sexta-feira, 9 de outubro de 2015

A hora e a vez da política

Por Virgínia Barros, no site Vermelho:

Uma grande referência comunista pernambucana de nosso tempo sempre afirma com sincera sensibilidade que política se faz com povo, proposta e poesia. Poucas sínteses são tão verdadeiras. Quem persegue à risca este princípio costuma colher bons frutos mais adiante.

Tomando-se esta compreensão como ponto de partida, some-se a ela a constatação feita com o coração aberto, mas com os pés fincados no chão, de que as decisões políticas se baseiam na análise concreta da realidade. No sistema de presidencialismo de coalizão vigente no Brasil, portanto, estes, mas também outros elementos se inserem no debate sobre governança e projeto estratégico de nação.

Neste momento desafiador que o Brasil atravessa, retomar a estabilidade política é fundamental para o crescimento econômico e o desenvolvimento do país, logo, é uma necessidade para todos os brasileiros, sobretudo os da classe trabalhadora. Por mais que seja difícil nos dias atuais argumentar sobre a importância da política na vida das pessoas, o fato é que nenhuma crise econômica é superada em um ambiente de instabilidade democrática. Pesquisa recente do Instituto DataPopular apontou que 72% da população acredita que o país está passando por uma crise de perspectiva e que a impressionante marca de 92,3% do povo acredita que todo político é ladrão. Neste contexto, é preciso que se diga: se a solução para os problemas do país não estão na política, tampouco estão fora dela.

Os setores irresponsáveis da oposição tem trabalhado com habilidade estes dados e alimentado o sentimento de frustração da população ao fazer a opção pela espetacularização e negação da política. Deste modo, comemoram cada notícia ou índice negativo sobre o Brasil apresentado de forma tendenciosa nos grandes jornais e nos comentaristas do Globo News. Ao selecionar apenas as informações que lhes convém, ignoram que o resto do mundo enfrenta uma crise capaz de elevar dramaticamente o desemprego e a pobreza na Europa e em outros continentes. E, ao desconsiderar o debate sério sobre os problemas do país e do mundo, estes setores apostam no que se pode chamar de “política da terra arrasada”: quanto pior para o Brasil, melhor para a oposição. Essa postura só joga ainda mais água no moinho da despolitização da sociedade e na busca por saídas para a crise econômica.

O Brasil necessita neste momento de um grande pacto nacional em defesa da estabilidade democrática que permita criar as condições para uma nova arrancada no crescimento econômico. Retomar a estabilidade política do governo federal não é um fim em si mesmo. É uma necessidade para que o país volte a crescer. O ambiente de crise gera desconfiança e desencoraja os investimentos no país. Ao mesmo tempo, afasta ainda mais a população de um debate fraterno sobre os rumos da nação. Por isso a interação entre os vários setores da política e da sociedade é tão importante. É preciso dialogar. É preciso, inclusive, dialogar com o diferente, fazendo as mediações possíveis e preservando as medidas necessárias para que o país avance.

Neste contexto, a presidenta Dilma corajosamente fez na semana passada um importante anúncio. A reforma ministerial anunciada pode representar justamente o primeiro passo para um pacto amplo de retomada do desenvolvimento. Busca-se reaglutinar setores que, embora sejam bastante contraditórios, permitem uma estabilização nas relações com o Congresso Nacional. Nenhum presidente, no nosso sistema, governa sem o apoio do povo, mas também não se governa sem o suporte do Parlamento.

Muitos ficaram insatisfeitos, de forma bem-intencionada, com o tamanho do PMDB no governo. A questão é que este espaço deriva do enorme tamanho e da influência do próprio PMDB na sociedade e na política. É o maior partido do Brasil, possui aderência em determinado setor da sociedade e tem lastro eleitoral. E possui lideranças (não todas, é verdade) dispostas a dialogar e contribuir com o governo. O tamanho de sua bancada no Congresso Nacional, ainda que contraditória e dividida, o torna fundamental para barrar projetos como o Estatuto da Família, a redução da maioridade penal, ampliação da terceirização etc.

Por outro lado, é um erro reduzir a reforma ministerial de Dilma ao crescimento da participação do PMDB no governo. O núcleo central que atuará a partir do Palácio do Planalto, notadamente Jaques Wagner na Casa Civil e Ricardo Berzoini na Secretaria de Governo, não subestimam o papel do diálogo nas relações políticas. São figuras progressistas, com visão e prestígio. Certamente poderão contribuir para que o governo recomponha sua base parlamentar. E parte considerável da força de um governo está na capacidade de dialogar com o Congresso Nacional.

E por que recompor a base parlamentar do governo é tão importante? Porque governo fraco não faz mudanças. A recomposição dirimirá, em parte, a crise política que vivemos, permitindo que o país possa inaugurar uma outra agenda que não as que os setores golpistas tentam impor. Não que o governo esteja na inanição. É equivocado afirmar que Dilma parou de governar nos últimos nove meses. Basta observar os dados. Só em 2015, o governo federal abrirá 906 mil novas vagas nas universidades, 1.300.000 vagas no Pronatec, entregará 360 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida” até o final do ano e está contratando 4.000 novos profissionais para o Mais Médicos. Além disso, inaugurou-se a primeira fase da transposição do Rio São Francisco e fez-se o incremento de 20% em relação a 2014 nos planos de financiamento do agronegócio e de agricultura familiar. De quebra, foram anunciados investimentos de mais de 186 bilhões de reais em energia elétrica para o próximo período.

Se isso tudo foi possível em meio a tanta turbulência política, então com uma maioria consolidada no Congresso Nacional e disposta a apoiar medidas que façam o Brasil avançar, o caminho da retomada do crescimento será menos tortuoso e mais rápido e consistente. Basta ver como os índices econômicos, tais quais a Bovespa e o preço do dólar, melhoraram após o anúncio da reforma ministerial. Superar a crise política contribui para superar a crise econômica, garantindo emprego e crescimento de renda a cada brasileira e brasileiro.

E esta questão final é a mais importante: o povo do nosso país. O governo precisa, mais do que nunca, orientar-se para um projeto nacional e autônomo de desenvolvimento que desague no avanço científico e tecnológico, na diminuição das desigualdades sociais e no bem-estar do conjunto da população. Recuperar a estabilidade democrática é condição basilar para que esses objetivos se concretizem. A reforma ministerial avança sobremaneira neste ponto, mas não se descarta aqui a necessidade de se dialogar cada vez mais com o próprio povo brasileiro. A fase atual do neoliberalismo faz de tudo para sobrepor o individualismo à necessidade de organização coletiva. Tenta-se reduzir a política a obtenção de privilégios para determinados grupos, quando ela é justamente o contrário. A política é o principal instrumento de transformação da sociedade.

Nisto o governo precisa fincar suas principais atenções. E os setores populares devem seguir tomando as ruas para induzir que as pautas progressistas e democráticas se sobreponham em definitivo, derrotando a arrancada conservadora e liberal que se instalou no país fruto da saudade que a elite tem dos privilégios perdidos em um governo democrático e popular. Analisando a realidade concreta com o coração aberto e os pés fincados no chão, a tríade “povo, proposta e poesia” poderá triunfar e o Brasil conquistar cada vez mais avanços para todos os brasileiros e brasileiras.

* Virgínia Barros é bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, ex-presidente da UNE e membro do Comitê Central do PCdoB.

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