sábado, 29 de junho de 2013

Os ecos do mensalão platinado

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

Alguns esclarecimentos importantes sobre o mensalão platinado. Primeiro, sobre os valores.

Olhem o documento abaixo com atenção:





Alguns blogs que reproduziram a matéria se confundiram nos números. A dívida original da Globo com o fisco, resultado de uma comprovada fraude da emissora, é de R$ 183,14 milhões, referente ao ano de 2002. A este valor, deve-se somar R$ 157,23 milhões de juros de mora e R$ 274,72 milhões de multa. O total que a Globo devia ao fisco em 2006 é de R$ 615 milhões. Fernando Brito, do blog Tijolaço, atualizou o valor da dívida para aproximadamente R$ 1 bilhão, e lembrou que isso daria para bancar o passe livre dos paulistanos por um ano inteiro.

As informações que eu tenho é que a Globo ainda não pagou essa dívida, e não fez acordo. Há rumores também que o Ministério Público, esse mesmo aí tão ético da PEC 37, tem sentado em cima do processo.

De qualquer forma, sempre é bom lembrar que a indignação das ruas, a minha indignação, contra a Globo não é por sonegar impostos, é por sonegar informação, um crime muito pior.

João Roberto Marinho pode quitar seu débito com a justiça cumprindo serviço comunitário, além de pagar a multa devida. Não sou sádico como esses reaças de facebook, que babam por ver seus adversários na cadeia. Sou contra o sistema prisional como é. Não gosto de ver nem bicho atrás de uma grade, quanto mais seres humanos. Aliás, taí um bom tema para os marchadeiros: um sistema prisional mais humano e eficiente.

Minha pinimba com a Globo puramente é política, porque eu acho o monopólio da informação profundamente nocivo à democracia. A culpa recai sobre a classe política, todas aquelas famílias que detêm concessões públicas pra repetir a programação da Globo em seus estados. A responsabilidade por esta situação é de toda a sociedade, que vem aceitando isso calada. Não poupemos o governo federal. Lula e Dilma, além de jamais terem tocado no monopólio da mídia, ainda encheram a Globo de dinheiro, via publicidade oficial. Alimentaram o monstro.

Sugiro que os protestos contra a corrupção incluam o combate à sonegação, que causa tão ou mais prejuízo ao Tesouro quanto os desvios de verba pública. Na Inglaterra e nos EUA, há uma cultura bem desenvolvida de prender os que praticam crimes contra a Receita. Aqui, não. Nem mídia, nem a população, incorporaram a indignação tributária.

Meu único objetivo com essa denúncia é que ajude a sociedade brasileira a abraçar com mais ênfase a bandeira da democratização da mídia. Aí sim eu acreditaria que o ”gigante acordou”.

13 comentários:

  1. Benjamin Eurico Malucelli29 de junho de 2013 às 10:55

    Concordo com Miguel do Rosário. Porque ninguém levantou a bandeira contra a sonegação de impostos?
    Quantos dos manifestantes pagam seus impostos à receita? Seria um bom tema para ser divulgado.

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  2. Miro,

    o que achas da sonegação tributária também ser inserida como crime hediondo na lei da corrupção?

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  3. A REDE GLOBO, DISSIMULADA, HESITOU, MAS TEVE QUE ADMITIR QUE É UMA ORGANIZAÇÃO(!) SONEGADORA DE IMPOSTOS – E QUE RECORRE A PARAÍSSOS FISCAIS PARA OPERACIONALIZAR AS SUAS DELINQUÊNCIAS FISCAIS! ENTENDA...

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    Globo pagou multa de R$ 274 mi à Receita por causa da Copa 2002
    Ricardo Feltrin, colunista do UOL
    29/06/201317h50

    Em comunicado oficial, a Globo Comunicação e Participações confirmou neste sábado (29) que pagou multa de mais de R$ 270 milhões à Receita Federal em 2006. O motivo da multa foi --no entendimento da Receita-- irregularidades na operação de compra dos direitos exclusivos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. A notícia sobre o auto de infração lavrado contra a emissora foi dado pelo repórter eblogueiro Miguel do Rosário.
    No total, a emissora teve de desembolsar entre multa (R$ 274 milhões) , juros de mora (R$ 157 mi) e imposto não pago (R$ 183 milhões) um total de mais de R$ 615 milhões. A emissora "disfarçou" a compra dos direitos sobre a rubrica "investimentos e participação societária no exterior", utilizando para esse fim um paraíso fiscal, as Ilhas Virgens. O Fisco discordou da estratégia contábil e aplicou a multa, que já foi paga, segundo a emissora. O processo correu em sigilo até então.
    Usando de eufemismo, a assessoria que responde pela Globo nesse assunto (uma assessoria particular, e não a CGCom) tentou a princípio tergiversar.
    "A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos."
    Ao ser novamente questionada pelo fato de que não havia respondido à pergunta inicial e fundamental desta coluna --a Globo foi multada ou não pela Receita?--, a assessoria enviou uma nova nota esclarecendo que, sim, a TV Globo fora multada.
    "Todos os procedimentos de aquisição de direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002 pela TV Globo deram-se de acordo com as legislações aplicáveis, segundo nosso entendimento. Houve entendimento diferente por parte do Fisco. Este entendimento é passível de discussão, como permite a lei, mas a empresa acabou optando pelo pagamento", informava uma segunda nota oficial enviada neste sábado.
    A Receita Federal entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança.
    "A pessoa jurídica realizou operações simuladas, ocultando as circunstâncias materiais do fato gerador de imposto de renda na fonte", afirma página do processo 0719000/0409/2006, obtida pelo blog de Rosário.

    FONTE: http://noticias.uol.com.br/ooops/ultimas-noticias/2013/06/29/globo-pagou-multa-de-r-274-mi-a-receita-por-causa-da-copa-2002.htm

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    ... República Desses Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL E AO POVO BRASILEIRO, Sonegadores cínicos e irresponsáveis, estelionatários hipócritas, fariseus dos Quintos dos Infernos, MENTEcaptos, fascistas, mercenários, golpistas/terroristas de meia tigela!... ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’

    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  4. agora se sabe por que dessa"onda"de protestos.e agora se entende por que que a globo está"desesperada"para q o Brasil ganhe essa copa das confederações! para que nossa sociedade,esqueça disso! q imprensa CINICA a nossa!mas nossa sociedade merece isso.pelo seu infantil comportamento!

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  5. … Os parlamentares do ‘PT da governança’ poderiam tomar um ‘chá de coragem e civismo’, encaminhando requerimento para a instalação imediata da inevitável ‘CPI das organizações(!) Globo’! Os parlamentares do ‘PT da governança’ devem lembrar que podem contar com ‘as vozes das ruas’ – ademais, ‘as vozes das ruas’ valem mais do que ‘chá de coragem e civismo’!…
    EM TEMPO: continuemos pintados para a guerra! Mesmo porque a luta contra o fascismo é eterna!
    República Desses Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  6. … Vamos ver como se comportará *’o açodado seletivo’ às vésperas da **”tão sonhada e desejada aposentadoria”!
    *o Robert(o) Gurgel, “o prevaricador covarde”, segundo o senador Fernando Collor de Mello, da tribuna do Senado Federal
    **”tão sonhada e desejada aposentadoria”! Sentimento autêntico do impávido, sapiente e honesto povo trabalhador brasileiro!
    República Desses Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  7. IMPORTANTE: o que estabelece a Lei das Concessões Públicas na área das comunicações, no caso de uma mera concessionária pública cometer um crime dessa magnitude? O Estado Soberano – e respeitador da Leis – deve cassar sumariamente a concessão?…
    IMPORTANTE: a organização(!) Globo é ré confessa: publicamente, admitiu que fez operações lesivas ao fisco brasileiro, recorrendo a [delinquentes] movimentações bancárias via ‘paraíso fiscal’… Portanto, a POLÍCIA FEDERAL deve ser acionada, imediatamente?!…
    Viva o Brasil!
    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós enquanto ações e reações!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  8. Neo nazistas pagos pelo psdb e dem
    EU JÁ SABIA!!!!
    https://www.facebook.com/media/set/?set=a.599353793429812.1073741830.465652103466649&type=1
    Militante de extrema direita se diz arrependido e denuncia esquema de manipulação das passeatas – denúncia é investigada

    comentário proferido por Antônio Lopes - em
    http://www.viomundo.com.br/denuncias/barao-pedira-que-mp-use-seus-poderes-para-investigar-emissora.html#comment-458576

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  9. “O que [as organizações(!) Globo] fizeram com a Receita Federal?!”
    Declaração a ser proferida IMEDIATAMENTE por Gilmar Mendes, um dos “supremos” do STF ! Será?!…

    “[Os proprietários da (sonegadora) Rede Globo] Agiram como bandoleiros de estradas!”
    Declaração a ser proferida IMEDIATAMENTE pelo “supremo” Celso de Mello, o atual decano do STF! Será?

    EM TEMPO: vamos ficar ligados na TV Justiça – a próxima sessão do plenário do STF poderá ser sensacional! E haja pipocas e caldo de cana! Bom espetáculo!…

    BRASIL (QUASE-)NAÇÃO [depende de nós enquanto ações e reações!
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  10. … No sentido de [mais uma vez] pautar o PIG, faremos um esforço hercúleo no sentido de acompanhar o tal “padrão globo de qualidade”! Vamos checar se – em relação à cobertura jornalística dos legítimos e democráticos protestos ecoados pelas ‘vozes das ruas’ contra a Rede Globo – teremos um “padrão Globo tipo FIFA”! [Risos]
    … República Desses Bananas da [eterna] OPOSIÇÃO AO BRASIL E AO POVO BRASILEIRO, Sonegadores cínicos e irresponsáveis, estelionatários hipócritas, fariseus dos Quintos dos Infernos, MENTEcaptos, fascistas, mercenários, golpistas/terroristas de meia tigela!… ‘O cheiro dos cavalos ao do povo!’
    Bahia, Feira de Santana
    Messias Franca de Macedo

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  11. AINDA HÁ TEMPO DE APROVEITAMOS ‘O LIMÃO AZEDO PARA FAZERMOS UMA [SABOROSA] LIMONADA’!
    ##########
    Dilma e o plebiscito – Reforma política
    O melhor caminho seria convocar uma Assembleia Constituinte exclusiva. Os integrantes ficariam proibidos por dez anos de concorrer a cargos políticos
    por Wálter Maierovitch — publicado 30/06/2013 09:18
    Walter Maierovitch é jurista e professor, foi desembargador no TJ-SP
    em http://www.cartacapital.com.br/revista/755/dilma-e-o-plebiscito-2408.html

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  12. SENSACIONAL! ALVÍSSARAS!…
    #################
    MIGUEL [DO ROSÁRIO] À GLOBO:
    MOSTRE O DARF !
    E a lavagem num paraíso fiscal ? O zé (ele manda na PF ?) e o Gurgel não vão fazer nada ?
    MENSALÃO DA GLOBO: SE PAGOU, MOSTRA O DARF!
    Por jornalista Miguel do Rosário
    em http://www.ocafezinho.com/2013/06/29/mensalao-da-globo-se-pagou-mostra-o-darf/
    Minha fonte me liga para contestar a informação divulgada pela Globo, via UOL, (clique aqui), de que ela quitou a dívida de R$ 615 milhões com a Receita Federal.
    A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão.
    “Se ela pagou, então mostra o Darf, o povo quer saber”, diz o garganta profunda deste humilde blogueiro. Darf, como todo bom pagador de impostos sabe, é o documento da receita onde o contribuinte registra o pagamento de uma dívida tributária.
    “Se tivesse pago, o processo não estaria constando como ‘em trânsito’, conforme se pode verificar com uma Consulta Processual no site da Receita Federal”.
    Eu, um simples blogueiro leigo em assuntos tributários, que não trabalho na Receita, posso apenas repetir os garotos que protestam na rua e dizer à Globo: desculpe o transtorno, estamos mudando o Brasil: mostre o DARF.
    Eu consultei o site da Receita e, de fato, consta lá “em trânsito” no processo que investiga a fraude da Globo. O leitor mesmo pode acessar o site da Receita e checar.
    Outra coisa, na matéria do UOL, o número do processo está errado. O número é de uma etapa anterior. O processo mais atualizado, com o assunto ” representação fiscal para fins penais”, é o que reproduzimos acima.
    De qualquer forma, nos consideramos parcialmente satisfeitos por saber que a Globo admitiu a sua estrepolia. A Receita concluiu que houve uma gravíssima e comprovada fraude tributária e aplicou multa à empresa. O que está em aberto é se a Globo pagou ou não. A Globo diz que sim, mas minha fonte diz que não. Se pagou, diz ela, porque o processo consta ainda “em trânsito”?
    Um detalhe: quem responde pela Globo, na matéria do UOL, é uma “assessoria particular”. Não é a assessoria oficial da empresa, nem nenhum funcionário autorizado. “Isso está me cheirando a bucha. Jogaram um verde, pra ver se cola”, diz minha fonte.
    Bem, talvez a emissora esteja correndo contra o tempo, juntando as economias aqui e ali, para pagar logo o débito. Para uma família cuja fortuna é estimada em mais de R$ 20 bilhões, uma dívida de R$ 1 bilhão não é nada de outro mundo. Para o povo brasileiro, contudo, é muito dinheiro. Suficiente para dar passe livre a estudantes de todo o Brasil, por um ou dois anos.
    A minha fonte pergunta: “por que, após a procuradora da receita dar um voto dela – está lá no slideshare – recomendando que o processo fosse criminalizado, o Ministério Público não entrou em campo? Por que a Globo não foi inscrita na Dívida Ativa da União? A Globo é detentora de uma concessão pública, de maneira que o MP tem obrigação constitucional de investigar minuciosamente qualquer irregularidade.”

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  13. ...À guisa de conclusão, algumas observações importantes.
    1. Mesmo que a Globo tenha pago a dívida, o que ela terá de provar mostrando o Darf, isso não a exime do crime contra o fisco. Quando um ladrão de galinha é flagrado com a galinha em sua panela, o fato de devolvê-la ao dono não lhe tira a desonra de ter roubado. A gente fica imaginando quantas vezes isso não aconteceu antes, quando sua influência junto às autoridades era ainda maior do que hoje. Sendo que sonegação fiscal é o menor crime da Globo. Seus crimes políticos são piores: mensalão dos EUA pra jogar contra o Brasil e apoiar um golpe de Estado; edição de debates em favor de Collor; tentativa de fraudar eleições no Rio de Janeiro, contra o Brizola; tentativas sucessivas de aplicar um golpe em Lula e agora em Dilma. A sonegação e o Darf são o menor problema. Vale um cartaz: não é só o Darf.
    2. O Barão de Itararé, núcleo Rio de Janeiro, estará, segunda-feira, protocolando esses documentos junto ao Ministério Público, para que investigue a tentativa dos platinados de desviar dinheiro público.
    3. No dia 03, quarta-feira, movimentos sociais farão uma manifestação em frente à Globo, no Jardim Botânico. Começa às 17 horas, com entrega do documento da fraude fiscal na portaria da empresa. Às 17:30, haverá assembléia popular no local, para discutir regulação da mídia; e às 18:00 começará um protesto, no mesmo local, contra o monopólio da Globo.
    PS: Outra pesquisa que acabo de fazer, junto ao site do Ministério da Fazenda, com o histórico criminal da fraude da Globo. É mais um indício negativo, porque sugere que o processo está parado nas instâncias burocráticas do governo. Ou seja, não foi pago, não foi concluído.
    Você mesmo pode pesquisar:
    http://comprot.fazenda.gov.br/E-Gov/PvC_Mov_Consulta_Movimentos.asp?processoQ=18471001126200614&DDMovimentoQ=29122006&SQOrdemQ=0

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