A ofensiva contra o direito de resposta

Por Altamiro Borges

Os barões da mídia, que se acham acima das leis e da democracia, estão em sórdida campanha para sabotar a lei do direito de resposta, aprovada no Senado e sancionada pela presidenta Dilma em 11 de novembro. Nesta cruzada, as entidades patronais – Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert), Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e Associação das Editoras de Revistas (Aner) – já ingressaram com ações na Justiça e contam com a ajuda de seus fiéis amigos no Judiciário. Nesta quarta-feira (16), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu uma liminar que permite ao juiz de primeira instância revisar decisão que obriga o veículo a publicar o direito de resposta de quem se sentir ofendido com a publicação de uma reportagem difamatória.

“Profissão Repórter” é alvo dos fascistas

Por Altamiro Borges

Na última terça-feira (15), o programa “Profissão Repórter”, comandado pelo jornalista Caco Barcelos, exibiu uma excelente reportagem sobre a onda de ódio e preconceito que contagia o país. Entre outras graves denúncias, ele destacou o drama vivido pela blogueira cearense Lola Aronovich, que desde 2011 recebe ameaças de morte por seu ativismo feminista. Também registrou as provocações contra a Marcha Nacional das Mulheres Negras, realizada em novembro, que foi atacada com bombas e disparos de tiros por fanáticos que estavam acampados em Brasília exigindo o impeachment de Dilma. O programa foi exibido na TV Globo, uma das principais culpadas pelo clima de intolerância no país, e gerou ataques na internet aos jornalistas do “Profissão Repórter”.

MBL hostiliza jornalistas. Cadê a reação?

Por Altamiro Borges

No domingo passado (13), jornalistas da Folha e da Globo foram hostilizados na Avenida Paulista durante a marcha do “Fora Dilma” organizada por vários grupelhos golpistas. Talvez frustrados com a vertiginosa queda na presença, alguns desesperados passaram a culpar a própria mídia pelo fiasco da marcha – logo ela que sempre garantiu os holofotes aos fascistas mirins e é a principal responsável por ter chocado o ovo da serpente do ódio no país. O interessante é que até agora os fanáticos do impeachment, aliados do PSDB, DEM, PPS e SD, não sofreram qualquer condenação das entidades dos barões da mídia.

Lava-Jato investigará PSDB de SP?

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Em 5 de novembro, saiu no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp aprovou as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) referentes ao exercício de 2014.

Na mesma edição, o DO Legislativo publicou, da página 90 a 124, o voto em separado de dois deputados da Comissão, que desaprovaram as contas: João Paulo Rillo e Teonílio Barba (PT-SP).

Eles elencam diversas justificativas para a rejeição, entre as quais 17 ressalvas e 114 recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

O povo tirou o país do abismo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O Brasil viveu vários acontecimentos importantes nos últimos dias. Mas é essencial não perder a noção correta sobre cada coisa. Hoje o Planalto respira mais oxigênio e a fase mais aguda da crise pode ter sido vencida, ao menos até o próximo ataque. O STF mostrou-se capaz de tomar uma decisão responsável em defesa das garantias democráticas no encaminhamento de um processo de impeachment que sequer deveria ter sido iniciado. Até a disputa interna do PMDB assume um aspecto menos doentio. A saída do ministro da Fazenda identificado com a pior recessão econômica enfrentada pelo país em 30 anos tornou-se inevitável.

Os juros nos EUA e a estagnação secular

Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual:

Após a fase de otimismo econômico do início da globalização financeira e as políticas receitadas pelo Consenso de Washington do final de década de 1980, passou-se a assistir ao desempenho econômico e social decepcionante, sobretudo desde a crise de dimensão global iniciada em 2008. O regime de expansão das forças produtivas segue muito abaixo do verificado até o início deste século.

O contexto atual de baixo dinamismo econômico vem reforçando cada vez mais as interpretações de que o capitalismo encontra-se mais uma vez em direção à estagnação de longa duração. Os saltos tecnológicos, embora importantes, apresentam-se insuficientes para motivar a volta sustentável do crescimento econômico.

O golpismo naufragado no Brasil

Por Jandira Feghali

Os últimos dias de 2015 nos reservaram uma importante decisão a celebrarmos. A luta contra o golpe institucional teve uma enorme vitória com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal. A ADPF protocolada pelo Partido Comunista do Brasil teve o desfecho que a democracia merece: impediu um rito do impeachment eivado de ilegalidades patrocinadas por quem deveria conduzi-lo com isenção e imparcialidade. Mesmo que as manobras continuem, ao sabor do revanchismo diário e oportunista, do presidente da Câmara e da oposição, nosso país demonstrou que estamos mais fortes e unidos contra qualquer ato antidemocrático.

Whatsapp caiu e a culpa é do Facebook

Por Pedro Ekman, no site Carta Maior:

O Brasil amanheceu nesta quinta-feira sem trocas de mensagens pelo Whatsapp e a culpa é do Facebook. Para quem está chegando agora, vale avisar que o Grupo Facebook de Mark Zuckerberg é também dono dos aplicativos Whatsapp e Instagram. A justiça determinou a suspensão por 48 horas do Whatsapp no Brasil por descumprimento de ordem judicial que determinava o acesso a dados do aplicativo de pessoas que estavam sendo investigadas.

Dilma riu por último. Duas vezes

Dilma na 15ª Conferência de Saúde

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Raramente uma situação política inverteu-se tão radicalmente em tão poucas horas. A oposição, que festejava na noite de quarta-feira o voto com que o ministro Edson Fachin frustrou o governo, deixou cabisbaixa o plenário do Supremo antes do final da sessão de ontem, em que a maioria divergiu do relator Fachin e recolocou o rito do impeachment nos trilhos. O mesmo haviam feito os governistas anteontem.

Os ricos, os impostos e os patos

Por João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

Os desafios do novo ministro da Fazenda?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Confirmado o que todos já intuíam: Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda.

Além das características que marcaram a escolha , das quais já tratei em post anterior, é preciso fixar alguns significados de sua escolha.

A primeira, óbvia, é que decai o peso do mercado financeiro nas prioridades de formulação de política econômica. Nenhuma virada radical, apenas não mais a total liberdade para o aumento da taxa de juros que, francamente, já há mais de ano se mostra incapaz de deter o avanço da inflação, pela simples razão que a inflação não é, aqui, de demanda por produtos ou crédito, mas um “correr atrás” do ganho financeiro que os altos juros proporcionam, na velhíssima ideia de que as taxas de lucro são, afinal, como vasos comunicantes e, portanto, buscam equilíbrio umas com as outras.

Dilma cresce; Temer, Cunha e PSDB derretem

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

De um dia para outro, mudou tudo de novo. Quinta-feira foi um divisor de águas na crise: as decisões do STF sobre o rito do impeachment e uma sequência de vitórias no Congresso Nacional deram um novo fôlego à presidente Dilma Rousseff nesta reta final de 2015.

Os grandes derrotados do dia foram o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e todos os caciques tucanos que se aliaram a eles para jogar tudo na derrubada do governo com o apoio da velha mídia.

O Brasil rejeita o golpismo!

Editorial do site Vermelho:

A decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo plenário do STF foi uma grande vitória para os democratas e patriotas brasileiros. Ela restabeleceu o primado da lei e da Constituição federal contra a arbitrariedade golpista que ameaçava a normalidade institucional com base, tão somente, na decisão da oligarquia representada pelo PSDB e seus aliados de direita, subordinados ao imperialismo, de interpretar, torcer e retorcer, a ordem constitucional para servir à sua conveniência e criar um atalho para levá-los, contra a vontade popular, de volta ao governo federal.