sexta-feira, 5 de maio de 2017
A encruzilhada das forças golpistas
Wanderley Guilherme dos Santos |
Apesar de aparentemente constitucional, o processo que afastou a presidente Dilma Rousseff foi pavimentado por ações que se desviaram das regras legais do país, subvertendo o equilíbrio da democracia. As consequências do rompimento constitucional ainda estão em curso e podem impedir que as forças populares participem em pé de igualdade das eleições em 2018.
A avaliação é de Wanderley Guilherme dos Santos, professor aposentado da UFRJ e um dos maiores cientistas políticos da atualidade, reconhecido por ter prenunciado o golpe militar de 1964, dois anos antes, no seu livro "Quem Dará o Golpe no Brasil" (Civilização Brasileira, 1962).
Doria vai tocando o terror. Acelera, SP!
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Quem pensa que o antipetismo hidrófobo e a falta de educação do prefeito de São Paulo, João Doria, são seus únicos defeitos, engana-se. Ele também apela ao autoritarismo direto, valendo-se de uma polícia municipal que, sob suas ordens, vem usando a repressão para que ele consiga cumprir sua promessa de campanha de tirar gente pobre das vistas da elite higienista.
Membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana), da gestão João Doria (PSDB), foram flagrados em um vídeo agredindo um homem em situação de rua por volta das 10 hors de quarta (3) no Jabaquara (zona sul).
Quem pensa que o antipetismo hidrófobo e a falta de educação do prefeito de São Paulo, João Doria, são seus únicos defeitos, engana-se. Ele também apela ao autoritarismo direto, valendo-se de uma polícia municipal que, sob suas ordens, vem usando a repressão para que ele consiga cumprir sua promessa de campanha de tirar gente pobre das vistas da elite higienista.
Membros da GCM (Guarda Civil Metropolitana), da gestão João Doria (PSDB), foram flagrados em um vídeo agredindo um homem em situação de rua por volta das 10 hors de quarta (3) no Jabaquara (zona sul).
Por que o ódio doentio da direita a Dirceu?
Por Bepe Damasco, em seu blog:
Aos 71 anos de idade, José Dirceu de Oliveira e Silva está em liberdade provisória, depois de mofar por dois anos nas masmorras da Lava Jato. Condenado sem qualquer prova, com base em ilações e conjecturas, pelo juiz de 1ª instância Sérgio Moro, há 30 anos de cadeia, ele viveu dignamente seu calvário em Curitiba.
Dedicou seu tempo ao trabalho na biblioteca do presídio, à leitura e aos exercícios físicos, enquanto dezenas de outros réus se degradavam moralmente apontando o dedo acusador na direção exigida pelo juiz Moro e pelo procuradores da Lava Jato, jovens e inconsequentes militantes da direita nativa.
Aos 71 anos de idade, José Dirceu de Oliveira e Silva está em liberdade provisória, depois de mofar por dois anos nas masmorras da Lava Jato. Condenado sem qualquer prova, com base em ilações e conjecturas, pelo juiz de 1ª instância Sérgio Moro, há 30 anos de cadeia, ele viveu dignamente seu calvário em Curitiba.
Dedicou seu tempo ao trabalho na biblioteca do presídio, à leitura e aos exercícios físicos, enquanto dezenas de outros réus se degradavam moralmente apontando o dedo acusador na direção exigida pelo juiz Moro e pelo procuradores da Lava Jato, jovens e inconsequentes militantes da direita nativa.
Baleia Azul e os ataques à internet livre
O mundo inteiro está de olho na internet. A frase tem vários sentidos, mas o que cabe aqui é o que diz respeito às centenas de tentativas – que pipocam nos quatro quadrantes do planeta – de controlar a circulação de dados na rede mundial de computadores.
Cada vez que aparece alguma situação de crime ou algum escândalo que tem a internet como intermediário ou foco central, os setores que querem restringir liberdades arregalam os olhos. Aproveitam-se de uma comoção nacional e transformam essas situações no pretexto ideal para emplacar alguma proposta para alterar a lei que o Brasil conquistou e que define os direitos e deveres para os usuários da internet – o Marco Civil da Internet, ou para aprovar uma lei para tipificar mais crimes na internet.
A comoção da vez é a Baleia Azul. O jogo que usa redes sociais para reunir pessoas em torno de desafios que envolvem mutilações até levar, na última etapa, ao suicídio.
Temer usa Refis para comprar votos
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Na noite desta quarta-feira, 3, o toma-lá-dá-cá foi sincronizado. Enquanto os deputados aprovavam a reforma previdenciária na comissão especial, e a polícia legislativa, contemplada com regra especial, jogava gás de pimenta nos agentes penitenciários que pediam o mesmo, a comissão mista (deputados e senadores) da Medida Provisória 766 aprovava o maior perdão de débitos fiscais já havido no país. É o “Refis do Temer”, que concede redução de até 99% no valor das multas e encargos e prazos de até 240 meses para quitação parcelada. Muitos parlamentares serão beneficiados, ou quando não diretamente eles, empresários de suas relações. O relator, Newton Cardoso Filho, será será premiado om redução de até 90% nas dívidas de empresas de sua família, que somam R$ 67 milhões.
Na noite desta quarta-feira, 3, o toma-lá-dá-cá foi sincronizado. Enquanto os deputados aprovavam a reforma previdenciária na comissão especial, e a polícia legislativa, contemplada com regra especial, jogava gás de pimenta nos agentes penitenciários que pediam o mesmo, a comissão mista (deputados e senadores) da Medida Provisória 766 aprovava o maior perdão de débitos fiscais já havido no país. É o “Refis do Temer”, que concede redução de até 99% no valor das multas e encargos e prazos de até 240 meses para quitação parcelada. Muitos parlamentares serão beneficiados, ou quando não diretamente eles, empresários de suas relações. O relator, Newton Cardoso Filho, será será premiado om redução de até 90% nas dívidas de empresas de sua família, que somam R$ 67 milhões.
"Reformas": Autoritarismo e retrocesso
Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:
A insistência do governo Temer em levar à frente sua agenda de retrocesso social parece ter finalmente encontrado um obstáculo em seu caminho. Consolidou-se uma resistência ampla e organizada a tais medidas, dirigida pelo movimento sindical de forma unitária e por um conjunto amplo de setores descontentes com o rumo dado ao País pelo grupo que se instalou no comando da Esplanada após o processo do golpeachment.
Ao que tudo indica, aquele que foi eleito como vice-presidente em 2014 não se preocupa mesmo com seus baixíssimos índices de popularidade. Parece que teria aceito, entre resignado e orgulhosos, a tarefa que lhe foi confiada pelos representantes do financismo e dos grandes meios de comunicação. As classes dominantes exigem dele ações com o intuito de promover a verdadeira liquidação daquilo que ainda resta de um arremedo de Estado de Bem Estar Social em nosso País. Consumado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, entrou em campo a montagem de uma estratégia de fazer terra arrasada da experiência iniciada em 2003.
A insistência do governo Temer em levar à frente sua agenda de retrocesso social parece ter finalmente encontrado um obstáculo em seu caminho. Consolidou-se uma resistência ampla e organizada a tais medidas, dirigida pelo movimento sindical de forma unitária e por um conjunto amplo de setores descontentes com o rumo dado ao País pelo grupo que se instalou no comando da Esplanada após o processo do golpeachment.
Ao que tudo indica, aquele que foi eleito como vice-presidente em 2014 não se preocupa mesmo com seus baixíssimos índices de popularidade. Parece que teria aceito, entre resignado e orgulhosos, a tarefa que lhe foi confiada pelos representantes do financismo e dos grandes meios de comunicação. As classes dominantes exigem dele ações com o intuito de promover a verdadeira liquidação daquilo que ainda resta de um arremedo de Estado de Bem Estar Social em nosso País. Consumado o afastamento definitivo de Dilma Rousseff, entrou em campo a montagem de uma estratégia de fazer terra arrasada da experiência iniciada em 2003.
Os seis mitos da reforma trabalhista
Por Juliana Duffles Donato Moreira e Ana Luíza Matos de Oliveira, no site Brasil Debate:
Não há evidências que sustentem as teses apresentadas pelo governo. Aumentar a flexibilidade dos contratos de trabalho e reduzir direitos, além de não gerar empregos, fragilizará ainda mais o trabalhador, debilitará seus planos de vida e piorará as condições de trabalho no país
Órgãos oficiais confirmam a extensão da crise econômica enfrentada pelo Brasil: o PIB, que caíra 3,8% em 2015, recuou 3,6% em 2016. A taxa de desemprego, que decrescia desde 2003 e atingiu o menor valor da série história em 2014, quase dobrou desde 2015, atingindo 13,5 milhões de pessoas no início de 2017.
Órgãos oficiais confirmam a extensão da crise econômica enfrentada pelo Brasil: o PIB, que caíra 3,8% em 2015, recuou 3,6% em 2016. A taxa de desemprego, que decrescia desde 2003 e atingiu o menor valor da série história em 2014, quase dobrou desde 2015, atingindo 13,5 milhões de pessoas no início de 2017.
STF pode decretar fim de 'sequestros de Moro'
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
A BBC noticia que está marcado para o dia 18 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ilegalidade mais flagrante das muitas cometidas pelo juiz Sérgio Moro e, agora, reproduzida por outros magistrados: a condução coercitiva – ou mais propriamente o sequestro temporário – de cidadãos que sequer foram intimados a depor, seja como testemunhas ou investigados.
É, como já disse em plenário o Ministro Marco Aurélio Mello, um abuso que não poderia ter sido tolerado desde o início. O Código de Processo Penal, nos diversos artigos em que prevê a condução coercitiva, refere-se sempre ao fato de que ela será usada quando alguém se furtar, sem motivo justificado, a comparecer a interrogatório para o qual tenha sido regularmente intimado. Jamais como “pega ele e leva para a PF”.
A BBC noticia que está marcado para o dia 18 o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ilegalidade mais flagrante das muitas cometidas pelo juiz Sérgio Moro e, agora, reproduzida por outros magistrados: a condução coercitiva – ou mais propriamente o sequestro temporário – de cidadãos que sequer foram intimados a depor, seja como testemunhas ou investigados.
É, como já disse em plenário o Ministro Marco Aurélio Mello, um abuso que não poderia ter sido tolerado desde o início. O Código de Processo Penal, nos diversos artigos em que prevê a condução coercitiva, refere-se sempre ao fato de que ela será usada quando alguém se furtar, sem motivo justificado, a comparecer a interrogatório para o qual tenha sido regularmente intimado. Jamais como “pega ele e leva para a PF”.
PL do trabalho rural “revoga a Lei Áurea”
Caso avance na Câmara dos Deputados, o PL 6442/2016 – que altera a regulamentação do trabalho rural – pode significar o maior retrocesso da história do País quando se fala em trabalhadores, uma perda de direitos ainda mais severa do que aquela pretendida pela reforma trabalhista. “Esse projeto revoga a Lei Áurea”, resume o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury.
O projeto, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi protocolado em novembro na Casa e constituído para não “sobrecarregar” o texto da já polêmica reforma trabalhista. É uma espécie de filhote do PL mãe.
O projeto, de autoria do presidente da bancada ruralista na Câmara, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), foi protocolado em novembro na Casa e constituído para não “sobrecarregar” o texto da já polêmica reforma trabalhista. É uma espécie de filhote do PL mãe.
Lula dá primeira chinelada em Moro
Foto: Ricardo Stuckert |
Não está sendo uma semana fácil para os pródigos justiceiros de Curitiba.
Após o procurador Deltan Dallagnol ter sido humilhado e ridicularizado pelo STF na sua transloucada tentativa de manter José Dirceu na cadeia à revelia do Direito, foi a vez do juiz Sérgio Moro receber uma aula pública das instâncias superiores sobre o que reza o nosso Código Processual Penal.
Primeiro, vamos ao caso.
Em 18 de abril, Moro havia determinado que o ex-presidente Lula participasse pessoalmente, em Curitiba, de todas as 87 audiências das testemunhas arroladas pela sua defesa.
Após o procurador Deltan Dallagnol ter sido humilhado e ridicularizado pelo STF na sua transloucada tentativa de manter José Dirceu na cadeia à revelia do Direito, foi a vez do juiz Sérgio Moro receber uma aula pública das instâncias superiores sobre o que reza o nosso Código Processual Penal.
Primeiro, vamos ao caso.
Em 18 de abril, Moro havia determinado que o ex-presidente Lula participasse pessoalmente, em Curitiba, de todas as 87 audiências das testemunhas arroladas pela sua defesa.
Doria quer censurar críticos na internet
Da Rede Brasil Atual:
O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), contratou o escritório de advocacia de seu secretário de Justiça, Anderson Pomini, para monitorar e notificar críticos do prefeito nas redes sociais. Segundo informações do site BuzzFeed Brasil, autores de postagens consideradas ofensivas pela equipe do prefeito serão contatados com pedidos para retirar as postagens, sob ameaça de processo por calúnia, difamação, injúria ou incitação à violência. A contratação foi feita pelo próprio Doria e não pela prefeitura.
O prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), contratou o escritório de advocacia de seu secretário de Justiça, Anderson Pomini, para monitorar e notificar críticos do prefeito nas redes sociais. Segundo informações do site BuzzFeed Brasil, autores de postagens consideradas ofensivas pela equipe do prefeito serão contatados com pedidos para retirar as postagens, sob ameaça de processo por calúnia, difamação, injúria ou incitação à violência. A contratação foi feita pelo próprio Doria e não pela prefeitura.
Caso Mateus Ferreira já lembra Edson Luís
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Internado numa UTI em Goiânia, o estudante de Ciências Sociais Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, luta pela vida depois que teve o crânio afundado a golpes de cassetete por um capitão da PM durante um ato público da greve geral de 28 de abril.
Em estado grave, com sinais de melhora nos últimos dias, sua recuperação é alimentada pelas esperanças que a medicina oferece em nestes casos. Assim que soube da tragédia, a mãe do estudante, Suzete Barbosa, deslocou-se para a capital de Goiás, para ficar ao lado do filho. Através de imagens gravadas por duas câmaras de vídeo, ambas portadas por estudantes presentes, o país inteiro pode assistir à cena de violência que levou para a UTI. Pode ver o momento em que Mateus era atingido na cabeça por golpes de cassetete - ouve-se até um clique neste momento - numa sequência tão violenta que a arma se partiu no meio. Exibidas no dia da greve, a cena seria reprisada nos telejornais, mais tarde. Mas o amor de mãe impediu Suzete de olhar as imagens. "Não tive coragem," disse ela aos jornalistas.
Internado numa UTI em Goiânia, o estudante de Ciências Sociais Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, luta pela vida depois que teve o crânio afundado a golpes de cassetete por um capitão da PM durante um ato público da greve geral de 28 de abril.
Em estado grave, com sinais de melhora nos últimos dias, sua recuperação é alimentada pelas esperanças que a medicina oferece em nestes casos. Assim que soube da tragédia, a mãe do estudante, Suzete Barbosa, deslocou-se para a capital de Goiás, para ficar ao lado do filho. Através de imagens gravadas por duas câmaras de vídeo, ambas portadas por estudantes presentes, o país inteiro pode assistir à cena de violência que levou para a UTI. Pode ver o momento em que Mateus era atingido na cabeça por golpes de cassetete - ouve-se até um clique neste momento - numa sequência tão violenta que a arma se partiu no meio. Exibidas no dia da greve, a cena seria reprisada nos telejornais, mais tarde. Mas o amor de mãe impediu Suzete de olhar as imagens. "Não tive coragem," disse ela aos jornalistas.