segunda-feira, 5 de junho de 2017

Acuado, Temer avança contra Janot

Da revista CartaCapital:

A tentativa do presidente Michel Temer de manter o cargo conquistado após o impeachment de Dilma Rousseff envolve desde o fim de semana um confronto aberto com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desde o sábado, 3, emissários de Temer passaram a atacar Janot com o intuito de reduzir a possibilidade de fatos novos produzidos pelo PGR interferirem no julgamento da chapa Dilma-Temer, que será retomado na terça-feira 7 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Temos indicativos de que virão movimentos e iniciativas de Janot às vésperas do julgamento do TSE na tentativa de constranger o tribunal a condenar o presidente", afirmou o advogado de Temer, Gustavo Guedes, à Folha de S.Paulo. "Nos preocupa muito o procurador-geral da República se valer de toda a estrutura que tem para tentar constranger um tribunal superior", afirmou Guedes.

Guedes também manifestou suas suspeitas sobre a demora na chegada do interrogatório por escrito que Janot autorizou que a Polícia Federal fizesse a Temer, e que o presidente teria só 24 horas para responder. O advogado disse ainda que chegaram informações ao Palácio do Planalto de que Janot tem mais gravações comprometedoras em seu poder e que poderia torná-las públicas antes do julgamento no TSE.

Outro advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz de Oliveira, atacou Janot por este ter classificado o suplente de deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) como longa manus de Temer. A expressão em latim significa "executor de tarefas". A referência estava no pedido de prisão de Loures, reapresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) após este perder seu cargo na Câmara com a volta de Osmar Serraglio (PMDB-PR) à Casa, após um conturbado período como ministro da Justiça.

“Dizer que o senhor Rocha Loures é longa manus do presidente constitui mais uma assertiva do procurador-geral desprovida de qualquer apoio nos fatos e, portanto, é uma afirmação fruto do seu desejo de pura e simplesmente acusar o presidente da República dentro de um quadro meramente ficcional”, afirmou Mariz ao jornal O Estado de S.Paulo.

Ao mesmo tempo em que atacam Janot, emissários de Temer não fazem questão de esconder da imprensa que as críticas ao PGR são uma estratégia para manter Temer no poder. À Folha e ao Estadão, integrantes do círculo próximo do presidente da República revelaram que a estratégia foi sacramentada no Palácio do Jaburu, em Brasília, horas depois da prisão de Rocha Loures, realizada na manhã de sábado 3, por ordem do ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso no Supremo.

Outra parte da estratégia do círculo de Temer é vender a tese de que o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE é encarado com otimismo. Até o fim da semana passada, o Palácio do Planalto defendia a ideia de que poderia evitar a cassação do mandato de Temer por 4 votos a 3, com os ministros considerando que a ação aberta pelo PSDB perdeu seu objeto quando Dilma Rousseff sofreu o impeachment ou separando as responsabilidades de Dilma e de Temer, condenando a petista e absolvendo seu sucessor.

De acordo com o jornal O Globo, o governo segue fazendo articulações intensas nos bastidores do TSE. Segundo a publicação, o presidente a corte, Gilmar Mendes, "tem mantido diálogo constante com aliados de Temer", como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Na retomada do julgamento da chapa, o TSE começa a analisar o caso na noite desta terça-feira 6, às 19 horas. Outras sessões estão marcadas para quarta-feira 7, também às 19 horas, e quinta-feira 8, às 9 horas e às 19 horas. O julgamento está previsto para durar três dias, mas pode se prolongar se algum dos juízes pedir vista para revisar o caso. O prazo inicial do pedido de vista é de dez dias, podendo ser ampliado em mais dez dias.

Em meio a pedidos de renúncia e impeachment, Temer é investigado no STF em um inquérito aberto por Janot que apura crimes de corrupção, organização criminosa e obstrução da justiça. Uma das provas que Janot usou para sustentar sua acusação foi a gravação realizada pelo dono da JBS, Joesley Batista. Atualmente, a gravação é objeto de uma perícia na Polícia Federal.

Janot tem até a sexta-feira 16 para apresentar uma denúncia contra Temer. Se o fizer, dois terços do Congresso devem aceitar essa denúncia. Isso obrigaria Temer a se afastar do cargo, mesmo que seja absolvido pelo TSE.

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