Entrou em vigor no início de fevereiro o novo valor do salário mínimo nacional – que subiu de R$ 415 para R$ 465. O reajuste de 12% beneficiará 42,8 milhões de brasileiros que sobrevivem com esta miséria, entre os trabalhadores formais e informais (mais de 25 milhões), aposentados e pensionistas (17,8 milhões). Ele também incidirá sobre o seguro-desemprego, já que o benefício é vinculado desde 1992. Segundo o Ministério do Planejamento, o novo mínimo vai injetar R$ 23,1 bilhões na economia neste ano, sendo um forte fator de estímulo ao mercado interno.
De positivo, é preciso enfatizar que o presidente Lula manteve seu compromisso de campanha de valorização do salário mínimo e tem promovido os maiores reajustes das últimas quatro décadas. Nos seus seis anos de mandato, o aumento real foi de 46,05% - somando a reposição da inflação, ele cresceu 132% no período (era de R$ 200 no final do reinado de FHC). Além disso, o governo tem sustentado, apesar da gritaria do patronato, o reajuste acima da inflação, tendo como base o crescimento do PIB, e antecipa o reajuste mês a mês – cumprido acordo firmado com as centrais.
A gritaria egoísta do capital
De negativo, não dá para esconder que o salário continua mínimo, irrisório. Quando foi criado por Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1938, ele tinha como objetivo cobrir todas as necessidades básicas dos trabalhadores. O valor atual está distante deste objetivo. Como afirma o professor da Unicamp Cláudio Dedecca, uma dos maiores especialistas no tema, o atual reajuste de 50 reais é insatisfatório. “O salário mínimo deveria ser, no mínimo, três vezes maior”. Segundo projeções do Dieese, para garantir a cesta básica a um casal com dois filhos, deveria ser de R$ 1.634,73.
Apesar das críticas, Dedecca avalia que o reajuste é uma medida eficaz de combate aos efeitos da crise capitalista. “Não tenho dúvida de que ele contribui para a sustentação do nível de atividade economia em 2009. O salário mínimo é uma medida relevante de combate à crise”. O professor da Unicamp rejeita a gritaria egoísta de parte do patronato, com dos representantes da Fiesp, que criticaram o reajuste. Para ele, o aumento real movimentará a economia e estimulará o comércio interno. “Se um setor tem um gasto maior com o reajuste do mínimo, por outro lado, uma massa maior trabalhadores passa a consumir, como no setor de alimentação, o que estimula o mercado”.
