domingo, 27 de março de 2011

Mercosul: "Los hermanos", 20 anos depois

Reproduzo artigo de Antonio Lassance, publicado no sítio Carta Maior:

Vinte anos depois daquilo que se considera a certidão de nascimento do Mercosul (o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), a integração regional promovida pelo bloco mostrou-se benéfica. O principal saldo não é apenas econômico, mas político, social e cultural.

Mesmo sujeito a idas e vindas, o Mercosul atravessou turbulências e manteve-se como um caso de sucesso. Resistiu a crises internacionais graves, como as de 1999 a 2002 (quando o comércio entre os países do bloco reduziu-se à metade, em relação a seus valores de 1997) e a mais recente e maior delas, de 2008. Foi abalado por situações de profunda instabilidade. A principal atingiu o governo de Fernando de la Rúa, na Argentina, como efeito retardado do desmonte do Estado, privatização e desindustrialização provocados pelo governo de Carlos Ménem, combinados à atrapalhada saída brasileira do regime de paridade do dólar e câmbio fixo, no governo FHC.

Surgido na esteira de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina, seus dois maiores países, o Mercosul era também uma resposta à União Europeia, ao Nafta (bloco que reúne Estados Unidos, Canadá e México) e à APEC (“Asia-Pacific Economic Cooperation” ou Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

A arquitetura da amizade impulsionada com o Mercosul é tratada como um caso exemplar pelo especialista em relações internacionais, Charles Kupchan (da Universidade de Georgetown), em seu recente livro “Como inimigos se tornam amigos” (1). Ele dedica parte do quarto capítulo de seu livro (págs. 122 a 130) a mostrar como se deu a reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, e que atraiu, nos anos 1990, Paraguai e Uruguai .

Kupchan enquadra o exemplo sulamericano em algumas lições essenciais. Por exemplo, a de que o mundo hobbesiano da competição interestatal, onde impera o dedo no olho e os golpes abaixo da linha de cintura, pode até ser um ponto de partida para a análise das relações internacionais, mas não precisa ser necessariamente seu ponto de chegada. A competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis.

A segunda lição é a de que a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea. Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo-se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica.

Uma terceira lição é a de que as ordens sociais entre os países devem se tornar cada vez mais compatíveis, harmônicas. Ordens instáveis e incompatíveis entre si são um fator inibidor do entendimento.

Kupchan destaca ainda, no caso sulamericano e em outros, que o fundamental nos processos de integração é o surgimento de uma identidade entre os países que supere as rivalidades reinantes. O trânsito de pessoas, o entrosamento cultural, a familiaridade com a paisagem dos vizinhos são um ingrediente dos avanços.

Neste sentido, os sinais do Mercosul são muito promissores. O volume do comércio entre os países do bloco (hoje em torno de US$ 30 bilhões por ano) tem crescido , embora percentualmente ao PIB tenha ocorrido uma estagnação momentânea. A situação se explica, estruturalmente, pela assimetria entre os países e, conjunturalmente, pela estratégia de seus países no sentido de diversificarem seus parceiros e não se atrelarem exclusivamente a alguns poucos (2).

Certos números são surpreendentes. Em quatro anos (2006 a 2009), o número de brasileiros que estudam a língua espanhola saltou de um para mais de cinco milhões (dados do Instituto Cervantes). A razão foi a lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que obrigou a oferta do Espanhol no ensino médio.

Praticamente um em cada cinco turistas que visitam o Brasil é argentino. Em contrapartida, em 2010 quase dobrou a quantidade de brasileiros que visitaram a capital portenha.

Os turistas vindos do Mercosul representam 70% do fluxo receptivo do Uruguai, 30% do fluxo receptivo da Argentina, mesmo patamar do Brasil, sendo baixo apenas no Paraguai (pouco mais de 10%) (3).

O projeto de integração é um desafio de grande envergadura e tem obstáculos consideráveis. Grande parte deles é resultante de seus pecados originais. A vertente comercial tornou-se hipertrofiada ao longo de 20 anos, enquanto persiste um déficit de participação democrática e representação política, com um Parlasul que ainda está por se estruturar plenamente. O Brasil, infelizmente, tem negligenciado e protelado esse passo.

Por outro lado, a entrada da Venezuela, que significaria a expansão do mercado comum, tem sido sistematicamente adiada pelo Paraguai, com argumentos que não convencem sequer os opositores venezuelanos do presidente Hugo Chávez, que defendem a entrada de seu país no bloco.

Nos últimos anos, uma agenda intensa de políticas públicas tem se construído setorialmente, nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura, turismo, segurança e defesa, dentre outras. Isso permite vislumbrar ações que contribuam para eliminar a pobreza, reduzir as assimetrias existentes, construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio na região e aprofundar a democracia, desafios destacados recentemente pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul (Agência Senado, 24/3/2011).

No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A APEC, além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço. A China, por exemplo, tem crescido, além de seus méritos próprios, sobre um declínio relativo do Japão.

Há 20 anos, quem seria capaz de dizer que se chegaria tão longe?

Referências:

(1) ”KUPCHAN, Charles A. How Enemies Become Friends. Princeton: Princeton University, march 2010)

(2) SOUZA, André de Mello e Souza, OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado e GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2010. Texto de Discussão no. 1477.

(3) TOMAZONI, Edegar Luis. Turismo como Desafio do Desenvolvimento Econômico do Mercosul na Era da Globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2008.

Soldados relatam abusos contra palestinos

Reproduzo artigo de Arturo Hartmann, publicado no sítio Opera Mundi:

A associação israelense Breaking The Silence (Quebrando o silêncio) acaba de publicar um livro com centenas de depoimentos de membros das forças armadas do país, de soldados rasos a comandantes de alta patente, em que são relatados abusos cometidos contra palestinos nos territórios ocupados da Faixa de Gaza e da Cisjordânia. Nas conversas, os oficiais contam o que viram , o que ouviram e o que foram obrigados a fazer.

“... No treinamento você aprende que o fósforo branco não deve ser usado, você aprende que não é humano usá-lo. Você assiste filmes e vê o que ele faz com as pessoas que são atingidas, e você diz: 'Meu Deus, nós estamos fazendo isso também'. Bairros inteiros foram extintos porque mísseis eram lançados de algumas casas. Isso não é o que eu esperava ver”, diz o depoimento de um oficial que atuou na operação Chumbo Fundido em Gaza, em 2009.

Em outro, mais questionamentos. “...Eu lembro de algo que pessoalmente me incomodou. Eu não entendia o toque de recolher. Em Hebron, havia uma tonelada de toques de recolher, eu não lembro o número de dias, mas lembro sim que eu ficava em choque porque fazíamos toques de recolher tão frequentemente e achávamos que as pessoas podiam viver. Eu realmente não conseguia entender como eles esperavam que as pessoas existissem.”

Yehuda Shaul, fundador da ONG e um dos coordenadores, explicou ao Opera Mundi que anteriormente o trabalho se restringia a coletar os depoimentos, mas com o livro foi feita uma análise das dificuldades que esses soldados vivenciam. “Se trata definitivamente de um grande trabalho. É uma visão geral e analítica de tudo que fizemos até hoje com os testemunhos. Na verdade, é a primeira vez que fazemos análise, pois até hoje nos restringimos à coleta de testemunhos”.

Em outro depoimento, uma ex-soldada israelense conta como colocou um palestino no canto de um posto de controle por quatro horas, vendado e com as mãos amarradas, por ter “irritado” os soldados. “Ninguém pode entender a não ser que tenha estado lá. Se contar a um amigo... é uma pequena história entre tantas outras histórias chocantes, é algo pequeno, que me deixa desconfortável. Eu tenho imagens na cabeça, mas não lembro detalhes. Eu realmente reprimi esse período. Estou envergonhada. Eu não sei”.

Dar sentido a esta parte reprimida é a missão do BTS, como explica Shaul. “O BTS surge de um ponto de vista muito otimista da sociedade israelense. Acreditamos que os israelenses apenas não sabem do que acontece, pois não são confrontados com a realidade. Se fossem, agiriam diferente. A nossa cruzada é pelo conhecimento”, afirma o ativista.

Em sua opinião, o silêncio não é uma “doença israelense”, mas humana. “Como o serviço militar é obrigatório, existe uma percepção em Israel de que todos são soldados desde crianças, então as ‘paredes da negação’ são mais altas e grossas. As pessoas apenas querem viver suas vidas, e nosso trabalho é estragar a festa. Vamos lá e estragamos o clima, relembrando os crimes que estamos cometendo como sociedade, que está sendo feito em nosso nome”.

Desde 2004, quando surgiu, o BTS já coletou, segundo Shaul, depoimento de 730 ex-soldados combatentes que serviram na Faixa de Gaza ou na Cisjordânia. E depois de lançar edições focadas em Hebron, na operação Chumbo Fundido e no serviço de mulheres combatentes, o mais recente livro traz o registro e analisa a coleta de depoimentos que cobre o período de ações que vai de 2000, quando começa a Segunda Intifada, a 2010.

A ONG é financiada por doadores israelenses e estrangeiros, principalmente vindos da Europa. O governo de Israel critica a publicação dos relatórios e publicações, pois eles revelariam detalhes que podem colocar a população israelense em risco. Para Tel Aviv, a função da ONG não é social, e sim política. Todos os depoimentos são anônimos justamente para que os oficiais não sejam processados pelo Estado.

Em outro depoimento, uma mulher se lembra de um incidente alguns anos atrás, quando um homem palestino riu dela, porque(ou assim ela pensava), ela estava usando um uniforme. Segundo a oficial, ela tinha que "preservar o respeito". Então, aproximou-se do homem, "como se eu estivesse prestes a beijá-lo.Eu disse a ele: 'Venha, venha, do que você tem medo? Venha para mim!' E eu então o chutei nas bolas.'Porque você não está rindo?Ele estava em choque, e então percebeu...que não podia mais rir de mim."

Cerco aos territórios

Em outro depoimento, outros questionamentos. “Tenho certeza que seria insuportável se me colocassem sob toque de recolher por 360 dias. Não é possível e eu lembro que falava sobre isso e ninguém entendia. Eles diziam: ‘risco à segurança’. Ótimo, risco à segurança, mas eles são pessoas e precisam viver. De onde tiram comida? Como podem ganhar dinheiro para comer quando estão sob toque de recolher?”.

A visão geral que o BTS alcançou é a de que o discurso sobre segurança e proteção dos colonos é uma parte muito pequena do que os militares procuram alcançar nas ações. No centro está a preservação do controle militar sobre os palestinos. “Nossa sociedade deve ser confrontada com esses fatos. Nos últimos 15 ou 20 anos, a discussão oficial sempre foi: até que o conflito entre israelenses e palestinos seja resolvido, a ocupação vai continuar. Nós combatemos essa ideia, pois acreditamos que é errado controlar uma população de 3,5 milhões de pessoas, mantidas como refém, apenas para ter fichas de barganha nas mesas de negociações. A ocupação é um ato odioso feito por Israel e que precisa ser encerrado por Israel”, argumentou Shaul.

Para o ativista, não existe uma permissividade ligada ao militarismo israelense, que poderia explicar a alta ocorrência de abusos. Segundo Shaul, o culpado é o próprio sistema da ocupação. “Quando se é enviado para manter uma realidade corrupta, é comum se tornar corrupto. Não importa se são ordens, todos fazem. Isso, para nós, é parte da ocupação. Muitas pessoas falam em lavagem cerebral, mas não se trata disso. É um trabalho, o que pode ser feito? Se deve controlar pessoas contra a sua vontade, a única maneira de fazê-lo é causando medo neles, e se eles se acostumam, aumente a dose, e se eles se acostumam de novo, aumente de novo. Por isso, tomamos a posição de que isso deve acabar imediatamente”.

Tucanos não limparam o Tietê por 3 anos

Reproduzo artigo de Conceição Lemes, publicado no blog Viomundo:

Em 27 de dezembro de 2009, esta repórter denunciou aqui no Viomundo: Governo paulista ficou três anos sem limpar o Tietê . Mais precisamente 2006, 2007 e 2008 (de janeiro a outubro).

A Secretaria de Energia e Saneamento (SSE) e o Departamento de Águas e Energia do Estado (DAEE), obviamente, negaram os nossos questionamentos. Bateram na tecla de que o desassoreamento havia sido feito normalmente nesses períodos.

Na época, o governador era José Serra (PSDB) e a secretária de Energia e Saneamento, Dilma Pena, hoje na Sabesp. A “grande” imprensa, claro, ficou na moita. Ignorou solenemente a nossa denúncia, apesar dos transbordamentos do rio Tietê. Afinal, à mídia cabia blindar Serra, ”fazendo as obras” que o então governador não havia feito.

Curiosamente, hoje leio na capa do UOL: Rio Tietê ficou quase três anos sem limpeza em SP.

Ou seja, quase 1 ano e três meses depois o UOL “descobriu” o que o Viomundo já havia denunciado e os nossos leitores sabiam.

A novidade é que, agora, o DAEE assume para o UOL que não houve limpeza do Tietê durante três anos, confirmando a nossa denúncia. Por trás da confirmação, não tenham dúvida, está a guerra entre os tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, atual governador.

Por que será que lá atrás o UOL se calou? Será por que Serra era governador e no ano seguinte seria candidato do grupo Folha à presidência da República?

O que será que a Dilma Pena, hoje na presidência da Sabesp, tem a dizer por ter faltado com a verdade à população de São Paulo em 2009?

Ah, mais uma pergunta: Por que o UOl não disse que em 27 de dezembro de 2009 o Viomundo havia denunciado o não desassoreamento do Tietê?

Coisa feia não dar crédito, concordam? Jornalismo se faz com base na fidelidade canina à verdade factual durante os 365 dias do ano, haja ou não eleição no caminho.

Serra cala a mídia sobre o Tietê

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Na manhã da última sexta-feira, segundo informações apuradas por este blog, as redações da imprensa paulista teriam voltado a ser bombardeadas por telefonemas de emissários ligados ao ex-governador José Serra. Esses telefonemas teriam exigido que o escândalo do Tietê sumisse das pautas.

Pouco após o alvorecer de 26 de março último, o portal UOL publicou reportagem dando conta de que foram jogados no lixo 2 bilhões de reais gastos durante 2005 e 2006 para pôr fim aos constantes transbordamentos do rio Tietê, pois a limpeza do rio foi interrompida por Serra, sucessor de Geraldo Alckmin, que fez a bilionária obra de rebaixamento da calha do rio.

A reportagem do UOL teria sido produto de uma revolta que, segundo as fontes, cresce nas redações da imprensa paulista. Em cursos de jornalismo de todo país, o acobertamento do escândalo do Tietê já teria se tornado referência de promiscuidade entre o poder público e a imprensa.

A dimensão do escândalo é tão ampla que se esperava que, com o UOL repercutindo, houvesse maior veiculação nacional das denúncias contra Serra, sobretudo no Jornal Nacional. Apesar de algumas veiculações no rádio e amplamente disseminadas na internet, nas tevês e nos jornais deste sábado a repercussão foi pífia ou inexistente.

Estaria correndo intramuros, na imprensa paulista, que a pouca repercussão de uma notícia antiga, a despeito das perdas imensas – patrimoniais e de vidas humanas – que causou, dever-se-ia a ameaça que Serra estaria fazendo de que, se o escândalo provocar investigação séria por pressão da imprensa, fará “revelações”.

O grande temor de Serra seria a comparação entre o aumento exponencial dos gastos com publicidade oficial durante o período de redução dos gastos com a limpeza do rio Tietê. Acredita-se que, para não estourar o orçamento, Serra retirou de vários investimentos do Estado os recursos usados para se promover visando a eleição de 2010.

Segundo o UOL, “(…) a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa anunciou (…) que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008”.

Todavia, a oposição paulista tem dúvidas de que o convite ao secretário será atendido, pois, na forma como será feito o tal requerimento, o convidado poderá comparecer ou não. Ainda segundo a oposição, se houvesse convocação a bancada governista a derrubaria, como já vez várias vezes valendo-se da maioria que tem.

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo ouvido por este blog afirma que a única possibilidade de se apurar responsabilidades pelas tragédias geradas pela drástica redução da limpeza do rio Tietê será através de pressão da imprensa.

Se as denúncias do UOL ficarem restritas à internet, portanto, várias fontes afirmam que nem o Ministério Público de São Paulo, nem o Poder Legislativo tomarão qualquer medida no sentido de esclarecer o caso, restando à população paulistana a impunidade do crime de redução de obras que redundou em tragédias que todos conhecem.

A única possibilidade de o Ministério Público Estadual pelo menos se pronunciar sobre o assunto será através da provocação. Qualquer parlamentar paulista ou paulistano – ou qualquer outro cidadão – pode provocar o MPE. Resta saber se alguém se habilitará a fazê-lo, pois Serra estaria disposto a retaliar quem tente.

A Vale é uma mina para a mídia?

Reproduzo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O superblog “Os amigos do Presidente Lula” – tocado com vigor pelo Zé Augusto e pela Helena e detestado pela Dra. Sandra Cureau – pegou no pulo o ato falho do porta-voz da grande mídia, o Instituto Millenium (o IBAD do século 21) revelando uma parte das razões pelas quais colunistas e jornalões fizeram toda esta onda para transformar Roger Agnelli, o destronado da Vale, em vítima de um estatismo feroz.

Em artigo publicado no blog do Instituto (hospedado pela editora abril), diz-se que a substituição de Agnelli “busca aumentar a influência do governo dentro da empresa, para, possivelmente, ocupar cargos de interesse do governo, contratar empresas próximas ao governo e, até mesmo, aumentar a influência do governo nos meios de comunicação.”

Opa! Como assim? O que tem a ver o sr. Agnelli com os meios de comunicação? A Vale é um órgão de imprensa?

Ou será que a Vale é uma mina para a imprensa?

O jornalista Fernando Rodrigues, da Folha, publicou em outubro de 2009:

“A Vale gastou R$ 178,8 milhões em publicidade nos últimos 12 meses terminados em setembro. A conta de propaganda da mineradora foi entregue a Nizan Guanaes, o marqueteiro predileto do PSDB ao longo de quase duas décadas. FHC e José Serra, entre outros, foram clientes de Nizan.

“No mercado publicitário, R$ 178,8 milhões é considerado um valor alto. Como comparação, a marca de sabão em pó OMO consumiu R$ 141,7 milhões no mesmo período. Os dados são do Ibope Monitor. Há também um outro dado curioso: mineradoras no mundo todo não costumam fazer publicidade, pois o seu produto (minério) não é vendido ao consumidor final.”

Esse gasto com propaganda e a escolha de Nizan foram dois fatores relevantes para que azedasse a relação entre a Vale e o Palácio do Planalto, sobretudo entre o PT e a Vale.”

No mesmo post, Rodrigues ironiza a divulgação pelo jornal O Globo de dados da Vale (parciais), dizendo que teriam sido “só” R$ 50 milhões, de janeiro a setembro daquele ano.

Agora, pior do que o “atentado à liberdade de imprensa” que pudesse ser a substituição de Agnelli na distribuição de verba publicitária é o conceito que a Vale faz dos jornalistas, que se revela em outro ato falho recolhido pelo blog “Os amigos do Presidente Lula”, que se expressa no vídeo de “homenagem” feito pela empresa aos profissionais de imprensa, que posto abaixo. Deprimente.