-Sal; trouxe para o Brasil a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016; autorizou o Tesouro Nacional a emprestar US$ 10 bi ao FMI; criou e gerenciou o maior programa mundial de distribuição de renda – o Bolsa-Família; está colocando uma pá de cal sobre a indústria da Seca que mantinha os Estados nordestinos à mercê dos coronéis com o avanço das obras de transposição do rio São Francisco.

Em meio a tudo isso, há menos de 48 horas, Lula pode deitar a cabeça no travesseiro com a notícia da Pesquisa Ibope dando conta que era bem avaliado por estupendos 78% da população brasileira. Sui generis. Esse novo recorde é certificado por nada menos que o Instituto de Pesquisa Datafolha, do jornal Folha de S.Paulo. Nesta pesquisa, 17% consideram seu governo “regular” e apenas 4% consideraram o governo “ruim/pésssimo”.

Faço o destaque porque parece ser recorrente que os números do Datafolha, ao menos nesta eleição presidencial 2010 tendem a sistematicamente contrariar os resultados de seus congêneres Ibope, Sensus e Vox Populi. Curiosamente os congêneres são contrariados porque vêm apresentando o crescimento “sustentado” da candidata governista e o refluir de votos do candidato oposicionista, nestes últimos Institutos a taxa de rejeição da candidata reflui e a do candidato oposicionista aumenta e assim por diante. Não precisamos ser futurólogos para perceber que três institutos de pesquisas mostrarão nas próximas semanas números robustos dando conta da transferência da popularidade presidencial para sua candidata. E, no encalço destas, saberemos que o contraponto ficará por conta do Datafolha, diminuindo a “transferência”, invertendo as inflexões das curvas estatísticas... até que, cansados, oferecerão um vistoso cavalo-de-pau que, como meio de arrumação matemática, conformarão seus números com os demais. Uma coisa é certa: seja quem for eleito em 3 de outubro de 2010 para governar o Brasil a academia deverá dedicar seus esforços para entender os misteriosos mecanismos que regem alguns de nossos institutos de opinião pública.

A trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva é em si mesma, um vigoroso libelo contra algumas mentiras que parecem verdades. Lula é o brasileiro que mais vezes se candidatou à presidência da República do Brasil, sendo candidato a presidente cinco vezes. Curioso constatar que em 2006 ultrapassou Rui Barbosa, que se candidatou quatro vezes. Pois bem, de tanto ouvirmos as mentiras chegamos a pensar que eram verdades. E assim, gerações após geração de brasileiros descobriram outro Brasil possível. Aprendemos a ver sentido na expressão “nunca antes na história deste país” porque Lula vestiu estas palavras com novos significados. Queiramos ou não foi o que aconteceu.

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terça-feira, 6 de julho de 2010

O polêmico relatório do Código Florestal

Reproduzo equilibrado artigo de Aldo Arantes, secretário nacional de meio ambiente do PCdoB:

A divulgação do Relatório da Comissão Especial que trata de modificações ao Código Florestal, elaborado por Aldo Rebelo, tem provocado intensos debates com posições radicalizadas a favor e contra. A importância do tema exige uma análise objetiva e multifacética.

O relatório destaca corretamente o interesse das nações ricas na apropriação dos recursos naturais e a tentativa de impedir o crescimento das nações em desenvolvimento. Ressalta a disputa comercial com os países desenvolvidos pelo mercado da carne, açúcar, algodão e soja. A manipulação dos países desenvolvidos para sufocar a produção dos países em desenvolvimento fica expressa, entre outras medidas, através da política protecionista em relação aos seus produtos agrícolas e das ações desenvolvidas na OMC não aceitando o “livre mercado” para os produtos agrícolas e impondo tal regra para os produtos industrializados. Onde eles são fortes, impõem o “livre mercado” e onde são frágeis impõem a política de subsídios.

A política de impor restrições à produção agro-pecuária dos países em desenvolvimento ficou mais explícita com a divulgação do relatório “Florestas lá, plantações aqui” onde se afirma cinicamente “Eliminar o desmatamento nos trópicos até 2030 limitará a receita para expansão agrícola e para a atividade madeireira nos países tropicais, nivelando o campo do jogo para os produtos americanos no mercado global”. A autora principal do relatório é Shari Friedman, ex-funcionária do governo Clinton, quando trabalhou na Environmental Protection Agency (EPA, a Agência de Proteção Ambiental), analisando políticas domésticas de mudanças climáticas e a competitividade internacional. Ela também fez parte da equipe norte-americana de negociações para o Protocolo de Kyoto, que os Estados Unidos se negaram a assinar. Não enxergar esta gritante manobra do imperialismo norte-americano é total ingenuidade ou intenção consciente de favorecer empresas estrangeiras.

Todavia, o Relatório absolutiza a disputa comercial e não ressalta, devidamente, a questão ambiental. Reconhecer a manipulação feita pelo imperialismo na questão agrícola não retira a necessidade de dar um tratamento adequado ao meio ambiente. Nos dias atuais, em que a questão ambiental é melhor compreendida e incorporada à pauta da luta antiimperialista e pelo socialismo, há que combinar o desenvolvimento com o meio ambiente.

O texto do relator destaca o papel positivo da agricultura na produção de alimentos e nas exportações brasileiras. Tal ponto de vista coincide com a defesa do PCdoB de uma união ampla dos diversos segmentos da sociedade, incluindo o setor produtivo industrial e agrícola, em torno de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure uma Nação forte, democrática e com justiça social.

Por isto mesmo o reconhecimento do papel positivo da agricultura na produção não nos exime de pontuar as conseqüências negativas que certo tipo de produção agro-pecurária acarreta para o meio ambiente e para os trabalhadores. Ela utiliza agrotóxicos, realiza queimadas, desmatamentos, destrói matas ciliares assoreando os rios, gasta excessivamente água para um método ultrapassado de irrigação e retira do solo nutrientes com o método corrente de plantio agrícola. Adota o trabalho semelhante ao trabalho escravo e trabalho de menores. Uma análise objetiva do agronegócio não deve conduzir à sua demonização, mas também não deve conduzir ao seu endeusamento, não ressaltando seus aspectos predatórios.

É feita correta análise dos que criticam o antropocentrismo e que, na relação entre o homem e a natureza, erigem a natureza como aspecto decisivo. Tal ponto de vista conduz a uma absolutização da natureza e tem como decorrência a falsa idéia de preservar a natureza impedindo o desenvolvimento, sendo que o desenvolvimento é o caminho indispensável para enfrentar os problemas da fome e da miséria.

De forma oportuna é feita uma crítica à falsa idéia Malthusiana de que o crescimento da população é fator de grande relevância na crise ambiental.

É feita, também, uma importante crítica à tentativa de transformar a Amazônia em santuário intocável, impedindo o seu desenvolvimento. Como grande repositório de recursos naturais, os países imperialistas querem barrar o seu desenvolvimento para assegurar uma fonte importante de matérias primas para o futuro. No entanto o texto não destaca a ação predatória realizada na Amazônia, sobretudo, com o desmatamento que tem sido realizado. A combinação de desenvolvimento e meio ambiente implica no desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Ao falar da emissão de gases de efeito estufa provocados pela agro-pecuária o relatório destaca que não há consenso de que as mudanças climáticas decorram da ação humana. Todavia não informa que a grande maioria dos cientistas defende a tese da responsabilidade humana, sobretudo dos países desenvolvidos no aquecimento global. Bem como o fato de que tal ponto de vista é defendido pela quase totalidade dos países inclusive dos principais países emergentes entre o quais Brasil, China e Índia. No texto “China Políticas e Ações para combater as alterações climáticas” afirma-se “Desde a revolução industrial, as atividades humanas, especialmente o consumo maciço de energia e de recursos pelos países desenvolvidos no processo de industrialização, têm aumentado as concentrações atmosféricas de gases de efeito estufa, produzido impactos visíveis sobre os ecossistemas naturais da Terra, e graves desafios colocados para a sobrevivência e o desenvolvimento da sociedade humana”.

Esta questão tem importante conseqüência. Isto porque se o decisivo no aquecimento global for a natureza e não a ação humana, não há porque limitar a emissão de gases de efeito estufa produzidos pelo desenvolvimento.

O substitutivo estabelece o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs), praticamente, nos mesmos termos do Código Florestal. Fato grave, no entanto, ele abre caminho para uma acentuada redução das APPs ao assegurar aos estados e distrito federal o poder de reduzir ou aumentar em 50 % as faixas mínimas das marginais dos cursos d’água, do entorno dos lagos e das nascentes e olhos d’água. Segundo o texto do relator tal decisão estará condicionada ao Zoneamento Econômico-Ecológico e ao Plano de Recursos Hídricos elaborado para a bacia hidrográfica. Esta modificação decorreria da necessidade de dar um tratamento diferenciado às áreas de produção já consolidadas. Todavia, permitir que os estados reduzam as dimensões das APPs trará graves prejuízos ao meio ambiente.

As assembléias legislativas da grande maioria dos estados edstão sob forte influência do agro-negócio e, evidentemente, as APPs serão reduzidas e não aumentadas. Isto porque o posicionamento em torno da função social e ambiental da terra está fortemente influenciado pela posição de classe dos grandes produtores que visam mais áreas para a produção, sem levar em conta o meio ambiente. Na Constituinte, quando os mesmos setores defenderam que a reforma agrária ficasse sob a responsabilidade dos estados foi com o mesmo argumento que as forças defensoras desta importante reforma se colocaram contra.

Cabe ressaltar que estudiosos no assunto destacam que o tamanho das APPs não decorre, fundamentalmente, do seu papel na preservação da água e do solo. Se se tratasse apenas destes aspectos a questão colocada pela Embrapa de que as encostas devem ser o fator predominante nesta definição seria adequada. Todavia além de proteger a água e o solo as APPs têm um importante papel na preservação da biodiversidade. E este é o fator decisivo para determinar o tamanho das APPs já que ela exige uma maior faixa para a sua proteção. Por isto mesmo, estudiosos do tema consideram que o Código Florestal define corretamente os limites das APPs e que sua redução trará sérios prejuízos à biodiversidade.

Contudo a importância da biodiversidade ainda é pouco reconhecida pela sociedade brasileira. Incluindo todos os produtos da evolução orgânica, ou seja, a vida biológica do planeta, de genes até espécies e ecossistemas, a biodiversidade ganhou grande importância com os avanços da engenharia genética e o conseqüente aproveitamento dos recursos biológicos e genéticos como matéria-prima para as modernas tecnologias. Tal fato confere à biodiversidade um valor estratégico no chamado novo paradigma tecnológico passando a ser fator de acirradas disputas geopolíticas. E a preservação da vegetação natural é condição para a preservação da biodiversidade.

O texto do relatório define os percentuais da Reserva Legal assegurando aos pequenos proprietários, de até quatro módulos fiscais, a incorporação da Reserva Legal na APP. Nas condições da legislação atual o produtor familiar, com uma pequena propriedade, fica com uma área muito limitada para a sua produção. Tal dispositivo incorporado ao substitutivo é justo, pois não é aceitável dar o mesmo tratamento à pequena e à grande propriedade rural. Em Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul foi feito um entendimento entre os produtores familiares e o Ministério do Meio Ambiente nos mesmos termos do incorporado ao substituto do Código Florestal. No sentido de impedir manobras por parte dos grandes proprietários o substitutivo estabeleceu que, com o fracionamento do imóvel, as dimensões da Reserva Legal deverão ser fixadas em função da área do imóvel anterior ao fracionamento.

Outro fato que atenta contra o meio ambiente é a possibilidade de grandes proprietários poderem incorporar as áreas das APPS no cálculo do percentual da Reserva Legal. Tal medida reduzirá em muito as áreas de Reserva Legal, com sérios prejuízos ao meio ambiente. Tal dispositivo estende aos grandes proprietários o benefício corretamente assegurado aos pequenos.

Outro dispositivo prejudicial ao meio ambiente diz respeito à possibilidade do Programa de Regularização Ambiental assegurar que áreas rurais consolidadas sejam eximidas da exigência da recuperação das APPs. Grave problema porque aí diz respeito não somente à biodiversidade, mas também à conservação do solo e das águas, questão fundamental inclusive para a própria agricultura.

Dispositivo bastante positivo diz respeito à garantia de que durante cinco anos não será permitida a supressão de florestas nativas para estabelecimento de atividades agropastoris. Uma análise multilateral do substitutivo revela aspectos positivos. Todavia os aspectos negativos são muito maiores e resultam em graves prejuízos ao meio ambiente.

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Dilma enfrentará a mídia golpista?

Por razões políticas de classe, a mídia tem seu candidato preferencial, o demotucano José Serra. Ao mesmo tempo, ela fará de tudo para enquadrar a candidatura de Dilma Rousseff, a mais forte concorrente nas eleições de 2010. Esta dupla tática já foi usada na campanha de Lula em 2002 e resultou na famosa “carta ao povo brasileiro”, também ironizada de “carta aos banqueiros”. Ela fará campanha, aberta e enrustida, para Serra, mas tentará evitar “extravagâncias” de Dilma. O objetivo é domesticar o seu programa e afastar os “setores mais radicais, bolcheviques”.

Os movimentos neste sentido já se fazem sentir. Seguindo recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o comando petista registrou a candidatura de Dilma e anexou um “programa provisório”. O texto reúne as principais resoluções do congresso partidário, ocorrido em fevereiro último. A gritaria foi imediata. Nas emissoras de televisão e nos jornalões, os comentaristas de aluguel atacaram várias propostas, como a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, da criação do Imposto sobre Grandes Fortunas e da não criminalização dos movimentos sociais.

“Uso intensivo da blogosfera”

O alvo central da gritaria histérica, porém, foi o capítulo que trata da democratização dos meios de comunicação. O texto afirma, entre outros pontos, que “apesar dos avanços dos últimos anos, a maioria da população brasileira conta, como único veículo cultural e de informação, com as cadeias de rádio e de televisão, em geral, pouco afeitas à qualidade, ao pluralismo e ao debate democrático”. Diante deste cenário adverso à democracia, o “programa provisório” de Dilma Rousseff apresentava várias propostas concretas e progressistas, entre elas:

“Ampliação da rede de equipamentos, como centros culturais, museus, teatros e cinemas, política que deve estar articulada com a multiplicação dos pontos de cultura, representando amplo movimento de socialização cultural”; “Iniciativas que estimulem o debate de idéias, com o fortalecimento das redes públicas de comunicação e o uso intensivo da blogosfera”; “Medidas que promovam a democratização da comunicação social no país, em particular aquelas voltadas para combater o monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento”.

Resoluções da 1ª Confecom

O texto deixava explícito que se baseou nos debates na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro passado, e assumia abertamente as suas resoluções. “Elas prevêem o estabelecimento de um novo parâmetro legal para as telecomunicações no país; a reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social; o fim da propriedade cruzada; a exigência de uma porcentagem para a produção regional, de acordo com a Constituição Federal; a proibição da sublocação de emissoras e de horários; e o direito de resposta coletivo”.

Mas, da mesma forma como a Confecom foi sabotada pelos barões da mídia, o “programa provisório” também foi duramente bombardeado nas últimas horas. Para evitar maiores traumas, o comando de campanha simplesmente pediu ao TSE para retirar as “menções polêmicas”, sob a desculpa de que o programa oficial será elaborado pelo conjunto dos partidos coligados. Com mais esta trapalhada, ele deu força aos donos da mídia, que festejaram sua vitória parcial. A questão é: Dilma Rousseff, eleita presidente, enfrentará a tirania midiática ou se dobrará as suas pressões e chantagens?

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FAT e seguro-desemprego: Serra mente!

Uma das marcas da campanha presidencial de José Serra deverá ser a da dissimulação – para ser mais direto, da mentira. O candidato não tem como defender abertamente o programa neoliberal de desmonte do estado, da nação e do trabalho. Além de esconder seu programa, Serra está sem discurso. O chavão udenista da “ética” sucumbiu com a prisão do “vice-careca” Arruda no DF e com as denúncias de corrupção contra Yeda Crusius. Neste cenário, só resta mesmo a mentira.

Essa tática já está em pleno uso. No programa de rádio e TV do PSDB, o embusteiro apareceu na maior caradura afirmando ser o criador do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do seguro-desemprego. No sítio oficial da campanha, a mentira está estampada no título: “Emenda de Serra criou o FAT e tirou o seguro-desemprego do papel”. Em seu discurso na convenção do PTB, em 12 de junho, ele voltou a se jactar destes feitos. “Tenho orgulho de ter iniciado esse processo”.

“Expediente para alavancar a candidatura”

Uma mentira repetida várias vezes pode virar “verdade”, já ensinava Goebbels, o marqueteiro de Hitler. Como adverte o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP), em entrevista ao blog Viomundo, “nem o FAT nem o seguro-desemprego são criações do Serra... Ele não pode usar a mentira como expediente para se promover e alavancar sua candidatura, pois ele vai perder mais credibilidade. Ainda mais hoje em dia que, graças à internet, tudo é descoberto rapidamente”.

Uma rápida pesquisa nos anais do Congresso Nacional confirma o embuste do demotucano. O autor do projeto de lei que criou o FAT foi o ex-deputado federal Jorge Uequed (PMDB-RS). O PL de número 991 foi apresentado em 11 de outubro de 1988. Já o projeto de José Serra sobre o tema foi apresentado sete meses depois, em 5 de maio de 1989, e recebeu o número 2250. Na sessão de 13 de dezembro de 1989, ele foi considerado prejudicado pelo plenário da Câmara dos Deputados devido à aprovação do projeto de Jorge Uequed.

Sarney desmente o tucano

Já no que se refere ao seguro-desemprego, José Serra volta a mentir. Na campanha presidencial de 2002, ele já havia difundido esta falsa versão. Na ocasião, numa entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o senador José Sarney desmentiu o candidato de chofre. “Não sei de onde ele tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele era secretário de Econômica e Planejamento do governador Franco Montoro”.

Como apurou o blog Viomundo, Sarney disse a mais pura verdade – e Serra, novamente, mentiu. “O seguro-desemprego foi criado em 1986, quando Sarney ocupava a presidência da República. Fo instituído junto com o Plano Cruzado pelo decreto-lei 2.284, de 10 de março de 1986. Passou a ser concedido aos trabalhadores após a sua regulamentação, que ocorreu 40 dias depois, pelo decreto 92.608, de 30 de abril do mesmo ano”.

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