quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Os adoradores do mercado e os mortos do RJ

Por Altamiro Borges

As cenas na televisão são chocantes, entristecedoras, revoltantes. Corpos sendo carregados em cobertores, em pedaços de pau. Pessoas chorando os seus familiares mortos. Casas destruídas, ruas tomadas pelas águas barrentas, alojamentos precários lotados por famílias de desabrigados. A população do Rio de Janeiro, em especial da sua região serrana, está em luto.

Prates, “o elitista”, dançou na RBS/Globo



Por Altamiro Borges

O jornalista Luiz Carlos Prates, que ficou famoso ao criticar os “miseráveis que agora compram carro” num telejornal RBS, não terá mais espaço para seus comentários preconceituosos. Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), a empresa informou que ele agora vai se dedicar aos seus “projetos pessoais”. Prates deixará de aparecer nas telinhas no Jornal do Almoço e de escrever para o jornal Diário Catarinense, também de propriedade da poderosa RBS, afiliada da Rede Globo na região Sul do país.

Tanto o colunista como os patrões tentam transparecer que a saída foi amigável, que não teve qualquer motivação política. Prates estava na empresa 23 anos. Mas há quem desconfie desta versão. O jornalista Sérgio Rubim, criador do Cangablog, garante que “a demissão do polêmico comentarista Luiz Carlos Prates foi decisão da direção da RBS em Porto Alegre. Prates voltava de férias e, imagino, não encontrou seu cartão ponto na parede da empresa. Ao perguntar para o porteiro pelo seu cartão deve ter sido aconselhado a passar no departamento de pessoal. Bem ao estilo da empresa”.

Vitima do seu próprio ódio

Ainda segundo Rubim, que conhece Prates desde os anos 1980, o motivo da demissão foi o seu comentário no Jornal do Almoço sobre os “miseráveis que tem carro”. Ele lembra que Prates mudava de comportamento na televisão. “Ele se transformava em um radical da oratória desempenhando um papel para o público conservador. É um bom ator. Fala com veemência, aos gritos, condena, critica, gesticula com competência e... nada!”. Para ele, “Prates foi vítima da sua própria atuação. Radicalizou tanto na fala que acabou perdendo a mão... e o emprego”.

De fato, o colunista exagerava na dose para seduzir o público conservador e agradar seus patrões da RBS/Globo. Em dezembro de 2009, ele fez rasgados elogios à ditadura militar, que “ensinou o caminho da verdadeira e legítima democracia”. No final do ano passado, porém, ele acusou o governo Lula de “espúrio” pela ampliação do crédito e ao lamentar que hoje “qualquer miserável tem carro”. A reação da sociedade foi imediata. O vídeo com suas declarações elitistas bombou na internet. Agora, ele dançou!

Boris Casoy, Willian Waack, Arnaldo Jabor e tantos outros "calunistas" das telinhas, que também gostam de destilar veneno preconceituoso, que fiquem espertos. Depois de sugar ao máximo, patrões costumam jogar o bagaço fora!

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Alckmin, Kassab e as mentiras deslavadas

Por Altamiro Borges

A desculpa deslavada de que a chuva é a principal culpada pela tragédia humana vivida pela população paulista não está colando mais. Juntinhos, o tucano Geraldo Alckmin e o demo Gilberto Kassab reconheceram ontem (11), em entrevista coletiva, que há falhas na execução das obras de combate às enchentes no estado e na capital. Até a mídia demotucana, que também insistia na linha de criticar Deus pelas inundações, começa a mudar timidamente sua cobertura – para não afundar de vez sua credibilidade.

Mídia esconde as causas das enchentes

Reproduzo comentário de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Nas enchentes de 2009, a mais importante matéria do período foi da Conceição Lemes, no blog Vi o Mundo.

Nela, o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto mostra que as enchentes foram fruto de duas irresponsabilidades: redução das obras de limpeza do rio Tietê na gestão Serra e não cumprimento das metas de construção de piscinões nos últimos dez anos.

Levei o engenheiro em um Brasilianas sobre defesa civil. Ele foi taxativo: "Qualquer geólogo e qualquer técnico do DAEE sabe disso. Mas os jornais estão escondendo".

A velha mídia escondeu a causa da maior tragédia coletiva da história da cidade.

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Enchentes em SP refletem falta de governo

Matéria trazida do Viomundo antigo. Publicada originalmente em 20 de dezembro de 2009:

Por Conceição Lemes

Filho feio não tem pai. Já se o rebento tem pedigree, sobram candidatos.

O governador de São Paulo, José Serra, é hors concours na área. Assume como dele a criação do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, considerado um exemplo no mundo. Só que os verdadeiros criadores são a doutora Lair Guerra de Macedo Rodrigues e o professor Adib Jatene.

“Serra, pai dos genéricos? PSDB, criador dos genéricos? Assumir como deles é um embuste!”, disse em junho ao Viomundo, o médico Jamil Haddad, falecido na semana passada, aos 83 anos. Ex- deputado federal, ex-prefeito do Rio Janeiro e ministro da Saúde de outubro de 1992 a agosto de1993, Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos do Brasil.

Em compensação, Serra nunca é pai de perebentos. Inexoravelmente culpa os outros. Tanto que terceirizou a paternidade das inundações em São Paulo. Além do desplante de dizer que o noticiário negativo era obra do que chamou de PT Press, o governador afirmou que problema da enchente foi a enorme, anormal, atípica chuva.

Para colocar os pingos nos is, o Viomundo entrevistou o engenheiro Júlio Cerqueira César Neto. Durante 30 anos – está com 80 – foi professor de Hidráulica e Saneamento da Escola Politécnica/USP. É considerado um dos grandes especialistas do Brasil nessa área.

Nos últimos dois meses, São Paulo submergiu duas vezes. O prefeito Gilberto Kassab (DEM) e o governador José Serra (PSDB) culparam principalmente a “quantidade anormal de chuvas no período” e “ lixo jogado na rua pela população”. São Pedro e o povo são os responsáveis por essas duas inundações históricas?

Não. Querendo dourar a pílula, as autoridades lançaram mão de vários parâmetros para confundir a opinião pública. Esses fatores realmente existem. Porém, São Pedro e a educação sanitária não são os causadores das enchentes de 8 de setembro e 8 dezembro.

São Pedro não teve mesmo culpa no cartório?

Nas duas inundações deste ano, São Pedro está completamente isento. As duas chuvas [8 de setembro e 8 dezembro] não foram catastróficas, elas foram moderadas. Aliás, sempre que acontece uma enchente dessas, o prefeito, o governador, os secretários aparecem dizendo que São Pedro foi o responsável. Nada deixa a população mais irritada do que essa desculpa esfarrapada.

E o lixo jogado na rua?

Prejudica um pouco, mas não é o principal. É só um fator colocado no debate pelas autoridades para confundir a opinião pública, e esconder os verdadeiros responsáveis.

Então quais as causas principais dessas enchentes?

Uma delas, o assoreamento do Tietê. Assoreamento é o material sólido que vem na corrente líquida do rio: terra, erosão, lixo, entulho de obra. Na cidade de São Paulo, a declividade do Tietê é muito pequena e a velocidade, muito baixa. É como se o rio estivesse quase parado. Todo material sólido deposita-se, então, no fundo do canal, reduzindo a profundidade. Consequentemente, diminui também a capacidade de transporte de água na hora da chuva. É o que acontece com o Tietê. Em vez de ter espaço para passar, por exemplo, 1.000 metros cúbicos por segundo, só “cabem” 500. Os outros 500 transbordam.

Isso acontece também com os afluentes do Tietê?

Pelo contrário. Eles têm declividade forte e velocidade grande de água e não assoreiam. Consequentemente, das cabeceiras até chegar ao Tietê, eles têm facilidade de transporte de material sólido. E como o Tietê tem velocidade muito baixa, esse material se deposita no canal do próprio Tietê.

Sempre foi assim?

O Tietê sempre teve velocidade baixa. Não dá para modificar isso. É a conformação geológica e topográfica do rio.

Anualmente quanto de resíduos o Tietê recebe?

Na cidade de São Paulo, entre a barragem da Penha [Zona Leste] e o Cebolão [Zona Oeste], aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de terra. Se você deixar isso no fundo do rio, a capacidade dele diminui. E o que o Departamento de Águas e Energia Elétrica, o DAEE do governo do Estado de São Paulo, tem feito? O DAEE faz a limpeza, mas tira apenas 400 mil metros cúbicos por ano.

O DAEE tira só um terço.

Deixa, portanto, anualmente uma quantidade muito grande de sedimentos no Tietê, diminuindo capacidade de ele transportar as vazões de enchentes. No dia 8 de setembro, às 16h30m, no Viaduto da Casa Verde, um engenheiro mediu a quantidade de água que passava no rio. Deu 735 metros cúbicos por segundo. Ali, naquele trecho, se o canal do Tietê estivesse limpo, poderia passar mais de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se o Tietê já transbordou com 735 metros cúbicos é porque estava assoreado.

Se o Tietê não estivesse assoreado, a inundação de setembro não teria havido?

A inundação aconteceu porque o Tietê estava com mais da metade da sua capacidade obstruída por resíduos depositados no fundo do seu canal e que não foram limpos adequadamente pelo governo do estado.

E no dia 8 dezembro?

Nenhum engenheiro foi lá medir. Mas pelas consequências a coisa foi muito semelhante à de 8 de setembro. Se a vazão não foi 735 metros cúbicos por segundo, foi de 835, 800, ou algo parecido. Se não houvesse assoreamento, a cidade não teria inundado. Houve inundação, porque o Tietê estava ainda mais assoreado do que em setembro. As causas que levam às enchentes são principalmente o assoreamento e a má limpeza do rio.

Ou seja, tem de se varrer todo dia o lixo da “casa”(rio). Se acumular, com o tempo a gente não passa mais…

Você tem um rio que deveria ter capacidade de 1.000 metros cúbicos por segundo. Se ele está sujo, a capacidade dele fica reduzida para 500, por exemplo. Assim, se a quantidade de água devido à chuva for de 700 metros cúbicos por segundo, ele extravasa. Não tem jeito. Encheu porque estava assoreado.

Alargar o Tietê, avançando sobre as marginais, resolveria as enchentes?

Não acho que a solução seja por aí. Outro dia vi uma entrevista de um urbanista, dizendo que a prefeitura precisava tirar as marginais da várzea e colocá-las na encosta. No meu entender, tirar as marginais do lugar é algo totalmente fora de propósito.

E o que fazer?

A calha do Tietê foi projetada há 20 anos. Na época, previa-se que a vazão de 1.000 metros cúbicos por segundo seria adequada para os nossos dias. Dez anos depois de iniciada a obra [levou 20 para ficar pronta], verificou-se que os 1.000 metros cúbicos já não seriam suficientes. Eram necessários 1.400. A urbanização foi muito mais intensa e mais rápida do que o imaginado. Ampliar o tamanho da calha não dá mais. A única forma de fazer com que a vazão voltasse a ser de 1.000 metros cúbicos por segundo é fazer piscinões. Infelizmente, pois são um mal necessário.

Por que infelizmente?

Do ponto de vista hidráulico, os piscinões são perfeitos. Retêm o pico das cheias dos afluentes, diminuindo a quantidade de água que chega ao Tietê. É o único jeito de fazermos com que a vazão do Tietê baixe de 1.400 metros cúbicos por segundo para 1.000. Para isso, o governo do estado de São Paulo, via DAEE, projetou 134 piscinões. Entretanto, nos últimos dez anos, construiu apenas 43.

Um terço…

Pois é. Com isso, não conseguiu baixar a vazão de 1.400 metros cúbicos para 1.000. Ou seja, mesmo que a calha do Tietê estivesse limpa, ela seria insuficiente para uma capacidade de 1.300 metros cúbicos por segundo, por exemplo, que são vazões que ocorrerão daqui para frente, no período chuvoso, que vai principalmente de janeiro a março.

Então até agora não choveu muito mesmo?

As duas enchentes ocorreram com chuvas moderadas. São chuvas do período de estiagem. Ou seja, o pior está por vir.

E como resolver a questão das enchentes a curto prazo?

A calha do Tietê tem duas deficiências importantes e não há como resolvê-las de pronto. Vamos ter de conviver com a insuficiência da calha por muitos anos ainda.

Por quê?

Primeiro: temos de fazer 91 piscinões. Se eles levaram [o governo São Paulo] 10 anos para fazer 43, levarão mais 20 para fazer os que faltam. Segundo: o governo do estado não está disposto a gastar mais do que a limpeza [de resíduos da calha] de 400 mil metros cúbicos por ano, quando são necessários 1,2 milhão. São duas deficiências que precisam ser resolvidas. Ou o governo do estado faz mais piscinões e limpa a calha do Tietê ou vamos ter enchentes frequentemente.

O senhor disse que os piscinões são um mal necessário. Gostaria que me explicasse por quê.

Nós temos um sistema que conduz o esgoto doméstico e outro, as águas pluviais. Chama-se sistema separador absoluto. Porém, há 30 anos, a nossa “magnífica” Sabesp constrói redes coletoras de esgoto que jogam o esgoto diretamente no córrego mais próximo. O córrego é do sistema de drenagem e não do sistema de esgotos. Então, todos os córregos da região metropolitana de São Paulo e o próprio rio Tietê – deste eu nem preciso falar para você – são esgotos a céu aberto. Os esgotos saem da rede, entram nos córregos. Portanto, quando se faz um piscinão num córrego desses, você retém não apenas a água da chuva mas a do esgoto também.

Quer dizer que o piscinão é um “esgotão”?

Na prática, os piscinões são verdadeiros esgotos, sim. Ainda mais quando a água fica parada. Daí, sim, ela decanta, formando um lodo no fundo. É uma situação sanitária extremamente desfavorável. Esse é um dos aspectos pelos quais eu não gosto dos piscinões. Na sequência, eles se tornam um tremendo problema; são foco de proliferação de doenças na cidade.

Ou seja, do ponto de vista de saúde pública o piscinão é péssimo?

Sim. Por isso eu digo que é um mal necessário. Só deve ser feito onde não há outra coisa a fazer. Não façam, pelo amor de Deus, piscinões para resolver alagamentos das cidades da região metropolitana, que são as enchentes das prefeituras. Deixem a água correr normalmente.

A curto prazo, o senhor já disse que não tem solução para o Tietê. Se o governo acelerar hoje a limpeza do rio, o resultado não vai aparecer amanhã. E agora?

Esse trabalho tem de ser iniciado já. O governo do estado tem de passar a tirar 1,2 milhão metros cúbicos de resíduos do Tietê. Precisa colocar mais dinheiro no orçamento do ano que vem, porque essas obras não são feitas em uma semana. E esse trabalho de limpeza tem de ser feito o ano inteiro – de janeiro a dezembro. Ininterruptamente. É tirar, tirar, tirar, para evitar o acúmulo de resíduos no fundo do rio.

E se governo do estado de São Paulo não fizer a limpeza diária como tem de ser feita, nem investir os recursos necessários?

Então que avise a população. Avise-a também que a cidade vai inundar. Quanto aos piscinões, em vez de levar 10 anos para fazer os que 91 que faltam, que faça em 5 anos.

E se o governo disser que não pode?

Pode, sim. É só colocar dinheiro.

Isso implica estabelecer as enchentes como prioridade.

Se é que é uma prioridade… Não me parece. Até agora, o governo de São Paulo não disse a que veio. Na quarta-feira, a Câmara Municipal aprovou o orçamento da Prefeitura. Para 2010, a verba de córregos e galerias para o sistema de drenagem pluvial da cidade foi cortada pela metade. E olha que provavelmente nem o orçamento inicial seria suficiente. Mas não cortaram a verba de publicidade da prefeitura. Com essas atitudes, o recado que deram é o de que enchente não é um problema importante.

Será que a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo estão contando com a ajuda especial de São Pedro nos próximos meses?

Eu não vejo com otimismo a nossa próxima estação chuvosa, não. Janeiro, fevereiro e março são os meses das grandes chuvas. E nós vamos ter situações piores do que as tivemos em setembro e dezembro.

Há quatro anos, quando foi concluído o bilionário rebaixamento da calha do Tietê, se propagandeou que São Paulo não teria mais enchentes. E agora?

Essa informação de que não teríamos mais enchentes em São Paulo era simplesmente uma mentira. Primeiro, a calha não tem a capacidade que deveria ter. Segundo, faltam 91 piscinões. Terceiro, se o governo não se propuser a tirar do fundo do rio a quantidade necessária de resíduos, nós vamos continuar tendo mais enchentes . Portanto, é mentira que não teríamos mais enchentes aqui.

Mas não tem jeito mesmo de se evitar inundação nesses próximos meses em Sâo Paulo?

A não ser que São Pedro se transforme num anjinho e diga: “Não chova mais na região de São Paulo, a não ser umas gotinhas…” Mas isso a gente não pode esperar, concorda?

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A fetichização da banda larga

Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:

O Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé organizou ontem, no Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo, evento para discutir o lançamento do “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”.

Trata-se de importante publicação do Ipea, em três volumes, realizado sob a batuta do presidente do Ipea, Marcio Pochmann, e de Daniel Castro, que ali falaram sobre essa iniciativa que compensou o fato de em 46 anos de existência o Ipea não ter produzido uma linha sobre a indústria da Comunicação no Brasil.

Por que será, amigo navegante?

Evento transformou-se, na verdade, numa aula magna do professor Fábio Konder Comparato sobre a necessidade de se instalar na agenda política do país a discussão sobre a Comunicação.

Comparato explicou as duas ADOs (Ações por Omissão) que o Supremo Tribunal Federal aceitou julgar – clique aqui para ler entrevista de Comparato ao Vermelho.

As ADOs são para condenar “por omissão” o Congresso que, desde 1988, não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação (por medo da Globo).

São artigos que asseguram o direito de resposta – suprimido pela extinção da Lei de Imprensa.

Trata da proibição do monopólio (como o da Globo).

Que proíbe programas que façam mal à sociedade e à saúde do povo.

Que estimulam a produção independente e a regionalização.

Comparato conclamou a plateia – cerca de 150 pessoas presentes e outras 150 na internet – para manter a questão na agenda política do país, de forma permanente.

Ali presente, este modesto blogueiro ficou a pensar: por que um deputado do PT não sobe à tribuna e defende as ADOs do Comparato ?

Por que a Senadora Martha Suplicy, futura líder do Governo no Senado, não faz o mesmo ?

Ou o Senador Suplicy, que levou um pito do Lula por bajular a Globo, na festa da Carta Capital ?

Por que o Suplicy não sobe à tribuna, defende as ADOs do Comparato, e se redime do pito ?

Este ansioso blogueiro tem a certeza de que uma deputada da fibra de Luiza Erundina vai fazer isso antes de qualquer petista.

Este ansioso blogueiro, ali presente, resumiu sua modesta participação a ler em voz alta o que já tinha escrito neste ansioso blog: “Paulo Bernardo até que ia bem, mas está com medo da Globo”.

Além disso, este ansioso blogueiro achou relevante advertir para o perigo da fetichização da banda larga.

O Ministro Paulo Bernardo dá a impressão de que a banda larga é uma espécie de óleo de jurubeba.

Cura dor de corno, azia, má digestão, prisão de ventre e frieira.

Da mesma forma, os blogueiros sujos podem cair na armadilha.

Dê-me a banda larga que a democratização estará feita.

Este ansioso blogueiro lembrou que a banda larga é o trilho.

As ADOs do Comparato e a Ley de Medios são a carga do trem.

Quanto mais longe for o trilho, melhor.

Desde que o trilho leve um trem que tenha dentro a democracia.

Se o trilho conduzir um vagão cheio de Nelson Johnbim, não me interessa.

A propósito: o grande Ministro Gilberto Gil tem uma música que enaltece os poderes mágicos do óleo de jurubeba.

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Ipea e Socicom defendem regulação da mídia

Reproduzo artigo de Marcel Gomes, publicado no sítio Carta Maior:

Seja como vetor de entretenimento, educação ou cultura, a indústria da comunicação no Brasil poderia desempenhar um papel mais relevante do que o atual neste período de aceleração do desenvolvimento do país. Com apenas 7,5% da população brasileira com acesso à banda larga (dado de 2009), os benefícios da convergência digital ainda são usufruídos por uma minoria. Ao mesmo tempo, produtores de serviços, como softwares e conteúdos, não conseguem expandir a oferta diante de uma demanda tão limitada. A solução para esse impasse passaria pela ampliação do diálogo entre a indústria da comunicação e o Estado, o qual poderia incentivar o setor através de políticas públicas específicas – por exemplo, através do Plano Nacional de Banda Larga, em gestação em Brasília desde o governo do presidente Lula.

Essa análise – em especial a necessidade de mais diálogo entre o setor da comunicação e o Estado – é recorrente na obra Panorama Brasileiro da Comunicação e das Telecomunicações, cujos três volumes foram lançados nesta terça-feira (12) durante seminário em São Paulo. O compêndio é inédito no setor da comunicação brasileira e pode ser atribuído ao esforço de pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Socicom (Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação), entidade que reúne quinze sociedades científicas brasileiras do campo da comunicação. Há artigos sobre tendências recentes da indústria, dados estatísticos sobre a abrangência do setor no Brasil, nos demais países da América Latina, em Portugal e na Espanha, além de um resgate da memória das associações científicas e acadêmicas brasileiras que estudam essas questões.

Ao participar do seminário, o presidente do Ipea, Márcio Pochmann, ressaltou o papel que as comunicações podem ter em um projeto de desenvolvimento nacional. Segundo ele, os bens imateriais do setor de serviços são hoje mais valorizados do que os bens materiais do setor industrial, o que justificaria o estudo dessas questões e a inclusão do setor em um projeto nacional de desenvolvimento. Para o presidente da Socicom, José Marques de Melo, a demanda por o que ele chama de “bom conteúdo” é grande, uma vez que apenas uma pequena parcela da população tem acesso a ele, enquanto a maioria vive sob um estado de exclusão “cognitiva”. “Estamos em um atoleiro em que a mídia não sabe o que é interesse público ou privado. Ela faz preponderantemente entretenimento, e é bom que o faça, mas é preciso divertir ensinando. A produção precisa ter conexão com a educação e a cultura.”, disse Melo, que também é professor aposentado da Escola de Comunicações e Artes da USP.

O presidente da Socicom chamou o lançamento do compêndio em parceria com o Ipea de um “momento histórico”. Para ele, essa articulação com um órgão ligado ao Estado indica que “o campo acadêmico da comunicação trilha o caminho da auto-estima, da consolidação e do compromisso público”. Enquanto outros setores da academia e da indústria nacional fizeram esse movimento há muito tempo, o setor da comunicação pagou o preço por ter seu desenvolvimento ocorrido apenas recentemente. Em sua fala, Melo refez os passos do setor enquanto área do conhecimento no país.

Sua demarcação ocorreu apenas no final dos anos sessenta, por obra do jornalista Danton Jobim, então presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Jobim incentivou os debates entre profissionais do setor, acadêmicos e sindicalistas, permitindo a construção de uma identidade própria e a futura independência da área dos ramos das Letras e das Ciências Sociais. Fundador da Escola de Comunicação da UFRJ, em 1968, dava o primeiro passo para a criação de uma intelligentsia genuinamente brasileira entre pesquisadores do setor, permitindo a superação da dependência paradigmática de modelos externos.

Os avanços tecnológicos brutais dos últimos trinta anos colocaram a comunicação na agenda da sociedade civil organizada, dos sindicatos e de instituições públicas. A convergência digital obrigou a todos a discutirem a questão. Mas a razão não está apenas nela. De acordo com Gilberto Maringoni, professor de jornalismo da Faculdade Cásper Líbero e bolsista do Ipea, a comunicação entrou na agenda pública também por um fato político-social. Ele se refere à primeira Conferência Nacional de Comunicação, a Confecom, em 2009, um processo que incentivou o debate nos Estados e em Brasília, mobilizando empresários, movimentos sociais e a academia, entre 1600 delegados enviados dos quatro cantos do país.

Um outro fator que incentiva o debate sobre comunicação na agenda pública tem a ver com a conexão entre esse campo e o do desenvolvimento. Nesse aspecto, o Ipea assumiu papel protagonista ao incentivar as pesquisas do setor. A pergunta colocada é: dentro de um programa de desenvolvimento nacional, qual a comunicação que queremos? Maringoni arrisca uma resposta: seria um modelo em que todos tenham acesso ao serviço, mas também tenham voz. “Para isso, o debate precisa ser feito”, diz ele.

O Código Brasileiro de Telecomunicações ainda é o de 1962. Rádios e tevês com concessões vencidas tornaram-se casos corriqueiros. Os artigos 220, 221 e 222 da Constituição, que tratam do tema da comunicação, ainda não foram regulamentados. “Quaisquer projetos que tratam de criar regras de convivência para o setor são taxados como censura pela grande mídia, enquanto são necessidades básicas de quaisquer outros setores da vida. Não faz sentido”, criticou Maringoni.

Diante de tantas lacunas regulatórias, o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, João Maria de Oliveira, co-autor de um estudo sobre banda larga publicado no compêndio, defende atividade estatal no setor. “É fundamental que haja ação do governo para coordenar investimentos públicos e privados e para que se evite a concentração dos serviços apenas nas áreas mais rentáveis”, disse ele. A banda larga é um pressuposto para a convergência digital e para a produção de conteúdos regionais, mas seu mercado ainda é marcado por grande concentração e falta de competição.

Os dados coletados por Oliveira indicam que na região Sudeste, por exemplo, o preço do acesso à banda larga equivale em média a 1/3 do preço cobrado no Norte. Assim, explica o pesquisador, em uma sociedade multicultural e multimídia, as políticas públicas de regulamentação econômica dos mercados de comunicações podem assegurar que os potenciais benefícios das tecnologias convergentes possam ser difundidos e fomentem a heterogeneidade cultural do país.

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Na noite de ontem (11), quase 200 pessoas lotaram o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo para participar do debate sobre "O panorama da comunicação no Brasil". Na ocasião, foi lançado o livro do Ipea, com seus três volumes. Marcio Pochmann e Daniel Castro, integrantes do órgão, apresentaram as principais conclusões da pesquisa. O jurista Fábio Konder Comparato, o blogueiro Paulo Henrique Amorim e o presidente do Sindicato dos Jornalistas, José Augusto Oliveira (Guto), debateram o estratégico tema da comunicação. A atividade foi organizada pelo Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé. Renata Mielli, dirigente da entidade, coordenou o debate.

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Bancada ruralista ganha força no Congresso

Reproduzo matéria publicada no sítio do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap):

A bancada ruralista, uma das mais eficientes do Congresso, cresceu nas eleições de 2010 e terá sua capacidade de atuação ampliada nas discussões, articulações e negociações de políticas públicas do setor no âmbito do Poder Legislativo.

Levantamento realizado pelo Diap aponta a reeleição ou eleição de 159 parlamentares que deverão priorizar, a partir de 2011, a agenda do setor rural.

Dos 159 parlamentares ruralistas, 91 são deputados reeleitos e 50 deputados novos. Para fechar a conta, há ainda 18 senadores, sendo dez atuais com mandato até 2015, seis novos e dois reeleitos que cumprirão mandato até 2019.

Na atual legislatura, o Diap identifica 120 parlamentares atuantes na defesa da agenda ruralista, apenas três a mais que a quantidade da legislatura passada, que contava com 117 representares do setor empresarial rural.

O Departamento classifica como integrante da bancada ruralista aquele parlamentar que, mesmo não sendo proprietário rural ou da área de agronegócios, assume sem constrangimento a defesa dos pleitos da bancada, não apenas em plenários e nas comissões, mas em entrevistas à imprensa e nas manifestações de plenário.

Enquadra-se nessa classificação o deputado reeleito Ônix Lorenzoni (DEM-RS), que mesmo não sendo dono de propriedade rural, atua e defende o setor rural na Comissão de Agricultura, principal colegiado da Câmara para onde convergem as demandas do setor rural. Além de Ônix, outros 21 deputados reeleitos integram atualmente a comissão permanente.

De composição pluripartidária, a bancada tem sido um exemplo de grupo de interesse e de pressão bem sucedido. O perdão de dívida é pauta constante dos ruralistas. Sempre que existe uma matéria relevante para votar, a bancada exige o perdão ou renegociação de dívidas, sob pena de votar contra o governo.

Em geral, os governos cedem no que é possível e não foi diferente no governo Lula. Em junho de 2005, por exemplo, os ruralistas emperraram a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2006. A bancada venceu a queda de braço com a base do governo numa negociação que perdurou duas semanas.

No topo da agenda atual da bancada ruralista estão as alterações do Código Florestal Brasileiro e a revisão dos índices de produtividade adotadas na reforma agrária.

A prioridade da frente inclui, ainda, temas espinhosos como mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola, bem como a defesa de alterações na legislação ambiental e social que alegam indispensável à preservação da produtividade e a competitividade do setor.

A bancada ruralista também deve concentrar esforços para tratar de questões ligadas à limitação de compra de terras por estrangeiros, a ampliação de infra-estrutura e de logística, criação de unidades de conservação e de mudanças climáticas, bem como discussões sobre novas fontes de energia renovável.

A bancada ruralista na Câmara dos Deputados ganhou novos adeptos influentes no setor como o arrozeiro Paulo Cezar Quartiero (DEM-RR), porta-voz e defensor dos agricultores na demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Outro nome bastante comemorado entre os novos ruralistas é o do deputado federal eleito Irajá Abreu (DEM-TO), filho da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e senadora ruralista reeleita, Kátia Abreu (DEM-TO).

Entre os líderes ruralistas reeleitos, destaque para o deputado Homero Pereira (PR/MT), que liderou em 2005 o "tratoraço" e o locaute ruralista que fechou rodovias país afora em maio de 2006. O parlamentar é presidente da Federação Estadual de Agricultura de Mato Grosso.

Por gênero, a bancada ruralista é majoritariamente masculina. Apenas cinco mulheres freqüentam esse seleto grupo. São elas as novas deputadas federais Jaqueline Roriz (PMN-DF), filha do ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz, e Iracema Portela (PP-PI), esposa do deputado federal e senador eleito Ciro Nogueira (PP). Completam o grupo as senadoras reeleitas Kátia Abreu (DEM-TO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).

No Senado, a força do agronegócio será ainda maior na próxima legislatura com a chegada dos ex-governadores Blairo Maggi (PR-MT), Ivo Cassol (PP-RO), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marcelo Miranda (PMDB-TO). Vai se juntar ao grupo o atual deputado federal, eleito para seu primeiro mandato de senador por Alagoas, Benedito de Lira (PP).

Por partido e região

Nas eleições de 2010, mantendo o resultado de outros pleitos, o PMDB elegeu a maior quantidade de ruralistas, 36 parlamentares, seguido do DEM e do PP, empatados com 24 representantes. O PSDB está com 22 ruralistas. O PR, 15, o PTB, 10, e o PDT nove ruralistas.

Outros seis partidos também integram a elite ruralista com deputados eleitos ou reeleitos. O PPS com seis, o PSC com cinco, o PSB com quatro, o PMN dois, o PRB e o PTdoB com um deputado cada.

Um dado bastante interessante na bancada ruralista é o fato de que tanto na Câmara quanto no Senado a região Nordeste lidera o ranking de parlamentares ruralistas. Dos 141 deputados ruralistas, 48 são da região nordeste, e destes, 17 são da Bahia. No Senado, dos 18 ruralistas, sete são da região nordeste e dois deles do estado de Alagoas.

A região Sudeste possui a segunda maior bancada ruralista na Câmara, com 37 parlamentares. Já no Senado, a região que agrupa o maior colégio eleitoral do país não possui nenhum senador ruralista.

A região Sul, que ocupa na Câmara a terceira maior bancada ruralista, ficou com a última posição no Senado, apenas dois representantes. Entre eles, o senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC), 1º suplente do senador eleito governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (DEM). Maldener será efetivado no mandato e permanecerá no cargo até 2015.

A 54ª legislatura será marcada pela aplicação plena da fidelidade partidária com o mandato parlamentar pertencendo ao partido e não mais ao deputado ou senador eleito.

Mesmo assim, por conta do reforço dos novos ruralistas sufragados nas urnas, da unidade de atuação e da agenda propositiva, a bancada ruralista tem grande potencial para continuar influente em relação às propostas voltadas para o agronegócio nacional e para o mercado externo.

Bancada ruralista na Câmara dos Deputados

Abelardo Lupion (DEM/PR) - Reeleito
Ademir Camilo (PDT/MG) - Reeleito
Aelton Freitas (PSDB/MG) - Reeleito
Afonso Hamm (PP/RS) - Reeleito
Alex Canziani (PTB/PR) - Reeleito
Alexandre Silveira (PPS/MG) - Reeleito
Alfredo Kaefer (PSDB/PR) - Reeleito
Aline Correa (PP/SP) - Reeleita
Almeida Lima (PMDB/SE) - Novo
Anibal Gomes (PMDB/CE) - Reeleito
Antônio Andrade (PMDB/MG) - Reeleito
Antonio Imbassahy (PSDB/BA) - Novo
Aracely de Paula (PR/MG) - Reeleito
Arnaldo Jardim (PPS/SP) - Reeleito
Arnon Bezerra (PTB/CE) - Reeleito
Arthur Lira (PP/AL) - Novo
Arthur Maia (PMDB/BA) - Novo
Asdrubal Bentes (PMDB/PA) - Reeleito
Átila Lira (PSB/PI) - Reeleito
Augusto Coutinho (DEM/PE) - Novo
Bernardo Santana (PR/MG) - Novo
Betinho Rosado (DEM/RN) - Reeleito
Bilac Pinto (PR/MG) - Reeleito
Carlaile Pedrosa (PSDB/MG) - Novo
Carlos Alberto Leréia (PSDB/GO) - Reeleito
Carlos Bezerra (PMDB/MT) - Reeleito
Carlos Melles (DEM/MG) - Reeleito
Cesar Halim (PPS/TO) - Novo
Cezar Silvestri (PPS/PR) - Reeleito
Diego Andrade (PR/MG) - Novo
Dilceu Sperafico (PP/PR) - Reeleito
Dimas Fabiano (PP/MG) - Novo
Domingos Sávio (PSDB/MG) - Novo
Dona Iris (PMDB/GO) - Reeleita
Duarte Nogueira (PSDB/SP) - Reeleito
Edinho Araújo (PMDB/SP) - Novo
Edinho Bez (PMDB/SC) - Reeleito
Edmar Arruda (PSC/PR) - Novo
Eduardo Gomes (PSDB/TO) - Reeleito
Eliene Lima (PP/MT) - Reeleito
Espiridião Amin (PP/SC) - Novo
Fábio Souto (DEM/BA) - Reeleito
Felix Jr. (PDT/BA) - Novo
Fernando Torres (DEM/BA) - Novo
Genecias (PMDB/CE) - Novo
Genecias Mateus (PMDB/CE) - Novo
Geraldo Thadeu (PPS/MG) - Reeleito
Giovani Cherini (PDT/RS) - Novo
Giovanni Queiroz (PDT/PA) - Reeleito
Giroto (PMDB/MS) - Reeleito
Gonzaga Patriota (PSB/PE) - Reeleito
Hauly (PSDB/PR) - Reeleito
Hélio Santos (PSDB/MA) - Reeleito
Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) - Reeleito
Heuler Cruvinel (DEM/GO) - Novo
Homero Pereira (PR/MT) - Reeleito
Inocêncio Oliveira (PR/PE) - Reeleito
Iracema Portela (PP/PI) - Nova
Irajá Abreu (DEM/TO) - Reeleito
Jaqueline Roriz (PMN/DF) - Nova
João Campos (PSDB/GO) - Reeleito
João Carlos Bacelar (PR/BA) - Reeleito
João Lyra (PTB/AL) - Novo
João Magalhães (PMDB/MG) - Reeleito
João Maia (PR/RN) - Reeleito
Joaquim Beltrão (PMDB/AL) - Reeleito
Johnathan de Jesus (PRB/RR) - Novo
José Carlos Araújo (PDT/BA) - Reeleito
José Linhares (PP/CE) - Reeleito
José Nunes (DEM/BA) - Novo
José Rocha (DEM/BA) - Reeleito
Josue Bengtson (PTB/PA) - Novo
Jovair Arantes (PTB/GO) - Reeleito
Júlio Campos (DEM/MT) - Novo
Júlio Cesar (DEM/PI) - Reeleito
Julio Semeghini (PSDB/SP) - Reeleito
Junior Coimbra (PMDB/TO) - Novo
Junji Abe (DEM/SP) - Novo
Lael Varella (DEM/MG) - Reeleito
Laurez Moreira (PSB/TO) - Novo
Lázaro Botelho (PP/TO) - Reeleito
Leandro Vilela (PMDB/GO) - Reeleito
Leonardo Quintão (PMDB/MG) - Reeleito
Leopoldo Meyer (PSB/PR) - Novo
Lira Maia (DEM/PA) - Reeleito
Lourival Mendes (PTdoB/MA) - Reeleito
Lúcio Vieira Lima (PMDB/BA) - Novo
Luiz Argôlo (PP/BA) - Novo
Luiz Carlos Heinze (PP/RS) - Reeleito
Luiz Fernando Farias (PP/MG) - Reeleito
Mandetta (DEM/MS) - Novo
Marcio Bittar (PSC/AC) - Novo
Marçal Filho (PMDB/MS) - Reeleito
Marcelo Castro (PMDB/PI) - Reeleito
Marcio Reinaldo (PP/MG) - Reeleito
Marcos Medrado (PDT/BA) - Novo
Marcos Montes (DEM/MG) - Reeleito
Mário de Oliveira (PSC/MG) - Reeleito
Mário Negromonte (PP/BA) - Reeleito
Mauro Benevides (PMDB/CE) - Reeleito
Milton Monti (PR/SP) - Reeleito
Moacir Micheletto (PMDB/PR) - Reeleito
Moreira Mendes (PPS/RO) - Reeleito
Nelson Marchezan Júnior (PSDB/RS) - Novo
Nelson Marquezelli (PTB/SP) - Reeleito
Nelson Meurer (PP/PR) - Reeleito
Nelson Padovani (PSC/PR) - Novo
Newton Cardoso (PMDB/MG) - Reeleito
Onyx Lorenzoni (DEM/RS) - Reeleito
Oziel Oliveira (PDT/BA) - Novo
Paulo Cesar Quartiero (DEM/RR) - Novo
Paulo Magalhães (DEM/BA) - Reeleito
Paulo Piaui (PMDB/MG) - Reeleito
Pedro Fernandes (PTB/MA) - Reeleito
Pedro Novais (PMDB/MA) - Reeleito
Raimundão (PMDB/CE) - Novo
Raimundo Matos (PSDB/CE) - Reeleito
Raul Lima (PP/RR) - Novo
Reinaldo Azambuja (PSDB/MS) - Novo
Renato Molling (PP/RS) - Reeleito
Renzo Braz (PP/MG) - Novo
Roberto Balestra (PP/GO) - Reeleito
Roberto Britto (PP/BA) - Reeleito
Rodrigo de Castro (PSDB/MG) - Reeleito
Rodrigo Garcia (DEM/SP) - Novo
Ronaldo Benedet (PMDB/SC) - Novo
Ronaldo Caiado (DEM/GO) - Reeleito
Sandro Mabel (PR/GO) - Reeleito
Saraiva Felipe (PMDB/MG) - Reeleito
Sérgio Brito (PSC/BA) - Reeleito
Sérgio Guerra (PSDB/PE) - Novo
Sérgio Moraes (PTB/RS) - Reeleito
Vaz de Lima (PSDB/SP) - Novo
Vicente Arruda (PR/CE) - Reeleito
Vilson Covatti (PP/RS) - Reeleito
Walter Tosta (PMN/MG) - Novo
Wellington Fagundes (PR/MT) - Reeleito
Wellington Roberto (PR/PB) - Reeleito
Zé Silva (PDT/MG) - Novo
Zé Vieira (PR/MA) - Reeleito
Zenaldo Coutinho (PSDB/PA) - Reeleito

Bancada ruralista no Senado Federal

Álvaro Dias (PSDB/PR) - Atual - mandato até 2015
Benedito de Lira (PP/AL) - Novo - mandato até 2019
Blairo Maggi (PR/MT) - Novo - mandato até 2019
Cassildo Maldaner (PMDB/SC) - Atual - mandato até 2015
Eunício Oliveira (PMDB/CE) - Novo - mandato até 2019
Garibaldi Alves (PMDB/RN) - Atual - mandato até 2015
Ivo Cassol (PP/RO) - Novo - mandato até 2019
Jayme Campos (DEM/MT) - Atual - mandato até 2015
João Durval (PDT/BA) - Atual - mandato até 2015
João Vicente Claudino (PTB/PI) - Atual - mandato até 2015
José Sarney (PMDB/AP) - Atual - mandato até 2015
Kátia Abreu (DEM/TO) - Atual - mandato até 2015
Lúcia Vânia (PSDB/GO) - Reeleita - mandato até 2019
Marcelo Miranda (PMDB/TO) - Novo - mandato até 2019
Mário Couto (PSDB/PA) - Atual - mandato até 2015
Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) - Atual - mandato até 2015
Renan Calheiros (PMDB/AL) - Reeleito - mandato até 2019
Vital do Rêgo Filho (PMDB/PB) - Novo - mandato até 2019

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Marta, Erundina e as enchentes em SP

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Na última terça-feira, nas primeiras horas do alvorecer, as televisões e rádios de São Paulo já avisavam as pessoas para que evitassem sair com os seus carros às ruas. A cidade virara um caos por conta do que a imprensa local, como faz todos os anos nesta época, voltaria a dizer que foi a maior chuva desde o Dilúvio bíblico.

Vendo, pela televisão, a Marginal do Tietê literalmente submersa e centenas de milhares de veículos encurralados na via local, pensei que não conseguiria ir das cercanias da avenida Paulista ao aeroporto de Guarulhos, onde precisava estar às 11 horas para esperar um cliente argentino e, dali, tomar com ele um vôo a Curitiba, de onde escrevo.

Por via das dúvidas, decidi ir mais cedo ao aeroporto, pois a luz do sol, enquanto durasse, faria secar a vias, permitindo que a cidade voltasse a se movimentar. Havia que correr, pois no horizonte as nuvens negras já ensaiavam encobrir novamente a cidade e, quando isso acontecesse, em questão de minutos tudo pararia de novo.

Após muito trabalho para convencer um taxista a me levar para o olho do furacão, em mais duas horas consegui percorrer os trinta e tantos quilômetros que me separavam do aeroporto. As cenas, pelo caminho, seriam desoladoras, se não estivesse acostumado a elas.

Todo ano é a mesma coisa. A chuva vem, arrasa São Paulo, desabriga milhares de famílias, mata centenas de pessoas, a mídia diz que nunca antes naquela cidade choveu tanto, surra São Pedro até ele desmaiar e o paulistano segue feliz da vida, certo de que, como me disse o taxista que me levou ao aeroporto, “Isso acontece em qualquer parte”.

Todo ano, nesta época, a chuva causa estragos em várias partes do país. Mas em nenhuma parte acontece o que acontece em São Paulo. Não há uma cidade desse porte que mergulha em caos tão completo e vê ocorrerem tantas mortes.

Ocorrem enchentes e deslizamentos de encostas em zonas rurais, mas nenhuma grande cidade brasileira vive caos parecido. Até porque, não conheço outro povo que se conformaria tão bovinamente com tragédias pré-datadas como a que se abate sobre São Paulo todo ano na mesma época.

Sabem aqueles jornais paulistas que chamaram de “chapas-brancas” os blogueiros que entrevistaram Lula? Já vai para quase uma semana que a cidade em que estão sediados vai voltando a se transformar em uma Atlântida bizarra e eles, até terça-feira, não deram uma só manchete criticando a incompetência – ou a má fé – desumana dos governos estadual e municipal.

Que saudades de Marta Suplicy e de Luiza Erundina. No tempo em que elas governavam São Paulo, os responsáveis pela catástrofe tinham nome – e não vou discutir se lidavam melhor com o problema ou se não tiveram apoio estadual ou federal como Alckmin, Serra e Kassab sempre tiveram.

Apesar de achar que a imprensa paulista pesava a mão nas críticas, porque elas não haviam inventado as enchentes em São Paulo, não tinham apoio do governo do Estado, muito menos do governo federal e governavam havia pouco tempo, era bom, pelo menos, poder atribuir culpa a um ser vivente.

Hoje, não. A culpa é de uma entidade que ninguém sabe se existe. Sim, existiu um Pedro, apóstolo de Cristo. Dizem até que virou santo. Mas nunca o vi mais gordo e não me satisfaz atribuir-lhe mortes, vidas destruídas, todo o sofrimento que advirá, mais uma vez, do próprio povo de São Paulo, que não enxerga um palmo diante do nariz.

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O descaso no combate às enchentes

Reproduzo artigo de Leonardo Sakamoto, publicado em seu blog:

“Obras não ficam prontas em 24 horas.”

Quando vi a frase do governador de São Paulo Geraldo Alckmin, destacada pelo Uol Notícias, juro que não acreditei. Pensei que era brincadeira, que ele ia fazer um “Há! Peguei vocês!” logo na sequência.

Até entenderia se ele usasse outra historinha. Sei lá, que Poseidon espirrou em cima da cidade, que a Fundação Cacique Cobra Coral partiu para uma vingança por algum calote dado pelo governo, que São Pedro deixou as portas do céu abertas enquanto jogava uma pelada. Ou, pior, que alguém esqueceu de pendurar o Teru Teru Bozo japonês na árvore antes do início do verão.

Mas ele falou sério, referindo-se ao problema como se não tivesse nada a ver com aquilo. Mas o senhor já foi governador! E o seu partido comanda o Estado há 16 anos. Vai precisar de quanto mais para adotar as obras necessárias que cabem ao governo? Mais quatro, oito? Isso sem contar a prefeitura, que está na mão do maior aliado de seu partido. Segundo reportagem de Maurício Savarese, no Uol, a chuva da madrugada provocou a morte de 13 pessoas no Estado – na contagem até agora. Como é que explicamos isso para essas famílias? Mais duas eleições e aí a coisa engrena?

O fato é que planejar a região metropolitana de São Paulo é algo que aparece só no tempo das chuvas. Na seca, tudo isso vai evapora.

É fato que grande parte dos problemas nunca serão totalmente solucionados, pelo menos não com a nossa classe política e nossa mentalidade cidadã de comemorar o curto prazo e o conforto aparente. Mas há como garantir que vidas não sejam levadas pela falta de políticas de habitação e saneamento. Ou seja, não basta dragar rios (aliás, ação que foi praticamente deixada de lado por um longo tempo) e construir piscinões enquanto jogamos contra em outras ações. Criamos uma faixa nova na Marginal Tietê para a alegria dos nossos carros e, só agora, vamos começar a compensar a área verde perdida?

A natureza pode pegar qualquer um desprevenido, ainda mais quando ela vem com fúria. Mas o nível do impacto é pior quando encontra terreno fértil em descaso.

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