quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

UFMG e UFSC: Por que te calas, Raquel?

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Os dois principais órgãos de repressão do país, Polícia Federal e Ministério Público Federal, têm novos chefes: o delegado-geral Fernando Segóvia e a Procuradoria Geral da República Raquel Dodge.

Delegados e procuradores recorrem abusivamente a uma prática inconstitucional: a condução coercitiva.

Houve um episódio trágico com o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Luiz Carlos Cancelier. Era o momento de uma afirmação de respeito às leis e de fim desses abusos. Era o momento de se posicionarem sobre o tema e mostrarem a que vieram.

Parceria de Doria é questionada no TCM

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

A vereadora paulistana Juliana Cardoso (PT) protocolou nesta terça-feira (5) representação no Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM). A parlamentar, que integra a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal, solicita ao órgão o detalhamento dos gastos do contrato de gestão 05/2014 com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), cujo aditivo aprovado pela gestão de João Doria (PSDB) não discrimina as despesas.

Caos social à vista e retomada distante

Por Railídia Carvalho, no site Vermelho:

À vontade com a nova lei trabalhista sancionada por Michel Temer, o grupo universitário privado Estácio de Sá demitiu no início da semana 1.200 professores em um cenário nacional que soma 12,74 milhões de desempregados.

Em entrevista ao Portal Vermelho, Clemente Ganz, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) afirmou que o momento confirma a previsão do órgão de que a reforma trabalhista geraria caos social, com o trabalhador refém do empregador e também pode se confirmar um tiro no pé de qualquer retomada do crescimento.

O combate à contrarreforma da Previdência

Por Marcus Ianoni, no site Brasil Debate:

Trava-se uma intensa disputa política no país em torno da reforma da Previdência Social. De um lado, estão o Executivo e sua base parlamentar no Congresso, os agentes do mercado, capitaneados pelos investidores financeiros, e a grande mídia. De outro lado, estão a maioria dos eleitores, principalmente os trabalhadores do setor privado, os servidores públicos, os atuais aposentados e os pobres que recebem benefícios da seguridade social.

O capitalismo é compatível com a democracia?

Ilustração: Maram Heshan
Por Alejandro Nadal, no site Carta Maior:

A estabilidade social e econômica dentro do sistema capitalista enfrenta dois problemas essenciais. Por um lado, as contínuas crises e a feroz competição intercapitalista fazem da acumulação de capital um processo inseguro. Por outro, o conflito na distribuição de renda constitui uma permanente ameaça de ruptura social. A democracia está no coração destas duas fontes de tensão sistêmicas.

Para introduzir algumas definições operativas é preciso vamos definir que consideramos democracia o sistema no qual todos os cidadãos adultos têm direito a voto (sufrágio universal), há eleições livres e são protegidos os direitos humanos a partir de um bem estabelecido Estado de direito. O capitalismo é um sistema onde uma classe dominante se apropria do excedente do produto social não através da violência e sim do mercado.

Por Israel, Trump atropela todos

"Eu não sou a capital de Israel, Trump"
Ilustração: Rasha Mahdi
Por Mouin Rabbani, no site Outras Palavras:

Por setenta anos, os EUA, pelo menos formalmente, alinharam sua posição sobre Jerusalém com a da comunidade internacional e o direito internacional. De acordo com a Resolução 181 da ONU, que recomenda a divisão da Palestina, aprovada pela Assembléia Geral em 29 de novembro de 1947, a Cidade Santa ficou “estabelecida como um corpus separatum sob um regime internacional especial”. A conquista de Jerusalém Oriental por Israel durante a guerra árabe-israelense de 1948 e, sem seguida, a anexação pela Jordânia a em 1950 nunca foram reconhecidas. Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967; em 1980, o Knesset [parlamento israelense] aprovou uma lei afirmando que “Jerusalém, completa e unida, é a capital de Israel”. A Resolução 478 do Conselho de Segurança declarou a medida “nula e sem efeito”.

As compras de Natal de Michel Temer

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Nas capas do Estadão e da Folha, a temporada de compra de votos de Michel Temer para tentar aprovar a tunga dos direitos previdenciários segue solta, sem causar – seria possível mais? – uma onda de protestos dos que defendem a austeridade quando se trata de tirar verbas da saúde, da educação e da assistência social.

Na CBN, a conta é mais generosa, falando que Temer autorizou a anistia e parcelamentos de dívidas, que significam um prejuízo de R$ 30 bilhões.

João Bosco repudia violência na UFMG

João Bosco. Foto: Leo Zulluh/Cultura Niterói
Do compositor e cantor João Bosco, em sua página no Facebook:

Nota de repúdio à operação "Esperança equilibrista" 

Recebi com indignação a notícia de que a Polícia Federal conduziu coercitivamente o reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Ramirez, entre outros professores dessa universidade. A ação faz parte da investigação da construção do Memorial da Anistia. Como vem se tornando regra no Brasil, além da coerção desnecessária (ao que consta, não houve pedido prévio, cuja desobediência justificasse a medida), consta ainda que os acusados e seus advogados foram impedidos de ter acesso ao próprio processo, e alguns deles nem sequer sabiam se eram levados como testemunha ou suspeitos. O conjunto dessas medidas fere os princípios elementares do devido processo legal. É uma violência à cidadania.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

UFMG: ataque à universidade pública

Foto: Jornalistas Livres
Do site da UJS:

Na manhã desta quarta-feira (6), a Polícia Federal mostrou mais vez a sua arbitrariedade ao realizar uma ação ostensiva na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e conduzir coercitivamente o reitor, prof. Jayme Ramirez, a vice-reitora, Sandra Goulart, o ex-reitor, prof. Clélio Campolina, a ex-vice-reitora, Heloisa Starling, além de outros professores.

Há dois meses a Polícia Federal fez a sua primeira vítima: Luiz Carlos Cancellier, então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi conduzido coercitivamente, proibido de ter acesso à universidade pela qual dedicou sua vida e que defendeu, durante sua gestão, um modelo de administração que resgatasse a excelência e a eficiência na universidade.

E o dia seguinte à condenação de Lula?

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Lula é esperança do povo brasileiro para derrotar o golpe e restituir seus direitos. E a população dá seguidas demonstrações disso ovacionando o ex-presidente por onde ele passa com suas caravanas. Mas, alguém tem dúvida de que a consumação do golpe dentro do golpe é uma questão de meses ? Os integrantes da ditadura do Judiciário não se constrangem nem mesmo em antecipar a confirmação da condenação de Lula pela imprensa. É que, com poucas exceções, não temos mais juízes nem procuradores, mas sim militantes da direita antidemocrática travestidos de aplicadores da lei e da justiça.

Mercado fareja o fim da farra golpista

Por Marcelo P.F. Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Tenho a impressão que as coisas vão melhorar. Pelo menos é isso que posso deduzir da histeria que o tal “mercado” tem patrocinado nos últimos dias ao perceber que o governo golpista vai caminhando para o fim sem conseguir lhes entregar o “prime rib”, isto é, a Previdência Social. Como se sabe, a saliva aflora na boca do rentismo ao enxergarem na reforma previdenciária a possibilidade de abocanharem três grandes e apetitosos benefícios: 1) mais recursos fiscais para arcar com o pagamento dos serviços da dívida pública; 2) menor pressão pelo aumento de impostos, principalmente aqueles que deveriam incidir sobre o capital e que no Brasil são quase inexistentes; 3) abertura de um imenso mercado para a venda de planos de previdência privada.

Ataque à UFMG e a escalada autoritária

Foto: Jornalistas Livres
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Assim como na ditadura militar, as universidades, ilhas de liberdade e pensamento crítico, entraram na linha de tiro deste novo regime autoritário instalado no Brasil, sob o tacão da Polícia Federal, do Ministério Publico e outros órgãos de controle que, a pretexto de combater a corrupção, violam direitos e garantias. Com uma tropa de 84 policiais, a PF deflagrou hoje uma operação contra dirigentes da UFMG, levando para depoimentos coercitivos o reitor Jaime Arturo Ramírez, a vice-reitora, Sandra Regina Almeida, além do ex-reitor Clélio Campolina e da ex-vice-reitora Heloisa Starling, coordenadora de conteúdo do projeto Memorial da Anistia.

TRF4 ensaia julgamento de exceção contra Lula

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Não deu tempo nem de piscar. Menos de 48 horas após a mais recente pesquisa Datafolha mostrar que a maioria esmagadora do eleitorado brasileiro NÃO acredita na seriedade das condenações que a Justiça está impondo a Lula, essa mesma Justiça se apressou em dar provas de que o eleitorado tem razão.

O recurso do ex-presidente Lula contra a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro tramita em velocidade supersônica no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Segundo relato do diário gaúcho Zero Hora, precisamente às 14h16min da última sexta-feira(1/12), o relator da Lava-Jato naquela Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto exatos 100 dias após a apelação do ex-presidente chegar ao seu gabinete.

Moro é recebido com protestos em Portugal

Do blog Nocaute:

Nesta segunda-feira (4), o juiz federal Sergio Moro fez uma palestra sobre combate à corrupção na Universidade de Coimbra, em Portugal, e foi recebido por protestos de estudantes brasileiros e portugueses.

O custo do ingresso foi 8,5 mil reais e dá direito a uma série de jantares que ocorrem paralelamente ao encontro.

Meganhas do golpe prendem reitor da UFMG

Foto: Jornalistas Livres
Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Meganhas da Polícia Federal, servis ao golpe de Estado e ao regime de exceção vigente no país, acabam de levar o reitor Jaime Arturo Ramírez e a vice-reitora Sandra Regina Goulart Almeida em condução coercitiva para um “interrogatório”.

Há outros mandados de condução coercitiva em curso.

Condução coercitiva é um nome bonito que nada mais é do que sequestro e prisão por um dia. É um procedimento ilegal, mas que foi normalizado pela Lava Jato.

O STF e o avanço da arbitrariedade

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Contrariamente ao que determina o texto constitucional - quem for contra que se candidate e altere a legislação no Congresso -, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai questionar no Supremo Tribunal Federal as decisões de assembleias legislativas estaduais que liberaram parlamentares da prisão ou do cumprimento de cautelares. A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, enviou mensagem aos ministros do STF, nesse sentido.

Brasil encaminha-se para virar Honduras

Por Renato Rovai, em seu blog:

A pesquisa Datafolha divulgada ontem não tem grandes novidades. Ao contrário, confirma o que vem sendo dito neste blogue e em outros cantos onde se faz análise de forma independente. Lula é o grande favorito para as eleições de 2018 e dificilmente será derrotado se puder disputá-la.

A distância que o candidato petista registra de seus adversários numa eventual disputa de segundo turno em política equivale a um oceano.

PSDB adota estratégia da enganação

Por Mário Augusto Jakobskind, no jornal Brasil de Fato:

O PSDB, um partido que defende a doação de mão beijada das riquezas nacionais para empresas multinacionais, está tentando fazer um exercício de enganação que objetiva iludir os incautos. Ao sentir que o governo do lesa pátria Michel Temer está ultra desgastado, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin revela que o seu partido desembarcará do governo, mas manterá o apoio às reformas que fazem o Brasil recuar pelo menos cem anos. E Alckmin vai ser o presidente da sigla acordado com outros integrantes que se diziam postulantes, como o senador milionário Tasso Jereissati e o governador de Goiás, Marconi Perillo.

O trabalho virou "bico" no Brasil

Por Manu Mantovani, no blog Socialista Morena:

Em O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Karl Marx desenvolve as teses centrais do materialismo histórico. Ele parte da segunda Revolução Francesa (1848-1851) e, através da análise da luta de classes, conclui que as revoluções acabam aperfeiçoando o Estado burguês em vez de destruí-lo. É nesta obra que Marx diz que a “história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Ou seja, os movimentos da história são cíclicos e, para o autor, movidos pela luta de classes em circunstâncias que nos são impostas por nossa materialidade. No Brasil, em 2016, o golpe político-jurídico-financeiro-midiático virou o jogo da luta de classes e inaugurou um novo ciclo. Agora, em 2017, assistimos a trágica história do desemprego e da precarização do trabalho se repetir, tal qual nos governos liberais de 20 anos atrás.

A ditadura ataca agora a UFMG

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A notícia, agora de manhã, de que a Polícia Federal invadiu a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) levando em condução coercitiva o reitor e a vice-reitora, em uma operação sintomaticamente denominado de “Esperança Equilibrista”, comprova o avanço político do estado de exceção.

A operação visa apurar desvios no Memorial da Anistia, construído pela UFMG.

Assim como no caso da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) repete-se a combinação de PF, Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).