segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Brasil está parado na recessão

Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

2017 será um pouco pior ou um pouco melhor que 2016. Com certeza, o futuro próximo não será muito melhor que o presente ou que o passado recente. Uma economia não sai de um estado recessivo simplesmente porque cansou de emagrecer. Uma economia não sai de um estado recessivo porque mudou o calendário: porque o ano novo chegou ou porque o segundo semestre chegará.

A saída de situações graves requer mais do que a fé ou fantasias, tais como: os empresários vão investir porque o PT não é mais governo – ou vão investir porque o governo vai privatizar empresas estatais – ou vão investir porque o governo aprovou um arranjo fiscal que congela os seus gastos reais por 20 anos. O Brasil está paralisado dentro de uma recessão.

Não houve aqui um choque externo que derrubou uma economia que crescia, gerava empregos, distribuía renda e fazia inclusão social. A situação atual é muito diferente daquela enfrentada em 2008/9 quando a crise financeira americana ameaçou uma economia que rodava a um ritmo alto e que tinha e utilizou instrumentos de combate à crise. Sem falar na liderança política do presidente Lula que uniu o país, trabalhadores e empresários, incentivando a manutenção da produção e do consumo.

Hoje, tudo é muito diferente de 2008/9. Naquela época a crise durou um ano, talvez um ano e três meses. Nos dias atuais, existe a possibilidade de a recessão se prolongar. E ela está se prologando. A situação atual somente em parte é resultado da conjuntura internacional – aliás muito menos desfavorável do que aquela que explodiu com o anúncio da quebra do Big-Bank Lehman Brothers, com a crise dos títulos subpirme e a consequente crise do setor imobiliário americano que contaminou toda a economia daquele país e transbordou seus efeitos mundo afora.

O Brasil definha dentro de um processo prolongado e que se prolongará. A crise que vivemos não é resultado de um tropeção, mas sim de um mergulho consciente em um abismo sem fundo. A sorte é que temos paraquedas: benefícios da Previdência Social, Bolsa Família, seguro-desemprego e direitos trabalhistas. Mas nossos paraquedas estão sendo perfurados e a resistência à crise econômica tende a diminuir. A tendência é, portanto, que a crise mais aparente passe a ser a crise social – e não mais a econômica.

Paraquedas são úteis não só para conter a crise social, mas também para amenizar a própria crise econômica porque transferem recursos para aqueles que gastam tudo o que recebem e, portanto, estimulam o consumo, a produção e a geração de emprego e renda. São 12,3 milhões de desempregados e outros milhões de desalentados (que nem mais procuram emprego). Todos a busca de oportunidades via programas sociais ou ofertas de vagas no mercado de trabalho. As portas estão fechadas e não há vagas.

O Brasil está dentro de uma armadilha. O governo não faz investimentos porque não quer gastar e porque não quer ocupar o lugar da iniciativa privada. Os empresários não investem porque não têm expectativas de crescimento, ou seja, expectativas de retorno dos seus supostos novos negócios. Estão mais preocupados em defender o que está em curso, o que é legítimo.

As famílias poupam porque vivem o desemprego ou porque temem a sua chegada. E a crise dos Estados tira renda das mãos do funcionalismo e fecha serviços sociais essenciais.

O governo, os empresários e os trabalhadores estão conectados dentro de um sistema fechado. Uma das partes teria que reagir autonomamente para romper o círculo de aprofundamento da crise. Empresários não vão fazê-lo. Empresários buscam o lucro e só reagem se esperam obtê-lo. Uma economia paralisada na recessão não oferece esse cenário. Trabalhadores são o elo mais frágil, somente tendem a se adaptar, seja quando há crescimento, seja quando há recessão.

Uma alternativa fora desse sistema é o mercado externo. Tal possibilidade não depende diretamente dos atores interessados. Depende do crescimento das grandes economias, China e Estados Unidos principalmente. Depende da dinâmica de preços internacionais, especialmente de commodities. Apostar nessa via é apostar na sorte, que pode até acontecer. Essa via deixa a economia de um país à deriva, ao sabor das conjunturas internacionais.

Dentro daquele sistema fechado, somente o governo pode reagir de forma autônoma para tirar a economia da situação de paralisia recessiva. O governo teria de ter dois quesitos que não têm: um programa emergencial de políticas de combate ao desemprego e uma liderança política e social, um estadista, capaz de animar as expectativas empresariais e de trabalhadores.

O ministro da Fazenda somente pensa em fazer reformas estruturais para desmontar o Estado brasileiro, minguar a soberania nacional e desfazer o sistema de bem-estar. Políticas econômicas emergenciais de combate ao desemprego não passam na cabeça de quem é o responsável por essa área. O presidente da República não tem cacoete de liderança. E tem outras prioridades, consideradas muito mais urgentes.

A Lava Jato contribuiu para gerar um cenário de insegurança política por agir politicamente. Ataca grandes empresas nacionais: empreiteiras e a Petrobrás. O STF e todo o sistema judiciário saíram da letargia e atuam em consonância com o Executivo e o Legislativo, outra instituição desmoralizada por seus próprios atores. É um conjunto em plena harmonia interna, mas sem conexão com as necessidades econômicas e sociais do País.

A economia brasileira é um transatlântico sem um legítimo capitão e com a casa de máquinas paralisada (as estatais, o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil estão sendo desmontados). Está à deriva e com furos no casco. A água já atingiu os porões onde estão os trabalhadores. Está sendo saqueado por estrangeiros (entrega do pré-sal e venda terras rurais). A armadilha que paralisou o transatlântico dentro de uma recessão tem nome: chama-se austeridade conjugada com o entreguismo da elite brasileira colonizada.

A opção pela austeridade não foi um choque externo, foi uma opção interna e processual. Os furos no transatlântico foram feitos de dentro para fora. O capitão chegou ao convés pela porta dos fundos. Os saqueadores são convidados de luxo. A casa de máquinas foi desligada por seus próprios operadores.

Com essa conformação, não há saída no campo das técnicas econômicas. A saída somente poderá vir no âmbito da política. Somente poderá vir daqueles que não têm mais nada a perder, terá que vir dos porões onde estão milhões de brasileiros que estão se afogando.

Será preciso construir um novo transatlântico, remendos não resolverão. Novas instituições serão necessárias para reconstruir o Brasil – que significa recolocá-lo dentro da rota do crescimento, geração de empregos, distribuição de renda e inclusão social.

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