quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Seminário em Brasília discute PNBL

Por Carla Festucci, no Observatório do Direito à Comunicação:

A Campanha Banda Larga é um direito seu, manifestação de diversas entidades da sociedade civil em prol de uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, promoverá o seminário "Banda Larga como Direito: balanço do PNBL e perspectivas para a universalização do serviço". O evento será realizado no dia 22 de setembro (quinta-feira), no auditório da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, com início às 9h30 e atividades que seguem até as 18h.


O objetivo é debater as propostas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), após o balanço de mais de um ano de seu lançamento – ocorrido em maio de 2010 – e suas perspectivas para os próximos anos. Apesar de terem acontecido algumas conversas pontuais, as organizações que integram a campanha criticam a falta de espaços institucionalizados de diálogo entre governo e sociedade civil.

Segundo Veridiana Alimonti, advogada do Idec (uma das instituições envolvidas), é cada vez mais difícil pensar em inclusão social sem a democratização do acesso à banda larga. “O que temos até 2014 é uma Internet de 1 Mbps e ainda uma lacuna de como será resolvido o acesso à Internet nas zonas rurais”, argumenta. O seminário traz à luz a essencialidade do serviço como um direito, para o exercício da cidadania de milhões de brasileiros.

Na abertura do evento, está prevista a presença do ministro das comunicações, Paulo Bernardo, ainda sem confirmação. Além dele, outros nomes importantes no cenário das comunicações do país estão cotados para comparecer, como o presidente da Telebrás, Caio Bonilha, o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Cézar Alvarez, a deputada federal Luiza Erundina - que também preside a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular - e outros.

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