Por Altamiro Borges
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. O projeto segue agora para a sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor apenas em 2010. No caso dos órgãos federais, a adesão será imediata após a sanção da lei; já os estados e municípios definirão suas regras próprias. No setor privado, a ampliação do benefício será opcional. A empresa ainda poderá abater do Imposto de Renda o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que aumenta em dois meses a licença-maternidade e oferece incentivos fiscais às empresas que aderirem à proposta. O projeto segue agora para a sanção presidencial, mas deverá entrar em vigor apenas em 2010. No caso dos órgãos federais, a adesão será imediata após a sanção da lei; já os estados e municípios definirão suas regras próprias. No setor privado, a ampliação do benefício será opcional. A empresa ainda poderá abater do Imposto de Renda o valor bruto do salário da funcionária nos dois meses extras.