quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Não à tentativa de golpe no Brasil!

Enviado por Rachel Moreno

Há tempos que vem sendo articulada uma tentativa de promover o impeachment de nossa presidente, sem motivos justos para tanto, ameaçando a ordem institucional e democrática, num misto de "golpismo" com medidas de vingança contra a vitória eleitoral de Dilma Rousseff por parte dos segmentos derrotados e insatisfeitos. .

A presidenta Dilma foi eleita num processo da maior lisura, e contou com nosso voto – as mulheres e os negros, e a maioria da população – em função tantos das medidas de inclusão social implementadas pelos governos Lula-Dilma, quanto pelo programa apresentado para o atual mandato.

O parlamento, coordenado pelo Eduardo Cunha, com apoio da oposição de forte tendência conservadora, tem feito de tudo para impedir medidas mais avançadas e compatíveis com os interesses da maioria da população – e passou a comprometer a captação de recursos para a saúde, os direitos dos trabalhadores, das mulheres e os direitos humanos e outros programas fundamentais para o nosso crescimento, atendimento das demandas da população e inclusão social.

Têm proposto e aprovado medidas que trazem um enorme retrocesso para as mulheres, os negros e os jovens, tais como:

- a revisão do conceito de família, estreitando-a figura de pai + mãe + filhos,

- a restrição de direitos relacionados aos casos de aborto legal,

- a retomada do estatuto do nascituro,

- a redução da idade penal,

- o PL “antiterrorismo” que relembra os tempos da ditadura,

- a exclusão da discussão pedagógica contra os preconceitos nas escolas derrubando a proposta da discussão de questões de gênero do Plano Nacional de Educação,

- o PL que autoriza as igrejas a reverem todas as leis que não forem de seu agrado (PL ????), etc. ,

O pedido de impeachment, desde o início e neste momento, escrito a mando do PSDB e deferido por Cunha, também tem contado com a grande mídia, que faz uma campanha intensa e enganosa, e não tem nenhuma base legal e afronta a Constituição, segundo os juristas mais renomados.

Sabemos que, por trás dessa atitude há a tentativa de impor ao Brasil um programa ultraliberal, com flexibilização das leis trabalhistas, com uma terceirização sem limites, com a desvalorização do salário mínimo, com a manutenção e quiçá acentuação das diferenças salariais de gênero, com a perda dos direitos das mulheres, com o comprometimento de nossa soberania, contrário aos nossos direitos, à política de inclusão social e aos interesses do Brasil.

E evocamos calorosamente que a Presidenta retome o avanço – ora amornado pela delicadeza da situação política – e implemente um programa de ampliação dos direitos das mulheres e de todos os segmentos oprimidos e excluídos, implementando também uma política econômica que promova o nosso desenvolvimento social, econômico e político.

Por isso, nos perfilamos em defesa da institucionalidade e da democracia, em defesa do mandato da Dilma Rousseff, e contrárias a qualquer tentativa de golpe e de imposição do impeachment.

Chamamos as feministas e a todas as mulheres com visão crítica do momento político, a se somar às mobilizações em defesa do mandato de nossa presidente eleita Dilma Rousseff, e por uma política econômica que propicie o avanço, bem como pela ampliação dos direitos das mulheres e das demais minorias, até que tenhamos um país efetivamente igualitário e justo.

Não ao impeachment

Fora Cunha

Nenhum direito a menos

Pela ampliação dos direitos das mulheres, pela equidade e pela inclusão social

***

Rede Mulher e Mídia

Observatório da Mulher

Tortura Nunca Mais -SP

COMULHER Comunicação Mulher

Humanitas DH e Cidadania

Ateliê de Mulher

CONEN

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