segunda-feira, 13 de junho de 2016

Temer ataca símbolos do “petismo”

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

No domingo 12, o governo de facto de Michel Temer completou um mês. Por alguma razão, vem sendo qualificado pelos adeptos do impeachment (golpe) como “governo de salvação nacional”. Mas que medidas o governo interino tomou para ser brindado com esse título?

Se formos perguntar aos conservadores o que Temer fez de bom nos primeiros trinta dias de sua usurpação, certamente elencarão ataques a símbolos do petismo e à presidente Dilma.

Listemos, então, a “obra” do primeiro dos meses (ou, Deus nos guarde, dos anos) à frente que teremos a temer – esses trocadilhos são irresistíveis, não?

1 – Interrupção de contratos de publicidade oficial com blogs considerados “simpáticos ao PT”

2 – Planos e tentativas de desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com caça a colaboradores considerados “petistas”

3 – Caça a “bruxas petistas” no serviço público federal

4 – Picuinhas contra a presidente da República afastada, tais como interrupção do livre acesso ao Palácio da Alvorada, interrupção do uso de aviões da FAB, corte de verbas para alimentação do Palácio, interrupção do repasse do clipping da Secom para o Planalto.

5 – Retórica de ministros sobre eliminação de direitos trabalhistas e desidratação de programas sociais

Se alguém lembrar de alguma coisa mais, o blogueiro ficará feliz em incluir na lista acima. Mas, de imediato, ninguém mais se lembrará de outras medidas de impacto do primeiro mês do governo de facto de Michel Temer.

É com essas medidas que o mordomo do Planalto pretende operar sua “salvação nacional”?

Bem, amiúde temos visto colunistas da mídia antipetista alardearem uma suposta “superioridade” da equipe econômica de Temer, liderada por Henrique Meirelles, sobre a equipe antecessora.

Mas que não peçam exemplos de medidas que reflitam essa “superioridade”, porque não existem. Muito pelo contrário: apesar da tática diversionista de fustigar símbolos dos governos petistas, de concreto na economia não se tem notícia de nada diferente. Muito pelo contrário: Temer parece manter ou aprofundar os “pecados” petistas na economia.

Se tivermos que resumir as medidas temerárias na economia ao longo de primeiro mês do novo “presidente”, descobriremos aumento de despesas, instituição de teto para gastos e reforma do INSS e propostas de subir tributos. Além disso, Temer deu aumentos salariais (!?).

Temer assumiu o governo há um mês prometendo mudar os rumos da economia, mas boa parte das medidas anunciadas neste início de gestão mantém as linhas gerais daquilo que já tinha sido proposto anteriormente pela equipe econômica de Dilma Rousseff.

Assim como propunha o então ministro da Fazenda de Dilma, Nelson Barbosa, a nova equipe econômica propôs, e conseguiu, ampliar o rombo autorizado para as contas públicas neste ano. Quando ainda estava no poder, Dilma queria autorização para um déficit primário nas contas do governo de até R$ 96,6 bilhões, mas a nova equipe econômica já conseguiu permissão legal para um rombo bem maior: de até R$ 170,5 bilhões neste ano.

Ou seja: no dizer dos neoliberais, Temer ampliou a “gastança” em vez de reduzi-la como queria o “mercado”.

Só rindo…

Nos últimos dias, ao invés de corte de gastos públicos foi anunciada uma liberação de R$ 38,5 bilhões em despesas dos ministérios – apesar de o governo já estar estimando um déficit fiscal de R$ 113,9 bilhões em 2016.

Há, ainda, uma margem de R$ 18,1 bilhões para incorporar os chamados “riscos fiscais” – que são a renegociação com os governadores e a repatriação de recursos.

Na mesma linha do governo da presidente afastada, a equipe de Temer também quer reformar a Previdência Social e, por isso, já negocia com parte das centrais sindicais.

A proposta, novamente, é de estabelecer uma idade mínima de aposentadoria, atingindo inclusive os atuais trabalhadores – com regras de transição para reduzir os impactos para quem está perto de se aposentar.

O novo governo também apoiou a renovação da Desvinculação de Recursos da União (DRU) – mecanismo que permite ao governo mais liberdade para gastar recursos do Orçamento, com uma alíquota de 30%, assim como propunha a equipe econômica do governo Dilma Rousseff.

Apesar de defender o corte de despesas, o governo interino de Temer também apoiou, no Legislativo, o reajuste dos salários dos servidores públicos, medida que terá impacto superior a R$ 50 bilhões nas contas públicas até 2018. Esse reajuste foi negociado pela equipe de Dilma, e mantido pela nova gestão.

Em um momento em que vários estados passam por dificuldades, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, entre outros, a nova equipe econômica, assim como a anterior, já começou a renegociar os contratos das dívidas dos estados com a União.

O governo Dilma havia concordado em ir alongando as dívidas estaduais por 20 anos, diminuindo as parcelas mensais, com a possibilidade de redução em 40% na prestação da dívida por 24 meses. Para isso, exigia uma série de contrapartidas.

Já a equipe econômica de Temer informou que é “consenso” que o governo federal deve conceder aos estados um “alívio temporário” no pagamento de suas dívidas enquanto continuam as discussões das contrapartidas para equilibrar as contas estaduais.

No caso do aumento de tributos, o discurso da nova equipe econômica é um pouco diferente. O governo Dilma Rousseff elevou vários impostos e vinha propondo o retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para reequilibrar as contas públicas. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não defende o tributo, mas também não afasta a possibilidade de elevar impostos, de forma temporária, “em algum momento”.

A principal proposta da nova equipe econômica, que é estabelecer um teto para os gastos públicos, também é semelhante ao que havia sido proposto anteriormente pelo governo Dilma Rousseff.

A equipe anterior enviou uma proposta do Congresso prevendo uma série de “gatilhos” caso esse teto fosse atingido, como demissão de servidores (por meio de PDV) e até mesmo congelar o aumento do salário mínimo. A proposta do ministro Meirelles é de fixar um teto para os gastos tendo por base a inflação do ano anterior.

Afinal, cadê as propostas revolucionárias que tirariam a economia do buraco? Eram conversa fiada. E quem diz isso não é o Blog, mas as insuspeitas (de serem “petistas”) Organizações Globo – quem tiver dúvida, clique aqui

A conclusão que se pode tirar é a de que não existe mágica a fazer na economia. A única mágica seria acabar com a crise política, mas isso não irá ocorrer porque movimentos sociais e sindicais substituirão as hordas fascistas nas ruas. Trocamos os protestos verde-amarelos pelos protestos vermelhos.

Com a incerteza política e a previsível reação popular a medidas duras que Temer está postergando até que Dilma seja afastada definitivamente do cargo, pode-se prever que se isso ocorrer o país continuará parado até que uma solução política que contente a todos seja encontrada, o que parece mais difícil de achar do que vida fora da Terra.

Enquanto isso, enquanto Temer não faz nada que possa mudar a situação, continua oferecendo carne às feras atacando “símbolos petistas” como os elencados no início do texto.

Já não há mais funcionários petistas a demitir e outras medidas demagógicas contra Dilma a adotar. O primeiro mês do governo temerário acabou juntamente com as distrações de que dispunha para manter calmas as hordas fascistas e a mídia antipetista.

Os próximos meses serão bem divertidos – para quem gosta de humor negro.

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