terça-feira, 21 de julho de 2015

As contas de Dilma e as pedaladas do TCU

Por Altamiro Borges

Os golpistas estão novamente excitados. Termina nesta quarta-feira (22) o prazo fixado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o governo Dilma prestar esclarecimentos sobre os seus gastos em 2014. Num fato inédito, o TCU pediu diretamente à presidenta as explicações sobre 13 pontos – até no número das exigências o órgão deixou explícita a sua provocação. Os dois principais questionamentos se referem ao aumento dos gastos federais durante ano eleitoral e às chamadas “pedaladas fiscais” – os atrasos nos pagamentos feitos para equilibrar o caixa da União. Os golpistas aguardam ansiosamente que o TCU rejeite as contas do governo, o que caracterizaria desrespeito à Lei da Responsabilidade Fiscal e resultaria na abertura do processo de impeachment da presidenta.

O Palácio do Planalto já apresentou a sua linha de defesa. Argumentou que o aumento dos gastos decorreu do agravamento da crise econômica no país e que as tais “pedaladas fiscais” configuram-se numa prática comum de governos e empresas como forma de equilibrar seu caixa. Nos últimos anos, pelo menos 17 Estados da federação utilizaram este expediente. Ele também foi bastante usado durante o reinado do tucano FHC. Em nenhum destes casos, os TCEs e o TCU criaram obstáculos às aprovações das contas dos governos estaduais e federal. Nenhum deles também vivou motivo de escarcéu na mídia privada, que nunca deu qualquer atenção ao funcionamento destes tribunais – sempre tratados como órgãos fisiológicos e inoperantes.

A razão desta mudança de atitude é puramente política, como explicitou o deputado-jagunço Carlos Sampaio (PSDB-SP) em artigo publicado na Folha em 5 de julho, intitulado “A uma ‘pedalada’ da cassação”. Para o tucano-urubu, “o TCU foi protagonista de uma manifestação histórica de independência e seriedade na fiscalização do Executivo ao exigir da presidente Dilma Rousseff, num prazo de 30 dias, os esclarecimentos sobre 13 gravíssimas irregularidades cometidas pelo governo nas contas de 2014. Trata-se de um marco no relacionamento entre as instituições democráticas brasileiras, pois é a primeira vez que tal exigência é feita. A rejeição das contas também seria algo inédito e feriria de morte o governo da presidente Dilma, que estaria, assim, sujeita à cassação por crime de responsabilidade... Por tudo isso, é grande a expectativa da oposição e dos brasileiros de bem com relação ao posicionamento do TCU”.

Apesar da excitação golpista, o governo aparenta tranquilidade no trato do tema. Para o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, as pedaladas fiscais não justificariam a rejeição das contas federais. “São operações que foram objeto de aprovação pelo próprio TCU em exercícios anteriores, são operações que tem por objetivo adaptar a política fiscal para uma melhor evolução da economia”, explica. Já o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, critica o “casuísmo” dos conselheiros que agora condenam este expediente contábil, mas que no passado sempre o apoiaram. "Temos plena confiança de que o TCU terá ponderação e equilíbrio para tomar uma decisão desse nível. O TCU é um espaço de debate técnico. Espaço de debate político é o Congresso”, afirma.

A calma, porém, deve ser só aparente. Afinal, o TCU virou instrumento político da oposição demotucana e da sua mídia. O órgão é hoje controlado por vários direitistas. O pernambucano José Múcio Monteiro, por exemplo, iniciou a sua carreira política na década de 1980 no velho PDS da ditadura militar; depois, ele migrou para o PFL – o berço dos atuais demos –, teve uma breve passagem pelo PSDB e concluiu seus mandatos pelo PTB, ficando conhecido pela defesa do amigo Roberto Jefferson. Já o gaúcho João Augusto Nardes, responsável pelo relatório que pediu a rejeição das contas de Dilma, foi vereador da velha Arena, deputado estadual pelo PDS e três vezes deputado federal pelo PPR. Segundo notinha recente da revista Época, “o ministro do TCU que apurou as pedaladas fiscais quer ser candidato em 2018”. Ou seja: ele precisa dos holofotes da mídia. Não dá para vacilar diante desta gente!

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Um comentário:


  1. … E a ‘Folha’ do PIGolpista e fascista tentando dar álibi aos ‘miniSTROS’ “técnicos” do TCÚÚÚÚÚÚ do Mensalão dos Cedraz, segundo o delator Ricardo Pessoa da UTC!

    ‘Ofensiva do Planalto incomoda Tribunal de Contas’

    Manchete principal de primeira página no site da ‘Folha’ e no portal uol/folha!

    ENTENDA A ‘CABRUAGEM’ pseudo-jornalística!

    $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$

    *Ofensiva do Planalto incomoda Tribunal de Contas

    **VALDO CRUZ
    MARINA DIAS
    DE BRASÍLIA

    22/07/2015 02h00

    [NOTAS DO MATUTO:
    *Ofensiva (do Planalto)?!

    **o jornalista Valdo Cruz é um dos mais requisitados ‘convidados a dedo’ (!) do programa ***’Fatos &$ Distorções’ sob a ancoragem da indefectível Cristiana Lôbo [de Raiva] das organizações criminosas Globo do FIFALÃO &$ da sonegação bilionária!
    ***do original nome de fantasia (sic) ‘Fatos e Versões’!]

    Apesar de todo esforço do Palácio do Planalto para mostrar ao TCU (Tribunal de Contas da União) que as pedaladas fiscais não são uma criação petista, ministros do órgão avaliam que a ofensiva do governo reforça a tendência de julgar irregulares as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
    Segundo relatos obtidos pela Folha, os ministros do TCU estão incomodados com o tom “beligerante” utilizado em reuniões no Planalto sobre o tema, com auxiliares da presidente acusando o tribunal de agir politicamente.
    Um ministro disse à Folha que o posicionamento do tribunal será técnico, baseado em documentos do próprio governo, nos quais órgãos federais, como o Banco Central, apontavam problemas nas pedaladas fiscais.
    (…)

    CACHOEIRA – perdão, ato falho -, FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015/07/1658783-ofensiva-do-planalto-incomoda-tribunal-de-contas.shtml

    Messias Franca de Macedo
    Feira de Santana, Bahia
    Repúblicas Desses Bananas Protofascistas

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