sábado, 3 de dezembro de 2016

Onde é a saída para Temer?

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

A lembrança de um pequeno trocadilho, muito além de deduções políticas complexas ou elementares, é o melhor caminho para Michel Temer livrar-se da tormenta em que se meteu. É tudo muito simples. Basta abrir a porta do Palácio do Planalto e sair.

Temer cometeu crime de responsabilidade, como já foi amplamente falado, por pressionar um ministro, Marcelo Calero, da Cultura, em defesa dos interesses particulares de outro ministro, Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo. Ambos já fora das respectivas funções.

Agora, sem nenhum constrangimento, Temer partiu em defesa de si mesmo. Para manter o cargo, afiançou aos cidadãos: “Qualquer fatorzinho abala as instituições”. Ele botou toda a culpa no Brasil.

A fruta balançou, mas não caiu do galho. O episódio, no entanto, não foi encerrado e ainda é passível de trazer surpresa. Pode vir até mesmo no trajeto do pedido de impeachment protocolado na Câmara dos Deputados pelo PSOL, partido pequeno e ousado. A CUT seguiu o partido e também pediu o impeachment do presidente. Sonhadores?

Sonho começa assim. Ora acaba, ora vira realidade. Coube ao PSOL, por exemplo, iniciar a derrubada do então sólido e poderoso deputado Eduardo Cunha. Ele se desmanchou. Temer está blindado pela enorme e unida base parlamentar governista. Até quando?

O cândido presidente sempre afirma que está tudo bem, mesmo quando tudo vai mal. Caso consiga superar os problemas de agora, ficará à frente de outro.

No Tribunal Superior Eleitoral corre o processo sobre possíveis problemas na prestação de contas da chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014. Não há prazo para conclusão. Muito certamente será em 2017, considerando o recesso do Judiciário no dia 20 de dezembro.

Os advogados de Temer buscam, desde o início de 2016, argumentos para separar as contas. Na Vice-Presidência, ele, bem informado, tinha certeza sobre o destino da presidenta Dilma.

Gilmar Mendes, presidente do TSE, e Luiz Fux, vice-presidente, são defensores declarados da separação das contas. Não há, entretanto, unanimidade no Tribunal.

Quem defende essa tese, abraçada por Mendes e Fux, fundamenta-se na existência de dois comitês financeiros. Nas últimas semanas, porém, surgiram documentos com transmissão de doações legais de Dilma para o gabinete do vice dela.

Na Justiça Eleitoral, segundo especialistas na legislação eleitoral, o nexo da causalidade exige apenas o benefício.

Separar a chapa eleitoral é tão difícil quanto separar a cabeça do corpo sem matar a vítima.

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