Dossiê Serra: regressão na educação (2)

Por Altamiro Borges

Apesar do visível constrangimento ao falar sobre educação, já que seu principal aliado, o DEM, ingressou na Justiça contra o Prouni, José Serra gosta de se gabar das conquistas dos tucanos em São Paulo nesta área. É pura demagogia. Os professores do ensino público, vítimas constantes do cassetete da Polícia Militar, sabem bem que a rede estadual está complemente sucateada, que as escolas estão abandonadas e que os salários no estado estão entre os piores do país.

Numa população estimada de 40.624,140 pessoas, em 2008, as crianças com menos de 14 anos somam 22% - cerca de 8,8 milhões. No prolongado reinado tucano, o governo simplesmente se eximiu da responsabilidade com creches e educação infantil, que ficaram a cargo dos municípios. No ensino fundamental, a rede formada por 4,2 milhões de alunos e 238 mil profissionais atinge apenas 35% do atendimento às crianças com menos de nove anos. O número de escolas declinou – em 1996, eram 6.437; hoje são 5.735 –, também por culpa da municipalização do ensino.

O crime da “promoção automática”

No seu total descaso com a juventude, os tucanos impuseram o chamado regime da “promoção automática”, que reduziu drasticamente a qualidade do ensino. O número de crianças até nove anos que não sabe ler e escrever subiu de 56 mil, em 2007, para 79 mil, em 2008; na faixa até 14 anos, ele subiu de 29 para 51 mil no mesmo período. Devido à “promoção automática”, manobra que visa cortar gastos no setor, muitos jovens concluem o ensino fundamental como “analfabetos funcionais”. Apesar da crescente crítica da sociedade, o PSDB se recusa a alterar esta política.

Já no ensino médio, 13,2% dos adolescentes paulistas estão fora da escola – cerca 240 mil jovens de 13 a 17 anos. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) comprova que também nesta faixa a qualidade da educação piora a cada ano. São Paulo perdeu o posto que ocupou de melhor nível educacional do Brasil. Para Izabel Noronha, a Bebel, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a política educacional tucana é um desastre, um crime. “Sofre a sociedade, os alunos e os pais, e sofrem os profissionais do ensino”.

Arrocho salarial e precarização

O menosprezo do PSDB pelos profissionais do setor é total. Os professores são desvalorizados, com salários arrochados, baixo investimento em qualificação e reciclagem e péssimas condições de trabalho. No reinado tucano, houve até redução na folha de pagamento. José Serra instituiu a “bonificação por resultado” como mecanismo para arrochar salários e enfraquecer a ação sindical da categoria. Dados da pesquisa “Análise comparativa salarial”, patrocinada pelo Sindicato dos Professores do Ceará (Apeoc), revelam que São Paulo está em 11º lugar no ranking nacional.

Em 2002, o gasto com pessoal e encargos era de 15,1% do orçamento, sendo que somente 12,7% foram aplicados. Em 2009, ele foi reduzido para 13,1%, sendo que apenas 9,2% foram aplicados. Além do arrocho, o PSDB estimulou a contratação de professores temporários. Em abril de 2009, estes trabalhadores precarizados somavam 108.441 do total de 238.252 professores do estado. Eles não possuem qualquer estabilidade e é elevada a rotatividade no emprego.

Em decorrência destes e de outros problemas, a situação dos professores é de incerteza. Pesquisa feita pela Apeoesp em 2007 revela que eles sofrem de doenças como estresse, problemas na voz, Lesão por Esforço Repetido (LER) e tendinite. Os motivos dos adoecimentos vão das salas muito cheias – de 45 a 50 alunos – às jornadas triplas (muitos fazem até três cadeiras para garantir um bom nível salarial) e à ausência de boas condições de trabalho.

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