O Brasil e os refugiados do mundo

Por Mauro Santayana, em seu blog:

O Conare, do Ministério da Justiça, informa que, em 2014, aumentou em três vezes a concessão de refúgio pelo Brasil, para 2.320 estrangeiros beneficiados, com relação ao ano anterior. A maior parte dos refúgios foi concedida para sírios, seguidos de libaneses, devido à caótica situação vivida pelo Oriente Médio e o Norte da África, depois a esparrela da “Primavera Árabe”, que só gerou golpes, destruição e morte na região.

Historicamente, depois, agora, da Síria, o segundo país com mais refugiados no Brasil, é a Colômbia, e o terceiro, Angola.

No caso de países árabes que se encontram assolados por guerras civis promovidas direta e indiretamente pela Europa e os Estados Unidos, como o Iraque, a Líbia e a própria Síria, com milhões de refugiados tentando sobreviver em campos improvisados em territórios de países vizinhos e muitas vezes, hostis, a questão da concessão de refúgio por nosso país é fundamental, urgente e humanitária.

Com relação à América Latina, há alguns países em que conflitos com a guerrilha e a reação a ela por parte de milícias paramilitares, também coloca em risco, centenas, senão, milhares de pessoas, mas, nesse caso, em muitos países, como a Colômbia, que é membro do Mercosul, basta ao cidadão solicitar residência provisória no Brasil, assim como, por reciprocidade, qualquer cidadão brasileiro pode fazer o mesmo, se quiser residir permanentemente em países como o Chile, o Uruguay e a Argentina.

Outra é a situação de países como o Haiti, que já enviou, ilegalmente, nos últimos anos, mais de 30 mil emigrantes “econômicos” para o Brasil, que, depois de pagar pequenas fortunas a “coyotes” para cruzar o Equador e o Peru, e atravessar a fronteira, recebem automaticamente autorização de residência e de trabalho, e de Angola, por exemplo.

A Guerra Civil angolana, que opôs o MPLA - Movimento Popular para a Libertação de Angola (no poder), à UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), hoje o principal partido de oposição, terminou em 2002. Dois anos antes, em 2000, já havia sido firmado um acordo de paz com a FLEC - Frente de Libertação do Enclave de Cabinda, que defende a independência da região da qual sai a maior parte da produção angolana de petróleo. Perto da atual situação vivida pela Síria, pelo Iraque e pela Líbia, Angola é, com todos seus eventuais problemas, um paraíso, que não vive mais uma situação de conflito, conta com eleições e partidos de oposição regulares, e cresce a uma média de cerca de 7% ao ano.

Em nossa história, plena de golpes e ditaduras, muitos brasileiros encontraram refúgio em outros países, escapando da morte, da tortura e da perseguição. Nos alegra saber que, hoje, podemos retribuir essa generosidade, recebendo homens, mulheres e crianças do mundo inteiro, e também de países árabes e africanos que há muito já fazem parte da alma brasileira.