sexta-feira, 27 de julho de 2012

O decreto antigreve do governo Dilma

José Cruz/ABr
Por Altamiro Borges

Diante da ampliação da greve dos servidores públicos federais, que já dura mais de um mês e paralisa 25 categorias, o governo Dilma Rousseff apelou para o pior caminho. Baixou o Decreto 7.777, publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (25), que prevê a substituição dos grevistas dos órgãos federais por trabalhadores das redes públicas estaduais e municipais. A medida gerou imediata reação das centrais sindicais, que criticaram a postura antidemocrática do Palácio do Planalto.

CUT e CTB criticam a medida

Em nota oficial, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), que representa a maior parte das categorias em greve, repudiou a guinada autoritária do governo. “Esta inflexão do decreto governamental nos deixa extremamente preocupados. Reprimir manifestações legítimas é aplicar o projeto que nós derrotamos nas urnas. Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída”, afirma a nota.

Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), também foi incisivo na crítica à iniciativa: “O centro deste decreto é a tentativa de mobilizar fura-greves contra os funcionários públicos... Esta é uma atitude antissindical, cujo objetivo é procurar trabalhadores substitutos aos grevistas para esvaziar suas lutas e, jogando trabalhador contra trabalhador, enfraquecer seu movimento. O governo age, desta forma, como um patrão capitalista”.

Precedente perigoso e inconstitucional

Pelo decreto, os ministros e os supervisores de órgãos públicos federais são orientados a garantir o funcionamento dos serviços nas áreas atingidas pela greve. A norma orienta a realização de parcerias com governos estaduais e municipais para substituir os grevistas temporariamente – até o fim da paralisação. A medida coloca em risco, inclusive, determinados serviços prestados à população, como na vigilância sanitária e na fiscalização das fronteiras, dos portos e dos aeroportos.

Além de abrir um precedente perigoso contra qualquer paralisação no setor público, o decreto fere o próprio princípio constitucional, que garante o direito de greve aos trabalhadores. Para manter a maldição do superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros, o governo Dilma rompe o processo de diálogo, mostra-se inflexível na negociação e apela para a intimidação e para o uso de fura-greves. Um absurdo, que cobrará o preço do desgaste político.

14 comentários:

Luis disse...

Claro está, a ministra Belchior não tem preparo para uma lida desse porte.

Marcos Veríssimo Alves disse...

Miro,

Seria interessante também você analisar a pressão desleal que o governo está fazendo sobre os Reitores, ameaçando-os de ser objeto de ação por improbidade administrativa caso continuem se recusando a cortar o ponto dos Professores. Isso, porque não há,no caso dos Professores das Federais, como transferir suas responsabilidades para ninguém. Esta notícia foi dada pela Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/educacao/1126687-governo-decide-pressionar-reitores-a-retomar-aulas.shtml

Anônimo disse...

Gozado...pelo que li o governo procurou negociar,Sim. O acordo nao foi possivel. Parece que a intrasigencia nao foi so do governo...

RLocatelli Digital disse...

Concordo inteiramente. Achei genial a expressão "superávit primário, nome fantasia da reserva de caixa dos banqueiros". Postei até no twitter (dando os créditos, claro).

Marcelo Delfino disse...

Tomara que o Altamiro e outros militantes progressistas não se metam a besta de pedir votos novamente para esses presidenciáveis petistas, nem mesmo para "derrotar demos e tucanos".

Regina disse...

Parabéns, Miro por ter se expressado. Poucos o têm feito. Mesmo entre outros bloqueiros mais lidos quase nada se tem lido. Nisso parece que estão alinhados com a midia, contra o funcionalismo público. NO fundo todos têm a mesma visão capitalista: funcionário é um câncer.

Marcia Noemia disse...

Votei na Dilma porque é muito difícil votar no projeto político do PSDB e nunca vou votar na direitona. Mas me entristece muito esta posição do governo, ou seja, Para o agronegócio e Dona katia Abreu tudo; para a burguesia industrial paulista e outras burguesias tudo... e para o funcionalismo pouco ou nada!??!

Francisco Hugo disse...

Absurdo, segundo o Aurélio, é o “contrário à razão, ao bom senso... disparatado”.
Segundo o garçom, o feirante, a balconista, o barbeiro..., as pessoas do povo com quem convivo e converso — exercício fundamental ao bom jornalismo —, contrárias à razão e ao bom senso são essas greves dos serviços públicos paralisantes de outras atividades de categorias: o estivador, o motoreiro, o consertador de carga, o conferente ... estão parados porque fiscais sanitários decidiram parar.
São unânimes mas, direis, “toda unanimidade é burra”, repetindo aquele solerte perseguidor do padre Hélder e defensor da ditadura.
Agora são os camioneiros.
Já vi esse filme paraguaio.
Inconstitucional é matéria para o STF, ora dedicado à agenda da Globo.

Luís disse...

Dilma está se revelando ser uma tucana de primeiríssima linhagem.

Como disse o Robson Fernando, votamos em Dilma mas elegemos o Zé Pedágio (http://youtu.be/5VZsv_hRiGE).

Sim, o vídeo é altamente subversivo para os "progressistas".

Anônimo disse...

Fico pensando que Serra fosse presidente e adotasse medida semelhante o que estaria sendo noticiado na rede de difamação a soldo do dinheiro público. Como o governo é do PT só amenidades, nao são atitudes tomadas a mando dus Americanus, coisa de neoliberal imperialista e por ai vai.

Anônimo disse...

Vergonhosa essa atitude do governo!
Ja venho me decepcionando há algum tempo com o comportamento muito melindroso desse governo... A Dilma está arriscando muito. O troco pode vir nas prímas eleições.

Marcos Veríssimo Alves disse...

Anônimo do terceiro comentário, para que você entenda o porque da intransigência do governo, saiba: o governo fez uma primeira reunião em maio para pedir trégua para os professores pararem a greve e só depois "conversar", sendo que há Grupos de Trabalho desde 2009 em cima da questão pela qual se entrou em greve - reestruturação da carreira - e nada resultou desde então. Os professores recusaram, o governo marcou uma outra reunião para a semana seguinte e desmarcou um dia antes.

Prometeu remarcar a reunião para a outra semana, ficou calado por quase 30 dias e quando apresentou uma proposta, foi uma coisa completamente sem lógica nem mesmo parecida com a proposta feita pelos sindicatos. Basta olhar as tabelas iniciais do governo (e as últimas também). Para saber mais, recomendo meu post no blog do Nassif: http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-proposta-do-governo-para-os-professores-das-federais

Gozado, parece que o que está faltando é você se informar melhor. Não através dessa mídia suja que o Miro combate aqui no blog dele, mas indo às páginas web da Andes, das Associações Docentes das Federais, e do blog do Nassif, um dos únicos que se pronunciou a respeito do assunto. O Viomundo, do Azenha, tem publicado ultimamente entrevistas com a diretora da ANDES sobre o tema. Informação não falta, o que você tem que saber são os lugares confiáveis para buscá-la.

Berna disse...

Dilma está agindo com o servidor público com a mesma orientação que a primeira ministra da alemanha, Ângela Merkel dá aos banqueiros abancados no governo da falída Grécia em detrimento daquele povo. Agé como se o Brasil estivesse na mesma condição de insolvência daquele país para com os servidores públicos dos quais tanto precisa para conduzir os programas socio-econômicos e ambientais do seu governo. Cadê a grana do pré-sal para subsidiar a educação de qualidade, a reforma agrária, a assistência tecnica aos assentamentos?... Cadê a PETROSAL que seria criada por LULA para financiar o bem estar social do Brasil?...

Regina disse...

Não acredito que as pessoas que façam greve, em sua meioria, gostem do que estão fazendo. Esquece-se quem as condena que elas tb. são do povo, pois não são a oligarquia do país. Só que essas pessoas, sejam elas funcionários ou motoristas de caminhão, estão tendo seus direitos desrespeitados pelo governo.
Se ele enqto patrão observasse a determinação CONSTITUCIONAL - art. 37, de revisão anual dos vencimentos, a greve por certo não ocorreria. Mas ele, o governo, seguindo o modelo neoliberal,faz questão de desconhecer a regra. Aos funcionários só resta, a greve.
Lógico que a greve incomoda, mas é esse um dos objetivos. Se ela não incomodasse, não teria razão de existir. É a forma de pressionar o governo à negociação....
Para quem disse que o o lado grevista é intransigente, saiba que com uma das categorias, ocorreram 19 reuniões e SIQUER saiu uma proposta.
Votei Dilma sim, mas quando a vejo agir assim fico tremendamente decepcionada e assino embaixo da comentarista Marcia Nomeia.