sábado, 2 de outubro de 2010

Os riscos da mídia com seu protagonismo

Reproduzo artigo de Carlos Castilho, publicado no Observatório da Imprensa:

A imprensa sempre foi um protagonista relevante em eleições no Brasil, mas, até agora, a sua participação era menos importante do que o posicionamento dos candidatos. As polêmicas sobre o papel da midia se limitavam à sua estratégia editorial. Os candidatos faziam as denúncias e os jornais, revistas, TV e rádios repercutiam.

Em 2010 surgiu um novo enfoque na questão do protagonismo eleitoral da imprensa, pois ela passou a ser percebida como um partido de oposição. Esta percepção é uma consequência do fato de as denúncias terem sido feitas primariamente por orgãos da imprensa, cabendo a repercussão posterior aos candidatos.

Esta inversão de papéis é uma das causas do surgimento da idéia de que a publicação de escândalos de corrupção e de abuso do poder durante a campanha eleitoral de 2010 teria sido o resultado de uma operação coordenada, que equivaleria a uma ação típica de um partido político.

É importante ressaltar que tudo isto ocorre no terreno da percepção, ou seja, a forma como as pessoas percebem fatos, processos ou dados por meio dos seus sentidos. Numa campanha eleitoral, as percepções são alimentadas basicamente pelos veículos de comunicação e pelos formadores de opinião.

Mesmo sendo imateriais, elas (as percepções) são usadas hoje como base para estudos sobre comportamento humano no mesmo pé de igualdade que os fatos concretos. Em politica é corrente o jargão de que as versões (as percepções) podem ser até mais importantes do que os fatos.

Esta "viajada" teórica visa mostrar como o protagonismo eleitoral da imprensa transformou-se num "fato", mesmo sendo fruto de uma percepção. E é isto que gera uma situação nova com desdobramentos imprevisíveis.

Se a imprensa não adotar comportamentos que desmanchem as percepções desenvolvidas durante a campanha eleitoral, a credibilidade e independência de alguns jornais, revistas e emissoras de rádio ficará abalada. Sem credibilidade, o negócio da imprensa perde o seu principal ativo.

A sociedade brasileira não pode abrir mão da imprensa porque ela faz parte do conjunto de meios que levam e trazem informação, para e do público. A internet ocupou um bom espaço daquilo que era uma espécie de monopólio da imprensa escrita e audiovisual, mas não é hegemônica e nem onipresente.

Assim, o que provavelmente começaremos a assistir, passadas as eleições e dependendo dos acontecimentos imediatamente posteriores, é umquestionamento do papel das empresas jornalisticas no Brasil, num processo que não tem nada a ver com liberdade de expressão.

Muito pelo contrário, dependendo do tipo de questionamento e da reação dos principais grupos midiáticos do país, o processo pode gerar uma inédita revisão das relações entre empresas e consumidores de informação.

Ninguém quer a ditadura de uma única percepção da realidade — portanto, se as empresas jornalísticas desejarem continuar cumprindo o seu papel de provedoras de informação terão que colocar a diversidade informativa como um dos seus objetivos centrais. Isto pode ajudar a anular a percepção de que a imprensa transformou-se num partido político.

A diversidade informativa levará também as empresas a rever o seu relacionamento com o público, porque ele hoje não é mais um consumidor passivo de noticias, mas um protagonista proativo no processamento de informações — não apenas no papel de cobrador de serviços qualificados, mas também como de fornecedor de matéria prima informativa, como é o caso de alguns weblogs.

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Quem paga o jatinho de Marina Silva?



Reproduzo denúncia publicada no blog Sejaditaverdade:

Como os auditores, policiais ou contadores sabem quando alguém lava dinheiro? Fácil, a pessoa começa a ter um padrão de vida bem superior aos seus rendimentos. Em outras palavras, o suspeito tem um carro que está muito além do seu salário, vive em uma casa com tamanho luxo e não há o que explique a origem dos recursos para a compra da tal casa.

Na campanha presidencial deste ano, uma candidata desponta como aquela que leva um padrão bem acima daquilo que é declarado: é a verde Marina Silva.

Em setembro deste ano, as doações da campanha da candidata superavam a marca de 13 milhões de reais, tornando a campanha de Marina mais cara que a de Lula em 2006.

Ainda sim, Marina e Guilherme Leal, seu vice bilionário e cuja empresa é acusada de biopirataria e tem mais de R$ 1,5 bilhão em multas da Receita Federal, afirmam fazer uma campanha modesta frente aos candidatos José Serra e Dilma Rousseff.

Aos moldes da campanha vitoriosa de Barack Obama nos Estados Unidos, Marina foi a primeira a pedir doações na internet. O objetivo, segundo a candidata, era garantir que as doações fossem transparentes. As doações são pífias, não tendo passado de pouco mais de R$ 160 mil até a semana passada.

Não foi o que aconteceu. No começo do pleito, Marina viajava o país todo dentro de um jatinho Legacy, propriedade da Natura, empresa do vice do PV.

Há alguns dias, em imagem exibida no Jornal Nacional, percebe-se que o avião agora é outro: um luxuoso e exclusivo jato Falcon 2000 Easy, no valor de mais de 50 milhões de dólares.

Os custos deste avião são tão caros que havia apenas dois modelos no Brasil. Agora temos um terceiro, o de Marina. Na imagem do Jornal Nacional, podemos observar no canto esquerdo da tela a logomarca da Colt Aviation, conhecida por administrar e alugar jatos de potentados, banqueiros e grandes empresas nacionais e internacionais, além dos altos valores que cobra por seus serviços.

Agora , nesta reta final de campanha, surgem dúvidas pertinentes aos eleitores:

Por que Marina trocou de avião?

Por que Dilma voa em um Citation e Serra em um Learjet, aviões bastante inferiores aos da falsa humilde ex-Marina, e ela gasta milhões em seu raid aéreo por todo o Brasil?

Por que a candidata do PV prega vida simples e sustentável aos outros, mas para si ostenta o luxo e polui o meio-ambiente voando numa máquina de US$ 50 milhões?

E a pergunta mais importante de todas: Quem paga por este avião e que interesses têm nisso?

Marina Silva tem que vir a público para explicar estas questões. A sua máscara de boazinha já caiu faz tempo. Caiu com um super jato, com comissária de bordo, navegação e telefonia por satélite, interior luxuosíssimo, cama de casal, bar, escritório e um custo aproximado de US$ 10 mil por hora de vôo?

Barack Obama voou em sua campanha num jato Legacy, da JetBlue Airlines, fabricado no Brasil. Marina silva voa num avião que custo o dobro. Chique, não?

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Folha censura blog. Cadê a democracia?

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

O Beto Richinha não quer pesquisa que aponte derrota dele. Assim, ele não brinca de eleição.

A “Folha” quer esculhambar todo mundo. Mas não quer ser esculhambada. Assim, o Otavinho não brinca.

É a democracia dessa gente.

O site “Falha de S. Paulo” foi retirado do ar, a pedido do jornal. Era um site que brincava com as barbaridades cometidas pela “Folha”.

Recentemente, a “Folha” “matou” o Tuma. Antes, tinha botado ficha falsa na capa, manchete mentirosa sobre conta de luz. Esculhambação geral. Por que não pode um site brincar com isso?

A “Folha” aderiu ao lulo-chavismo de linha coreana?

Fiquem advertidos: Beto Richa e Otavinho, vocês querem segurar a represa que vai arrebentar, botando o dedinho na rachadura (eu sou um blogueiro sujo, por isso posso escrever essas coisas: dedinho na rachadura). Não vai adiantar nada, Otavinho.

Você e o Beto Richa caíram no ridículo.

Fiquem advertidos!

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O declínio histórico da direita no Brasil

Reproduzo artigo do historiador José Carlos Ruy, publicado no sítio Vermelho:

A crônica das eleições desde 1945 revela a queda acentuada da votação dos partidos de direita no Brasil. Ela foi interrompida pela ditadura militar de 1964, mas retomada desde a redemocratização de 1985. Este texto apresenta alguns dados sobre essa trajetória no período de 1945 a 1982. As tendências atuais serão analisadas em um próximo texto.

A constatação de Golbery do Couto e Silva da existência de uma tendência “comuno-petebista” na eleição de 1962 que ameaçava o desempenho eleitoral dos conservadores, reflete dois aspectos da trajetória da direita. Um deles é o declínio eleitoral visível depois de 16 anos de vigência do regime da constituição de 1946. O outro é sua disposição permanente de enfrentar ameaças eleitorais pelo rompimento da legalidade.

Uma das marcas principais da política brasileira, no período compreendido entre as eleições de 1945 e a desde ano (2010) foi o conflito entre as forças democráticas, patrióticas e progressistas contra os partidários do atraso e do conservadorismo, aliados ao imperialismo.

Foi uma trajetória marcada pela resistência da direita ao avanço democrático. O golpe militar de 1964 e sua reforma política que permitiu a existência de apenas dois partidos, um da situação (Aliança Renovadora Nacional, Arena) e outro de oposição (Movimento Democrático Brasileiro, MDB) foi uma dessas iniciativas retrógradas. Houve outras. No final da década de 1970, quando, apesar das draconianas regras eleitorais da ditadura, o partido da oposição legal, o MDB, avançava eleitoralmente, o governo do general Figueiredo e seu chefe da Casa Civil, o próprio Golbery do Couto e Silva, impuseram nova reforma partidária com o objetivo de diluir o crescimento eleitoral do MDB.

Foram criados então cinco partidos políticos. A Arena transformou-se assim em Partido Democrático Social (PDS), o MDB acrescentou a palavra “partido” em seu nome e virou PMDB, e surgiram quatro novos partidos. Um, efêmero, foi o Partido Popular dos oposicionistas moderados, que logo se diluiu no PMDB;. Outro foi o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) da deputada Ivete Vargas. Brizola criou o Partido Democrático Trabalhista, o PDT, para recolher as bandeiras históricas do trabalhismo no período anterior à ditadura. Finalmente, a vanguarda sindical, lideranças do movimento social, religiosos progressistas e intelectuais de esquerda fundaram o Partido dos Trabalhadores, o PT.

Com o fim da ditadura, em 1985, nova acomodação fez surgir, entre as grandes agremiações, o Partido da Frente Liberal (PFL), formado pela dissidência do PDS que apoiou a eleição de Tancredo Neves. O PDS (hoje denominado Partido Progressista) entrou em uma rota de declínio acentuado, deixando de ser a vanguarda organizativa das direitas e dos conservadores.

Uma nova direita?

Nos embates daqueles anos, particularmente nas lutas da Constituinte de 1987-1988 e na eleição presidencial de 1989, ante a emergência de uma nova coalizão progressista e popular, capitaneada pelo PT e pelos comunistas, houve uma ampla rearticulação da direita e dos conservadores.

Aqueles anos foram marcados, internacionalmente, pela derrocada da experiência comunista na União Soviética e no leste europeu, e pela auto proclamada vitória final do capitalismo e triunfo momentâneo do neoliberalismo.

Naquela conjuntura, à frente do chamado “Centrão” (a aliança conservadora e neoliberal na Constituinte), o PFL destacou-se como a força dirigente da direita. No campo oposto, uma dissidência “ética” do PMDB criou o PSDB sob o lema do “choque de capitalismo” que anunciou na campanha presidencial de 1989. Os conservadores mantiveram o fôlego com a eleição de Fernando Collor de Mello para a Presidência da República, que durou pouco pois o presidente foi afastado, na metade de seu mandato, sob acusação de corrupção e à força de um verdadeiro levante das massas que varreu as ruas do país exigindo sua cassação.

O fracasso do primeiro presidente neoliberal deixou o PFL à beira do naufrágio, do qual foi salvo com a aliança que, na eleição de 1994, levou Fernando Henrique Cardoso à presidência da República. Com a vice-presidência da República e o controle de parte substancial do governo federal, o PFL se reergueu mas já não era mais o principal dirigente da direita, papel crescentemente assumido, desde então, pelo PSDB e seu programa neoliberal, antiestatista, antinacional e antipopular.

O declínio do PFL (agora sob o nome de Democratas, DEM), que se anuncia para a eleição atual, indica novo rearranjo na direita e uma alteração na representação partidária das forças conservadoras. Este pode ser o último suspiro das organizações partidárias que foram herdeiras diretas da ditadura militar de 1964, apontando para aquilo que já tem quem denomine como uma “nova direita”.

Mudanças estruturais

O Brasil viveu mudanças profundas depois da Segunda Grande Guerra. A industrialização se aprofundou, a população passou a viver principalmente nas cidades; as relações políticas acompanharam estas alterações.

O ponto de viragem ocorreu nas décadas de 1950 e 1960. O valor da produção industrial superou o da agropecuária em meados da década de 1950 e o país assistiu à urbanização de sua mão de obra. Em 1960 os empregados na agricultura ainda eram 54% do total e os trabalhadores urbanos eram 46%. Em 1969 a situação se inverteu; enquanto 43% permaneceram na agricultura, os urbanos passaram para 57% do total.

Refletindo essa mudança, a população passou a se concentrar nas cidades. Em 1960, 55% dos brasileiros moravam no campo, e 45% nas cidades. O ano de 1969 registrou outra inversão: 56% agora moravam nas cidades e 44% no campo.

Foi uma urbanização turbulenta, contraditória e não planejada, acumulando problemas como falta de infraestrutura, de transportes, de moradias – tudo isso agravado pelo empobrecimento imposto à população pelo arrocho salarial dos governos militares.

Mas foi uma mudança estrutural que se refletiu diretamente na vida brasileira, traduzindo-se num longo e acentuado declínio dos partidos conservadores, no crescimento da mobilização popular e da organização dos trabalhadores, e no avanço de sua luta que, naquela época, se expressava na exigência do desenvolvimento, do aumento dos empregos, da reforma agrária, da melhoria da renda e da conquista de governos democráticos para assegurar mudanças e modernizar o país em profundidade.

Analisando a situação francesa em meados do século 19, Marx observou (em As Lutas de Classe na França) que a ação independente do proletariado só pode amadurecer quando a burguesia industrial controla econômica e politicamente o poder, o que ainda não acontecia de forma cabal na França, que era governada pela burguesia financeira. Naquela situação, existiam tarefas históricas de sentido progressista mas de caráter burguês a serem cumpridas, e elas acabavam sendo incorporadas ao programa do proletariado.

A situação brasileira das décadas posteriores à Segunda Grande Guerra tem forte semelhança esta análise, com um elemento a mais: a influência do imperialismo e de seus aliados, que funciona como um freio ao desenvolvimento nacional pois fortalece os adversários da burguesia industrial, como o latifúndio e os setores financeiros da burguesia.

O programa político do proletariado, naquelas condições, não tinha ainda como alvo a passagem imediata para o socialismo, mas sim às condições necessárias para a construção da transição para esse sistema. O fortalecimento da economia, o desenvolvimento industrial, a afirmação da soberania nacional, a conquista de uma república democrática, eram fatores fundamentais que compunham o programa avançado. O debate, intenso, envolveu desde setores nacionalistas da burguesia até a divisão dos comunistas entre reformistas e revolucionários, como ocorreu depois da segunda metade da década de 1950.

A tendência “comuno-petebista” de Golbery

A tradução eleitoral daquelas contradições assinala o início do declínio dos partidos da direita. O núcleo conservador era formado pela União Democrática Nacional (partido principalmente do grande capital financeiro e das oligarquias anti-Vargas, sendo claramente pró-americano) e pelo Partido Social Democrático (que juntava principalmente as oligarquias agrárias e setores não financeiros das classes dominantes). Na eleição de 1945 UDN e PSD tiveram, juntos, 233 deputados federais; em 1962, mesmo com o aumento no número de vagas na Câmara dos Deputados, diminuíram para 209.

No campo da resistência antioligárquica e antiimperialista um dos principais papéis coube ao Partido Trabalhista Brasileiro, que tinha fortes ligações com os sindicatos e a burguesia nacionalista e se beneficiou eleitoralmente (diz o cientista político Gláucio A. D. Soares) com a ilegalidade do Partido Comunista do Brasil.

O PTB foi o único partido que cresceu em todas as eleições entre 1945 a 1962. Em 1945 elegeu 22 deputados, aumentando para 116 em 1962. Enquanto os dois principais partidos conservadores tiveram suas bancadas diminuídas, perdendo cerca de 10% de seus deputados desde 1945, o PTB multiplicou sua representação por cinco em apenas 16 anos.

A mesma tendência pode ser registrada na votação para as coligações partidárias, que foi muito acentuada em 1962, quando tiveram 5,8 milhões de votos (48% do total), contra 6,3 milhões dados aos partidos (52% do total). Essa votação foi entendida como um indício claro da fragilidade de um sistema partidário no qual, mesmo em declínio, os conservadores ainda conservavam fatia considerável da representação parlamentar, com espaço reduzido – embora crescente – para o avanço democrático e nacionalista. E a votação nas coligações refletia essa contradição: seis em cada dez dos deputados eleitos por alianças partidárias eram progressistas, contra quatro em cada dez que eram conservadores.

Golpe militar para salvar a direita

Esta foi a tendência “comuno-petebista” do eleitorado que Golbery do Couto e Silva recomendou que fosse estancada por “via não eleitoral” – isto é, pelo golpe.

O golpe salvador para os conservadores foi desferido no dia 1º de abril de 1964. João Goulart foi deposto e as organizações sindicais e do movimento popular e sua representação parlamentar foram esfaceladas.

Quando a ditadura impôs sua reforma partidária de 1965, acabando com os partidos existentes e criando apenas dois (numa tentativa artificial de copiar o sistema partidário dos EUA), a bancada progressista na Câmara dos Deputados havia sido, logo após o golpe, previamente podada de 40 deputados cujos mandatos foram cassados e os direitos políticos suspensos. Eles representavam quase 10% dos 409 deputados que formavam aquela casa parlamentar.

Com o que restou foram formados dois novos partidos, a Arena e o MDB, e os conservadores conseguiram assim a sobrevida que as urnas lhes negavam. As eleições realizadas sob o tacão militar ocorreram sob regras tão estritas que não podem ser rotuladas de democráticas. Elas foram instituídas para garantir o mando dos conservadores, mas conseguiram conter a onda progressista apenas por duas eleições (as realizadas em 1966 e 1970).

Na primeira, a Arena teve 8,7 milhões de votos para a Câmara dos Deputados (50% do total) e o MDB teve 4,9 milhões (28% do total). Em 1970 o massacre conservador foi ainda pior, num pleito realizado no auge da ditadura e no qual as forças políticas de oposição mais conseqüentes, entre elas o PCdoB, recomendaram o voto nulo em protesto contra o regime dos generais. Naquela eleição a Arena diminuiu seu percentual para 41% mas avançou o número de votos para 10,9 milhões, enquanto o MDB minguou ainda mais, ficando com 17% do total de votos, caindo em números absolutos para 4,7 milhões.

Durou pouco e já em 1974 os conservadores voltaram a divisar o espectro do declínio. Naquele ano, a Arena teve 11,9 milhões de votos (41% do total), e o MDB avançou para 11 milhões (38% do total), indicando uma tendência de crescimento que manteve em 1978 (14,8 milhões, ou 39% do total, contra 15 milhões da Arena, que ficou com 40%).

Este avanço das forças democráticas e progressistas levou a ditadura a promover, no final da década de 1970, uma segunda reforma partidária para continuar encenando suas eleições manipuladas e restritivas. Transformou então a Arena em PDS, que se defrontou com PMDB, o PT, o PDT e o PTB.

Mas a tendência de queda continuou e, em 1982, o PDS empatou com o PMDB com 17,7 milhões para cada um (tiveram, cada um, 39% dos votos), enquanto os demais partidos receberam 5,7 milhões (12% do total). Isto é, a oposição ultrapassou finalmente, em número de votos e em percentual, o partido da ditadura (23,4 milhões contra 17,7 milhões do partido dos generais).

Foi este PDS em declínio que enfrentou, ao lado do general Figueiredo, que ocupava a presidência da República, a campanha das Diretas Já e, depois, a campanha pela eleição do candidato das oposições, Tancredo Neves, no Colégio Eleitoral da ditadura. Rachou, dando origem ao PFL, e perdeu a disputa, acentuando o rumo declinante hoje cristalizado no PP de Paulo Maluf. Mas esta é uma história para outra etapa da vida nacional.

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Veja, Globo e Folha rifaram o Serra?

Por Altamiro Borges

A temida capa da Veja deste sábado deu chabu. Após quatro edições consecutivas de ataques raivosos ao governo Lula e à candidata Dilma Rousseff, o panfleto serrista da famíglia Civita parece que cansou. Na véspera do dia das eleições, a capa da revista estampa "propostas para o Brasil" - já tentando enquadrar o futuro governo.

Até agora também não ocorreu a temida manipulação das imagens do debate com os presidenciáveis realizado pelo Jornal Nacional da TV Globo. Muita gente temia, com razão, que Ali Kamel, o senhor das trevas da poderosa emissora, tentasse repetir o jogo sujo do pleito de 1989, quando editou cenas para favorecer Collor de Melo.

Já os jornalões tradicionais, como Folha, Estadão e O Globo, reduziram o seu veneno nas edições dos últimos dois dias. No diário da famíglia Frias, o queridinho José Serra até apareceu isolado, solitário numa cadeira, na foto de capa. O Datafolha - ou Datafraude ou DataSerra - também deu outro cavalo de pau. Após apontar a "queda" de Dilma nas pesquisas, ajustou a sua sondagem dois dias depois.

Será que a mídia demotucana resolveu desembarcar da canoa furada de Serra? Será, como diz Paulo Henrique Amorim, que "na reta final, o PIG [Partido da Imprensa Golpista] amarelou"? Será que a mídia demotucano já fez seus cálculos temendo pelo futuro, por mudanças do marco regulatório das comunicações no Brasil?

A conferir nas próximas horas!

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O papel golpista da mídia no Equador

Reproduzo artigo de Pascual Serrano, publicado no sítio Rebelión:

El golpe de Estado del pasado 30 de septiembre en Ecuador ha vuelto a dejar en evidencia el papel de los medios de comunicación. Lo más curioso de los medios españoles es que, cuando unas fuerzas de seguridad secuestran al presidente de un país, le llaman revuelta y titulan sobre el estado de excepción: “Estado de excepción en Ecuador para frenar la revuelta de policías” (ElPaís.com), "Corrrea decreta el estado de excepción para frenar una protesta policial que ha desatado el caos" (ElMundo.es). La agencia Efe dijo que Correa “quedó atrapado” para referirse al secuestro por parte de agentes armados.

En cuanto a los medios ecuatorianos es de destacar una anécdota sucedida con Teleamazonas, un canal privado muy hostil hacia Rafael Correa, que ya había sido sancionado el pasado año por la Superintendencia de Telecomunicaciones de Ecuador por haber publicado informaciones falsas que provocaron alteraciones del orden público. También en 2008 se supo que Teleamazonas llevaba siete años sin pagar impuestos. En otra ocasion Correa acusó a Teleamazonas de cometer un “atentado a la seguridad nacional", al difundir, en connivencia con el opositor Partido Sociedad Patriótico (PSP) del ex presidente Lucio Gutiérrez, grabaciones privadas del gobierno.

Pero vayamos a lo sucedido el 30 de septiembre. Cuando Correa se encontraba secuestrado por los policías en el hospital, el periodista de la Radio del Sur, desde Caracas, Marcos Salgado logra contactar con un periodista de Teleamazonas que se encuentra en el hospital, en una habitación contigua al presidente ecuatoriano. El centro sanitario está rodeado de policías rebeldes que hirieron al presidente hasta el punto de requerir asistencia médica. Salgado le pregunta si considera que Correa está retenido en el hospital contra su voluntad o no, el periodista de Teleamazonas le responde que no, que simplemente está allí resguardado por decisión propia sin que se le impida salir, aunque reconoce que los policías del exterior no permiten el acceso de los ciudadanos que de forma masiva están llegando para expresar su apoyo y garantizar su seguridad.

Marcos Salgado le expresa su extrañeza porque la decisión de Correa sea voluntaria si fuera hay decenas de policías armados y hostiles contra él, sin embargo el periodista de Teleamazonas sigue insistiendo en que la presencia de Correa en el hospital es por propia voluntad. Ya terminada la conversación entre los dos periodistas, Marcos Salgado comparte con la audiencia lo sospechoso de que, mientras que los ciudadanos no pueden acceder al hospital, tampoco los miembros del gobierno, y algunos equipos de prensa como el de Telesur fueron agredidos cuando lo intentaron, el periodista del canal opositor Teleamazonas pueda estar tranquilamente en la habitación contigua del presidente.

El desenlace de los hechos demostró a las pocas horas que Rafael Correa estaba secuestrado. Tan secuestrado que se necesito un operativo militar para rescatarlo. El Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, leal al gobierno, emitió un comunicado en el que aseguró que "unidades de elite de las Fuerzas Armadas rescatan al señor presidente y lo llevan a Carondelet", sede del Ejecutivo en el centro histórico de Quito. El operativo fue tan violente que se saldó con al menos la muerte de un miembro del Grupo de Operaciones Especiales (GOE) de la policía, y cinco militares heridos.

Podemos concluir por tanto que Teleamazonas, propiedad del banquero ecuatoriano Fidel Egas Grijalva principal accionista del Grupo Pichincha, fue cómplice del golpe en la medida en que sus profesionales se dedicaron a negar el secuestro del presidente del país, incluso ante otros medios de comunicación, a pesar de que conocían la realidad por encontrarse en el lugar de los hechos de una forma sólo comprensible por su connivencia con los sectores armados golpistas.

También es de destacar, una vez más, el papel de la Sociedad Interamericana de Prensa (SIP), el consorcio patronal de medios americanos que combate las iniciativas públicas de algunos gobiernos latinoamericanos por desarrollar medios de comunicación públicos. Con el presidente de Ecuador secuestrado por los agentes armados y la represión policial de los golpistas con los periodistas, la SIP se dedicaba a condenar la violación a la libertad de prensa que implica la obligatoriedad de enlazar a la televisión y la radio privada, a la señal de la cadena estatal.

Se trataba de una orden del Ejecutivo para que la televisión privada estuviera enlazada a la pública ante la contingencia nacional que implicaba el secuestro del Presidente de la República y así el gobierno legítimo poder dirigirse a la ciudadanía (en España se hace para escuchar al rey en Navidad). Por su parte, el presidente de la SIP, Alejandro Aguirre, subdirector a su vez de Diario de Las Américas, de Miami, se refirió a al golpe en Ecuador como “la situación de convulsión que atraviesa”.

Mientras la SIP emitía este pronunciamiento, en Quito los golpistas trataban de derribar las torres de transmisión de los canales nacionales.

Para terminar, vale la pena hacer algún comentario sobre el papel de los medios alternativos y comunitarios. Entre ellos, es de destacar el magnífico trabajo que hicieron desde Radio del Sur donde, gracias a su emisión en vivo por internet y sus conexiones en directa al lugar de los hechos, desde cualquier lugar del mundo pudimos escuchar de primera mano los acontecimientos de Ecuador. En cambio, una vez más, cómo sucede desde su creación, la emisión de vídeo por internet de Telesur volvió a caerse por exceso de tráfico, algo que se repite siempre que pasa algún acontecimiento trascendente en América Latina.

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“Marina é a falência do movimento ecológico”

Reproduzo entrevista concedida à jornalista Conceição Lemes, publicada no blog Viomundo:

Pesquisa divulgada pelo Datafolha na terça-feira, 28, colocou em cheque, de novo, a credibilidade do instituto, que já andava baixa. Dizia que Dilma Rousseff (PT) caíra três pontos percentuais em relação ao levantamento realizado na semana anterior, quando tinha 49%. O candidato José Serra (PSDB) teria mantido 28% e Marina Silva (PV) subido de 13% para 14%.

“Enquanto as pesquisas em geral dão 10% de vantagem para Dilma em relação à soma dos outros candidatos, o Datafolha deu 4%. Enquanto o Datafolha cogita o segundo turno, Sensus, Vox Populi e Ibope continuam jurando que vai dar Dilma no primeiro turno”, disse, em entrevista ao Viomundo, o sociólogo-político Emir Sader. “O mínimo que se pode dizer é que, na margem de erro, está havendo manipulação.”

Ao ser indagado sobre o que faremos até a reta final da campanha, Emir brincou: “Lexotan”. Depois, falando sério, afirmou: “Quem está empenhado num candidato, intensificar o trabalho. Mas, sobretudo, tentar desmentir os boatos, as falsidades que andam espalhando por aí”.

Eis a segunda parte da entrevista que nos concedeu.

Que falsidade o senhor destacaria?

A mídia está passando uma imagem platônica da Marina, que não tem nada a ver. Na hora em que teve de enfrentar uma luta concreta, ela ficou contra os povos indígenas.

O senhor se refere à acusação de biopirataria feita à empresa do vice?

Exatamente. O registro para fins comercias de frutas tropicais da Amazônia feito pela Natura, cujo presidente [Guilherme Leal] é o vice da chapa verde. A Marina ficou do lado dele contra os interesses e os saberes naturais dos povos indígenas, dos povos da Amazônia, ao dizer que a Justiça é que decidiria.

Tenho dúvidas sobre a “preocupação” ecológica da empresa. Qual a política salarial dela? Qual a política para exploração dos recursos naturais? Qual a política da propriedade intelectual? Eu não vejo nada de significativo na prática social dela, que pudesse ter um caráter ecológico. A questão ecológica não é só preservar a floresta e os animais em extinção. Essa visão é muito pobre, reducionista.

Curiosamente, até sair do governo Lula, a Marina era o diabo para a imprensa. A mídia dizia que ela era quem mais prejudicava os projetos econômicos com suas picuinhas ideológicas. Essa mesma mídia, agora, exalta a Marina, numa clara instrumentalização, que ela aceita de bom grado. Quando se fala da Marina real, do Serra real, aí é que se vê a verdadeira dimensão deles.

Quem é a Marina real?

No Fórum Social Mundial, ouvimos o tempo todo que a questão ecológica é transversal. Ou seja, a ecologia cruzaria tudo, assim como na época anterior da esquerda se achava que a questão capital-trabalho cruzava tudo.

A graça da campanha da Marina seria fazer uma campanha em que ecologia cruzasse tudo. Só que ela deixou de ter uma agenda própria, passou a reagir a partir do denuncismo da direita, do bloco tucano-udenista. Chegou a dizer que a violação dos sigilos bancários da filha e do genro do Serra provocava fragilidade na sociedade brasileira. Tomara que fosse essa a nossa fragilidade. Para nós, o que fragiliza a sociedade brasileira é a violência, é o desemprego, é a miséria, é a injustiça…

Nessa campanha, Marina só assumiu posições equidistantes do cerne da questão ecológica. Ela não desenvolveu no governo nem fora uma concepção ecológica do desenvolvimento. O discurso dela não quer dizer nada.

Ao falar de Belo Monte, por exemplo, ela emenda “mas a energia limpa…” Só que Belo Monte é energia limpa. A Marina não tem coragem de se colocar a favor de projetos como Belo Monte, mas também não tem capacidade de elaborar projetos alternativos. Acho que a Marina é a falência do movimento ecológico brasileiro.

Mesmo?

Sim. O discurso dela pode parecer coerente no papel, mas, quando você questiona, é um vazio profundo. O estado brasileiro como é que vai ser? Qual o modelo desenvolvimento que propõe? Qual o papel do mercado interno? E da exportação? Como seria a política externa brasileira? E as políticas sociais?

São questões cruciais sobre as quais ela não tem nada a dizer — nem contra nem a favor do que está sendo feito. Nada.

Peguemos os transgênicos, uma questão grave. O que a Marina tem a dizer hoje? Vai acabar com eles, com exportação de soja, com a Monsanto? O discurso dela acaba sendo um blefe, já que os segmentos dos transgênicos são totalmente aparelhados pela direita, que hoje a apóiam.

Está na hora de provar a transversalidade da questão ecológica. Não vejo nada disso na campanha da Marina. Onde está a questão ecológica, estruturando o conjunto da plataforma dela? Não tem.

Ela fala em terceira via, mas qual é a política de emprego dela? Qual a política de salários? Qual a política de crédito? Não tem nada. Ela não tem nada a dizer nem dos programas essenciais do governo, como o microcrédito, o Luz para Todos, o crédito consignado. É só blábláblá. O que aparece, para quem está olhando a campanha, é um esvaziamento da transversalidade da questão ecológica.

A mesma mídia que apedrejava a Marina, hoje a enaltece. O Serra nem fala. Para alavancar a candidatura dele e liquidar a da Dilma, a “grande” imprensa assassinou o jornalismo durante essa campanha…

A questão não é ser a favor ou contra o Lula ou a Dilma. Quando você tem um governo com 80% de aprovação e olha a imprensa, uma coisa não corresponde à outra. A cobertura não reflete a formação democrática e pluralista da opinião pública. Eu não queria que falasse bem, eu gostaria que existisse o pluralismo, os pontos de vista realmente existentes na sociedade. Por outro lado, no governo Lula, avançamos pouco na questão mídia.

Que avaliação o senhor faz da política de comunicação do governo?

Houve um fracasso enorme. Daí a dificuldade de governar. Se deixou criar um denuncismo, centrado em escândalos, reais ou não, desproporcional, que acaba falsificando o próprio debate político, ou seja, o que mudou na sociedade brasileira para melhor ou para pior. Às vezes dá a impressão de que o governo é um poço de escândalo. O que não é verdade. Isso se deve ao fracasso da política de comunicação do governo.

O interessante é que a massa da população sabe dessa manipulação. Tanto que vota a favor do governo, apesar da mídia. Nós temos de democratizar, desconcentrar, ainda três coisas fundamentais: o dinheiro, a terra e a palavra. São monopólios privados. Não haverá sociedade democrática sem se democratizar essas instâncias.

E o Judiciário?

É muito ruim que tenha pessoas que se comportam como o Gilmar Mendes e a doutora Sandra Cureau. Estão tão empenhados politicamente que desmoralizam ainda mais o Judiciário. São personagens que refletem a arbitrariedade da Justiça, que deveria ser um órgão justo. Por isso, a reforma do Estado é fundamental. Acho que o Judiciário tem de estar submetido a um controle social.

Há alguns dias a Folha, em editorial, disse que todo poder tem de ter limite. E quem coloca limite no poder mídia monopólica? Quem coloca limite ao Judiciário?

Isso não vai cair do céu. Tem de ser definido em uma instância democrática. A doutora Cureau, como disse a Dilma, tem o direito de se manifestar como cidadã. Mas, ao dizer que o Lula está se empenhando ao máximo para eleger a Dilma, ela poderia dizer também que a imprensa está fazendo o máximo para eleger o Serra.

Acho que estão extrapolando o papel do Judiciário. Fazer uma leitura política de intenções é uma atitude totalmente indevida em relação aos juízes.

Para terminar, o que representa a eleição deste domingo?

O que está em jogo é o governo Lula. No domingo, o povo vai decidir se o governo Lula foi um parêntese e, aí, as elites tradicionais voltam ao poder. Ou se o governo Lula vai ser uma ponte para a gente construir um país justo, solidário e soberano, tarefa que apenas começamos a fazer. Acho que o povo está optando claramente pela continuação do processo, apesar da direita espernear através dos seus órgãos da mídia.

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Sinais de uma derrota histórica de Serra

Reproduzo artigo de Arturo Cano, jornalista do diário mexicano La Jornada, publicada no sítio Carta Maior:

José Serra toma seu lugar no palco, arregaça as mangas de sua eterna camisa azul e se mete nos papéis que leva consigo. Concentrado em sua leitura, nunca volta a ver os oradores. Ele, que julga ter sido o melhor ministro da Saúde que o Brasil já teve, deve conhecer de memória todos os dados que os funcionários encarregados citam no microfone. Tanto que segue em seus papéis. É possível que revise os dados que citará no breve discurso que pronunciará pouco depois, com esse tom de professor autoritário que seus adversários gostam de sublinhar.

No entanto, a julgar por seu rosto neste ato da campanha, com funcionários e empregados da saúde, também pode estar repassando os gráficos de sua derrota. Todo um caso de estudo para os especialistas, pois Serra, candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), conseguiu a proeza de perder 190 mil votos por dia, desde a data de início da disputa oficial, algo como 15 milhões de votos em 40 dias de horários gratuitos de rádio e televisão.

O auditório onde ocorre o ato tem várias regiões vazias. Os assistentes, funcionários e empregados de hospitais públicos e privados, muitos deles ligados a igrejas, como provam os padres e freiras com suas bandeirinhas do tucano – símbolo do PSDB – só se entusiasmam quando Geraldo Alckmin é apresentado, candidato ao governo de São Paulo, ligado a Opus Dei e candidato nas eleições presidenciais de 2006, quando Luiz Inácio Lula da Silva foi reeleito.

O ato ocorre num enorme centro de convenções, onde o maior número de visitantes está na vizinha exposição de instrumentos musicais.

Sua adversária, Dilma Rousseff, esteve com Lula 20 vezes em seus atos e comícios de campanha. Serra nunca foi acompanhado pelo líder honorário de seu partido e ex-presidente da república, Fernando Henrique Cardoso, com quem trabalhou desde os anos de exílio.

Do exílio à antipatia

José Serra era um promissor líder estudantil quando, em 1964, os militares brasileiros deram um golpe de estado. O presidente da União Nacional dos Estudantes pôde fugir para o Chile, depois de algumas peripécias.

Neste país segue seus estudos e trabalha para a Comissão Européia para a América Latina e Caribe. Também durante esses anos colabora com Fernando Henrique Cardoso, que nos anos futuros o chamaria para ser ministro.

O golpe de estado de 1973 no Chile obriga a Serra a ir aos Estados Unidos. Ele faz o doutorado na Universidade de Cornell e dá aulas em Princeton.

Na biografia oficial, que os maiores jornais do Brasil ecoam, sublinha-se que Serra é filho de um imigrante italiano que vendia numa quitanda e que nasceu e cresceu na Mooca, o bairro italiano do leste de São Paulo.

Seu passado de filho de um imigrante e vendedor de fruta numa quitanda foi sublinhado na biografia oficial de Serra, que os jornais ecoam talvez para marcar a diferença com a candidata do Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff que, segundo a revista Veja, viveu sua infância numa casa espaçosa com três empregados, num bairro de classe média alta.

Francisco de Oliveira, professor emérito da Universidade de São Paulo, disse que Serra sempre ocultou sua origem. Agora a usa, mas isso não tem a menor importância política.

Além de sua formação acadêmica, Serra, de 68 anos, tem uma longa história de cargos públicos. Depois de seu regresso ao Brasil, após 14 anos de exílio, foi deputado federal, senador duas vezes, ministro, governador do estado de São Paulo e candidato a presidente duas vezes. Por outro lado, Rousseff nunca havia pleitado um cargo pela via da eleição popular.

Quando se observa Serra metido com seus papéis, órfão de sorriso, tende-se a crer que o que o professor Chico Oliveira disse é verdade. Ele tem uma vocação autoritária muito grande, sempre fala num tom doutoral e é muito antipático pessoalmente.

“Um presidente não necessita de padrinho”

"O Brasil pode mais" é o nome da coalizão eleitoral que Serra encabeça. Ao pôr esse nome, o candidato pretendia indicar ao eleitorado que sua larga experiência era a melhor garantia de continuidade, frente à improvisada Rousseff.

Foi assim que, no início de sua campanha se deu ao luxo de mostrar-se nas propagandas da televisão em fotografias ao lado do presidente Lula, em parte para aproveitar-se de sua popularidade (80% ao término de dois períodos presidenciais ajudam a qualquer um). Mas até dentro de seu próprio partido a jogada, abandonada em seguida, é vista como uma forma de tomar distância do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, que terminou sua presidência em 2003, com uma popularidade de 47%.

A estratégia resultou falida e o lema "o Brasil pode mais" se mantém agora em letras pequeninhas na propaganda do PSDB. Foi alterada para "É hora de mudança".

Em seus comerciais, órfãos de imagens em que não sorri, Serra enumera sua larga trajetória em cargos públicos: me preparei para ser presidente. Não usa mais a fotografia do presidente Lula, mas trata de desmascarar-se: um presidente não precisa de padrinho.

Chico de Oliveira, que trabalhou 12 anos no mesmo centro de pesquisa em que Fernando Henrique Cardoso, conhece Serra bem. É, sem dúvida, o mais preparado de todos, mas como político é um fracasso.

Parte desse fracasso são suas promessas de última hora. Enquanto a candidata da esquerda fala de aumentar o salário mínimo gradualmente, para chegar aos 600 reais em 2014, Serra oferece um aumento imediato, além de um aumento de 10% nas aposentadorias e um décimo terceiro ao Bolsa Família. O candidato liberal levantando bandeiras populistas.

Se houver segundo turno buscarão alianças

Em seu partido já é acusado de ser o principal responsável por uma derrota histórica. O Brasil corre o risco de se converter numa democracia popular, e Lula, de adquirir o perfil de um caudilho, disse Cardoso, que hoje oferece seus serviços como ponte para conseguir a unidade das candidaturas de Serra e Marina Silva, do Partido Verde, e terceira nas pesquisas, em caso de Rousseff não superar os 50% dos votos válidos e haver segundo turno.

Esse é o debate do momento, que esquenta a publicação de pesquisas. O Datafolha, ligado ao jornal de maior circulação, dá à candidatura oficialista 46% dos votos, e 28% a Serra e 14% a Silva. Aumenta a chance de segundo turno, é a manchete do jornal.

À tarde, o Vox Populi/Band/Ig publica seus resultados; 49% para a candidata do PT, 25 para Serra e 12 para Marina (que detém seu crescimento nos últimos dias).

Os jornais e as agências publicam ao longo do dia informações sobre o possível segundo turno, ainda que os mesmos institutos de pesquisas dêem a Rousseff, depois de descontar os votos brancos e nulos, entre 51 e 55% dos votos válidos.

Tanto Serra como seu candidato a vice, Índio da Costa, celebram no twitter: "Datafolha: Dilma cai novamente: 46%. Nosso esforço é fundamental nesta resta final. Conquiste um voto para Serra 45!"

Por ora, os analistas e mesmo os líderes do PSDB só vêm o desastre chegar. Até o ex-presidente Cardoso tirou o corpo fora. Não só tem estado ausente dos atos de campanha, como deu por fato, no britânico Financial Times o triunfo de Rousseff. Na revista Istoé arrematou sobre o aspirante de seu partido: a campanha de Serra não está em sintonia com o Brasil. Com esses amigos...

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sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Uma cobertura cidadã das eleições 2010

Reproduzo comunicado de Renato Rovai, publicado em seu blog na Revista Fórum:

Nós da Revista Fórum, a Flimultimidia e a turma organizada em torno do sempre alerta Sérgio Amadeu, com o apoio do Centro de Estudos Barão de Itararé, decidimos colocar no ar uma transmissão deste processo final da eleição.

Desde amanhã pela manhã estaremos ao vivo no site www.48hdemocracia.com.br comentando a reta final da campanha, a votação e no domingo à noite fazendo a análise dos resultados.

A idéia é fazer uma cobertura colaborativa que permita à blogosfera uma informação qualificada.

Abaixo, leia um texto que escrevemos pra ajudar na mobilização. Ajude a divulgar. Aqui no meu blogue estarei fazendo a transmissão ao vivo e fazendo análises políticas.

A internet tem cumprido um papel fundamental no processo eleitoral brasileiro.

O esperado “efeito obama”, de produzir uma campanha pela rede que substituísse todas as outras mídias, não ocorreu. Mas foi por meio da blogosfera, do Twitter, das redes sociais, que muita gente teve acesso à verdade, principalmente se levarmos em consideração a oposição que os maiores veículos de comunicação do país têm feito às candidaturas que não se identificam com o seus projetos.

Queremos que continue assim. Por isso, nesta reta final, reunimos um grupo de jornalistas, ativistas e blogueiros para produzir uma cobertura cidadã das eleições.

Montamos um estúdio na sede da Revista Fórum e iremos transmitir sábado e domingo, em tempo integral, debates, conversas, análises e informações produzidas pela rede, de forma colaborativa.

Usaremos esse poderoso instrumento de comunicação descentralizado para ofertar aos cidadãos uma alternativa em relação aos grandes meios. Com isso, a verdade pode mais uma vez prevalecer.

Queremos também ser um ponto-de-encontro virtual e presencial para as pessoas que têm o que dizer e que são a grande maioria deste país.

Vamos exercitar a democracia e a liberdade de expressão que vigora hoje no Brasil como em nenhum outro momento de nossa história.

Junte-se a nós, de várias maneiras.

Ligue para a gente pelo Skype: Quarentaeoitohoras_Democracia

Qualquer dúvida e sugestão, escreva para 48horasdemocracia@gmail.com

Nas redes sociais, adote a #hashtag: #48hvotobr

Altamiro Borges, Renato Rovai, Rodrigo Savazoni e Sérgio Amadeu


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Matar a cobra no primeiro turno

Reproduzo artigo de Carlos Lopes, publicado no jornal Hora do Povo:

A eleição presidencial do próximo domingo será a mais nítida de nossa História, aquela que mais inescapavelmente refletirá a fisionomia do país. Há alguns anos um dos patriarcas do país, Barbosa Lima Sobrinho, afirmou que no Brasil só havia dois partidos: o partido de Tiradentes e o partido de Silvério dos Reis. Pois jamais uma campanha eleitoral expôs esta verdade de forma tão cristalina – com uma grandeza que vai até além da consciência de alguns dos seus participantes.

Será possível um retrato mais acabado – em todos os sentidos - de um silvério do que a deprimente figura de Serra? Em nosso país, jamais um candidato a presidente mostrou tanta falta de escrúpulos, tanta falta de limites de qualquer espécie. Não houve um dentre os seus antecessores como candidato do partido dos silvérios que chegasse a tais extremos nesse submundo moral.

Nenhum desses antecessores apresentou-se como realizador de tanta coisa que não fez. Jamais um deles mentiu tanto ao falar de sua vida anterior – de espetaculares realizações que não existiram e de outras, reais, com as quais nada teve a ver. Nunca, qualquer deles, prometeu coisas tão colossais quanto alucinadas, sempre de acordo com o auditório da vez, ainda que uma fosse antagônica à outra, e que todas estivessem em contradição com tudo o que Serra praticou em recentíssimo passado. Foi como se achasse possível ganhar a eleição com promessas de suborno – e um suborno monstruoso, de tão impossível.

Naturalmente, cada um mede os outros pela medida que tem de si próprio. Mas também nem um dos seus predecessores ultrapassou tanto a porteira da infâmia, da substituição da luta política pela difamação, pela aleivosia, pelo insulto, pela calúnia. Nem mesmo o paraninfo de todos eles, Carlos Lacerda – até aqui um energúmeno muito difícil de ser mesmo imaginado pelas novas gerações.

O melancólico fim da campanha de Serra, que, com toda a sua mídia, reuniu alguns gatos pingados, boa parte pagos para comparecer, abandonado até pelos seus pares – por que a traição seria fiel à traição? - reflete o repúdio do povo brasileiro a todos os silvérios. Serra é pior do que seus antecessores porque é tudo o que restou deles – moral, ideológica e até fisicamente, pois nos é impossível acreditar que aquele facies amargo, de repelente inveja e ressentimento, não seja a fachada de uma alma.

O povo não teve condições de impedir as corruptas privatizações, os roubos à propriedade coletiva para entregá-la a monopólios sobretudo externos, as propinas milionárias, a destruição da cadeia produtiva nacional, a dragagem do Tesouro, a devastação dos serviços públicos, a terrível hemorragia que durante anos impuseram ao país, em suma, tudo aquilo de que Serra é o representante, e foi executor.

Não esqueceremos o sofrimento de milhões de crianças, mulheres, idosos, homens capazes subitamente desempregados, gente sem ter o que comer, sem ter onde morar, sem ter como viver. Os que perpetraram esses crimes ainda não pagaram por eles.

Mas o Brasil sempre existirá enquanto o povo brasileiro existir. O dia de hoje é apenas o dia que antecede o de amanhã. Stefan Zweig estava certo: nós somos o país do futuro. Mesmo nos piores momentos. Não foi assim com Tiradentes?

A eleição de Lula, em 2002, foi o início da nossa recuperação. Era necessário que o povo tomasse em suas próprias mãos o seu país – como disse Getúlio Vargas em 1930 – para outra vez tirá-lo do sombrio abismo onde os silvérios o haviam embrenhado.

A eleição de Dilma é o resultado desse período - inicial, mas por isso mesmo mais difícil - de recuperação do Brasil. Naturalmente, essa foi a obra do presidente Lula – inclusive a escolha da pessoa certa, a sua principal colaboradora, para candidata à sua sucessão.

A vitória de Dilma será, pela terceira vez nos últimos anos, a vitória do partido de Tiradentes, aquele alferes que doou a sua vida para afirmar que “se quisermos, faremos, juntos, deste país uma grande Nação”. Talvez não seja fortuita a coincidência da candidata que nasceu na terra de Joaquim José e fixou residência, após anos de luta e resistência nas câmaras de tortura, no Estado de Getúlio Vargas.

O fato é que o povo, muito corretamente, percebeu em Dilma, como antes percebera em Lula, a condensação das esperanças que nos movem desde o século XVIII – isto é, aquelas aspirações que fizeram e fazem de nós uma nação. Por isso, sua candidatura extrapolou, logo na partida, qualquer partido institucional, inclusive o PT - que em nada ficou diminuído, pelo contrário - para tornar-se a candidatura de toda a nação, isto é, precisamente, a nação de Tiradentes e Getúlio. Tentar reduzi-la a menos que o partido de Tiradentes, seria, evidentemente, mera tacanhice que restringiria o seu terreno – e, assim, concederia esse terreno aos inimigos do país.

Devido a esse caráter amplo e profundo, nada – nem os recursos mais baixos do adversário, nem a cruzada mais despudorada da mídia reacionária e golpista - conseguiu deter o crescimento de Dilma.

Contra ela, esboroaram-se aquelas que são a principal e traiçoeira arma dos silvérios, as pesquisas eleitorais enganosas. Nas últimas, até o notório Ibope teve de convergir para os mesmos números que apontaram o Vox Populi e o Sensus: Dilma vence no primeiro turno, pelo menos com 55% dos votos válidos. O Datafolha, tão insensato quanto o seu dono, o perdulário Otavinho, estroina que dilapida a fortuna que o pai lhe deixou, ainda insiste no roubo – porém, mesmo essa repartição da “Folha de S. Paulo” começou a reajeitar seus números, devolvendo, no momento ainda pouca coisa, do que havia furtado nas preferências eleitorais de Dilma. A eleição se aproxima e o Otavinho quer fugir ao castigo.

A ascensão esplendorosa (o leitor vai nos permitir este altissonante adjetivo) de Dilma e a debacle fragorosa de Serra são os sinais mais recentes e retumbantes do novo período da História do Brasil iniciado por Lula. O povo viu em Dilma uma sucessora à altura. E tem razão. Vamos à eleição, que há ainda muita coisa para se fazer no Brasil.

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Kátia Abreu e as finanças de Serra

Reproduzo artigo de Igor Felippe, publicado no Blog da Reforma Agrária:

Diante a derrota iminente de José Serra (PSDB), a senadora Kátia Abreu (DEM) vem utilizando a estrutura da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para fazer campanha para o candidato tucano.

Katia Abreu, presidente da CNA, é coordenadora de finanças da campanha demo-tucana.

Claro que é um direito dela fazer campanha para os candidatos da sua preferência.

No entanto, a latifundiária usa o cadastro de endereços dos filiados da CNA para pedir a ajuda financeira dos produtores rurais à campanha de Serra.

Nessa mala direta, ela manda até mesmo um boleto bancário, no valor de R$ 100,00.

Parece uma atitude normal. Sem importância. No entanto, não tem nada de republicano utilizar a estrutura de uma entidade de classe, que defende os interesses dos latifundiários, para fazer política partidária.

Será que teríamos mais um escândalo se fosse um entidade ligada ao PT?

A página da CNA diz o seguinte: "CNA atua na defesa dos interesses dos produtores rurais brasileiros junto ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e aos tribunais superiores do poder Judiciário, nos quais dificilmente um produtor, sozinho, conseguiria obter respostas para as suas demandas".

Será? Enquanto presidente da CNA, o que vale mais para Kátia Abreu: os interesses dos seus filiados ou a eleição de José Serra?

Será que ela inventou, por exemplo, a CPMI contra a Reforma Agrária simplesmente para atender interesses eleitorais?

É o que parece.

E não é novidade o procedimento de Kátia Abreu de submeter a confederação a seus interesses pessoais.

Documentos internos da CNA apontam que a entidade bancou ilegalmente despesas da sua campanha ao Senado.

A confederação pagou R$ 650 mil à agência de publicidade da campanha de Kátia Abreu.

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Richinha só brinca de eleição se ganhar

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Richinha já foi escolhido governador: os eleitores é que não estão querendo colaborar
Beto Richa é um rapaz de fino trato.

Filho de governador (o pai, José Richa, foi também fundador do PSDB), Richinha fez carreira de sucesso. O berço de ouro abriu-lhe portas, garantindo dois mandatos como deputado estadual, e depois dois mandatos como prefeito de Curitiba.

O próximo salto, “natural” (os políticos acham que têm direito de ocupar determinados cargos, mesmo sem combinar com os eleitores), seria o governo do Estado. O chato é que precisava disputar eleição. O sobrenome ainda não lhe garante mandato por decisão divina. Uma injustiça, certamente.

Mas, vá lá: Richinha aceitou esse encargo chatíssimo de perguntar ao povo do Paraná se deve mesmo virar governador. Tirou do caminho Álvaro Dias (outro líder tucano que queria disputar o cargo) e saiu candidato, sempre favoritíssimo nas pesquisas.

O adversário Osmar Dias (PDT, apoiado por Lula, pelo PT e por Requião), aparecia a mais de 10 pontos de distância. Tudo certinho na vida do Beto Richinha.

Até que as pesquisas, essas danadas, começaram a mostrar Dias em alta (é que Lula cismou de dar apoio a Dias, o que deveria ser proibido). O quadro evoluiu para um empate técnico. Aí, essa barbaridade não podia continuar. Richinha conseguiu impedir a divulgação da pesquisa seguinte. E também a seguinte, e a outra, e a outra, e a outra…

Agora, foi o juiz Luciano Carrasco quem impediu essa afronta: pesquisa que mostre Richinha em segundo não pode!

O Carrasco fez justiça com as próprias mãos.

Mas o Roberto Requião, aquele estraga-prazeres, saiu espalhando por aí (são apenas projeções, já que a divulgação está proibida) que as últimas pesquisas no Paraná trariam os seguintes resultados:

- Vox Populi – Osmar 53 X 47 Richinha;

- Ibope - Osmar 55 X 45 Richinha;

- Ibope 2 – Osmar 52 X 48 Richinha.

Os números não podem ser confirmados. Mas também não podem ser descartados. Afinal, são apenas projeções – divulgadas pelo Paulo Henrique Amorim (outro chato que tenta impedir a posse antecipada do Richinha).

O Richinha diz que se o Requião continuar com isso, vai contar tudo pra mãe dele.

E os assessores do Richinha nem estão muito preocupados: se a apuração confirmar essa barbaridade, com vitória do Osmar Dias, vão impedir o TRE de divulgar os resultados?

É o único jeito de garantir a normalidade democrática. Deviam fazer isso e jogar as urnas fora. Se não o Richinha vai chorar, gritar e arrancar os cabelos.

O Paraná merece Richinha como governador. Esse destino já está traçado. Os eleitores é que estão mal informados.

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Quem incentivou o golpe no Equador?

Reproduzo artigo de Eva Golinger, advogada venezuelano-estadunidense, publicado no sítio da Adital:

Uma nova tentativa de golpe contra um país da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba) atenta contra a integração latinoamericana e o avanço dos processos de revolução democrática. A direita está no ataque. Seu êxito em 2009 em Honduras contra o governo de Manuel Zelaya encheu-a de energia, força e confiança para poder arremeter contra os povos e governos de revolução na América Latina.

As eleições do domingo, 26 de setembro, na Venezuela, apesar de que resultaram vitoriosas, principalmente para o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), cederam espaço às mais reacionárias e perigosas forças de desestabilização que estão a serviço dos interesses imperiais. Os Estados unidos conseguiram colocar suas peças chaves na Assembleia Nacional da Venezuela, dando-lhes uma plataforma para avançar com seus planos conspirativos para socavar a democracia venezuelana.

No dia seguinte às eleições na Venezuela, a líder pela paz na Colômbia, Piedad Córdoba, foi desabilitada como Senadora da República da Colômbia pela Procuradoria Nacional, baseando-se em acusações e evidências falsas. Porém, o ataque contra a Senadora Piedad simboliza um ataque contra as forças do progresso na Colômbia que buscam soluções verdadeiras e pacíficas ao conflito de guerra em que vivem por mais de 60 anos.

E agora, na quinta-feira, 30 de setembro, o Equador amanheceu sob golpe. Policiais insubordinados tomaram várias instalações na capital, Quito, criando caos e pânico no país. Supostamente, protestavam contra uma nova lei aprovada pela Assembleia Nacional na quarta-feira passada, que, segundo eles, recortava seus benefícios trabalhistas.

O Presidente Rafael Correa, em uma tentativa de resolver a situação, dirigiu-se à polícia insubordinada; porém, foi atacado com objetos contundentes e bombas de gás lacrimogêneo, causando-lhe um ferimento na perna e asfixia devido ao gás. Foi trasladado ao hospital militar na cidade de Quito, onde, em seguida foi sequestrado e mantido à força, sem poder sair.

Enquanto isso, movimentos populares tomavam as ruas de Quito, reclamando a libertação de seu presidente, reeleito democraticamente no ano passado com uma imensa maioria. Milhares de equatorianos levantaram sua voz em apoio ao presidente Correa, tentando resgatar sua democracia das mãos de forças golpistas que buscavam provocar a saída forçada do governo nacional.

Apesar dos acontecimentos, há fatores externos envolvidos nessa tentativa de golpe, que movem de novo suas peças.

Polícia infiltrada

Segundo o jornalista Jean-Guy Allard, um informe oficial do Ministro da Defesa do Equador, Javier Ponce, difundido em outubro de 2008, revelou que "diplomatas estadunidenses se dedicavam a corromper a polícia e as forças armadas". O informe afirmou que unidades da polícia "mantêm uma dependência econômica informal com os Estados Unidos, para o pagamento de informantes, capacitação, equipamento e operações".

Em resposta à informação, a embaixadora dos Estados Unidos no Equador, Heather Hodges, declarou: "Nós trabalhamos com o governo do Equador, com os militares e com a polícia para fins muito importantes para a segurança", justificando a colaboração. Segundo Hodges, o trabalho com as forças de segurança do Equador está relacionado com a "luta contra o narcotráfico".

A embaixatriz

A embaixatriz Heather Hodges foi enviada ao Equador, em 2008, pelo então presidente George W. Bush. Anteriormente, teve uma gestão exitosa como embaixatriz na Moldávia, país socialista que antes fazia parte da União Soviética. Na Moldávia, deixou semeada a pista para uma "revolução de cores", que aconteceu, sem êxito, em abril de 2009, contra a maioria eleita do Partido Comunista, no Parlamento.

Hodges esteve à frente do Escritório de Assuntos Cubanos, como Subdiretora em 1991, divisão do Departamento de Estado, que se dedica a promover a desestabilização em Cuba. Dois anos depois, foi enviada a Nicarágua para consolidar a gestão de Violeta Chamorro, presidente selecionada pelos Estados Unidos, após a guerra suja contra o governo sandinista, que saiu do poder em 1989.

Quando Bush a enviou ao Equador era com a intenção de semear a desestabilização contra Correa, no caso de que o presidente equatoriano se negasse a subordinar-se à agenda de Washington. Hodges conseguiu incrementar o orçamento da Usaid e NED para organizações sociais e grupos políticos que promovem os interesses dos Estados Unidos, inclusive no setor indígena.

Ante a reeleição do presidente Correa, em 2009, baseada na nova Constituição aprovada em 2008 por uma maioria contundente de equatorianos/as, a embaixada começou a fomentar a desestabilização.

Usaid

Alguns grupos sociais progressistas expressaram seu descontento com as políticas do governo de Correa. Não há dúvida de que existem legítimas queixas a seu governo. Nem todos os grupos ou organizações que estão contra as políticas de Correa são agentes imperiais. Porém, é certo que existe um setor dentro deles que recebe financiamento e linhas para provocar situações de desestabilização no país, além das expressões naturais de crítica ou oposição a um governo.

Em 2010, o Departamento de Estado aumentou o orçamento da Usaid no Equador para mais de 38 milhões de dólares. Nos últimos anos, um total de US$ 5.640.000 em fundos foi investido no trabalho de "descentralização" no país. Um dos principais executores dos programas da Usaid no Equador é a mesma empresa que opera com a direita na Bolívia: Chemonics, Inc.

Ao mesmo tempo, a Ned outorgou um convênio de US$ 125.806 ao Centro para a Empresa Privada (CIPE), para promover os Tratados de Livre Comércio, a globalização e a autonomia regional através da rádio, TV e imprensa equatorianas, juntamente com o Instituto Equatoriano de Economia Política.

Organizações no Equador, como Participação Cidadã e Pró-Justiça dispõem de financiamento da Usaid e NED tanto como membros e setores de Codempe, Pachakutik, CONAIE, a Corporação Empresarial Indígena do Equador e a Fundação Qellkaj.

Durante os acontecimentos da quinta-feira, 30 de setembro no Equador, um dos grupos com setores financiados pela Usaid e NED - Pachakutik - emitiu um comunicado respaldando a polícia golpista, exigindo a renúncia do presidente Rafael Correa e responsabilizando-o pelos fatos. Inclusive, o acusou de manter uma "atitude ditatorial":


"Pachakutik pede a renúncia do presidene Correa e chama a conformar uma só frente nacional" - Boletim de Imprensa 141:

O Chefe do Bloco do Movimento Pachakutik, Cléver Jiménez, diante da grave comoção política e crise interna gerada pela atitude ditatorial do Presidente Rafael Correa, ao violentar os direitos dos servidores públicos e da sociedade em seu conjunto, convocou ao movimento indígena, movimentos sociais, organizações políticas democráticas a constituir uma só frente nacional para exigir a saída do presidente Correa, ao amparo do que estabelece o Art. 130, inciso 2 da Constituição, que diz ‘A Assembleia Nacional poderá destituir o presidente da República nos seguintes casos:

2) Por grave crise política e comoção interna’.

Jiménez respaldou a luta dos servidores públicos do país, incluindo aos policiais de tropa que se encontram mobilizados contra as políticas autoritárias do regime que pretende prejudicar direitos trabalhistas adquiridos. A situação dos policiais e membros das Forças Armadas deve ser entendida como uma justa ação de servidores públicos, cujos direitos foram vulnerados.

Pachakutik está convocando para esta tarde a todas as organizações do movimento indígena, aos trabalhadores, homens e mulheres democráticos a construir a unidade e preparar novas ações em rechaço ao autoritarismo de Correa, em defesa dos direitos e garantias de todos os equatorianos.

Responsável de Imprensa - Bloco Pachakutik".



A guia utilizada na Venezuela e em Honduras se repete. Tentam responsabilizar ao Presidente e ao governo pelo "golpe", forçando sua saída do poder. O golpe contra o Equador é a próxima fase da agressão permanente contra a Alba e os movimentos revolucionários na região. O povo equatoriano se mantém mobilizado em rechaço à tentativa golpista, enquanto as forças progressistas da região se agrupam para expressar sua solidariedade e respaldo ao presidente Correa e ao seu governo.

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Folha erra e mente

Reproduzo artigo de Jorge Furtado, publicado no blog do Nassif:

É difícil manter a serenidade frente ao péssimo jornalismo praticado pela Folha de S.Paulo. Das 4 irregularidades já apuradas na massaroca de denúncias do jornal contra o governo Lula, 3 eram mentira pura e simples:

1. O tal contrato intermediado por Rubnei Quícoli, a única fonte da Folha para algumas das calúnias que publicou era mentira, não passou de um delírio e tentativa de chantagem feito por um picareta, acolhido pela Folha. Não é possível afirmar se o malabarismo do texto do jornal para manter sua farsa pró-Serra é má-fé ou apenas incompetência, provavelmente uma mistura das duas coisas: "Como a Folha mostrou, o representante da EDRB, Rubnei Quícoli, afirma que...". A Folha mostrou que o picareta afirma que... Cruzes!

2. O "suborno do Tamiflu" inventado pela Veja também era mentira: "não se vislumbrou qualquer oportunidade para a alegada cobrança de propina", diz a CGU.

3. Segundo a CGU, também não foram encontradas irregularidades na contratação de escritório de advocacia ligado ao irmão de Erenice e na aplicação de multas de uma empresa de mineração do marido da ex-ministra. Mais uma mentira.

O que sobrou, segundo a Controladoria Geral da União, foram, numa auditoria ainda não concluída, "indícios de irregularidade em contratos de R$ 2 milhões", que a incompetência/má-fé da Folha transforma em "irregularidades de 2 milhões" (Se você faz parte da minoria de leitores do jornal com alguma capacidade de raciocínio, talvez considere que irregularidades num "contrato de dois milhões" possam ser "irregularidades de 10 ou 100 reais" e não "irregularidades de 2 milhões"). A única relação dos supostos indícios de irregularidade da investigação não concluída é que o irmão da ministra trabalhava nos projetos. Foi o que sobrou das calúnias do jornal contra a honra de várias pessoas.

Ao invés de reconhecer que as graves denúncias que fez, baseadas na palavra de bandidos condenados, foram desmentidas pelas investigações da CGU, a Folha reapresenta a massaroca com um ilegível "infográfico" e a manchete: "Novo lobby da casa civil".

A Folha trata seus leitores como idiotas. Deve saber com quem fala.

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Netinho é a cara do povo, diz líder do MST

Por Altamiro Borges

A coordenação estadual do MST em São Paulo tem realizado reuniões com candidatos de vários partidos de esquerda identificados com a luta pela reforma agrária. Nestes eventos, as lideranças do movimento apresentam em detalhe a pauta de reivindicação dos trabalhadores rurais sem terra no estado e, fazendo política com P maiúsculo, procuram se aproximar dos prováveis parlamentares eleitos para melhor intervir nos futuros debates legislativos.

Nesta quinta-feira (30), o “café da manhã com o MST” teve como convidados os candidatos do PCdoB. A cantora Leci Brandão, candidata a deputada estadual, já é conhecida pelas lideranças camponesas. Ela gravou uma das músicas do primeiro CD dos sem-terra, “Arte em movimento”, e é muito respeitada nos assentamentos e acampamentos espalhados pelo estado. Célio Turino, candidato a deputado federal, também é reconhecido por seu trabalho com os Pontos de Cultura, presentes em vários assentamentos, e recebeu elogios das lideranças rurais.

Parcerias pela reforma agrária

Netinho de Paula, candidato ao Senado, também foi convidado para o “café da manhã”, mas não pode comparecer devido a problemas de última hora. A sua assessoria esteve presente e ouviu e anotou as demandas dos sem-terra. Após o evento, que reuniu mais de 30 militantes, João Paulo Rodrigues, membro da coordenação nacional do MST, explicou os motivos do convite a Netinho de Paula, candidato do PCdoB que lidera as pesquisas para a disputa das duas vagas ao Senado:

“Não conhecemos bem a trajetória política do Netinho, mas ficamos contentes com seu ingresso no PCdoB, um partido que historicamente sempre lutou pela reforma agrária. Sabemos apenas do seu trabalho junto às comunidades carentes e ele tem muita popularidade entre os sem-terra. O objetivo do convite foi nos aproximarmos mais do novo senador, que enfrentará duras batalhas nesta casa. Para nós, o mais importante é elegermos dois senadores em São Paulo, Marta Suplicy e Netinho de Paula, e fixarmos parcerias para os futuros embates”.

"Aloysio é um quadro da direita"

“Derrotar a direita em São Paulo, derrotar o tucanato, terá forte simbologia no país. O Aloysio Nunes é um quadro da direita não só no estado, mas no Brasil, é um homem do Serra. Também é um grande fazendeiro, pecuarista, na região de Andradina. O MST já ocupou algumas terras irregulares dele na região. Aloysio é da elite, é um inimigo declarado do nosso movimento. Já o Netinho tem a cara do povo, ele é igual ao Lula. A sua eleição pode ajudar o governo Dilma a ser mais ousado na reforma agrária, a manter o dialogo democrático com os movimentos sociais”.

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Os demos no inferno; até o diabo rejeita

Por Altamiro Borges

Vários estudos indicam que os demos – ex-Arena e ex-PDS no período na ditadura militar e ex-PFL no reinado neoliberal de FHC – caminham para o inferno na eleição deste domingo. O Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) estima que o partido perderá cerca de 20 deputados e elegerá só dois senadores. Reportagem do Jornal do Brasil, intitulada “A derrocada do DEM”, foi ainda mais dura nas previsões e já antecipa o fim desta legenda da direita nativa.

Segundo a jornalista Ana Paula Siqueira, “se antes era um dos maiores partidos do país, sempre presente nos governos, hoje o Democratas (DEM) amarga a redução de seu poder. Nas últimas eleições, o número de candidatos eleitos pela legenda diminuiu gradativamente. E, caso as urnas mantenham o que indicam as pesquisas eleitorais, o alcance do partido será ainda menor depois de 3 de outubro. Membros da legenda reconhecem a necessidade de mudança para alterar esse quadro e, entre as possibilidades, está o fim da dependência do PSDB” e o próprio fim da sigla.

A crise da direita nativa

Dos quatro candidatos a governador pelo partido, apenas dois teriam chances reais de ganhar: os senadores Raimundo Colombo, em Santa Catarina, e Rosalba Ciarlini, no Rio Grande do Norte. “Já entre os 12 candidatos da legenda ao Senado, apenas três podem alcançar a vitória: José Agripino Maia (RN), Marco Maciel (PE) e Demóstenes Torres (GO), único na legenda a liderar as intenções de voto para o cargo”, afirmou a repórter. Pesquisas recentes, no entanto, indicam que o “senador desde o império”, Marco Maciel, já dançou em Pernambuco.

A situação dos demos reflete bem a crise da direita brasileira. Fisiológico e corrupta, ela cresceu no período da ditadura, mamando nas tetas do Estado. Já na fase destrutiva do neoliberalismo, no reinado de FHC, ela virou apêndice da “burguesia moderna” do PSDB e tirou as suas vantagens eleitorais. A partir da eleição de Lula, o definhamento foi acelerado. Ela ainda tentou se travestir de ética. Mas, aos poucos, caiu a máscara destes direitistas, mais sujos do que pau de galinheiro. A reportagem do Jornal do Brasil descreve em detalhes esta trajetória declinante e fúnebre:

Declínio e extermínio

“Em 1998, o partido conseguiu eleger 152 deputados estaduais e uma bancada de 90 federais. Apesar de contarem com apenas cinco senadores, nove governadores foram eleitos naquele ano. Em 2002, os resultados pioraram. Enquanto 111 deputados estaduais foram eleitos, 41 a menos que no pleito anterior, a bancada federal caiu para 73 parlamentares. O número de governadores eleitos diminuiu para cinco. Mas, em compensação, 14 senadores foram eleitos. Nas eleições passadas, a tendência de queda se manteve com a eleição de 98 estaduais, 54 federais, seis senadores e um único governador” – José Roberto Arruda, no Distrito Federal.

A prisão do demo Arruda abalou ainda mais as expectativas do partido para este ano e enterrou de vez seu falso discurso ético. Já a indicação do deputado Índio da Costa, batizado de “indiota”, para vice de José Serra, confirmou as graves limitações da legenda. Ela envelheceu e seus novos dirigentes, na maioria filhos dos ex-coronéis do partido, são inexpressivos. A sigla é vista como um apêndice servil do PSDB. Na opinião de diversos especialistas, o DEM não tem mais futuro. O diabo, preocupado, já criticou o uso do apelido demos e avisou que não há vagas no inferno.

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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Chávez analisa golpe no Equador



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"Não vou claudicar", afirma Rafael Correa

Reproduzo matéria publicada no sítio oficial da Presidência do Equador:

El Jefe de Estado, Rafael Correa, frente al intento sedicioso por parte de algunos miembros de la Policía Nacional en contra del régimen que democrática y constitucionalmente lidera el Mandatario, anunció que pese a los intentos de agresión al Gobierno e incluso a su persona, no claudicará en sus principios.

“Yo no voy dar marcha atrás, si quieren vengan a buscarme acá, denme un tiro y que siga adelante la República, me matarán a mí, como decía Neruda, podrán cortar las flores pero no impedir la llegada de la primavera”, anunció en Radio Pública.

Desde el Hospital de la Policía, a donde acudió luego de ser agredido durante su visita al Regimiento Quito, tras haber sido afectado por una bomba lacrimógena, el Jefe de Estado manifestó su profundo rechazo frente a las acciones emprendidas por un sector de los uniformados, quienes aspiran a desestabilizar al régimen basados en su oposición a los vetos anunciados a la Ley de Servicio Público.

Según el Presidente, este intento de desestabilización responde a una estrategia que ha venido cocinándose hace algún tiempo y a una andanada de mensajes e información equivocada que ha sido repartida a los miembros de la Policía Nacional, que hoy han tenido efecto en acciones violentas fruto de intentos de conspiración.

“Hace rato que vienen buscando un golpe de Estado, porque no nos pueden ganar en las urnas y hay compañeros nuestros que no entienden lo que es pertenecer a una misión política”, dijo, en relación a la seria posibilidad de convocar a la llamada “muerte cruzada” y su relación con el poder Legislativo.

Recordó que ningún Gobierno como este ha trabajado tanto por mejorar las condiciones de los uniformados que se han levantado y llamó a sancionar a estos malos elementos.

Anunció que regresará al Palacio de Carondelet cuando las condiciones de seguridad se den, pues hay la posibilidad de que la casa de salud donde se encuentra afectado por las acciones de la mañana.

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Impeachment de Gilmar Mendes é possível

Reproduzo artigo do jurista Walter Maierovitch, publicado no seu blog no Portal Terra:

A matéria apresentada pelo Jornal Folha de S. Paulo é de extrema gravidade. Pelo noticiado, e se verdadeiro, o ministro Gilmar Mendes e o candidato José Serra tentaram, por manobra criminosa, retardar julgamento sobre questão fundamental, referente ao exercício ativo da cidadania: o direito que o cidadão tem de votar.

Atenção: Gilmar e Serra negam ter se falado. Em outras palavras, a matéria da Folha de S.Paulo não seria verdadeira.

Pelo que se infere da matéria, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do recurso apresentado pelo PT. Pela ação proposta, considera-se inconstitucional a obrigatoriedade do título eleitoral, acrescido de um documento oficial com fotografia.

O barômetro em Brasília indica alta pressão. Pressão que subiu com o surpreendente pedido de “vista” de Mendes. E que chegou no vermelho do barômetro com a matéria da Folha. Ligado o fato “a” (adiamento) com o “b” (pedido de Serra), pode-se pensar no artigo 319 do Código Penal: crime de prevaricação.

Já se fala entre políticos, operadores do Direito e experientes juristas, caso o fato noticiado na Folha de S.Paulo tenha ocorrido e caracterizado o pedido de Serra para Gilmar “parar” o julgamento, em impeachment do ministro.

O impeachement ecoa na “rádio corredor” do Supremo. E por eles circulam ministros e assessores.

Com efeito. O julgamento da ação proposta pelo PT transcorria sem sobressaltos. Não havia nenhuma dificuldade de ordem técnica-processual. Trocando em miúdos, a matéria sob exame dos ministros não tinha complexidade jurídica. Portanto, nenhuma divergência e com dissensos acomodados e acertados.

Sete ministros já tinham votado pelo acolhimento da pretensão apresentada, ou seja, ao eleitor, sem título eleitoral, bastaria apresentar um documento oficial, com fotografia. A propósito, a ministra Ellen Gracie observou que a exigência da lei “só complica” o exercício do voto.

O que surpreendeu, causou estranheza, foi o pedido de vistas de Gilmar Mendes. Como regra, o pedido de vistas ocorre quando a matéria é de alta complexidade. Ou quando algum ministro apresenta argumento que surpreende, provocando a exigência de novo exame da questão. Isso para que quem pediu vista reflita, mude de posição ou reforce os argumentos em contrário.

Também causou estranheza um pedido de vista de matéria não complexa, quando, pela proximidade das eleições, exigia-se urgência.

Dispensável afirmar que não adianta só a decisão do Supremo. É preciso tempo para a sua repercussão. Quanto antes for divulgado, esclarecido, melhor será.

Terceiro ponto: a votação no plenário do STF se orientava no sentido de que a matéria era de relevância, pois em jogo estava o exercício da cidadania. A meta toda era, como se disse no julgamento, facilitar e não complicar o exercício da cidadania, que vai ocorrer, pelo voto, no próximo domingo, dia das eleições.

Um pedido de vista, a esta altura, numa questão simples, em que os sete ministros concluíram que a lei sobre a apresentação de dois documentos para votar veio para complicar, na realidade, dificultava esse mencionado exercício de cidadania ativa (votar).

O pedido de vista numa questão que tem repercussão, é urgente e nada complexa, provocou mal-estar.

Os ministros não querem se manifestar sobre a notícia divulgada pela Folha, uma vez que, tanto José Serra quanto Gilmar Mendes negaram. Mas vários deles acham que a apuração do fato, dado como gravíssimo, se for verdadeiro, é muito simples. Basta quebrar o sigilo telefônico.

Pano rápido. Como qualquer toga sabe, a matéria da Folha de S.Paulo é grave porque envolve, caso verdadeira, uma tentiva de manipulação que prejudica o direito de cidadania. Trata-se de um ministro do Supremo, que tem como obrigação a insenção. Serra e Mendes desmentiram. A denúncia precisa ser apurada pelo Ministério Público e, acredita-se, que a dra Cureau não vai deixar de apurar e solicitar, judicialmente, a quebra dos sigilos telefônicos de Serra e Mendes.

A única forma de se cassar um ministro do Supremo, já que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem poder correcional sobre eles, é o impeachment. Ministros do Supremo só perdem o cargo por impeachment.

O único caminho, quando se trata de grave irregularidade, de crime perpetrado — e esse caso, se comprovado, pode ser caracterizado como crime —, é o impeachment.

Na historiografia judiciária brasileira nunca houve impeachment de ministro do STF. Já houve cassação pela ditadura militar, e por motivo ideológico.

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Imprensa, a verdadeira oposição no Brasil

Reproduzo artigo do jornalista Eric Nepomuceno, publicado no jornal argentino Pagina/12 e traduzido pelo sítio Carta Maior:

Considerado o fundador do Estado moderno no Brasil, Getúlio Vargas foi alvo de uma contundente campanha encabeçada pelo jornal Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Terminou se suicidando com um tiro no coração em agosto de 1954. Criador de Brasília e um dos presidentes mais populares do Brasil, Juscelino Kubitschek enfrentou a resistência feroz do conservador O Estado de São Paulo. Acusado de corrupção irremediável, jamais se comprovou nada contra ele. Histórico dirigente da esquerda, o trabalhista Leonel Brizola foi governador do Rio de Janeiro em 1982, no início do processo da democratização, e passou seus dois governos sob uma campanha implacável (e freqüentemente mentirosa) do mais poderoso grupo de comunicações da América Latina, que controla a TV Globo e o jornal O Globo.

Nunca antes, porém, um presidente foi tão perseguido pelos meios de comunicação como ocorre com Luiz Inácio Lula da Silva. Com freqüência assombrosa foram abandonadas as regras básicas do mínimo respeito cidadão. Um bom exemplo disso é a revista Veja, semanário de maior circulação no país, que sem resquícios de pudor público denuncia escândalos em seqüência que acabam não sendo comprovados. Em sua página na internet abriga comentaristas que tratam o presidente da Nação de “essa pessoa”.

O mesmo grupo que controla a TV Globo, cujo noticiário tem a maioria da audiência, o matutino O Globo, principal jornal do Rio e segundo em circulação no Brasil, e a principal cadeia de rádio, CBN, não perde a oportunidade de destroçar Lula e seu governo, sem preocupar-se nem um pouco com a veracidade de seus ataques. O jornal Folha de São Paulo, de maior circulação no país, divulga qualquer denúncia como se fosse verdadeira e não se priva de aceitar que um ex-condenado por receptação de mercadorias roubadas e circulação de dinheiro falso se transforme em “consultor de negócios” e lance acusações sem apresentar nenhuma prova. Até o conservador O Estado de São Paulo, que até agora era o mais equilibrado na oposição ao governo, optou por ingressar neste jogo sem regras nem norte.

Frente á inércia dos principais partidos de oposição, o PSDB e o DEM, os meios de comunicação ocupam organicamente esse espaço. Isso foi admitido, há alguns meses, pela própria presidente da Associação nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, da Folha de São Paulo. Mais grave, porém, é o que nenhum destes grupos admite: mesmo antes de iniciar a campanha sucessória de Lula, esse enorme partido informal (mas muito eficaz) de oposição optou por um candidato, José Serra, que não respondeu às suas expectativas. E frente à incapacidade de sua campanha eleitoral, os meios de comunicação brasileiros decidiram atacar a candidatura de Dilma Rousseff, ignorando os limites éticos.

Essa politização absoluta e essa tomada de posição pela imprensa terminaram por provocar a reação de Lula. Suas críticas, por sua vez, provocaram uma irada onda de novas denúncias, indicando que o presidente pretendia impedir a liberdade de expressão e de opinião. No entanto, em seus quase oito anos como presidente, Lula em nenhum momento representou uma ameaça à grande imprensa, por mais remota que fosse. Alguns movimentos para impor algumas regras e impedir a permanência de um esquema de quase monopólio foram neutralizados pelo próprio Lula que optou pelo não enfrentamento com as oito famílias que concentram o controle dos meios de comunicação no maior país latinoamericano.

A liberdade de imprensa é absoluta no Brasil, ao ponto de ter se transformado em liberdade de caluniar. Os grosseiros ataques, freqüentemente baseados em nada, contra Lula e seus governo aparecem todos os dias, sem que ninguém trate de impedi-los. E, ainda assim, os grandes meios não deixam de denunciar ameaças à liberdade de expressão. Talvez a razão de tudo isso repouse no que ocorreu quando o Brasil voltou á democracia, há 25 anos. Ao contrário do que ocorreu em outros países que reencontraram a democracia – penso especificamente nos casos da Espanha e da Argentina -, no Brasil a imprensa não se democratizou. Não surgiram alternativas que respondessem aos diferentes segmentos políticos e ideológicos. Prevaleceu o cenário em que cada meio apresenta o eco de uma mesma voz, a do sistema dominante.

Para esse sistema, Lula era um risco suportável. Já a sua sucessão é outra coisa. E se o candidato da oposição se mostra um incapaz, o verdadeiro partido oposicionista revela sua cara mais feroz. Ao exercer a liberdade do denuncismo barato, mostra seu inconformismo com a manifestação do desejo dessa massa de ignaros que é chamada de povo. Essa gente que não era nada e passou a se considerar cidadã. Isso sim é inadmissível.

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