quinta-feira, 19 de maio de 2011

Cultura: mercadoria ou bem comum?

Por Emir Sader, no sítio Carta Maior:

Todo o programa neoliberal, assim como o diagnóstico que levou a ele, pode ser sintetizado em um ponto: desregulamentar. O diagnóstico de por que a economia tinha parado de crescer, depois do ciclo mais longo de expansão capitalista no segundo pos-guerra, se centrou no suposto excesso de regulamentação. O capital se sentiria inibido para investir, por estar cerceado por excesso de normas, leis, políticas, que bloqueariam a “livre circulação do capital”.


Chegado ao governo, o neoliberalismo se pôs a privatizar patrimônio público, a diminuir o tamanho do Estado, a abrir as economias nacionais ao mercado internacional, a “flexibilizar” as relações de trabalho, entre tantas outras medidas padrão codificadas no chamado Consenso de Washington e colocadas em prática por governos às vezes com origens ideológicas distintas, mas todos rendidos ao “pensamento único”. Todas elas são formas de desregulamentação, de retiradas de supostos obstáculos à circulação do capital.

Quando se privatizam empresas se está levantando obstáculos para que o capital privado se aproprie delas, se está desregulamentando o mercado de propriedade de empresas. Quando se aceita a não obediência a normas básicas da legislação do trabalho para contratar trabalhadores, se está desregulamentando o mercado de trabalho. Assim para todas as medidas do receituário neoliberal.

Promoveu-se assim, rapidamente, o maior processo de concentração de riqueza que tínhamos conhecido, tanto a nível nacional, quanto mundial. Sem proteções dos Estados, os mais frágeis, os mais pobres – a grande maioria de cada sociedade, em especial as periféricas, - se viram indefesos diante das ofensivas do capital e dos Estados centrais do capitalismo.

Direitos, como aqueles à educação e à saúde, foram deixando de ser direitos para se transformar em mercadorias, compráveis no mercado. Quem tem mais recursos, compra mais e melhor, em detrimento de quem não tem. Riquezas naturais, como a água passaram a ser mercadoras, compradas e vendidas.

O Estado, principalmente nas suas funções reguladoras – de afirmação dos direitos contra a voracidade do capital – passou a ser vítima privilegiada dos ataques neoliberais, pregando-se o “Estado mínimo” e a primazia do mercado, isto é, da concorrência feroz, em que os mais fortes e mais ricos ganham sempre.

Até a cultura foi vítima de um grande embate, para definir se se trata de uma mercadoria mais ou de um bem comum. Do ponto de vista institucional o debate se deu para definir se a cultura deveria ser objeto da Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, uma mercadoria a mais, ou no âmbito da Unesco, considerada como patrimônio da humanidade, como bem comum, com as devidas proteções. Terminou triunfando esta segunda versão – apesar da brutal oposição e pressão dos EUA, que chegaram a se retirar da Unesco.

Foi um momento muito importante de resistência ao neoliberalismo, que queria reduzir também a capacidade de cada povo, de cada nação, de cada setor da sociedade, de afirmar suas identidades específicas, dissolvidas pela globalização. Queriam desregulamentar também a cultura, deixá-la ao sabor das relações de mercado, sem proteção de regulações estatais.

Mas o embate não terminou por aí, porque o poder avassalador dos capitais privados, nacionais e internacionais, é um fluxo permanente, cotidiano, buscando expandir seu poder de mercantilização. As TVs públicas, por exemplo, se debilitam no seu papel diferenciado dos mecanismos de mercado que regem as TVs privadas, enfraquecidas pela falta de financiamento, apelam ao mercado e induzem seus mecanismos – como aconteceu tristemente com a TV Cultura de São Paulo.

Programas como o de Pontos de Cultura, do MINC, surgiram na contramão dessa lógica homogeneizadora da globalização na esfera cultural, buscando incentivar e proteger todas as formas de diversidade de cultural, de afirmação da heterogeneidade das identidades de setores sociais, étnicos, regionais, diferenciados.

Muitos outros debates atuais hoje no Brasil – o dos Commons, da propriedade intelectual, dos direitos de autor – são também objeto de duas concepções diferenciadas, uma regulamentadora – anti-neoiberal – outra desregulamentadora, neoliberal, mercantilizadora. No marco mais geral do embate entre neoliberalismo e posneoliberalismo, é que a natureza das posições fica mais clara. Por um lado, as normas protetoras que consideram a cultura como um bem comum, de outro, a desregulamentação, que a consideram uma mercadoria como outra qualquer. Do seu desenlace depende a natureza da cultura no Brasil na segunda metade do século XXI.

Um comentário:

  1. Na qualidade de Consultor Cultural Técnico Produtor Executi-
    vo da Agencia de Publicidade e Casa Brasil Mundial 600 Anos,aqui me reporto a um outro fenomeno,no tocante ao excesso de regulamenta-
    ção,sociologicamente o que se pode sentir nos nervos,é que os incen-
    tivos não estão chegando para a iniciativa privada como deveria de chegar,em especial nos Município uma vez não existir uma lei de incentivo que estabeleça um Marco
    regulatório e o resultado venha a
    ser que as Secretárias de Governo, de Cultura de Turismo,terminan mes-
    mo literalmente tomando para sí o
    que pertence a iniciativa privada.
    Em 2013 está programado um semi-
    nário de Museologia,onde estaram presente representantes dos países de língua portuguesa e outros paí-
    ses sendo assím estou a propagar a
    necessidade de resgatar a memória
    de Duarte Pacheco Pereira,Capitão
    General,que participou como Adido
    Militar nas negociações do Tratado
    de Tordesilha em 1494,vistoriou as
    terras do Atrantico Sul (Brasil)em
    1498,e estabeleceu os registros ofi
    cias da Macro Região Histórica Por-
    tugusa de Cabo Frio,cito "Cabo de
    Arrail do Cabo,divisor Norte e Sul,
    do Brasil,a Grande Bahia Fremosa
    (Formosa)entre o Cabo de Búzios e
    o Rio Una (argueológico)e o grande
    Caldaloso Rio Esmeraldo São João e
    a Ilha de Santa Clara em frente ao
    Rio que desemboca no mar,antes do
    asoriamento do que hoje se chama
    prainha em Barra de São João-RJ.
    Para completar a Marinha do Bra
    sil,afirma segundo o Aumirante Max
    Just Quedes,se Américo Vespúcio hou
    vesse se deslocado as 260 léguas ele daria ainda no Espírito Santo muito longe do Forte São Matheus,
    onde os Cabofrienses recentimente estabeleceram um Marco Municipal estabelecendo o local exato da chegada de Américo Vespúcio em 1503
    para fundar a Primeira Feitoria Porttuguesa do Brasil,ou seja um Florentino caixeiro viajante subis-
    tituido um Capitão General Portu-
    gues e ainda com um profundo anta-
    gonismo,com direito a "Festa Portu-
    guesa",ou seja além de falta de verdade como bem disse o Erudito Português José Manoel Garcia,aqui os documento não menten Américo Vespúcio nada fundou, nada desco- briu e a sua palestra esta gravada em audio,fato comprovado.
    Em fim que venhãm os justos e
    os autênticos estudiosos verdadei-
    ramente comprometidos,com a verda-
    de,pois está faltando "Memoria no
    tocante a "Primeira Feitoria do Brasil Berço do Nascimento da Civilização Brasileira,1503/1505 em Duarte Pacheco Pereira".Feitoria de 1503 a 1516 Macro Região Histórica de Cabo Frio;mas é sempre bom lembrar
    nesta época não existe Cabo frien-
    ses,e o Projeto Cultural para as
    Realizações dos Eventos de Res-
    gate Histórico dos 500 Anos foi uma iniciativa,idealização e Excu-
    ção Técnica devidamente documenta-
    da da iniciativa privada.
    Que dilema falta o principal o resgate da verdade e o pleno incentivo cultural.Socorro!Gilmar Dias de Souza.

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