segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Grampo no STF e o crime de Gilmar Mendes

Reproduzo artigo do professor e jurista Walter Fanganiello Maierovitch, publicado no blog Sem Fronteiras, do sítio Terra Magazine:

1. Todos lembram da indignação do ministro Gilmar Mendes no papel de vítima de ilegal escuta telefônica, que tinha como pano de fundo a Operação Satiagraha.

Gilmar Mendes parecia possuído da ira de Cristo quando expulsou os vendilhões do templo. A fundamental diferença é que a ira de Mendes não tinha nada de santa. Ao contrário, estava sustentada numa farsa. Ou melhor, num grampo que não houve, conforme acaba de concluir a Polícia Federal, em longa e apurada investigação.

2. À época e levianamente (o ministro fez afirmações sem estar na posse da prova materialidade, isto é, da existência do grampo), Mendes sustentou – do alto do cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal –, ter sido “grampeada” uma conversa sua com o senador Demóstenes Torres.

Mais ainda, o ministro Mendes e o senador da República, procurados pela revista Veja, confirmaram o teor da conversa telefônica, ou melhor, aquilo fora tratado e que só os dois pensavam saber.

3. Numa prova de fraqueza e posto de lado o sentimento de Justiça, o presidente Lula acalmou o ministro e presidente Gilmar Mendes. Ofertou-lhe e foi aceita a pedida cabeça do honrado delegado Paulo Lacerda, então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Em outras palavras e para usar uma expressão popular, o competente e correto delegado Paulo Lacerda acabou jogado ao mar por Lula. E restou “exilado” – pelos bons serviços quando esteve à frente da Polícia Federal (primeiro mandato de Lula)–, na embaixada do Brasil em Lisboa. Pelo que me contou o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, o delegado Lacerda, no momento, está no Brasil. Apenas para o Natal e passagem de ano com a família.

Conforme sustentado à época — e Lula acreditou apesar da negativa de Paulo Lacerda –, a gravação da conversa foi feita por agente não identificado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). E o ministro Nelson Jobim emprestou triste colaboração no episódio, ao reforçar a tese de interceptação e gravação. Mendes e Jobim exigiram a demissão de Paulo Lacerda.

“Vivemos num estado policialesco”, repetiu o ministro Gilmar Mendes milhares de vezes e dizendo-se preocupado com o desrespeito aos pilares constitucionais de sustentação ao Estado de Direito.

O banqueiro Daniel Dantas, por seus defensores, aproveitou o “clima” e, como Gilmar e o senador Torres, vestiu panos de vítima de abusos e perseguições ilegais, com a participação da Abin em apoio às investigações do delegado Protógenes Queiroz.

Parênteses: Dantas é um homem muito sensível. Está a processar e exigir indenização pecuniária do portal Terra por “ironias” violadoras do seu patrimônio ético-moral. Lógico, todas ironias escritas por mim (Walter Fanganiello Maierovitch) e neste blog Sem Fronteiras.

4. O grampo sem áudio serviu de pretexto para o estardalhaço protagonizado pelo ministro Gilmar Mendes. Um estardalhaço sem causa, pois, para a Polícia Federal, nunca houve o grampo descrito nas acusações de Mendes e em face de matéria publicada revista Veja. A revista, até agora, não apresentou o áudio, que é a prova da existência material do crime de interceptação ilegal.

Gilmar Mendes – com a precipitação e por cobrar providências – esqueceu o disposto no artigo 340 do Código Penal Brasileiro, em dispositivo que é também contemplado no Código Penal da Alemanha, onde Mendes se especializou: art.340: “Provocar a ação da autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou contravenção que sabe não se ter verificado”.

Trata-se de crime previsto em capítulo do Código Penal com a seguinte rubrica: “Dos Crimes Contra a Administração da Justiça”.

Com efeito. Uma pergunta que não quer calar: será que um magistrado pode provocar a ação da autoridade sem prova mínima da existência de um crime? Cadê o áudio que foi dado como existente?

A conclusão do inquérito policial será encaminhada ao ministério Público, que deverá analisar a conduta de Mendes, à luz do artigo 340 do Código Penal.

Sua precipitação, dolosa ou culposa, não será apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça, dado como órgão corregedor e fiscalizador da Magistratura. Nenhum ministro do STF está sujeito ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Como se nota um órgão capenga no que toca a ser considerado como de controle externo da Magistratura (menos o STF).

Viva o Brasil.

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Vídeos-2010: Jingle da campanha de Serra



Legenda postada em 24 de fevereiro de 2010:

Sem propostas e sem discurso, afundando no mar de lama do "vice-careca" Arruda, nos percalços do prefeito "Taxab" e nos escândalos da governadora Yeda Crusius, a campanha presidencial do demo-tucano José Serra não será nada fácil. A risível proposta de jingle do candidato foi postada pelo blogueiro Anderson Campos. Ela evidencia o vazio da oposição neoliberal-conservadora.

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domingo, 26 de dezembro de 2010

Vídeos-2010: O "vice-careca" de Serra



Vice "careca" de Serra dorme na cadeia

Por Altamiro Borges, postado em 18 de fevereiro de 2010

No vídeo acima, o jornalista Alexandre Garcia, ex-porta-voz do ditador João Batista Figueiredo e atual âncora da TV Globo, anuncia eufórico a cogitada composição entre os governadores José Roberto Arruda (DEM-DF) e José Serra (PSDB-SP) para a disputa presidencial de 2010. O grão-tucano brinca: “Vote em um careca e ganhe dois”. A frase foi dita num encontro dos demos em setembro passado, em Brasília. Não faz tanto tempo assim. Mas a mídia golpista simplesmente arquivou a vídeo bombástico, que prejudica a imagem “ética” do seu candidato presidencial.

Na quinta-feira passada, doze dos quinze ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deram ordem de prisão preventiva ao governador do Distrito Federal. Arruda foi acusado de prejudicar as investigações do “mensalão do demo”, tentando subornar as testemunhas. O vice “careca” de Serra dormiu na cadeia durante o carnaval. A “folia” do demo virou cinzas, temporariamente. Os irreverentes manifestantes populares, que gritaram “Fora Arruda” nos protestos quase diários em Brasília, mudaram a palavra de ordem em frente à sede-cela da Polícia Federal: “Fica, Arruda”.

“Estão matando o partido”

A detenção do “vice-careca” deixou desnorteados os demos e os tucanos. Na cúpula do DEM, o clima é de velório. O partido, que a cada pleito vê minguar sua bancada de eleitos no executivo e legislativo, teme os efeitos da prisão de seu único governador. O presidente demo, Rodrigo Maia, ainda tenta protegê-lo. As más línguas garantem que ele tem culpa no cartório e teme retaliações. Mas ele está cada vez mais isolado. Outros dirigentes nacionais do DEM querem esquecer logo este triste carnaval. “Estão matando o partido”, desabafa o senador goiano Demóstenes Torres.

Já os tucanos se fingem de mortos. A exemplo da mídia venal, eles desejam que a cena da prisão do demo seja logo esquecida e gostariam de apagar qualquer vestígio do vídeo do “vice-careca”. Como argumenta o blogueiro Rodrigo Vianna, “Arruda caminha para se transformar num pária político. Ninguém quer ‘tocar’ nele”. Mas não é tão simples assim. Não dá para esconder que ele já foi senador pelo PSDB e renunciou ao mandato, para não ser cassado, quando do escândalo da violação do painel eletrônico. Nem dá para esquecer, também, que ele foi líder do governo FHC.

Os elogios de FHC e Virgílio

A idéia do “vice-careca” não foi só uma gentileza do presidenciável José Serra. Arruda era visto como uma alternativa real, caso o governador mineiro Aécio Neves desista de integrar a chapa. Ele sempre foi paparicado pela cúpula tucana. “Pela boa administração que exerce no DF, José Roberto Arruda é hoje uma das principais lideranças do cenário político nacional”, afirmou ainda recentemente o rejeitado FHC. “Arruda serve para ser candidato a presidente da República pelos Democratas”, garantiu outro destrambelhado tucano, o senador amazonense Arthur Virgílio.

A cada dia que passa, a oposição neoliberal-conservadora fica mais acuada. O cínico discurso da ética, proferido por políticos mais sujos do que pau de galinheiro, morreu com a prisão do demo Arruda e os escândalos da tucana Yeda Crusius. A crise é tamanha que crescem os boatos de que José Serra desistirá da candidatura. Teme perder a disputa presidencial e ainda entregar o bastão paulista para seu rival, Geraldo Alckmin. Sem discurso e sem propostas, a direita tende a cair no desespero e contará com a ajuda inescrupulosa da mídia golpista, prevê o sociólogo Wanderley Guilherme dos Santos. Tudo indica que a eleição deste ano será das mais sujas da história.

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Vídeos-2010: Petkovic X Ana Maria Braga



Petkovic faz golaço em Ana Maria Braga

Por Altamiro Borges, postado em 17 de fevereiro de 2010

A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.

Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”. A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.

“Musas” direitistas do Cansei

Ana Maria Braga já se meteu em várias outras frias – tanto que o corrosivo colunista José Simão já a apelidou de “Ana Ameba Brega”. Em meados de 2007, ela foi umas das “musas” do movimento “Cansei”, organizado por ricos empresários e notórios direitistas para desgastar o governo Lula. Ela surgiu em outdoors ao lado da malufista Hebe Camargo, da “medrosa” Regina Duarte e da “festeira” Ivete Sangalo. Apesar da participação “gratuita” destas estrelas midiáticas, a patética iniciativa não conseguiu seduzir a sociedade e sucumbiu rapidamente.

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Vídeos-2010: Boris Casoy e os garis



Boris Casoy é “uma vergonha”

Por Altamiro Borges, postado em 3 de janeiro de 2010

Primeiro vídeo: ao encerrar o Jornal da Band da noite de 31 de dezembro de 2009, dois garis de São Paulo aparecem desejando feliz ano novo ao povo brasileiro. Na sequência, sem perceber o vazamento de áudio, o fascistóide Boris Casoy, âncora da TV Bandeirantes, faz um comentário asqueroso: “Que merda... Dois lixeiros desejando felicidades... do alto de suas vassouras... Dois lixeiros... O mais baixo da escala do trabalho”.

Segundo vídeo: na noite seguinte, o jornalista preconceituoso pede desculpas meio a contragosto: “Ontem durante o programa eu disse uma frase infeliz que ofendeu os garis. Eu peço profundas desculpas aos garis e a todos os telespectadores”. Numa entrevista à Folha, porém, Boris Casoy mostra que não se arrependeu da frase e do seu pensamento elitista, mas sim do vazamento. “Foi um erro. Vazou, era intervalo e supostamente os microfones estavam desligados”.

Do CCC à assessoria dos golpistas

Este fato lastimável, que lembra a antena parabólica do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero – outras centenas de comentários de colunistas elitistas da mídia hegemônica infelizmente nunca vieram ao ar –, revela como a imprensa brasileira “é uma vergonha”, para citar o bordão de Boris Casoy, com seu biquinho e seus cacoetes. O episódio também serve para desmascarar de vez este repugnante apresentador, que gosta de posar de jornalista crítico e independente.

A história de Boris Casoy é das mais sombrias. Ele sempre esteve vinculado a grupos de direita e manteve relações com políticos reacionários. Segundo artigo bombástico da revista Cruzeiro, em 1968, o então estudante do Mackenzie teria sido membro do Comando de Caça aos Comunistas (CCC), o grupo fascista que promoveu inúmeros atos terroristas durante a ditadura militar. Casoy nega a sua militância, mas vários historiadores e personagens do período confirmam a denúncia.

Âncora da oposição de direita

Ainda de 1968, o direitista foi nomeado secretário de imprensa de Herbert Levy, então secretário de Agricultura do governo biônico de Abreu Sodré – em plena ditadura. Também foi assessor do ministro da Agricultura do general Garrastazu Médici na fase mais dura das torturas e mortes do regime militar. Em 1974, Casoy ingressou na Folha de S.Paulo e, numa ascensão meteórica, foi promovido a editor-chefe do jornal de Octávio Frias, outro partidário do setor “linha dura” dos generais golpistas. Como âncora de televisão, a sua carreira teve início no SBT, em 1988.

Na seqüência, Casoy foi apresentador do Jornal da Record durante oito anos, até ser demitido em dezembro de 2005. Ressentido, ele declarou à revista IstoÉ que “o governo pressionou a Record [para me demitir]... Foram várias pressões e a final foi do Zé Dirceu”. Na prática, a emissora não teve como sustentar seu discurso raivoso, que transformou o telejornal em palanque da oposição de direita, bombardeando sem piedade o presidente Lula no chamado “escândalo do mensalão”.

Nos bastidores da TV Bandeirantes

Em 2008, Casoy foi contratado pela TV Bandeirantes e manteve suas posições direitistas. Ele é um inimigo declarado dos movimentos grevistas e detesta o MST. Não esconde sua visão elitista contra as políticas sociais do governo Lula e alinha-se sempre com as posições imperialistas dos EUA nas questões da política externa. O vazamento do vídeo em que ofende os garis confirma seu arraigado preconceito contra os trabalhadores e tumultuou os bastidores da TV Bandeirantes.

Entidades sindicais e populares já analisam a possibilidade de ingressar com representação junto à Procuradoria Geral da República. Como ironiza Beto Almeida, presidente da TV Cidade Livre de Brasília, seria saudável o “Boris prestar serviços comunitários por um tempo, varrendo ruas, para ter a oportunidade de fazer algo de útil aos seus semelhantes”. Também é possível acionar o Ministério Público Federal, que tem a função de defender os direitos constitucionais do cidadão junto “aos concessionários e permissionários de serviço público” – como é o caso das TVs.

Na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro, Walter Ceneviva, Antonio Teles e Frederico Nogueira, entre outros dirigentes da Rede Bandeirantes, participaram de forma democrática dos debates. Bem diferente da postura autoritária das emissoras afiliadas à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), teleguiadas pela Rede Globo. Apesar das divergências, essa participação foi saudada pelos outros setores sociais presentes ao evento. Um dos pontos polêmicos foi sobre a chamada “liberdade de expressão”. A pergunta que fica é se a deprimente declaração de Boris Casoy faz parte deste “direito absoluto”, quase divino.

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sábado, 25 de dezembro de 2010

Orgulho de ser blogueiro sujo

Reproduzo mensagem de Leandro Fortes, publicada no blog Viomundo:

Meus caros amigos blogueiros,

2010 foi um ano duríssimo para todos nós, eu sei. Por isso mesmo, foi um ano fundamental na luta dos blogs contra essa triste mídia hegemônica que ainda se sobrepõe à civilização brasileira. Em maior e menor grau, construímos pontes e erguemos cidadelas maravilhosas nessa luta. Eu, particularmente, sinto um imenso orgulho de, ainda que de forma periférica, ter participado (e ainda participar) desse movimento tão importante para o Brasil. Uma honra enorme estar ao lado de vocês.

Fizemos o encontro nacional dos blogueiros progressistas (sim, progressistas) e desembocamos naquela entrevista coletiva com blogueiros com Lula. Não podemos, portanto, nos dividir – o que não significa que não devamos divergir uns dos outros. A divergência, a discussão, o processo dialético, disso tudo, não podemos abrir mão. Na guerra pela liberdade de expressão, somos a infantaria da internet.

Nos veremos, pois, em 2011.

Um natal de paz e tranquilidade para todos.

Forte abraço, Leandro Fortes

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O machismo macabro dos jornais argentinos

Por Altamiro Borges

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da Universidade Nacional de Cuyo (UnCuyo) acaba de divulgar um estudo sobre a cobertura da mídia impressa da Argentina após o falecimento do ex-presidente Néstor Kirchner. A investigação cobre o período de 28 de outubro até 6 de novembro de 2010. A conclusão é que os dois principais jornais diários do país, Clarin e La Nación, continuam sua campanha sistemática e raivosa de ataques à presidenta Cristina Kirchner, abusando dos estereótipos machistas e apostando em iniciativas desestabilizadoras e golpistas.

Antes da morte de Néstor, estes diários insistiam na tese de que ele é quem mandava no governo argentino, que sua esposa era apenas uma marionete. Néstor era apresentado como um ditador populista, que controlava com mãos de ferro os destinos da nação. Após a morte e diante da forte comoção da sociedade, os dois jornais passaram a bajular o ex-presidente, responsável por tirar a Argentina da crise econômica imposta pelos governos neoliberais – com apoio desta mesma mídia. O alvo agora é Cristina Kirchner, apontada como incapaz de administar o país.

“Vazio de poder e orfandade”

O Observatório de Imprensa e Direitos Humanos da UnCuyo comprova, mediante uma investigação rigorosa, que o Clarín e La Nación firmaram uma espécie de aliança tática para construir as suas próprias imagens sobre o falecimento do ex-presidente, instaurando a sensação de “vazio do poder”, de “instabilidade” e de “quebra” de um modelo de país por uma suposta “incapacidade” da presidenta Cristina Kirchner. Ela não teria condições para seguir o “modelo vitorioso” do seu ex-marido. É muito cinismo e machismo para justificar o golpismo midiático.

“A sucessão Kirchner-Kirchner, que deveria ser celebrada há três anos, se transforma agora num duelo. O emocional e o institucional se entrelaçam e agregam azar a este processo”, escreveu o colunista de La Nación, Carlos Pagni, na mesma linha terrorista do editorial do jornal. Para ele, “o coração do poder está coberto hoje pelo sentimento de orfandade”. Em tom similar, o Clarín alerta sobre o “rumo incerto pelo desaparecimento físico de Néstor Kirchner”, que exercia “controle total” do governo e do Partido Justicialista. Ele também bate na tecla do “vazio de poder”.

Fantasma do caos político

Os dois jornais também tentam criar fantasmas sobre o perigo da instabilidade política no país. Néstor seria mais conciliador, já Cristina tenderia a ficar sob a influência de “grupos radicais”. O próprio velório do ex-presidente, que mobilizou milhões de pessoas, é apontado como prova deste “risco”. La Nación, por exemplo, criticou a presença de jovens e sindicalistas “radicais e violentos”. “Não devemos descartar que algum setor do oficialismo, talvez o mais jovem, convide Cristina a assumir o lugar do militante morto, encarregando-a de aprofundar suas batalhas”.

No mesmo rumo, o Clarín alerta: “Os jovens militantes que fizeram ouvir seus gritos de guerra no velório reforçam a suspeita que agita as águas já revoltas da política argentina: a de um ‘kirchnerismo recarregado’, que tome maior distância do judicialismo tradicional, reforçe os laços com os ‘movimentos sociais’ e ‘gire para a esquerda’. Cristina parece abonar esta hipótese, e não só com palavras, mas sim com a seleção de um círculo íntimo que é bem mais estreito que o de seu marido. Ela confirma a opinião de que Néstor era o mais pragmático e moderado da dupla e que sua ausência seria ocasião para que suas iniciativas contra a mídia independente e os interesses empresariais se ‘aprofundem’”.

Dilma que se cuide!

A linha editorial adotada pelos dois principais diários do país após o falecimento de Néstor Kirchner sinaliza que a mídia argentina, que apoiou o golpe e a sanguinária ditadura militar, reforçará sua ofensiva golpista contra Cristina. Ela apostará todas as suas fichas para desestabilizar o governo e para interferir na eleição presidencial do próximo ano. Para isso, não vacilará em utilizar os piores estereótipos machistas. Dilma Rousseff, no Brasil, que se cuide. A mídia brasileira, que também apoiou o golpe e a ditadura, tende a seguir a mesma linha editorial.

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Rumos do marco regulatório da comunicação

Reproduzo artigo publicado no Observatório do Direito à Comunicação:

A indicação de Paulo Bernardo como ministro da Comunicações não define com clareza o tratamento que será dado ao debate da mudança do marco regulatório das comunicações no novo governo. A pauta está hoje sob a coordenação de Franklin Martins, ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, que é favorável a um projeto que estabeleça um rompimento com a atual estrutura do ministério. Embora concorde com a necessidade de reestruturação do órgão, Paulo Bernardo prefere primeiro cuidar das tarefas que o levaram pra lá, ou seja, Correios e Programas de Inclusão Digital, incluindo o Plano Nacional de Banda Larga.

Dependendo da composição do segundo e terceiro escalão, o tema do marco regulatório pode terminar órfão. As escolhas de quem vai ocupar a Secretaria Executiva e de quem vai coordenar a Secretaria de Serviços de Comunicação Social Eletrônica (SSCSE) parecem ser decisivas para apontar os rumos do debate.

O secretário aventado pela imprensa para a SSCSE, André Barbosa Filho, pode não estar interessado em levar adiante uma discussão da qual pouco participou. Atual assessor da Casa Civil para radiodifusão, Barbosa se aproximou do setor nos últimos anos por causa da TV digital e poderia não se dispor a comprar as brigas inevitáveis em um processo como este. Este Observatório buscou contato com o assessor, mas foi informado de que ele se encontra em férias.

César Alvarez, assessor da Presidência da República atualmente responsável pelos programas de inclusão digital, trabalha para levar sua equipe para o Ministério das Comunicações, mas ainda não definiu com o novo ministro onde eles ficariam abrigados.

Conflitos entre as empresas

Entre os radiodifusores, há posições distintas sobre o assunto. Enquanto a Abert, que reúne Globo, Record e SBT, fala apenas na necessidade de ajustes na legislação, com mínima interferência estatal, outras emissoras, como a Bandeirantes e RedeTV, reunidas na Associação Brasileira de Radiodifusores (ABRA), colocam-se a favor de transformações mais profundas. “O marco regulatório demanda uma grande revisão para garantir a pluralidade das fontes de informação e a repressão ao abuso do poder econômico que hoje acontece”, afirma Walter Ceneviva, vice-presidente executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação.

Durante a I Conferência Nacional de Comunicação, da qual participou ativamente, a ABRA apresentou uma proposta que limita em 50% a proporção de ingressos publicitários de qualquer emissora no mercado de televisão. A proposta foi aprovada e está entre as 633 resoluções da Conferência. Ceneviva ressalta, contudo, que não adiantam mudanças se não houver exigência do cumprimento da lei. “É preciso que as leis atuais e as do futuro sejam cumpridas. Hoje há uma tolerância com a ilegalidade muito negativa para todos”, ressalta.

Mesmo entre os associados da Abert há divergências relevantes. O SBT publicou comunicado oficial no dia 14 em que afirma que “para estimular a competição e garantir a pluralidade da informação e dos conteúdos é necessário que existam mecanismos para o controle, de fato, da propriedade cruzada, especialmente para evitar formação de monopólios e/ou oligopólios”. O alvo é claro, e a declaração é um sinal de que a discussão do novo marco regulatório pode acirrar essas diferenças internas à associação.

Reforço da pauta

Entre os atores da sociedade civil interessados na mudança do marco regulatório, a expectativa é que o debate avance em 2011 e provoque mudanças concretas no setor. Para Celso Schröder, Coordenador-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o marco regulatório precisa ser ousado e não pode se configurar como uma acomodação de pressões de corporações e organizações patrimonialistas. “O novo ministro e sua equipe devem se dedicar a articular essa política para o futuro, tratando a comunicação como política de Estado”, diz Schröder. “O novo marco regulatório é a oportunidade para fazer isso. O governo tem legitimidade, ambiente e as ferramentas necessárias e precisa enfrentar esse debate”, completa.

Em novembro, a Secretaria de Comunicação Social realizou um seminário sobre convergência de mídias comparada que demonstrou a existência de regulação de conteúdo na maioria das democracias europeias. “O seminário desmontou o discurso contra a regulação”, diz Schröder. O evento comparou as diferentes estratégias que estão sendo usadas para tratar o tema das comunicações, e demonstrou uma tendência de se tratar conjuntamente telecomunicações e radiodifusão. De fato, as fronteiras entre esses dois setores estão cada vez mais turvas tanto para o mercado quanto para o usuário.

Para Jonas Valente, do Coletivo Intervozes, a condução da reforma do marco regulatório “é uma tarefa central e deve ser encarada, a exemplo do que aconteceu na Argentina, dentro de um amplo processo de consulta pública e mobilização". Valente destaca ainda o desafio de re-estatizar o Ministério das Comunicações, parafraseando o professor da Universidade de Brasília, Murilo Ramos. “Isso significa torná-lo novamente um instrumento do Estado, e não das empresas, para formular o conjunto das políticas do setor, bem como para implantar parte substancial dela”. Schröder aponta na mesma direção. “O Ministério das Comunicações não pode ser um ministério menor, apenas com funções cartoriais”, diz o coordenador do FNDC.

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A inclusão digital no governo Lula

Reproduzo artigo publicado no Blog do Planalto, da série "nunca antes":

Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremos neste quinto post da série especial “Nunca antes”.

Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.

O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.

O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.

O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.

Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.

A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.

Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.

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sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

A fala de Lula que irritou a mídia



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Stédile e os dilemas dos movimentos sociais

Reproduzo entrevista publicada no sítio da Adital:

"Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!", alerta João Pedro Stédile, fundador e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST -, em entrevista publicada pelo sítio Porradão, em 17-12-2010. Eis a entrevista:

Quem é João Pedro Stédile?

Sou um ativista social. Um militante da causa da reforma agrária e da justiça social no Brasil. Como me criei no interior, em uma família de descendentes de camponeses migrantes do norte da Itália que vieram para o Sul, tive uma formação cultural ligada a esse ambiente camponês, formada por migrantes, de vivência no interior.

Como chegou à liderança do movimento?

Na cultura de camponeses pobres migrantes, sempre houve dois pilares na formação dos seus filhos: trabalho e estudo. E foi assim que consegui, desde criança, com muito trabalho, estudar e me formei em economia na Universidade Católica do Rio Grande do Sul. E desde cedo me envolvi nas lutas contra a ditadura militar e nas lutas sindicais camponesas na minha região de agricultores da uva. Depois me envolvi nas lutas pela terra, que deram origem ao MST, onde estou militando até hoje.

Dizem que o MST é o movimento social mais importante do Brasil. Você não acha isso um exagero?

Claro que é exagero. Nós não gostamos de colocar adjetivos no nosso movimento nem em ninguém. O povo desenvolve ao longo da historia várias formas de luta e instrumentos de organização (seja sindicato, associações, movimentos, partidos, organizações sociais, etc.) e forja seus líderes e suas propostas.

O MST é apenas uma etapa dessa longa história da classe trabalhadora brasileira e, em particular, do campesinato pobre. Somos herdeiros das lutas e das formas de organização de outros tempos, desde os Quilombolas, as lutas messiânicas de Canudos e Contestado, e também das revoltas sociais do século XIX. No século XX, somos herdeiros das Ligas Camponesas do Nordeste, das Uniões de Lavradores, que o partido comunista organizava, e do Master, organizado pela esquerda do PTB - além das várias formas de luta social que as igrejas cristãs ajudaram a organizar.

A ligação do MST com a esquerda não é sequer assunto, a ligação direta com o PT também não. Mas a pergunta é: quando o MST vai virar um partido político formal?

Ser de esquerda, no conceito clássico ideológico, são todas as organizações sociais que lutam por mudanças sociais, radicais, na construção de sociedades mais justas e igualitárias. Para isso, tratam de organizar o povo para lutar, pois sem luta não há mudança social. Por isso, quem apenas defende idéias, sozinho, sem se preocupar com organizar o povo, acaba sendo idealista, individualista apenas. Por mais que pense que é de esquerda...

Por isso, o MST é de esquerda. Não precisa se vincular com ninguém, já é de esquerda. Existe no Brasil muita confusão, preconceito e ignorância, em relação às diferentes formas de organização do povo. O MST é de esquerda e ajuda a organizar o povo, para conquistar terra, liberdade, direitos. Assim, construir uma sociedade mais justa, democrática e com igualdade. Essas tarefas são de qualquer organização social dos trabalhadores. Não apenas de partido.

Os partidos que defendem transformações na sociedade têm outras funções para alcançar os mesmos objetivos, que pode ser disputar cargos públicos e a hegemonia no Estado, e pode também organizar politicamente o povo, para disputar o poder político. O que falta no Brasil é os partidos terem mais clareza de suas funções e mais coerência na defesa dos interesses da classe trabalhadora. Nesses tempos de crise ideológica, os partidos são usados por pessoas, que querem apenas cargos e projeção pessoal, que são os desvios do oportunismo e do carreirismo. Mas isso será superado quando tivermos um reascenso, um novo ciclo de lutas do movimento de massas, que vai varrer para a lata de lixo da histórias todos esses oportunistas.

É natural que exista desgastes na relação interna do MST pelo fato de muitos do quadro serem ligados a partidos ou correntes. Você acha isso natural ou acha que esses rachas podem ser evitados?

No MST, há uma centralidade de que todos os seus militantes priorizam a luta pela reforma agrária. Quando alguém tem vocação ou representatividade política e resolve atuar em um partido político eleitoral, tem toda a liberdade, mas precisa sair das instâncias de direção do movimento.

Nunca tivemos problemas de dissidências ou rachas, porque houve qualquer apoio partidário, por que sempre é decidido pela maioria na base. Quanto às decisões dentro do MST, procuramos desenvolver uma metodologia, em que as decisões representam uma ampla maioria de nossa base e da militância. Quando um tema não tem ampla maioria, é preferível esperar um pouco mais e amadurecer em relação à posição. Assim garantimos a democracia da maioria em mais de 25 anos de história.

Com a entrada do PT no governo, muitas instituições e sindicatos passaram a flexibilizar seus discursos, ou mesmos cessaram suas reivindicações. O próprio MST apesar de ter promovido ocupações, parece-me que em número modesto. Qual a razão disso? Os movimentos foram cooptados ou contemplados?

Não acredito que os movimentos socais foram cooptados e nem contemplados após a vitória do governo Lula. O que acontece é que estamos vivendo um período da história da luta de classes, a partir de 1990, que se caracteriza pelo descenso do movimento de massas em geral. A última greve geral foi em 1988. E o Lula ganhou em 2002.

A última grande campanha de massas no Brasil foram as "Diretas Já". Mesmo a campanha de derrocada do Collor, em 92, foi articulada pela Globo. Não foi um legítimo movimento de massas da classe. No caso do MST, nossas ocupações não diminuíram. Basta olhar as estatísticas da UNESP. O problema é que a classe trabalhadora está em descenso, em um momento de derrota política e ideológica. Nesse quadro, as ocupações não têm o mesmo impacto do passado.

Estamos em um período de resistência, de acúmulo de forças, para que num próximo período histórico, que espero seja em breve, a classe consiga retomar a iniciativa de lutas de massa, acumular forças e partir para a ofensiva política. Nesse novo período de retomada das lutas, surgem novas formas de luta, novos instrumentos e novas lideranças. Anotem e verás!

A luta de classes acontece na forma de ondas históricas, alternando períodos de ascenso do movimento de massas (com disputas de projetos, que podem resultar em situações pré-revolucionárias) e períodos de derrota, que se formam descensos e depois períodos de resistência, para acumular para reascenso.

Agora, estamos na resistência para acumular forças.

Durante muito tempo o MST virou moda, muitos intelectuais pregavam e reproduziam seu discurso, inclusive. Hoje o MST tem gerado ódio de muitas partes das sociedade. A que se deve isso?

O que frei Betto diz em relação a Cuba se aplica ao MST: comparando o paraíso, purgatório e inferno. Para a burguesia brasileira, o MST é o inferno, nos odeiam, nos chamam de bandidos e pregam a cadeia para os sem-terra.

Para a classe média brasileira, como sempre, em cima do muro, eles dizem que concordam com a democratização da terra, com a reforma agrária, mas discordam dos métodos do MST, que consideram violentos - como se esperar em casa sentado fosse solução. A classe média tem medo de quem se mobiliza, porque ela é o símbolo do individualismo. E ela consegue resolver sozinha qualquer problema social, apenas porque ganha bem. A classe média nos vê como um purgatório necessário na análise do frei Betto.

Já para a classe trabalhadora e para os pobres, o MST é um símbolo positivo, de organização, força e coragem. O MST só existe porque os trabalhadores, os pobres, e suas formas de organização nos apoiam e sustentam. Portanto, para eles nós somos a solução, o paraíso. E por isso nos ajudam e nos admiram. E claro, os intelectuais identificados com as idéias da esquerda também nos defendem e nos ajudam. Os partidos e formas de organização autênticos da classe trabalhadora também. Nós podemos perceber, inclusive, agora nas eleições. Os candidatos claramente identificados com o MST foram muito bem votados, e elegemos uma boa bancada.

Tem um lado positivo quando o Serra ridiculariza o nosso boné e nos ameaça. Isso ajudou os trabalhadores a entender que o papel da burguesia era demonizar o MST. Se o MST é o demônio para a burguesia, com sinal trocado, será o anjo para os trabalhadores pobres.

Claro que com isso o Serra ganhou os votos dos latifundiários, do agronegócio, como aparece claramente no mapa geográfico. Mas a Dilma aumentou seu apoio entre os trabalhadores e os sem-terra. A opinião sobre o MST não tem relação aos nossos méritos ou pecados, mas dependerá da posição de classe, de quem nos julga. E assim acontece o mesmo quando há lutas sociais nas favelas e com a juventude pobre. A burguesia e sua imprensa odeia, demoniza. Já os pobres gostam.

Apesar de você sustentar que a luta pela reforma agrária se dá no campo, a cada dia o MST tem cada vez mais se articulado com os movimentos da cidade. Vocês foram empurrados para essa lógica ou mudaram a estratégia?

Claro. O capital é que nos empurrou para essa lógica e criou uma consciência de classe entre os camponeses pobres, que ainda não tinham. Por quê? Antigamente quem era dono das terras eram os latifundiários, coronéis do interior. Mesmo no Ceará, quem era dono das terras? Meia dúzia de coronéis do sertão, que moravam lá inclusive. Hoje quem é dono das melhores terras do Ceará? Os grupos econômicos, os Jereissatis da vida, as empresas de camarão, de irrigação, ligadas ao capital estrangeiro. A agricultura brasileira foi tomada pelo grande capital.

Mais do que nunca, agora a luta pela reforma agrária é uma luta pela disputa do território, da democratização da terra, enfrentando as grandes empresas e seus bancos. E ao mesmo tempo é uma disputa entre dois modelos de produção agrícola. O modelo predador do agronegócio, que expulsa mão de obra, usa máquinas, venenos e sementes transgênicas para ganhar dinheiro exportando, e de outro lado o modelo de agricultura familiar camponesa, para produzir com técnicas agroecológicas, os alimentos para o mercado interno.

Nessa luta, os camponeses sozinhos não tem força para derrotar a força do capital. Só com uma grande aliança entre todas as forças sociais e todas as formas de lutas populares, poderemos construir outro modelo econômico na sociedade e no meio rural.

Daí a necessidade de uma grande aliança de classe, entre todos os trabalhadores brasileiros, todos os pobres e excluídos. Todos juntos contra o capital, em especial as empresas transnacionais e os bancos, que são os grandes espoliadores capitalistas do momento.

Durante alguns anos o MST foi inspiração como força de esquerda, hoje alguns agrupamentos políticos já taxam o movimento de chapa branca, apêndice do governo e reformista. Você concorda em parte?

Os julgamentos do MST não têm ligação com a nossa política, mas mudam de acordo com a visão e posição de classe de quem nos julga. Muitos setores pequeno-burgueses, de vertente ideológica trotskistas, nos chamam de chapa branca... É muito fácil fazer isso nos bares, em artigos de internet, em debates políticos de salão ou nas universidades.

Mas perguntamos a eles: quantos sindicatos de trabalhadores vocês organizaram? Quantas lutas sociais organizaram? Quantos votos, enfim, conseguiram ter entre os trabalhadores?

Em nossas lutas, ocupações de terra e caminhadas e nos enfrentamentos que temos tido com as empresas transnacionais, nunca vemos esses "nobres revolucionários", que devem estar muito ocupados com a luta interna e criticando os outros.

Aliás, na história já temos muito exemplos desse tipo de comportamento, que são muito radicais na teoria e depois quando alcançam algum cargo público, ou oportunidade de poder, se transformam...

E quando as críticas são apenas ideológicas, eles tem todo direito de fazê-las, mas saibam que não estamos nem um pouco preocupados... Estamos preocupados em seguir o nosso trabalho de organizar o povo, de organizar luta social, para construir uma sociedade com democracia e igualdade. A história dirá quem contribuirá melhor para esse processo.

Por várias vezes o MST tomou atitude de ação direta, como invadir laboratórios, queimar plantações, fechar rodovias, etc. Na sua opinião em que isso contribui para educar e sensibilizar politicamente a população sobre esse tema que é sua bandeira?

Essas formas de lutas sociais de protesto mais contundente são fruto do amadurecimento da percepção de quem são os nossos verdadeiros inimigos e de como agem. A partir dessa análise, as bases tomam essas decisões de protestar de forma veemente.

O objetivo desses protestos é denunciar para a sociedade o mal que essas empresas causam para o meio ambiente, para o povo, e que seus interesses são apenas o lucro.

Às vezes, a população não consegue entender na hora, porque as empresas reagem usando toda sua força nos meios de comunicação de massa, que controlam, para jogar a população contra os trabalhadores, mas depois o povo vai se dando conta.

Quais símbolos brasileiros você considera os inimigos do MST?

Os inimigos do MST são os inimigos do povo brasileiro. Hoje as principais classes espoliadoras do povo brasileiro são os banqueiros, as empresas transnacionais, grandes empresas brasileiras espoliadoras e os latifundiários. E, naturalmente, essas classes têm suas formas de organização política, de classe e seus representantes partidários. Na última eleição, o Serra foi seu representante máximo. Esses inimigos alimentam também os setores mais reacionários ideologicamente para tentar manipular o povo, com o conservadorismo religioso, a Opus Dei, a TFP e as articulações dos fazendeiros.

Também seus defensores na mídia e seus jornalistas de aluguel, que ganham fortunas para mentir todos os dias e vender ilusões para o povo. Esses são os inimigos do povo e do MST, que vão se opor a qualquer possibilidade de construção de uma sociedade sem pobreza e sem desigualdade social, para que continuem concentrando a propriedade das fábricas, do dinheiro, das terras, dos bens da natureza e da mídia cada vez mais.

Um dia assistindo o programa Globo Ecologia, Rede Globo, vi uma matéria sobre agricultura familiar em assentamentos do MST, e em uma de suas palestras, você acusou a mídia de defender o agronegócio e o latifúndio. Qual sua visão sobre a mídia no Brasil?

A mídia se transformou no principal instrumento de dominação ideológica, de reprodução das idéias da burguesia na sociedade e de fazer a luta de classes. A mídia no Brasil está concentrada em seis ou sete grupos econômicos, que além de visar o lucro, constroem a hegemonia completa da burguesia. Para isso, usam esse instrumento contra os trabalhadores, contra qualquer luta social, contra qualquer problema,contra as lideranças dos trabalhadores. Por outro lado, protegem os interesses do capital e de seus líderes.

Na ultima eleição, não só foi clara essa postura, como foi vergonhoso o papel da mídia, de tanta hipocrisia e o cinismo. Depois que a Dilma ganhou, correram para puxar seu saco, pensando nas benesses do poder e nas verbas de publicidade do governo federal. Independente disso, seguirão com sua sanha de combater diariamente todas as formas de organização e de luta social.

O mundo do campo tem valores e símbolos próprios, como está sendo lidar com uma nova geração jovem que chega ao movimento trazendo questões, como homossexualidade, drogas, estéticas e valores diferentes dos tradicionais da base social do movimento?

O mundo rural, embora definido territorialmente, está cada vez mais urbanizado, no sentido de valores e da cultura, influenciado pela televisão e pela sociedade em geral. Com isso, todas as questões sociais que acontecem na cidade também acontecem no campo. Mas acho que no campo podemos compreender e enfrentar melhor algumas questões com a participação mais ativa das famílias da comunidade, criando oportunidades para que os jovens possam estudar.

O MST faz alguma coisa para que os jovens do campo tenham as mesmas oportunidades as quais os jovens têm acesso?

O MST vem se esforçando para criar oportunidades para que os jovens do campo estudem em todos os níveis e, sobretudo, tenham acesso à universidade. Nós temos convênios com mais de 40 universidades em todo o país e mais de três mil militantes jovens estão fazendo curso superior.

O crack está prometendo devastar o Brasil e já chegou no campo com certa força. O MST tem projeto ou pensa em forma de evitar que o crack avance nessa região?

Felizmente, não chegou ao campo com a mesma abrangência da cidade. Estamos muito preocupados e pensamos em nos articular com os movimentos sociais da cidade para desenvolvermos uma grande campanha nacional contra as drogas e contra o crack para salvar nossos jovens.

Há pouco tempo o MST encarou uma CPI que prometia destruir o movimento. Considerando que muitas outras foram abertas, você acha esse pedido natural?

Durante os oito anos do governo Lula, a direita parlamentar montou três CPIs contra o nosso movimento. A primeira era para analisar os problemas da terra, mas se voltou só contra os sem-terra. A segunda era para analisar as ONGs que atuam na Amazônia, e quebraram todos os sigilos bancários, fiscais, telefônicos e de internet de todas as entidades da reforma agrária. Por último, por conta do protesto na Cutrale, montaram mais um circo para investigar o MST.

São armadilhas, artimanhas da burguesia, que usa o Judiciário, o Parlamento e mídia para tentar criminalizar a luta social. Já fizeram de tudo para destruir o MST. Mas não conseguiram e não conseguirão, porque a nossa luta é justa e necessária. Se aos latifundiários e seus parlamentares reacionários quiserem acabar com o MST, basta fazer a reforma agrária. Distribuam a terra que o MST deixará de ser necessário. Mas enquanto houver um latifúndio no Brasil, haverão pobres, que se organizarão no MST ou em outras formas de organização.

Com quem o MST contou de fato, para se livrar dessa CPI?

Contamos com as forças políticas de toda a sociedade brasileira, como as igrejas, artistas, intelectuais, com seus artigos, depoimentos, manifestos. E contamos com os parlamentares progressistas, de diversos partidos, como PT, PSOL, PDT, PCdoB, PV, PSB e até do PMDB, que nos ajudaram a desmontar o circo da direita reacionária.

O José Rainha foi uma espécie de segundo homem do MST aos olhos do mundo externo. Como é sua relação com ele e qual a real razão de sua saída?

O José Rainha em determinada altura de nossa caminhada optou por trilhar um caminho próprio, com suas ideias e métodos, e se afastou do MST, criando seu próprio movimento na região do Pontal, no extremo oeste de São Paulo. Lá ele tem uma base social com muitas famílias assentadas e criou o que ele chama de "MST da Base".

O MST não quer ter o monopólio da luta social no campo. Pelo contrário, quanto mais gente se organizar e lutar, mais rápido a reforma agrária sairá. Mas achamos que essa luta social, organizada e dirigida por diferentes formas e forças, deve ter uma unidade nacional, pois a luta de classes é nacional e até internacional. E práticas muito corporativas, localizadas, personalistas e exclusivistas não contribuem para a luta de classe.

Comente sobre:

Lula: Um grande líder popular, que começou na luta social e ascendeu ao maior cargo institucional desse país. No governo, apesar das limitações, articulou forças sociais, que conseguiram fazer mais do que a burguesia fez em 500 anos. Mas temos que diferenciar sempre o Lula do governo Lula, que foi um governo de composição de classes e transitório. Faltam ainda mudanças estruturais na nossa sociedade, que somente serão feitas combinando a disputa institucional com as lutas de massa.

FHC: De príncipe dos sociólogos se transformou em um político burguês, medíocre, vaidoso e vende-pátria. Como disse o eminente jurista Fabio Konder Comparato, se houvesse um Poder Judiciário independente neste país, ele deveria responder nos tribunais pelas falcatruas, desde a emenda da reeleição até a venda-roubo da Vale e das privatizações-negociatas das empresas estatais, entregues ao capital estrangeiro. Triste fim, para quem se achava o cara...

Sarney: O último representante da oligarquia nordestina, que ainda tem muito poder politico, não só no Maranhão e no Amapá, mas nas entranhas do Estado brasileiro.

Tarso Genro: Um grande político. Tem boa formação teórica. Sabe como as classes se comportam. Espero que possa desenvolver um governo progressista, que recupere o Estado gaúcho a serviço de todos, e não apenas dos empresários, como o governo fascista de Yeda Crusius. Certamente, a classe trabalhadora gaúcha voltará a acumular forças, na construção de uma sociedade mais democrática.

Collor: Um lúmpem-burguês, que a própria burguesia afastou do governo, quando percebeu suas verdadeiras intenções.

Dilma: Uma esperança de que o país conseguirá não só ampliar os programas de apoio à classe trabalhadora, mas poderá construir uma nova correlação de forças, que possa fazer mudanças estruturais na sociedade brasileira. Embora não dependa dela pessoalmente, mas espero que no período de seu governo ingressemos num novo período histórico da luta social brasileira.

Marina Silva: Tem um passado honrado, mas fez alianças espúrias com os verdes capitalistas. Basta ver os financiadores de sua campanha. Espero que não se iluda com o número de votos recebidos, que foram desviados da direita ou formado por jovens desiludidos e despolitizados. A sua biografia se manterá da dimensão que ela construiu se Marina voltar a estimular as lutas sociais, como fez Chico Mendes, na defesa dos direitos dos trabalhadores, sejam sociais, ambientais ou econômicos.

José Serra: Espero que como pessoa aprenda a lição e pare de se candidatar. Como político, desempenhou o triste papel udenista de articular a burguesia brasileira com teses direitistas e reacionárias. A Madre Cristina que foi sua formadora na Ação Popular, já falecida, teria vergonha do seu papel recente.

Caetano Veloso: Parece ser um grande músico, com ideias e práticas da pequena burguesia, sempre oscilando.

Gilberto Gil: Um grande músico, gosto muito de suas canções.

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Blog da Dilma vence o Top-Blog 2010



O Blog da Dilma, que teve papel de destaque na batalha presidencial, foi o vencedor na categoria política pelo Júri Popular e segundo colocado pelo Juri Acadêmico do Top-Blog 2010. Na foto, Celso Jardim, um de seus editores, recebe o merecido prêmio. Reproduzo abaixo artigo de Jussara Seixas, editora do Blog da Dilma:

O blog da Dilma foi criado em novembro de 2008 pelo meu amigo Daniel, que me convidou para ser uma das editoras. Era para ser mais um blog a se contrapor ao PIG e aos blogs da oposição. Pelo fato de se chamar ”Blog da Dilma”, cujo nome estava sendo cogitado pelo presidente Lula para sucedê-lo, causou imenso furor na mídia escrita e televisiva do PIG.

Existiam vários blogs da oposição enaltecendo seu candidato, o eterno candidato Serra, e o nosso blog incomodou. O Blog da Dilma virou manchete, a imprensa queria entrevistar com os editores do blog da Dilma, queria saber se éramos filiados ao PT, se estávamos sendo pagos para publicar o blog… Fomos matéria até em jornais internacionais. De norte a sul do Brasil, o Blog da Dilma virou notícia.

Apesar do nome do blog, os editores escreviam sobre os mais diversos temas políticos da cena nacional e internacional. A oposição apelou até para o Judiciário, tentando bloquear o Blog da Dilma e processar seus editores. Mas o TSE entendeu que não estávamos fazendo propaganda antecipada e muito menos pedindo votos para a nossa candidata. Graças também a todo esse frisson do PIG, o blog teve acessos recordes, ficou conhecido em toda parte.

Nós, os editores do Blog da Dilma, devemos até agradecer ao PIG pela imensa divulgação. Graças à popularidade que alcançamos, em 2009 o Daniel inscreveu o Blog da Dilma no TopBlog para concorrer a alguma premiação. Fomos vencedores na categoria júri popular TOP1. Em 2010, o Daniel inscreveu o blog na categoria política. Fomos novamente vencedores na categoria Blog Político pelo júri popular e ficamos em segundo lugar pelo júri acadêmico.

O nosso amigo Celso Jardim, um dos editores do blog, representou o Blog da Dilma com galhardia e recebeu as premiações. Nós, os editores do Blog da Dilma, estamos muito contentes. Foi o reconhecimento de um trabalho feito com coração e razão, com sinceridade, honestidade e seriedade. Nunca fomos pautados pelo governo, pelo presidente Lula, pela presidente Dilma, pelo PT, pela campanha eleitoral oficial. Nunca fomos orientados por nenhum político.

Fizemos várias entrevistas com personalidades políticas, estudantes, jornalistas, blogueiros e pessoas comuns, gente como a gente. O blog sempre deu espaço para vários colaboradores e todos os leitores. Sempre fizemos questão de publicar textos de outros blogs dando sempre o devido crédito, criando espaço para outros blogueiros. Essa premiação é de todos que estiveram ao nosso lado, de todos que dedicaram horas de seu descanso, de seu lazer, para contribuir de alguma forma com textos, noticias, charges, banners. Parabéns a todos, a vitória é todos!

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quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Magnoli ataca Assange e blogueiros

Reproduzo artigo de Miguel do Rosário, publicado no blog Gonzum:

Eu gostaria de saber o que se passa pela cabeça do Magnoli quando fala em caráter. Deixemos, porém, a moral para os moralistas e para Deus. Respiremos fundo e analisemos esse pedaço de carne putrefata enrolado em papel jornal.

Tenho consciência do perigo que é analisar trechos de um texto. Mas é a maneira mais fácil e rápida, tanto para quem escreve quanto para quem lê. Contanto que não sejamos levianos e mantermos em mente o texto inteiro, e não somente o trecho pinçado, dá para levar adiante, sem descontextualizações injustas, uma análise equilibrada.

Portanto, ao texto!

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Herói sem nenhum caráter

DEMÉTRIO MAGNOLI – O Estado de S.Paulo

Lula jamais protestou contra o monopólio da imprensa pelo governo cubano e nunca deu um passo à frente para pedir pelo direito à expressão dos dissidentes no Irã. Ele sempre ofereceu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa no Brasil. Mas é incondicional quando se trata de Julian Assange: “Vamos protestar contra aqueles que censuraram o WikiLeaks. Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.”


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Magnoli realiza a proeza de ser leviano, burro e desonesto, ao mesmo tempo. Lula não comenta sobre o monopólio de imprensa pelo governo cubano assim como Obama não comenta sobre o oligopólio de imprensa no Brasil. Um estadista responsável evita meter a colher em problemas domésticos de vizinhos. A discussão sobre Cuba deve acontecer no âmbito da ONU. A mesma coisa vale para os dissidentes do Irã. Todo mundo sabe que os EUA financiam parte da dissidência iraniana. No ano passado, o New York Times publicou matéria sobre uma operação clandestina do governo americano para financiar grupos dissidentes no regime dos aiatolás. Seria irresponsabilidade de Lula envolver-se nesse imbróglio onde ninguém é inocente. Aí ele dá uma piruetinha retórica e diz que Lula “sempre deu respaldo aos arautos da ideia de cerceamento da liberdade de imprensa”, uma afirmação que tem tanto valor como dizer que ele, Magnoli, sempre deu respaldo aos arautos do uso do crack para curar enxaqueca de mulher grávida…

Quanto a Julian Assange, comentaremos em seguida.

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"Assange é um estranho herói. No Brasil, o chefe do WikiLeaks converteu-se em ícone da turba de militantes fanáticos do “controle social da mídia” e de blogueiros chapa-branca, que operam como porta-vozes informais de Franklin Martins, o ministro da Verdade Oficial. Até mesmo os governos de Cuba e da Venezuela ensaiaram incensá-lo, antes de emergirem mensagens que os constrangem. Por que os inimigos da imprensa independente adotaram Assange como um dos seus?"

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Magnoli está tremendamente mal informado. Assange se converteu em ícone mundial, e não apenas para os “blogueiros chapa-branca”, chamados assim, sabemos muito bem, porque tem impedido que a propaganda conservadora pró-tucana se torne voz única na sociedade brasileira. O ódio dos colunistas aos blogueiros sujos cresce na medida em que estes ganham influência. Assage é admirado em todo planeta. Grandes artistas, jornalistas, escritores, tem se mobilizado a seu favor. Milhões de blogueiros, internautas, ativistas da rede, transformaram-no num herói justamente porque ele passou a ser perseguido pelas forças obscuras e covardes do imperialismo. Um homem sozinho contra todo um império. Não somos apenas nós, blogueiros sujos, que apoiamos Assange. Ao dizê-lo, Magnoli comete uma desonestidade intelectual grosseira.

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"A resposta tem duas partes. A primeira: o WikiLeaks não é imprensa – e, num sentido crucial, representa o avesso do jornalismo. O WikiLeaks publica – ou ameaça publicar, o que dá no mesmo – tudo que cai nas suas mãos. Assange pretende atingir aquilo que julga serem “poderes malignos”. No caso de tais alvos, selecionados segundo critérios ideológicos pessoais, não reconhece nenhum direito à confidencialidade. Cinco grandes jornais (The Guardian, El País, The New York Times, Le Monde e Der Spiegel) emprestaram suas etiquetas e sua credibilidade à mais recente série de vazamentos. Nesse episódio, que é diferente dos documentos sobre a guerra no Afeganistão, os cinco veículos rompem um princípio venerável do jornalismo".

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Quantas mentiras em tão pouco espaço! O Wikileaks reconhece sim o direito a confidencialidade: Assange tem declaradao reiteradamente que não publica informações pessoais de ninguém. Apenas e sobretudo o que é de interesse público. Quem é Magnoli para definir quais são os critérios ideológicos corretos? Não foram apenas esses cinco jornais. No Brasil, Globo e Folha também emprestaram sua credibilidade ao vazamento. Magnoli é tão cara de pau que omite esse fato apenas para que não atrapalhe a sua argumentação tosca. Qual é o princípio venerável do jornalismo? Servir de correia de transmissão aos interesses da Casa Branca, como fez o New York Times durante os meses que antecederam a guerra no Iraque?

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"A imprensa não publica tudo o que obtém. O jornalismo reconhece o direito à confidencialidade no intercâmbio normal de análises que circulam nas agências de Estado, nas instituições públicas e nas empresas. A ruptura do princípio constitui exceção, regulada pelo critério do interesse público. Os “Papéis do Pentágono” só foram expostos, em 1971, porque evidenciavam que o governo americano ludibriava sistematicamente a opinião pública, ao fornecer informações falsas sobre o envolvimento militar na Indochina. A mentira, a violação da legalidade, a corrupção não estão cobertas pelo direito à confidencialidade".

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A imprensa não publica tudo que obtém? Mais cara de pau! O maior prazer da imprensa brasileira é publicar informações que correm em segredo de Justiça. Chegaram a publicar conversinha do Sarney com a neta. Nos últimos anos, a promiscuidade entre a imprensa e setores da PF levaram a publicação de inúmeras gravações, muitas completamente apócrifas, mas que serviam para desgastar figuras políticas importantes e por isso integravam a estratégia partidária da imprensa.

Ao mencionar os Papéis do Pentágono, Magnoli comete outra impropriedade ridícula. Os vazamentos do Wikileaks também revelam ilegalidades, corrupção e mentiras. A decisão sobre a legalidade na publicação dos papéis do Pentágono foi tomada pela suprema corte americana, após meses de intenso debate. Magnoli quer ser arvorar agora em juíz supremo sobre a legalidade ou não da publicação dos documentos vazados pelo Wikileaks?

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"Interesse público é um conceito irredutível à noção vulgar de curiosidade pública. Na imensa massa dos vazamentos mais recentes, não há novidades verdadeiras. De fato, não existem notícias – exceto, claro, o escândalo que é o próprio vazamento. A leitura de uma mensagem na qual um diplomata descreve traços do caráter de um estadista pode satisfazer a nossa curiosidade, mas não atende ao critério do interesse público. O jornalismo reconhece na confidencialidade um direito democrático – isto é, um interesse público. O WikiLeaks confunde o interesse público com a vontade de Assange porque não se enxerga como participante do jogo democrático. É apenas natural que tenha conquistado tantos admiradores entre os detratores da democracia".

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O que Magnoli chama de interesse público, ele mesmo e seus coleguinhas dos jornalões, chamam em outros momentos de “mão pesada do Estado”. Impressionante como a sua postura muda quando estão em jogo os interesses da Casa Branca, aí vira interesse público… Que raio de defensor da liberdade de imprensa é esse que pretende demarcar de maneira tão arbitrária o que é interesse público e o que não é? As mensagens diplomáticas onde líderes árabes pediam aos EUA que invadissem o Irã não são de interesse público? A mensagem onde a embaixada de Honduras afirma que o golpe ocorrido lá há dois anos foi golpe mesmo, e ilegal e antidemocrático, não é de interesse público? Quem seria o juiz para definir o que é ou não de interesse público? Os editores de jornais tem algum tipo de moral superior em relação aos funcionários do Wikileaks? Eles sabem o que é de interesse público e Assange não? E novamente Magnoli falseia a realidade ao se referir aos admiradores de Assange como “detratores da democracia”. Os admiradores de Assange são milhões e milhões em todo mundo, e todos são defensores de valores democráticos. Mais uma vez, Magnoli se arvora, o que é uma contradição em si, como juiz de quem é democrata ou não. Em 1964, o golpe militar foi saudado pelos jornais onde Magnoli escreve como “vitória da democracia”. É a esse tipo de democracia, definida por alguns engravatados ultraconservadores, milionários e truculentos, que o sociólogo se refere?

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"Há, porém, algo mais que uma afinidade ideológica, de resto precária. A segunda parte da resposta: os inimigos da liberdade de imprensa torcem pelo esmagamento do WikiLeaks por uma ofensiva ilegal de Washington. No Irã, na China ou em Cuba, um Assange sortudo passaria o resto de seus dias num cárcere. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo. As leis americanas sobre espionagem aplicam-se, talvez, ao soldado Bradley Manning, um técnico de informática, suposto agente original dos vazamentos. Não se aplicam ao veículo que decidiu publicá-los. A democracia é assim: na sua fragilidade aparente encontra-se a fonte de sua força".

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Aí Magnoli é simplesmente desonesto e infantil. Os admiradores de Assange querem sua liberdade e nada mais. Em vez de culpar o agressor, Magnoli tenta estigmatizar os que defendem a vítima, acusando-os de sádicos. Que espécie de análise maluca é essa? Sim, no Irã, China ou Cuba, Assange estaria em maus lençóis, e Magnolia estaria incensando-o. Nos EUA, não há leis que permitam condená-lo? Ótimo. Magnoli é daqueles que acha que o mundo implica com os EUA por birra. Um país tão legal. Com leis tão justas. Nunca incentivou golpes de Estado em outros países! A babação de ovo dos EUA é constrangedora. Brasil e Europa também tem leis tão ou mais democráticas que os EUA!

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"O governo Obama estará traindo a democracia se sucumbir à tentação de perseguir Assange por meios ilegais. O WikiLeaks foi abandonado pelos parceiros que asseguravam suas operações na internet. Amazon, Visa, PayPal, Mastercard e American Express tomaram decisões empresariais legítimas ou cederam a pressões de Washington? A promotoria sueca solicita a extradição de Assange para responder a acusações de crimes sexuais. O sistema judiciário da Suécia age segundo as leis do país ou se rebaixa à condição de sucursal da vontade de Washington? Certo número de antiamericanos incorrigíveis asseguram que, nos dois casos, a segunda hipótese é verdadeira. Como de costume, eles não têm indícios materiais para sustentar a acusação. Se estiverem certos, um escândalo devastador, de largas implicações, deixará na sombra toda a coleção de insignificantes revelações do WikiLeaks".

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Magnoli finge uma candidez impossível. Como historiador, ele realmente se espantaria se o governo americano perseguisse Assange ou inventasse pretextos para incriminá-lo? Claro que não. Ele é falso apenas.

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"A bandeira da liberdade nunca é desmoralizada pelos que a desprezam, mas apenas pelos que juraram respeitá-la. Assange não representa a liberdade de imprensa ou de expressão, mas unicamente uma heresia anárquica da pós-modernidade. Contudo, nenhuma democracia tem o direito de violar a lei para destruir tal heresia. A mesma ferramenta que hoje calaria uma figura sem princípios servirá, amanhã, para suprimir a liberdade de expor novos Guantánamos e Abu Ghraibs".

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A gororoba pseudo-libertária é apenas óbvia e melosa, usada desonestamente para chamar Assange de “heresia anárquica da pós-modernidade”, como se se referisse a um artista incômodo da Bienal de Veneza, e não a uma figura concretíssima, perseguida pela governo americano e que deixou o mundo de cabelo em pé ao mostrar a bunda peluda e perebenta do Tio Sam.

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“Vamos fazer manifestação, porque liberdade de imprensa não tem meia cara, liberdade de imprensa é total e absoluta.” Lula não teve essa ideia quando Hugo Chávez fechou a RCTV, nem quando os Castro negaram visto de viagem à blogueira Yoani Sánchez que lançaria seu livro no Brasil. Não a teve quando José Sarney usou suas conexões privilegiadas no Judiciário para intimidar Alcinéa Cavalcante, uma blogueira do Amapá, ou para obter uma ordem de censura contra O Estado de S. Paulo. Ele quase não disfarça o desejo de presenciar uma ofensiva ilegal dos EUA contra o WikiLeaks. Sob o seu ponto de vista, isso provaria que todos são iguais – e que os inimigos da liberdade de imprensa estão certos. Alguém notou um sorriso furtivo, o tom de escárnio com que o presidente pronunciou as palavras “total e absoluta”?

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Pimba! Magnoli é tão criativo e surpreendente que mais uma vez ele faz um artigo onde, a pretexto de criticar Assange, apenas faz aquilo para o qual foi contratado: malhar o Lula, que desta vez é culpado até disso. A nossa imprensa, pelo jeito, continua totalmente incapaz de apreender as malícias e ironias de um simples operário-presidente… A conclusão do artigo me deixou um pouco na dúvida: seria Magnoli tão idiota a ponto de associar um simples sorriso de Lula e as palavras “total e absoluta” ao desejo sanguinário de impor um regime totalitário e absolutista? Não, né? Eu que estou sendo paranoico. Mas é que quando um sociólogo, ao invés de fazer uma análise minimanente embasada em conceitos, envereda para sombrias suposições psico-políticas acerca do sentido de um sorriso dado por um presidente feliz e brincalhão, eu me ponho a pensar em ditos vulgares, do tipo: inveja é foda.

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Assange defende a Falha de S.Paulo

Reproduzo artigo de Natalia Viana, publicado no sítio da CartaCapital:

Em uma entrevista concedida ao Estadão ontem, Julian Assange, fundador do WikiLeaks, citou o caso do blog satírico FAlha de São Paulo para defender a liberdade de expressão.

“Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada”, disse Julian ao jornalista Jamil Chade.

O site FAlha de S Paulo foi retirado do ar por ordem da justiça paulista, após o jornal Folha de S Paulo entrar com processo por uso indevido da marca. O site humorístico satrizava o maior jornal do país.

Ontem a organização Repórteres sem Fronteiras pediu que a Folha de S Paulo retire o processo, dizendo que o jornal se “engrandeceria” ao tomar esta atitude.

O jornal nega que tenha censurado o conteúdo do site – diz que o problema é o nome parecido e o logo da Folha.

Asilo político no Brasil

Julian também falou que pensa em expandir a atuação do WikiLeaks no Brasil. “Vemos muito apoio vindo do Brasil, tanto da população, mídia, da forte e emergente cultura de internet. E também há muita corrupção. Portanto, haverá bons tempos no futuro no Brasil para nós”.

Perguntado se já pensou em pedir asilo político no Brasil, o fundador do WikiLeaks disse que “seria ótimo” se fosse oferecido.

“É um país grande o suficiente para ser independente da pressão dos EUA, tem força econômica e militar suficiente para fazer isso. E não é um país como China e Rússia que não são tão tolerantes com a liberdade de imprensa. Talvez o Brasil seria um bom país para que coloquemos parte de nossas operações”.

Julian também falou da perseguição que tem sofrido por parte dos EUA - disse se considerar um preso político – e do recente vazamento de parte do processo que está sofrendo na Suécia por crimes sexuais.

“Transparência é para governos. Não para indivíduos. O objetivo de revelar informações sobre pessoas poderosas é cobrar responsabilidade deles. Quando um governo dá material legal para um jornal para prejudicar alguém, trata-se de um abuso. O repórter que foi escolhido para receber a informação é um conhecido crítico de nossa organização. O Guardian não perguntou por que foi liberada essa documentação antes de uma audiência na Corte. Quais são os motivos envolvidos. São perguntas que não foram respondidas”.

Ele também e explicou os planos da organização para o próximo ano. “Para 2011, vamos publicar mais telegramas sobre países e sobre mais de cem organizações. Mas também teremos outras publicações. Vamos expandir nossa estrutura”.

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Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Reproduzo artigo de Igor Fuser, publicado no sítio do MST:

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista. Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.

Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.

Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST. Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.

Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século XXI, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.

Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor... A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra). O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século XX mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.

Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

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Tucanos privatizam a saúde em São Paulo

Por Altamiro Borges

Na véspera do feriado de Natal e usando o velho método do rolo-compressor, a bancada governista da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 21 de dezembro, por 55 votos a 18, o projeto de lei 45/10, que permite às chamadas Organizações Sociais (OS) a venda de 25% dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo até os leitos hospitalares, para os planos privados de saúde e os hospitais particulares. Votaram contra as bancadas do PT e do PSOL, um deputado do PDT e outro do PR.

Instinto privatista dos tucanos

O projeto representa mais um passo no rumo da privatização do setor. Com sua política ortodoxa do “ajuste fiscal”, o tucanato reduziu drasticamente os investimentos na área. Pelo firmado no Sistema Único de Saúde (SUS), uma conquista da sociedade – consagrada na Constituição de 1988 e que passou a vigorar somente em 2000 –, os estados devem aportar, no mínimo, 12% das suas receitas líquidas no. São Paulo, apesar de ser o estado mais rico da federação, não cumpre este obrigação.

Para driblar os 12% fixados na Constituição, os governos tucanos baixaram decreto ampliando o conceito sobre investimentos na saúde, incluindo gastos na Agricultura, Gestão Pública e até na Justiça. No orçamento de 2010, os investimentos específicos na saúde foram de apenas 9,6% da receita. Com esta manobra contábil, os recursos são desviados para outros fins. Entre 2001 e 2009, o governo deixou de aplicar R$ 4,1 bilhões na saúde pública. Esse montante seria o suficiente para construir 82 hospitais.

Terceirização criminosa

Os tucanos também inventaram as chamadas OS. Sem licitação pública ou mecanismos rígidos de fiscalização, o que abre brechas para maracutaias, estas estranhas “organizações sociais” administram hoje 23 hospitais, todos os laboratórios e mais de uma dezena de ambulatórios especializados. Em 2010, elas receberão R$ 1,96 bilhão (51,2% da verba total do setor), enquanto todo o restante gerido diretamente pelo estado receberá R$ 1,87 bilhão (48,8% da verba pública).

Não há qualquer garantia de que estes recursos públicos sejam usados integralmente no atendimento à população. Parte é utilizada para engordar os lucros dos novos capitalistas do setor e, suspeita-se, outra parte serve para financiar as campanhas tucanas. Enquanto isto, a população sofre com o péssimo atendimento e os servidores têm os seus salários arrochados. A piora dos indicadores na área da saúde em São Paulo é a prova desta tragédia tucana.

Piora nos indicadores

Em 2001, 2002 e 2006 ocorreram epidemias de dengue e a infecção pelo mosquito foi registrada em 75% das cidades – em 249 municípios. A própria Secretaria de Saúde estima a existência de 580 mil portadores crônicos do vírus da hepatite B e 420 mil de hepatite C. Há também deficiências nos programas de vigilância sanitária, vacinação, combate às endemias e no controle e uso do sangue. Já o número de leitos hospitalares teve queda de 11,5% na sua ocupação entre 2003 e 2006.

Ao mesmo tempo, cresce o número de doenças decorrentes da falta de saneamento, em especial na região metropolitana. As doenças diarréicas passaram de 403 mil, em 2004, para 617 mil, em 2007. A piora geral nas condições de saúde decorre do baixo investimento neste setor. São Paulo até possui uma extensa rede do SUS de serviços ambulatoriais e hospitalares, com mais de 4 mil unidades básicas, 1.277 unidades de atendimento de especialidades e 680 hospitais. Mas toda ela tem sido sucateada nos últimos anos, o que ocasiona a redução dos atendimentos.

A cumplicidade da mídia

Esse processo acelerado de privatização, que agora será agravado com a venda de até 25% dos serviços do SUS, é criminoso. Como afirma o deputado estadual Adriano Diogo (PT), integrante da Comissão de Higiene e Saúde da Assembléia Legislativa, “a nova lei das OS reduzirá mais o já precário atendimento hospitalar da população pobre. É a expansão da quarteirização dos serviços públicos de saúde no Estado de São Paulo”.

A mídia burguesa, a maior parte dela sediada na capital paulista e que mama nas tetas dos governos tucanos que há mais de 16 anos mandam em São Paulo, deu pouco destaque a esse golpe de enorme gravidade. O assunto não foi manchete nos jornalões e revistonas conservadores e nem mereceu comentários dos “colunistas” das TV. Não é para menos que a mídia apoiou o “vampiro” José Serra. Caso fosse eleito, ele poderia tentar implantar o projeto de privatização da saúde em todo o Brasil – para alegria dos neoliberais.

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quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Caros Amigos entrevista Marilena Chauí

Reproduzo matéria enviada por Hamilton Octavio de Souza, editor da revista Caros Amigos:

Primeiro as redes de TV e os jornais sensacionalistas trataram de espalhar o pânico na sociedade. Depois os mesmos veículos de comunicação orquestraram com ufanismo patriótico de Copa do Mundo a ação policial-militar que colocou milhares de moradores do Complexo do Alemão debaixo de estado de sítio. A grande mídia vestiu seus repórteres para a guerra, adotou a linguagem dos quartéis e aderiu ao esquema repressivo sem o menor pudor de passar por cima da Constituição Federal, da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da ética jornalística.

Imagine-se qualquer bairro de classe média do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte etc., cercado por tropas, ocupado por militares e policiais, com invasão de domicílios, buscas e saques, para justificar a caçada a alguns empresários sonegadores de impostos, fraudadores de mercadorias, estelionatários de consumidores, corruptores de servidores públicos, manipuladores de caixa dois. Qual seria a reação do povo? Qual seria a repercussão da mídia diante de tamanha violência?

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi exatamente isso, com a enorme diferença de que os caçados são varejistas de drogas e suas gangues estão encasteladas no seio de uma população pobre predominantemente de afro-descendentes. Por isso mesmo as autoridades se sentiram à vontade para descer o porrete, e os jornalistas se entusiasmaram em fazer uma cobertura preconceituosa, bajuladora das forças policiais e sem o menor respeito com os cidadãos que moram nessas comunidades tratadas como zona de guerra e território inimigo.

Ao contrário da mídia hegemônica, a revista Caros Amigos deu voz a quem vive e conhece a situação das favelas e dos morros cariocas, debateu as violências praticadas pelo Estado, ligou o senso crítico obrigatório no bom jornalismo, permaneceu fiel aos direitos civis e constitucionais, tratou, enfim, de mostrar aspectos ignorados pela cobertura da imprensa empresarial e conservadora.

Leia também uma excelente entrevista exclusiva com a filósofa e professora Marilena Chauí, que analisa a cobertura da mídia sobre as eleições presidenciais, o governo Lula, os desafios antigos e atuais da sociedade brasileira. Intelectual respeitada, militante do PT, Marilena Chauí acredita que o governo Dilma tem condições de avançar em várias frentes de luta, inclusive na democratização da comunicação.

Além disso, a revista Caros Amigos apresenta uma entrevista exclusiva com o tenente-coronel Otelo Saraiva de Carvalho, um dos comandantes da Revolução dos Cravos, em Portugal, em 1974; e ótimas reportagens sobre o tráfico de jovens brasileiros para exploração sexual na Europa, o exagerado encarceramento de pessoas no Brasil e a volta do lendário Cine Bijou, no centro de São Paulo, que articula exibições de filmes especiais seguidas de debates.

Enfim, uma revista para quem é exigente. Boa Leitura!

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Empresas aéreas provocam a greve

Por Altamiro Borges

Em audiência convocada pela Procuradoria Geral do Trabalho, os representantes do Sindicato Nacional de Empresas Aéreas (Snea) deixaram explícito que estão provocando a revolta e a greve dos aeroviários e aeronautas, prevista para amanhã (23). Em mais uma prova de intransigência, a entidade patronal manteve o valor do reajuste salarial de acordo com a variação integral do INPC, de 6,08%. , a mesma proposta que já já havia sido recusada pelos trabalhadores. No final da audiência, o Snea ainda propôs, de maneira provocativa, um aumento real de apenas 0,4%, passando para 6,50% o reajuste.

Um representante patronal chegou a desafiar a categoria, dizendo que ela não teria coragem de paralisar as atividades na véspera do feriado. Até parece que as poderosas empresas do setor, altamente monopolizado, apostam no caos aéreo, como forma de desgastar os aeronautas e aeroviários e de chantagear o governo. A situação dos trabalhadores do setor é das mais injustas. Com o aumento vertiginoso do transporte aéreo, constatado na lotação de todos os aeroportos, as empresas têm auferido altos lucros. Já os trabalhadores padecem com salários arrochados, com escalas de trabalho desumanas e com todo tipo de humilhação.

Crescimento do setor e intransigência

Matéria do jornal Valor demonstra que a demanda no setor cresceu 23,4% até novembro e que no próximo ano ela aumentará entre 12% e 15%. “Depois de garantir este ano o que talvez seja o melhor desempenho de sua história, a aviação comercial brasileira prepara-se para desacelerar em 2011, mas com recomposição de tarifas”. Segundo o consultor aeronáutico Paulo Bittencourt Sampaio a alta de 23,4% na demanda doméstica em 11 meses já é a melhor performance em 50 anos”. As empresas têm adquirido novas aeronaves e intensificado o processo de fusão neste setor que já é altamente concentrado.

A recusa em oferecer um aumento real mais digno e condizente com os lucros auferidos revela a intransigência das empresas, principalmente das duas que monopolizam o setor – TAM e Gol, com mais de 80% do fluxo de passageiros. Diante de tamanha provocação, os sindicatos dos aeroviários e dos aeronautas mantêm a deflagração da greve para quinta-feira, a partir das seis horas da manhã. Novas assembléias ocorrerão durante esta madrugada. Caso as lucrativas empresas não recuem, elas serão as maiores culpadas pelo caos aéreo que se instalará na véspera do Natal.

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Voz do Brasil e regulamentação da mídia

Reproduzo artigo enviado pelo amigo Beto Almeida, membro da junta diretiva da Telesur:

A regulamentação da mídia passou a fazer parte, com justiça, da agenda de debates políticos da sociedade brasileira. Após a Confecom, onde a proposta ficou entre as teses aprovadas, agora foi o próprio governo federal, por ação do Ministro Franklin Martins, da Secom, que, corajosamente, assumiu uma posição clara e inequívoca pela regulamentação de tal forma combater o verdadeiro exercício de tirania midiática no Brasil, um de seus maiores déficits democráticos.

Na contra-mão dos esforços para a regulamentação, nota-se um incoerente silêncio do movimento de democracia na mídia em relação a uma iniciativa da Abert e dos magnatas da mídia para flexibilizar a transmissão do mais antigo programa do rádio brasileiro ainda no ar, a Voz do Brasil. O programa surge de um esforço de regulação do estado sobre o campo informativo, na Era Vargas, levando informações relevantes para um público estimado em cerca de 80 milhões de ouvintes que, sem a VB, não possui praticamente outra via para ter acesso a informações sobre a atividade dos poderes públicos.

Vencedor de vários prêmios de jornalismo, reconhecido como canal de acesso a informações precisas e objetivas sobre o Estado, o governo e a cidadania, a Voz do Brasil, se flexibilizada, resultará numa menor presença do público na vida dos brasileiros que vivem nos grotões do campo e da cidade, e que são praticamente proibidos da leitura de jornal ou revista. Menos informação sobre verbas para a saúde, sobre políticas públicas para a agricultura, a reforma agrária, a pesca, o meio-ambiente, os transportes, educação no campo etc. Por quê o silêncio?

Sem a Voz, crescerá o déficit democrático, o tempo de programação de qualidade duvidosa, que é o caracteriza grande parte do rádio no Brasil. Os que acusam o Voz do Brasil de ser “chapa-branca”, calam-se diante do fato de que o rádio comercial, predominante hoje, pode ser apresentado precisamente como “rádio chapa-mercado”. O curioso, pela incoerência que estampa, é que ao lado dos grandes empresários de mídia que patrocinam a flexibilização da Voz do Brasil - com o claro intuito de torná-lo sem audiência, facilitando sua extinção - encontram-se alinhados alguns atores do movimento de democratização da mídia.

Junto ao silêncio destes movimentos, que jamais apresentaram proposta para renovação e aperfeiçoamento do VB, há uma estranha atitude da Fenaj que mesmo tendo aprovado em seu recente Congresso a defesa da Voz, manteve a resolução na gaveta. Silêncio da Fenaj, dos sindicatos de jornalistas, dos movimentos sociais diante do risco da Voz. A Abert comemora esta paralisia de quem tanto fala em regulamentação.

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A blogosfera progressista está em crise?

Por Altamiro Borges

Nos últimos dias, uma acalorada polêmica tomou conta da chamada blogosfera progressista. Aparentemente, tudo começou com um artigo publicado no excelente blog de Luis Nassif com críticas sectárias ao movimento feminista. Diante das reações, algumas civilizadas e outras também sectárias, o próprio Nassif explicou que o texto não era de sua autoria, mas sim de um dos inúmeros colaboradores do seu blog, e reconheceu o erro na publicação e no tratamento dado à polêmica deflagrada. O clima, porém, já estava carregado, cheio de adjetivações e troca de farpas.

O que poderia ser um rico debate sobre o crônico machismo na sociedade – um debate sempre tão necessário, até para os que se dizem feministas desde criancinha – desembocou numa preocupante “crise da blogosfera progressista”. Visões pouco generosas, desagregadoras, chegaram a insinuar que a blogosfera progressista seria machista por natureza. No twitter, alguns babacas da direita nativa, que nunca tiveram qualquer preocupação com a questão de gênero, aproveitaram para festejar a divisão deste jovem movimento. No próprio campo progressista, alguns manifestaram o seu desânimo com as “baixarias”.

Garantir a unidade na diversidade

Em férias, um justo direito conquistado pelo proletariado, acompanhei à distância a encarniçada polêmica. Fiquei triste com o sectarismo, o que só confirma que ainda vamos apanhar muito para superar a nossa cultura autoritária, mas não caí no ceticismo. Sou daqueles que acha que o movimento da blogosfera progressista está dando apenas os seus primeiros passos. Ele ainda precisará comer muito arroz e feijão para definir melhor seus princípios, seus objetivos, sua abrangência e suas ações. Nesta longa caminhada, ele cometerá muito erros. Visões diferenciadas e até mesmo vaidades ficarão expostas.

Estas diferenças não me preocupam. A riqueza deste movimento está exatamente na sua diversidade. O desafio é exercitar a nossa cultura democrática e unitária, tendo como objetivo maior garantir a unidade na diversidade. O que une a blogosfera progressista hoje não são visões totalizantes, nem as posturas diante do atual governo ou as preferências partidárias. O que nos une é o desejo de construir outra mídia, mais democrática, crítica e compartilhada, que se contraponha a ditadura midiática. O que nos une são valores e lutas contra qualquer tipo de opressão – de gênero, étnicas, regionais, de classe.

Golaços da blogosfera progressista

Só com muita amplitude e generosidade, sem temores às polêmicas e às críticas, será possível construir um forte movimento da blogosfera progressista. Com esta postura, que norteou os trabalhos da comissão organizadora do primeiro encontro nacional em agosto passado – e que contou com a inestimável ajuda de Luis Nassif –, o jovem movimento dos blogueiros progressistas marcou dois golaços em 2010. Erros foram cometidos, até por inexperiência e desarticulação, mas eles não devem ofuscar ou minimizar os expressivos avanços deste incipiente movimento neste curto período.

Pela primeira vez na história, mais de 330 blogueiros, twitteiros e outros internautas que estavam dispersos, que nem se conheciam, participaram de um encontro nacional e aprovaram bandeiras unitárias de luta – contra o AI-5 Digital, por um plano universal de banda larga, por um novo marco regulatório da comunicação, em apoio à Adin do jurista Fábio Konder Comparato. Há consenso de que o encontro de agosto foi um marco histórico. Após intenso debate, a plenária definiu manter o adjetivo “progressista” até o próximo encontro, e aprovou uma forma mais horizontal de organização, sem hierarquias.

A vitalidade dos “blogs sujos”

O segundo golaço foi a entrevista coletiva com o presidente Lula. Ela garantiu maior legitimidade a este movimento coletivo e democratizante. Não teve nada de “chapa-branca”, como rosnou a velha mídia. Evidenciou que há uma mudança em curso, com o nascimento de uma nova mídia, que deverá ter papel mais protagonista no país. Diferentemente do encontro, no qual houve unanimidade nos elogios, a entrevista gerou certas críticas – algumas justas e outras exageradas. Para as próximas entrevistas, novos mecanismos, mais democráticos e transparentes, precisarão ser adotados. A vida vai nos ensinando.

Estes dois golaços se somaram ao trabalho árduo e corajoso de muitos internautas, que há mais tempo vêem mostrando a vitalidade da blogosfera. Não é para menos que a guerrilha informativa travada por estes combatentes, antigos e novos, virou notícia na batalha presidencial. Serra, amigo da mídia golpista, ficou irritado com o que ele adjetivou pejorativamente de “blogs sujos”. Já o presidente Lula, que foi vítima do cerco midiático, estrelou um vídeo incentivando a blogosfera. Nos jornalões e revistonas, alguns colunistas de aluguel destilaram seu veneno ciumento contra a blogosfera.

Olhando para o futuro

Este precário balanço é o que explica meu otimismo com a blogosfera progressista. Ela só tende a crescer. Se conseguir criar maior sinergia, mantendo sua rica diversidade – sem verticalismos artificiais e disputas mesquinhas – ela vai se multiplicar, florescendo em milhares de blogs, adquirir melhor qualidade e conquistar maior audiência e influência na sociedade. Ele será um dos protagonistas na luta estratégica pela efetiva democratização da comunicação no Brasil. Com o tempo, encontrará as formas para se auto-sustentar e adquirir maior visibilidade. Só os nossos erros podem inviabilizar estes avanços.

Alguns estados já perceberam esse potencial “revolucionário” e estão se movimentando, de forma ampla e unitária, para enraizar a blogosfera progressista. Reuniões, debates e outras iniciativas estão se multiplicando no país. Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, entre outros, estão olhando para o futuro. Não querem se perder em briguinhas desnecessárias, em demarcações sectárias, em disputas aparelhistas. Querem travar a boa polêmica, o bom embate de idéias e projetos. O desafio agora é trilhar esse caminho. Conforme o definido em agosto, o desafio agora é realizar massivos encontros estaduais até abril e um encontro nacional ainda mais representativo em maio.

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