sexta-feira, 12 de abril de 2013

Fux pode ter alguma serventia

Por Cadu Amaral, em seu blog:

Desde sua infeliz entrevista à Folha de S. Paulo, logo após o julgamento da AP 470, em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, provou por A mais B que não tem envergadura para estar ali. “Mato no peito” foi como ele tentou “comprar” sua indicação. Articulações políticas para indicações desse tipo existem e por si só não são um problema, desde que os indicados tenham condições para exercer as funções designadas para além de formação técnica. A forma de escolha dos membros da maior corte do país também está equivocada.

Em recente artigo publicado em CartaCapital, Fábio Konder Comparato, doutor em Direito pela Sorbonne e professor titular aposentado da Universidade de São Paulo (USP), defende que o Supremo se torne uma Corte Constitucional. “Ela seria composta de 15 ministros, nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia. Tais listas seriam elaboradas, respectivamente, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.

“A competência da Corte Constitucional seria limitada às causas que dissessem respeito diretamente à interpretação e aplicação da Constituição, transferindo-se todas as demais à competência do Superior Tribunal de Justiça”, segue.

Todas as demais competências seriam do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que teria seu tamanho modificado. “Esse último passaria a ter uma composição semelhante à da Corte Constitucional, mas contaria doravante com um mínimo de 60 ministros; ou seja, quase o dobro do fixado atualmente na Constituição”, explica Comparato. Leia artigo completo aqui

Fux a cada exposição pública mostra que não tem condições de estar ali. O nítido favorecimento em ações que favoreçam Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, onde sua filha que se tornar desembargadora. Ou mesmo o fato do dono de um grande escritório de advocacia, também no RJ, lhe pagar uma festa de arromba em comemoração ao seu aniversário de 60 anos. Isso é um presente, ou não?

Servidores públicos só podem receber presentes, quando originários de relações da função, até o valor de R$ 100,00. Quanto vai custar essa festa? Sergio Bermudes, dono da festa e do escritório, que por coincidência do alinhamento de Júpiter com Saturno, trabalha a filha do ministro que quer ser desembargadora.

Infelizmente Fux é membro de um Tribunal onde o presidente, Joaquim Barbosa, tem a certeza de ser o dono do país. Está dando espectro de divindade à palavra Supremo do Supremo Tribunal Federal.

A questão não são os nomes X ou Y na composição do STF, mas como são escolhidos os ministros, independente dos governos, só o fato de a função ser vitalícia já é um problema. Ninguém pode ter a “caneta” não mão por toda vida, ainda mais sem passar pelo crivo popular. Pelo menos Fux poderia servir para alguma coisa: repensar o Poder Judiciário.

13 comentários:

  1. se ele tem alguma serventia eu não sei, só sei que nois si fux.

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  2. AINDA SOBRE TOMATES E FUXs A SERVIÇO DA OPOSIÇÃO AO BRASIL!

    A MONOCRACIA BARBOSIANA, UM ACINTE MEDIEVAL EM NOSSOS TEMPOS DE BARBÁRIE! ENTENDA
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    Advogados do mensalão entram com agravo indignado no STF
    Em tom de indignação, nove advogados de condenados no julgamento do mensalão entraram com novo agravo no STF (Supremo Tribunal Federal) para que o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, libere os votos por escrito com antecedência de modo a eles terem mais tempo para produzir os recursos contra a sentença.
    (...)
    "O errado do direito deve ser remediado por meio do provimento desse agravo regimental. Insistimos que não é juridicamente possível preparar recursos com base em gravações de vídeos."
    Em diversos momentos, os advogados mostraram indignação ao redigir lições básicas de direito, endereçando-as ao presidente do STF, como se ele não as conhecesse. "Os direitos fundamentais expressam valores muito sérios", diz outro trecho da petição. "A colaboração do advogado é indispensável à administração da Justiça", afirma. "Suprimir deliberadamente tempo útil da defesa é uma perversão do conteúdo substantivo do devido processo legal", continua o texto. "Ninguém pode ser condenado sem um processo justo."
    (...)
    Ao fim da petição, eles pedem que o agravo seja levado ao plenário da Corte para ser julgado por todos os ministros, e não por Barbosa isoladamente.
    E MAIS:
    Reveja brigas, brincadeiras e trapalhadas no julgamento do mensalão - 19 vídeos

    FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/valor/2013/04/12/advogados-do-mensalao-entram-com-agravo-indignado-no-stf.htm

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    ... QUEM DETERÁ O MONSTRO QUE EXISTE EM JOAQUIM! TALVEZ O CRIADOR DA CRIATURA! SIM, O PRÓPRIO PIG!...

    República de ‘Nois’ Bananas
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  3. http://vimeo.com/62223186#
    No Link como a justiça trata um estupro de uma criança de 12 anos, mostra como a inJustiça do Brasil é inutil, isto esta causando uma democracia fraca,

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  4. Se alguém precisar de capacho, pode usar.
    Os pés sairão mais sujos do que entraram...

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  5. Posso falar o que eu penso sobre juízes, advogados, ministros, STF? Acho que não, não é.

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  6. Fabio Konder Comparato, totalmente equivocado.
    Tem muita gente tida como matuta que tem mais senso de justiça que toda essa parafernália toda de escolha proposta pelo Konder.
    Não, para o STF e todas as cortes que são por nomeação que se faça eleição.

    Pequena observação. Todos os juizes tem assessores pagos pelo estado. Pelo que eu saiba os ministros das cortes supremas são cheios de assessores também. Então se um leigo no direito for eleito terá também o direito de ter assessores juridicos como as nobre criaturas hoje tem.
    Não é mais simples, Sr Konder.

    Konder sem querer expõe seu preconceito de classe. Volto a dizer, não é só advogado que tem a dádiva do senso de justiça não.

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  7. O varejo e o terrorismo econômico

    Nesse post, trago estatísticas e gráficos para mostrar um contraponto ao terrorismo econômico da mídia, sobretudo em relação às vendas no varejo divulgadas pelo IBGE esta semana.

    em http://www.ocafezinho.com/2013/04/12/o-varejo-e-o-terrorismo-economico/#comment-25608

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    ... [Na falta de uma 'tamancada' (sic)] Ah! Uma *'tomatada' na cara [de-pau!] dessa gente que odeia gente! Lá isso é gente?!...
    *De tomates podres, óbvio! Portanto [tomates] deflacionados - e refratários aos efeitos da alta dos juros, perniciosos(as) (idem sic)...

    … República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL… ABESTADA, indecorosa, AÉTICA, traidora, despudorada, fascista, aloprada, alienada, histriônica, impunemente terrorista, MENTEcapta, néscia, golpista de meia-tigela, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  8. O FUX não quis 'se fuxer' ainda mais!... KKKKKKKKK [perdão pelo 'k' chulo!]

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    Evento para 300 convidados seria bancado pelo advogado Sergio Bermudes, que também emprega Mariana Fux, filha do ministro do Supremo Tribunal Federal, mas foi cancelado diante da repercussão negativa; "Pago do meu bolso", havia dito Bermudes ao 247; no STF, Joaquim Barbosa vêm condenando o "conluio" entre advogados e juízes, mas Bermudes também afirma que o presidente do STF comete "leviandades"; evento causou constrangimento no STF

    13 DE ABRIL DE 2013 ÀS 06:54

    247 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, terá que comemorar seus 60 anos de forma mais comedida e discreta. O banquete para mais de 300 convidados, que seria pago pelo advogado Sergio Bermudes, que emprega sua filha Mariana, em seu escritório, foi cancelado diante da repercussão negativa. Ao 247, Bermudes afirmou que pagaria a festa do seu próprio bolso, mas disse que isso não afetaria também eventuais processos de seu interesse julgados por Fux. Bermudes condenou ainda as "leviandades" do ministro Joaquim Barbosa, que tem criticado o que chama de "conluio" entre advogados e juízes.
    Fux decidiu cancelar o evento depois que sua mãe, Lucy, teve uma crise de hipertensão ao ver seu filho e sua neta expostos no noticiário. Além disso, o jantar causou constrangimento no Supremo Tribunal Federal. Especialmente, porque seria também uma oportunidade para que Mariana, filha de Fux, fizesse campanha para se tornar desembargadora no Rio de Janeiro. Leia, abaixo, notícia anterior do 247 sobre o caso

    FONTE: site 'Brasil 247'


    Que país é esse, sô?!...

    CÂMBIO: central telefônica de um hospício/manicômio qualquer!...

    República dos Tomates Golpista$! [perdão aos tomates, pela heresia!]
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  9. Não entendo o porquê das pessoas acreditarem que no BR tá tudo errado. Não é verdade!!!o BR funciona de forma perfeita. Não há país no mundo que tenha dado tão certo quanto o nosso. Gente! o Brasil foi criado para ser exatamente o que é. O nobilíssimo ministro fux estava lá qdo a família real chegou em 1808. Não nos enganemos.

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  10. ... Ou [a decisão de cancelar o 'rega-bofe' "cheiroso" (sic)] foi motivado por pressão do Joaquinzão?!... E/ou da namorada advogada do próprio "menino pobre que mudou o 'brazil'"?!...

    Das duas, uma! Ou as duas, quiçá!...

    Que país é esse, sô?!

    Uma oposição pelo amor de Deus?!... [perdão aos tomates, pela heresia!]

    República dos Tomate$ A$$a$$inos$
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  11. O seu comentário está aguardando moderação.
    PT busca 1,5 milhão de assinaturas para acabar com financiamento privado de campanha
    Publicado em 13-Abr-2013
    O PT começa neste sábado a coletar assinaturas para apresentação de projeto de lei de iniciativa popular proibindo o financiamento privado de campanhas eleitorais. A meta é recolher 1,5 milhão de assinaturas até fevereiro do próximo ano. A proposta do partido é de instituição do financiamento público exclusivo de campanha, com a criação de um fundo público com dotação da União para cobrir os gastos eleitorais.
    “É a melhor maneira de se combater a corrupção”, justifica o presidente nacional do partido, deputado Rui Falcão (SP). Não fazem sentido as cobranças da mídia, no sentido de que a proposta petista ainda não prevê punições para quem descumprir essa regra de financiamento eleitoral.Isso tem de ser definido pelo Congresso Nacional quando da tramitação e votação da emenda popular. O ex-presidente Lula, por exemplo, já sugeriu que o financiamento privado deveria ser considerado como um “crime inafiançável”.
    “Se o Congresso acolher o projeto, haverá emendas com propostas de sanção”, lembrou Rui Falcão. O projeto prevê também a criação de listas partidárias, com paridade entre homens e mulheres, e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para debater a reforma política. Entre os temas que a assembleia deverá discutir está a suplência dos senadores que o partido defende seja extinta – hoje cada senador tem dois suplentes.
    O partido fará uma campanha publicitária buscando adesão da população à coleta de assinaturas e ainda estuda como veiculá-la sem que seja caracterizada como campanha eleitoral. Ontem, na reunião do diretório nacional realizada em São Paulo, os dirigentes regionais receberam fichas para fazer a coleta de assinaturas em seus Estados.
    O PT programou promover quatro eventos para a coleta de assinaturas, em São Paulo, Brasília, Rio e Belo Horizonte. O primeiro será já na próxima 3ª feira (16), na capital paulista, com presença confirmada do ex-presidente Lula.
    vamos ajudar a fazer campanha parar que isto
    venha acontecerhttp://www.zedirceu.com.br//index.php?option=com_frontpage&Itemid=105

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  12. Fux está em maus lençóis. Sua Excelência continua a fazer lobby, uma especialidade sua que ficou evidente na campanha para atingir o STF. No afã de buscar apoiadores, bateu na porta errada. O Senado é uma casa de maioria conservadora, tanto que o senador tucano Álvaro Dias disse que se a Emenda Constitucional nº 37, que restringe os poderes de investigação do MP, for aprovada na Câmara, será prontamente rejeitada no Senado. O Senado avalia, precisamente, o comprometimento do candidato ao Supremo com o chamado “estado democrático de direito”. Se está apto a garantir a ordem constitucional, ou seja, a defesa da propriedade, da livre imprensa, do protagonismo da iniciativa privada na economia. Já ai imagino que Dirceu não seria um bom padrinho. O lobby fuxiano não parou por aí. Ia promover uma festa de 300 talheres para comemorar seus 60 anos. O anfitrião seria Sérgio Bermudes, dono de portentosa banca advocatícia, na qual trabalha a filha de Fux. Essa festa, na verdade, assumia a proporção de lobismo familiar. O “Valor” publicou: “O governador Sérgio Cabral negou ter conhecimento sobre uma possível articulação visando a nomeação da filha do ministro do STF Luiz Fux para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio. Advogada do escritório de Sérgio Bermudes, Marianna Fux disputa uma vaga do quinto constitucional, reservada à Ordem dos Advogados do Brasil, no TJ-RJ. A seleção começa com uma lista de seis candidatos enviada para a apreciação dos desembargadores em atividade. Eles selecionam três dos candidatos, dentre os quais o governador Cabral escolherá o vencedor”.

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  13. Ministros do STF pedem a Barbosa análise de recursos do mensalão

    Sábado, 13 de Abril de 2013 – 14:05

    Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm alertado o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, sobre a resistência em levar a julgamento do plenário os recursos de réus do mensalão. Segundo a Agência Estado, integrantes do STF avaliam como um erro de Barbosa deixar pedidos da defesa engavetados com o objetivo de estender prazos de recursos contra a condenação. A avaliação é compartilhada até mesmo entre ministros que votaram pela condenação maciça dos réus. No final da sessão da última quinta-feira (11), o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, ponderou com o presidente para que levasse a plenário os recursos movidos pelos advogados antes da publicação do acórdão do julgamento. Também participaram da conversa os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux.

    CACHOEIRA – perdão, ato falho –, FONTE: http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/134811-ministros-do-stf-pedem-a-barbosa-analise-de-recursos-do-mensalao.html

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    Não tardará o PIG também começar a exorcizar o monstro forjado – pela própria DIREITONA – que existe no Joaquinzão!…

    Quem (sobre)viver, verá!...

    … República da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL… ALOPRADA, AVARENTA, sanguessuga, LACAIA, ABJETA, GOLPISTA/TERRORISTA de meia-tigela, ABESTADA, ALIENADA, ALOPRADA, indecorosa, AÉTICA, traidora, despudorada, impunemente fascista, histriônica, MENTEcapta, néscia, antinacionalista, corrupta… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’ (“elite estúpida que despreza as próprias ignorâncias”, lembrando o enunciado lapidar do eminente escritor uruguaio Eduardo Galeano)
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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