Em recente artigo no jornal O Estado de S.Paulo, o articulista Carlos Alberto Di Franco, que se apresenta como “doutor em comunicação”, mas esconde os seus vínculos com a seita Opus Dei, resolveu exorcizar a internet. Ele teme os efeitos nefastos desta ferramenta, talvez uma obra do demônio, que ainda garante certas brechas para a pluralidade informativa. No altar dos barões da mídia, ela prega: “Ou fazemos jornalismo de verdade..., ou seremos descartados por um leitorado cada vez mais fascinado pelo aparente autocontrole da informação na plataforma virtual”.
Para ele, a chamada “grande imprensa” tem cometido muitos erros, o que a torna mais vulnerável diante do fascínio da internet. Ele não se refere às manipulações grosseiras, ao falso denuncismo ou ao sensacionalismo barato. Di Franco está preocupado é com o fantasma do “esquerdismo” nas redações, com o “engajamento ideológico” e a “fácil concessão ao jornalismo declaratório”. Ele gostaria, talvez, que todos os jornalistas fossem fiéis seguidores do Opus Dei e que auto-flagelassem dos seus desvios com chicotes de corda e silício (cinta de arame amarada na virilha).
Religião e política
Os motivos da ira “divina” do chefão da seita no Brasil são emblemáticos da postura reacionária desta organização. No campo religioso, ele critica “a recente enxurrada de matérias sobre abuso sexual na Igreja”. Ela acha um exagero a mídia falar em “pedofilia epidêmica” e garante que “o número de delitos ocorridos é muitíssimo menor entre padres católicos do que em qualquer outra comunidade”. Risível, faz comparação com o número de casos entre “os professores de educação física”. Como o Opus Dei goza de forte influência no Vaticano, ele tenta limpar a sua imagem.
Já no terreno político, ele exige uma mídia ainda mais direitista. “Gastamos páginas repercutindo o obstinado apoio de Lula à ditadura cubana (...) e não vamos à fonte que esclarece as razões da estratégia do presidente da República. É só contar ao leitor a história do Foro de São Paulo. Lá está tudo, inclusive a matriz inspiradora do Plano Nacional de Direito Humanos (PNDH-3)... Estamos diante de um projeto de corte radical-socialista, que está sendo implantado na Venezuela, no Equador e na Bolívia e que tem em Cuba o seu ponto de referência”.
Uma história sinistra
O temor do Opus Dei diante da internet é compreensível. Afinal, ela permite que os internautas conheçam algumas verdades sobre esta seita fascista – o que geralmente é omitido pela mídia hegemônica, inclusive pelo jornal Estadão, que oculta a biografia de Di Franco. Replico abaixo artigo que relata um pouco desta história sinistra:
O Opus Dei (do latim, Obra de Deus) foi fundado em outubro de 1928, na Espanha, pelo padre Josemaría Escrivá. O jovem sacerdote de 26 anos diz ter recebido a “iluminação divina” durante a sua clausura num mosteiro de Madri. Preocupado com o avanço das esquerdas no país, este excêntrico religioso, visto pelos amigos de batina como um “fanático e doente mental”, decidiu montar uma organização ultra-secreta para interferir nos rumos da Espanha. Segundo as suas palavras, ela seria “uma injeção intravenosa na corrente sanguínea da sociedade”, infiltrando-se em todos os poros de poder. Deveria reunir bispos e padres, mas, principalmente, membros laicos, que não usassem hábitos monásticos ou qualquer tipo de identificação.
Reconhecida oficialmente pelo Vaticano em 1947, esta seita logo se tornou um contraponto ao avanço das idéias progressistas na Igreja. Em 1962, o papa João 23 convocou o Concílio Vaticano II, que marca uma viragem na postura da Igreja, aproximando-a dos anseios populares. No seu fanatismo, Escrivá não acatou a mudança. Criticou o fim da missa rezada em latim, com os padres de costas para os fiéis, e a abolição do Index Librorum Prohibitorum, dogma obscurantista do século 16 que listava livros “perigosos” e proibia sua leitura pelos fiéis. “Este concílio, minhas filhas, é o concílio do diabo”, garantiu Escrivá para alguns seguidores, segundo relato do jornalista Emílio Corbiere no livro “Opus Dei: El totalitarismo católico”.
O poder no Vaticano
Josemaría Escrivá faleceu em 1975. Mas o Opus Dei se manteve e adquiriu maior projeção com a guinada direitista do Vaticano a partir da nomeação do papa polonês João Paulo II. Para o teólogo espanhol Juan Acosta, “a relação entre Karol Wojtyla e o Opus Dei atingiu o seu êxito nos anos 80-90, com a irresistível acessão da Obra à cúpula do Vaticano, a partir de onde interveio ativamente no processo de reestruturação da Igreja Católica sob o protagonismo do papa e a orientação do cardeal alemão Ratzinger”. Em 1982, a seita foi declarada “prelazia pessoal” – a única existente até hoje –, o que no Direito Canônico significa que ela só presta contas ao papa, que só obedece ao prelado (cargo vitalício hoje ocupado por dom Javier Echevarría) e que seus adeptos não se submetem aos bispos e dioceses, gozando de total autonomia.
O ápice do Opus Dei ocorreu em outubro de 2002, quando o seu fundador foi canonizado pelo papa numa cerimônia que reuniu 350 mil simpatizantes na Praça São Pedro, no Vaticano. A meteórica canonização de Josemaría Escrivá, que durou apenas dez anos, quando geralmente este processo demora décadas e até séculos, gerou fortes críticas de diferentes setores católicos. Muitos advertiram que o Opus Dei estava se tornando uma “igreja dentro da Igreja”. Lembraram um alerta do líder jesuíta Vladimir Ledochowshy que, num memorando ao papa, denunciou a seita pelo “desejo secreto de dominar o mundo”. Apesar da reação, o papa João Paulo II e seu principal teólogo, Joseph Ratzinger, ex-chefe da repressora Congregação para Doutrina da Fé e atual papa Beto 16, não vacilaram em dar maiores poderes ao Opus Dei.
Vários estudos garantem que esta relação privilegiada decorreu de razões políticas e econômicas. No livro “O mundo secreto do Opus Dei”, o jornalista canadense Robert Hutchinson afirma que esta organização acumula uma fortuna de 400 bilhões de dólares e que financiou o sindicato Solidariedade, na Polônia, que teve papel central na débâcle do bloco soviético nos anos 90. O complô explicaria a sólida amizade com o papa, que era polonês e um visceral anticomunista. Já Henrique Magalhães, numa excelente pesquisa na revista A Nova Democracia, confirma o anticomunismo de Wojtyla e relata que “fontes da Igreja Católica atribuem o poder da Obra a quitação da dívida do Banco Ambrosiano, fraudulentamente falido em 1982”.
O vínculo com os fascistas
Além do rigoroso fundamentalismo religioso, o Opus Dei sempre se alinhou aos setores mais direitistas e fascistas. Durante a Guerra Civil Espanhola, deflagrada em 1936, Escrivá deu ostensivo apoio ao general golpista Francisco Franco contra o governo republicano legitimamente eleito. Temendo represálias, ele se asilou na embaixada de Honduras, depois se internou num manicômio, “fingindo-se de louco”, antes de fugir para a França. Só retornou à Espanha após a vitória dos golpistas. Desde então, firmou sólidos laços com o ditador sanguinário Francisco Franco. “O Opus Dei praticamente se fundiu ao Estado espanhol, ao qual forneceu inúmeros ministros e dirigentes de órgãos governamentais”, afirma Henrique Magalhães.
Há também fortes indícios de que Josemaría Escrivá nutria simpatias por Adolf Hitler e pelo nazismo. De forma simulada, advogava as idéias racistas e defendia a violência. Na máxima 367 do livro Caminho, ele afirma que seus fiéis “são belos e inteligentes” e devem olhar aos demais como “inferiores e animais”. Na máxima 643, ensina que a meta “é ocupar cargos e ser um movimento de domínio mundial”. Na máxima 311, ele escancara: “A guerra tem uma finalidade sobrenatural... Mas temos, ao final, de amá-la, como o religioso deve amar suas disciplinas”. Em 1992, um ex-membro do Opus Dei revelou o que este havia lhe dito: “Hitler foi maltratado pela opinião pública. Jamais teria matado 6 milhões de judeus. No máximo, foram 4 milhões”. Outra numerária, Diane DiNicola, garantiu: “Escrivá, com toda certeza, era fascista”.
Escrivá até tentou negar estas relações. Mas, no seu processo de ascensão no Vaticano, ele contou com a ajuda de notórios nazistas. Como descreve a jornalista Maria Amaral, num artigo à revista Caros Amigos, “ao se mudar para Roma, ele estimulou ainda mais as acusações de ser simpático aos regimes autoritários, já que as suas primeiras vitórias no sentido de estabelecer o Opus Dei com estrutura eclesiástica capaz de abrigar leigos e ordenar sacerdotes se deram durante o pontificado do papa Pio XII, por meio do cardeal Eugenio Pacelli, responsável por controverso acordo da Igreja com Hitler”. Outro texto, assinado por um grupo de católicas peruanas, garante que a seita “recrutou adeptos para a organização fascista ‘Jovem Europa’, dirigida por militantes nazistas e com vínculos com o fascismo italiano e espanhol”.
Pouco antes de morrer, Josemaría Escrivá realizou uma “peregrinação” pela América Latina. Ele sempre considerou o continente fundamental para sua seita e para os negócios espanhóis. Na região, o Opus Dei apoiou abertamente várias ditaduras. No Chile, participou do regime terrorista de Augusto Pinochet. O principal ideólogo do ditador, Jaime Guzmá, era membro ativo da seita, assim como centenas de quadros civis e militares. Na Argentina, numerários foram nomeados ministros da ditadura. No Peru, a seita deu sustentação ao corrupto e autoritário Alberto Fujimori. No México, ajudou a eleger como presidente seu antigo aliado, Miguel de La Madri, que extinguiu a secular separação entre o Estado e a Igreja Católica.
Infiltração na mídia
Para semear as suas idéias religiosas e políticas de forma camuflada, Escrivá logo percebeu a importância estratégica dos meios de comunicação. Ele mesmo gostava de dizer que “temos de embrulhar o mundo em papel-jornal”. Para isso, contou com a ajuda da ditadura franquista para a construção da Universidade de Navarra, que possuí um orçamento anual de 240 milhões de euros. Jornalistas do mundo inteiro são formados nos cursos de pós-graduação desta instituição. O Opus Dei exerce hoje forte influência sobre a mídia. Um relatório confidencial entregue ao Vaticano em 1979 pelo sucessor de Escrivá revelou que a influência da seita se estendia por “479 universidades e escolas secundárias, 604 revistas ou jornais, 52 estações de rádio ou televisões, 38 agências de publicidade e 12 produtores e distribuidoras de filmes”.
Na América Latina, a seita controla o jornal El Observador (Uruguai) e tem peso nos jornais El Mercúrio (Chile), La Nación (Argentina) e O Estado de S.Paulo. Segundo várias denúncias, ela dirige a Sociedade Interamericana de Imprensa, braço da direita na mídia hemisférica. No Brasil, a Universidade de Navarra é comandada por Carlos Alberto di Franco, numerário e articulista do Estadão, responsável pela lavagem cerebral semanal de Geraldo Alckmin nas famosas “palestras do Morumbi”. Segundo a revista Época, seu “programa de capacitação de editores já formou mais de 200 cargos de chefia dos principais jornais do país”. O mesmo artigo confirma que “o jornalista Carlos Alberto Di Franco circula com desenvoltura nas esferas de poder, especialmente na imprensa e no círculo íntimo do governador Geraldo Alckmin”.
O veterano jornalista Alberto Dines, do Observatório da Imprensa, há muito denuncia a sinistra relação do Opus Dei com a mídia nacional. Num artigo intitulado “Estranha conversão da Folha”, critica seu “visível crescimento na imprensa brasileira. A Folha de S.Paulo parecia resistir à dominação, mas capitulou”. No mesmo artigo, garante que a seita “já tomou conta da Associação Nacional de Jornais (ANJ)”, que reúne os principais monopólios da mídia do país. Para ele, a seita não visa a “salvação das almas desgarradas. É um projeto de poder, de dominação dos meios de comunicação. E um projeto desta natureza não é nem poderia ser democrático. A conversão da Folha é uma opção estratégica, política e ideológica”.
A “santa máfia”
Durante seus longos anos de atuação nos bastidores do poder, o Opus Dei constituiu uma enorme fortuna, usada para bancar seus projetos reacionários – inclusive seus planos eleitorais. Os recursos foram obtidos com a ajuda de ditadores e o uso de máquinas públicas. “O Opus Dei se infiltrou e parasitou no aparato burocrático do Estado espanhol, ocupando postos-chaves. Constituiu um império econômico graças aos favores nas largas décadas da ditadura franquista, onde vários gabinetes ministeriáveis foram ocupados integralmente por seus membros, que ditaram leis para favorecer os interesses da seita e se envolveram em vários casos de corrupção, malversação e práticas imorais”, acusa um documento de católico do Peru.
A seita também acumulou riquezas através da doação obrigatória de heranças dos numerários e do dizimo dos supernumerários e simpatizantes infiltrados em governos e corporações empresariais. Com a ofensiva neoliberal dos anos 90, a privatização das estatais virou outra fonte de receitas. Poderosas multinacionais espanholas beneficiadas por este processo, como os bancos Santander e Bilbao Biscaia, a Telefônica e empresa de petróleo Repsol, tem no seu corpo gerencial adeptos do Opus.
Para católicos mais críticos, que rotulam a seita de “santa máfia”, esta fortuna também deriva de negócios ilícitos. Conforme denuncia Henrique Magalhães, “além da dimensão religiosa e política, o Opus Dei tem uma terceira face: da sociedade secreta de cunho mafioso. Em seus estatutos secretos, redigidos em 1950 e expostos em 1986, a Obra determina que ‘os membros numerários e supernumerários saibam que devem observar sempre um prudente silêncio sobre os nomes dos outros associados e que não deverão revelar nunca a ninguém que eles próprios pertencem ao Opus Dei’. Inimiga jurada da Maçonaria, ela copia sua estrutura fechada, o que frequentemente serve para encobrir atos criminosos”.
O jornalista Emílio Corbiere cita os casos de fraude e remessa ilegal de divisas das empresas espanholas Matesa e Rumasa, em 1969, que financiaram a Universidade de Navarra. Há também a suspeita do uso de bancos espanhóis na lavagem de dinheiro do narcotráfico e da máfia russa. O Opus Dei esteve envolvido na falência fraudulenta do banco Comercial (pertencente ao jornal El Observador) e do Crédito Provincial (Argentina). Neste país, os responsáveis pela privatização da petrolífera YPF e das Aerolineas Argentinas, compradas por grupos espanhóis, foram denunciados por escândalos de corrupção, mas foram absolvidos pela Suprema Corte, dirigida por Antonio Boggiano, outro membro da Opus Dei. No ano retrasado, outro numerário do Opus Dei, o banqueiro Gianmario Roveraro, esteve envolvido na quebra da Parlamat.
“A Internacional Conservadora”
O escritor estadunidense Dan Brown, autor do best seller “O Código da Vinci”, não vacila em acusar esta seita de ser um partido de fanáticos religiosos com ramificações pelo mundo. O Opus Dei teria cerca de 80 milhões de fiéis, muitos deles em cargos-chaves em governos, na mídia e em multinacionais. Henrique Magalhães garante que a “Obra é vanguarda das tendências mais conservadoras da Igreja Católica”. Num livro feito sob encomenda pelo Opus Dei, o vaticanista John Allen confessa este poderio. Ele admite que a seita possui um patrimônio de US$ 2,8 bilhões – incluindo uma luxuosa sede de US$ 60 milhões em Manhattan – e que esta fortuna serve para manter as suas instituições de fachada, como a Heights School, em Washington, onde estudam os filhos dos congressistas do Partido Republicano de George W.Bush.
Numa reportagem que tenta limpar a barra do Opus Dei, a própria revista Superinteressante, da suspeita Editora Abril, reconhece o enorme influência política desta seita. E conclui: “No Brasil, um dos políticos mais ligados à Obra é o candidato a presidente Geraldo Alckmin, que em seus tempos de governador de São Paulo costumava assistir a palestras sobre doutrina cristã ministradas por numerários e a se confessar com um padre do Opus Dei. Alckmin, porém, nega fazer parte da ordem”. Como se observa, o candidato segue à risca um dos principais ensinamentos do fascista Josemaría Escrivá: “Acostuma-se a dizer não”.
Os tentáculos no Brasil
No Brasil, o Opus Dei fincou a sua primeira raiz em 1957, na cidade de Marília, no interior paulista, com a fundação de dois centros. Em 1961, dada à importância da filial, a seita deslocou o numerário espanhol Xavier Ayala, segundo na hierarquia. “Doutor Xavier, como gostava de ser chamado, embora fosse padre, pisou em solo brasileiro com a missão de fortalecer a ala conservadora da Igreja. Às vésperas do Concílio Vaticano II, o clero progressista da América Latina clamava pelo retorno às origens revolucionárias do cristianismo e à ‘opção pelos pobres’, fundamentos da Teologia da Libertação”, explica Marina Amaral na revista Caros Amigos.
Ainda segundo seu relato, “aos poucos, o Opus Dei foi encontrando seus aliados na direita universitária... Entre os primeiros estavam dois jovens promissores: Ives Gandra Martins e Carlos Alberto Di Franco, o primeiro simpático ao monarquismo e candidato derrotado a deputado; o segundo, um secundarista do Colégio Rio Branco, dos rotarianos do Brasil. Ives começou a freqüentar as reuniões do Opus Dei em 1963; Di Franco ‘apitou’ (pediu para entrar) em 1965. Hoje, a organização diz ter no país pouco mais de três mil membros e cerca de quarenta centros, onde moram aproximadamente seiscentos numerários”.
Crescimento na ditadura
Durante a ditadura, a seita também concentrou sua atuação no meio jurídico, o que rende frutos até hoje. O promotor aposentado e ex-deputado Hélio Bicudo revela ter sido assediado duas vezes por juízes fiéis à organização. O expoente nesta fase foi José Geraldo Rodrigues Alckmin, nomeado ministro do STF pelo ditador Garrastazu Médici em 1972, e tio do atual presidenciável. Até os anos 70, porém, o poder do Opus Dei era embrionário. Tinha quadros em posições importantes, mas sem atuação coordenada. Além disso, dividia com a Tradição, Família e Propriedade (TFP) as simpatias dos católicos de extrema direita.
Seu crescimento dependeu da benção dos generais golpistas e dos vínculos com poderosas empresas. Ives Gandra e Di Franco viraram os seus “embaixadores”, relacionando-se com donos da mídia, políticos de direita, bispos e empresários. É desta fase a construção da sua estrutura de fachada – Colégio Catamarã (SP), Casa do Moinho (Cotia) e Editora Quadrante. Ela também criou uma ONG para arrecadar fundos: OSUC (Obras Sociais, Universitárias e Culturais). Esta recebe até hoje doações do Itaú, Bradesco, GM e Citigroup. Confrontado com esta denúncia, Lizandro Carmona, da OSUC, implorou à jornalista Marina Amaral: “Pelo amor de Deus, não vá escrever que empresas como o Itaú doam dinheiro ao Opus Dei”.
.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
Rádios comunitárias na mira em São Paulo
O Estado de São Paulo, governado pelos tucanos em conluio com as poderosas redes de rádio e televisão, é um dos recordistas nacionais na criminalização de rádios comunitários. Na fase mais recente, porém, a repressão se intensificou, talvez como resposta à carta-compromisso assinada por três ministérios federais, durante a Conferência Nacional de Comunicação em dezembro passado, prevendo mecanismos favoráveis à descriminalização das rádios comunitárias.
Na semana passada, uma nova emissora foi fechada na região de Campinas e seis coordenadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) foram presos. Dias antes, outras duas emissoras – em Hortolândia e Bauru – já tinham sido lacradas. O mais grave, porém, é que ficou comprovado o envolvimento direto de empresas privadas do setor nestas operações truculentas e ilegais – várias rádios perseguidas não são “clandestinas”, mas legais com outorgas para operar.
Empresa especializada em repressão
Segundo Jerry Oliveira, coordenador-sudeste da Abraço, os monopólios do setor têm contratado serviços especializados na repressão às rádios comunitárias e gozam de tratamento privilegiado do escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo. “Os fatos são alarmantes e mostram que o escritório regional da Anatel prevarica nas ações de fechamento das emissoras. Para as rádios comerciais, ele é um gatinho; para as rádios comunitárias, é um leão”.
“Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais, cujo objetivo é rastrear as emissoras comunitárias e entregá-las às autoridades. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel. Eles inclusive utilizam carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)”, denunciou. Ele cita inclusive reportagem publicada num jornal local no qual as emissoras privadas se jactam deste novo “serviço”.
Truculência recrudesce no Estado
Diz a matéria: “As emissoras legalizadas em FM de São Paulo ganharam um aliado importante contra a privataria radiofônica. Um escritório da capital paulista é responsável pelo fechamento de várias emissoras clandestinas, com uma média de duas a cinco FMs piratas apreendidas pelos órgãos competentes em cada operação”. Nestas ações, transmissores e outros equipamentos são destruídos e comunicadores populares são presos. A Polícia Militar é rapidamente acionada e, na sua rasteira, aparecem repórteres das emissoras privadas para elogiar a truculência.
A ilegalidade destas operações já repercutiu em Brasília. Na semana passada, durante reunião do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Sóter, dirigente da Abraço, solicitou a abertura de sindicância para apurar as ligações entre funcionários do órgão em São Paulo, os agentes da polícia e os barões da mídia. Caso a carta-compromisso firmada na Confecom seja para valer, está mais do que na hora do governo Lula tomar uma atitude enérgica.
.
Na semana passada, uma nova emissora foi fechada na região de Campinas e seis coordenadores da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) foram presos. Dias antes, outras duas emissoras – em Hortolândia e Bauru – já tinham sido lacradas. O mais grave, porém, é que ficou comprovado o envolvimento direto de empresas privadas do setor nestas operações truculentas e ilegais – várias rádios perseguidas não são “clandestinas”, mas legais com outorgas para operar.
Empresa especializada em repressão
Segundo Jerry Oliveira, coordenador-sudeste da Abraço, os monopólios do setor têm contratado serviços especializados na repressão às rádios comunitárias e gozam de tratamento privilegiado do escritório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em São Paulo. “Os fatos são alarmantes e mostram que o escritório regional da Anatel prevarica nas ações de fechamento das emissoras. Para as rádios comerciais, ele é um gatinho; para as rádios comunitárias, é um leão”.
“Recentemente descobrimos uma empresa que presta serviços às rádios comerciais, cujo objetivo é rastrear as emissoras comunitárias e entregá-las às autoridades. O mais surpreendente é que esta empresa é formada por ex-agentes da Anatel. Eles inclusive utilizam carros alugados pela Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão)”, denunciou. Ele cita inclusive reportagem publicada num jornal local no qual as emissoras privadas se jactam deste novo “serviço”.
Truculência recrudesce no Estado
Diz a matéria: “As emissoras legalizadas em FM de São Paulo ganharam um aliado importante contra a privataria radiofônica. Um escritório da capital paulista é responsável pelo fechamento de várias emissoras clandestinas, com uma média de duas a cinco FMs piratas apreendidas pelos órgãos competentes em cada operação”. Nestas ações, transmissores e outros equipamentos são destruídos e comunicadores populares são presos. A Polícia Militar é rapidamente acionada e, na sua rasteira, aparecem repórteres das emissoras privadas para elogiar a truculência.
A ilegalidade destas operações já repercutiu em Brasília. Na semana passada, durante reunião do conselho consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), José Sóter, dirigente da Abraço, solicitou a abertura de sindicância para apurar as ligações entre funcionários do órgão em São Paulo, os agentes da polícia e os barões da mídia. Caso a carta-compromisso firmada na Confecom seja para valer, está mais do que na hora do governo Lula tomar uma atitude enérgica.
.
Concessões na terra de ninguém
Reproduzo artigo do professor Venício A de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país.
Com o "desaparecimento" de cadastro geral que esteve por alguns meses no site do MiniCom em 2003, resta ao interessado recorrer às informações disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lá se encontram dois bancos de dados: o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO) e o Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM).
No SIACCO pode-se pesquisar o "perfil das empresas" por nome (razão social ou nome de fantasia?) ou CNPJ e, a partir daí, chega-se ao quadro societário e/ou à diretoria das entidades, em geral, incompletos. Vale dizer: aquele que já souber o nome e/ou o CNPJ de concessionários de rádio e televisão no Brasil (?!) poderá confirmar dados complementares.
No SISCOM, totalmente desatualizado e facilmente burlado por controladores mal intencionados, a busca pode ser feita por localidade e por serviço. Vale dizer: aquele que quiser compor um cadastro com nomes de empresas que não necessariamente correspondem àqueles sob os quais elas operam publicamente, deverá pesquisar os 5.564 municípios brasileiros, um por um (?!).
PO: um caso emblemático
O recente escândalo denominado Caixa de Pandora ou "mensalão do DEM", envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), recolocou na pauta o império de comunicação construído em Brasília por seu maior empresário (construção e aluguel de imóveis, hotelaria, shopping centers, seguros, concessionárias de veículos e agencia de publicidade), o ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador e governador Paulo Octávio (PO). Mas, exatamente, quais são as emissoras de rádio e televisão controladas pelo empresário/político?
Quem consultar o site das Organizações Paulo Octávio encontrará uma Divisão de Comunicação que "atua em vários segmentos, como publicidade, marketing, televisão e rádios AM e FM": a agência de comunicação e marketing é a Gabinete C; as rádios são a JK FM, a Mix FM, a Globo AM e a Band AM; e a emissora de televisão é a TV Brasília.
Ao acessar os sistemas de informação da Anatel, todavia, o interessado somente encontra no Distrito Federal a Rádio JK FM Ltda., com localidade de outorga na cidade satélite de Taguatinga, e a TV Brasília. As outras emissoras de rádio simplesmente não constam das relações de radiodifusão sonora em freqüência modulada (serviço 230) ou em onda média (serviço 205) [consulta feita em 19/6/2010].
Mais grave: como não está disponível o CNPJ da Rádio JK FM Ltda. ou da TV Brasília, não é possível sequer verificar se de facto o empresário/político PO consta da relação de controladores dessas emissoras.
Aliás, não há também como saber de que forma essas emissoras passaram para o controle de PO. Parece que ele só é concessionário direto da JK FM, tendo adquirido as outras emissoras de rádio e a de televisão. A "transferência" de concessões e permissões de radiodifusão foi regulamentada pelo Decreto 52.795/1963 (artigos 89 a 97) que não estabelece qualquer limite. Vale dizer, aquele que tiver dinheiro e encontrar interessados na venda de concessões poderá montar seu "império midiático".
Matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 13 de janeiro último informa que três das quatro emissoras de rádio controladas por PO atuam sem registro no MiniCom, o que constitui infração administrativa.
Estranha-se que duas dessas emissoras façam parte das redes de rádio Globo e Band. Aliás, aparentemente, PO conseguiu estabelecer na capital federal um conglomerado midiático em sociedade com as citadas Globo e Band e com os Diários Associados (TV Brasília) - vale dizer, três dos maiores grupos de mídia do país.
O caso de PO ganha em relevância se se levar em conta que por ser o maior empresário de Brasília ele é também - ao lado do próprio governo do Distrito Federal - o maior anunciante (privado) local. Por mais de três anos, portanto, PO atuou diretamente nas três pontas desse processo - empresas de mídia, anunciante privado e governo.
A não disponibilidade de informações pelos sistemas da Anatel se torna ainda mais crítica quando se sabe que enquanto vice-governador, pelo menos 10,4 milhões de reais em publicidade oficial - só da administração direta - foram destinados às emissoras de rádio e televisão de PO, conforme dados disponíveis no sistema de execução orçamentária do Distrito Federal levantados pela Folha de S. Paulo. Esse, aliás, é um dos objetos de investigação da operação Caixa de Pandora.
Compromisso mínimo
Faz tempo se fala na imperiosa e inadiável necessidade de um recadastramento geral dos concessionários de radiodifusão no país. Um recadastramento foi anunciado pelo Ministério das Comunicações (portaria 447, Diário Oficial da União, 13/8/2007], mas não se sabe em que resultou.
Sem que exista transparência em relação aos reais concessionários do serviço público de rádio e televisão do país será possível algum tipo de fiscalização do cumprimento das poucas normas legais existentes?
Essa é uma questão sobre cuja gravidade não é mais necessário insistir. Em ano eleitoral, o recadastramento e a transparência total dos dados referentes aos concessionários de emissoras de rádio e televisão deveriam constar como compromisso básico mínimo para o setor de comunicações por parte daqueles (as) que disputam a presidência da República.
.
O problema não é novo. Já foi tratado neste Observatório inúmeras vezes. O que estarrece é a cara de pau de autoridades que insistem em afirmar que ele não existe: o cidadão comum não tem acesso ao cadastro dos concessionários de emissoras de rádio e televisão no país.
Com o "desaparecimento" de cadastro geral que esteve por alguns meses no site do MiniCom em 2003, resta ao interessado recorrer às informações disponíveis no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Lá se encontram dois bancos de dados: o Sistema de Acompanhamento de Controle Societário (SIACCO) e o Sistema de Informação dos Serviços de Comunicação de Massa (SISCOM).
No SIACCO pode-se pesquisar o "perfil das empresas" por nome (razão social ou nome de fantasia?) ou CNPJ e, a partir daí, chega-se ao quadro societário e/ou à diretoria das entidades, em geral, incompletos. Vale dizer: aquele que já souber o nome e/ou o CNPJ de concessionários de rádio e televisão no Brasil (?!) poderá confirmar dados complementares.
No SISCOM, totalmente desatualizado e facilmente burlado por controladores mal intencionados, a busca pode ser feita por localidade e por serviço. Vale dizer: aquele que quiser compor um cadastro com nomes de empresas que não necessariamente correspondem àqueles sob os quais elas operam publicamente, deverá pesquisar os 5.564 municípios brasileiros, um por um (?!).
PO: um caso emblemático
O recente escândalo denominado Caixa de Pandora ou "mensalão do DEM", envolvendo a cúpula do Governo do Distrito Federal (GDF), recolocou na pauta o império de comunicação construído em Brasília por seu maior empresário (construção e aluguel de imóveis, hotelaria, shopping centers, seguros, concessionárias de veículos e agencia de publicidade), o ex-deputado federal, ex-senador, ex-vice-governador e governador Paulo Octávio (PO). Mas, exatamente, quais são as emissoras de rádio e televisão controladas pelo empresário/político?
Quem consultar o site das Organizações Paulo Octávio encontrará uma Divisão de Comunicação que "atua em vários segmentos, como publicidade, marketing, televisão e rádios AM e FM": a agência de comunicação e marketing é a Gabinete C; as rádios são a JK FM, a Mix FM, a Globo AM e a Band AM; e a emissora de televisão é a TV Brasília.
Ao acessar os sistemas de informação da Anatel, todavia, o interessado somente encontra no Distrito Federal a Rádio JK FM Ltda., com localidade de outorga na cidade satélite de Taguatinga, e a TV Brasília. As outras emissoras de rádio simplesmente não constam das relações de radiodifusão sonora em freqüência modulada (serviço 230) ou em onda média (serviço 205) [consulta feita em 19/6/2010].
Mais grave: como não está disponível o CNPJ da Rádio JK FM Ltda. ou da TV Brasília, não é possível sequer verificar se de facto o empresário/político PO consta da relação de controladores dessas emissoras.
Aliás, não há também como saber de que forma essas emissoras passaram para o controle de PO. Parece que ele só é concessionário direto da JK FM, tendo adquirido as outras emissoras de rádio e a de televisão. A "transferência" de concessões e permissões de radiodifusão foi regulamentada pelo Decreto 52.795/1963 (artigos 89 a 97) que não estabelece qualquer limite. Vale dizer, aquele que tiver dinheiro e encontrar interessados na venda de concessões poderá montar seu "império midiático".
Matéria publicada pela Folha de S.Paulo em 13 de janeiro último informa que três das quatro emissoras de rádio controladas por PO atuam sem registro no MiniCom, o que constitui infração administrativa.
Estranha-se que duas dessas emissoras façam parte das redes de rádio Globo e Band. Aliás, aparentemente, PO conseguiu estabelecer na capital federal um conglomerado midiático em sociedade com as citadas Globo e Band e com os Diários Associados (TV Brasília) - vale dizer, três dos maiores grupos de mídia do país.
O caso de PO ganha em relevância se se levar em conta que por ser o maior empresário de Brasília ele é também - ao lado do próprio governo do Distrito Federal - o maior anunciante (privado) local. Por mais de três anos, portanto, PO atuou diretamente nas três pontas desse processo - empresas de mídia, anunciante privado e governo.
A não disponibilidade de informações pelos sistemas da Anatel se torna ainda mais crítica quando se sabe que enquanto vice-governador, pelo menos 10,4 milhões de reais em publicidade oficial - só da administração direta - foram destinados às emissoras de rádio e televisão de PO, conforme dados disponíveis no sistema de execução orçamentária do Distrito Federal levantados pela Folha de S. Paulo. Esse, aliás, é um dos objetos de investigação da operação Caixa de Pandora.
Compromisso mínimo
Faz tempo se fala na imperiosa e inadiável necessidade de um recadastramento geral dos concessionários de radiodifusão no país. Um recadastramento foi anunciado pelo Ministério das Comunicações (portaria 447, Diário Oficial da União, 13/8/2007], mas não se sabe em que resultou.
Sem que exista transparência em relação aos reais concessionários do serviço público de rádio e televisão do país será possível algum tipo de fiscalização do cumprimento das poucas normas legais existentes?
Essa é uma questão sobre cuja gravidade não é mais necessário insistir. Em ano eleitoral, o recadastramento e a transparência total dos dados referentes aos concessionários de emissoras de rádio e televisão deveriam constar como compromisso básico mínimo para o setor de comunicações por parte daqueles (as) que disputam a presidência da República.
.
Futebol explica política ao país
Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:
Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.
O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.
Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.
Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.
Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.
Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.
O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.
Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.
Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.
O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.
Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.
Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.
.
Há uma ironia poética em dois episódios envolvendo futebol que terão – ou que tiveram – o poder de explicar política à sociedade de uma forma que nenhum discurso político conseguiu de forma tão didática. Isso se deve ao verdadeiro amor e à passionalidade que o brasileiro dedica a esse esporte.
O fenômeno “Cala Boca Galvão” e a briga da Globo com Dunga revelam, da forma que o povo brasileiro melhor poderia entender, o viés hipócrita, arrogante, antinacional e sabotador da grande imprensa brasileira, capaz de ir contra os interesses nacionais em temas que vão da imagem internacional do país aos seus interesses comerciais e, se “necessário”, até aos seus interesses desportivos.
Só mesmo o futebol, uma verdadeira religião para os brasileiros, uma paixão quase irracional que lhes ocupa as preocupações de uma forma espantosa e até perniciosa, poderia mostrar que a mídia não hesita em sabotar os interesses nacionais para fazer valer a sua vontade e os seus interesses políticos, ideológicos e econômicos.
Não direi que é novidade a imprensa de um país atacar a sua Seleção de futebol no momento em que ela mais precisa de apoio – durante uma Copa do Mundo, por exemplo. Novidade talvez seja essa imprensa exaltar adversários do time de seu país, quase tentando levar o país a torcer por eles, e extrapolar críticas à Seleção nacional com a evidente intenção de baixar-lhe o moral.
Assistir aos jogos da Seleção pela Globo se tornou sinônimo de irritação para um país que tem todas as razões para acreditar naqueles que detêm todas as condições de vencer a edição 2010 do campeonato mundial de futebol masculino devido à trajetória da equipe nos últimos anos.
Galvão Bueno irrita um povo que entende tudo de futebol narrando os jogos como se fosse uma biruta de aeroporto e enxergando, em campo, o que ninguém mais vê. Atacar e difamar o técnico da Seleção em plena Copa do Mundo é o mesmo tipo de sabotagem que a mídia praticou no limiar e nos primórdios da mais recente crise econômica mundial ao tentar induzir pânico nos agentes econômicos.
O resultado não poderia ser outro. A sociedade brasileira “gritou”, pela internet, “Cala a boca, Galvão”. No UOL, enquete perguntando se o internauta apóia a Globo ou Dunga na briga em que se meteram resultou em um apoio de cerca de 80% ao técnico da Seleção.
Agora, pior do que tudo isso foi a imprensa ficar exaltando outras seleções, sobretudo a da Argentina, e pondo defeitos exagerados em uma equipe do Brasil que tem obtido importantes e animadoras vitórias em campo. Aliás, tem lógica: a mídia fica sempre contra o Brasil depois que Lula se elegeu.
Basta que um presidente da República apoiado com fervor pela maioria esmagadora da Nação brilhe no cenário internacional, como ocorreu devido ao acordo que logrou estabelecer com o Irã recentemente, para que a mídia trate de desqualificar o feito.
O Brasil tenta conseguir assento permanente no Conselho de Segurança da ONU? A mídia trata de oferecer ao mundo razões pelas quais não devemos conseguir. O Brasil se torna exemplo de boa governança exaltado pela comunidade internacional? A mídia local, naturalmente, vai na direção contrária.
Mas como explicar tudo isso a um povo que só pensa em futebol e Carnaval? Fácil: basta esperar que a imprensa golpista, antinacional, arrogante, delirante e sabotadora se embriague com seus delírios de poder e explique sua natureza nefasta da forma mais didática que se poderia conceber, através do futebol, daquilo que este povo mais entende.
Apesar de eu nunca ter acreditado que uma vitória do Brasil na Copa pudesse favorecer o governo Lula ou que uma derrota pudesse ter efeito oposto, pois em 2006 o perdemos a disputa futebolística e Lula se elegeu, a imprensa tucana tinha medo disso. Movida por esse delírio, fez, fez até que conseguiu estabelecer uma conexão entre futebol e política.
.