terça-feira, 15 de maio de 2012

Fator previdenciário retorna à pauta

Por Letícia Cruz, na Rede Brasil Atual:

As opiniões sobre a extinção ou alternativas para o fator previdenciário ainda são divididas. O tema pode entrar na pauta na Câmara dos Deputados ainda nesta semana. Parlamentares, sindicalistas e associações de aposentados discutirão o fator amanhã (15), em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, na tentativa de consolidar acordo para a votação em plenário de uma emenda ao Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que tramita em regime de urgência.


A Central Única dos Trabalhadores (CUT) defende a aprovação da substituição do fator para a soma de idade com tempo de contribuição de 85 anos para mulheres e 95 para homens – a chamada "fórmula 85/95". A emenda do projeto se assemelha à proposta cutista e desconta 2% do benefício a cada ano que falte na soma, com expurgo de 30% dos piores salários. Com a aprovação da emenda, se um trabalhador começar a contribuir com 18 anos, poderá se aposentar antes dos 57 anos sem redução no benefício. O diretor executivo da CUT Pedro Armengol, um dos convidados da audiência, afirma que a argumentação central é fixar a proposta da fórmula como substituta do fator.

"Vamos dialogar com os parlamentares para a proposta avançar. Entendemos que este é o momento, principalmente na atual conjuntura econômica do país, para mudarmos isso", disse Armengol. A proposta enfrenta resistência das demais centrais que, de acordo o diretor, trabalham somente com a hipótese do fim do fator. "Se você considerar só o fim do fator, o que virá no lugar dele é a idade mínima, que é muito pior."

A exemplo de outras associações de aposentados, a Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) é parte do grupo participante das discussões que defende a extinção do fator e faz oposição ao texto da emenda. De acordo com o diretor Antônio Santo Graff, a entidade considera propor outra fórmula, a 80/90, como "meio termo" somente quando o governo firmar uma proposta. "Por enquanto defendemos pura e simples o fim do fator. Queremos sentar e encontrar uma solução para tal, mas a princípio não aceitamos esta troca", disse Graff.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), declarou que a urgência da votação da matéria sobre o fator irá estimular a negociação em torno do tema. Representantes do governo têm se posicionado repetidamente a favor da modificação do mecanismo para a aposentadoria – criado em 1998 pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para evitar a aposentadoria precoce – por considerarem que a atual estrutura, levando em conta a idade, tempo de contribuição e expectativa de vida, penaliza o trabalhador.

3 comentários:

  1. Meu caso: trabalho desde os 6. Tenho 52 de trabalho testemunhado ou registrado em algum lugar, mas não totalmente recolhido pois no período em que era recolhimento por carnê, tínhamos que recolher 1 salário, esperar 1 ano e passar pra 2, esperar 1 e passar pra 3. Então eu parei de recolher pois achei isso um desaforo. Propus mudança e foi feita a mudança.
    Mas perdi o lapso de tempo. Tenho uns 20 anos recolhidos com média ruim.
    Vou fazer 58. Não há esperança d que eu possa me aposentar com o salário real de hoje 3000. Se for menos que isso é um desaforo e nem possível de pagar as contas. Não tenho casa. Sem fator e daqui a 2 anos eu poderia me aposentar melhor, mas com 54 anos de serviço efetivo.

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  2. Tambem estou esperando o fim desse crime que o querido presidente Fernado Henrique cometeu, e o Lulinha terminou de matar o trabalhador,tenho 58 anos de idade e 37 de contribuiçaõ,fora 7 anos de agricultura que me foi negado pelo inss, minhas maiores contribuição são entes de 1994, que sorte que eu tenho em? me orgulho de ser brasileiro pagador de impostos para agora já cansado,ouvir dsculpas desses deputados incompetentes disser que vai quebrar o inss, votem logo o fim desse cancer que está matando os velhos do coração e de tanta raiva.

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  3. Parece que a CUT se vendeu para o governo, pensei q iriam trocar 6 por meia dúzia, mas estão trocando 6 por 5 ou ate 4, pois querem acrescentar + 5 anos, ou seja: 35+65=100anos, uma irresponsabilidade e incompetência dessas, deve ser respondida nas urnas e distribuida a lista desses traidores para que sejam perseguidos na vida pública pelas pessoas de bem!

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