domingo, 14 de novembro de 2010

O vexame do egocêntrico Jô Soares

Reproduzo artigo de Mauricio Stycer, publicado em seu blog no UOL com o título "Jô Soares constrange escritores e organizadores de prêmio literário":

A cerimônia de entrega da oitava edição do Prêmio Portugal Telecom de Literatura, na noite de segunda-feira (8), é a fofoca do momento no mundo das letras. O assunto principal nem é a vitória de Chico Buarque, com o romance “Leite Derramado”, mas a performance do humorista Jô Soares como mestre de cerimônias da noitada, na Casa Fasano, em São Paulo.

Dez escritores concorriam ao cobiçado prêmio de R$ 100 mil, que também dá R$ 35 mil para o segundo lugar e R$ 15 mil para o terceiro.

A cerimônia foi imaginada nos moldes do programa que o humorista apresenta na televisão, incluindo o seu sexteto musical. Jô ignorou diversas passagens do roteiro preparado para a sua leitura e, improvisando, causou diferentes constrangimentos.

O roteiro previa que Jô apresentasse cada um dos dez autores finalistas do prêmio, fazendo um breve resumo biográfico e da obra que disputava a láurea. Não disse uma linha sequer. Vários dos autores indicados estavam presentes e sequer foram mencionados. O segundo colocado, Rodrigo Lacerda, autor do romance “Outra Vida”, foi praticamente enxotado do palco para a entrada de Chico.

Além de ignorar o roteiro, Jô demonstrou falta de conhecimento literário, como se viu na pouca familiaridade do apresentador com o nome de Armando Freitas Filho, um dos principais poetas brasileiros, terceiro colocado, com “Lar”.

O constrangimento estendeu-se a Pilar del Rio, viúva de José Saramago, o escritor homenageado da noite. Jô recebeu Pilar no palco e, como de hábito, falou mais que a entrevistada, além de transmitir a impressão que era íntimo do autor. Sobre o seu último livro, “As Palavras de Saramago”, distribuído aos convidados, o apresentador disse pouco.

Ao entrevistar Chico Buarque, o grande vencedor, Jô aproveitou para tecer um paralelo entre o trabalho literário do compositor e o seu próprio, além de conversar sobre futebol.

Ao final da cerimônia, Selma Caetano, curadora do prêmio, pediu desculpas aos escritores finalistas. Disse a eles lamentar que o que deveria ser uma festa da literatura tenha se transformado num evento social.

O apresentador “só não destratou o copeiro, porque não havia copeiro”, escreveu o jornalista Roberto Kaz, na “Folha”. “Foi uma coisa realmente grotesca”, resumiu um dos presentes a este blogueiro.

A Portugal Telecom não quer comentar o episódio. Apenas considera que o prêmio está acima deste constrangimento.

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Como cultivar a exclusão social em SP

Reproduzo artigo de Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog:

Daqui a uma geração, quando estudarem a arquitetura de nossa época, além dos prédios em forma de melancia e dos espigões de aço e vidro azul, outra coisa, menos bonita por certo, chamará a atenção. Temos gasto muito tempo e inventividade para criar formas de excluir do convívio da cidade aqueles para os quais nunca abrimos as portas dos direitos econômicos – e isso não passará despercebido.

Reuni alguns desses métodos informais em forma de manual. Apesar de não estarem publicados e não seguirem padrões da ABNT, existem e fazem vítimas diariamente, ainda mais em noites frias e chuvosas como essas pelas quais estamos passando. Registrar isso serve para lembrar o quanto somos ridículos e ajudar o pessoal que vai nos julgar amanhã. Espero que não tenham dó ou piedade.

1) Áreas cobertas em viadutos, pontes, túneis ou quaisquer locais públicos que possam receber casas imaginárias do povo de rua devem ser preenchidas com concreto. A face superior não deve ficar paralela à rua, mas com inclinação suficiente para que um corpo sem-teto nela estendido e prostrado de cansaço e sono role feito um pacote de carne velha até o chão.

1.1) Outra opção, caso seja impossível uma inclinação acentuada, é o uso de floreiras, cacos de vidro ou lanças de metal. É menos discreto, mas tem o mesmo resultado.

2) Prédios novos devem ser construídos sem marquises para impossibilitar o acúmulo de sem-teto em noites chuvosas.

2.1) Caso seja impossível por determinações estéticas do arquiteto, a alternativa é murar o edifício ou cercá-lo. A colocação de seguranças armados é outra possibilidade, caso haja recursos para tanto.

2.2) Em caso de prédios mais antigos, uma saída encontrada por um edifício na região central de São Paulo e que pode ser tomada como modelo é a colocação de uma mangueira furada no teto, emulando a função de sprinklers. Acionada de tempos em tempos, expulsa desocupados e usuários de drogas. Além disso, como deixa o chão da calçada constatemente molhado, espanta também possíveis moradores de rua que queiram tirar uma soneca por lá.

3) Bancos de praça devem receber estruturas que os separem em três assentos independentes. Apesar disso impossibilitar a vida de casais apaixonados ou de reencontros de amigos distantes, fará com que sem-teto não durmam nesses aparelhos públicos.

4) Em regiões com alta incidência de seres indesejáveis, recomenda-se o avanço de grades e muros para além do limite registrado na prefeitura, diminuindo ao máximo o tamanho da calçada. Como é uma questão de segurança, o fiscal pode “se fazer entender” da importância de manter a estrutura como está.

5) Cloro deve ser lançado nos locais de permanência de sem-teto, principalmente nas noites frias, para garantir que eles não façam suas necessidades básicas no local. Caso não seja suficiente, talvez seja necessária a utilização de produtos químicos mais fortes vendidos em lojas do ramo, como vem fazendo algumas lojas no Centro da cidade. A sugestão é o uso de um aspersor conforme o item 2.2, mas instalado no chão.

Já que não se encontra solução para um problema, encobre-se. É mais fácil que implantar políticas de moradia eficazes – como uma reforma urbana que pegue as centenas de milhares de imóveis fechados para especulação e destine a quem não tem nada. Ou repensar a política pública para usuários de drogas, hoje baseada em um tripé de punição, preconceito e exclusão e, portanto, ineficaz.

Muitos vêem os dependentes químicos como lixo da sociedade e estorvo ao invés de entender que lá há um problema de saúde pública. As obras que estão revitalizando (sic) a região chamada de Cracolândia, têm expulsado os moradores da região – para outros locais, como a Barra Funda e Santa Cecília. Contanto que fiquem longe dos concertos da Sala São Paulo, do acervo do Museu da Língua Portuguesa e das exposições Estação Pinacoteca uó-te-mo.

Melhor tirar da vista do que aceitar que, se há pessoas que querem viver no espaço público por algum motivo, elas têm direito a isso. A cidade também é deles, por mais que doa ao senso estético ou moral de alguém. Ou crie pânico para quem acha que isso é uma afronta à segurança pública e aos bons costumes. Em vez disso, são enxotados ou mortos a pauladas (sem que ninguém nunca seja punido por isso) para limpar a urbe para os cidadãos de bem.

PS: Recado à turma que entalou um “tá com dó leva para casa” na garganta: cresçam.

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O primeiro encontro dos blogueiros do Paraná

Reproduzo matéria publicada no sítio oficial dos blogueiros do Paraná:

O I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas do Paraná é uma conseqüência direta da participação de blogueiros paranaenses no I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que aconteceu entre os dias 20 e 22 de Agosto p.p., em São Paulo (SP), e uma ação preparatória para o Segundo Encontro Nacional, a realizar-se em maio de 2011.

Naquela oportunidade, criou-se o comitê para organizar o I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas no Paraná (I EEBP-PR).

Este evento está marcado para ocorrer na Sede Campestre do Sindijus, em Curitiba, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2010, em Curitiba.

O tema do primeiro encontro será: “A cidadania ativa na Internet: o caráter revolucionário dos blogs. O desafio do Paraná”.

O encontro estadual terá como objetivos disseminar o fenômeno dos blogs no Paraná e ampliar o número de agentes ativos na blogosfera como forma de aprofundar o conteúdo de cidadania da internet.

Além do I EEBP-PR, ficou definido que sindicatos e partidos políticos progressistas serão convidados para fazer parte do “Movimento Paranaense pelo Direito à Comunicação” – organizado pela recém-criada Associação, como resposta à perseguição à mídia livre e independente e aos blogueiros progressistas, em especial, ao jornalista Esmael Morais, que foi eleito diretor da entidade.

Na mesma direção, a diretoria provisória realizou no dia 21/10/2010, na sede do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor), na capital paranaense, o “Ato em Defesa da Liberdade de Expressão e da Mídia Alternativa”, em respeito ao artigo 220 da Constituição Federal.

Esse ato foi muito concorrido, contando com a presença de mais de 50 pessoas, entre as quais vários representantes da sociedade civil, entidades estudantís e sindicais.

A diretoria provisória da Associação dos Blogueiros Progressistas do Paraná é a responsável por realizar as primeiras eleições da entidade e está assim definida:

Presidente: Sérgio Luís Bertoni (www.tie-brasil.org)

Vice-Presidente: Mário Candido de Oliveira (www.porumparanamelhor.com/mariocandido)

Secretário Geral: Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni
(www.porumparanamelhor.com/mariocandido)

Diretora de Finanças: Nelba Maria Nycz de Lima (http://midiacrucis.wordpress.com)

Diretor de TI: Walter Koscianski (www.engajarte-blog.blogspot.com)

Diretor de Comunicação: Edson Osvaldo Melo (http://blogdoedsonmelo.blogspot.com)

Diretor Jurídico: a definir

Diretor de Mobilização: Esmael de Morais (www.esmaelmorais.com.br)

Conselho Fiscal: Paulo Afonso Nietsche (www.naluta.net), Robson Jamaica (http://protesto-jamaica.zip.net/)

O blog oficial da ABPP é o www.paranablogs.wordpress.com.

Programação do I Encontro Estadual de Blogueiros Progressistas:

26/11/2010
Sexta-Feira

19:00 - Abertura Festiva

19:45 – I Festival de Blogo-violeiros do Paraná

27/11/2010

Sábado – Exposição dos Temas
08:30 hs Liberdade de Expressão e Internet
Campanha Eleitoral de 2010 e a Manipulação via TV, Rádio . Jornais e Internet

10:00hs A internet, a cidadania e Mov Sociais
A experiência de entidades sindicais com internet

12:00 hs Almoço
13:30 hs Papel dos Blogs, Twitter e outras
O risco da censura jurídica, tecnológica e regulatória da Internet
Palestrante: Associação de Blogueiros Progressista do Paraná

15:00 hs Estratégias de formação de cidadãos ativos
e conectados na internet – Sistemas de formação de quadros para o movimento social
Palestrante: Associação de Blogueiros Progressista do Paraná

17:00 hs Conteúdo prioritário para os Blogs:
O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião

19:00 hs Janta

28/11/2010 Domingo Grupos por Tema

08:30 – Inicio Discussão nos Grupos

12:00 Almoço

13:30 Plenária Aprovação dos Relatórios

16:00 Encerramento

16:30 Reuniões por Região

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A imprensa se faz de vítima

Reproduzo artigo de Luciano Martins Costa, publicado no Observatório da Imprensa:

Mal ou bem, o noticiário sobre eventos para discutir a liberdade de imprensa começa a oferecer algo mais do que os repetitivos e mal fundamentados alertas sobre o risco de volta da censura no Brasil.

Tanto as reportagens a respeito do encerramento da 66ª Assembléia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa, que se realizou na cidade de Mérida, no México, quanto o seminário sobre o futuro das mídias, que se inicia na terça-feira (9/11) por iniciativa do governo, em Brasília, estão trazendo um pouco mais de informação sobre um tema que a imprensa brasileira tradicional tem mantido, propositadamente, na obscuridade.

Vejamos, primeiro, o que nos trazem os jornais sobre a assembléia da SIP. A entidade, que congrega mais de 1.300 empresas privadas de comunicação nas Américas, tem conflitos permanentes com o governo em alguns países – cuja natureza varia conforme o país – mas trata a todos esses governos como inimigos das liberdades civis.

Ao mesclar propositalmente as situações da Venezuela e do Brasil, por exemplo, e acusar genericamente outros países de promover a "bolivarização" das comunicações, a imprensa desinforma, confunde e atenta contra os interesses da sociedade cujos direitos diz defender.

Noticiário manipulado

Conforme observa o Estado de S.Paulo, ainda antes de encerrar-se o encontro no México representantes de governos criticados pelas empresas de comunicação faziam reparos aos documentos apresentados durante o congresso. O porta-voz do governo da Bolívia, por exemplo, comentou que "os membros da SIP, que no passado atuaram apoiando até mesmo ditaduras, estão equivocados".

O chanceler do Equador também se manifestou, recomendando que a imprensa de seu país faça a lição básica do jornalismo, de tentar se colocar do outro lado, para sentir a pressão e a manipulação enviesada da informação cometida pela imprensa contra o governo.

A choradeira da mídia, que no Brasil não tem qualquer justificativa, acaba por abrir espaço para algum esclarecimento no noticiário que, embora ainda manipulado, permite ao público tomar conhecimento de que, aqui como em outros países do continente, a imprensa não é simplesmente vítima de ditadores, mas protagonista ativa do jogo político.

Novas alternativas

Para uma abordagem jornalística do problema das relações da imprensa latino-americana com o poder público, é preciso recuar alguns anos e recordar que, no país onde esse conflito chegou ao grau máximo, a Venezuela, tudo começou com uma tentativa de golpe de Estado liderada por donos de empresas de comunicação.

Em alguns outros países, como a Bolívia, houve uma reação preconceituosa de empresários de origem hispânica à eleição de um governante de origem indígena, e parte da imprensa andou estimulando até mesmo aventuras separatistas.

No Brasil, a adesão da imprensa mais poderosa a um grupo político específico é oficial e contamina o jornalismo.

Na maior parte desses casos, ficou clara a dificuldade da mídia tradicional de lidar com contrariedades na escolha democrática dos eleitores e na execução de políticas diversas daquelas que historicamente eram produzidas por governantes aliados ou controlados pelas empresas de comunicação.

A partir do estabelecimento desse viés a priori, pode-se afirmar que quase tudo que se publica vem contaminado por esse desvio no caráter da imprensa.

Ao lado desse fenômeno deve-se observar que o rápido desenvolvimento das novas tecnologias de comunicação e informação oferece ao público alternativas mais abertas, retirando do círculo de influência da mídia até então predominante vastas porções da sociedade.

Só o jornalismo salva a imprensa

Quando se fala do público que consome informações através do jornalismo, já não se pode restringi-lo ao conceito de leitor de jornais ou revistas. De posse de uma informação, o cidadão pode rapidamente se transformar em protagonista do processo comunicacional, reproduzindo uma notícia por meio de seu aparelho eletrônico, acrescentando seu próprio comentário – que eventualmente corrige, completa, contradiz ou desmente a notícia original.

Portanto, o poder de influência da imprensa tradicional sobre a sociedade reduz-se gradualmente e tende a se concentrar sobre as instituições.

Nessa circunstância, não é partindo para o confronto e fazendo denúncias sobre ameaças que não existem que as empresas de comunicação vão recuperar alguma reputação. O que pode ajudar a imprensa não é a ação política direta ou diversionista – é apenas o jornalismo de qualidade.

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Franklin Martins defende regulamentação

Reproduzo matéria de Jacson Segundo, publicada no Observatório do Direito à Comunicação:

A futura presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e os próximos deputados e senadores terão sob suas responsabilidades uma oportunidade ímpar de tornar o sistema de comunicação brasileiro mais democrático e plural. No primeiro dia de trabalho, cada um deles terá à disposição uma proposta de anteprojeto de lei geral para área, preparada por uma comissão interministerial criada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano.

Para não criar alarde em cima das propostas que estão sendo construídas, os membros do governo praticamente não têm falado sobre o assunto. Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (8) pelo ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, não foi diferente. No entanto, ele deu sinalizações importantes do que está sendo pensado pela comissão governamental, coordenada pela Casa Civil.

O ministro garantiu que no anteprojeto estarão presentes propostas de regulamentação de artigos do capítulo da Comunicação Social da Constituição que “há 22 anos dormem em algum canto”. É o que acontece, por exemplo, com os artigos 220, 221 e 223. O primeiro garante a liberdade de expressão e proíbe a formação de oligopólios e monopólios, o segundo dita princípios a serem seguidos pelos veículos (como promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação) e o terceiro, entre outras definições, diz que os sistemas privado, público e estatal de mídia devem ser complementares.

O desinteresse histórico dos governos e do Congresso em regulamentar tais artigos fez com que a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e Federação dos Radialistas (Fitert) entrassem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), em 20 de outubro deste ano, para que a Justiça obrigasse o legislativo a regulamentá-los.

A ministra Ellen Gracie entendeu que as entidades sindicais não poderiam apresentar tal pedido e arquivou a Ação. No entanto, Fábio Konder Comparato e Georghio Tomelin, advogados proponentes do recurso judicial, recorreram da decisão, e a ministra encaminhou a ADO para a Procuradoria Geral da República para que emita sua opinião sobre a procedência do agravo regimental solicitado pelos advogados.

O ministro Franklin Martins também reforçou que o anteprojeto vai se basear em princípios como a pluralidade, a neutralidade, o estímulo à competição à inovação e a proteção da cultura nacional e regional. A maioria, inclusive, já presente na Constituição Federal.

Outra preocupação evidente da comissão que elabora o anteprojeto é com uma regulação mais efetiva sobre o papel de cada agente econômico em um mercado em que as mídias e os serviços estão cada vez mais convergentes. O ministro Franklin lembrou a discrepância que há entre o setor de telecomunicações e o de radiodifusão em termos de faturamento. No ano passado, o primeiro faturou R$ 13 bilhões, e o segundo, R$ 180 bilhões. “Ou a gente regula para frente ou as teles passam por cima da radiodifusão”, disse.

O governo já havia frisado que o anteprojeto está sendo construído tomando em consideração as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação. No entanto, algumas organizações da sociedade civil têm reivindicado maior participação na construção da proposta de revisão do marco legal. O governo, por sua vez, diz que neste primeiro momento a intenção é criar consensos internos sobre a proposta. Caberá a presidente Dilma decidir o encaminhamento do anteprojeto. Se vai ou não fazer uma consulta pública sobre ele, por exemplo.

Liberdade de imprensa

Na coletiva, o ministro também emitiu opinião sobre temas que estão sendo pautados por alguns veículos. Ele afirmou, por exemplo, que, se um conselho de comunicação for criado para censurar a mídia, o governo deve ser contra. No entanto, “se o conselho for para debater a mídia, qual é o problema?”, indagou Martins, lembrando que tal órgão existe em outras áreas.

Perguntado sobre se o governo não estaria com a intenção de cercear a mídia, o ministro foi enfático em afirmar que a imprensa é livre no país e que ela não está acima das críticas. Fez questão também de resgatar sua trajetória de vida. “Não apoiei a ditadura em momento algum”, respondeu ele à repórter do jornal O Globo.

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Mapa eleitoral identifica a direita

Reproduzo artigo de Marcos Coimbra, intitulado "Os tons do azul", publicado na revista CartaCapital:

Quase toda a imprensa usou mapas coloridos nas representações dos resultados da eleição presidencial. E, por razões evidentes, foi consenso pintar de vermelho os estados onde Dilma Rousseff ganhou e de azul aqueles em que José Serra se saiu melhor.

É um procedimento que ajuda a visualizar o que aconteceu, mas que leva a diversos equívocos. O mais grave é dar a impressão de que fomos “dois Brasis” na eleição: na metade- de baixo (Sul, Sudeste e Centro-Oeste), predominando o azul e, na de cima (Nordeste e Norte), o vermelho.

Como todo mundo sabe que a parte azul é mais rica e moderna e a vermelha mais pobre e atrasada, a impressão provocada por mapas desse tipo é de que o Brasil desenvolvido foi derrotado pelo subdesenvolvido. Se dependesse do primeiro, Serra seria o presidente. Inversamente, dos mapas emerge a conclusão de que Dilma venceu à custa da pobreza.

Mas é possível ir adiante nessa cartografia, buscando os matizes de cada cor. Por meio deles podemos identificar os nichos mais típicos de cada candidato, os lugares onde o azul é mais azul e o vermelho mais vermelho. É neles que o serrismo e o dilmismo atingiram seu auge e sua essência ficou mais clara.

Os da presidente eleita são fáceis de antecipar: Dilma alcançou seu máximo nos bolsões de extrema pobreza do interior do Nordeste. Lá, onde o Bolsa Família cobre quase toda a população, ela ultrapassou 90% dos votos, esmagando o adversário.

Que bela e convincente maneira de demonstrar que, quanto maior a pobreza, maior a derrota de Serra, maior a vitória do “paternalismo” sobre a “modernidade”, do analfabeto sobre o educado. O que deixa o quadro menos arrumado e complica a versão fácil que empolga os setores conservadores é que o serrismo tem uma geografia que desafia essa explicação. Pois, se o vermelho se acentua de forma previsível, o azul fica mais carregado em lugares inesperados. Em outras palavras, o voto Serra chegou ao ápice em municípios e regiões que de modernos e educados não têm nada.

São várias as explicações para o fato de o Acre ter sido o paraíso do serrismo. Não foi em São Paulo, onde ninguém estranharia que vencesse por larga margem, nem nas partes mais tradicionais do País que ele teve sua melhor performance. Foi lá, longe do “Sul Maravilha”, que Serra obteve mais que o dobro dos votos da petista, venceu em todos os municípios (salvo em Feijó) e está o município mais serrista do Brasil, Porto Acre, cidade miserável e de baixos níveis de escolaridade, onde suplantou Dilma por uma vantagem amazônica.

A versão mais corrente é que o petismo acriano seria responsável pela catástrofe. Depois de 12 anos no poder, o eleitorado teria mostrado, pelo voto em Serra, sua insatisfação com os irmãos Viana e seu grupo. Hipotéticas evidências são arroladas para sustentar a tese, desde desgastes com o funcionalismo público estadual a críticas ao modo como dialogam com a mídia.

O problema desse raciocínio é que tanto Tião Viana se elegeu governador quanto Jorge Viana senador. Ou seja, os acrianos teriam se comportado de maneira totalmente esdrúxula: para protestar contra os dois, os elegeram, mas derrotaram a candidata a presidente que apoiavam. Não seria muito mais lógico impedir que continuassem a administrar o estado?

Para complicar o “mistério acriano” e colocar sob suspeita as explicações localistas, Marina Silva também perdeu para Serra, apesar de “filha da terra”. E, em outros estados do “corredor do agronegócio”, houve vários resultados que sugerem que a avaliação de quem apoiava Dilma não teve efeito no voto que ela recebeu. Blairo Maggi, por exemplo, foi um dos campeões de voto para o Senado, elegeu seu candidato ao governo do Mato Grosso, mas viu Dilma perder.

Não foram fatos locais que explicaram o que aconteceu no Acre e nos demais estados vencidos pelo tucano. Também não foi uma oposição “Brasil moderno” vs. “Brasil arcaico”, como ilustram amplamente os casos do Acre e de Porto Acre. Não foi a educação que deu votos a Serra e a ignorância a Dilma.

Serra venceu onde venceu por fatores ideológicos (exceção de São Paulo, onde o bairrismo teve influência). Não foi um voto explicado pela sociologia (ou a geografia), mas pela política.

No Brasil inteiro, foi basicamente o eleitor antipetista, em muitos casos anticonservacionista, anti-indigenista e “antimovimentos sociais”, a favor da “agenda moral” e dos “valores tradicionais” que votou em Serra. Foi o eleitor de direita. No Sul e no Centro-Oeste, chegando ao Acre e a Roraima, ele era maioria, ainda que pequena. Por isso, Serra venceu nessas regiões. E perdeu no País, onde esse voto é minoria.

O predomínio do voto de direita no Acre é algo que merece estudo. Mas o certo é que Tião e Jorge Viana estão de parabéns pela vitória que tiveram em um estado que se inclinou tanto nessa direção. Sua votação mostra que, apesar disso, o eleitorado do Acre reconhece o trabalho que fizeram em benefício do estado.

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Livro sobre "trabalho indecente" de jovens

Reproduzo matéria enviada por Reiko Miura, da Fundação Perseu Abramo:

O mundo do trabalho é, frequentemente, alvo de investigações acadêmicas ou de esforços descritivos que buscam compreendê-lo melhor, nas particularidades de cada momento histórico, e assim, instrumentalizar a militância sindical para os embates da luta de classes.

Neste início de século 21, um elemento fundamental do mundo do trabalho é a questão da juventude - seja pela necessidade de trabalhar e suas nuances, seja pela ausência de trabalho ou sua precarização. Para contribuir com esse debate, o sociólogo Anderson Campos, especialista em Economia do Trabalho e Sindicalismo pelo Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, da Unicamp e assessor político da CUT, lança o livro "Juventude e ação sindical: Crítica ao trabalho indecente", buscando problematizar de que forma se dá a inserção dos jovens no mercado de trabalho e os impactos dessa presença para a luta por "trabalho decente", bandeira do movimento sindical em defesa de direitos trabalhistas e contra a flexibilização, precarização e informalização do trabalho.

Prefaciado pelo economista Márcio Pochmann, presidente do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), o livro aborda temas atuais como a questão do estágio, as políticas públicas de proteção social da juventude e a sindicalização de trabalhadores/as dessa faixa etária. "O assunto sindical também se torna estratégico para uma massa juvenil que envolve cerca de 50 milhões de brasileiros", afirma Pochmann.

Artur Henrique, presidente nacional da CUT, destaca que "a baixa estruturação do mercado de trabalho brasileiro afeta mais fortemente os jovens, que na média, tem uma inserção precária, instável e insegura; e talvez o mais grave dessa inserção precária no presente, seja o futuro".

De acordo com o autor, a intenção do trabalho é buscar uma ação sindical de jovens integrada à agenda do sindicalismo combativo, e ao mesmo tempo, que essa ação possibilite a renovação da mesma agenda.

* Lançamento em São Paulo será no dia 23/11 às 19h, no Clube da Cana. Rua Barão de Tatuí, 272, Santa Cecília.

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Um retrato da desigualdade no Chile

Reproduzo artigo de Andrés Figueroa Cornejo, da Argenpress.info, publicado no sítio Carta Maior:

Enquanto Sebastián Piñera aproveita os últimos créditos político-midiáticos do espetacular resgate dos 33 mineiros da mina San José, Também em Copiapó, no dia 8 de novembro, Homero Aguirre e Daniel Lazcano, trabalhadores da mina de cobre Los Reyes, morreram em um novo acidente de trabalho. A exploração pertence à empresa Sociedad Legal Compañía Minera Del Sur.

Quando centenas de desempregados, dos milhares que ficaram na rua por ocasião do abrupto corte dos empregos emergenciais em Concepção - numa situação crítica logo após o terremoto e o maremoto de fevereiro de 2010 -, viajaram a Santiago e depois a Valparaíso para exigir a reabertura dos trabalhos emergenciais, o presidente Piñera anunciou as vigas mestras de sua agenda de governo batizada com pompa "Chile País Desenvolvido: Mais Oportunidades e Melhores Empregos". A fórmula piñerista simplesmente é uma extensão ampliada das políticas dos últimos governos da Concertação: aumentar o investimento no país, incentivos tributários para o reinvestimentos de pequenas e médias empresas e incentivo ao turismo.

A fantasia publicitária de converter o Chile em um país desenvolvido sobre pilares que intensificam a abertura econômica e o investimento transnacional sem travas nem impostos significativos só tornam o Chile mais dependente dos preços do cobre. Não é estranho que entre janeiro e outubro de 2010, o governo tenha autorizado um investimento histórico de capitais de mega corporações estrangeiras que chegou a 13,275 bilhões de dólares (mais de 200% em relação ao mesmo período de 2009), distribuídos assim: 83% para a exploração de cobre; 9,1% para serviços; 4% para os setores de eletricidade, gás e água; e 3,4% para comunicações.

Os preços do cobre estão em níveis extraordinariamente altos (como todas as matérias primas do continente) em função da demanda asiática, em especial da China. Isso, como já ocorreu em outros períodos, torna a economia chilena muito sensível ao destino das potências que hegemonizam o planeta. Neste contexto, aprofunda-se o perfil primário extrativista do país. Esses capitais estrangeiros migram segundo seu próprio capricho e de acordo com variáveis incontroláveis pelo Estado chileno. Além disso, geram pouco trabalho. Ou seja, se incrementa a natureza rentista do padrão de acumulação capitalista da classe no poder e se posterga a industrialização e a diversificação necessária ao país para impulsionar um projeto nacional e integral de desenvolvimento.

A classe dominante só persegue o lucro rápido e no curto prazo, hipotecando as bases genuínas de um país a caminho de um desenvolvimento democrático, alimentando uma estrutura econômica deformada, contra toda ideia de soberania, dramaticamente subordinada ao capital das economias centrais cujos objetivos estão muito longe de ser o bem estar e os interesses das maiorias nacionais.

Assim mesmo, com um desemprego estrutural "oficial" beirando os 10%, a simplificação na criação de microempresas - que, na maioria dos casos, são negócios familiares - é uma maneira desesperada de multiplicar o trabalho precário por conta própria em função da ausência de trabalho formal para absorver a força de trabalho desempregada. Aquelas pequenas e médias empresas que se dedicam a atividades produtivas, além disso, estão condenadas a vender seus produtos aos preços impostos por um mercado cada vez mais concentrado (a cadeia de supermercados Wal-Mart, que se chama Líder no Chile, é paradigmática neste sentido), com o agravante de ter que competir com mercadorias asiáticas cuja importação é livre.

E quando Piñera fala de "modernização do Estado", ele se refere simplesmente ao seu encolhimento, com o subsequente aumento do desemprego e menor fiscalização em todos os âmbitos. De fato, espera-se numerosas demissões para o final de novembro, no marco de uma dura negociação coletiva com os sindicatos do setor público que pedem um aumento salarial de 8,9%, sendo que, até agora, o governo só ofereceu um escasso 3,7% nominal.

A acumulação capitalista por meio do saqueio dos recursos naturais desta vez tem seu ponto duro no território do Lago Neltume, cujas comunidades mapuche resistem à construção do túnel de prospecção para a Central Neltume, propriedade da transnacional Endesa-Enel. Os mapuche denunciaram que a "Endesa-Enel invadiu nosso território, retirando-nos a água, apropriando-se dos direitos de aproveitamento contínuo dos bens de vários riachos que pertencem a famílias de nossa comunidade".

Entre as maldições da prospecção está o fato de que a companhia "nos deixará sem nossas ervas medicinais ao elevar o caudal do lago Neltume, ervas que usamos desde tempos ancestrais e que, sem as quais, morreremos". Os mapuche dizem ainda que a Endesa-Enel "deve compreender que os seres humanos não são donos da natureza, mas sim parte dela, e que o dinheiro e o lucro não podem ficar acima dos direitos coletivos dos povos".

Os trabalhadores da terceira corporação de cobre privada que explora o mineral no país, Doña Inés de Collahuasi, estão em greve desde o dia 5 de novembro. A 4.500 metros de altura na região norte, o presidente do sindicato, Manuel Muñoz informou que a companhia, em 2010, terá investimentos de 3 bilhões de dólares, enquanto os trabalhadores estão exigindo 50 milhões de dólares em três anos, somando todas as suas demandas.

Em outro setor, os trabalhadores da construção civil que edificam o Hospital de Puerto Montt, no sul do Chile, cujas empresas selecionadas para a obra são Besalco, Moller y Pérez Cotapos, associadas no Consórcio Hospital de Puerto Montt, mobilizaram-se contra as más condições de segurança e higiene no interior de uma obra estatal. Os operários agrupados na Federação de Trabalhadores da Construção (Fetracoma), foram desalojados da obra com extrema violência por Forças Especiais de Carabineiros, com a anuência do governador da zona, Francisco Muñoz, da secretária regional do Ministério da Saúde, Mônica Winkler, e da secretária do Trabalho, Andrea Rosmanich, que conheciam perfeitamente as péssimas condições de trabalho na construção. 23 trabalhadores e dirigentes sindicais foram detidos pela polícia.

Segundo a Pesquisa de Caracterização Socio-Econômica 2009 (Casen), realizada pelo Ministério do Planejamento a cada 3 anos, o Chile é hoje mais pobre que em 2006. De acordo com os dados oficiais, em 2006 a pobreza alcançava 13,7% da população nacional, enquanto hoje esse índice é de 15,1%. Por regiões, a pesquisa aponta como líderes do ranking da miséria a região de La Araucanía, com 27,1%, a de Bio Bío, com 21%, a de Maule, com 20,8%, a de Los Ríos, com 20,4%, Atacama, com 17,4% e Coquimbo com 16,6%. As mulheres são mais pobres do que os homens (15,7% x 14,5%); e a população originária (indígena) mais pobre que a mestiça (19,9% x 14,8%).

Agora vem o importante. O corte ou linha de pobreza fixado pelo Estado é de 64 mil pesos por mês (128 dólares) para os que vivem nas cidades e de 43 mil pesos mensais (86 dólares) para os que vivem em zonas rurais. Ou seja, se no momento da realização da pesquisa a pessoa obtém um peso a mais que os mínimos assinalados, para efeitos estatísticos já não é mais considerada pobre. E a linha de pobreza é fabricada mediante uma misteriosa cesta "básica de alimentos por pessoa cujo conteúdo calórico e proteico permita satisfazer um nível mínimo de exigências nutricionais". Isto é, um conjunto de produtos alimentícios - cuja qualidade e origem não interessa - que um ser humano precisa para não desfalecer de inanição.

E mais. Com uma suposição fundada no cinismo mais abjeto, o informe da Casen indica que "se assume que os lares que conseguem cobrir adequadamente suas necessidades de alimentação satisfazem, ao mesmo tempo, os padrões mínimos das outras necessidades básicas". Por que se supõe que alguém que mal tem recursos para comer conta com recursos para ter acesso aos serviços básicos (moradia, eletricidade, água, gás telefone), à saúde, à educação, à seguridade social, à recreação, a um emprego estável e a um larguíssimo etcétera?

Que ciência apóia essa hipótese?

O Estado fixa a linha de pobreza em 64 mil pesos, em um Chile onde duas viagens no transporte público custam mil pesos, um quilo de pão outros mil pesos, uma mensalidade universitária mais de 200 mil pesos em média e o aluguel de uma habitação ou quarto com banho compartilhado custa entre 60 e 80 mil pesos/mês. Quantos chilenos ganham com seu trabalho – considerando um desemprego estrutural que não sai de 8 a 10% - menos de 350 mil pesos (700 dólares). Cerca de 70 ou 80% da população?

Resulta óbvio que a pobreza ou o empobrecimento da população do país é muito maior que 15,1%, e que esse número não é mais que um indicador colocado na vitrine para as agências avaliadoras de risco multinacionais que orientam o grande capital investidor para benefício de uma minoria rentista e grande proprietária.

Em um micro-ônibus da Transantiago havia um aviso fixado por algum usuário que dizia: "Se pago a passagem, não como". Essa é uma verdade do tamanho do sol em um pequeno país cujo PIB cresce a cerca de 6%, ao custo da mais dura desigualdade social, concentração econômica e exploração sem limite nem regulação alguma de seres humanos e natureza.

Tradução: Katarina Peixoto

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Ipea debate o desenvolvimento nacional

Reproduzo entrevista concedida ao jornalista Umberto Martins, publicada no sítio Vermelho:

Cerca de 2 mil pessoas já estavam inscritas para a 1ª Conferência do Desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) até quinta-feira (11). O evento será realizado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, dias 24 a 26. Reunirá economistas como Maria da Conceição Tavares, autoridades, dirigentes das centrais sindicais e dos movimentos sociais. O economista Renaut Michel, diretor adjunto de Estudos Macroeconômicos do Ipea, falou ao Vermelho sobre o tema. Leia abaixo:

Quais os objetivos da conferência?

Em primeiro lugar, o Ipea pretende promover um grande debate nacional sobre desenvolvimento, envolvendo não só acadêmicos, mas a sociedade como um todo. O tema, considerado central nos anos 1950 a 1980, foi relegado ao esquecimento durante os anos 1990 e, mais tarde, retornou com força em toda a América Latina, sendo incorporado como o norte dos trabalhos do Ipea. Nossa grande expectativa é colocar na agenda brasileira as questões centrais associadas ao desenvolvimento, ao projeto de nação.

Qual a razão do esquecimento?

Vejo dois motivos, um deles ideológico, que foi o arcabouço teórico hegemônico nos anos 1990 hostil às ideias desenvolvimentistas. Outro é o pensamento que não vê a necessidade da participação do Estado no desenvolvimento econômico e advoga que a economia deve ser abandonada do livre jogo do mercado. O resultado das políticas fundadas nessas concepções foi medíocre e esta é também uma das razões pela qual o debate sobre desenvolvimento voltou à ordem do dia.

Ao convidar representantes das centrais e dos movimentos sociais para algumas mesas, a intenção do Ipea é ampliar o debate sobre o tema?

Com efeito, a questão do desenvolvimento ultrapassa a esfera acadêmica e até a esfera exclusivamente econômica. Temos a dimensão ambiental e social do desenvolvimento, a infra-estrutura, os problemas urbanos, a inserção internacional. Enfim, é uma questão multidisciplinar.

As centrais sindicais lutam, hoje, pela redução da jornada e concebem a valorização do trabalho como uma fonte de desenvolvimento, ao contrário do pensamento dominante, que aposta sempre na redução de custos trabalhistas. Qual sua opinião a este respeito?

Não tenho dúvidas de que o debate sobre o mundo do trabalho é central. As centrais sindicais têm um papel muito importante no debate e na definição de uma agenda desenvolvimentista. 2010 foi um ano interessante neste sentido, uma vez que foram registrados recordes mensais sucessivos na geração de empregos formais.

O comportamento do mercado de trabalho foi muito positivo, contribuindo para a ampliação da renda e do consumo. A política de valorização do salário mínimo também foi fundamental para aquecer a demanda doméstica, ao lado das políticas sociais do governo Lula. Considero importante a redução da jornada de trabalho para avançar no sentido de uma melhor distribuição funcional da renda, dada pela sua divisão entre capital e trabalho. Isto melhorou ligeiramente, mas é preciso avançar mais.

Hoje, o capital se apropria de cerca de 60% do PIB enquanto o trabalho participa com 40%, a relação anos atrás era de 62% contra 38%. Precisamos avançar mais e a redução da jornada, sem redução de salários, é um passo significativo nesta direção.

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Da polarização à politização da sociedade

Reproduzo artigo de Igor Felippe Santos:

A eleição de Dilma Rousseff (PT) é uma vitória da sociedade brasileira. E não temos que ter vergonha de comemorar a derrota de José Serra (PSDB), que se tornou símbolo dos setores que se opõem às bandeiras progressistas no país.

A mídia burguesa, os setores conservadores da igreja católica e evangélica, os ruralistas mais truculentos e o imperialismo dos Estados Unidos perderam uma batalha importante com a derrota de Serra.

O tucano fez uma campanha fratricida, lançando mão de boatos, mentiras e ataques aos movimentos sociais (especialmente ao MST), com um corte de extrema-direita, para fazer terrorismo eleitoral. A imagem das mulheres grávidas no horário político de Serra demonstra sua opção pelo chamado “vale tudo”, inclusive jogar sua biografia no lixo.

Por debaixo dos panos, sem a coragem de debater publicamente, a campanha tucana satanizou a descriminalização do aborto e o casamento civil entre homossexuais, que já foram aprovados em países mais avançados. Com isso, os tucanos caíram no colo da Tradição, Família e Propriedade (TFP) e da Opus Dei.

O clima criado pela campanha de Serra, tanto a oficial como a das sombras, causou uma polarização eleitoral, que obrigou os setores mais importantes da sociedade a tomarem partido. Organizações da sociedade civil, entidades de classe, intelectuais, artistas, estudantes, médicos, profissionais liberais, igrejas e a mídia (desde as televisões, passando pelos jornais, até chegar à internet) tiveram que fazer uma opção entre Dilma e Serra. E aqueles que se omitiram, pagarão o preço de ver o trem da história passar nos próximos quatro anos.

Como o embate eleitoral teve um nível muito baixo, essa polarização não girou em torno de projetos políticos antagônicos para o Brasil, mas na capacidade dos candidatos de continuarem as linhas gerais do governo Lula. De qualquer forma, dois campos políticos se expressaram de forma clara nessas eleições, contraponto o setor progressista e conservador. Em 2006, por exemplo, o quadro político não ficou tão claro.

Nesse quadro, o grande desafio dos setores progressistas é manter a coesão desse bloco construído em torno de Dilma e politizar as disputas políticas que virão, em torno do programa democrático-popular. Assim, a partir desta eleição, esse campo poderá fazer pressão por mudanças estruturais necessárias para a sociedade brasileira, que garantam educação, saúde, moradia, saneamento básico e terra para os brasileiros.

Embora as políticas públicas nessas áreas sejam muito importantes, não terão forças para solucionar os principais problemas que essa geração do povo brasileiro enfrenta no seu dia a dia. Os direitos sociais da população só estarão garantidos com reformas estruturais, que implicam enfrentar os interesses da classe dominante brasileira e internacional, que quer impor uma outra agenda ao país.

As forças do neoliberalismo, lideradas pelos bancos, capital financeiro, empresas transnacionais e os grandes meios de comunicação, farão o possível – e impossível, como mostraram na campanha – para impedir qualquer medida progressista do governo federal.

Não podemos ignorar, inclusive, que esses setores têm força e influência dentro da ampla coalizão de forças que venceu a eleição presidencial. Por isso, é fundamental a pressão da sociedade para enfrentar os interesses conservadores, inclusive dentro do que vier a ser o governo Dilma.

Os setores progressistas venceram uma batalha importante com a vitória de Dilma, mas a luta continua, será intensa e dependerá da participação de toda a sociedade brasileira, que precisa se posicionar em relação a cada disputa, enfrentando os interesses dos poderosos para garantir transformações sociais para resolver os problemas do povo brasileiro.

* Igor Felippe Santos é jornalista, editor da Página do MST, integrante da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do Centro de Estudos Barão de Itararé.

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