Bancários debatem “mídia e poder”

Reproduzo matéria publicada no sítio do Sindicato dos Bancários de São Paulo:

O Auditório Amarelo do sindicato lotou. Estudantes, jornalistas, dirigentes sindicais participaram do debate “Mídia e Poder” com dois convidados ilustres: o sociólogo Venício A. de Lima, autor do livro “Liberdade de expressão x Liberdade de imprensa”, e o jornalista Altamiro Borges, que escreveu “A ditadura da mídia”. O evento foi mediado pela presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, e pelo presidente da Fetec-CUT-SP, Luiz César de Freitas, o Alemão.

Há poucos meses das eleições que definirão a Presidência da República, governadores de estado e os parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, o público concentrou suas perguntas na intervenção da grande mídia em relação à postura de incriminar os movimentos sociais.

Os convidados debateram também o monopólio da mídia brasileira e criticaram jornais, portais, rádios e TVs nas mãos de mesmos grupos, mesmas famílias. “A mídia é poder, e um poder que hoje é avesso à liberdade de expressão”, afirmou o jornalista Altamiro Borges. “A mídia tradicional passa também por uma crise moral e perde a credibilidade (...) mas essa mídia ainda tem muito poder”, acrescentou. Venício comentou sobre as propriedades cruzadas e o monopólio da imprensa: “O papel do Estado é propor esta regulamentação. É uma exigência constitucional”.

Sindicato cidadão

Como prática de cidadania, esse foi mais um debate da série que o sindicato está promovendo desde o início deste ano eleitoral. A presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, ressaltou a importância da informação como contraponto da mídia tradicional. “O Sindicato dos Bancários é uma das entidades que vê a comunicação como investimento. Este é um debate importante para os trabalhadores terem seus pontos de vista colocados. Comunicação é poder, sim, e a classe trabalhadora deve ser contemplada”.

Alternativa à grande mídia

Os convidados apresentaram ao público o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. Criado com o objetivo de democratizar a informação e contrapor uma cobertura política que não reflete a realidade. O nome do centro é uma homenagem a Apparício Fernando de Brinkerhoff Torelly, o Barão de Itararé, o homem das lutas de idéias, falecido em 1971.

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Juventude agita encontro dos blogueiros

Reproduzo convocatória publicada no sítio da União da Juventude Socialista (UJS):

Capitaneado pelos principais canais de informação alternativa do país, o 1º Encontro de Blogueiros Progressistas já tem data e local marcados.

O evento acontece nos dias 21 e 22 de agosto, na cidade de São Paulo, e tem como principal objetivo fortalecer os novos meios de comunicação e reforçar o viés democrático da troca de informações da internet. Com a presença confirmada de Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif, Eduardo Guimarães, Rodrigo Vianna e Leandro Fortes, que irão falar da utilização das mídias sociais no atual momento político do país, o encontro já está com as inscrições abertas, ao preço de R$100.

Para fazer jus ao investimento, também serão oferecidos palestras de orientação jurídica contra ameaças e cerceamento à liberdade de expressão, oficinas sobre twitter, videoweb, rastreamento de trolls e debates sobre a sustentabilidade financeira dos blogs. A programação completa deve ser divulgada na próxima semana.

Segundo os organizadores, uma comissão busca viabilizar a gratuidade da hospedagem e descontos em passagens para os participantes residentes em outros locais do Brasil. Para tanto, foi lançada a campanha “Amigos da Blogosfera”, que está oferecendo 20 cotas de patrocínio ao evento, no valor de R$ 3 mil. Toda a prestação de contas será publicada online para o acompanhamento dos interessados.

Quem quiser se inscrever, basta entrar em contato via email (contato@baraodeitarare.org.br) ou telefonar para (011) 3054-1829, fornecendo nome/nickname, email, link do blog, perfil do Twitter ou outra rede social, telefone e local de residência.

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“CPMI do MST” desmascara os ruralistas

Reproduzo nota oficial da secretaria nacional do MST:

Depois de oito meses de boicote à CPMI contra a reforma agrária, os parlamentares dos setores conservadores liderados por Kátia Abreu (DEM-TO) e Onyx Lorenzoni (DEM/RS) declararam ser necessária a continuidade das investigações das entidades sociais que atuam em assentamentos. Nesse período, as entidades da reforma agrária e os ministérios do governo federal participaram de audiências públicas na comissão, prestaram todos os esclarecimentos e demonstraram a importância dos convênios para a execução de políticas públicas no meio rural.

Mesmo sem participar da maioria das sessões, os ruralistas insistem que a comissão está prorrogada por mais seis meses. Kátia Abreu, por exemplo, não participou de nenhuma sessão, embora tenha sido a maior defensora da sua instalação. O relatório final do deputado Jilmar Tatto (PT/SP) aponta a improcedência das denúncias contra o MST e as entidades de apoio à reforma agrária. Enquanto a comissão funcionava plenamente, com dezenas de audiências, os ruralistas estavam ausentes. Dinheiro público foi gasto em uma CPMI criada como dispositivo de criminalização dos movimentos sociais e contra avanços na reforma agrária.

Para forçar a sobrevida dessa CPMI, os representantes do latifúndio apelaram e criaram um imbróglio jurídico, depois de levantarem assinaturas para prorrogação. Em comissões parlamentares mistas de inquérito, onde participam deputados e senadores, as decisões devem ser tomadas em sessões do Congresso Nacional. Como não conseguiram, Kátia Abreu e Onyx Lorenzoni lançaram mão de uma manobra não prevista no regimento e argumentam que basta o Senado fazer a leitura do requerimento. O senador Eduardo Suplicy (PT/SP) questiona o método usado para prorrogar a comissão e recorreu à Comissão Constituição e Justiça do Senado. Depois, o deputado José Genoíno (PT/SP) fez o mesmo questionamento na Câmara, que resolveu encaminhar a decisão para o presidente do Congresso.

De dezembro a julho, foram feitos todos os esclarecimentos ao Congresso Nacional em relação às denúncias com base em jornais e revistas contra a reforma agrária. Nesse período, as entidades sociais provaram que os objetos dos convênios foram cumpridos, o trabalho realizado melhora a qualidade de vida dos trabalhadores rurais e não houve desvio de recursos públicos, de acordo com o relatório final da CPMI.

De acordo com o plano de trabalho, assegurado pelo regimento do Congresso Nacional, a CPMI acaba em 17 de julho. O relatório final foi apresentado, mas não foi votado porque os ruralistas impediram. Se eles conseguirem atropelar o regimento do Congresso Nacional, senadores e deputados serão coniventes com a criação de um fato político, que será utilizado pelos setores conservadores nas eleições contra a reforma agrária e os movimentos sociais. Por isso, denunciamos a utilização dessa CPMI pelos ruralistas para barrar qualquer avanço da reforma agrária, fazer a criminalização dos movimentos sociais, ocupar espaços na mídia e montar um palanque para a campanha eleitoral.

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Remédios genéricos: Serra mente!

Durante o seminário “Brasil: desenvolvimento e inclusão social”, realizado pelo PSB ontem (19), a candidata Dilma Rousseff desmascarou mais uma das mentiras de José Serra. Ao homenagear um dos dirigentes deste partido, Jamil Haddad, falecido em dezembro, ela fez uma justa correção histórica. “Gostaria de ressaltar também a importância de Jamil Haddad, que possibilitou a fabricação dos genéricos no Brasil. Precisamos dar a autoria do programa a quem é de direito”.

Na sua campanha, o demotucano coleciona mentiras novas e antigas. Entre as novas, ele afirmou recentemente que iria “dobrar o Bolsa Família”, logo ele que sempre desqualificou esta iniciativa como “bolsa esmola” e que cortou investimentos de São Paulo nos programas de transferência de renda. Entre as velhas, o tucano voltou a repetir que foi o pai do FAT e do seguro-desemprego, o que foi imediatamente desmascarado pelas centrais sindicais. A mentira mais batida, porém, é de Serra foi o criador dos remédios genéricos e “o melhor ministro da Saúde da história do país”.

Haddad desmente os tucanos

O decreto-lei número 793, que possibilitou a fabricação de remédios genéricos, é de 1993 e o seu autor foi Jamil Haddad, ex-ministro da Saúde de Itamar Franco. Antes, em 1991, o ex-deputado Eduardo Jorge já havia apresentado o projeto de lei 2.022, que proibia o uso de marca comercial ou fantasia nos produtos farmacêuticos e obrigava a utilização do nome genérico nos remédios comercializados no país. Ou seja: bem antes do trágico reinado de FHC e do seu egocêntrico ministro da Saúde, a política dos remédios genéricos já estava em pleno curso.

Ainda vivo, Jamil Haddad até ironizou os que tentavam se apropriar indevidamente do seu projeto: “Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos. O então ministro da Saúde, José Serra, passou a dizer que ele era o autor da lei. Eu considero uma usurpação o que está sendo enfatizado pelo PSDB. Eles não têm fundamento legal nenhum para afirmar que foi por meio daquele partido que se implantou a política dos medicamentos genéricos no país”.

Retrocessos e bondades do ex-ministro

Além de mentir sobre a autoria do projeto, os tucanos ainda foram denunciados por tentar atrasar a sua implantação. O partido cedeu às pressões do poderoso lobby da indústria farmacêutica, que ingressou na Justiça com liminares e fez chantagem diplomática a partir dos países sedes destas multinacionais. No primeiro mandato de FHC, iniciado em 1995, a implantação dos genéricos foi simplesmente arquivada. Só no final, com o desgaste do seu governo, é que ela foi retomada, com o aperto da fiscalização sobre as empresas farmacêuticas.

Para apagar as digitais de Jamil Haddad, FHC e Serra revogaram o decreto anterior e baixaram uma lei (9.787) e um novo decreto (3.181) sobre o tema. Ambos apresentaram retrocessos com relação à política anterior, fazendo concessões às multinacionais do setor. Enquanto o decreto do ex-ministro de Itamar Franco obrigava, por exemplo, que as letras do nome genérico fossem três vezes maiores do que a marca comercial, o projeto de Serra reduziu para o mesmo tamanho. Na ocasião, o presidente da Abifarma, o empresário Bandeira de Mello, elogiou a bondade de Serra para com as multinacionais. “A empresa agora poderá vender caro para quem quiser comprar”.

“Um lobista das multinacionais”

Vários estudos também desmascaram o embuste de que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história do Brasil”. A sua passagem pelo ministério foi um desastre para a indústria nacional de medicamentos. O setor foi totalmente desnacionalizado, beneficiando as multinacionais do setor, em especial dos EUA. A importação de insumos e remédios saltou de US$ 50 milhões, em 1990, para US$ 2,5 bilhões em 2001. “Nós viramos uma zona franca para a importação de remédios”, acusou Dante Alário Júnior, da Associação de Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac).

O incentivo dado por José Serra às importações de remédios fez com que o consumo de produtos fabricados no exterior crescesse trinta vezes, saltando da faixa de 1% para 30% do mercado. A isenção do imposto de importação bancada pelos tucanos desestimulou a produção interna, gerou forte desemprego no setor, reduziu os investimentos em pesquisa e tecnologia, causou a falência de várias indústrias nativas e elevou o preço dos remédios. Na época, alguns empresários do setor acusaram José Serra de ser “lobista das multinacionais dos medicamentos”.

Ministério virou “balcão de negócios”

Mesmo na área dos genéricos, a atuação do ex-ministro sofreu duras críticas. Ele presenteou os laboratórios estrangeiros com isenção total de impostos para importação. Certificados obtidos em órgãos de outros países, como do FDA dos EUA, eram imediatamente liberados como o rótulo de “genéricos”. Já as empresas nacionais eram obrigadas a fazer testes demorados para registrar os seus produtos, ao custo de US$ 60 mil. O resultado foi a invasão de “genéricos” estrangeiros e várias suspeitas de corrupção. Tanto que o ministério foi rotulado de “balcão de negócios”.

Quando a Polícia Federal apreendeu a agenda do lobista Alexandre Paes dos Santos, ela continha os nomes de assessores de Serra. Alguns foram acusados de extorquir empresários nacionais para liberar seus produtos. Em outro caso suspeito, batizado de “operação vampiro”, a PF desvendou uma quadrilha que atuava no Ministério da Saúde nas licitações para a compra de medicamentos. Os “vampiros” da máfia do sangue faziam parte do esquema PC Farias, mas continuaram agindo impunemente na gestão de José Serra. Ao ano, eles desviaram cerca de R$ 120 milhões.

Desmonte e surto da dengue

A política entreguista do ex-ministro José Serra causou o aumento do preço dos medicamentos – os de marca e os genéricos. No reinado tucano, as multinacionais do setor festejaram os recordes dos seus lucros. Além de prejudicar a saúde da população com os preços abusivos, Serra sabotou a indústria nacional de remédios e agravou o desemprego no país. Como ministro da Saúde, sua única prioridade foi beneficiar as multinacionais do setor. Já como deputado, ele tinha cumprido o mesmo papel, atuando como lobista da lei das patentes do cartel farmacêutico.

Como se nota, é muita petulância afirmar que “Serra foi o melhor ministro da Saúde da história”. Para desmenti-lo, bastaria lembrar o surto da dengue no país. Em 2001, o grão-tucano gastou R$ 81,3 milhões em propaganda e apenas R$ 3 milhões em campanhas de combate à dengue. Como parte do desmonte neoliberal do Estado, ele demitiu seis mil mata-mosquitos contratados para eliminar os focos do Aedes Aegypti (transmissor da dengue). Resultado: em 2002 o Estado do Rio de Janeiro registrou 207.521 casos de dengue, com 63 mortes. Ou seja: Serra mente!

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Ataques da mídia golpista na América Latina

Reproduzo editorial do sítio Vermelho:

As declarações do presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Alejandro Aguirre, contra os líderes de governos progressistas da nossa América Latina, feitas ao cabo de uma reunião do comitê executivo da entidade, ganharam ampla repercussão na chamada mídia hegemônica neste final de semana.

O principal alvo de Aguirre foi o presidente Lula, a quem chamou de “falso democrata” em função das relações amigáveis entre o chefe do Estado brasileiro e os presidentes de Cuba, Venezuela e Bolívia, entre outros líderes de governos progressistas da América Latina. Também cobrou uma posição do governo sobre a alegada censura imposta pelo Poder Judiciário ao jornal “O Estado de São Paulo” em processo que envolve a família Sarney.

Ele não voltou suas baterias apenas contra o presidente do Brasil. Atacou Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, Daniel Ortega, da Nicarágua e Cristina Kirchner, da Argentina. "Esses governos usaram leis no Congresso, ameaças, subornos, publicidade oficial, atos judiciais sumamente arbitrários. Esses fatos são públicos", esbravejou.

O presidente da SIP não está em condições de dar lições de democracia a ninguém, pois a “imprensa” que representa, monopolizada por alguns poucos grupos capitalistas e políticos a eles associados, esteve sempre, ao longo de nossa história, metida da cabeça aos pés com a direita golpista na América Latina.

Podemos recordar os idos de 1964 no Brasil, 1973, no Chile, 1976 na Argentina ou, mais recentemente, o golpe de abril de 2002 contra Chávez na Venezuela (felizmente abortado) e de 2009 em Honduras, institucionalizado através de uma farsa eleitoral graças aos EUA. Em todas essas ocasiões, os meios de comunicação filiados à SIP, em grande número, atiçaram e respaldaram a direita golpista, conforme argumenta o jornalista Breno Altman em artigo veiculado no Vermelho. Por estas e outras é que ganharam a merecida reputação de mídia golpista.

Alejandro Aguirre fala em nome da “democracia” e da liberdade de imprensa, mas a ouvidos mais atentos seu discurso soa cínico e falso. Os interesses que na prática defende são os dos grupos empresariais que monopolizam os grandes meios de comunicação e confundem a liberdade de suas empresas com liberdade de imprensa, arrogam-se independentes, mas têm o rabo preso com os monopólios capitalistas, o imperialismo e a direita golpista.

As acusações vomitadas pelo presidente da SIP não constituem um episódio isolado. Serão melhor compreendidas como parte de uma contraofensiva mais geral do imperialismo, liderada pelos EUA, frente às vitórias de forças políticas progressistas em diferentes países da América Latina e Caribe, um movimento que não se dá apenas na esfera ideológica.

Muitas outras iniciativas da Casa Branca e do Pentágono na região (com caráter político, econômico e militar) são orientadas para o mesmo objetivo. Podem ser enumerados, como exemplos, acontecimentos como a reativação da 4ª Frota, o golpe em Honduras (2009), a instalação de novas bases na Colômbia, a ocupação militar do Haiti e da Costa Rica, além dos tratados de livre comércio fechados com alguns países.

As coisas certamente não vão parar por aí. As mudanças progressistas em curso na América Latina não podem ser consideradas consolidadas. O imperialismo, que não está morto nem desacordado, tem interesse no retrocesso e conta com o apoio da direita e da mídia golpista para impor, a ferro e fogo se julgar necessário, a sua política.

No Brasil, onde o candidato tucano José Serra integra o coro reacionário da orquestra imperialista, as forças progressistas e a mídia contra-hegemônica têm o dever de desmascarar o discurso falsamente democrático da mídia golpista, defender a integração política e econômica dos países latino-americanos e a soberania nacional.

Trata-se de uma luta prolongada, uma guerra que tem, entre suas grandes batalhas, as eleições de outubro. A ofensiva da mídia golpista contra Lula, Chávez, Castro, Morales e outros governantes latino-americanos da promissora safra mudancista sugere a necessidade de intensificar a luta pela efetiva democratização dos meios de comunicação no Brasil, que poderá avançar no sentido das propostas aprovadas na Confecom com a vitória da candidata Dilma Rousseff e eleição de uma bancada mais progressista para o Congresso Nacional.

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